Foto: Artur Moês (CCS/UFRJ)O Conselho Universitário do dia 6 aprovou a matriz para distribuição do orçamento participativo em 2024. Os conselheiros optaram pelo parecer de vistas do professor Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia.
A matriz repete os valores de 2023, mas acrescenta verbas ao campus de Caxias e ao Centro Multidisciplinar de Macaé. Para Duque de Caxias haverá aumento de R$ 23,3 mil. Já para o Centro, o acréscimo é de R$ 39,47 mil. O valor total a ser distribuído entre todas as decanias e unidades passa de R$ 12.904.773 para R$ 12.991.853,95. O incremento é de pouco mais de R$ 87 mil. Ficou estabelecido, ainda, o compromisso de o colegiado se debruçar sobre uma nova matriz orçamentária para distribuição de recursos do orçamento participativo a partir de 2025.
Apesar do aumento recebido, houve protesto dos professores de Macaé em relação a todas as propostas que entraram em discussão. Nenhum dos pareceres considerou aportar recursos separadamente para os institutos que compõem o Centro. “O centro é visto apenas como uma unidade simples e o valor fica restrito apenas à decania”, criticou o professor Habib Montoya. Todas as demais decanias têm recursos destinados separadamente para os centros e para as unidades.
Foto: Arquivo AdUFRJPara garantir a reabertura parcial do Museu Nacional em 2026, a reitoria calcula que seriam necessários R$ 177,9 milhões de investimentos em obras e exposições. O número foi apresentado pela vice-reitora da UFRJ, professora Cássia Turci, em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (5). A atividade aconteceu a pedido da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). “É uma emoção muito grande estar aqui podendo falar mais uma vez sobre a reconstrução desse patrimônio fabuloso do nosso país”, disse o diretor do Museu, professor Alexander Kellner. “Nós queremos abrir o museu o quanto antes para as pessoas. Mas precisamos de ajuda”, completou.
Coletiva de imprensa - Foto: Eline Luz/Andes-SNAo longo desta semana, o CNG do Andes enfatizou a posição de que não aceitará o fim das negociações com o governo e que considera apresentar uma nova contraproposta ao MGI na segunda-feira (27), com base no resultado da rodada de assembleias de suas seções sindicais, ocorrida entre os dias 20 e 24. Mas a posição do governo, exposta na mesa de negociação de 15 de maio, é que sua proposta é final e que aguarda as entidades sindicais no dia 27 para formalizar o acordo.
Em nota de esclarecimento enviada às entidades representativas dos docentes na terça-feira (21), a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do MGI confirmou que o encontro agendado para a próxima segunda-feira (27) não se trata de uma reunião de continuidade do processo negocial, mas sim um ato para assinatura do Termo de Acordo entre o governo e a categoria. “Em reunião da mesa realizada no dia 15/05/2024, o governo apresentou a sua proposta final”, diz a nota. E conclui: “Não restando, por tanto, margem para recepção de novas contrapropostas”.
Na quarta-feira (22), o MGI encaminhou às entidades o convite formal para o ato de assinatura do Termo de Acordo com o magistério federal (EBTT e magistério superior), às 14h de segunda-feira (27), na sede do MGI, em Brasília (DF).
A posição do CNG do Andes foi sustentada em mensagem encaminhada nesta quinta-feira (23) ao MGI. Na mensagem, o CNG requer a manutenção da mesa de negociação. O comando de greve encara a postura do governo como um ultimato e convocou uma entrevista coletiva para sexta-feira (24), na sede do Andes, para defender a continuidade das negociações. “Não nos intimidarão!”, sublinhou o CNG na convocação da coletiva por suas redes sociais.
