Uma breve cerimônia abriu oficialmente as atividades em homenagem aos servidores públicos da UFRJ na manhã desta terça-feira, no Auditório Quinhentão (CCS). "O próprio nome já diz. Estamos a serviço da população. Temos que celebrar e fazer valer esse nome. Não é fácil ser servidor público em um país com tantas desigualdades. Parabéns a todos nós", disse a vice-reitora, professora Cássia Turci.
A programação, na prática, já havia começado na semana passada, com um torneio de futebol e um samba do servidor. E teve continuidade na segunda (4), com a exposição fotográfica organizada pela AdUFRJ, no Salão Dourado do Palácio Universitário.
A vice-reitora fez um convite especial para a mostra. "Ontem abrimos uma exposição lindíssima com fotos de todos os setores da universidade. Vale a pena vocês visitarem. São mais de 200 imagens registrando o dia a dia do nosso corpo social". A exposição segue aberta na Praia Vermelha até 20h de hoje. Na quinta e na sexta-feira, os painéis serão expostos no bloco L do Centro de Ciências da Saúde, na Cidade Universitária.
A presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, também fez uma saudação aos colegas docentes e técnicos-administrativos. "Quero parabenizar a
todos nós servidores públicos, que estamos aqui construindo um sonho. Um sonho de uma universidade mais includente, cada vez mais conectada com a sociedade e suas demandas, mas também de integração, de construção de um mundo mais solidário".Já a pró-reitora de Pessoal, Neuza Luzia, destacou a necessidade de mais eventos em homenagem aos servidores. "A gente precisa se encontrar mais, dividir experiências e divulgar nosso fazer".
A mesa foi encerrada com a exibição do bonito documentário "Caminhos: Histórias do Serviço Público". O filme, produzido pela Equipe de Extensão do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (Cenabio), aborda as trajetórias de vários servidores da universidade.
O Centro de Ciências da Saúde é a nova casa da exposição fotográfica Servidores da Sociedade. A coletânea é organizada pela AdUFRJ, com apoio de todos os centros e campi da universidade.
A exposição foi reaberta nesta quinta-feira (7), depois de dois dias instalada no Palácio Universitário. A comunidade acadêmica do CCS está se reconhecendo em várias imagens. Venha se ver também! São 220 fotografias que retratam momentos do trabalho de professores e técnicos, com ativa participação de estudantes.
A mostra está localizada no corredor central do CCS, o "Carreirão", próxima à entrada do Bloco L (acesso pelas escadarias). Corre, porque a temporada é curtíssima! Termina amanhã, dia 8 de novembro. A atividade faz parte da Semana do Servidor Público da UFRJ.
Esperamos por você!
Confira alguns registros da mostra, no CCS e na Praia Vermelha (primeiro local da exposição, nos dias 4 e 5), feitos pelo fotógrafo Fernando Souza.
A ação toma por base uma entrevista de Ligia Bahia ao canal do Instituto Conhecimento Liberta (ICL) no Youtube, em 15 de agosto passado, na qual ela faz críticas ao comando da entidade. Além dos R$ 100 mil e da retratação por supostas agressões feitas por Ligia na entrevista, o CFM exige que ela se “abstenha de fazer qualquer tipo de publicação nas redes sociais” em relação à autarquia.
TUTELA NEGADA
A ação foi impetrada em 26 de agosto na 19ª Vara Federal Civil de São Paulo. Ao lado da professora, figuram como réus o ICL e o Google (proprietário do Youtube). As duas empresas foram citadas para que retirassem do ar o link da entrevista, o que foi feito antes mesmo da conclusão do processo. Os autores pediram tutela de urgência, ou seja, que a Justiça concedesse imediatamente os efeitos contra Ligia Bahia solicitados na ação. Mas esse pedido foi negado.
Em sua análise inicial, expedida no último dia 15 de outubro, o juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de SP, indeferiu o pedido sob a argumentação de que “as manifestações da ré Ligia Bahia em sua entrevista devem ser compreendidas como abarcadas pela liberdade de expressão e de crítica política, ainda que contundentes”.
Em outro trecho de sua decisão, o magistrado sustenta que a argumentação usada por Ligia Bahia na entrevista “também foi alvo de críticas à atuação do CFM em outros veículos de imprensa, seja no que tange à sua tolerância na utilização de tratamentos sem eficácia comprovada durante a pandemia de covid-19, seja no que concerne à recente Resolução CFM nº 2.378/2024, que proibiu aos médicos a interrupção de gravidez nos casos de aborto previstos em lei”.
A professora Ligia Bahia acredita que a Justiça vai prevalecer. “Não proferi ofensas à honra, nem agressões. Fiz críticas, o que me é garantido pelo direito constitucional de liberdade de expressão. Tenho confiança na Justiça”, disse a professora.
