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A AdUFRJ é a casa do professor na UFRJ. Aqui, lutamos e acolhemos. Defendemos melhores condições de trabalho na universidade, brigamos por mais orçamento, organizamos atividades culturais e oferecemos convênios. Defendemos uma nova forma de fazer sindicalismo, sintonizada com a identidade docente e com a defesa incansável da universidade e da democracia — missão que nos honra cumprir desde 1979, quando nascemos com a coragem de combater a ditadura.
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O peso das emendas parlamentares no chamado Orçamento do Conhecimento foi um dos aspectos abordados pela presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, em sua apresentação na audiência pública que debateu a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo, na sexta-feira passada (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), de números 7.688, 7.695 e 7.697, que questionam no STF a obrigatoriedade de execução dessas emendas.
Além de representantes do Executivo — como o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias — e do Legislativo, o encontro contou com a participação de especialistas da academia e de entidades da sociedade civil. Mayra Goulart foi convidada na condição de pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento e coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada (LAPPCOM) da UFRJ.
“Não falo aqui como especialista no fenômeno das emendas parlamentares, até porque estamos diante de um processo em curso, cujos desdobramentos escapam a qualquer pretensão de domínio técnico ou previsibilidade. Meu lugar é o da universidade e da sala de aula — é a partir dela que me aproximo desse tema”, disse Mayra.
A professora centrou sua apresentação no estudo de caso do Orçamento do Conhecimento, um monitoramento dos recursos destinados às áreas de Educação Superior, Ciência e Tecnologia feito pelo Observatório do Conhecimento, da qual é coordenadora.
A necessidade de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares — cerne da atuação do ministro Flávio Dino em relação ao tema no STF — foi salientada por Mayra em sua fala. “Emendas individuais devem permitir rastreamento preciso — o cidadão precisa saber quem destinou o recurso, quanto, para onde e com qual finalidade. O mesmo deve ser exigido dos gastos do Executivo”, defendeu a professora.
Em relação ao Orçamento do Conhecimento, Mayra destacou que as emendas têm sido “um vetor relevante de financiamento”, especialmente para instituições de ensino superior: em 2025, 42% do total das emendas foram para essa rubrica, segundo análise do Observatório do Conhecimento. “Quando se observa o repasse de recursos, percebemos que nossas preocupações acerca do risco de que as emendas acentuem as desigualdades encontram respaldo nos dados, haja vista o forte viés concentrador do envio das emendas em termos territoriais. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro responderam por quase metade dos recursos em 2023, enquanto regiões como Norte e Centro-Oeste foram marginalizadas”, mostrou a professora.
Mayra abordou ainda dois aspectos relevantes em relação às emendas. O primeiro é que a descentralização promovida pelas emendas é muitas vezes seletiva, “condicionada à força política das bancadas e à capacidade de mobilização local”. O segundo é que o uso intensivo desses recursos “gera tensões com o planejamento dos gestores locais (reitores) e nacionais (MEC e MCTI), pois privilegia ações pontuais e dispersas (como compra de equipamentos e obras locais) sem articulação com metas estruturantes do PNE ou do FNDCT”.
Fotos: Alessandro CostaEm menos de 72 horas, foram esgotados todos os ingressos disponíveis para a visitação ao Museu Nacional até o fim de agosto. A enorme demanda é um reflexo da saudade do público, que não podia entrar no Palácio de São Cristóvão desde o incêndio de 2018, quando grande parte de suas instalações e milhões de itens do acervo foram destruídos
Desde quarta-feira, os felizardos donos dos tíquetes — todos gratuitos, é bom que se diga — podem conhecer três ambientes, sob a orientação de educadores museais.
Logo à entrada, uma memória de infância de praticamente todos os moradores do Rio e redondezas é desbloqueada: o icônico meteorito Bendegó, símbolo da resiliência do Museu, mantém seu posto. No segundo espaço, acima da escadaria monumental, o destaque é uma conquista recente da instituição: o esqueleto de uma baleia cachalote, com 15,7 metros de comprimento, afixada na nova claraboia do edifício. Já em uma sala lateral, figuram peças restauradas após o incêndio e registros da história do Palácio de São Cristóvão.
