Renan FernandesO Programa de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior, o PrInt, termina em dezembro de 2024 e não será renovado, informou a professora Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes e ex-secretária de educação superior do MEC. A interrupção foi anunciada em live promovida pela AdUFRJ, na última terça-feira, 21. Na ocasião, a ex-reitora também contou que a Capes irá lançar um novo programa de internacionalização. A mediação foi do professor Rodrigo Fonseca, diretor da AdUFRJ.
A palestra integrou a programação da AdUFRJ para os dias de paralisação, 21 e 22 de maio. Na mesma live, estavam o pró-reitor de pesquisa da UFRJ, professor João Torres, e a doutoranda Natália Trindade, que integra as diretorias da Associação de Pós-Graduandos (APG UFRJ) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Ao longo do debate, a presidente da Capes informou que haverá prorrogação do edital do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE). A medida pretende reduzir a evasão dos doutorandos.
Centrado em números, o debate discutiu se há ou não uma crise da pós-graduação. Denise defendeu que não há crise, mas admitou problemas que precisam ser superados. Ela destacou o aumento em R$ 1,8 bilhão no orçamento da Capes, que financia 75% da pós-graduação nacional. A professora apresentou também importantes dados sobre o sistema de pós-graduação stricto sensu do país, abalado pela pandemia e pelo subfinanciamento dos governos Temer e Bolsonaro.
De acordo com os números, o Brasil tem cinco vezes menos doutores que a média dos 35 países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apenas 0,2% da população entre 25 e 64 anos possui o título de doutor, enquanto a média da OCDE é de 1,1%. “O primeiro grande desafio é como aumentar o número de doutores no país. Sem doutores, não há pesquisa e, sem pesquisa, não há desenvolvimento”, destacou Denise.
O segundo maior desafio da pós-graduação no Brasil é a assimetria entre as regiões brasileiras. Mas os primeiros passos já foram dados. “Em 2022, 59,2% da produção científica nacional aconteceram fora do Rio de Janeiro e São Paulo. Resultado da interiorização e ampliação dos cursos de pós para regiões onde não havia programas consolidados”, comemorou a professora.
Denise revelou um investimento de R$ 4,5 bilhões em infraestrutura por meio do PAC das universidades. “Não será como o Reuni (Programa Nacional de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), não virá de maneira discricionária. Será através de Termo de Execução Descentralizada (TED) com o acompanhamento do Ministério da Educação”, explicou. O anúncio oficial, no entanto, esbarra nas dificuldades na tratativa com o Parlamento para a aprovação de medidas favoráveis ao ensino superior.
Outro tema delicado e que encontra resistência no Congresso é o projeto que prevê o fim da lista tríplice para a eleição de reitores. “Hoje, são 35 pedidos de vista. A chance desse projeto caminhar é muito pequena”, lamentou. Apesar dos entraves, a aprovação da nova Lei de Cotas foi destacada como importante conquista.
Outro tema tratado pela presidente da Capes foi a avaliação quadrienal da agência. A professora apresentou a nova ficha de avaliação 2025-2028.
Serão avaliados os impactos para a sociedade; a inovação, transferência e compartilhamento de conhecimento; e a inserção, visibilidade e popularização da ciência.
Bolsas de pós
O professor João Torres de Mello Neto alertou sobre a perda de bolsas de pós-graduação na UFRJ. Segundo o pró-reitor, enquanto o número de bolsas da Capes manteve-se estável, em torno de 2.300, a universidade perdeu 30% das bolsas do CNPq. “Em 2017, a UFRJ tinha 870 bolsas do CNPq. Em 2022, eram 620. Pelo modelo que foi implementado, vamos continuar perdendo muito na UFRJ”, advertiu o professor.
O pró-reitor de pós-graduação e pesquisa revelou preocupação sobre a procura de programas de pós-graduação na UFRJ. João Torres relatou uma queda de até 30% no número de candidatos. O professor citou artigo publicado na Revista Nature para levantar possíveis causas da diminuição na procura. “Entrevistaram seis mil doutorandos no mundo inteiro e as conclusões foram preocupantes. Estudantes relataram assédio, problemas de saúde mental, preocupação com a aspiração por uma carreira. Estamos preparando os estudantes para o século XXI? Essa é uma questão importante”, indagou o professor.
