“A insensatez encontra seu projeto na destruição”, define o manifesto “Educação contra a Barbárie”, elaborado pela reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra os cortes no orçamento das instituições federais de ensino superior. No dia 18 de maio, um ato convocado pela UFBA tomará forma em todo o país, apoiado por entidades como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Andes. A principal pauta do ato é a recomposição orçamentária de 2021. “Com máxima urgência e toda força, temos que mobilizar nossa nação para a escolha pela Ciência, pela civilidade, pela democracia e, enfim, pela Educação, de sorte que a sombra da barbárie saia de nossas vidas, tornando-se apenas uma página infeliz de nossa história”, conclui o manifesto.
O reitor da UFBA, João Carlos Salles, lembra que o ato está sendo organizado desde a abertura do Congresso Virtual da universidade, em fevereiro. “A ameaça se tornou corte efetivo, as escolhas feitas pelas comunidades acadêmicas para reitores continuam sendo desrespeitadas. É um cenário de desmonte do investimento e do custeio da universidade, comprometendo um projeto de longo tempo”, afirma.
Diversas personalidades brasileiras estão engajadas na mobilização, como os cantores Daniela Mercury e Gilberto Gil, e as reitoras Denise Pires de Carvalho, da UFRJ, e Ana Beatriz de Oliveira, da UFSCAR. Foram elaborados quase 200 cards pra a divulgação do ato, incluindo imagens de ícones da Educação e da Cultura, como os falecidos Anísio Teixeira e Clarice Lispector. “Se esses personagens estivessem vivos, estariam conosco”, explica o reitor. “Tem o lado de valorizar estudantes, técnicos, docentes, personalidades e reitores porque dizem: Educação sim, barbárie não! O que orienta a campanha é a o dilema: educação ou barbárie”, completa. 
A reitoria da UFBA está organizando o ato com o apoio de toda a comunidade acadêmica. “Não é comum que a reitoria organize atos, só acontece quando a situação é de extrema gravidade. Isso quer dizer que é um ato institucional, e o manifesto foi submetido aos conselhos universitários. É um ato da instituição”, conta João Carlos Salles.
Emanuel Lins, presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia (APUB), acredita que a manifestação está diretamente ligada à sobrevivência da universidade. “Se a gente não fizer o ato, a universidade vai fechar as portas”, diz. A UFBA sofre com o corte de 18% do orçamento de 2021. “Dentro da APUB, é uma atividade prioritária e estratégica, denunciando a falta de investimento em Educação e na Ciência”, ressalta Emanuel. A orientação do sindicato é que, no dia 18, os professores que dariam aulas online convoquem os alunos para o ato, possibilitando a participação mais ampla possível.
A manifestação é endossada pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), à qual a APUB é associada. Nilton Brandão, presidente da entidade, acredita que o que está em andamento no Brasil é uma remodelação do Estado. “É o desmantelamento da Constituição de 1988, que está sendo desconstruída em relação aos direitos, que estão sendo paulatinamente sendo destruídos por uma visão neoliberal que age a favor das elites”, defende. “Um ato dessa natureza ganha importância porque a Educação tem uma permeabilidade muito importante na sociedade brasileira, já que atinge todas as classes sociais, inclusive a classe média, que é quem vem dando respaldo a esse tipo de polí tica, sem perceber que a retirada de direitos vai atingi-la fortemente”, acredita. 
Para Brandão, todos aqueles que não estão comprometidos com o governo Bolsonaro estarão no dia 18 transmitindo uma mensagem para a sociedade brasileira. “O envolvimento de artistas como Gilberto Gil me faz pensar que vale a pena a luta. Será um dia de glória para a Educação e para que a sociedade seja confrontada por esse processo de privatização do Serviço Público”, diz.
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão também acredita na força do ato. “Artistas, intelectuais, cientistas, pessoas públicas renomadas. É um fato político importante porque reúne uma diversidade de entidades e personalidades em torno de uma causa, uma notícia que dá impacto para as pessoas se mobilizarem por uma pauta, que é a defesa da universidade e da Educação”, afirma. O estudante também constrói o ato desde o seu princípio, em fevereiro, e a UNE, por meio das redes sociais, mobilizará suas bases no movimento estudantil nacional para unir-se à causa. 