O esqueleto da baleia e o meteorito de mais de cinco toneladas justificam o nome da exposição temporária “Entre gigantes - uma experiência no Museu Nacional”, inaugurada na segunda-feira (30) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “Este ato de hoje tem um simbolismo muito forte, porque o Museu é um patrimônio do povo brasileiro”, disse o ministro, que garantiu o empenho do governo para a conclusão da obra.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
A entrega da reforma completa do Museu está estimada em R$ 516,8 milhões de reais (sem considerar recomposição do acervo). Deste total, foram captados R$ 347,2 milhões (67% da meta), de diferentes fontes. O BNDES contribuiu com R$ 100 milhões; parlamentares, com R$ 56,4 milhões; MEC, com R$ 44,3 milhões e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com R$ 20 milhões. Empresas do setor privado entraram com mais R$ 122,3 milhões, além das doações de pessoas físicas (R$ 68 mil) e dos rendimentos financeiros (R$ 3,5 milhões).
O reitor Roberto Medronho agradeceu o apoio do MEC e demais financiadores para a reforma. “Para nós, hoje é um marco do início do processo de reabertura do Museu. Esse museu é um ícone nacional, não só histórico-cultural, mas também científico. Nós formamos aqui pesquisadores para o mundo inteiro. É uma instituição de reputação internacional”, disse.
PROCESSO COMPLEXO
A expectativa é que o Museu seja totalmente reaberto entre 2027 e 2028. Vice-diretora da unidade, a professora Andrea Ferreira da Costa explicou as dificuldades para a reforma de um prédio histórico. “Não é só emboçar e pintar e entrar. Existe toda uma arqueologia do edifício, com mais de 12 mil metros quadrados. Vamos fazendo as entregas aos poucos”.
Muitos acervos estão prometidos para o Museu, mas ainda não foram recebido por falta de espaço. “Estamos construindo ainda os espaços de reserva técnica. São várias etapas que dependem uma da outra” (veja no quadro como está a reforma).
“O museu, enquanto instituição de pesquisa e ensino, nunca parou. Os programas nunca deixaram de funcionar. Apesar de tudo. A gente continua cumprindo nossa missão de pesquisa, ensino e extensão e trabalhando para abrir o museu para a sociedade o quanto antes”, concluiu Andrea, que representou a direção no evento.
O diretor, professor Alexander Kellner, em viagem ao exterior, enviou um convite para a sociedade, via assessoria de imprensa. “Esta é uma programação que evidencia a resiliência dos trabalhadores do Museu, a excelência das ações de restauro que estão em andamento e, claro, a relevância científica dos nossos acervos para ampliação do acesso ao conhecimento. É um momento histórico: poder, mesmo que por pouco tempo, abrir uma pequena parte do palácio para visitação! Toda a sociedade está convidada a participar dessa nova fase do Museu!”, afirmou.
BALEIA “CEARENSE” É UMA DAS ATRAÇÕES
A grande novidade da exposição é o esqueleto de uma baleia cachalote, que encalhou e morreu na praia de Curimãs, no Ceará, em janeiro de 2014. O animal, por questões de saúde pública, ficou enterrado no local durante seis anos até ser solicitado para o acervo do Museu Nacional. Em um primeiro momento, de 2021 a 2024, a estrutura ficou em exposição na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, e agora, finalmente, está em sua nova casa.
“Imagina a criança poder ver um animal desta magnitude. É de uma importância que a gente não consegue medir. É despertar no coração dela que o Museu continua vivo e está em processo de reconstrução”, afirma o biólogo Antonio Carlos Amâncio, especialista em osteomontagem — técnica de reconstrução e montagem de esqueletos de animais.
Responsável pelo processo de restauro até a montagem final da baleia, Antonio comemora o resultado. “Em virtude de todos os desafios que fizeram parte dos processos executados com esse exemplar, a sensação de dever cumprido é indescritível”.
STATUS DA REFORMA
CONCLUÍDOS: Fachadas e coberturas dos blocos 1, 2 e 3 restaurados: 80% dos telhados do Paço estão refeitos; 75% das fachadas de todo o palácio restauradas •Claraboia sobre a escadaria monumental de mármore instalada • Esculturas centenárias de mármore de Carrara restauradas. Réplicas já instaladas no coroamento do palácio. • Centenas de réplicas de ornamentos artísticos e históricos produzidas •Projetos técnicos de arquitetura e complementares concluídos. Entre eles: Arquitetura e Restauro do palácio e seu prédio anexo; e recuperação dos jardins históricos.
