fachada PVKelvin Melo e Silvana Sá

A UFRJ recorreu contra a decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que determina a retomada das aulas presenciais. A apelação foi feita em conjunto com as demais instituições (Colégio Pedro II, Unirio, UFRRJ, Cefet e IFRJ) que são alvo da ação do Ministério Público Federal do Rio, no último dia 9.
O MPF, que teve o pedido rejeitado em primeira instância, no início do mês passado, argumenta que o “ensino remoto não mais se justifica”, diante do avanço da vacinação contra a covid-19 no estado.
A reitoria da UFRJ espera que o julgamento ocorra o mais rápido possível. “Estamos afirmando a necessidade de que haja celeridade, porque temos prazos, nosso calendário está correndo e há muitas coisas que não dependem de nós”, pontua o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha.
Na defesa (veja AQUI a íntegra do documento), as instituições argumentam que houve uma intervenção indevida do MPF, que não considerou “os cursos existentes, os calendários em execução, os perfis da comunidade acadêmica e as condições estruturais de cada uma para garantia sanitária no momento atual”.
O vice-reitor cita como exemplo — não observado na decisão do desembargador — a política de assistência estudantil: “Precisaremos também de nova licitação para aumentar o fornecimento das refeições no Restaurante Universitário”, afirma.

As universidades e institutos federais, além do Pedro II, reforçam que não se opõem ao retorno ao ensino presencial, “mas pretendem fazê-lo com responsabilidade sanitária, pedagógica, administrativa, orçamentária e fiscal”.

A elaboração da peça de defesa coube à Advocacia-Geral da União e, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, o documento pecou pela síntese. O primeiro recurso da AGU, ainda emWhatsApp Image 2021 11 12 at 20.56.34 primeira instância, contou com uma descrição mais detalhada das dificuldades encontradas para viabilizar o retorno presencial de cada uma das instituições de ensino citadas.
O subfinanciamento das universidades, questão gravíssima dos últimos anos, foi pouco abordado no atual documento. Já no primeiro recurso, datado de agosto, a UFRJ citou um pedido de suplementação orçamentária para compra de equipamentos de proteção individual e insumos para testagem no retorno de aulas práticas e trabalhos de campo. O valor, de R$ 13 milhões, não foi atendido.
Questões externas às universidades também não foram contempladas no recurso. O campus da Cidade Universitária, por exemplo, também sofre com a limitação das linhas de ônibus. “Nem todas as linhas estão funcionando com a regularidade necessária para um retorno presencial pleno. Há problemas nas linhas que levam à Cidade Nova. Há suspensão do 485, único ônibus que liga o Fundão à Zona Sul”, revela o vice-reitor.
Carlos Frederico avalia que será uma volta difícil. “Esse retorno não vai ser simples. Já não seria de toda forma, mas, dessa maneira afobada, fica ainda mais complicado. Teríamos menos problemas, se pudéssemos seguir com nosso planejamento original”, reconhece.

ENTIDADES NÃO
FORAM OUVIDAS
Advogada da AdUFRJ, Ana Luisa Palmisciano lembra que as alegações dos trabalhadores não puderam ser ouvidas no processo até agora. “Num processo de tamanha complexidade e impacto na vida da comunidade acadêmica, é grave a não permissão, até o presente momento, de ingresso das entidades no processo, que poderiam colaborar trazendo informações essenciais sobre as particularidades dos trabalhos nas instituições e suas vulnerabilidades”, explica.
Ainda não há uma data definida para o julgamento do recurso, que deverá ser realizado por uma Turma do TRF-2. A defesa solicita a reforma completa da decisão monocrática do desembargador, mas admite uma reforma parcial da decisão, “estabelecendo-se o retorno à atividade presencial no primeiro semestre letivo de 2022”.

