Processo eleitoral do Andes, projeto de lei que acaba com a lista tríplice para reitores e Campanha Salarial 2024. Esses foram os principais temas do encontro do setor das instituições federais de ensino do sindicato nacional, ocorrido nos dias 3 e 4 de junho, em Brasília. A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, representou a seção sindical.
No primeiro dia de debates, a dirigente parabenizou a participação dos professores nas eleições do Andes e enalteceu o engajamento dos docentes da UFRJ. “A participação dos professores é um importante sinal em termos de avaliação do processo de condução do movimento sindical”, disse a professora.
Mayra destacou, no entanto, que, enquanto na UFRJ houve participação recorde, o movimento nacional não acompanhou a tendência de crescimento nas urnas. “Tenho orgulho de fazer parte de um movimento docente que encontra eco na categoria, que se entende como um movimento responsável por representar todos os professores, sem sectarismo”, analisou Mayra.
A conjuntura nacional também fez parte da análise de Mayra Goulart. “No tocante ao setor público, o diálogo leva em conta o fato de que estamos diante de um governo que apoiamos desde os primeiros momentos de sua candidatura e com o qual temos orgulho de dialogar”, defendeu. “Isso não significa que nós apoiaremos todas as decisões do governo. Pretendemos manter a crítica e o tensionamento sempre que necessário”, afirmou a professora, que sugeriu realizar um amplo debate sobre o Marco Temporal.
Quem também criticou o processo eleitoral do Andes foi a professora Andrea Stinghen, presidente da APUFPR, a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná. “A eleição nacional não conseguiu mobilizar a base por ter sido totalmente presencial. Mais de 50% dos associados são idosos, a locomoção é complicada”, justificou.
Na UFPR, assim como na UFRJ, houve votação recorde para a escolha da última diretoria, com eleição remota. “Eles defendem eleição presencial como mais democrática. Isso é uma falácia”, afirmou à reportagem da AdUFRJ. “Há um paradoxo nesse argumento: como há mais democracia, se há menos participação? Se atinge menos pessoas?”, questionou a professora. “Não queremos representar a todos os docentes? Eu quero ser representante de todos os professores da minha base”.
A escolha de reitores fez parte das discussões do segundo dia. A proposta do Andes estende a discussão também para instituições de educação básica que têm reitorias, como é o caso, por exemplo, do Colégio Pedro II e de muitos institutos federais.
A professora Mayra Goulart apresentou a proposta do Observatório do Conhecimento. “Já conquistamos consenso entre Andifes (associação de reitores), SESu e MEC. Nossa proposta encerra a lista tríplice, sem indicar o processo de escolha por cada universidade”, explicou Mayra, coordenadora da rede. “A ideia é não incorrer nos erros anteriores e perder mais uma janela de oportunidade de fechar a porta das intervenções por parte de eventuais presidentes de extrema-direita que possam chegar ao poder”, afirmou a professora. Neste mês de junho, o Observatório prepara, em parceria com parlamentares ligados à Educação, uma audiência pública para discutir o projeto.
Em relação à Campanha Salarial 2024, os professores discutiram critérios para a mesa de negociação permanente e a criação de uma mesa setorial, para tratar especificamente de questões relativas à carreira do magistério superior.
Também houve acordo para que as seções sindicais façam pressão junto aos parlamentares de seus estados em apoio a um novo reajuste para o ano que vem, já que os 9% conquistados em 2023 são insuficientes para dar conta da inflação dos últimos anos.
Fotos: Fernando SouzaPor Francisco Procópio‘Vim para este passeio para conhecer um pouco mais da história do lugar em que moro”, contou Irina Nasteva, professora de Física de Partículas da UFRJ, que participou da segunda edição do Passeio Histórico e Cultural pela Pequena África, atividade promovida pela AdUFRJ, na manhã de sábado, 3 de junho. Foram mais de três horas de visita guiada no Centro do Rio.
O guia foi o professor Gabriel Siqueira que, de berimbau na mão e muito zelo por nossas raízes africanas, contou detalhes de uma das páginas mais tristes da história brasileira, o tráfico de negros.
