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stay home 5205390 640Imagem de Hatice EROL por PixabayAs gravações e reproduções das aulas durante o período letivo emergencial foram o foco do Conselho de Representantes, na terça-feira (28). Pesa na balança, de um lado, a demanda dos estudantes para que os conteúdos estejam disponíveis nas plataformas, facilitando o acesso em tempos de pandemia. Do outro lado, a ressalva de parte dos docentes em relação à proteção da própria imagem e da produção intelectual.
A AdUFRJ atua para assegurar o direito dos professores que não gravarem aulas. A posição tem como base o reconhecimento da autonomia pedagógica. “Esta é uma posição legítima, que diz respeito à liberdade de cátedra e ao direito que todos têm de definir o modo de relacionamento com seus alunos”, avalia Eleonora Ziller, presidente da seção sindical. Contudo, a associação docente enfatiza também a importância do diálogo com os alunos.
“Consideramos legítima a reivindicação dos estudantes. E orientamos os professores a reconhecer essa necessidade e conversar diretamente com seus estudantes”, afirmou Eleonora. Durante a conversa com os conselheiros, ela defendeu uma posição solidária e inclusiva. E destacou o fato de que “noventa por centos dos estudantes considerarem as aulas como principal conteúdo da formação universitária” merece reflexão. “A verdade é que a minoria chega, de fato, a realizar pesquisa, fazer iniciação científica ou extensão”, frisou.
Alguns conselheiros fizeram críticas à baixa qualidade do ensino não presencial. “Acho importante o debate aberto com o DCE (Diretório Central dos Estudantes). Não é possível [que façam] uma campanha que coloque as aulas gravadas como sinônimo de quem tem compromisso, versus quem não tem compromisso”, ressaltou a professora do NEPP-DH, Fernanda Vieira. “Aulas gravadas já são perda de qualidade”. O tema dos direitos de imagens esteve entre as principais polêmicas apresentadas pelos docentes, nos debates sobre o ensino remoto emergencial, promovidos pela AdUFRJ, desde o início da discussão na UFRJ.
Um dos fatores é o receio de futuras represálias políticas. As áreas de Humanas, Sociais e Aplicadas se colocam como mais sensíveis. “As gravações nos expõem profundamente. Principalmente, para quem trabalha com temas da atualidade, muitas vezes trazidos pelos nossos alunos”, ponderou a conselheira da Faculdade de Direito, Luciana Boiteux.

DIREITOS DE IMAGENS
A AdUFRJ anunciou no Conselho de Representantes que pretende contratar uma assessoria jurídica especializada para avançar nas questões referentes a gravações e reproduções de aulas. “A nossa advogada sugeriu uma consultoria. Nossa ideia é realizar um encontro com os conselheiros. Mas, para que possamos aproveitar melhor o investimento, precisamos de um esforço para sistematizar as questões mais relevantes”, informou Eleonora.

PLATAFORMAS LIVRES
Outra pauta levantada pelos docentes no CR foi o local virtual para realização do ensino remoto emergencial. “Na Faculdade de Educação, avaliamos ser importante impulsionar plataformas públicas e não naturalizar o uso das privadas”, pontuou a professora Ângela Santi. “Não custa lembrar que o Moodle não permite que se salve ou se coloque os arquivos em outro lugar. E só tem acesso à aula quem for da turma”, acrescentou, ainda, Patrícia Mallmann, da FACC. “Usar plataformas privadas é um tiro no pé”.