WhatsApp Image 2021 11 12 at 20.48.38Kelvin Melo e Silvana Sá

A exigência da Justiça para que a universidade retome as aulas presenciais em todas as suas unidades de ensino até 16 de novembro esbarra na realidade. Enquanto alguns cursos fazem o possível para retomar parte das atividades de ensino, outros espaços não têm condições mínimas para receber alunos, professores e técnicos.
É o caso do Observatório do Valongo. A unidade tem cem alunos de graduação, 20 de pós-graduação, 16 professores e 13 técnicos-administrativos. Realiza atividades de ensino, pesquisa e extensão, têm aulas teóricas e práticas. Mas a interdição de dois banheiros, um masculino e um feminino, impede a retomada do ensino no local.
“Nossa cota do orçamento participativo é muito pequena. Antes dos cortes, recebíamos R$ 30 mil. Agora, nosso valor é de R$ 16 mil”, reclama o diretor do Valongo, professor Helio Jaques Rocha-Pinto. Além do cobertor curto, a unidade sofre os efeitos da redução do número das chamadas unidades administrativas de serviços gerais, ou Uasg, na instituição. A medida partiu de uma imposição do governo federal no ano passado. Hoje, a Uasg responsável por centralizar as licitações e compras do Observatório é a decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. “Não é culpa da decania, mas o processo ficou muito mais lento. Mesmo que eu tenha dinheiro, não consigo mais resolver uma obra emergencial, ou comprar um item em menor quantidade, porque não posso mais administrar esses valores”, conta o diretor.
Mesmo sendo uma das 20 unidades — além do campus de Duque de Caxias — com espaços classificados e validados para a volta de aulas práticas, o Valongo deverá manter as atividades de maneira remota. “Conseguimos fazer observações remotas, inclusive por meio de telescópios de outros países. Basicamente o que precisamos é de computador e internet, então pretendemos manter o plano de voltar em 2022.1, a menos que sejamos obrigados”, explica Rocha-Pinto.
Além dos banheiros, o Valongo enfrenta problemas como infiltrações em paredes e pisos e goteiras, que fizeram com que algumas partes do forro do teto cedessem. O laboratório de informáticaWhatsApp Image 2021 11 12 at 20.48.38 1PROFESSOR Rundsthen Vasques de Nader, vice-diretor do Valongo: falta de banheiros impede retorno - Fotos: Fernando Souza está com as máquinas desatualizadas e um HD pifou. “Todas essas pendências afetam nossos estudantes. Chegamos a fazer o mapeamento das áreas aqui do Valongo, seguindo o Guia de Biossegurança da universidade. Nosso laboratório de informática só teria capacidade para dois alunos e um professor. Algo também impraticável”, completa o vice-diretor da unidade, professor Rundsthen Vasques de Nader.
Na reunião do último Conselho Universitário, a pró-reitora de Graduação, professora Gisele Pires, informou que 41.218 alunos estão inscritos em 6.519 disciplinas para o semestre que começa na terça-feira, 16. “As Unidades Acadêmicas estão elaborando o plano de retorno gradativo e escalonado de suas atividades pedagógicas, respeitando as especificidades de cada curso e os protocolos de biossegurança. A graduação não está inerte”, disse.

AULAS PRÁTICAS
As unidades com cargas elevadas de aulas práticas estão se desdobrando para conseguir voltar presencialmente. “Com todo cuidado, o diretor Ronal Silveira está conseguindo adequar, com revezamento, as aulas práticas na Escola de Música”, informou a professora Maria das Graças dos Reis, representante dos Adjuntos do CLA no colegiado máximo da UFRJ. “Tenho 63 anos e voltarei, com revezamentos, vacinada com a segunda dose, esperando a terceira”, completou, ressaltando todos os problemas de infraestrutura da Escola.
Diretora do campus Duque de Caxias, Juliany Rodrigues apresentou o planejamento local para os próximos dias, seguindo os protocolos de biossegurança. “Somos obrigados a voltar, mas somos obrigados a proteger o corpo social”, resumiu. Desde o dia 8, todos os setores administrativos funcionam com pelo menos uma pessoa, dependendo da área avaliada pelo app Espaço Seguro da UFRJ – divulgado na edição nº 1.201 do Jornal da AdUFRJ. “E a partir do dia 16, vamos oferecer seis disciplinas presenciais, com carga horária prática. Com um número pequeno de estudantes. Estamos planejando o retorno, de forma gradativa”, esclareceu.

PRAIA VERMELHA
Na Praia Vermelha, há exemplos como os da Faculdade de Educação e do Instituto de Economia, que organizam volta das aulas em salas do Palácio Universitário. O maior problema do campus está no aulário – estrutura de três andares formada por contêineres habitáveis. “O primeiro andar está inviabilizado para uso, não poderemos receber alunos no primeiro pavimento, porque o piso afundou”, revela o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha. “O não cumprimento de decisão judicial configura improbidade. Mas, casos específicos, em que o retorno é impedido por questões estruturais, podem ser justificados perante a Justiça”, comentou o vice-reitor em relação aos problemas vividos pelo Valongo e na Praia Vermelha.
Outra área que requer atenção da universidade é o edifício Jorge Machado Moreira que, desde 2016, sofre com as consequências de um incêndio que atingiu o oitavo andar. O evento desalojou a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a Escola de Belas Artes (EBA) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur). Em abril deste ano, outro incêndio destruiu a Procuradoria e parte do setor de documentação da FAU. “Alguns desses problemas estão encaminhados para 2022, como obras nos 6º e 7º andares e licitação para obras no 5º e 4º andares, além de licitação para brigada de incêndio para janeiro e licitação para reforço dos pilares”, conta o vice-reitor.