O passeio começou na orla da Baía de Guanabara e terminou no Cais do Valongo — ali passaram mais de mais de um milhão de pessoas, negociadas como objetos entre os anos de 1811 a 1831. O lugar foi o maior porto receptor de africanos escravizados do mundo naquele período e hoje é uma espécie de museu a céu aberto em que o público revive a dor dessa enorme ferida brasileira. “A cidade era um grande cativeiro”, resumiu o guia Gabriel Siqueira.
A aula de Gabriel encantou os 24 docentes da UFRJ que participaram do passeio. “Gostei muito. Ele parte da ótica de afrodescendente”, elogiou a professora de Direito Administrativo, Carmen Lúcia Macedo. “Eu já conhecia um pouco da região, mas a curadoria de assuntos que o Gabriel fez é ótima”, emendou o professor de Biologia, Rodrigo Martins . “Eu achei fantástico, estou supersatisfeita”, comemorou Milena Bodmer, professora aposentada da Coppe.
O passeio foi idealizado por Ana Lúcia Fernandes, diretora da AdUFRJ e professora da Faculdade de Educação. “Eu já tinha feito esse passeio com o
Ana Lúcia e Gabriel Siqueira Gabriel e o indiquei porque conta a história de outro ponto de vista, com base em um reconhecimento histórico da cultura africana”, explica. “Iniciativas assim retratam nosso jeito de fazer sindicalismo e que busca novas formas de atividade política”.
A diretoria da AdUFRJ planeja outras atividades histórico-culturais e, em breve, divulgará as datas e a forma de inscrição.
DIRETORA DA EQ, Fabiana Valéria da Fonseca espera que manifestação da reitoria ponha fim à postura da CPPD - Foto: Alessandro Costa/Arquivo AdUFRJA Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) está obstruindo sistematicamente processos de progressão docente da Escola de Química (EQ). A inusitada situação — já que, em tese, a CPPD teria de validar os processos já homologados pela EQ — decorre de uma interpretação não menos insólita: o colegiado não reconhece a competência da Câmara de Desenvolvimento da Carreira Docente da EQ para homologar os relatórios de progressão. Já são 22 processos obstruídos pela CPPD, com prejuízos financeiros e acadêmicos para os professores.
“A congregação da Escola de Química se sente desrespeitada. O ambiente é de revolta com essa postura da CPPD”, afirma a diretora da EQ, professora Fabiana Valéria da Fonseca. Segundo ela, a Câmara de Desenvolvimento da Carreira Docente foi criada em 11 de julho de 2022 justamente para evitar atrasos na avaliação dos relatórios de progressão. “É uma câmara com objetivo específico, como prevê nosso regimento, que foi aprovado pelo Consuni. Como a Congregação só se reúne uma vez por mês, a câmara veio para dar celeridade aos processos”, lembra a professora.
Os processos de progressão, mesmo que transcorram sem problemas, demoram cerca de 60 dias para a conclusão. Caso tenham exigências, esse prazo é ainda maior. “Quando a CPPD começou a obstruir os nossos processos, esses prazos se dilataram ainda mais. Fiz então uma consulta formal à reitoria, e a Procuradoria fez um parecer em que atesta a competência da nossa câmara em homologar os processos. Achei que, com esse parecer, a CPPD mudaria sua postura. Mas isso não aconteceu”, recorda a diretora.
O parecer da Procuradoria é de 14 de fevereiro deste ano, assinado pelo procurador-geral Renato Vianna.
EMBARGOS
A CPPD não só não mudou sua postura, como aprofundou o embate. Além de continuar devolvendo os processos da EQ sem validá-los, a comissão ainda interpôs embargos de declaração ao parecer da Procuradoria, no dia 28 de fevereiro — um caso tão raro quanto surpreendente, já que é a Procuradoria que orienta as instâncias da UFRJ no campo jurídico. “A CPPD não reconheceu a opinião do procurador para esse caso, o que me causou espanto, pois a comissão tem seguido as orientações do procurador para outros processos”, diz Fabiana.
A professora lamenta a postura da CPPD nesse embate. “Eles ingressaram com embargos de declaração ao parecer. O texto desse recurso é desrespeitoso com a nossa unidade, é bastante deselegante. Acho que o ambiente universitário não tem espaço para esse tipo de manifestação entre colegiados. O próprio estatuto da UFRJ está sendo desrespeitado. Eu sei que a CPPD tem sua autonomia, seu regimento próprio, seu entendimento, mas desde que isso esteja dentro das regras da UFRJ. A Escola de Química, e toda a UFRJ, têm o direito de entender por que eles não estão aceitando nossos processos”.