card 3663597 640Imagem de mohamed Hassan por PixabayA UFRJ fechou a licitação para a aquisição de chips de internet para que os estudantes em maior vulnerabilidade econômica tenham acesso às aulas remotas. Mas o número ficou abaixo do calculado inicialmente pela administração central. De 13 mil chips previstos, a compra foi fechada em 3.250 unidades. O vice-reitor, professor Carlos Frederico Rocha, explica que a quantidade – quase três vezes menor – foi uma adequação da licitação à demanda dos alunos. “Esperávamos que todos os estudantes perfil PNAES se inscrevessem para a aquisição do chip, mas pouco mais de três mil requisitaram o equipamento. O que é uma boa notícia, pois a exclusão digital dos nossos alunos não era tão grande quanto imaginávamos”, diz.
Ao todo, 3.253 estudantes solicitaram os chips. Desses, 3.158 foram contemplados. A maior parte, 3.026 alunos, é de graduação, 90 de mestrado e 42 de doutorado. A franquia de internet varia para cada grupo. Os graduandos receberão chips de 50GB, os pós-graduandos, de 30GB. Por mês, a universidade desembolsará o valor de R$ 38.447,60 para pagar o fornecimento de internet a esses estudantes. O auxílio é previsto para durar seis meses, mas pode ser prorrogado. Também serão comprados chips de 20GB para dar suporte às atividades administrativas da universidade, exercidas em home office.
A universidade também anunciou o resultado do edital de ajuda financeira para aquisição de equipamentos de informática. Participaram da seleção 3.757 candidatos. O auxílio foi concedido a 3.438 estudantes, após cruzamento dos dados com o questionário feito pela reitoria, para levantar informações sobre acesso à internet e equipamentos. Apenas os que responderam que não tinham smatphone, tablet ou computador foram aceitos no programa. São 3.327 estudantes de graduação e 111, de pós. Mas a UFRJ esperava até sete mil inscritos. “Os números abaixo das nossas projeções são uma boa notícia também porque nos permitem remajenar os recursos para ampliar o tempo da oferta de auxílios já existentes ou criar novas frentes”, destaca o pró-reitor de Políticas Estudantis, Roberto Vieira.
A ajuda será paga em parcela única, de mil reais. O pró-reitor de Planejamento e Finanças, Eduardo Raupp, estima que a PR-3 consiga efetuar os pagamentos a todos os alunos contemplados em uma semana. Os estudantes precisarão prestar contas do uso do recurso à PR-7.
Outro ponto do programa de inclusão digital da UFRJ é a oferta de cem reais para compra de modem. O dispositivo é destinado para os alunos que declararam ter itens de informática, mas que não tinham acesso à internet. Das seis mil vagas ofertadas, apenas 322 alunos se inscreveram e 319 foram beneficiados.

CAp foi incluído
Como a procura ficou abaixo do esperado, a universidade também vai contemplar os estudantes do Colégio de Aplicação. O processo de inscrição para a aquisição dos chips ainda está em andamento e se encerra neste dia 31. O edital atenderá até 120 estudantes. Haverá, ainda, ajuda de mil reais para aquisição de componentes de informática e de cem reais para aquisição de modem. Os estudantes podem se inscrever em até duas das três modalidades de auxílio. O edital é aberto a estudantes do ensino fundamental e médio.
Os estudantes do CAp, da educação infantil ao ensino médio, também terão acesso ao auxílio emergencial de R$ 200 por quatro meses. O valor é o mesmo pago aos alunos da graduação e pós-graduação. Os recursos destinados aos estudantes são de verbas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
A diretora do colégio, professora Maria de Fátima Galvão, comemora a conquista. “A inclusão digital dos nossos estudantes é algo que desejamos há muito tempo. E também que fossem contemplados com a assistência estudantil, em editais com verbas do PNAES. Esse primeiro passo, de ter um edital montado pela PR-7, é muito importante para nós”.

Assistência maior na pandemia

Além de auxílios para aulas remotas e do auxílio emergencial, a universidade também direcionou recursos para pagar bolsas para estudantes do alojamento; para auxílio alimentação; ajuda de custo para compensar a falta do transporte gratuito da universidade; entre outras iniciativas. “Conseguimos abarcar desde estudantes da educação infantil até a pós-graduação. Ofertamos quase 30 mil vagas para nove tipos de auxílio criados no contexto da pandemia”, explica Vieira. Apesar do número expressivo, pouco menos de 10 mil estudantes se inscreveram para os editais e 9.176 alunos foram contemplados com as medidas.
Para o DCE Mario Prata, a baixa adesão reflete as preocupações levantadas pelo movimento estudantil ao longo das discussões sobre a implantação do ensino remoto na UFRJ. “Os editais foram feitos a partir das demandas dos estudantes, o que é uma vitória. Mas há muito mais questões além do acesso aos equipamentos. E se refletem na procura abaixo do estimado, mas também na adesão ao próprio PLE”, avalia a estudante Natália Borges, da direção do DCE. “Recebemos muitos estudantes que só conseguiram acessar a internet quando os editais já tinham fechado, outros, que nem tomaram conhecimento dos editais. Fora as questões de saúde mental na pandemia, com famílias perdendo sua renda, perdendo parentes, alunos precisando trabalhar como entregadores de aplicativo. É um quadro bastante complexo”.

