DIRETORA DA EQ, Fabiana Valéria da Fonseca espera que manifestação da reitoria ponha fim à postura da CPPD - Foto: Alessandro Costa/Arquivo AdUFRJA Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) está obstruindo sistematicamente processos de progressão docente da Escola de Química (EQ). A inusitada situação — já que, em tese, a CPPD teria de validar os processos já homologados pela EQ — decorre de uma interpretação não menos insólita: o colegiado não reconhece a competência da Câmara de Desenvolvimento da Carreira Docente da EQ para homologar os relatórios de progressão. Já são 22 processos obstruídos pela CPPD, com prejuízos financeiros e acadêmicos para os professores.
“A congregação da Escola de Química se sente desrespeitada. O ambiente é de revolta com essa postura da CPPD”, afirma a diretora da EQ, professora Fabiana Valéria da Fonseca. Segundo ela, a Câmara de Desenvolvimento da Carreira Docente foi criada em 11 de julho de 2022 justamente para evitar atrasos na avaliação dos relatórios de progressão. “É uma câmara com objetivo específico, como prevê nosso regimento, que foi aprovado pelo Consuni. Como a Congregação só se reúne uma vez por mês, a câmara veio para dar celeridade aos processos”, lembra a professora.
Os processos de progressão, mesmo que transcorram sem problemas, demoram cerca de 60 dias para a conclusão. Caso tenham exigências, esse prazo é ainda maior. “Quando a CPPD começou a obstruir os nossos processos, esses prazos se dilataram ainda mais. Fiz então uma consulta formal à reitoria, e a Procuradoria fez um parecer em que atesta a competência da nossa câmara em homologar os processos. Achei que, com esse parecer, a CPPD mudaria sua postura. Mas isso não aconteceu”, recorda a diretora.
O parecer da Procuradoria é de 14 de fevereiro deste ano, assinado pelo procurador-geral Renato Vianna.
EMBARGOS
A CPPD não só não mudou sua postura, como aprofundou o embate. Além de continuar devolvendo os processos da EQ sem validá-los, a comissão ainda interpôs embargos de declaração ao parecer da Procuradoria, no dia 28 de fevereiro — um caso tão raro quanto surpreendente, já que é a Procuradoria que orienta as instâncias da UFRJ no campo jurídico. “A CPPD não reconheceu a opinião do procurador para esse caso, o que me causou espanto, pois a comissão tem seguido as orientações do procurador para outros processos”, diz Fabiana.
A professora lamenta a postura da CPPD nesse embate. “Eles ingressaram com embargos de declaração ao parecer. O texto desse recurso é desrespeitoso com a nossa unidade, é bastante deselegante. Acho que o ambiente universitário não tem espaço para esse tipo de manifestação entre colegiados. O próprio estatuto da UFRJ está sendo desrespeitado. Eu sei que a CPPD tem sua autonomia, seu regimento próprio, seu entendimento, mas desde que isso esteja dentro das regras da UFRJ. A Escola de Química, e toda a UFRJ, têm o direito de entender por que eles não estão aceitando nossos processos”.
Na última terça-feira (30), o reitor em exercício, Carlos Frederico Leão Rocha, emitiu um posicionamento que pode dar fim ao embate. Leão Rocha confirma o entendimento da Procuradoria: “É de meu entendimento, amparado no artigo 37 da Constituição, que adota o princípio da eficiência como norteador da ação pública, que a delegação à Câmara é pertinente e deve ser acatada, não necessitando de homologação pela Congregação”, diz o documento.
Fabiana espera que essa manifestação da reitoria mude a postura da CPPD: “Que ela ponha um fim nessas obstruções e restabeleça o respeito à congregação da nossa escola”. O Jornal da AdUFRJ tentou contato com a CPPD para tratar dessas denúncias, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Foto: Christine RutaDiagnosticar a situação da universidade e desenhar um plano de trabalho para a futura reitoria da UFRJ, com ações no curto, médio e longo prazos. Em linhas gerais, essas são as atribuições do Grupo de Transição, composto por professores, técnicos e estudantes que apoiaram a eleição do professor Roberto Medronho e da professora Cássia Turci. A instância foi criada por portaria, no dia 24 de maio. A coordenação geral é da professora Cássia. O relatório final com as análises e planejamentos para a nova gestão deve ser apresentado em 30 de junho.