O docente enfatizou a importância estratégica da Educação para o desenvolvimento de uma nação. “A educação é parte de qualquer projeto de soberania de país. E a pós-graduação é parte importantíssima desse projeto”, concluiu o professor João Torres.
IMPACTO SOCIAL
O Brasil chegou perto de atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a pós-graduação. O país registrou um aumento progressivo na titulação de mestres e doutores nas últimas décadas. O PNE atual, que expira em 2024, estipulou a formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano. O país alcançou a meta de mestres em 2016 e registrou 24.422 doutores titulados em 2019, mas a pandemia provocou uma queda nos números.
A presidente da Capes apontou o impacto que o desenvolvimento da pós-graduação no Brasil pode ter em toda a sociedade. “Mais mestres e doutores titulados significa maior produção acadêmica. Quanto maior a produção acadêmica, maior a possibilidade de transferência do conhecimento gerado, maior geração de tecnologia, maior crescimento no desenvolvimento sócio-econômico e possibilidade de implantação de políticas públicas disruptivas”.
Ao comparar a produção acadêmica do Brasil com a de potências globais, a professora Denise fez um paralelo com a China. “Em 1990, a China investia em ciência e tecnologia o mesmo percentual do PIB que o Brasil, cerca de 0,8%. Hoje, investe mais de 2% e por isso virou essa potência. Não é coincidência. Quanto mais se investe em pesquisa e tecnologia, mais o país se desenvolve”, disse. “O Brasil chegou a 1,2% em 2015 e depois retrocedeu progressivamente. O atual governo recompôs o orçamento do MCTI e do MEC para que possamos retomar o crescimento e espero alcançar os 2% do PIB em ciência, tecnologia e inovação”, concluiu a professora.
NO CENTRO DA POLÍTICA
A doutoranda Natália Trindade enxerga a crise como resultado do momento político do país, que possibilita alcançar mudanças na direção das perspectivas que foram atropeladas nos governos passados.
“Urge a necessidade de nos enxergarmos nos projetos do governo, de querer que pautas importantes sejam colocadas. E estamos sendo atropelados pelas urgências que se acumularam nos últimos anos. A universidade foi fundada na pesquisa e nela precisa garantir seu lado mais arrojado. Existe um chamado para voltarmos a viver uma UFRJ com brilho nos olhos”, defendeu a estudante.
Foto: Fernando SouzaPor 670 a 579 votos, os professores da UFRJ decidiram aprovar a proposta salarial (VEJA AQUI) encaminhada pelo governo aos sindicatos que representam os docentes federais do magistério superior e do EBTT. Houve, ainda, 24 abstenções. A decisão, apertada, seguiu a orientação da diretoria. Votaram 1.273 professores.
A assembleia foi híbrida, com presenças física e em ambiente remoto. Participaram da primeira fase de discussões, no dia 22, 161 professores. Logo após os debates, as urnas virtuais foram abertas à consulta dos docentes. A votação aconteceu pelo sistema Helios durante 24 horas: das 17h30 da quarta-feira, 22, às 17h30 da quinta, 23.
O formato híbrido e a votação remota permitiram a participação de docentes que estavam fora da universidade e também em Brasília, para acompanhar a marcha dos servidores públicos federais. Ainda assim, houve quem reclamasse do sistema de votação. Para este grupo, o vice-presidente, professor Antonio Solé, relembrou que até o início do século XX, o voto feminino era “desqualificado”. “No passado, o voto das mulheres também não era considerado qualificado. Pretos também eram impedidos, pelo mesmo motivo. Felizmente hoje todos votam. Isso é democracia: respeitar o direito de todas as pessoas”.
Na abertura da assembleia, a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, explicou que o encontro respondia ao pedido do Andes para avaliação da proposta salarial apresentada no dia 15 de maio pelo Ministério da Gestão. “A indicação da diretoria é por aprovar a proposta que contempla um reajuste da ordem de 31% para o início da carreira”, disse Mayra. “Entendemos que essa não é a proposta ideal, mas é melhor que a anterior porque concentra os maiores ganhos na base da carreira, além de apresentar aumento real, acima da inflação do período, em todos os níveis”, justificou a dirigente.
