Há um consenso na Escola de Belas Artes: assim não dá para estudar. Mas as estratégias encontradas para a greve estudantil dividem a comunidade acadêmica da EBA. Não há dúvidas sobre a justeza das reivindicações, que passam por melhoria da infraestrutura, climatização das salas, papel higiênico, água. Seria o básico, não fossem as condições tão precárias do prédio e o orçamento insuficiente. Sem aguentar mais, os estudantes da EBA decidiram antecipar a greve estudantil, marcada para o dia 11 de junho, e montaram barricadas para impedir as aulas.
“A gente considera que o diálogo não estava existindo, por isso a gente partiu para a greve”, contou a estudante Laura Luz, do Centro Acadêmico da EBA. Ela estava tomando conta de uma barricada no quinto andar do edifício Jorge Machado Moreira, na quinta-feira (6). Mesas e cadeiras empilhadas impediam a passagem para o corredor de salas de aula e laboratórios. Enquanto esteve no prédio, a reportagem só viu movimentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. O prédio estava esvaziado de estudantes e professores da EBA.
Laura justifica que a greve também foi decidida para colocar a UFRJ no movimento grevista nacional. “São mais de 50 universidades em greve. Para a gente não faz sentido que a UFRJ, que é a maior universidade do Brasil em número de estudantes, não aja de tal maneira. A universidade vive uma situação absurda, tem a metade do orçamento que já teve anos atrás. A gente precisa se posicionar”.
Em duas assembleias convocadas pela AdUFRJ em 5 de abril e 10 de maio, os professores da UFRJ, por larga maioria, decidiram não entrar em greve.
O acesso fechado aos laboratórios, salas e corredores da EBA desrespeitam o direito de ir e vir de uma categoria que decidiu não aderir à greve nacional: os professores. “Eu me sinto indignado e muito desrespeitado”, critica o professor Gilberto Oliveira, do Departamento de Artes Ambientais. “Nós estamos no mesmo barco. Não existe professor contra aluno, mas nós, como categoria profissional, não estamos em greve. Nosso dever constitucional é estar em sala de aula. Nosso calendário não está suspenso”, justifica o docente.
Fotos: Renan Fernandes
A indignação é o ponto de partida de uma carta escrita em consenso pelos professores do departamento e enviada na manhã de sexta-feira (7) à direção da Escola. No texto, os docentes relatam situações vexatórias, falam da animosidade a que estão submetidos e pedem uma reunião com a direção da EBA com expectativa de chegarem “a uma solução com condições para a conclusão do período acadêmico”.
Sem conseguir acesso aos seus materiais de trabalho, o professor Gilberto tem sido questionado por seus estudantes, que são formandos, sobre como será a continuidade do semestre. Falta apenas um mês para as aulas acabarem. “Estou tentando ver com outras unidades se é possível me emprestarem uma sala para que eu termine de dar o conteúdo que esses estudantes precisam. Meus alunos estão se formando e eu não estou conseguindo dar a carga horária que eles precisam para terminar o curso. Estou sem norte”.
O docente expressa ainda a preocupação de outros professores. “Estou vendo muitos colegas sendo xingados, hostilizados. Não se pode impedir o direito de ir e vir. O prédio está esvaziado e os professores, amedrontados”. O docente vai além: “É uma ação criminosa, porque infringe o Artigo 331 do Código Penal. Não se pode impedir um servidor de exercer sua atividade profissional”, alega o docente. “Também fere o Artigo 5º da Constituição, do direito de ir e vir”.
O clima de hostilidade e medo é real e sentido por muitos docentes que preferiram não se identificar para a matéria ou optaram por não dar seus depoimentos à reportagem para evitar algum tipo de represália. “Fiquei impedido de acessar minha sala de trabalho. Eles não têm esse direito. É uma situação bem tensa, bem conflituosa. Os estudantes passaram dos limites e me parece que eles sabem que passaram, pois não estão publicando em suas redes os bloqueios realizados”, aponta um docente que preferiu não se identificar.
“O calendário não está suspenso. A gente tem que dar aulas”, aponta outro professor que também pediu para não ser identificado. “Nossa carga horária precisa ser cumprida, porque nossa categoria não está em greve”. O docente também questiona a pauta de reivindicações. “Não há dúvidas de que são justas, mas parecem difusas. Não há um objeto claro de negociação. É muito mais para apoiar a greve nacional”, avalia.
Outros docentes apoiam o movimento estudantil. “A greve é legítima. A universidade pública vem sendo dilapidada há décadas e a situação se acentuou nos últimos oito anos. Há 50 anos fomos jogados num prédio que não foi feito para nós. Fomos nos adaptando, mas isso tem um preço. Chegamos a um ponto insustentável”, argumenta o professor Marcelo Silveira, do Departamento de História e Teoria da Arte.
Apesar de apoiar os estudantes, o docente aponta uma contradição da greve estudantil. “Ao mesmo tempo que há disposição para se mobilizar, há um enorme esvaziamento do prédio, talvez pela própria localização do campus”, argumenta. “Então fica uma greve meio torta. Sem tanta adesão, o que sobra é o bloqueio das salas”, ele acredita. “Existem dois mundos: um do profissional que está sendo pago para realizar o seu trabalho e outro dos que recebem esse serviço”, expressa. “Como se dará essa relação?”, questiona.
Em defesa dos estudantes, a professora Graça Lima, do Departamento de Representação da Forma, acredita que a greve é um processo pedagógico e que o diálogo é o melhor caminho. “Esse é um processo democrático e educacional. A gente devia dar graças a Deus porque eles acordaram dessa situação insustentável. A universidade é deles”, afirma. “Eles fizeram barricadas, xingaram professores. Está certo? Não. Mas foi a forma que eles encontraram de serem ouvidos”.
Diretora da EBA, a professora Madalena Grimaldi tenta o diálogo. “A direção não apoia barricada de maneira nenhuma, mas também não apoia a violência para a retirada. Chamar segurança para acabar com as barricadas é um ato de violência e nós também não coadunamos com isso”, diz a diretora. “A gente está apostando no diálogo e no processo pedagógico. Por isso decidimos esperar a terça-feira, dia 11”, explica a professora Madalena. “Todos nós queremos o bem da UFRJ. A questão é o limite dessa manifestação. Em alguns momentos há, sim, alguns excessos por parte dos discentes”, reconhece a diretora.
Após a assembleia do DCE do dia 11, a diretora irá se reunir com o CAEBA e depois agendará uma reunião aberta a todo o corpo social da escola. “É uma situação delicada, constrangedora para os docentes e difícil de mediar, mas estamos tentando”.
ESTUDANTES CONTRA GREVE
Na semana passada, uma assembleia do DCE decidiu pela greve geral estudantil a partir do dia 11 de junho. Mas muitos estudantes questionaram o esvaziamento do espaço de deliberação e passaram a realizar consultas nos cursos para ampliar o debate estudantil. No curso de Contabilidade, 72% disseram não à greve. “Foi uma consulta eletrônica de uma semana. Conseguimos 269 respostas majoritárias contra a greve”, conta a estutante Lúcia Vieira, diretora do CACont. “A maior parte dos alunos do nosso curso já começa estágio no terceiro período e precisa da bolsa para ajudar suas famílias. Para a maioria, terminar o semestre é uma questão de sobrevivência e isso não foi considerado pelo DCE”, completa o estudante Reinaldo Silva, também diretor do CA.
Na Faculdade de Direito, o plebiscito teve a participação de 880 estudantes. Desses, 700 não acreditam que seja o melhor momento para a greve. “Nossa preocupação foi ouvir o máximo de estudantes porque a gente não quer se afastar dessa representação efetiva”, observa Renan Charnoski, do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO).
Danilo Ponciano, do CA de Economia, conta que será feita neste fim de semana uma consulta via formulários aos estudantes e acredita que a maior parte também será contra a greve. “Ir para assembleia levantar a mão não é suficiente, porque 250 alunos não podem definir o futuro de 60 mil. Além disso, não tem sentido uma greve estudantil a um mês do encerramento do período”.
A movimentação autônoma de centros acadêmicos levou o DCE a realizar uma votação em urna nos restaurantes universitários na sexta (7) e na segunda (10). O resultado da consulta embasará a discussão na assembleia do dia 11. Perguntada se o resultado pode mudar a deliberação sobre a greve, tomada na última assembleia, a estudante Giovanna Almeida, coordenadora do DCE, afirma que sim, mas que a decisão será tomada durante a assembleia do dia 11. “A consulta vai ser um elemento para a decisão da assembleia, que será simultânea na Praia Vermelha, Macaé e Fundão”, conta. “A greve foi uma unanimidade entre quem estava presente na última assembleia e também foi pensada para mostrar solidariedade aos cursos que já estão em greve, como os da EBA, Dança, Educação Física, IFCS”.
GREVE NACIONAL
No quadro nacional, a greve das universidades federais ganha contornos curiosos: conseguiu apoio da ala bolsonarista no Congresso Nacional e repercussão nas redes de ninguém menos que Jair Bolsonaro.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) convocou um a audiência para discutir a greve nacional e um grupo de trabalho que irá se debruçar sobre as demandas dos grevistas. A mesma comissão convocará a ministra da Gestão Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da UFRJ, a comparecer no dia 26 para explicar o andamento das negociações com o funcionalismo.
Em paralelo, o presidente Lula se reunirá com os reitores das universidades federais. Na pauta, o anúncio de novas verbas para as instituições de ensino superior (veja mais informações na matéria da página 3). Será que o Andes, que afirma que o movimento e as negociações são por orçamento, vai encaminhar o fim da greve? A ver.
Os sindicatos e coletivos que representam professores, técnicos e estudantes de graduação e pós-graduação da UFRJ se reuniram nesta terça-feira, 4, para debater a realização de uma audiência pública com parlamentares e integrantes da sociedade civil organizada. O objetivo é apresentar as demandas da universidade por orçamento e a infraestrutura fragilizada da instituição. A AdUFRJ foi representada pelos diretores Antonio Solé e Rodrigo Fonseca. Sintufrj, AdUFRJ, APG UFRJ e DCE UFRJ Mário Prata irão formalizar um documento para o reitor Roberto Medronho solicitando o agendamento da audiência. A construção da atividade deverá ser conjunta entre as entidades representativas dos segmentos universitários e a reitoria. Ainda não há data prevista.
Por Alexandre Medeiros e Silvana Sá
Foto: ProifesA assinatura do acordo entre o governo e o Proifes, ocorrida no dia 27 de maio, não tem efeitos imediatos. Ele deverá servir de base a um projeto de lei que chegará ao Congresso, onde ainda poderá ser modicado por meio de emendas parlamentares. Na expectativa do Proifes, o governo deverá aguardar até o dia 3 de junho, quando haverá uma reunião com o Andes e o Sinasefe, para só então iniciar os trâmites.
"Não creio em mudanças no que foi assinado, talvez o governo possa sinalizar com avanços em outros temas. O governo federal é o ordenador de despesas da União. O MGI vai encaminhar o projeto de lei à Casa Civil, propondo mudanças na lei 12.772, de 2012, que trata da estruturação do plano de carreira do magistério superior. As mudanças são a criação da classe de entrada e as alterações nos steps, como na proposta feita dia 15 de maio. A Casa Civil vai analisar e mandar para o Congresso. A vantagem de ter um acordo assinado é que o governo já encaminha esse projeto de lei com um aval", avalia o professor Geci Silva, diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do Proifes.
Algumas categorias já tiveram projetos de lei aprovados pelo Congresso com base em acordos das entidades sindicais com o MGI, como os servidores da Funai, da Agência Nacional de Mineração e das polícias Federal, Rodoviária Federal e Penal.
Esta é justamente uma das críticas do Sinasefe, o sindicato que representa os professores EBTT dos institutos federais e do Colégio Pedro II. “A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal – aquela mesma que tentou impedir os eleitores de irem votar em Lula – ganharam aumentos significativos, inclusive para 2024, enquanto nós, que construímos a campanha para derrotar a extrema direita, tivemos zero”, protesta o professor David Lobão, coordenador do Sinasefe. Ele fez parte das negociações com o MGI ao longo de toda a campanha salarial.
O Sinasefe tentou barrar a assinatura do acordo. Decisão do Tribunal de Justiça de 2022 impede que o Proifes represente os professores EBTT. “Perdemos a liminar, justamente porque o entendimento do juiz é de que não se trata de um acordo com efeitos imediatos. Ele não tem regulamentação imediata, como é o caso de acordos feitos entre sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada e patrões. No caso dos servidores, é preciso toda uma tramitação no Congresso”, disse. “O acordo, portanto, é a formalização da intenção política, o que dá mais força ao projeto de lei no momento da tramitação”.
Na segunda-feira, dia 3, sindicatos e governo se reúnem mais uma vez. Segundo o Ministério da Gestão, o encontro reforçará os termos assinados no dia 27, mas o Sinasefe e o Andes esperam negociar mais. “Nossa aposta é no fortalecimento da greve. Já entendemos que é zero para 2024, mas, então, aumente um pouco mais o índice para 2026. Ofereça mudanças na Portaria 983, que impede professores EBTT de realizar pesquisa e extensão”, sugeriu. “Veja, esta é uma pauta sem efeitos econômicos, mas que nos trará ganhos importantes no nosso fazer acadêmico. Queremos assinar o acordo com algo a mais que sabemos que o governo ainda pode nos dar”.
O Andes concorda: "A assinatura do acordo não encerra nossa mobilização, que terá no dia 3 de junho uma importante data de lutas em todo o país," acrescentou Gustavo Seferian, presidente do Andes. "Chegamos aonde chegamos por conta da greve, e entendemos que com nossa crescente mobilização podemos ainda mais", disse o dirigente em nota divulgada nas redes sociais do sindicato nacional.
Terminou sem avanços a reunião entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Andes e o Sinasefe sobre a campanha salarial dos docentes federais do magistério superior e do EBTT, na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília. Os dirigentes das duas entidades sindicais ganharam o reforço de parlamentares do PT e do PSOL para forçar o governo a dar continuidade às negociações, consideradas encerradas pelo MGI com o acordo assinado com o Proifes no último dia 27. Apesar da pressão, os negociadores do governo mantiveram os termos do acordo e encerraram o encontro sem marcar outra data para se reunir com as entidades. O Proifes não participou da reunião. Duas horas após encerrada a conversa, os sindicatos mantiveram vigília e conseguiram agendar para o dia 14 de junho uma nova reunião sobre a carreira docente, desta vez no Ministério da Educação.
De acordo com o coordenador-geral do Sinasefe, David Lobão, o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, disse que a proposta do governo era a mesma “e que não tinha mais nada a acrescentar”. Presentes à reunião, as deputadas federais Dandara Tonantzin (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) levantaram a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei (PLN), a ser apreciado pelo Congresso, de forma a remanejar verbas do Orçamento 2024 e destinar recursos ao reajuste salarial dos docentes. Foi apresentada uma carta em apoio à greve das IFES assinada por quase 30 parlamentares — do PT, do PSOL e do PDT.
Para o presidente do Andes, Gustavo Seferian, a reunião começou em tom promissor, mas terminou sem avanços. “O início foi amistoso, talvez pela presença das deputadas. Mas, em seu desfecho, a reunião foi melada pela intransigência do governo, que nos deixou sequer sem uma data apontada para um novo encontro. E também não deu data para a reunião dos TAEs, que aguardam por uma resposta às suas reivindicações. Nossa greve continua forte pelo Brasil afora”, disse Seferian. Os dirigentes do Andes e do Sinasefe permaneceram na sala de reuniões do MGI por um bom tempo depois de encerrado o encontro, em uma “ocupação simbólica” à espera das duas datas.
Na frente jurídica, o juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, decidiu invalidar o acordo assinado entre o Proifes e o MGI. A decisão foi proferida na quarta-feira (29), a partir de um pedido da Associação de Docentes da UFS. Ao longo das duas últimas semanas, o Andes vinha orientando suas seções sindicais a ingressarem com ações judiciais contestando a legitimidade do Proifes em representar a categoria. Em nota divulgada na sexta-feira (31), o Proifes disse ser alvo de uma “deliberada e inédita perseguição a uma entidade sindical”. A federação estuda ingressar com um recurso (agravo de instrumento) contra a decisão da 3ª Vara Federal de Sergipe.
Renan FernandesO Programa de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior, o PrInt, termina em dezembro de 2024 e não será renovado, informou a professora Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes e ex-secretária de educação superior do MEC. A interrupção foi anunciada em live promovida pela AdUFRJ, na última terça-feira, 21. Na ocasião, a ex-reitora também contou que a Capes irá lançar um novo programa de internacionalização. A mediação foi do professor Rodrigo Fonseca, diretor da AdUFRJ.
A palestra integrou a programação da AdUFRJ para os dias de paralisação, 21 e 22 de maio. Na mesma live, estavam o pró-reitor de pesquisa da UFRJ, professor João Torres, e a doutoranda Natália Trindade, que integra as diretorias da Associação de Pós-Graduandos (APG UFRJ) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Ao longo do debate, a presidente da Capes informou que haverá prorrogação do edital do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE). A medida pretende reduzir a evasão dos doutorandos.
Centrado em números, o debate discutiu se há ou não uma crise da pós-graduação. Denise defendeu que não há crise, mas admitou problemas que precisam ser superados. Ela destacou o aumento em R$ 1,8 bilhão no orçamento da Capes, que financia 75% da pós-graduação nacional. A professora apresentou também importantes dados sobre o sistema de pós-graduação stricto sensu do país, abalado pela pandemia e pelo subfinanciamento dos governos Temer e Bolsonaro.
De acordo com os números, o Brasil tem cinco vezes menos doutores que a média dos 35 países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apenas 0,2% da população entre 25 e 64 anos possui o título de doutor, enquanto a média da OCDE é de 1,1%. “O primeiro grande desafio é como aumentar o número de doutores no país. Sem doutores, não há pesquisa e, sem pesquisa, não há desenvolvimento”, destacou Denise.
O segundo maior desafio da pós-graduação no Brasil é a assimetria entre as regiões brasileiras. Mas os primeiros passos já foram dados. “Em 2022, 59,2% da produção científica nacional aconteceram fora do Rio de Janeiro e São Paulo. Resultado da interiorização e ampliação dos cursos de pós para regiões onde não havia programas consolidados”, comemorou a professora.
Denise revelou um investimento de R$ 4,5 bilhões em infraestrutura por meio do PAC das universidades. “Não será como o Reuni (Programa Nacional de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), não virá de maneira discricionária. Será através de Termo de Execução Descentralizada (TED) com o acompanhamento do Ministério da Educação”, explicou. O anúncio oficial, no entanto, esbarra nas dificuldades na tratativa com o Parlamento para a aprovação de medidas favoráveis ao ensino superior.
Outro tema delicado e que encontra resistência no Congresso é o projeto que prevê o fim da lista tríplice para a eleição de reitores. “Hoje, são 35 pedidos de vista. A chance desse projeto caminhar é muito pequena”, lamentou. Apesar dos entraves, a aprovação da nova Lei de Cotas foi destacada como importante conquista.
Outro tema tratado pela presidente da Capes foi a avaliação quadrienal da agência. A professora apresentou a nova ficha de avaliação 2025-2028.
Serão avaliados os impactos para a sociedade; a inovação, transferência e compartilhamento de conhecimento; e a inserção, visibilidade e popularização da ciência.
Bolsas de pós
O professor João Torres de Mello Neto alertou sobre a perda de bolsas de pós-graduação na UFRJ. Segundo o pró-reitor, enquanto o número de bolsas da Capes manteve-se estável, em torno de 2.300, a universidade perdeu 30% das bolsas do CNPq. “Em 2017, a UFRJ tinha 870 bolsas do CNPq. Em 2022, eram 620. Pelo modelo que foi implementado, vamos continuar perdendo muito na UFRJ”, advertiu o professor.
O pró-reitor de pós-graduação e pesquisa revelou preocupação sobre a procura de programas de pós-graduação na UFRJ. João Torres relatou uma queda de até 30% no número de candidatos. O professor citou artigo publicado na Revista Nature para levantar possíveis causas da diminuição na procura. “Entrevistaram seis mil doutorandos no mundo inteiro e as conclusões foram preocupantes. Estudantes relataram assédio, problemas de saúde mental, preocupação com a aspiração por uma carreira. Estamos preparando os estudantes para o século XXI? Essa é uma questão importante”, indagou o professor.
O docente enfatizou a importância estratégica da Educação para o desenvolvimento de uma nação. “A educação é parte de qualquer projeto de soberania de país. E a pós-graduação é parte importantíssima desse projeto”, concluiu o professor João Torres.
IMPACTO SOCIAL
O Brasil chegou perto de atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a pós-graduação. O país registrou um aumento progressivo na titulação de mestres e doutores nas últimas décadas. O PNE atual, que expira em 2024, estipulou a formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano. O país alcançou a meta de mestres em 2016 e registrou 24.422 doutores titulados em 2019, mas a pandemia provocou uma queda nos números.
A presidente da Capes apontou o impacto que o desenvolvimento da pós-graduação no Brasil pode ter em toda a sociedade. “Mais mestres e doutores titulados significa maior produção acadêmica. Quanto maior a produção acadêmica, maior a possibilidade de transferência do conhecimento gerado, maior geração de tecnologia, maior crescimento no desenvolvimento sócio-econômico e possibilidade de implantação de políticas públicas disruptivas”.
Ao comparar a produção acadêmica do Brasil com a de potências globais, a professora Denise fez um paralelo com a China. “Em 1990, a China investia em ciência e tecnologia o mesmo percentual do PIB que o Brasil, cerca de 0,8%. Hoje, investe mais de 2% e por isso virou essa potência. Não é coincidência. Quanto mais se investe em pesquisa e tecnologia, mais o país se desenvolve”, disse. “O Brasil chegou a 1,2% em 2015 e depois retrocedeu progressivamente. O atual governo recompôs o orçamento do MCTI e do MEC para que possamos retomar o crescimento e espero alcançar os 2% do PIB em ciência, tecnologia e inovação”, concluiu a professora.
NO CENTRO DA POLÍTICA
A doutoranda Natália Trindade enxerga a crise como resultado do momento político do país, que possibilita alcançar mudanças na direção das perspectivas que foram atropeladas nos governos passados.
“Urge a necessidade de nos enxergarmos nos projetos do governo, de querer que pautas importantes sejam colocadas. E estamos sendo atropelados pelas urgências que se acumularam nos últimos anos. A universidade foi fundada na pesquisa e nela precisa garantir seu lado mais arrojado. Existe um chamado para voltarmos a viver uma UFRJ com brilho nos olhos”, defendeu a estudante.