A instituição de um grupo de transição é uma novidade na UFRJ. E pode contribuir muito para o planejamento da universidade e para a democracia interna. “A gente quer que todos os centros se fortaleçam, que todos os setores sejam envolvidos, porque todas as áreas são importantes”, afirma a vice-reitora eleita. “Nosso programa já era muito sólido e foi sendo aperfeiçoado. É preciso incorporar à gestão as demandas e sugestões apresentadas ao longo da campanha e atacar as prioridades. Isso ajuda a universidade a se unir”, avalia.
O grupo se reuniu no dia 29 de maio pela primeira vez. O encontro aconteceu no Salão Nobre do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, e serviu para apresentar as diretrizes do trabalho e dividir a equipe – de mais de cem pessoas – em quatro áreas temáticas.
ACADÊMICO
O coração da universidade, ou seja, sua atividade-fim, faz parte do escopo do Grupo Técnico de Gestão Acadêmica. Coordena o grupo a professora Maria Fernanda Quintela, do Instituto de Biologia. O grupo temático contempla temas como Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação, Ações Afirmativas, Políticas de Permanência. A primeira reunião aconteceu na quarta-feira (31), à tarde. “Já temos reuniões agendadas com as pró-reitorias acadêmicas. Esse projeto de criação do grupo de transição é muito inovador na universidade. Nunca houve uma organização dessa forma”, destaca a professora Maria Fernanda. “É um avanço no processo democrático da UFRJ e um salto de qualidade na gestão acadêmica”, comemora.
A professora é cotada para ser a nova pró-reitora de Graduação da universidade, mas afirma que não recebeu convite. “As pró-reitorias sairão desse processo de transição, mas ainda não recebi nenhum convite. Não componho o GT por isto. Estou na coordenação por minha experiência acadêmica e de gestão, com oito anos na direção do Instituto de Biologia e oito anos na decania do Centro de Ciências da Saúde”, analisa.
O Grupo Técnico de Gestão Administrativa atua em outra grande área responsável, por exemplo, por políticas coordenadas pelas pró-reitorias de Pessoal, Planejamento e Finanças e de Gestão e Governança. O Complexo Hospitalar também faz parte deste bloco. O GT é coordenado pela técnica-administrativa Neuza Luzia Pinto. “A proposta é organizar a carta-programa da gestão, de forma a indicar as ações necessárias para a realização de cada projeto”, explica Neuza.
Para a organização das propostas de campanha, Neuza destaca a importância de conhecer as informações atuais da universidade. “O vice-reitor em exercício, professor Carlos Frederico (Leão Rocha), pediu a cada pró-reitoria para elaborar o relatório do que foi realizado na gestão e do que está em andamento. Essas informações ajudarão a subsidiar os apontamentos dos grupos técnicos”, pontua a servidora.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
O terceiro grupo temático é o GT Administração Central. Estão no escopo do grupo áreas englobadas pela Procuradoria, Prefeitura Universitária, Comunicação, Acessibilidade, Sustentabilidade e Meio Ambiente, entre outras. A coordenação é da professora Christine Ruta, atual coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura. “Nosso GT é transversal, se relaciona com diferentes áreas. Participar desse momento como professora é enriquecedor”, avalia a docente. “Poder parar para pensar a nossa instituição, planejar a nossa universidade é muito importante. É um momento ímpar”, destaca Christine Ruta.
Bióloga, a professora reafirma a preocupação da reitoria eleita com temas relacionados ao Meio Ambiente. “Como bióloga, estou muito emocionada, porque Meio Ambiente tem a ver com o futuro, se relaciona com a saúde das pessoas. De fato, precisamos ter uma universidade cada vez mais sustentável por nós e por quem virá depois da gente”.
