facebook 19
twitter 19
andes3
 

filiados

WhatsApp Image 2022 11 16 at 21.29.01 13Frente pichada, teto esburacado, mobiliário quebrado, fiação exposta e chão tomado pela sujeira. Doze anos após ser reintegrado à UFRJ, o Canecão — ou o que sobrou dele — ainda não tem um futuro definido. O Conselho Universitário retoma a polêmica do que fazer com a antiga casa de espetáculos e seu entorno nesta quinta (17). Será a terceira sessão seguida sobre o tema.

A última reunião, na semana passada, teve pouco espírito universitário, com muito bate-boca e gritaria. Depois da leitura de sete pareceres alternativos sobre o projeto apresentado pela reitoria e constantes interrupções causadas pelo protesto dos estudantes, a sessão foi encerrada pelo esgotamento do prazo regimental.

Ninguém se manifesta contra a construção de um novo equipamento cultural naquela área, mas há profunda discordância sobre o modelo de gestão. Quase sem recursos para manter o funcionamento básico da UFRJ, a reitoria defende um projeto de concessão do terreno à iniciativa privada. Em troca, a empresa vencedora da futura licitação pública construiria um “novo Canecão”, com capacidade para quase quatro mil espectadores, que seria explorado por 30 anos. A firma também entregaria um bandejão e um prédio com 80 salas, no campus da Praia Vermelha.

A AdUFRJ defende a ideia. “O projeto do equipamento cultural tem potencial para atuar duplamente em favor da nossa imagem perante a população carioca: eliminaremos um prédio degradado, pichado, em ruínas, e devolveremos um espaço cultural importante para a população”, disse o presidente da entidade, professor João Torres, ao Consuni do dia 10.

O dirigente afirmou que a UFRJ não pode adiar esta decisão por mais tempo. Mesmo que a saída de Bolsonaro represente novos ares para a educação, o orçamento federal do ano que vem já desafia Lula e sua equipe. “É necessário, sim, brigar pela recomposição (do orçamento), mas é preciso avançar, ter responsabilidade com a coisa pública, sair do imobilismo”.

PRIVATIZAÇÃO?
Nem todos pensam da mesma maneira. Para as bancadas estudantil e dos técnicos-administrativos, é preciso discutir mais. De acordo com o parecer elaborado pela representante discente Júlia Vilhena, “não será o mercado que resolverá o problema do desfinanciamento por que passam as nossas IFEs. A luta passa pela contínua luta pelo fundo público e da revogação da Emenda Constitucional Nº 95”, escreveu, em referência ao teto de gastos.

Também há críticas a uma eventual privatização do espaço universitário. “Em essência, o projeto, que é apresentado como a saída para os sucessivos cortes de verbas da educação, entrega irrestritamente o patrimônio público nas mãos do mercado financeiro”, diz Mariana Frucht, também representante estudantil.

Já o professor Ricardo Medronho, representante dos eméritos no Consuni e diretor da AdUFRJ, afasta qualquer hipótese de privatização dentro do projeto. “É importante frisar que qualquer prédio construído em terrenos da UFRJ é de propriedade da UFRJ. Isto é, com o Novo Canecão, a UFRJ não estará alienando nem um metro quadrado de seu território”, escreveu em seu parecer. “Um bom exemplo disso é o prédio ocupado atualmente pela Reitoria no Parque Tecnológico. Este prédio foi construído pela DELL, que decidiu sair do Parque antes do prazo de concessão terminar. Com isso, a construção voltou às mãos de seu legítimo dono, a UFRJ”.

No projeto da reitoria, a construção do equipamento cultural avança pelo espaço onde hoje se localiza o campinho de futebol do campus da Praia Vermelha. Alguns conselheiros argumentaram que a proposta prejudicaria diversas ações de extensão que utilizam o local.

Mas não é bem assim, de acordo com os registros oficiais. “Apenas uma acontece no campo”, informou a reitora Denise Pires de Carvalho, citando ações cadastradas no Sistema de Gerenciamento Acadêmico (SIGA). A dirigente disse que o técnico-administrativo responsável pela atividade será contatado para que seja discutida uma alternativa, em caso de aprovação do projeto.

Durante a semana passada, o Jornal da AdUFRJ monitorou o campinho e comprovou a baixa utilização do espaço. Só houve um treino, na terça (8), do projeto “Nova Geração Carioca: Futebol como veículo de transformação social”. E o mais surpreendente não é nem isso: a reportagem encontrou grave vínculo do projeto com um clube da zona oeste da cidade. A matéria completa está na página 4 desta edição.