04WEB menor1139As aulas remotas da graduação começam no próximo dia 10. Os estudantes estão em fase de inscrição de disciplinas, pelo SIGA. O prazo foi aberto no dia 27, mas a instabilidade do sistema tirou todo o SIGA e o site da UFRJ do ar. O problema levou a universidade aos trending topics do Twitter, na segunda-feira. Agora, já com o sistema estabilizado, os estudantes correm para garantir as poucas vagas abertas nas disciplinas remotas.
O foco são alunos concluintes, mas estudantes de outros períodos também podem tentar as disciplinas, neste segundo momento da inscrição. A primeira fase, destinada só aos formandos, foi encerrada no dia 25. Mas há casos em que as vagas abertas não dão conta nem mesmo dos formandos. “Há turmas abertas com apenas duas vagas, não chega nem perto de dar conta da demanda. A maior parte das disciplinas está só com dez vagas”, reclama a estudante Danielle Ramires, da Faculdade de Letras. Ela elaborou um guia com dicas para os colegas enfrentarem o Período Letivo Excepcional. Leia mais na página 5.
A professora Ângela Santi, do Departamento de Fundamentos da Educação, ainda não sabe quantos alunos vai receber, mas as duas disciplinas que dará terão em média 30 vagas. “É um momento de muitos desafios, de revisarmos nossas limitações em sala de aula. Nas nossas disciplinas, estamos pensando em atividades que não sejam a reprodução do que seria dado em sala de aula, mas que estejam conectadas com esse novo momento, em avaliações alternativas”, destaca a docente. “É um momento de aprendizados para todos. E que também abre novas possibilidades de experimentação, então estamos buscando reafirmar essa experimentação como condição pedagógica”, defende.
A Faculdade de Medicina é a exceção ao calendário da graduação. As aulas virtuais dos cursos de Medicina do Rio e de Macaé, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia iniciaram no dia 13 de julho. E seguem remotas até 31 de outubro, mesma previsão dos demais cursos de graduação da universidade. O prazo compreende o Período Letivo Excepcional, aprovado pelo Conselho Universitário.
A pós-graduação tem início na próxima segunda-feira, dia 3. A professora Silvana Allodi, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, mantém atividades remotas com suas turmas desde abril. “Foi uma demanda dos meus alunos”, ela explica. “O grande problema é a rede, que muitas vezes cai durante os encontros. Os alunos perdem a conexão, quando retomam, o tema já avançou. Outras vezes eu demoro a conseguir conectar”, conta. “Mas tanto os estudantes da graduação quanto da pós-graduação estão muito engajados. Meu único receio é o aproveitamento deles ser menor do que nos encontros presenciais, porque o meio virtual pode causar maior dispersão”.