Na última terça-feira (30), o reitor em exercício, Carlos Frederico Leão Rocha, emitiu um posicionamento que pode dar fim ao embate. Leão Rocha confirma o entendimento da Procuradoria: “É de meu entendimento, amparado no artigo 37 da Constituição, que adota o princípio da eficiência como norteador da ação pública, que a delegação à Câmara é pertinente e deve ser acatada, não necessitando de homologação pela Congregação”, diz o documento.
Fabiana espera que essa manifestação da reitoria mude a postura da CPPD: “Que ela ponha um fim nessas obstruções e restabeleça o respeito à congregação da nossa escola”. O Jornal da AdUFRJ tentou contato com a CPPD para tratar dessas denúncias, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Assinatura dá a partida para a construção de uma nova casa de espetáculos. As imagens são simulações. Caberá ao consórcio desenvolver o projeto nos próximos mesesAgora é oficial. Treze anos depois de ter fechado suas portas — e uma década após as primeiras discussões na UFRJ sobre o que fazer do espaço —, o Canecão voltará à cena cultural carioca. No dia 7, o contrato de concessão da área da Praia Vermelha, para construção do “novo Canecão”, foi assinado pela universidade e pelo consórcio Bônus-Klefer. O grupo venceu o leilão, em fevereiro.
Durante a cerimônia realizada no prédio da Inovateca, no Parque Tecnológico, o reitor Carlos Frederico Leão Rocha celebrou o momento. “A UFRJ tinha uma dívida com a sociedade. Agora, a sociedade brasileira poderá usufruir daquele espaço cultural”, declarou. “O perfil do consórcio vencedor do leilão também muito nos alegra. São amantes da cidade”.
A partir de agora, o Bônus-Klefer terá seis meses para elaborar os primeiros projetos e estudos de impacto, que serão avaliados pela universidade. “Esperamos que as obras estejam prontas em até três anos”, declarou Luiz Oscar Niemeyer, representante do grupo e empresário responsável pela realização de grandes shows no país.
O grupo será responsável pela construção e gestão da casa de espetáculos e por uma série de contrapartidas para a UFRJ. O período de concessão do espaço é de 30 anos. O painel de Ziraldo, que decorava a velha casa de espetáculos, será preservado.
INVESTIMENTOS
O consórcio precisará fazer intervenções que chegam a R$ 137,7 milhões, sendo R$ 53,7 milhões em instalações acadêmicas e R$ 84 milhões no equipamento cultural. As contrapartidas são: a construção de um restaurante universitário na Praia Vermelha com capacidade para fornecer duas mil refeições por dia, e dois prédios acadêmicos no mesmo campus.
Representante do BNDES, que assessorou a universidade até a conclusão da licitação, Luciene Machado se disse emocionada. “É um privilégio para o banco participar desse projeto. Eu me sinto realmente fazendo parte de um momento histórico”, afirmou.
Os próximos passos do contrato serão acompanhados de perto por uma comissão da UFRJ, nomeada pelo reitor na última semana. O decano do CCJE, professor Flávio Martins, coordena a equipe que conta, ainda, com o arquiteto Ivan Carmo e a superintendente-geral de Governança da PR-6, Cláudia Cruz.
Foto: Christine RutaDiagnosticar a situação da universidade e desenhar um plano de trabalho para a futura reitoria da UFRJ, com ações no curto, médio e longo prazos. Em linhas gerais, essas são as atribuições do Grupo de Transição, composto por professores, técnicos e estudantes que apoiaram a eleição do professor Roberto Medronho e da professora Cássia Turci. A instância foi criada por portaria, no dia 24 de maio. A coordenação geral é da professora Cássia. O relatório final com as análises e planejamentos para a nova gestão deve ser apresentado em 30 de junho.
A instituição de um grupo de transição é uma novidade na UFRJ. E pode contribuir muito para o planejamento da universidade e para a democracia interna. “A gente quer que todos os centros se fortaleçam, que todos os setores sejam envolvidos, porque todas as áreas são importantes”, afirma a vice-reitora eleita. “Nosso programa já era muito sólido e foi sendo aperfeiçoado. É preciso incorporar à gestão as demandas e sugestões apresentadas ao longo da campanha e atacar as prioridades. Isso ajuda a universidade a se unir”, avalia.