Em nota divulgada esta semana, o escritório Vilhena Silva Advogados, que representa Ligia Bahia, destaca que “a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal” e que “a possibilidade de manifestar opiniões e experiências pessoais contribui para a construção de senso crítico e de uma sociedade democrática e plural”.
Os advogados sustentam que a ação “tem como objetivo responsabilizar a doutora Ligia Bahia, reconhecida nacionalmente pelas suas contribuições à pesquisa e à academia, por um suposto dano que suas manifestações teriam causado à credibilidade do CFM” e que “a crítica e o debate são pilares de uma sociedade saudável, e que qualquer tentativa de silenciar vozes não deve ser permitida”.
SOLIDARIEDADE
A AdUFRJ vem prestando apoio à docente. O professor Rodrigo Fonseca, diretor do sindicato, enxerga no processo movido pelo CFM uma tentativa de silenciar vozes contrárias à postura do comando da autarquia. “A professora Ligia é uma referência nacional na área, uma batalhadora pelo Sistema Único de Saúde e pelas causas coletivas. A AdUFRJ, toda a sua diretoria e nosso setor Jurídico vêm acompanhando o caso diariamente e dando todo suporte para que a professora Ligia não tenha sua liberdade de expressão cerceada, princípio fundamental de um estado democrático de Direito”, afirma Rodrigo.
Para o professor Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), as críticas feitas pela conselheira da entidade são pertinentes. “A SBPC manifesta sua perplexidade e indignação ante ao processo iniciado por membros do CFM, usando o nome dessa autarquia federal, contra a professora Ligia Bahia. Porque ela exerceu o direito constitucional de crítica a medidas que foram tomadas pelos membros do Conselho, nos anos mais recentes, e que, segundo a argumentação dela, contrariam as evidências científicas”, diz o professor.
“Não podemos esquecer também que o CFM foi muito leniente com tratamentos sem base científica oferecidos por ocasião da pandemia da covid-19, o que realmente não corresponde ao que esperamos de uma prática de saúde que somente tem qualidade se for baseada em descobertas científicas testadas e comprovadas. Manifestamos nossa solidariedade à professora Ligia Bahia”, completa o presidente da SBPC.
PERFIL CONSERVADOR
A entrevista ao ICL foi concedida por Ligia Bahia uma semana depois das eleições do CFM, nas quais mais de 60% dos conselheiros se reelegeram, e novos representantes, ainda mais alinhados à direita, também conseguiram vitórias. Foram eleitos 54 conselheiros, dois para cada estado e o Distrito Federal. A eleição mobilizou políticos bolsonaristas em todo o país. Nunca é demais lembrar que o CFM foi um dos principais aliados do governo Bolsonaro na postura negacionista durante a pandemia de covid-19.
Em São Paulo, saiu consagrado das urnas o candidato Francisco Cardoso Alves, da chapa Força Médica. Ele foi apoiado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e foi estrela de lives bolsonaristas por defender tratamentos sem comprovação científica na pandemia.
No Distrito Federal, a médica Rosylane Rocha, uma das vices do atual presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, foi reconduzida ao cargo. Ela se notabilizou por comemorar nas redes sociais a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Já no Rio de Janeiro foi reeleito o médico Raphael Câmara, com o slogan “Não deixar a esquerda tomar o CFM”. Ele foi o relator da Resolução nº 2.378/2024 do CFM, que proibiu a assistolia fetal a partir da 22ª semana de gravidez. O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde em casos de aborto realizado em vítimas de estupro que estejam com mais de 22 semanas de gestação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a resolução do CFM por entender que ela era incompatível com a Constituição, em caso que deverá ser levado ao plenário até o fim do ano. A resolução do CFM foi basilar para o chamado PL do Estupro, que pretendia equiparar o aborto acima de 22 semanas ao homicídio. O projeto foi retirado de pauta na Câmara depois de pressão da sociedade civil, mas ainda tramita na Casa.
O Jornal da AdUFRJ encaminhou questionamentos ao CFM sobre o processo contra a professora Ligia Bahia, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (7) a troca no comando da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). O pesquisador e professor da UFRJ, Jerson Lima, foi exonerado da presidência da instituição. Em seu lugar, o governador Cláudio Castro nomeou Caroline Alves da Costa, pedagoga e até então presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).
Assume o comando da Faetec o bolsonarista Alexandre Valle, candidato derrotado do PL nas eleições municipais de Itaguaí.
Os atos foram confirmados pelo governador em reunião com representantes da comunidade científica na última quarta-feira (6). Na ocasião, Cláudio Castro chegou a afirmar que manteria todos os editais de fomento da Faperj, mas reafirmou que as trocas de comando seriam realizadas.
A dança das cadeiras já havia sido antecipada pelo Jornal da AdUFRJ, que acompanhou toda a mobilização da comunidade científica em defesa da Fundação.
