Professor João Ferraz apresenta projeto na audiência do CCS - Foto: Fernando SouzaRenan Fernandes

O projeto de valorização dos ativos imobiliários da UFRJ foi tema de audiência pública na quinta-feira (4), no auditório Quinhentão, no CCS. A reitoria apresentou à comunidade acadêmica a proposta de alienação conjugada das 11 unidades do Edifício Ventura Corporate Towers que pertencem à UFRJ. “O princípio é de uma transação in natura, uma troca. A UFRJ cede 16.663 m² de ativos imobiliários e recebe 71.354 m² de investimentos em infraestruturas acadêmicas e de assistência estudantil”, disse o professor João Carlos Ferraz, do Instituto de Economia, membro da comissão que assessora a reitoria na questão.
O reitor Roberto Medronho fez um apelo a favor da aprovação da permuta no Consuni. Serão necessários votos de dois terços dos conselheiros, ou 41 votos, para que a questão seja aprovada. “O Ventura não vai resolver todos os problemas da universidade, mas é o início de um processo. Esse não é um projeto de governo, mas de Estado. Passou por três reitorias com visões diferentes sobre o que é melhor para a UFRJ”, explicou.
O valor dos 11 andares do prédio e das contrapartidas previstas na licitação foi alvo de inquirição dos presentes na audiência. O técnico-administrativo Agnaldo Fernandes, superintendente do Centro de Tecnologia, levantou dúvidas quanto às cifras envolvidas na negociação. “Para fazer uma transação comercial temos que saber quanto vale o patrimônio. Precisamos dessa informação para o Consuni tomar uma decisão”, indagou.
A reitoria adotou a estratégia de não divulgar o valor dos ativos da universidade no edifício Ventura para não influenciar a licitação. Com base no histórico de receitas e despesas provenientes da administração do prédio, os cálculos preveem que a alienação vai gerar em três anos os recursos que demorariam 52 anos sem a negociação.
Uma segunda audiência acontecerá no dia 10 de julho, às 11h, no Salão Pedro Calmon, no Palácio Universitário.

DOCENTES DO IM QUESTIONAM PRIORIDADES

Prédio do Instituto de Matemática - Foto: Arquivo AdUFRJApós a apresentação do projeto na audiência pública do CCS, alguns professores questionaram a inclusão das obras de conclusão do prédio do Instituto de Matemática (IM) no segundo bloco de contrapartidas, com a previsão de início das obras 26 meses após a assinatura do contrato.
“Nossa unidade está sendo inviabilizada. Temos pós-graduação nota sete na Capes, nossos formandos têm emprego, mas o que nos limita é a infraestrutura. Estamos perdendo pesquisadores para São Paulo, para o exterior e para empresas privadas. É uma concorrência desleal”, disse o professor Gregório Malajovich, do IM.
A professora Luciana Salgado compartilhou o mesmo receio sobre a fuga de cérebros do IM e cobrou valorização. “Nosso instituto é um dos que mais presta serviços para diferentes unidades da universidade. Desde que entrei, em 2018, a evasão de professores e pesquisadores da Matemática é surreal. Os motivos são variados, mas o principal é a falta de estrutura”, lamentou.
“Existe uma solução que é retomar essa obra. Por que não colocar à frente as obras que possam ser concluídas rapidamente?”, perguntou Gregório Malajovich. Uma estimativa de custo do Escritório Técnico da Universidade (ETU), feita em maio deste ano, orçou o investimento necessário para concluir o prédio em R$ 10,9 milhões.
O docente leu a conclusão de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), emitido em 2016, que determinou celeridade na conclusão das obras do IM. Os ministros do TCU seguiram o voto da relatora que recomendou a implementação de todas as medidas necessárias para colocar o prédio em funcionamento.
Medronho minimizou o impacto da decisão judicial na hierarquização das contrapartidas. “Infelizmente, estamos com o TCU, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público em várias edificações. Todo dia chega uma intimação para o reitor da ocasião. Sobre a Escola de Educação Infantil, o Colégio de Aplicação, o Hospital Escola São Francisco de Assis, o prédio da Praça da República… É um inferno na torre”, lamentou.
As dez contrapartidas previstas no projeto foram separadas em dois grupos de prioridade, conforme pontuação definida por cinco princípios do Plano Diretor da UFRJ: interesse público; número de frequentadores e área; estado de conservação; finalidade da intervenção; e segurança.
A principal crítica dos professores da Matemática foi em relação ao prédio do CCJE/CFCH estar incluído no primeiro grupo de contrapartidas que terão as obras iniciadas oito meses após o acordo firmado. A estrutura básica do edifício foi erguida ao lado da Faculdade de Letras, na Cidade Universitária, e ficou conhecida como “paliteiro”.
“Se tenho um cômodo da minha casa com uma obra inacabada, minha prioridade é concluir antes de começar outra. A obra do CCJE/CFCH é muito mais complexa e onerosa que a do IM. De forma pragmática, o ideal é finalizar o que está próximo do término”, argumentou a professora Maria José Pacífico. A docente expressou preocupação com a possibilidade de novas interrupções no futuro. “O campus do Fundão é um cemitério de prédios. Estou na UFRJ desde os anos 80 e atravessei todos os projetos que não foram terminados nas últimas décadas”, concluiu.
“Do ponto de vista técnico, tivemos que chegar em algum critério para estabelecer uma pontuação feita pelo Plano Diretor. Podemos mudar? É o coletivo quem vai decidir. Agora, se mudarmos a ordem das contrapartidas, qual será a reação das unidades que forem mudadas de posição?”, questionou Ferraz em defesa do trabalho da comissão nos últimos sete anos.
A professora Claudia Cruz, pró-reitora de Gestão e Governança, mostrou solidariedade com as demandas apresentadas pelos docentes. “Nossa necessidade é tão grande que precisaríamos de três ou quatro Venturas para atender todo mundo. Qualquer escolha que fizéssemos seria passível de questionamento. Entendemos a situação dramática de quem está em prédio sem estrutura ou quem está em prédio emprestado”, explicou.