A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, acredita que a resposta institucional da UFBA foi muito importante como grito de alerta. “Um evento marcado com muita antecedência e que vem crescendo a cada dia com adesão dos professores e funcionários”, acredita. Para Eleonora, a novidade do contexto atual é que as universidades estão sendo atacadas, transformadas em adversárias do governo. “Isso nos coloca em posição inédita. Em 100 anos de história da universidade, ela nunca foi tão atacada como instituição, por discursos que desqualificam o professor e os estudantes. Uma novidade macabra para nossa luta”, diz. A presidente vê no ato um caráter histórico, por conta do alcance e da pluralidade que está tomando. “Ele expressa a necessidade de resposta que a sociedade está construindo, e é preciso um conjunto forte para enfrentar ataques desse tipo”, explica. “Como presidente da AdUFRJ, sinto felicidade em poder participar e ajudar a fortalecer e ampliar esse ato. É uma responsabilidade de todos nós nesse momento”, conclui.
Os dias passaram. O sangue nas casas, ruas e vielas foi lavado, mas as cenas do terror dificilmente serão apagadas da memória dos moradores do Jacarezinho. A chacina de 28 pessoas não deixou marcas só nas paredes. “Foi muito, muito tiro. Eles [os policiais] já vieram para isso mesmo. Primeiro, teve o confronto. Depois, veio a matança”, revela uma moradora que não quis se identificar. O medo é uma constante na vida de quem vive na favela. Os moradores só aceitaram falar com a reportagem com a condição de não terem seus nomes, profissões ou rostos revelados. “A gente sempre foi refém. Ou do tráfico, ou da polícia. Nunca tivemos a quem recorrer”, justifica a mulher que vive no Jacarezinho desde que nasceu, há 42 anos.
Seu vizinho concorda. “Não tem como dar o nome não, moça, porque pode sobrar alguma coisa para o nosso lado. Todo mundo que viveu o pesadelo de quinta-feira aqui, tem medo. Ninguém está seguro”, atesta o morador de 49 anos que vive há quase quatro décadas no Jacarezinho. “Praticamente a gente pode afirmar que o único que morreu em confronto foi o policial. E aí eles entraram para se vingar. Deixou de ser operação naquela hora”, avalia.
As análises dos dois moradores são compartilhadas por um dos maiores pesquisadores em segurança pública do Brasil. O professor Michel Misse é coordenador do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ e acredita que o resultado da operação tenha sido gerado por uma combinação de fatores. “Pode ser que haja as duas dimensões: que a polícia tenha se preparado para barbarizar, dada a quantidade de homens (270) e força envolvidos, e que, como a primeira morte que ocorreu foi a do policial, o que se sucedeu foi vingança”, acredita.
O encontro, na véspera da operação, com o presidente Jair Bolsonaro e o governador do Rio, Cláudio Castro, levanta suspeita em relação à chacina mais sangrenta do Rio de Janeiro. “A ação acontece um dia depois e é realizada pela Polícia Civil, que nunca tinha feito algo desse nível”, destaca Misse. “De toda maneira, nenhuma dessas hipóteses se confirma agora, depende de dados, de investigação isenta. No momento, ainda estamos verificando a extensão do massacre”, analisa.
Mas todo esse esforço de investigação pode ser prejudicado por uma série de “erros”. “Chamo de erros, mas a gente sabe que nada é por acaso. Além da chacina, as cenas dos crimes foram desfeitas, há fraude processual, apenas uma pequena parte dos mais de 200 policiais entregou as armas”, elenca. “Ora, todos os policiais, atirando ou não, deveriam entregar suas armas, que precisariam estar identificadas. O fato de só um grupo de policiais entregar as armas não garante que sejam as utilizadas”, aponta.
FALÁCIA
Nos dias 16 e 19 de abril, o professor Michel Misse participou de audiência pública do Supremo Tribunal Federal para discutir a letalidade policial. O debate foi motivado pela Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, movida pelo PSB para frear a realização de operações nas favelas do estado, durante a pandemia, e julgada no ano passado pelo STF. “A decisão liminar do (ministro Edson) Fachin, confirmada no plenário, abria a possibilidade de operação em caráter excepcional. A discussão que se deu, então, foi sobre quais critérios seriam usados para definir essa excepcionalidade”, explica o especialista. “Havia considerações, mas a polícia se antecipou, chamou a operação de exceptions – uma clara afronta à excepcionalidade e ao próprio Supremo – e alegou aliciamento de menores pelo tráfico”, lembra Misse. “Ora, isso ocorre há 40 anos. Além disso, no relatório em que a polícia relaciona os 27 mortos não é citada essa justificativa, o que demonstra a falácia do argumento utilizado”.