A semana também foi palco de um embate entre o Andes e o Proifes. Se o Andes recomendou a rejeição à proposta do governo, o Proifes acenou com o aceite, destacando vários pontos que considera avanços para a categoria. Um dos pontos de discórdia entre as duas entidades diz respeito aos aposentados. Em suas redes sociais, o Andes sustenta que a proposta vai “alijar aposentadas e aposentados”, enquanto o Proifes tem outro entendimento. “Os reajustes salariais propostos pelo governo se aplicam aos aposentados na sua totalidade”, disse o Proifes, em nota.
De acordo com a federação, a proposta do governo é especialmente benéfica aos aposentados como adjuntos. “Os aposentados que são adjuntos (maioria adjunto IV) serão contemplados com a alteração do percentual da classe de entrada para a classe C (adjunto) de 5,5% para 6% e da alteração dos steps da classe C de 4% para 5%, proporcionando um reajuste de 16,7%, ou seja, o provento atual que é de R$ 14.468,14 na proposta apresentada vai para R$ 16.877,23 em maio de 2026”, exemplifica o Proifes.
O embate ganhou contornos de confronto nos últimos dias. Em suas redes sociais, o Andes fez postagens qualificando o Proifes como “um intruso” e “braço sindical ilegítimo do governo”. E foi além. Em 22 de maio, o sindicato nacional encaminhou um comunicado às seções sindicais, secretarias regionais e aos Comandos Locais de Greve propondo ações judiciais para impedir que o Proifes negocie pela categoria.
“A Assessoria Jurídica Nacional do Andes-SN elaborou minuta, a fim de orientar às assessorias jurídicas de todas as seções sindicais do Setor das IFEs e sindicatos em greve, em articulação com as diretorias e os CLGs, a ingressar urgentemente com ação judicial contra o Proifes. Compreendemos que quanto mais ações judiciais sejam propostas, mais chances de obter uma liminar que impeça o Proifes de assinar qualquer acordo”, diz o comunicado.
Em seu site, em nota de repúdio ao que qualificou como “reacionarismo sindical”, o Proifes respondeu aos ataques. “A ANDES ultrapassou todos os limites da decência ao enxovalhar a própria Constituição brasileira, que no inciso XVII e XX do Artigo 5º, fala explicitamente sobre a liberdade para criar ou participar de associações, desde que seus fins sejam lícitos e que não tenham caráter paramilitar; que tem respaldo no art. 37, VI e no artigo 240 da Lei 8.112-90, que respeita a decisão dos sindicatos em associar-se ao PROIFES-Federação”.
A Federação diz que tomará medidas para que “sejam respeitadas as leis vigentes”. “A ANDES, numa ação tresloucada, irresponsável e ilegal, utiliza seu arsenal midiático para promover uma campanha difamatória contra o PROIFES-Federação; e, agora, organiza uma ação massiva da sua assessoria jurídica, para impedir a atuação livre dessa entidade federativa”, diz a nota.
O Comando Local de Greve (CLG) dos TAEs divulgou uma resposta à carta à comunidade da UFRJ assinada pela PR-2 e pela SG-TICG em relação ao desenvolvimento de um novo sistema para cadastro de projetos no âmbito do Edital PIBIC 2024. Como a AdUFRJ divulgou em suas plataformas — jornal, site e redes sociais — a íntegra da carta da PR-2 e da SG-TICG, dará o mesmo tratamento à resposta do CLG. Segue a íntegra da resposta.
Resposta à carta da PR-2 e da SG-TICG
A carta à comunidade da UFRJ assinada pela PR-2 e pela SG-TICG não retrata a verdade dos fatos, sendo antes uma forma de colocar a comunidade da UFRJ e, sobretudo, os estudantes contra a greve dos TAE e contra toda a categoria em última instância.
Dos fatos
1. No dia 26/03/2024 o Comando Local de Greve - CLG reuniu-se com a Reitoria, representada pelo Superintendente de Pessoal, acompanhado de representantes da PR-2, incluindo o Superintendente Geral de Pós-graduação e Pesquisa. Na pauta, uma extensa lista de solicitações de essencialidades, recebidas pelo e-mail do Sintufrj dias antes, na qual se incluíam pedidos da Reitoria e do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.