A reação foi imediata. Na própria quinta-feira (25), dia do vazamento da informação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) convocou uma reunião emergencial para discutir o assunto. O chamado foi atendido por 300 cientistas. “Queremos é proteger a Faperj e evitar a crise que está se avizinhando”, explicou a professora Lígia Bahia, representante da SBPC no Rio. “A Faperj deve ser ocupada pela comunidade científica. Não podemos estragar um trabalho tão bem-sucedido”.
No dia seguinte (26), centenas de representantes da comunidade científica realizaram um abraço simbólico à Fundação. Eles fecharam o quarteirão entre as ruas Erasmo Braga, São José e Av. Antônio Carlos. “Jerson Lima Silva é absolutamente competente, tem vasta experiência na Faperj, passou por diferentes governos”, argumentou o professor Antonio Solé, vice-presidente da AdUFRJ. “Ele está testado e é aprovado pela comunidade científica do estado”, defendeu.
“Jerson é competente e tem compromisso com a comunidade científica”, explicou o professor João Torres, pró-reitor de pesquisa da UFRJ. “Ele é um pesquisador de renome, amplamento reconhecido e respeitado.
À frente da Fundação desde 2019, Lima Silva é professor do Instituto de Bioquímica médica da UFRJ, pesquisador 1A do CNPq com mais de 240 artigos publicados em periódicos internacionais, 12.450 citações e 38 orientações de teses de doutorado. Ele passou por diferentes funções na Faperj, desde 2003.
COTADOS
O primeiro nome ventilado para assumir a vaga do professor Jerson foi o do bolsonarista Alexandre Valle, candidato derrotado do PL nas eleições de Itaguaí. Sem ensino superior, sua indicação foi rejeitada até pelo setor de compliance do Governo do Estado. Valle é do mesmo partido do atual secretário de Ciência e Tecnologia, Anderson Moraes, nome de confiança da família Bolsonaro. Era dele o projeto de lei estadual para extinção da Uerj. O projeto foi engavetado.
A segunda indicação, também rejeitada pelo compliance do gabinete do governador, foi a da atual presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), Caroline Alves da Costa. Formada em Pedagogia e em Odontologia, Caroline já foi vice-presidente de Educação a Distância da Fundação Cecierj, onde também foi chefe de gabinete. Segundo o subsecretário Victor Travancas, a ausência de título de doutorado desqualificaria a indicação.
A comunidade científica, no entanto, defende que o doutorado não é requisito suficiente, dada a importância da função. “É claro que há cargos que devem ser preenchidos por critérios políticos, mas há outros que devem seguir critérios técnicos, republicanos. É o caso da presidência da Faperj”, defendeu a vereadora eleita Tatiana Roque (PSB). A fala ocorreu em novo ato convocado pela AdUFRJ, SBPC, Academia Brasileira de Ciências e Associação Nacional de Pós-Graduandos, no dia 29 de outubro.“É preciso que a Faperj seja ocupada por um nome consensuado com a comunidade científica. Esse nome é o do Jerson”, afirmou.
Na reunião, a vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, a deputada Dani Balbi (PCdoB), contou que conversou com o governador sobre a possível troca na Faperj. “Tivemos uma conversa longa. Ele me garantiu que não iria nomear os atuais cotados, mas disse que entende que essa é uma prerrogativa do secretário de Ciência e Tecnologia”.
Para Mayra Goulart, presidente da AdUFRJ, defender a Faperj é defender a produção científica. “Nós ensinamos aquilo que produzimos. Não ter financiamento é fazer cessar a pesquisa”.
O reitor da UFF, Antônio Nóbrega, também defendeu a permanência de Jerson. Em nome do fórum de reitores, Nóbrega atribuiu ao professor Jerson a solidez da pesquisa realizada nas instituições públicas do estado nos últimos anos. “Nossas instituições continuam vibrantes e colaborando para mitigar a tragédia do estado do Rio de Janeiro muito em função do perfil do professor Jerson”, disse. “Precisamos defender a Faperj e a população do nosso estado”.
Na próxima sexta-feira, 1º de novembro, haverá uma audiência pública na Alerj, convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. A reunião acontece às 10h e será feita em parceria com a AdUFRJ, a ANPG e as entidades científicas SBPC e ABC. “A comunidade científica tem nomes qualificados para assumir cargos e pastas. Estamos buscando uma audiência com o governador para tratar do assunto”, contou a presidente da comissão, deputada ElikaTakimoto (PT). Na audiência de sexta são esperados o governador Cláudio Castro e o secretário de Ciência e Tecnologia, Anderson Moraes.
A troca do comando da Faperj não foi publicada no Diário Oficial do Estado até o fechamento desta edição. A reportagem procurou a Secretaria de Ciência e Tecnologia e o gabinete do governador para comentar a crise, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.