ORGANIZAÇÃO DA POSSE
O último GT está encarregado de assessorar o Cerimonial da UFRJ para a posse do novo reitor. Coordena o grupo o advogado Rafael Acioli, egresso da Faculdade Nacional de Direito. “Nossa atuação é política, de trazer para a posse da nova reitoria atores importantes para o país”, conta o advogado.
A posse está prevista para acontecer numa sexta-feira. A princípio, 7 ou 14 de julho. “Queremos trazer ministros, deputados federais do Rio de Janeiro, estaduais e municipais do Rio, Caxias e Macaé”, elenca. “Também pretendemos trazer expoentes da arte popular brasileira. Nomes como Chico Buarque e Martinho da Vila são cotados”, adianta. “Queremos dar um recado para a sociedade. Teremos parlamentares, setores da cultura, da educação, de movimentos sociais e reitores das universidades públicas do Rio de Janeiro. Todos juntos numa grande frente democrática”, conclui.
A coordenação do Observatório do Conhecimento realizou esta semana uma série de reuniões estratégicas em Brasília. As atividades são parte da preparação de uma agenda de mobilização que ocorrerá na segunda quinzena de junho e incluirá, entre outras coisas, a realização do seminário “O papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades”, organizado pela rede. Outras ações são uma audiência pública sobre o projeto de lei de nomeação de reitores, um evento para celebrar os quatro anos do Observatório e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas.
Na terça-feira (23), a professora Mayra Goulart, coordenadora do Observatório e vice-presidente da AdUFRJ, se reuniu com a assessoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), relator do projeto de lei que trata da nomeação de reitores. O encontro é parte do esforço do Observatório, em parceria com outras entidades, como a Andifes, para colocar esse tema em pauta no Congresso.
A discussão sobre a nomeação de reitores tem sido um dos pontos centrais das ações do Observatório. Ainda como parte das tratativas sobre o tema, foram realizadas conversas com Jackson Raymundo, coordenador-geral de Articulação Institucional, e Tania Mara Francisco, diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do MEC.
Na quarta-feira (24), representantes do Observatório participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na ocasião, conversaram com a secretária-executiva da Frente Parlamentar da Educação, e discutiram estratégias para a aprovação do PL de nomeação de reitores.
OUTRA PARCERIA
Também foram estabelecidos contatos com assessores parlamentares da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para discutir o projeto da continuação do documentário “Ciência, Luta de Mulher” e buscar apoio para sua produção.
Outro parlamentar com quem o Observatório se reuniu foi o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que é coordenador da Frente Parlamentar da Indústria Naval. Durante a reunião, foram abordados temas relacionados à indústria naval, energia e projetos da UFRJ nessa área. Oportunamente, também foi feito o convite para o evento de aniversário do Observatório e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas.
Por fim, o Observatório do Conhecimento se encontrou com a assessoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. A reunião também tratou do PL de nomeação de reitores, uma vez que o deputado já apresentou um projeto sobre o tema e enviou sugestão de medida provisória ao ministro da Casa Civil.
Mayra também encontrou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, professora da UFRJ e filiada à AdUFRJ. Na ocasião, Mayra pôde conversar também com o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentar o Observatório e falar das principais iniciativas de trabalho da rede, com atenção à importância da lei que acaba com a lista tríplice para escolha de reitor.
Durante a reunião com o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), que está liderando a formação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, o Observatório do Conhecimento manifestou seu apoio e se propôs a fornecer sustentação política para essa frente. A iniciativa busca fortalecer o planejamento estratégico de ações em defesa da educação superior pública e servir como um canal de atuação do Observatório no Congresso.
“Mais uma vez, a nossa agenda em Brasília foi profícua. As relações que nós do Observatório tínhamos aqui estão mais sólidas, e estamos construindo novas relações, inclusive no Executivo”, avaliou Mayra. “Este é o objetivo principal do Observatório, estar próximo dos tomadores de decisão para qualificar a defesa das demandas das universidades e da Ciência na hora da adoção de políticas públicas para a área”, acrescentou.