VACINAÇÃO
Além da infraestrutura, a comunidade acadêmica se preocupa com os protocolos para a volta aos campi. Chefe de secretaria do Instituto de Psicologia, Manoel Alves do Nascimento se sente inseguro. “Os setores vão se revezando e a partir da semana que vem haverá porteiro. A carteira de vacinação será apresentada ao porteiro? Ainda temos algumas indefinições”, resume o servidor.
No Consuni do dia 11, o vice-reitor Carlos Frederico informou que a administração superior prepara uma portaria, baseada em resolução do colegiado, para garantir que só ingressem pessoas vacinadas nas edificações da universidade.

VOLTA DA PÓS E DA EXTENSÃO

O Conselho de Ensino para Graduados finalizou esta semana a discussão de uma resolução que regulamenta o retorno gradual do ensino presencial para os cursos de pós-graduação, que têm calendário diferenciado da graduação. “O volume de aulas práticas na pós-graduação é pequeno, pois as atividades práticas normalmente ocorrem durante o período de desenvolvimento da pesquisa, nos laboratórios e trabalhos de campo”, explica o superintendente acadêmico José Luis Lopes. “As aulas práticas são concentradas em alguns poucos cursos, como da área de saúde, que já retornaram as atividades, excepcionalmente, em sua maioria, em função de seu caráter essencial”, completou.
No dia 22, o Conselho de Extensão Universitária vai debater e elaborar uma resolução para o retorno gradual da extensão ao presencial, informa a pró-reitora Ivana Bentes. “Se houver decisão judicial, teremos que cumprir, mas a decisão não fala de extensão”, observou, em referência à sentença do desembargador do TRF-2. “Vamos fazer uma consulta para saber quais ações retornarão ao presencial”. Por enquanto, apenas as ações de prevenção e combate à covid-19 estão presenciais.

UFRJ apresenta diretrizes para o retorno seguro

A PR-3 apresentou diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da UFRJ, nesta sexta-feira. A ideia é que o documento sirva de base para que as unidades possam trabalhar a partir de suas especificidades.
Servidores e estudantes que tiverem qualquer sintoma de gripe ou resfriado serão tratados como “casos suspeitos” e não deverão comparecer à universidade. Nesses casos, será necessário avisar à chefia imediata ou à coordenação de ensino sobre a condição de saúde.
Em caso de diagnóstico positivo, todas as pessoas que tiveram contato com a pessoa infectada deverão ser afastadas e encaminhadas para a testagem. O GT Coronavírus define como “contato de risco” toda pessoa que manteve proximidade menor que 1,5 metro de distância, por 15 minutos ou mais, de forma cumulativa, em um período de 24 horas com alguém infectado.
Professores, técnicos e estudantes poderão realizar o teste de covid-19 no Centro de Triagem e Diagnóstico da UFRJ, localizado no Bloco N do Centro de Ciências da Saúde. O agendamento pode ser realizado diretamente no site do CTD: https://agendamento.coronavirus.ufrj.br. Os testes no CTD serão realizados com a comunidade acadêmica do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias. A comunidade acadêmica de Macaé realizará a testagem no próprio município.
Em relação aos trabalhos de campo, a universidade recomenda que viagens a outros municípios só aconteçam mediante a observação da condição epidemiológica da respectiva cidade, de modo a minimizar os riscos para estudantes e professores.
A UFRJ fornecerá equipamentos de proteção individual para professores, técnicos e estudantes em situação de vulnerabilidade econômica.
O distanciamento seguro indicado pelos grupos de trabalho da universidade nos espaços de aulas práticas e trabalho é de 1,5 metro. A universidade recomenda que sejam evitados agrupamentos antes e após as aulas e que sejam escolhidos horários que ajudem a minimizar o contato entre diferentes grupos. Outra recomendação é que todos os espaços sejam desinfectados regularmente, a cada troca de turmas ou a cada intervalo, por exemplo. (Silvana Sá)

CARTA PÚBLICA DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS EM REPÚDIO À IMPOSIÇÃO JUDICIAL DE RETORNO PRESENCIAL IMEDIATO DE ATIVIDADES DE ENSINO