2. O CLG apresentou-se à ocasião tendo debatido os assuntos em reunião no dia anterior, no qual foram confirmadas algumas essencialidades, já previstas em assembleias anteriores. Muitos pedidos foram negados e outros tantos, na verdade, a maioria, foram classificados como sensíveis para os quais solicitaríamos mais elementos para decidir.
3. Entre esses pedidos sensíveis encontravam-se a realização da JIC-TAC e o desenvolvimento de “um novo sistema para o cadastro dos novos projetos no âmbito” do Edital PIBIC 2024, ambos de interesse da PR-2. Em relação à primeira solicitação, o CLG e a assembleia realizada em 03/04/2024 decidiram pela não essencialidade, o que, na prática, não impediu a realização do evento.
4. Já em relação à solicitação sobre o sistema em desenvolvimento, conforme esclarecimento dado pelo próprio Superintendente Geral da PR2, não haveria problemas em manter o uso do sistema vigente, embora não fosse considerado o ideal. O tema, desde então, ficou em suspenso, aguardando maior detalhamento dos demandantes. Nesse sentido, sem fato novo, nenhuma decisão foi tomada até o momento, permanecendo classificado como “Em discussão - aguarda detalhamento ou deliberação em CLG/Assembleia”. A listagem com as solicitações e as decisões a respeito podem ser verificadas em (https://sintufrj.org.br/wpcontent/uploads/2024/04/Essencialidades-Infos-para-o-site.pdf), cuja última atualização foi realizada logo depois da assembleia de 03/04/2024.
5. No dia 06/05/2024, o CLG recebeu, por e-mail, solicitação sobre o tema assinado pela SG-TICG e, na mesma semana, o Superintendente Geral de Pós-graduação e Pesquisa, procurou o CLG através de contato por WhatsApp solicitando reunião para tratar do assunto, o que de fato ocorreu no dia 15/05/2024, logo após a assembleia que precedeu a caravana. Informamos, na ocasião, que faríamos um esforço para ter uma resposta rápida, mas que a semana seguinte seria de caravana, o que poderia adiar a decisão. Nesta reunião estiveram presentes, além do Superintendente, o Coordenador PIBIC da PR-2 e o Diretor de Desenvolvimento da SG-TICG.
6. Na ocasião, ficou acertado que o CLG convocaria uma reunião com os trabalhadores do setor de desenvolvimento envolvidos com o projeto do novo sistema, o que se deu em 17/05/2024, online, com a participação de três servidores e, pelo CLG, de integrantes da Comissão de Ética. A decisão da reunião foi de apontar o uso do sistema antigo como possibilidade mais viável no momento, agendar uma reunião ampliada com PR-2 e o desenvolvedor do sistema antigo para a semana do dia 27/05/2024, de forma a se discutir possibilidades de prazo e soluções junto ao CNPq. Este encaminhamento foi informado ao Superintendente Geral da PR-2 no dia 20/05/2024, via WhatsApp, ao que respondeu, apenas, que não seria possível uma solução de prazos junto ao CNPq, visto que se tratava de um problema local, ou seja, específico da UFRJ. Desde então não houve mais diálogo.
Da posição do CLG
Portanto, não é verdade a informação da PR-2 e da SG-TICG de que o CLG-SINTUFRJ, “apesar dos nossos diversos apelos”, não considerou a atividade como essencial. O que de fato ocorreu é que até o momento não se chegou a uma definição. Por outro lado, foi passado a PR-2 a necessidade de uma nova reunião e a possibilidade de uso do sistema antigo, o que na prática indica o compromisso dos/as trabalhadores e trabalhadoras e do CLG em encontrar uma solução mediada para o caso.
Cabe esclarecer que o documento emitido pela PR-2 e pela SG-TICG, além de desrespeitoso, por tentar interferir nos encaminhamentos decididos pela categoria em suas assembleias, uma vez que “solicita a intermediação do DCE, APG e Adufrj”, é também inverídico, na medida em que não considera que toda e qualquer decisão tomada pelo CLG, baseia-se em reuniões nos respectivos locais de trabalho.