05WEB menor1139A universidade vai renovar os contratos de todos os substitutos que participarem do Período Letivo Excepcional. O anúncio foi feito pela reitoria em uma plenária de decanos e diretores realizada no dia 28.
Até a noite de quinta, 30 de julho, a reitora Denise Pires de Carvalho garantia que aproximadamente 380 dos 459 contratos vigentes seriam renovados. O número pode ser ampliado. Os cursos poderiam responder quantos substitutos irão atuar nas aulas remotas até a data de fechamento desta edição. “É fundamental podermos renovar os contratos daqueles que atuarão no PLE”, comemorou a dirigente. Os interessados deverão receber a comunicação formal na próxima semana, informou a professora.
Não foi uma decisão fácil. O processo de renovação dos substitutos, algo corriqueiro nas universidades, passou por um cálculo cuidadoso este ano em função de novas dificuldades impostas pela gestão Bolsonaro. “Precisamos agora calibrar o emprego do orçamento de pessoal, que antes era de responsabilidade exclusiva do governo.  Os gastos não estão assegurados na Lei Orçamentária, embora sejam despesas obrigatórias”, explicou o pró-reitor de Planejamento, professor Eduardo Raupp. “Em todos os anos havia problemas parecidos, mas o governo assegurava a suplementação. Agora, não”. A nova situação tem sido criticada via associação de reitores, a Andifes. “Isso impede o funcionamento adequado das universidades”, completou o dirigente.
A reitoria reuniu os dados de gastos com pessoal e fez uma projeção até o final de dezembro, com base nas séries históricas dos últimos anos. “Não temos como saber exatamente quantas progressões ou promoções vão ocorrer. Ou seja, quanto a folha vai crescer”, afirmou Raupp. Com a entrada dos dados de julho, as pró-reitorias de Planejamento e de Pessoal verificaram que as despesas com o atual número de substitutos caberiam na equação. “O déficit projetado caiu para perto de zero. E pudemos autorizar essas renovações”.
ALíVIO
Igor Alves, substituto na Faculdade Nacional de Direito, resumiu a sensação que ele e os colegas do segmento viviam antes do anúncio da administração central. “O sentimento era de desespero geral e irrestrito. As pessoas não sabiam o que vinha pela frente. Até alguns dias atrás, a notícia ‘de corredor’, nos burburinhos, era que nenhum contrato seria renovado na universidade inteira”, disse.
O professor, que já fez cursos nas plataformas virtuais e se sente preparado para o PLE, só não ficou satisfeito que a renovação de todos os substitutos estivesse condicionada à atuação nas aulas online. “O PLE é opcional, mas os substitutos não têm opção. Ou considera que todo mundo está com problemas, ou considera que ninguém está com problemas”, afirmou. Por outro lado, Igor entende o posicionamento da UFRJ de dar uma resposta política ao governo federal que tenta, a todo custo, cortar recursos das universidades. “Mas poderia haver um meio-termo, de dar preferência aos que quisessem aderir ao PLE, em vez de deixar de fora sumariamente quem não possa aderir”, avaliou.
A professora Dani Balbi recebeu com “muito alívio” a medida da reitoria. Substituta na Escola de Comunicação, estava apreensiva quanto à preservação do emprego. Mas observou que a situação também representava um grande problema para a UFRJ diante das dificuldades que as universidades federais enfrentam, nos últimos anos, para recompor seus quadros permanentes.  “Aumentou muito o número de contratos de substitutos. Se não houvesse a renovação, a universidade teria um apagão de mão de obra docente”, disse.
A diretoria da AdUFRJ acompanha a situação dos substitutos de perto. Até a divulgação dos números finais deste processo de renovação, fica a preocupação se os que ficarem serão suficientes para suprir as necessidades da UFRJ no Período Letivo Excepcional e depois. “Se vão contratar pelos próximos seis meses, é um grupo que já está com turmas no PLE e com certeza estará na universidade quando começar o próximo período”, afirmou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller.