CONCESSÃO DE TRÊS DÉCADAS
O prazo de concessão por 30 anos e o tamanho da obra foram questionados pelo decano do CFCH, professor Vantuil Pereira. Ele lembrou que, em apresentações anteriores, o período era de 25 anos e a mudança apareceu sem qualquer justificativa. O decano também se preocupa com os valores da futura manutenção de um novo equipamento para a universidade, considerando os casos de concessão pouco exitosos no Rio, como a Linha Amarela e Barcas S.A. “A Linha Amarela está em litígio hoje com a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Barcas quis devolver a concessão”.

Integrante da Comissão de Desenvolvimento do Consuni e relator da matéria, o decano do CT, professor Walter Suemitsu, esclareceu que o prazo de concessão e o tamanho do equipamento cultural são justificados pelos estudos contratados pelo BNDES. “Foi resultado de uma pesquisa que eles fizeram em todos os equipamentos culturais que existem aqui do Rio de Janeiro até os equipamentos culturais de São Paulo para saber qual a viabilidade”, disse.

Walter informou que as contrapartidas à universidade deverão ser entregues antes do funcionamento do equipamento cultural. “O ano zero do funcionamento do equipamento é quando entregarem o restaurante universitário e a sala de aula”.

ENTRADA RESTRITA
A reitoria decidiu restringir o acesso do público na sessão do Consuni deste dia 17 que pode definir o destino do Canecão. A justificativa é o crescimento de casos confirmados de covid-19 pelo Centro de Triagem Diagnóstica da universidade: de 2,6% em setembro para 18,3% em outubro. Como há conselheiros que fazem parte dos grupos de maior risco em relação à doença, só poderão entrar no auditório os membros efetivos ou suplentes do colegiado. As exceções serão representantes das entidades acadêmicas que poderão se manifestar no expediente.
A sessão será híbrida, mas as participações remotas são definidas em regimento: representantes lotados no Campus UFRJ-Duque de Caxias Prof. Geraldo Cidade, ou no Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, ou que estejam cumprindo missão de trabalho (ou institucional) fora do município do Rio. O secretário do Consuni, que faz parte do grupo de risco, também irá trabalhar remotamente. Para o público em geral, o acompanhamento poderá ser feito pelo canal da UFRJ no Youtube.

20221110 103928

Breve reflexão sobre o CONSUNI do dia 10/11/2022

Felipe Rosa
Professor do Instituto de Física e ex-diretor da AdUFRJ

Estive presente à reunião do Conselho Universitário da última quinta-feira (10/11), na qual estava programada a votação do projeto de valorização do patrimônio da UFRJ. Sem entrar nos méritos específicos do projeto (que, na minha opinião, são muitos), gostaria de registrar aqui o movimento antidemocrático e violento protagonizado por uma pequena parcela da comunidade acadêmica — composta de estudantes em sua maioria, mas não totalidade — contrária ao projeto. Usarei doravante o termo "interventores" para designá-los, uma vez que estavam lá para interditar a sessão.

O clima de intimidação já estava posto desde antes do começo da sessão, quando alguns interventores se colocaram na porta do auditório, dificultando a entrada dos conselheiros/as. Em seguida, com alguns minutos de sessão iniciada, houve a "invasão" prometida durante a semana, com ~50 interventores adentrando a sala com tambores, bumbo e muitas palavras de ordem. A partir daí tivemos um espetáculo deplorável de desrespeito às normas e constrangimento democrático: ofensas pessoais à reitora, silenciamento de falas favoráveis ao projeto de revitalização e, mais grave, um "ataque" à mesa para impedir uma das votações, levando a interrupção da sessão por ~20 minutos. Graças à enorme confusão causada pelos interventores, a sessão se encerrou às 14 h (tendo começado às 9:30 h) sem que se pudesse votar qualquer encaminhamento.

Não se pode admitir que nenhum grupo decida, no grito, que a UFRJ não possa seguir tal ou qual caminho. Se a universidade, representada nos seus conselheiros/as, decidir que algo deve feito nos 15 mil m2 da área contemplada pelo projeto, não é um grupo de 50 ou 100 radicais que pode determinar outra coisa.

Espero que os interventores se portem de forma mais universitária na próxima reunião do Consuni.