A coordenadora do Observatório ainda ressaltou a importância da agenda desta semana na construção da semana de mobilização de junho. As comissões de Educação, de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Legislação Participativa da Câmara já aprovaram a realização de uma audiência pública conjunta sobre a nomeação de reitores, e o Observatório do Conhecimento vai participar. O seminário “O papel das Universidades e dos Institutos Federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades” também vai acontecer dentro da Câmara. “Estamos avançando para fazer, em junho, uma semana inteira de atividades voltadas à defesa da universidade pública”, avaliou Mayra.
Fotos: CNTc/HUCFFDois recomeços emocionantes marcaram o 27 de maio na história do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Naquele sábado, às seis da manhã, o HU voltou a fazer um transplante de fígado, depois de oito anos. Às 11h30, o paciente de 46 anos que sofria de cirrose avançada por hepatite C saiu do centro cirúrgico com um sorriso no rosto, esperançoso por dias melhores — o hospital não revela o nome em respeito à legislação vigente.
Foi a primeira operação realizada pela nova equipe do Centro Nacional de Transplantes Complexos (CNTc), instalada no HU com recursos do Ministério da Saúde. “É uma prova para a sociedade de que a UFRJ voltou com força para protagonizar o maior centro de transplantes dos hospitais universitários do Brasil”, comemorou o professor Eduardo Fernandes, coordenador do CNTc.
O centro, que ainda está em um estágio inicial, poderá realizar transplantes combinados de coração, pulmão, rim, pâncreas e fígado. Tudo pelo Sistema Único de Saúde. “O governo percebeu que precisava reativar este tipo de transplante, que custa muito caro. E o ministério escolheu a UFRJ para o começo do sistema”, afirmou Eduardo.
Além de começar um sistema, a iniciativa pode ajudar a reconstruir a saúde pública do país. O coordenador acredita que o CNTc servirá para impulsionar a retomada de mais centros de transplante nas outras federais. “O mesmo desmonte dos transplantes que aconteceu na UFRJ aconteceu em outras universidades”.
Por enquanto, a nova equipe atenderá às demandas de operações no Centro Cirúrgico da unidade, no 12º andar. A ala F do sétimo andar será adequada para abrigar o CNTc, a partir de doações da Rede Dasa. Mas ainda não há previsão para as obras. O certo é que haverá, pelo menos, seis leitos para o Centro de Terapia Intensiva e oito de enfermaria.
O transplante de sábado passado, por outro lado, mostrou que a equipe não vai esperar até as instalações ficarem prontas “Estamos com o programa aberto. Todos os dias, estamos avaliando novos pacientes. Não só para o transplante do fígado, mas para o transplante de pâncreas, de pulmão, de coração”, disse Eduardo. “Começou uma corrida. Não dá mais para voltar atrás”, completou.
Com uma carreira vinculada ao hospital desde a residência médica, Eduardo não escondeu a felicidade pela retomada dos transplantes de fígado. “Fiquei muito emocionado de poder estar retribuindo para o hospital tudo que o hospital fez por mim”, disse. O atual coordenador do CNTc trabalhou por muitos anos com o professor Joaquim Ribeiro Filho, pioneiro dos transplantes no HU. “Depois de muitos anos, saí. Voltei como professor em 2011. Espero poder retribuir muito mais. Foi um momento muito especial. Não posso deixar de agradecer por fazer este recomeço”.
INVESTIMENTO VALE A PENA
Diretor do hospital, o professor Marcos Freire também celebrou o transplante recém-realizado pela nova equipe. “É uma emoção para nós. Espero que este centro de transplantes seja um símbolo para colocar a UFRJ no seu devido lugar como formadora de profissionais de excelência e de pesquisadores”, disse.
