O Congresso do Andes, realizado no final de fevereiro, indicou a construção de greve dos docentes das universidades federais no primeiro semestre de 2024, no contexto da campanha salarial.
Na concepção da Diretoria da ADUFRJ, a greve é a última ferramenta de pressão que uma categoria profissional dispõe em busca de seus objetivos. Portanto, o uso deste instrumento não pode ser banalizado e deve ser alvo de amplo debate sobre seus prós e contras.
Diferente de outras universidades, o calendário acadêmico da UFRJ (2024.1) teve início apenas no dia 18 de março. Em nossa avaliação, seria um erro realizar uma Assembleia Geral para deliberar sobre o tema antes dessa data, uma vez que a maior parte dos campi da UFRJ estaria esvaziada. Para nós, a decisão sobre greve não pode ser tomada de forma açodada e com baixo envolvimento do conjunto dos professores.
Nesta perspectiva, a Diretoria da ADUFRJ decidiu realizar um amplo processo de debates sobre a conveniência ou não da realização de greve em 2024. O calendário proposto consiste em reuniões do Conselho de Representantes (CR), reuniões nas unidades e, por fim, Assembleia Geral (AG).
Este processo já teve início com a realização de uma reunião do Conselho de Representantes em 11 de março. Nessa ocasião, foram apresentados aos representantes os debates que ocorreram no Congresso do Andes, além de outras informações sobre o processo de negociação com o governo.
Como passo seguinte, o CR indicou a realização de reuniões nas unidades e um novo encontro em 03 de abril de 2024 para discutir o retorno das consultas.
Além do CR e das reuniões nas unidades, como parte do processo de discussão, o Andes realizou reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino no último dia 22 de março.
Ainda que o processo de negociação com o governo esteja em curso, o Sindicato Nacional decidiu por indicar o início da greve no dia 15 de abril. Tal decisão ainda será objeto de deliberação de cada universidade.
Dando sequência ao processo de discussões, a ADUFRJ seguirá seu calendário de debates e deliberação:
Para nós, o debate deve ocorrer levando em consideração: a) a justeza de nossas reivindicações; b) a situação da UFRJ; c) o visível esvaziamento dos campi pós-pandemia, com o aumento da evasão; d) a conjuntura política do país, na qual a vitória do campo progressista se deu por restrita margem de votos; e) a força social da extrema direita e sua capacidade de mobilizar parte da sociedade contra as universidades; e f) as sinalizações apresentadas pelo governo (reajuste linear de 9% para os servidores e reajuste das bolsas em 2023; reajuste dos auxílios em 2024; e reajuste de 9% dividido em duas parcelas em 2025 e 2026).
Contamos com a ampla participação dos docentes nessas discussões a fim de que qualquer decisão seja a mais legítima possível.
DIRETORIA DA ADUFRJ
Clique na imagem abaixo para assistir ao vídeo gravado pelas professoras Mayra Goulart e Nedir do Espirito Santo sobre o posicionamento da diretoria a respeito da greve.
Foto: Renan FernandesRenan FernandesAssumir a coordenação de um curso de pós-graduação na UFRJ é motivo de orgulho e prestígio para qualquer docente. Mas para a professora Kátia Carneiro, o cargo foi também o início de uma dor de cabeça que se estende por sete anos. Ao deixar a coordenação da graduação em Ciências Biomédicas e assumir o programa de pós em Anatomia Patológica na Faculdade de Medicina em 2017, a professora teve o adicional de insalubridade cortado do contracheque.
Após uma longa disputa judicial, em fevereiro passado, a professora ganhou em segunda instância o direito de receber os valores retroativos referentes ao intervalo entre 2017 e 2019. Três desembargadores deram ganho de causa baseados em um laudo pericial de 2011 que já atestava a insalubridade no laboratório de trabalho. A Procuradoria da UFRJ contestou a decisão e apelou à última instância, a Turma Nacional de Uniformização do Conselho Nacional de Justiça.
Todo o imbróglio começou quando a nova função gratificada causou um deslocamento automático da professora do Instituto de Ciências Biomédicas para o gabinete do diretor da Faculdade de Medicina. Para o sistema, Carneiro deixou o laboratório para trabalhar em um escritório, o que justificaria o corte da insalubridade. Na prática, a professora jamais saiu do Laboratório de Proliferação e Diferenciação Celulares, onde trabalha todos os dias.