Contrário ao posicionamento da diretoria, o professor Ildeu Moreira, do Instituto de Física, criticou a proposta. “Eu acho que não é o momento de recuarmos. Houve avanços, mas acredito que temos que avançar mais”, disse. “O movimento nacional está forte, tivemos superávit primário grande. Como isso não é refletido na melhoria de vida dos brasileiros?”, questionou.
Alguns docentes da oposição à diretoria da AdUFRJ criticaram a realização da assembleia no dia definido para a paralisação das atividades. “Foi agendada em cima da hora. Tivemos que desmarcar nossas atividades de paralisação”, reclamou a professora Eleonora Ceia, da Faculdade Nacional de Direito. O agendamento da reunião, no entanto, atendeu imediatamente ao pedido feito pelo Andes no dia 20.
Parte dos contrários argumentou que a proposta não prevê recomposição orçamentária para as universidades. “Voltamos ao quinto andar do prédio (JMM) este ano, mas as redes hidráulica e elétrica defesadas comprometem nossas condições de trabalho”, protestou o professor Gustavo Costa, do IPPUR. “Acatar proposta que não contempla o orçamento é, para nós, impensável”.
APOSENTADOS
Houve, ainda, a tentativa de manipular os aposentados contra a proposta, com afirmações falsas de que o governo exclui os aposentados. Elucidamos que qualquer mudança nas tabelas salariais, pela lei, impactam ativos, aposentados e pensionistas.
Outros professores defenderam o aceite da proposta, apesar das limitações orçamentárias. “A proposta atual mantém a estrutura da carreira e faz correções importantes principalmente no ínicio da carreira. Há ganhos reais em todos os níveis”, explicou o professor Pedro Lagerblad, do Instituto de Bioquímica Médica.
“Aceitar a proposta do governo não significa que a gente vai parar de lutar pelo orçamento e infraestrutura da universidade”, ponderou a professora Marta Castilho, do Instituto de Economia. “Defendo concentrar nossa pressão sobre o Congresso, que é quem consome parte importante do orçamento federal”, afirmou. “Eu votarei pela aprovação da proposta porque é importante para o futuro da universidade a gente valorizar os ingressantes”.
Por Alexandre Medeiros
Por mais que as projeções mostrem que, ao fim do governo Lula, os docentes das instituições federais de ensino terão recuperado as perdas inflacionárias do período (2023 a 2026) e até conquistado algum ganho real nos salários, a insatisfação da categoria com o reajuste zero em 2024 pode explicar, em parte, a rejeição da maioria das assembleias à proposta do governo.
Mesmo em seções sindicais dirigidas por grupos de oposição ao atual comando do Andes, como a ADUR, o descontentamento com a proposta gerou resultados que podem ser classificados como surpreendentes: os docentes da Rural do Rio de Janeiro não só rejeitaram a proposta como se juntaram nesta quinta-feira (23) ao movimento grevista que já abarca mais de 50 universidades de todo o país.
Além do reajuste zero este ano e de toda a antipatia que se possa ter pelo regime de déficit zero do ministro Fernando Haddad e pelo arcabouço fiscal — mantras elencados pelos negociadores do MGI como barreiras a uma proposta melhor —, o contínuo aumento de arrecadação de impostos pela União encorpa argumentos contra o acordo e em favor da greve.
Na UFRJ, o aceite por uma margem mais tímida — 52% a 45% — que a diferença consolidada de 60% a 40% das últimas eleições para a AdUFRJ tem um ingrediente adicional. As más condições estruturais de unidades como o IFCS, a EBA ou a EEFD reforçam o discurso em favor de uma recomposição orçamentária urgente. Essas mazelas expostas em desabamentos, goteiras, infiltrações e interdições unem lideranças estudantis e de técnicos da UFRJ em ações em favor da greve e contra o aceite das propostas do governo. Mesmo refratária à greve, parte dos professores expressou nas urnas sua insatisfação.
A AdUFRJ convoca assembleia geral para quarta-feira, 22 de maio, às 14h, em formato híbrido. A opção presencial ocorrerá no Auditório Rodolpho Paulo Rocco (Quinhentão), Av. Carlos Chagas Filho, 373, Bloco K - Prédio do CCS, onde estará a mesa diretora. A presença na assembleia também pode ocorrer por meio da plataforma Zoom. Os docentes sindicalizados já receberam o endereço eletrônico.