256293860 3294133510711114 8439470463298568186 nDurante toda a Pandemia da Covid-19, as comunidades de instituições públicas de educação básica, técnica e superior enfrentam o desafio de conciliar suas funções sociais e o respeito às normas de segurança sanitária necessárias para poupar vidas. Servidoras, servidores e estudantes vêm superando as adversidades e reinventando seu funcionamento de forma remota: as pesquisas continuaram e incluíram a própria pandemia como objeto; atividades de ensino continuam; além das atividades de extensão, incluindo desde a produção de álcool em gel e inúmeros cursos livres ofertados até o acolhimento de questões psíquicas ocasionadas pelo isolamento social e pelas mortes provocadas pela covid. Toda essa experiência trouxe a certeza de que o ensino remoto tem sido uma inevitabilidade indesejável e de que nenhuma virtualidade substitui a qualidade da educação pública presencial.

Como defensores da ciência, batalhamos pelo processo de vacinação para toda a população e acompanhamos a melhoria progressiva nas condições sanitárias, e estamos já retornando de forma gradativa nossas atividades presenciais, planejando a ampliação do retorno a todos de forma responsável e segura. Planos de contingência ao retorno presencial gradual e seguro estão em desenvolvimento e é preciso que o Governo Federal cumpra sua responsabilidade: é fundamental o investimento público para a recuperação infra-estrutural e compra de EPIs pelas instituições, além do debate sobre protocolos de segurança e passaporte de vacinação.

Recentemente, um agravo de instrumento a partir de decisão monocrática no âmbito do TRF-2, contrário à decisão da primeira instância, determinou o retorno das atividades de ensino presenciais no exíguo prazo de 15 dias a partir da intimação. Essa decisão, acompanhada da ameaça de sanções cíveis, administrativas e penais, configura-se como um ataque à autonomia das instituições e ameaça às vidas humanas. Em que consistiria precisamente o ensino híbrido sugerido pela decisão judicial? Como operacionalizar esse retorno em apenas duas semanas face às dificuldades objetivas enfrentadas pelas instituições de educação pública, no que diz respeito à diversidade de calendários acadêmicos, cortes orçamentários, problemas de infraestrutura física e à reconfiguração das condições de vida das comunidades universitárias e escolares, em especial no que tange a estudantes?

Em contraste com os pesados cortes de financiamento para a educação pública, é preciso adaptar as instalações de ensino, garantindo a ventilação das salas de aula. Contratos de terceirização foram rompidos por determinação do governo federal, gerando carência de mão de obra para garantir medidas de higiene básicas. Diante disso, tampouco há garantia de alimentação de crianças e adolescentes em idade escolar ou funcionamento dos refeitórios universitários. A política de assistência estudantil como um todo está debilitada: é incerta a possibilidade de acomodação total dos alojamentos estudantis; a secretaria de transporte do Rio de Janeiro acena com até 8 meses de demora em retomar o bilhete único universitário; diversos discentes encontram-se fora do Estado do Rio de Janeiro vivendo com suas famílias, sem condições de retornar de forma imediata à universidade, ainda mais sem os auxílios estudantis que foram suspensos e ainda não restabelecidos. Por fim, a política do cuidado precisa ser considerada, pois muitos hoje cuidam de parentes doentes e precisam de tempo para reorganizar suas vidas.

Todos desejamos fortemente a volta às nossas salas de aula, corredores e secretarias. Mas não será num passe de mágica por meio de decisão judicial que as dificuldades serão superadas. Pelo contrário, a ameaça de sanções penais num prazo extremamente restrito apenas poderá causar um retorno prematuro e mal planejado, atropelando o respeito às especificidades de cada instituição e mesmo ameaçando o acesso isonômico ao direito à educação. Por isso, reivindicamos que a decisão judicial em vigor seja suspensa, permitindo que o debate sobre as condições de retorno ao ensino presencial de forma responsável e autônoma seja reestabelecido nas escolas e universidades.

Assinam esta carta:

ANDES-SN/RJ

ADCEFET/RJ-Ssind

ADUFRJ-Ssind

ADUNIRIO-Ssind

ADUR-Ssind

SINDSCOPE

DCE/UFRJ

FENET

WhatsApp Image 2021 11 12 at 20.46.18Kelvin Melo e Silvana Sá

"Todos desejamos fortemente a volta às nossas salas de aula, corredores e secretarias. Mas não será num passe de mágica, por meio de decisão judicial, que as dificuldades serão superadas”. O trecho faz parte de carta assinada por entidades representativas dos docentes, técnicos e estudantes da UFRJ, UniRio, Cefet-RJ, Rural, e Pedro II em resposta à liminar do desembargador Marcelo Pereira da Silva. A sentença, monocrática, determinou o retorno do ensino presencial nas instituições até o dia 16 de novembro. A íntegra da carta pode ser lida ao lado.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres defende que a unidade diante da atual conjuntura precisa ser muito maior que eventuais divergências políticas entre as entidades. “É preciso fazer um discurso de unidade real e colocá-lo em prática, superando as diferenças”, avalia. “Precisamos juntar todas as forças políticas da universidade e de fora dela para que essa unidade de fato aconteça”.
No último dia 10, as entidades também se reuniram com o procurador Paulo Fernando Corrêa, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. A vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, acompanhou o encontro. “A contradição sobre voltar já e voltar respeitando protocolos precisa ser encarada. É incompatível voltar sem planejamento e atendendo a critérios científicos”, explicita Mayra.
“Embora o ensino remoto não seja do nosso agrado, a gente não pode aceitar uma precarização ainda maior das nossas condições de trabalho e ensino”, afirma a professora. “Não queremos que volte de qualquer maneira. Sobretudo, não queremos que volte aceitando e acentuando essa precarização”.
A mobilização já rendeu os primeiros frutos. No dia seguinte à reunião com as entidades, Paulo Fernando protocolou no TRF-2 um pedido de esclarecimentos sobre a decisão do desembargador, os chamados “embargos declaratórios”. O documento sintetiza as preocupações expostas pelas representações das comunidades acadêmicas das instituições citadas na ação. “O pedido questiona o desembargador sobre o atendimento aos protocolos de segurança e questiona como instituições tão diferentes podem comprovar o atendimento às medidas de segurança”, explica Ana Luísa Palmisciano, advogada da AdUFRJ.
Professor do IFCS e representante da Secretaria Regional Rio do Andes, Markos Klemz destaca a importância da ação conjunta: “Nosso problema não é falta de desejo de retornar presencialmente. Pelo contrário, há um consenso que é insuportável e negativo pedagogicamente esse ensino remoto que fomos levados a fazer”, diz. “O que falta são os meios, em função dos cortes orçamentários”, completa.

CONTRA O
COLAPSO
Uma das grandes preocupações dos professores, explicita João, é em relação ao planejamento didático e de turmas. Ele dá exemplos. “Física 1 ou Cálculo 1 têm mais de dois mil alunos. Uma disciplina dessas envolve de 20 a 30 professores, 30 salas com cerca de 80 pessoas por turma, envolve diversas unidades acadêmicas. Como seguir as recomendações sanitárias neste caso?”, questiona. “Será preciso, no mínimo, triplicar o número de salas. Não há um jeito óbvio de fazer isso. A UFRJ nem tem sala para isso”, observa.
João também reforça que a resolução mais recente aprovada pelo Conselho Universitário sobre o retorno presencial foi construída com participação da AdUFRJ, do Sintufrj e de representações estudantis. “A AdUFRJ é a favor do retorno presencial dos cursos práticos, conforme o plano inicial. Não consideramos razoável uma mudança além desse planejamento e vamos fazer todo o esforço para evitar que este plano seja atropelado. É preciso resguardar nossa comunidade de um colapso”, afirma.
CONSELHO DE
REPRESENTANTES
A AdUFRJ convocou reunião do Conselho de Representantes no próximo dia 22, 14h, para debater o retorno presencial. Será a primeiro reunião do novo CR.