 

315222316 502718861901874 1823784639244594153 nO Conselho Universitário deve decidir na próxima quinta-feira (17) sobre a construção de um novo espaço cultural no campus da Praia Vermelha. A sessão do dia 10, interrompida várias vezes por protestos dos estudantes, contrários ao projeto, foi encerrada pelo esgotamento do prazo regimental. Ao final, a reitora Denise Pires de Carvalho já pediu aos conselheiros para reservar a data da próxima semana para o Consuni.

O projeto da reitoria prevê devolver à sociedade uma casa de shows e cultura em área próxima ao antigo Canecão. O prédio, em ruínas, será demolido e, em seu lugar, haverá uma praça pública. Na foto, o professor João Torres, presidente da AdUFRJ, fez a defesa do debate democrático e condenou o abandono do antigo Canecão.

WhatsApp Image 2022 11 04 at 19.18.14 1Para tirar dúvidas sobre os novos planos de saúde oferecidos pela UFRJ em parceria com a Qualicorp, a AdUFRJ terá plantões de atendimento todas as terças, das 13h30 às 17h30. Em função do feriado do dia 15, excepcionalmente o plantão será realizado na quarta (16), no mesmo horário. O corretor Luiz Alberto vai explicar valores, cobertura, possibilidade de adesão de dependentes, portabilidade e carência dos planos. Servidores da universidade de todas as idades podem aderir. O sindicato fica localizado no Centro de Tecnologia, bloco D, sala 200. Agende o atendimento através do whatsapp: (21) 99358-2477
 
 

WhatsApp Image 2022 11 04 at 18.43.25 3Ricardo Stuckert/divulgaçãoOs professores contam os dias para o início do governo Lula. Após quase quatro anos de maus tratos na gestão Bolsonaro, representantes da área alimentam expectativas de aumento dos investimentos em todos os níveis de ensino, retomada do diálogo com o MEC e valorização da produção acadêmica.

“As universidades são protagonistas do desenvolvimento e do futuro do Brasil. A primeira expectativa é que sejamos respeitados, que sejamos ouvidos como instituições de Estado que somos”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Ricardo Marcelo Fonseca. “Esperamos que a marginalização da inteligência brasileira seja revertida de modo efetivo a partir do dia 1º de janeiro”.

Nos discursos da vitória, o presidente eleito fez várias declarações que confirmam o ponto de vista do dirigente da Andifes. “Foi uma campanha das pessoas que amam a educação. Investir em educação não é gasto, é investimento no futuro desse país (...) a educação vai voltar muito forte” , disse Lula para a multidão da Avenida Paulista.

Só que não basta mais voltar ao que era para enfrentar o cenário de destruição que será deixado por Bolsonaro. Lula sempre respeitou o processo de escolha dos reitores, mas o presidente da Andifes entende ser necessário avançar nesta discussão durante o próximo governo, com uma eventual mudança na legislação. “Neste governo, pudemos perceber que a lista tríplice pode ser desestabilizadora para o sistema”, afirma o docente. Bolsonaro nomeou 20 interventores, ao longo da gestão. “Não é uma discussão simples. Há diferenças importantes entre as universidades nos critérios internos”, diz.

Ricardo, que é reitor da Universidade Federal do Paraná, também quer aumento nas receitas das instituições para 2023. Para o ano que vem, Bolsonaro propôs um corte geral de 9,7% em relação às já insuficientes verbas de 2022.

Para a UFRJ, a PLOA 2023 apresenta apenas R$ 320,9 milhões — R$ 8,3 milhões a menos que o orçamento deste ano. A proposta do governo atual tramita no Congresso Nacional e representantes de Lula iniciaram conversas com a comissão de Orçamento, ainda nesta semana. “Não temos clareza ainda se o orçamento será votado este ano ou ano que vem”, diz Ricardo. “Temos ciência da complexidade da situação brasileira, mas que ao menos as universidades sejam colocadas numa situação de dignidade orçamentária”, reivindica o presidente da Andifes.

CONFERÊNCIAS
No discurso da Paulista, o presidente eleito anunciou a volta das conferências nacionais sobre diversos temas para ouvir as demandas da sociedade. A primeira Conferência de Educação ocorreu em 2010, no segundo mandato de Lula, mas a instância foi desvirtuada ainda no governo Temer. “Em 2017, o Mendonça Filho (então ministro do MEC) editou a portaria 577 desconfigurando a composição do Fórum Nacional de Educação (que organiza as conferências). Tirou sumariamente diversas entidades nacionais históricas da educação, aumentou a participação do MEC e aumentou a participação do setor privado”, observa o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), professor Heleno Araújo.