O gestor destacou que a falta de recursos humanos é o grande problema do HU. E que o investimento vale a pena para a sociedade. “Se você colocar aqui 900 profissionais, eu abro 140 leitos. A estrutura está pronta, com leitos reformados, com colchões novos, com equipamento”, afirmou, em referência às melhorias realizadas no prédio, durante o período da pandemia. “Nós mostramos o que o hospital é capaz de produzir. Chegamos a ter 320 leitos. E o recurso humano também saiu daqui treinado” — no fim de 2021, foram encerrados os contratos da força de trabalho temporária. Hoje, o hospital conta com apenas 180 leitos abertos.
FORMAÇÃO AMPLIADA
O funcionamento do CNTc também agrega qualidade à formação de profissionais pelo Clementino Fraga Filho. A médica hepatologista Samanta Basto, que trabalha com pacientes de transplante há mais de 20 anos em diferentes unidades de saúde, não tem dúvida disso. “O transplante faz parte desse projeto de ensino e pesquisa. Foi bonito de ver a equipe cirúrgica mais os residentes lá”, diz. “Será muito bom para o hospital, seus alunos e pacientes, contar com essa equipe diferenciada”, completa.
O ensino do que ocorre antes e depois dos transplantes de fígado ficou preservado graças a um ambulatório muito ativo, mesmo nos oito anos sem cirurgia no hospital. “As pessoas tendem a achar que o transplante é somente a cirurgia. E, de fato, é uma das cirurgias mais complexas da Medicina, que exige cirurgiões muito habilidosos e experientes. Porém o transplante também vai muito além”, explica Samanta.
O CNTC reúne no HU um time multidisciplinar de enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais. Fora os diversos especialistas voltados especificamente para o transplante, como médicos intensivistas, hemoterapeutas, infectologistas e radiologistas. “E o acompanhamento continua depois. Durante o resto da vida, os pacientes precisarão de cuidados médicos em função da imunossupressão”.
Estes pacientes, ressalta a médica, são muito desafiadores do ponto de vista acadêmico, em função da gravidade das doenças que acometem o fígado. “Eles ensinam para a gente o tempo todo. Não só no momento da cirurgia, mas ao longo do acompanhamento”, afirma.
Uma das “lições” que os transplantados passam todas as vezes é a da emoção. A médica, que é clínica, não participou do transplante do dia 27, mas acompanhou a saída do paciente do centro cirúrgico. “Ele estava muito grato. Chorou com a equipe médica. E saiu sorrindo. Foi, de fato, emocionante. E é sempre emocionante, mesmo a gente trabalhando há tantos anos com isso”.
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO COM O BOTÃO DIREITO E ABRA EM UMA NOVA GUIA
DEPOIMENTO
Igor Vieira,
Estagiário de Jornalismo da AdUFRJ
Fui diagnosticado com colangite esclerosante primária (CEP) aos três anos de idade. É uma doença complexa, autoimune, que afeta o meu corpo inteiro, como o baço e o esôfago, mas principalmente, o fígado, que estava muito necrosado. Eu era muito ictérico, sentia muita coceira — especialmente ao comer algo gorduroso —, e muita fadiga. Não tinha energia para nada. Meu corpo era muito frágil e eu não podia nem praticar esportes. Sou um brasileiro que nunca jogou bola.
A necessidade de tratamento me fez viajar seguidas vezes para me consultar com a Dra. Gilda Porta, em São Paulo, referência na área — obrigado, pai e mãe, por todo aquele apoio, de esforço físico ao financeiro! Consegui conviver com a doença até os 18 anos, mas depois de muitas intercorrências — hemorragia, coma, além de meses no hospital para fazer exames e cirurgias menores — precisei de um transplante.
Apesar da cirurgia apenas aos 18, sempre houve a expectativa: desde cedo, era o único entre meus amigos a ter um CPF, obrigatório para entrar na “fila” do sistema. Não ocorreu antes, porque, lembro bem das palavras da minha médica, “um transplante é uma cirurgia muito séria, ainda não há necessidade de passar por esse risco. Apenas se houver piora”. Mas estávamos sempre alertas.
Em 2016, tive um infarto esplênico, ou seja, no baço, segundo órgão mais afetado pela minha doença. Foi horrível, senti dor por meses, mas quando entrei no consultório da médica em São Paulo, já sabia que ela iria falar “é hora do transplante”. Meu irmão, Ivan Marcos — valeu, Marquinhos! —, se prontificou a doar 70% do fígado dele, um órgão que se regenera, para mim.