CARTA PÚBLICA EM REPÚDIO À IMPOSIÇÃO JUDICIAL DE
RETORNO PRESENCIAL IMEDIATO DE ATIVIDADES DE ENSINO

Durante toda a Pandemia da Covid-19, as comunidades de instituições públicas de educação básica, técnica e superior enfrentam o desafio de conciliar suas funções sociais e o respeito às normas de segurança sanitária necessárias para poupar vidas. Servidoras, servidores e estudantes vêm superando as adversidades e reinventando seu funcionamento de forma remota: as pesquisas continuaram e incluíram a própria pandemia como objeto; atividades de ensino continuam; além das atividades de extensão, incluindo desde a produção de álcool em gel e inúmeros cursos livres ofertados até o acolhimento de questões psíquicas ocasionadas pelo isolamento social e pelas mortes provocadas pela covid. Toda essa experiência trouxe a certeza de que o ensino remoto tem sido uma inevitabilidade indesejável e de que nenhuma virtualidade substitui a qualidade da educação pública presencial.
Como defensores da ciência, batalhamos pelo processo de vacinação para toda a população e acompanhamos a melhoria progressiva nas condições sanitárias, e estamos já retornando de forma gradativa nossas atividades presenciais, planejando a ampliação do retorno a todos de forma responsável e segura. Planos de contingência ao retorno presencial gradual e seguro estão em desenvolvimento e é preciso que o Governo Federal cumpra sua responsabilidade: é fundamental o investimento público para a recuperação infra-estrutural e compra de EPIs pelas instituições, além do debate sobre protocolos de segurança e passaporte de vacinação.
Recentemente, um agravo de instrumento a partir de decisão monocrática no âmbito do TRF-2, contrário à decisão da primeira instância, determinou o retorno das atividades de ensino presenciais no exíguo prazo de 15 dias a partir da intimação. Essa decisão, acompanhada da ameaça de sanções cíveis, administrativas e penais, configura-se como um ataque à autonomia das instituições e ameaça às vidas humanas. Em que consistiria precisamente o ensino híbrido sugerido pela decisão judicial? Como operacionalizar esse retorno em apenas duas semanas face às dificuldades objetivas enfrentadas pelas instituições de educação pública, no que diz respeito à diversidade de calendários acadêmicos, cortes orçamentários, problemas de infraestrutura física e à reconfiguração das condições de vida das comunidades universitárias e escolares, em especial no que tange a estudantes?
Em contraste com os pesados cortes de financiamento para a educação pública, é preciso adaptar as instalações de ensino, garantindo a ventilação das salas de aula. Contratos de terceirização foram rompidos por determinação do governo federal, gerando carência de mão de obra para garantir medidas de higiene básicas. Diante disso, tampouco há garantia de alimentação de crianças e adolescentes em idade escolar ou funcionamento dos refeitórios universitários. A política de assistência estudantil como um todo está debilitada: é incerta a possibilidade de acomodação total dos alojamentos estudantis; a secretaria de transporte do Rio de Janeiro acena com até 8 meses de demora em retomar o bilhete único universitário; diversos discentes encontram-se fora do Estado do Rio de Janeiro vivendo com suas famílias, sem condições de retornar de forma imediata à universidade, ainda mais sem os auxílios estudantis que foram suspensos e ainda não restabelecidos. Por fim, a política do cuidado precisa ser considerada, pois muitos hoje cuidam de parentes doentes e precisam de tempo para reorganizar suas vidas.
Todos desejamos fortemente a volta às nossas salas de aula, corredores e secretarias. Mas não será num passe de mágica por meio de decisão judicial que as dificuldades serão superadas. Pelo contrário, a ameaça de sanções penais num prazo extremamente restrito apenas poderá causar um retorno prematuro e mal planejado, atropelando o respeito às especificidades de cada instituição e mesmo ameaçando o acesso isonômico ao direito à educação. Por isso, reivindicamos que a decisão judicial em vigor seja suspensa, permitindo que o debate sobre as condições de retorno ao ensino presencial de forma responsável e autônoma seja reestabelecido nas escolas e universidades.

Assinam esta carta:

ANDES-SN/RJ
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“NÃO CONSEGUIMOS VOLTAR 100%”

As incertezas da comunidade acadêmica sobre o retorno presencial determinado pelo desembargador do TRF-2 mudaram os rumos do Consuni do dia 11 e obrigaram a mudança da pauta da reunião – o assunto não estava incluído. “Não conseguimos voltar 100%, mas a decisão judicial não deixa margem para não voltarmos”, afirmou o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, reitor em exercício. Os limites do retorno em cada local, explicou o dirigente, estarão relacionados aos protocolos sanitários e aos problemas de infraestrutura.
Pró-reitor de Finanças, o professor Eduardo Raupp lembrou que foi solicitado às unidades um plano de retorno e que a administração apresentou insumos para a realização da tarefa. “É preciso que as unidades se mobilizem”, disse. “Temos um app que permite calcular a capacidade de (ocupação de) cada sala. Então ninguém está propondo um retorno presencial aventureiro, colocando as pessoas em risco”. Raupp informou ainda que a UFRJ manteve todos os contratos de limpeza e segurança, durante a pandemia. “Talvez uma das poucas que não cortou. Mantivemos com toda dificuldade. Vamos ter déficit? Vamos”, alertou.
A reitoria também respondeu a questionamentos dos representantes estudantis sobre as medidas de apoio à permanência dos mais vulneráveis. E os problemas começam já no deslocamento para os campi da capital: o bilhete único universitário está suspenso pela prefeitura da cidade. Para minimizar danos, a UFRJ está remanejando recursos de investimentos em obras e vai oferecer 5 mil auxílios-transporte para os alunos, no valor de R$ 300.
O bandejão universitário, que hoje oferece 600 refeições no almoço e 250 no jantar, terá o atendimento ampliado a partir de terça-feira (16) para 1,2 mil no almoço e 400 no jantar.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres informou ao Consuni as movimentações do sindicato no Judiciário (leia mais acima) contra a imposição do desembargador. “Vamos também solicitar ao nosso setor jurídico para que a AdUFRJ se torne parte interessada no processo”, afirmou. (Kelvin Melo)