EM ANDAMENTO: •Reforma e ampliação do prédio Alípio de Miranda Ribeiro (anexo ao palácio) •Reforço estrutural de vãos e consolidação de alvenarias nos blocos 2 e 3 •Execução de lajes nos blocos 2 e 3 •Instalação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e captação de águas pluviais.
Fotos: Alessandro CostaA AdUFRJ participou, na quarta-feira (2), da reunião da Congregação do IFCS, onde apresentou as ações do sindicato em defesa e no acolhimento dos docentes da UFRJ. A presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, destacou os avanços obtidos graças ao trabalho do sindicato em relação às progressões e promoções docentes, assunto que está em debate no Consuni. “Temos atuado de forma constante nesse tema, sobretudo para reduzir a quantidade enorme de documentos comprobatórios exigida para a progressão”, disse a professora.
Mayra ressaltou também a atuação da AdUFRJ e de outros sindicatos da categoria junto ao MGI para a revisão de uma portaria do ministério que regulamenta a concessão de vale-transporte para os servidores federais. A norma, que prejudicava os docentes, em especial os que atuam em regime de dedicação exclusiva, foi revista esta semana pelo MGI (leia mais informações no box abaixo). “Foi uma vitória de nossa mobilização”, disse Mayra.
Na mesma reunião estavam presentes representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), que acompanham as obras de recuperação e restauro do histórico prédio do IFCS. O diretor-geral do órgão, Francisco Brando, confirmou que o Inepac deu um parecer favorável à imediata obra de reforma elétrica da edificação. “Esse parecer pode dar andamento a essa urgente obra no IFCS, sem que tenhamos que depender de uma autorização expressa do Iphan”, comemorou o diretor da unidade, professor Fernando Santoro.
O IFCS vem passando por obras de estabilização, descritas pelos técnicos do Inepac na reunião. São obras para redução de danos e para evitar acidentes como a queda de rebocos e esquadrias. No meio da reunião, outro problema recorrente da unidade veio à tona: a falta d’água.
Mayra Goulart lembrou, em seguida à apresentação do Inepac, que as condições estruturais preocupantes de várias edificações da UFRJ são tema constante em reportagens do Jornal da AdUFRJ e assunto prioritário para o sindicato. “Fizemos várias reportagens sobre isso, inclusive no IFCS. Eu trabalho aqui e sei como esses problemas afetam nosso dia a dia. Acompanhamos de perto essa situação absurda que vivemos aqui. E na luta pelo orçamento da universidade temos tentado, junto com o Observatório do Conhecimento, sensibilizar os parlamentares e os órgãos governamentais em Brasília para a necessidade da recomposição orçamentária”, disse a presidenta da AdUFRJ.
PLANTÃO
Depois da participação na reunião da congregação, a AdUFRJ montou um plantão presencial para atendimento jurídico e administrativo no IFCS. A professora aposentada Beatriz Bissio, que foi vice-diretora do IFCS, foi uma das associadas atendidas pelo advogado Renan Teixeira. “Marquei por e-mail e fui muito bem atendida. O advogado foi atencioso e espero que eu tenha agora o suporte que preciso”, disse a professora, que tratou de questões relacionadas à aposentadoria e pensão.
Já a professora Adriany Mendonça, do Departamento de Filosofia, ficou sabendo do plantão durante a reunião da congregação e aproveitou para se filiar ao sindicato. “Já deveria ter feito isso há mais tempo, mas acabei não conseguindo e esse plantão foi muito oportuno. Temos que enaltecer todo o apoio que a AdUFRJ tem dado à luta pelas nossas causas. Para mim, por exemplo, o tema das progressões é importantíssimo no momento. A gente tem uma rotina superacachapante e nem sempre dá tempo de reunir os documentos. Temos que dar conta de pesquisa, ensino, extensão e mais a burocracia, e as minhas progressões vão sempre ficando para depois”, disse Adriany, que ainda aproveitou o plantão para se informar sobre os convênios do sindicato com a funcionária Meriane Paula.
O professor Antônio Brasil Jr., do Departamento de Sociologia, buscou orientações sobre planos de saúde e saiu satisfeito. “Já sou filiado ao sindicato, mas o plantão me proporcionou tirar dúvidas aqui no meu local de trabalho. Muito bom”, comentou.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos acatou a reivindicação de dez associações docentes (entre elas, a AdUFRJ) e mudou a aplicação das regras para concessão do auxílio-transporte dos servidores. A partir deste mês, o registro deverá reconhecer a complexidade da atuação dos professores, que podem exercer suas funções em múltiplos locais e são isentos do controle de ponto.