Uma chamada do CNPq para concessão de bolsas, divulgada na semana passada, preocupa a comunidade científica. O documento muda regras anteriores e pode representar uma brutal diminuição do número de benefícios aplicados em pesquisa. “Da maneira como o edital está, vai ser uma briga de todo mundo por muito pouco”, disse a pró-reitora de Pós-graduação da UFRJ, professora Denise Freire
Serão disponibilizados R$ 70 milhões para o financiamento das bolsas com vigência até o segundo semestre deste ano. O problema é que o CNPq não discriminou quantas seriam. O edital, com inscrições abertas até 27 de agosto, apresenta salvaguardas para garantir que os programas mantenham um quantitativo mínimo. Já a comunidade científica desconfia que a suposta proteção pode esconder uma armadilha para redução das bolsas.
Pelo texto, programas com até 10 bolsas mantêm 80% delas; para aqueles com 11 a 20 bolsas, 70% e para aqueles com mais de 20, 60%. Caso a aplicação do percentual de manutenção chegue a um número fracionário, o resultado será arredondado para o número inteiro imediatamente inferior. “Se o programa de pós-graduação tem apenas uma bolsa, isso significa que ele pode ficar sem nenhuma”, explica Rogério Rosenfeld, coordenador de um grupo de trabalho da SBPC que trata do CNPq.
A agência também determina, na chamada, que as propostas de projetos devem ser apresentadas pelo programa de pós-graduação — e não mais pelo pesquisador, como era antes. A mudança torna o coordenador do curso responsável pelos projetos. O documento ainda inclui como item de avaliação o alinhamento às prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o que deixa para trás as ciências humanas.
O edital fez a sociedade científica reagir. A SBPC escreveu uma carta em que aponta os pontos problemáticos da chamada e faz sugestões para não haver prejuízos aos pesquisadores e programas de pós-graduação. Entre elas, devolver ao pesquisador a possibilidade de fazer a inscrição e tirar do coordenador do programa a responsabilidade pelo projeto. Também recomenda que a chamada seja reformulada para o primeiro semestre de 2021 e que seja mantido o mecanismo de distribuição de bolsas atual para o segundo semestre de 2020. A entidade defende no mínimo três bolsas por programa e pede regras mais claras para os programas novos, que ainda não receberam bolsas. “Propusemos a suspensão desta chamada e uma discussão mais ampla com a sociedade científica da mudança de paradigma que o CNPq quer fazer”, afirmou Rogério.
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ prepara um documento para enviar ao CNPq os questionamentos sobre o edital. Um levantamento feito pela PR-2 concluiu que projetos de pesquisa em curso na UFRJ recebem um total de aproximadamente R$ 35 milhões em bolsas de mestrado e doutorado do CNPq. Se o edital prevê uma alocação de R$ 70 milhões, haverá um enorme impacto para a pesquisa não só da UFRJ, mas de todo o país. Assim como a SBPC, a PR-2 critica a sobrecarga de trabalho sobre os coordenadores e a falta de clareza quanto ao fomento de novos programas de pesquisa.
“Estamos em contato com vários coordenadores e pró-reitores pelo Brasil”, contou a pró-reitora Denise Freire. “Vamos abrir um diálogo com o CNPq com essas demandas. Precisamos que o CNPq se comprometa com algumas coisas, como garantir que as bolsas que estão sendo recolhidas sejam repostas pelo edital”, disse.
Para a dirigente, a responsabilidade do coordenador sobre a bolsa gera uma insegurança para o docente. “Se o aluno não defender seu projeto, o professor terá que devolver a bolsa para o CNPq?”, questionou. Denise também criticou a priorização de áreas de pesquisa. “Não pode existir área prioritária em ciência e tecnologia. Mesmo assim, o governo insiste nessa política.Nós discordamos dela”, afirmou.
A Associação de Pós-Graduandos da UFRJ endossa as críticas da pró-reitoria. “Ao escolher áreas prioritárias, o edital do CNPq reforça assimetrias na pesquisa. Não existe escala de importância de conhecimento”, disse Kemily Toledo, coordenadora da APG, que classificou o edital como “confuso” e “tecnicamente muito ruim”.
Ela apontou ainda mais um problema. “O proponente do projeto é o coordenador do programa. Caso ele esteja inadimplente com a Receita, CNPq ou tenha qualquer outra restrição do tipo, a proposta será indeferida. Todos os pedidos podem ser indeferidos por causa da restrição de um coordenador, o que prejudicaria demais um programa de pós-graduação”, observou.

CAPES
 A relação da comunidade acadêmica também segue tensa com outra agência de fomento, a Capes. No começo deste mês, mais de cem coordenadores das Áreas de Avaliação enviaram uma carta à direção do órgão criticando a “excessiva centralização de decisões” e pedindo mais democracia na gestão. Um dos pontos criticados foi a portaria 34, que mudou o critério de distribuição de bolsas, e pode ampliar a desigualdade entre programas de pesquisa.
A comunidade científica também está lutando para que a agência reveja os critérios para extensão das bolsas de pesquisa durante o período da pandemia. A Capes concordou com a prorrogação por três meses, mas sem sobreposição de cotas. Ou seja, pesquisadores que entrarem nos programas de pesquisa só vão receber bolsas quando acabar a atual extensão. A APG-UFRJ, em articulação com outras associações, está promovendo uma campanha em defesa dos pesquisadores, solicitando que as agências de fomento revisem suas políticas de prorrogação de bolsas durante o período da pandemia.

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