WhatsApp Image 2021 11 05 at 19.22.12Fotos: Fernando SouzaO silêncio e o vazio que predominaram ao longo da pandemia nos corredores da UFRJ, aos poucos, vão dando lugar à vida. Sem pressa, respeitando o compasso do retorno seguro e atenta aos protocolos sanitários, a universidade volta gradativamente à sua rotina de trabalho.
A reportagem da AdUFRJ circulou por unidades do Fundão na quarta-feira, 3, primeiro dia marcado para a volta presencial dos servidores, constatou que os locais estão sinalizados, mas registrou também problemas e insegurança dos docentes e técnicos.
“Os nossos profissionais já estão sendo convocados para esse retorno presencial, mas de forma escalonada”, esclarece o diretor do Instituto de Geociências, professor Edson Farias Mello. As chefias imediatas estão encarregadas de verificar se os profissionais estão imunizados contra a covid-19, mas o diretor adianta que a adesão à vacinação em sua unidade foi total. “Isso já está sendo verificado e não temos problemas. Nosso maior desafio será quando os alunos retornarem”, avalia o diretor.
O monitoramento de acesso às dependências do IGEO vinha ocorrendo individualmente, sobretudo para quem precisasse acessar os laboratórios durante a pandemia. “O professor responsável assinava uma autorização que era trazida impressa e verificada pela vigilância. Isto era importante porque, em caso positivo da doença, nós teríamos como mapear os contatos da pessoa infectada. Mas a partir de agora essa prática não faz mais sentido, pelo aumento da circulação”, avalia.WhatsApp Image 2021 11 05 at 19.33.45Diretor da Geociências, Edson Mello se preocupa com viagens a campo
Uma preocupação do professor Edson Mello é com relação aos trabalhos de campo. “As aulas práticas retornarão dia 16, mas a maior parte delas depende de trabalhos de campo. A universidade não estipulou critérios para essas viagens de campo, nem indicou os protocolos para quando casos positivos acontecerem durante as viagens. As saídas a campo duram 15, 20 dias. Tempo suficiente para uma pessoa eventualmente adoecer”, preocupa-se o diretor. “Um terço do curso que forma um geólogo é desenvolvido no campo. Essa particularidade também acompanha a Geografia e a Biologia”, exemplifica o professor.
SEGURANÇA
O retorno presencial geral dos docentes e técnicos foi autorizado pela administração central desde o dia 3 de novembro. A resolução foi aprovada no último Conselho Universitário (dia 28 de outubro). O texto sublinhava que a volta aos locais de trabalho estaria condicionada à situação da pandemia, deveria acontecer de forma gradual e seguindo as orientações de biossegurança estipuladas pelos cientistas da própria universidade.
Segundo a professora Fátima Bruno, superintendente de Planejamento Institucional da PR-3, mil espaços já foram mapeados pelo site “Espaço Seguro UFRJ”, formulado para a classificação de risco dos ambientes. Pelo endereço https://espacoseguro.ufrj.br/ é possível preencher um formulário  com dados como dimensão, existência de janelas e demais espaços para ventilação, número de pessoas que trabalham no ambiente, entre outras informações.
WhatsApp Image 2021 11 05 at 19.33.451Professora Rosana Ferreira, da Microbiologia, prepara ambientes. Quem volta ao presencial também se preocupa com a segurança para chegar e sair do campus. A professora Joalice Mendonça, vice-coordenadora do Laboratório de Palinofácies e Fácies Orgânica (Lafo), passou a atuar no campus desde agosto do ano passado e lamenta a sensação de insegurança. “A gente trabalha com as salas sempre fechadas na grade e no cadeado. Sempre que saio, um vigia me acompanha até eu entrar no Uber”, descreve.
Ela também reclama da falta de ônibus. Algumas linhas deixaram de circular na Cidade Universitária ou reduziram drasticamente a frota. “Tenho gasto, em média, R$ 950 por mês em Uber, porque não tem ônibus. Esse dinheiro não é ressarcido por ninguém, sai do meu bolso”, reclama a docente. Seu laboratório ainda não voltou à rotina normal. “Ainda não estabelecemos o retorno total, mas estamos nos organizando para isso”.
Algumas unidades ainda estão sem condições estruturais de receber professores, técnicos e alunos. O problema é vivido pelas professoras Maria Elizabeth Zucolotto, do Museu Nacional, e Diana Paula Andrade, do Observatório do Valongo. Ambas estão abrigadas provisoriamente no Laboratório de Microssonda Eletrônica, da Geologia, e no Instituto de Física.
Elizabeth é chefe do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu e conta que após o incêndio seu departamento foi abrigado no Horto, mas, sem orçamento para manutenção, e com as chuvas constantes, uma infiltração fez o forro da sala ceder. “Estou indo agora para uma reunião com a equipe para avaliarmos como voltamos, porque, efetivamente, não temos lugar físico para todo mundo”, diz.
Diana, parceira de pesquisas de Elizabeth – ambas são caçadoras de meteoritos –, também não pode voltar ao Valongo. “Não temos orçamento e por isso não temos banheiro funcionando, o que inviabiliza o retorno presencial para o Observatório”, pondera. “Então, tenho me revezado entre o Labsonda e a Física, onde gentilmente me cederam uma sala para trabalhar”.

REITORIA AVISA UNIDADES SOBRE IMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA

WhatsApp Image 2021 11 05 at 19.33.452Setores da administração trabalham por escalaNo mesmo dia 3, o gabinete da reitoria enviou às decanias e unidades um ofício comunicando a obrigatoriedade do retorno das aulas a partir do dia 16. O documento cita o Parecer de Força Executória expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) na semana passada, que determinava a volta das aulas nas instituições federais de ensino do Rio de Janeiro, dentre elas a UFRJ. De acordo com o documento enviado pela administração central, “as atividades de ensino na UFRJ devem voltar a ser presenciais em todas as unidades acadêmicas, mesmo que parcialmente”.
A administração central da universidade prepara defesa. “O recurso à decisão deve ser feito pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, que representa não só a UFRJ, mas todo o conjunto de instituições federais de ensino localizadas na cidade do Rio de Janeiro, área que estava sob a jurisdição dos procuradores do Ministério Público Federal que ingressaram com a ação”, esclarece o vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha. O procedimento de juntar documentação de todas as instituições, na avaliação do vice-reitor, cria obstáculos à celeridade da defesa. “Estimamos que ingressaremos com o recurso na semana que vem”.
A universidade pretende argumentar que já possui um plano de retorno gradual previsto para o dia 16, com a volta presencial das aulas experimentais. E que segue as recomendações sanitárias e decisões de seus colegiados internos. Tais disciplinas estariam condicionadas ao mapeamento dos espaços de risco. Até o momento, 21 unidades que possuem atividades práticas validaram seus espaços para essas aulas. “Apesar dos sobressaltos causados pelo Judiciário, é importante reafirmar que a UFRJ já tinha um planejamento baseado em critérios científicos”, destaca o presidente da AdUFRJ, professor João Torres.

CEG ALTERA CALENDÁRIO DE 2022

O Conselho de Ensino de Graduação modificou o calendário para 2022. Agora, o recesso entre períodos, que tinha sido aprovado com duração de 29 dias, terá apenas 22 dias. Outra mudança é a data do final do período, que passou para 7 de janeiro de 2023. A pró-reitora de Graduação, professora Gisele Pires, explicou, durante a sessão, que o calendário aprovado na semana passada pelo colegiado tinha menos de 190 dias. Ao consultar o MEC, foi esclarecida que a excepcionalidade que permitia reduzir os dias letivos para normalizar o calendário atrasado pela pandemia não seria mantida para 2022. O que fez a PR-1 revisar as datas e propor o ajuste.
A professora Margaret Lica Chokyu, representante do CLA, sublinhou a necessidade de a universidade observar a legalidade de seus atos, sobretudo neste momento de ataques por parte do governo e do Ministério Público Federal. “É importante que a gente não crie nenhuma casca de banana para nós mesmos no futuro”. Sobre o encurtamento do recesso, ela afirmou ser frustrante, por conta do cansaço acumulado ao longo da pandemia, mas que seria a saída para se ajustar à norma.
O professor João Torres concorda que o cansaço e o ritmo de trabalho na pandemia são muito intensos e que reduzir o recesso é desgastante sobretudo para professores e estudantes. O principal problema, no entanto, em sua visão, é o descompasso entre os calendários da graduação e da pós-graduação. “Muitos docentes atuam nos dois níveis. Os calendários estarem fora de fase penaliza e sobrecarrega ainda mais esses professores”, argumenta. “Outro complicador é para os docentes que, além de atuarem na pós e na graduação, têm filhos em idade escolar. São três calendários para compatibilizar”, afirma o docente.

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