Não sou de rezar, mas refleti bastante, e na véspera da cirurgia, no dia 29 de agosto de 2016, pensei: “Pode dar errado, posso cair e morrer. Mas também pode dar certo, e posso voar. Minha vida será outra”.
Deu tudo certo. Eu e meu irmão nos recuperamos completamente — obrigado, doutora Gilda Porta, e toda a equipe do Hospital A.C Camargo. Ainda hoje, toda vez que vejo uma campanha ou uma notícia sobre transplante, como a do HU da UFRJ, fico emocionado.
Quer dizer, nenhum transplantado de fígado fica 100% curado. O corpo sempre vai rejeitar um órgão que não é meu. E é por isso que até hoje preciso tomar imunossupressores para diminuir a capacidade de ataque do meu sistema imunológico. Os remédios são fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde — eu sou “viva o SUS” e “viva a Ciência” bem antes da pandemia!
Graças à família, aos profissionais de saúde, à Ciência e ao SUS, estou vivo, terminei a escola, fui para faculdade, estou estagiando e quase me formando na UFRJ. Graças a essas oportunidades, estou aqui para escrever este depoimento repleto de gratidão. Obrigado, colegas do Jornal da AdUFRJ.
Por Igor Vieira e Silvana Sá
A Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav) foi convocada este ano para distribuir 200 vagas de concurso docente pelas unidades da UFRJ. Ocorre que este número é menos da metade das 418 aposentadorias, mortes e exonerações ocorridas desde 2019 – ano da última Cotav na universidade. Outras cem vagas são esperadas para 2024 e serão apontadas já neste relatório.
O prazo para a conclusão dos trabalhos – inicialmente em 31 de maio – será estendido, segundo o professor Fábio Freitas, presidente da Cotav. “Será necessária uma prorrogação até o final de junho”, informa. De acordo com o docente, as mudanças provocadas pela Câmara Mista, instância responsável por estabelecer os critérios da Cotav, são o principal fator para o atraso do relatório. “A Câmara Mista, visando aprimorar a metodologia de trabalho, introduziu uma sistemática que requer a análise e o cruzamento de um volume muito maior de informações, o que tem demandado enorme esforço e dedicação por parte dos membros da Cotav”, afirma o presidente.
Parte deste esforço consiste no cruzamento dos bancos de dados da PR-4 e do Siga, que consideram a lotação e a localização do professor. O nó acontece justamente quando o professor é lotado em uma unidade, mas dá aulas de graduação em disciplinas de outras unidades. Se não for checada essa diferenciação, o cálculo das horas de aula do docente pode ser contabilizado para a unidade errada.
No meio da disputa pelas vagas, estão professores sobrecarregados e estudantes prejudicados. “Nós temos um déficit de 73 professores nunca contemplado pela Cotav”, conta a professora Sônia Reis, diretora da Faculdade de Letras. “Este ano, pedimos 54. Temos poucos professores para as matérias finais dos cursos. Elas têm que ser ofertadas em um semestre para uma turma, e no próximo, para outra. Isso desperiodiza o estudante”, afirma a diretora.
Um dos principais problemas de sua unidade é enfrentado pelo curso de Português-Japonês. “Os cursos de bacharelado e licenciatura de Letras Português-Japonês têm apenas um professor, que trabalha das 8h às 22h”, conta. “É um xadrez para fechar a grade curricular”.
Na Escola de Belas Artes (EBA), a situação não é diferente. São apenas dois professores efetivos no curso de Gravura. A diretora da EBA, Madalena Grimaldi, defende a chegada de mais docentes efetivos para reduzir a sobrecarga de trabalho. “Não estou criticando a competência do professor substituto, mas é difícil, porque ele não pode orientar, não participa do Núcleo Docente Estruturante”, exemplifica.