“Não tenho uma sala. Não existe uma mesa no Departamento de Patologia para o coordenador da pós ocupar. Mesmo que eu quisesse sair do laboratório, não teria para onde ir”, afirmou a professora sobre a estrutura do Centro de Ciências da Saúde.
A docente tentou, por meio de um processo administrativo que se arrastou durante mais de dois anos, reaver o adicional de 20% sobre o vencimento básico. O primeiro recurso judicial buscou encerrar o processo interno e terminou com a determinação da volta do adicional de insalubridade para o contracheque. O passo seguinte foi dar início à segunda ação em busca dos retroativos.
Diante da incapacidade da universidade em realizar uma perícia para medir os químicos no ar, um perito foi designado pela Justiça e constatou a toxicidade no ambiente. A professora também contratou um perito químico para elaborar um laudo.
Na rotina de trabalho de Carneiro, há vários elementos que são considerados insalubres pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego. “Lidamos diariamente com compostos halogenados, o xilol, o formol, e agentes mutagênicos, como o brometo de etídio, que usamos para estudar material genético. Há ainda os aldeídos, que são tóxicos e cancerígenos”, explicou a docente.
FALTAM EQUIPAMENTOS
Atualmente, 135 professores e técnicos aguardam a perícia de elementos químicos para receber o adicional de insalubridade. Lucas Padilha Filho, diretor da Divisão de Vigilância, Saúde e Segurança do Trabalho (DVSST) da PR-4, comentou as limitações na atuação da divisão. “Falta equipamento. Existe um processo desde 2017 para a contratação de uma empresa para fazer a leitura desses químicos”, comentou Padilha.
A DVSST não tem verba própria para a compra de equipamentos e depende do fomento da reitoria. O contrato de dois anos com uma empresa terceirizada para realizar as medições está próximo de ser assinado.
O diretor da divisão comemora a possibilidade da contratação, mas alerta para a necessidade de uma mudança de cultura na UFRJ. “Existem projetos milionários dentro da universidade que deveriam ter uma verba específica para segurança do trabalho. Daqui a dois anos, esses problemas vão retornar, porque não existe uma visão de longo prazo para lidar com essa questão”, desabafou Padilha.
Segundo o diretor, tudo poderia ser resolvido dentro da UFRJ. Laboratórios da universidade dispõem dos equipamentos necessários para a análise de elementos químicos no ar, como o cromatógrafo gasoso, por exemplo. “Esses laboratórios que são referência em pesquisa teriam que se qualificar junto aos órgãos de controle para fazer esse tipo de leitura”, apontou o diretor.
JURÍDICO
Um novo Sistema Integrado de Gestão (SIG) foi implementado para potencializar o trabalho na DVSST. Dos 635 laudos de insalubridade e periculosidade emitidos pela PR-4 em 2023, 496 foram no segundo semestre após a efetivação do SIG.
Assumir o cargo de coordenação, por si só, não faz cessar o pagamento do adicional de insalubridade. Na maioria dos casos, os docentes apenas acumulam trabalho, permanecendo expostos a agentes nocivos à saúde e, somado a isso, ganham tarefas da coordenadoria. Nesses casos, o professor deve pedir administrativamente e, de forma imediata, o restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade.
É importante ressaltar que o professor não precisa aguardar indefinidamente uma resposta administrativa. Não sendo respondido em um prazo de até 60 dias, o docente deve procurar a assessoria jurídica da AdUFRJ, para que possa ser traçada uma estratégia jurídica que permita retomar o referido pagamento, através de ação judicial.
Os atendimentos são nas terças, quartas e quintas, nos turnos da manhã e tarde, a serem agendados diretamente pelos canais oficiais do sindicato.
Fotos: Fernando SouzaAcabam de ingressar 78 novos professores e professoras na UFRJ. Em comum, a alegria de realizar o sonho de uma vida. “Esse concurso coroa minha trajetória acadêmica. Estou muito feliz de estar aqui”, resume a professora Eugênia Motta, do Departamento de Antropologia Cultural do IFCS. Filha de um casal de professores universitários, ela aprendeu em casa o apreço pelo ensino, pesquisa e extensão de excelência. Junto com ela, outros colegas participaram na manhã do dia 21 de uma recepção organizada pela Pró-reitoria de Pessoal, no maltratado Centro de Ciências da Saúde. Olhos e ouvidos estavam atentos para conhecer mais da nova casa. A reitoria apresentou o funcionamento da Pró-reitoria de Políticas Estudantis e explicou o funcionamento da Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (SGAADA).