Todos os professores sindicalizados podem votar. As credenciais para votação através do sistema Helios Voting serão encaminhadas para o e-mail do docente cadastrado junto à ADUFRJ. Em caso de não recebimento das credenciais, o professor poderá entrar em contato através do whatsapp/telefone (21) 99365-4514.
Pauta única:
Deliberação sobre o aceite ou não da proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal no dia 15 de maio. Leia mais sobre a proposta no Jornal da AdUFRJ (https://adufrj.org.br/index.php/pt-br/noticias/...).
Agenda da assembleia:
Dia 22/05/2024
14h - Primeira convocação com quórum mínimo de docentes
14h30h - Início da Assembleia Geral com qualquer número de docentes
14h30 às 15h30 - Informes
15h30 às 17h30 - Discussão da pauta única
17h30 às 17h30 do dia 23/05/2024 - Votação através do sistema Helios Voting
Dia 23/05/2024
17h30 - Encerramento da votação através do sistema Helios Voting
17h30 - Apuração dos votos e encerramento da assembleia
Os professores da UFRJ aprovaram a proposta de reajuste salarial e mudanças na carreira docente apresentada pelo governo federal na mesa do dia 15 de março. Foram 670 votos favoráveis, 579 contrários, além de 24 abstenções. Em números percentuais, a proposta foi acatada por 52,6% dos docentes, ante 45,4%. Os professores da UFRJ mandaram um recado ao governo: estão insatisfeitos. Mesmo assim, a maioria acredita que é momento de aceitar os índices já que a mesa se encerra no próximo dia 27.
A Escola de Educação Física e Desportos decide em uma congregação do dia 24 o que fazer com as aulas suspensas após o segundo desabamento do telhado do prédio, em 1º de maio — o primeiro aconteceu em setembro do ano passado. O imóvel continua interditado e somente as disciplinas oferecidas em outras unidades estão mantidas.
No dia 14, a reitoria e a comunidade da EEFD se reuniram no auditório da Farmácia para discutir a situação da unidade. No encontro, a maioria se manifestou contra a possibilidade de ensino remoto.
Também foi rejeitada a proposta do reitor Roberto Medronho de levar atividades práticas dos cursos para o Centro de Educação Física da Marinha (Cefan), na Penha — as instalações chegaram a ser visitadas por representantes da reitoria, da direção da Escola e dos alunos, na semana passada. A comunidade não quer sair da UFRJ, além do desconforto com a utilização de um espaço militar.
A administração central tenta evitar que o semestre letivo seja suspenso. “A nossa preocupação é que os alunos não percam o semestre. Sabe qual meu medo numa suspensão do período? É a evasão. E, tendo evasão, será muito provavelmente dos setores mais vulneráveis”, avaliou o reitor Roberto Medronho para a reportagem. “Estamos fazendo o possível e o impossível para não suspender o semestre. Mas o corpo social da Escola é soberano para tomar sua própria decisão”.
Por enquanto, a proposta que sai na frente é manter as disciplinas de 2024/1 que já são oferecidas em outras unidades da UFRJ e transferir todas as demais para um período especial, que seria realizado entre dezembro deste ano e março do ano que vem.
Haveria um mês de recesso, em janeiro, por questão de segurança. “Janeiro é um momento que o campus fica bastante esvaziado. Principalmente para o horário noturno”, afirmou a diretora da Escola, professora Katya Gualter.
Entre um e outro, o segundo semestre letivo já voltaria a acontecer na sede, com a expectativa de que o escoramento do telhado seja concluído antes de agosto.
Agora, mesmo que houvesse espaços adequados em outras unidades da UFRJ para abrigar os cursos, falta tempo: “Hoje, 14 de maio, pelo calendário oficial, nos restam dez semanas para o término do período letivo. O que não é suficiente para cumprir os conteúdos”, afirmou a professora Francine Nogueira, coordenadora do curso de Licenciatura em Educação Física.
A docente explica que 2024/2 seria encurtado em três semanas para comportar o período especial. “A vantagem disso é que vamos conseguir dar conta da retenção que vamos causar agora”, completou. O aluno que se formaria no fim do ano adiaria a conclusão do curso por poucos meses.