O diretor do Instituto de Física, professor Nelson Braga, recordou a última Cotav. “Ficamos sem 17 professores de 2019 para cá. Pedimos 12, por conta de uma comissão interna que avaliou abrir menos vagas para atrair um perfil de pesquisador importante, que também vai trabalhar com extensão, e não só dar aula”, explica.
A Física também tem especialidades que sofrem com falta de professores. “O curso de Física Médica tem três docentes, e um deles irá se aposentar. Mas dentre os nossos departamentos, vários grupos estão desfalcados”, lamenta o professor.
O presidente da Cotav reconhece que de maneira recorrente os números de vagas disponibilizadas pela administração central não alcançam as baixas do período coberto. “Não tenho uma resposta para esta questão, mas é fato que as reitorias não liberam todas as vagas de vacância”, diz o professor Fábio Freitas.
Questionado pela reportagem, o reitor Carlos Frederico Leão Rocha explica que parte das 418 vacâncias foram preenchidos por critérios da Cotav anterior. “Por conta disso só pudemos liberar 200 vagas para este ano e cem para o ano que vem”.
IMBRÓGLIO POLÍTICO
Em paralelo ao trabalho da Cotav acontece uma disputa política para influenciar os critérios de distribuição de vagas e a condução da próxima comissão temporária. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a prerrogativa da alocação de vagas docentes é dos conselhos de Graduação e de Pesquisa. No caso da UFRJ, eles correspondem ao Conselho de Ensino de Graduação (CEG) e ao Conselho de Ensino para Graduados (CEPG). No entanto, desde maio de 2019, o Estatuto da UFRJ prevê que o Conselho de Extensão Universitária (CEU) participe da formulação da Cotav. A mudança foi introduzida no final da gestão do professor Roberto Leher.
Diante do descompasso entre o que diz a lei e o que diz o Estatuto da universidade, a Pró-reitoria de Extensão formulou uma minuta para regulamentar a participação do CEU na Câmara Mista e na Cotav. A atitude desagradou conselheiros. “A LDB é muito clara sobre alocação de vagas. A lei foi modificada em 2017 e a Extensão não foi incluída. Esta é uma prerrogativa da Graduação e da Pesquisa”, reforça a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, professora Denise Freire. “O CEU emitiu uma minuta que criou muito descontentamento entre conselheiros do CEPG, porque não foram consultados. Não houve discussão”, critica a pró-reitora.
Presidente da Comissão de Legislação e Normas do CEPG, que analisou a minuta, a professora Ethel Pinheiro explica que o entendimento do colegiado apoia o parecer dado pela Procuradoria da UFRJ. No documento, o procurador Renato Vianna afirma que, apesar de o Estatuto da universidade prever a participação do CEU na Cotav, a autonomia não pode estar acima da lei. “Invadir competência legal ou estender competência legal a quem a lei não deu atribuição é franca violação da lei”.
Para a presidente da CLN, a discussão precisa acontecer com calma. Até porque o norte da universidade é o ensino. “Não à toa é o ensino que mais pontua para a distribuição de vagas. Não queremos um professor que seja só pesquisador, ou que seja só extensionista. Precisamos, sobretudo, de um professor que atue no ensino”, explica.
Pró-reitora de Extensão, a professora Ivana Bentes diz que não há polêmicas. “Estamos avançando na discussão sobre a Extensão na universidade e isso é muito produtivo. A UFRJ toda ganha”. Ela defende a participação do CEU na Cotav e na Câmara Mista. “Todo professor precisa ter carga horária destinada à extensão para progredir na carreira. Nada mais justo que participarmos desse processo. A universidade existe para atualizar as leis”.
Reitor da UFRJ em exercício, o professor Carlos Frederico Leão Rocha designou quatro observadores do CEU para acompanhar os trabalhos da Cotav. “A universidade precisa discutir a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”, defende. “O tratamento da extensão em um conselho especializado é claramente insuficiente para o objetivo que temos que alcançar”, afirma o dirigente.
Na última semana, em reunião conjunta, os três colegiados decidiram montar um grupo de trabalho para debater o assunto.