O governo agora utilizará dois códigos apenas em seu sistema de gestão de pessoal para recebimento do auxílio-transporte: o código 1004, descrito como efetivo deslocamento, para servidores que não aderiram ao Programa de Gestão de Desempenho (PGD), situação que enquadra os docentes; e o código 1005 para servidoras e servidores que aderiram ao PGD.
“Aquilo que definia que nosso auxílio-transporte tinha que ser declarado como trabalho presencial sem adesão ao PGD mudou. Agora é efetivo deslocamento para o local de trabalho”, afirmou a presidente da Associação dos Docentes da UFRRJ, professora Elisa Guaraná, em vídeo divulgado no portal da entidade. “Isso parece pequeno, mas foi uma grande vitória. Nós não mais confundimos nosso auxílio-transporte com frequência. Isso acabou”.
A ADUR agora pressiona a reitoria para a implementação das mudanças no sistema daquela instituição. A reportagem entrou em contato com a pró-reitoria de Pessoal da UFRJ para buscar esclarecimentos sobre a alteração do registro, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Desde a publicação das instruções normativas do governo em fevereiro, a AdUFRJ combatia a forma de registro que havia sido implementada. “Em virtude da Dedicação Exclusiva, os professores dão palestras, vão a bancas, fazem trabalho de campo, entre outras atividades. Não tem lógica o registro da presença física”, disse a presidenta da associação, professora Mayra Goulart. (Kelvin Melo)
Fotos: Fernando SouzaAs aulas no Colégio de Aplicação seguem suspensas pelo menos até esta sexta-feira, dia 27, em consequência do desabamento do muro do colégio. A queda, na madrugada do domingo (22), felizmente não deixou feridos, mas gerou intensa revolta da comunidade escolar. Com razão. Desde fevereiro havia a informação de que a estrutura ameaçava ruir. A escola atende a crianças e adolescentes dos três aos 17 anos, além de jovens universitários das licenciaturas e pedagogia.
No dia seguinte ao acidente, um grupo de familiares e estudantes do CAp realizou um ato em frente às ruínas e cobrou apoio do governo, da universidade e da sociedade. “Estamos em um país em que não recebemos o mínimo de apoio às escolas. Como vamos formar um mundo e um país melhor sem que as nossas crianças recebam o apoio necessário?”, desabafou a estudante Sophia Mayumi, presidente do grêmio do CAp.
Mãe de uma estudante do ensino médio, Arlete Nery criticou o subfinanciamento que torna mais difícil a manutenção da infraestrutura. “O orçamento federal está sequestrado. O muro está caindo, as salas estão com infiltração, o mobiliário está precário e os profissionais são cada vez mais precarizados. É hora de a população dar apoio”. Ela também criticou a falta de envolvimento da maioria dos professores do colégio no ato. “Sabemos que há muitos professores lá dentro agora. Eles deveriam estar aqui, fazendo coro com a gente”, desabafou.
Luciana Vinagre, representante da Associação de Pais e Amigos do Colégio de Aplicação, se ressentiu da falta de informações oficiais. “Soubemos da queda do muro pelas redes sociais. Só muito mais tarde recebemos um e-mail informando que as aulas hoje estariam suspensas”, disse. “Depois disso, silêncio. Pedimos muito que entrasse na pauta da direção um plano de contingência para esse tipo de situação, mas não fomos atendidos”, criticou Luciana. A direção se reuniu com as famílias apenas na quarta-feira, 25, para dar detalhes das etapas da reconstrução.
Representante do CAp no Conselho Universitário, a professora Maria Coelho participou da etapa final do ato. Ela destacou a sorte de o acidente ter acontecido num momento em que não havia circulação de pessoas. “Era uma tragédia anunciada. Felizmente caiu de madrugada e durante um feriado prolongado. Até quando contaremos com a sorte?”, questionou.
MURO DE CEM MIL
A contratação emergencial da empresa que realizará a obra custará aos cofres da UFRJ R$ 109.297,70. O serviço inclui: o isolamento da área com tapumes e redes de proteção, a demolição, a limpeza do canteiro de obras e da calçada, além da construção de um novo muro. A obra não abrangerá só a parte que caiu, mas uma área de 40 metros de comprimento (do portão, situado na Rua Batista da Costa, até a esquina da Av. Lineu de Paula Machado). O muro terá três metros de altura e será acrescido de um alambrado de 1,5 metro.