O CLG sempre esteve aberto ao diálogo e às negociações, tanto em suas reuniões quanto nas assembleias da categoria, tendo convidado, inclusive o Superintendente Geral da PR2 a comparecer às assembleias, o que de fato ocorreu no dia 27/03/2024 para falar sobre as demandas da área, na ocasião, especificamente sobre a realização da JIC-TAC. É preciso lembrar, ainda, que desde a reunião do dia 26/03/2024 e as decisões da assembleia de 03/04/2024, ficamos mais de um mês sem sermos procurados pela PR-2 ou outra Pró-Reitoria para negociar nenhuma outra atividade.
O Comando Local de Greve continua aberto às negociações, prezando pelo diálogo franco e honesto, e honrando seus compromissos com a comunidade universitária e com a luta por melhores condições de trabalho na UFRJ, o que hoje se materializa nas reivindicações de recomposição salarial, reestruturação da carreira e recomposição do orçamento da UFRJ.
Reivindicamos, por fim, direito de resposta com a divulgação dessa nota a toda comunidade universitária por e-mail através do SIGA.
Comando Local de Greve
Nota aprovada em Assembleia no dia 27/05/2024
A UFRJ corre o risco de perder 1,2 mil bolsas de iniciação científica do CNPq pelos próximos três anos. O alerta é da pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa e da Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SG-TIC). A universidade precisa desenvolver um sistema eletrônico para selecionar os alunos do próximo ciclo de vigência das bolsas de R$ 700, que se inicia em 1º de setembro. A atividade, que estava em andamento, foi interrompida com o início da greve dos técnicos-administrativos.
Confira, a seguir, a nota distribuída à comunidade da UFRJ.
23/05/2024
À Comunidade da UFRJ,
É com extrema preocupação que tornamos pública a situação da UFRJ com relação ao Edital de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC) de 2024. O período de submissão de solicitações institucionais encontra-se aberto, com ofertas de bolsas com 36 meses de duração.
A correta utilização e implementação das bolsas junto ao CNPq demanda um processo seletivo interno que requer um sistema computacional específico. Porém, no momento, não há um disponível que preencha os requisitos operacionais necessários - uma vez que o anterior NÃO ATENDE às constantes atualizações necessárias à manutenção e aperfeiçoamento de um programa institucional dessa grandeza - e o novo - mais adequado - está presentemente em desenvolvimento tornando-se fundamental a realização de uma adaptação neste sistema pelos nossos qualificados técnicos.. Contudo, no contexto da atual greve dos servidores técnico-administrativos em educação, apesar dos nossos diversos apelos, essa atividade não foi considerada essencial pelo Comando Local de Greve (CLG).
A PR-2 e a SG-TIC vêm conversando com o DCE, APG e ADUFRJ tentando deixar clara a gravidade da situação e solicitando que nos auxiliem na mediação com o CLG-SINTUFRJ. Contamos com o apoio dos discentes e docentes para nos ajudar a superar este impasse. A SG-TIC, como gestora responsável pela área de Tecnologia da Informação e Comunicação, alerta que se não houver a retomada urgente do desenvolvimento do sistema, será impossível garantir a disponibilização do processo seletivo, acarretando um sério prejuízo acadêmico e financeiro à UFRJ.
Queremos deixar claro para a comunidade universitária, principalmente para os estudantes, que se não conseguirmos identificar uma solução institucional em tempo hábil perderemos o acesso às bolsas de Iniciação Científica do CNPq por 3 anos. As consequências serão drásticas: teremos um desarranjo fulminante em uma joia de nossa instituição, com a perda inestimável de oportunidades para milhares de alunos de graduação e de dezenas de milhões de reais em recursos para subsidiá-los na permanência em atividades científicas.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2)
Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SG-TIC)