O dirigente explicou que a CNTE, desde então, forma com as outras entidades o Fórum Nacional Popular da Educação. O FNPE tem realizado a Conferência Nacional Popular de Educação em contraponto aos eventos governistas. “Queremos a revogação daquela portaria e voltar ao Fórum”, completa Heleno.

A presidente da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), professora Geovana Lunardi, é outra representante da área educacional que anseia pelo diálogo com o governo. “Nunca fomos chamados pelo MEC (de Bolsonaro). Houve ministros que eram contrários à educação. Como o Abraham Weintraub, com uma pauta de costumes completamente inadequada para a forma científica com que a educação deve ser tratada”. A docente também fez referência à constante troca de titulares da pasta — quatro, no total, e mais um que foi afastado antes mesmo de tomar posse. “Foram quatro anos de total ausência, ataques e desgoverno”, critica. “O próximo governo vai ter muito trabalho para conseguir reorganizar o MEC. Não estamos falando só de ministros”, completa. Um exemplo desta desorganização é a não atualização do PNPG. “Provavelmente, vamos encerrar este governo sem um Plano Nacional de Pós-graduação”.

A transição entre governos mal começou, mas a coordenadora da Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores, senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE), dá pistas que os professores serão atendidos. A parlamentar citou medidas que considera urgentes, como recompor o orçamento das universidades e institutos federais, revisar o Plano Nacional de Educação e reajustar a merenda escolar. “Não é de imediato, tem que iniciar o debate, tem que ser desengavetado e pensado”. (colaborou Igor Vieira)

UFRJ QUER TIRAR EDUCAÇÃO DO TETO DE GASTOS

A reitoria da UFRJ quer incluir o orçamento das universidades no debate da transição entre os governos Bolsonaro e Lula. A proposta é recompor o corte de 7,2% aplicado em todo o sistema federal em junho. “Ainda que insuficiente, daria um alívio para este fechamento de ano”, explica o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp. A ideia já foi comunicada à Andifes.

Outra medida, já pensando em 2023, seria a recomposição do orçamento das universidades dentro da “PEC de transição”. A Proposta de Emenda à Constituição que exclui despesas do teto de gastos públicos começou a ser costurada esta semana entre a equipe de Lula e o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A meta é a recomposição do orçamento do sistema federal de universidades em 2019, corrigido pela inflação. Outra alternativa é a total liberação das receitas próprias. Hoje, o governo impõe um limite nesta rubrica e todo o excedente retorna ao caixa do Tesouro. Somente em 2022, a universidade já somou R$ 15 milhões de excedente na rubrica e deve chegar a R$ 18 milhões até o fim do ano.

VIGILÂNCIA REDOBRA NOS DOIS MESES FINAIS DE BOLSONARO

A expectativa por dias melhores não deve diminuir a vigilância sobre o atual governo, observam os representantes das entidades da Educação. “Próximo ao segundo turno, houve uma movimentação do Ministério da Economia atacando o Fundeb, o fundo que financia a educação básica”, afirma o presidente da CNTE, Heleno Araújo. “Nós reagimos e vamos nos manter alertas para evitar qualquer ataque nesses dois últimos meses do governo Bolsonaro”.

A reforma administrativa é outra preocupação da CNTE. “A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32 é um ataque geral aos serviços públicos e ataca profundamente a educação pública. Estamos mobilizados e tentando evitar que o Arthur Lira (presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro) coloque em pauta e aprove na Câmara e no Senado ainda este ano”.

Enquanto isso, a UFRJ luta para manter as portas abertas. “O cofre está praticamente zerado”, afirma o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Já foram registrados casos de terceirizados sem pagamento por problemas na troca de documentos entre empresas e UFRJ. Mas, a partir deste mês, a realidade financeira começa a pesar de vez. “Começaremos a ter problemas de pagamentos em todas as áreas. Só as bolsas estudantis estão preservadas”.

Antes do segundo turno, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a transferência das universidades para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O pró-reitor de Finanças não acredita que a medida será levada adiante. “Mesmo que o governo viesse a fazer agora, seria desfeito. Estamos num momento turbulento, porque a transição não começou. Uma vez iniciada, acredito que não haverá espaço para este tipo de proposta”.

Topo