O processo de seleção de uma empresa para realizar a obra no muro já havia sido concluído quando ocorreu o desabamento. A equipe já esteve na escola e terminou nesta quinta-feira (26) a colocação dos tapumes para fechar o colégio e separar o canteiro de obras. Na sexta (27), serão colocadas as redes de proteção para evitar que crianças tenham acesso à área. O contrato tem duração de 90 dias.
A fiscalização ficará a cargo do Escritório Técnico Universitário (ETU). Igor Ribeiro, engenheiro do Escritório de Planejamento (Eplan) do ETU, explicou que o que encarece a contratação é o conjunto de serviços, além de todo o material necessário para executar a obra. “Não será um muro de alvenaria comum. Precisará de fundação, estruturas de concreto e armação”, informou. “O valor está dentro das composições do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e ficou bem próximo do limite mínimo”, afirmou. “A dispensa de licitação não incorreu em prejuízo à administração pública”, garantiu o engenheiro.
Ribeiro elabora, neste momento, um relatório sobre o desabamento e suas repercussões no que restou do muro. “Mais de 70% do que seria necessário demolir caiu e a Prefeitura do Rio já realizou a limpeza desse entulho. Esses valores precisarão ser subtraídos do contrato”, revelou. Ao longo do domingo, equipes da Prefeitura realizaram a retirada dos escombros e sinalizaram com fitas a interdição das calçadas. “Ao mesmo tempo, outros ajustes precisarão ser feitos para adaptar os termos às atuais condições da estrutura pós-queda”, disse.
O professor Eduardo Qualharini reforça que os valores estão dentro dos praticados no mercado. “Será um muro que precisará de sapatas, de estruturas de amarração. Não conheço detalhadamente o projeto, mas, em linhas gerais, me parece um valor muito razoável. Diria até que está ligeiramente abaixo da média”, analisa o docente, que é coordenador do Núcleo de Planejamento e Pesquisa da Poli. Engenheiro civil de formação, ele afirma que uma série de fatores podem interferir no custo de um projeto. “Há custos diretos e indiretos. A urgência da obra também é um fator de cálculo”, sublinha.
RUA ISOLADA
Toda a rua já estava isolada pelo Corpo de Bombeiros no momento do desabamento. “Desde fevereiro temos monitorado o muro diariamente e no sábado, 21, percebemos uma maior movimentação da estrutura. Acionamos a reitoria e os Bombeiros, que isolaram a rua de ponta a ponta”, informou a diretora Cassandra Pontes. “Ao longo da madrugada, o muro foi caindo devagar”, contou. Uma árvore teria causado o dano estrutural. “Temos inúmeros chamados para a Prefeitura do Rio para a retirada ou poda desta árvore. Todos sem resposta”, lamentou a diretora.
REITORIA
Vice-reitora da UFRJ, a professora Cássia Turci destacou que a administração central realiza uma série de esforços, mas esbarra na falta de recursos. “São problemas sérios de infraestrutura não só no CAp, mas também na Educação Física, no JMM e em outras edificações. Todas estão na nossa lista de prioridade”, afirmou.
O reitor Roberto Medronho informou que a obra será concluída em até dois meses. “Lamentamos profundamente o ocorrido, mas olhamos para frente com responsabilidade e trabalho”, afirmou. “O CAp é um colégio público, gratuito e de excelência e seguirá assim”.
A QUEDA DO MURO DO CAp UFRJ foi decorrência de um problema conhecido, reconhecido, embora não devida e tempestivamente solucionado. Um problema que se soma a inúmeros outros decorrentes da infraestrutura envelhecida e desgastada das instalações físicas de várias unidades acadêmicas da UFRJ.
SÃO MUITAS AS EMERGÊNCIAS, cada uma é singular, prioritária e urgente. Estamos diante de uma conjuntura dura e prá lá de espinhosa, exigente de iniciativas que apontem alternativas para o funcionamento pleno da UFRJ.
AINDA DURANTE A PANDEMIA, retomamos atividades presenciais. O retorno de alunos, professores e técnicos tem se demonstrado acertado, embora as condições de funcionamento da UFRJ nem sempre sejam adequadas. Ao correr da irresponsabilidade de abandonar os alunos, interromper aulas e
semestres letivos, o teste da infraestrutura pegou. O que fazer? Manter as atividades e nos unir para buscar compatibilizar relevância social com orçamento suficiente.
LIGIA BAHIA
Professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva
