Foto: FonacateA última quarta-feira, dia 16, terminou sem novidades na mesa de negociações salariais dos servidores do Executivo. Mais uma vez, os sindicatos levaram proposta de 39% de reajuste. O governo não apresentou uma contraproposta.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart cobra que os sindicatos nacionais se debrucem sobre um índice factível para os salários em 2024. “O que foi apresentado até agora foi um levantamento das perdas na ordem de 39%. É um percentual inexequível no espaço fiscal que nós temos”, avalia a Mayra. “Na AdUFRJ, já fizemos uma nota técnica que estimou que esse reajuste possível seria entre 7,5% e 9%”, explica.
O valor calculado pela AdUFRJ foi discutido em debate com participação de economistas da UFRJ, no dia 3 de outubro, data da paralisação em defesa dos salários.
Está prevista uma nova mesa de negociação para 15 de dezembro, quando o governo deve apresentar um percentual aos servidores.
Diretora do Andes, a professora Jennifer Webb afirmou que os servidores não aceitarão a falta de respostas do governo. “Vamos transformar nossa indignação em mobilização”.
Presidente do Proifes, o professor Nilton Brandão também critica a falta de proatividade do governo federal. “A falta de reajuste é inaceitável, pois aumenta a perda salarial da categoria”.
NÃO À PEC 32
Um dos pontos positivos da mesa de negociação foi o reconhecimento do governo de que a PEC 32, da reforma administrativa, que tramita no Congresso, não traz benefícios para o serviço público e nem para os servidores. De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, o governo está comprometido em reestruturar carreiras “sem retirar direitos”.
“Também houve uma indicação de que foram retiradas as travas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a equiparação dos benefícios dos servidores do Executivo com os do Legislativo”, informa a professora Mayra. A emenda foi pedida pelo governo em outubro para que o reajuste dos benefícios não seja limitado à inflação. O prazo para recebimento de emendas se encerrou nesta sexta-feira, dia 17. A votação do relatório final deve acontecer no dia 22. Depois, a matéria segue para a mesa diretora do Congresso Nacional.
O Observatório do Conhecimento convidou a reitoria da UFRJ para uma reunião com o coordenador da bancada federal fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade), em Brasília, no próximo dia 28. O objetivo da rede de 12 associações docentes hoje coordenada pela AdUFRJ é sensibilizar os políticos para uma recomposição das receitas das universidades. A Proposta de Lei Orçamentária de 2024 tramita no Congresso com números desanimadores para a educação superior.
‘Temos atuado em Brasília com os membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas a gente acredita que precisa de mais ajuda”, afirmou a professora Mayra Goulart, presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório, em reunião com o reitor Roberto Medronho e a vice-reitora Cássia Turci, na segunda (13). “Seria muito importante que a reitoria estivesse lá conosco”.
A docente explicou que a ação não busca recursos de emendas parlamentares, de pequeno porte e utilização limitada pelas reitorias. A ideia é ampliar as verbas de custeio e investimento. “É importante criar um relacionamento com estes deputados para que eles se sintam parlamentares da UFRJ”.
O reitor Roberto Medronho disse que faria todos os esforços para participar do encontro do dia 28. “A situação financeira é dramática. A gente precisaria de R$ 550 milhões, para funcionar razoavelmente bem. Mas vamos receber R$ 388 milhões, já devendo 120 milhões deste ano”.
MINHA CASA MINHA VIDA
Na reunião com o reitor, Mayra também apresentou a proposta de incluir moradias para estudantes das universidades públicas no Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. O Rio de Janeiro, com vários imóveis federais, estaduais e municipais sem uso, poderia se transformar em um palco importante da iniciativa.
“Achamos que o fórum de reitores do Rio pode ser um bom espaço para apresentar essa proposta”, disse Mayra. “Outro espaço seria a reunião das pró-reitorias de assistência estudantil, que deve ocorrer em Brasília nos próximos dias”.
A reitoria concordou em levar a ideia aos demais reitores. (Kelvin Melo)
A AdUFRJ conquistou um novo convênio para os professores sindicalizados de Macaé: descontos de 20% nos cursos de inglês da Cultura Inglesa. Filhos e cônjuges dos docentes filiados têm direito a desconto de 15%. Para obter o benefício, basta se dirigir à unidade de Cavaleiros, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 100, e levar documento oficial com foto e comprovante de vinculação com a universidade.
Técnicos-administrativos e estudantes da UFRJ Macaé também são beneficiados. Eles têm direito a 15% de desconto. Para este público, no entanto, não há desconto extensivo a dependentes.
Diretor da AdUFRJ, o professor Rodrigo Fonseca comemora a iniciativa. “Surgiu a partir de uma sugestão de uma docente da casa”, ele lembra. “É uma conquista que beneficia a todos os professores sindicalizados de Macaé”, continua Rodrigo. “A diretoria da AdUFRJ continua aberta a outras sugestões dos nossos sindicalizados”, afirma o dirigente.
Funcionária responsável pelo setor de Convênios da AdUFRJ, Meriane dos Santos Paula também avalia como positiva a nova parceria do sindicato. “Macaé é uma cidade cujos recursos educacionais ainda são um pouco limitados, então, uma parceria neste sentido é muito benéfica para os sindicalizados”, diz.
A cidade, banhada pelo oceano e inserida na Bacia de Campos, uma das principais fontes de petróleo do Brasil, tem intensa atividade industrial e de intercâmbio com outros países produtores de petróleo. “Também por isso, o Inglês é muito importante para os residentes da região e seus familiares”, destaca Meriane.
A possibilidade de ampliar o leque de ofertas em cursos e outros serviços também se encaixa numa estratégia sindical. “É papel da AdUFRJ também atuar para impactar positivamente a vida financeira dos seus sindicalizados. Ficamos felizes com a nova parceria, porque toda a comunidade de Macaé será beneficiada”.
Em caso de dúvidas, o docente pode entrar em contato com Meriane pelo telefone: (21) 99358-2477 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A AdUFRJ venceu ação coletiva que determina o pagamento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes que se aposentaram até março de 2013. A UFRJ informou que 71 docentes aposentados e 13 pensionistas podem ter direito a requerer a revisão do benefício. Para isto, é necessário apresentar um memorial descritivo com toda a documentação que comprove as atividades mencionadas. Muitos desses documentos podem ser obtidos pelo Siape. Certificados, diplomas, declarações de setor de pessoal também são considerados documentos válidos.
Halley Lino de Souza, assessor jurídico da AdUFRJ, observa que desde 2022 foi firmado um compromisso para que esses docentes recebessem administrativamente a RSC, mas a universidade não tem cumprido a determinação. “A direção da AdUFRJ já comunicou por escrito à reitoria, ao CAp e também à PR-4 esse descumprimento. Nós estamos solicitando que esses professores façam contato conosco porque vamos demonstrar na justiça que não houve esse cumprimento”, explica. “Já para os docentes que ainda não fizeram essa solicitação, pedimos que entrem em contato também com a assessoria jurídica da AdUFRJ para fazermos valer esse direito”, afirma o advogado.
A AdUFRJ encaminhou por e-mail aos sindicalizados a listagem nominal dos docentes possivelmente aptos à revisão dos benefícios. Os professores podem entrar em contato com o sindicato para esclarecer dúvidas e para a representação jurídica. É necessário preencher uma procuração. Estamos disponíveis no número: (21) 99808-0672 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O que é o RSC
Criado em 2012, o Reconhecimento de Saberes e Competências é um direito que permite aos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico receberem valores de Retribuição por Titulação caso comprovem competências adquiridas que equivalham à especialização, mestrado e doutorado. Assim, docente graduado pode receber a RT de Especialista (RSC-I), o docente com título de Especialista pode ter direito à RT de Mestre (RSC-II) e o docente com título de Mestre pode adquirir a RT de Doutor (RSC-III).