A AdUFRJ participou do momento. Uma banquinha distribuiu materiais com instruções para a sindicalização e informações sobre convênios. O diretor Rodrigo Fonseca fez uma saudação. “Esse é um momento muito importante da vida de vocês. Vocês vão ver aqui na universidade o apreço às instituições públicas, a vontade de fazer com que nossa instituição cresça e seja cada vez mais inclusiva”. O professor aproveitou para apresentar a AdUFRJ. “Nossa associação teve um papel fundamental na luta contra a ditadura, antes de se tornar uma entidade sindical. Se estamos aqui, há muita contribuição da AdUFRJ”, disse.
As condições de trabalho e salariais também foram enfatizadas pelo dirigente. O semestre não começou em algumas unidades por falta de professores e por atrasos no pagamento a terceirizados. Outras aulas foram suspensas por falta d’água (veja na página 5). “Nós temos inúmeras dificuldades. A gente tem uma questão salarial importante e problemas de infraestraestrutura por conta de um orçamento insuficiente. Por outro lado, existe muita gente lutando para superar esses desafios”, afirmou. “Sindicalizem-se. Um sindicato só é forte e tem razão de existir com a participação de vocês”, concluiu.
A expectativa é a melhor possível. Eu sempre quis estar aqui. É uma grande realização, uma alegria! Eu estou encantada com as possibilidades de trabalho, para além da docência. Estar aqui como professora significa trabalhar com ensino, pesquisa e extensão. As possibilidades são enormes. Há ainda uma grande dificuldade de encontrar as informações sobre cada uma dessas coisas que nós podemos fazer. Logo que entrei, me filiei à AdUFRJ e tive boas orientações em relação a planos de saúde e convênios.
Fui muito bem recebida. Fazer parte do time é diferente. Estou muito encantada com a qualidade dos colegas professores e dos técnico-administrativos. Estou realmente muito feliz”.
ALINE ASSIS
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Sou de Santa Catarina. Muitos dos meus professores de lá são egressos da UFRJ. Acabei vindo para cá no pós-doutorado e acabei encontrando um ambiente muito promissor para a construção da minha carreira acadêmica.
Minha expectativa é a melhor possível. Temos grandes desafios. O que mais me preocupa é o índice muito baixo de efetivações de matrículas. É preciso encontrar formas de motivar esses jovens estudantes a ingressarem no ensino superior.
Trabalho com pesquisas na área de polímeros para aplicação biomédica e o Rio de Janeiro abre muitas possibilidades de parcerias com outras instituições de saúde e grupos muito consolidados, referências na área. É muito bom estar nesse ambiente pujante de pesquisa.
CAMILA GUINDANI
Escola de Química
Eu fiz graduação, mestrado e doutorado na UFRJ. Sou filha de Minerva. Esse concurso coroa minha trajetória acadêmica. É a continuidade de toda a minha formação. Meu pai é aposentado da UFRJ; e minha mãe, da UFF. Vi esses exemplos em casa, mas resolvi seguir as Humanidades. Estou muito feliz de estar aqui. Quero chegar logo em sala e encontrar os alunos.
Vivemos um momento muito importante de reconstrução do país. Todo mundo que está entrando agora tem o papel de recuperar a universidade naquilo que foi perdido nos últimos anos. A universidade precisa ser valorizada e esse governo ainda não está valorizando tanto quanto deveria. Devemos apoiar a expansão das universidades, mas também devemos brigar para manter de pé as que já existem.
EUGÊNIA MOTTA
Antropologia Cultural (IFCS)
Sou do Setor de Língua Portuguesa do Departamento de Letras Vernáculas da Faculdade de Letras e tenho expectativas muito positivas aqui na UFRJ. Já conheço a universidade, porque fui substituto aqui por dois anos.
A minha área, de História da Língua, é bastante valorizada na instituição e acho que vou conseguir crescer bastante na carreira, com o ensino, pesquisa e extensão, orientando estudantes tanto na graduação, quanto na pós-graduação.