LENTIDÃO PREOCUPA
A reitoria conseguiu R$ 300 mil junto ao MEC para fazer o escoramento emergencial do trecho recém-destruído, no bloco A da EEFD. Em paralelo, a administração central tenta obter a verba para sustentar todos os beirais da edificação. “Queremos fazer isso o mais depressa possível. Mas precisamos de R$ 1,85 milhão. Só podemos abrir a Escola de Educação Física após o escoramento de todo o beiral”, afirmou o reitor Roberto Medronho.
Já para a reforma completa da cobertura, eliminando a necessidade de escoramentos, são necessários R$ 8 milhões. “Estou correndo atrás. Não só por solicitação ao MEC, mas buscando a bancada parlamentar, pedindo emenda de orçamento, para que a gente resolva este problema definitivamente”, explicou o dirigente.
Cada dia conta nesta corrida por orçamento. Somente o escoramento representa um custo anual aproximado de R$ 2 milhões. Se, dentro de quatro anos, a universidade não conseguir reformar o telhado, terá gasto o equivalente apenas com a sustentação.
A principal preocupação da comunidade é com a lentidão das obras. O primeiro escoramento emergencial, somente no trecho atingido do primeiro desabamento, demorou três meses. A obra de sustentação daquele bloco (B), como um todo, só começou esta semana. E, para o trecho recém-destruído, no bloco A, ainda não há sequer a previsão de início da reforma.
MELHOR PREVENIR DO QUE REMEDIAR
O Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE) — colegiado que congrega a reitoria e decanos — aprovou, no dia 7, uma metodologia que poderá ajudar os gestores da universidade a prevenir situações como a do desabamento na Escola de Educação Física e Desportos.
A ideia é substituir o tratamento subjetivo que cada um pode ter em relação aos problemas por critérios bem objetivos. Através do preenchimento de mapas de risco — que seguem orientações e categorias predefinidas pela Controladoria-Geral da União —, será possível ao gestor avaliar quais processos merecem mais atenção.
“Quando considerar que um risco tem alta probabilidade de ocorrência? Quando considerar que um risco tem alto impacto? Esse plano ajuda a ter mais critério”, explica a pró-reitora de Governança, professora Claudia Cruz. “Cada instância deve olhar suas atividades, seus processos, seus prédios. É um documento que vai servir para o trabalho da auditoria interna, do Escritório Técnico, da Prefeitura Universitária, das decanias, unidades acadêmicas, das pró-reitorias e reitoria”.
Mesmo diante da grave crise orçamentária — origem de muitos problemas da UFRJ — a pró-reitora defende que os gestores ou servidores encarregados abracem a iniciativa. “É frustrante identificar riscos sem ter, muitas vezes, condições efetivas de saná-los. Mas identificar e comunicar esse risco a tempo ao MEC é uma prova de que não estamos sendo negligentes. Não podemos ficar inertes, sem levantar essas informações”.
Além disso, nem todo risco vai depender de aporte de recursos para ser solucionado. Realização de vistorias periódicas em extintores de incêndio e treinamento interno de servidores para formação de brigada são alguns exemplos. “É um investimento de tempo necessário e bastante oportuno já que um dos principais benefícios que se pode ter é a própria redução de retrabalho e ineficiências dos processos”, afirma a pró-reitora.
Embora a aprovação no CSCE tenha ocorrido alguns dias após o sinistro na EEFD, os dois eventos não têm relação. A metodologia de agora é resultado de discussões que já aconteciam no Conselho Universitário desde 2019, atendendo a um decreto federal de dois anos antes. “O decreto federal de 2017 tornou obrigatória a gestão de riscos em toda a administração federal”, explica Claudia.
A pró-reitora não dá um prazo para a implantação completa da iniciativa. “Não há um prazo final. A ideia é fazer essa disseminação da cultura de gestão de riscos aos poucos, começando pela administração central. Inclusive, treinando servidores da UFRJ para pensar o risco de forma mais sistematizada. Na PR-6 (Governança), temos um corpo limitado de servidores, mas, por ser um projeto estratégico para a universidade, vamos priorizar”, afirma a dirigente.