O grupo se reuniu no dia 29 de maio pela primeira vez. O encontro aconteceu no Salão Nobre do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, e serviu para apresentar as diretrizes do trabalho e dividir a equipe – de mais de cem pessoas – em quatro áreas temáticas.
ACADÊMICO
O coração da universidade, ou seja, sua atividade-fim, faz parte do escopo do Grupo Técnico de Gestão Acadêmica. Coordena o grupo a professora Maria Fernanda Quintela, do Instituto de Biologia. O grupo temático contempla temas como Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação, Ações Afirmativas, Políticas de Permanência. A primeira reunião aconteceu na quarta-feira (31), à tarde. “Já temos reuniões agendadas com as pró-reitorias acadêmicas. Esse projeto de criação do grupo de transição é muito inovador na universidade. Nunca houve uma organização dessa forma”, destaca a professora Maria Fernanda. “É um avanço no processo democrático da UFRJ e um salto de qualidade na gestão acadêmica”, comemora.
A professora é cotada para ser a nova pró-reitora de Graduação da universidade, mas afirma que não recebeu convite. “As pró-reitorias sairão desse processo de transição, mas ainda não recebi nenhum convite. Não componho o GT por isto. Estou na coordenação por minha experiência acadêmica e de gestão, com oito anos na direção do Instituto de Biologia e oito anos na decania do Centro de Ciências da Saúde”, analisa.
O Grupo Técnico de Gestão Administrativa atua em outra grande área responsável, por exemplo, por políticas coordenadas pelas pró-reitorias de Pessoal, Planejamento e Finanças e de Gestão e Governança. O Complexo Hospitalar também faz parte deste bloco. O GT é coordenado pela técnica-administrativa Neuza Luzia Pinto. “A proposta é organizar a carta-programa da gestão, de forma a indicar as ações necessárias para a realização de cada projeto”, explica Neuza.
Para a organização das propostas de campanha, Neuza destaca a importância de conhecer as informações atuais da universidade. “O vice-reitor em exercício, professor Carlos Frederico (Leão Rocha), pediu a cada pró-reitoria para elaborar o relatório do que foi realizado na gestão e do que está em andamento. Essas informações ajudarão a subsidiar os apontamentos dos grupos técnicos”, pontua a servidora.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
O terceiro grupo temático é o GT Administração Central. Estão no escopo do grupo áreas englobadas pela Procuradoria, Prefeitura Universitária, Comunicação, Acessibilidade, Sustentabilidade e Meio Ambiente, entre outras. A coordenação é da professora Christine Ruta, atual coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura. “Nosso GT é transversal, se relaciona com diferentes áreas. Participar desse momento como professora é enriquecedor”, avalia a docente. “Poder parar para pensar a nossa instituição, planejar a nossa universidade é muito importante. É um momento ímpar”, destaca Christine Ruta.
Bióloga, a professora reafirma a preocupação da reitoria eleita com temas relacionados ao Meio Ambiente. “Como bióloga, estou muito emocionada, porque Meio Ambiente tem a ver com o futuro, se relaciona com a saúde das pessoas. De fato, precisamos ter uma universidade cada vez mais sustentável por nós e por quem virá depois da gente”.
ORGANIZAÇÃO DA POSSE
O último GT está encarregado de assessorar o Cerimonial da UFRJ para a posse do novo reitor. Coordena o grupo o advogado Rafael Acioli, egresso da Faculdade Nacional de Direito. “Nossa atuação é política, de trazer para a posse da nova reitoria atores importantes para o país”, conta o advogado.
A posse está prevista para acontecer numa sexta-feira. A princípio, 7 ou 14 de julho. “Queremos trazer ministros, deputados federais do Rio de Janeiro, estaduais e municipais do Rio, Caxias e Macaé”, elenca. “Também pretendemos trazer expoentes da arte popular brasileira. Nomes como Chico Buarque e Martinho da Vila são cotados”, adianta. “Queremos dar um recado para a sociedade. Teremos parlamentares, setores da cultura, da educação, de movimentos sociais e reitores das universidades públicas do Rio de Janeiro. Todos juntos numa grande frente democrática”, conclui.