Sou da USP. Quando cheguei aqui, fui positivamente surpreendido com a diversidade social e étnica do alunado. Isso enriquece muito as aulas e a vivência na universidade. Acredito que o SISU (Sistema de Seleção Unificada), as cotas e as políticas de permanência contribuem muito para essa diversidade.
WELLINGTON DA SILVA
Faculdade de Letras
Passei para uma vaga sorteada para cotas. Tive muito medo de fazer a autodeclaração porque sempre fui muito insegura com minha identidade racial. Falavam que eu não era negra, porque meus lábios não são grossos e minha pele não é retinta. Eu me sentia pressionada a alisar meu cabelo, mas não me sentia aceita entre as pessoas brancas.
Precisei ultrapassar muitas barreiras, pois vim da escola pública. Não existiam cotas ainda e eu não tinha dinheiro para me manter. Recorri a diversos auxílios até começar a Iniciação Científica. Foram muitas as batalhas. Era necessário ser a primeira para garantir as bolsas na pós-graduação. Creio que ocupar este espaço é muito importante para mostrar aos estudantes que eles também podem estar aqui.
CAMILA PALOMBO FERRAZ
Instituto de Química
A visita guiada ao Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro, no Parque da Cidade, na Gávea, foi adiada para o dia 7 de abril devido à previsão meteorológica que aponta fortes chuvas no município para este fim de semana. As inscrições ainda podem ser realizadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Professoras e professores da UFRJ têm ao menos um bom motivo para comemorar. A reitoria da UFRJ e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) publicaram um comunicado na quarta-feira (13) em que firmam o retorno das progressões múltiplas na universidade. Isto graças à vitória da AdUFRJ na Justiça.
Os procedimentos estavam impedidos por resoluções do Conselho Universitário, dos anos de 2020 e 2022. Em resposta, a AdUFRJ moveu uma ação civil pública para tornar nulas as normas internas que retiravam direitos dos professores. A partir de agora, além de as progressões múltiplas voltarem a valer na universidade, os efeitos financeiros passam a ser “retroativos à data de cumprimento dos respectivos interstícios”, como determina a decisão judicial proferida em novembro passado.
A AdUFRJ atuou firmemente para garantir os direitos dos professores. “A legislação é muito clara. Se você obedece ao interstício definido na lei e cumpre os requisitos quanto à sua produção, você tem direito aos efeitos funcionais e remuneratórios da progressão ou promoção”, resume a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, que teve ativa participação na luta pelas progressões e promoções docentes.
A dirigente esclarece que a seção sindical seguirá na luta pela simplificação dos processos. “Vamos continuar a articulação para a criação de uma nova resolução com vistas a diminuir o retrabalho e a perda do tempo produtivo do professor”, diz. “A progressão é um direito. Esses requisitos se resumem ao trabalho docente e qualquer entrave ao reconhecimento desse trabalho é algo que a AdUFRJ dá muita atenção, porque afeta a vida dos professores”.
“O docente que tiver mais de uma progressão em atraso já pode, imediatamente, protocolar os pedidos junto aos seus departamentos”, orienta o advogado da AdUFRJ, Halley Souza. “O professor que, no passado, teve processo de progressões múltiplas indeferido/arquivado, deverá protocolar novamente o pedido. Estamos felizes com esta conquista, mas manteremos a nossa fiscalização para defender o direito de professoras e professores”, conclui.
Processos que estavam parados na CPPD e na Pró-reitoria de Pessoal serão finalizados a partir dos novos entendimentos da Advocacia-Geral da União – que antes proibia e agora permite progressões múltiplas – e em cumprimento à decisão judicial. Presidente da CPPD, o professor Fábio Araujo defende que a UFRJ adote um formato seguido por outras universidades federais. “O modelo de progressão sucessiva permite que o docente possa organizar todo o seu material por cada interstício. Ele pode dar entrada nos processos separadamente e a banca avalia um seguido do outro, sem perda de tempo”, defende.
Reitora em exercício, a professora Cássia Turci garantiu que haverá uma nova resolução sobre o tema aprovada pelo Conselho Universitário. “Nada impede que a gente formule uma nova resolução que reflita nossas preocupações e necessidades atuais”.