Para o professor, ações em que o próprio Estado viola direitos sempre tiveram apoio de uma parcela da população. “O bolsonarismo é um fenômeno político recente, mas a sua base, antes de Bolsonaro, já defendia e demandava soluções de força. A gente faz pesquisa no Rio de Janeiro desde a década de 90 e pelo menos 25% da população sempre foi favorável à tortura. Então, Bolsonaro se alimenta dessa mentalidade, que sustentou também a ditadura militar”.
MASSACRE
Pedro Cláudio Cunca Bocayuva, professor do NEPP-DH e coordenador do Laboratório do Direito Humano à Cidade e Território, é categórico. “O que aconteceu no Jacarezinho foi um massacre. É mais que chacina, em que há a ideia da carne eliminada. É diferente de genocídio, em que há o extermínio de um povo, um grupo. O massacre é quando a ação vai ficar no registro coletivo, deixa uma marca, é emblemática”, argumenta. “É uma ação que não tem relação com a legalidade. Vigário Geral (1993) foi desse tipo. O Carandiru (1992) foi desse tipo”, destaca.
O professor observa que a sociedade contemporânea tem se tornado mais tolerante à barbárie. “Há um aumento do limiar da violência. O excesso é muito visível e tem um nome: crueldade”, afirma o pesquisador. “A minha tese é que a gente passou da banalização do mal, para a banalização da crueldade. Não é só a quantidade, mas a qualidade do ato. É o assassinato acompanhado de vídeos dos mortos em posições vexatórias”, exemplifica. “Há um desvio ético, um prazer em ver essas cenas”.
RESISTÊNCIA
O momento é delicado para o governo federal, com acentuação da crise sanitária, financeira, ambiental e a realização da CPI da pandemia. “Há um desgaste e quanto mais acuado, mais o governo mostra os dentes. Mas há resistência”, afirma o professor. “Marielle morreu, mas muitas mulheres negras foram eleitas com grande expressão política. Na universidade, a gente tem a presença preta, favelada. No caso do Jacarezinho, os modos de resistência vão acontecer. As forças da favela estão se movendo. É preciso que todos se unam. O cenário é muito adverso”.
Foto: Tatiane MendesATOS EM 13 DE MAIO - Se em 2020 a pandemia impediu manifestações presenciais em 13 de maio, este ano, elas foram insufladas pela chacina do Jacarezinho, que matou 28 pessoas. O Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo teve atos em 28 cidades brasileiras, na Inglaterra e nos Estados Unidos. A data remonta à assinatura da Lei Áurea e busca, todos os anos, exigir justiça para a população negra do país. “Não vamos ficar calados. Sou a voz do meu filho morto pela polícia”, desabafou Mônica Cunha, fundadora do Movimento Moleque. “Somos as vozes dos nossos filhos assassinados. Nós não parimos bandidos, nosso útero não é fabrica de bandidos”, disse. Ela é mãe de Rafael Cunha, assassinado pelo Estado em 2006 e faz parte da Coalizão Negra por Direitos, organizadora dos protestos no país. O ato, no Rio de Janeiro, aconteceu no Centro da Cidade e foi encerrado nas escadarias da Câmara dos Vereadores. Mais cedo, outro ato marcou o sétimo dia do massacre no Jacarezinho. Rosas brancas, símbolo da paz, foram entregues a quem chegava à favela. Houve também a distribuição de cestas básicas às famílias mais vulneráveis da comunidade.
Professores Edward (Andifes), Rivânia (Andes) e Nilton (Proifes)A pergunta angustia milhões de brasileiros, castigados pela pandemia e pelo governo inepto. Em busca de respostas, o Jornal da AdUFRJ ouviu três professores que assumiram mandatos em defesa da universidade pública num dos momentos mais difíceis da história do país. No comando da associação de reitores federais e das entidades sindicais nacionais que representam os docentes universitários, eles relatam os desafios a que são submetidos diariamente e apresentam as estratégias para reverter os prejuízos à Educação. Confira a seguir.
EDWARD MADUREIRA
PRESIDENTE DA ANDIFES
Jornal da AdUFRJ - Qual foi o tamanho do corte que as 69 universidades federais sofreram em relação ao orçamento discricionário do ano passado?
Edward- Foi uma redução em torno de R$ 1 bilhão, o que representa 18%. E houve um bloqueio de 13,89% na chamada parte condicionada do orçamento, que depende de votação do Congresso para ser liberada. Este condicionado deve ser votado, como foi no ano passado. Mas nenhuma das 69 universidades consegue absorver o corte de 18%. O que as universidades poderiam fazer, em termos de otimizações diversas, e já com impacto seriíssimo no dia a dia, foi feito.
Como lidar com este cenário?
Nós temos que reverter isso. Não há outra saída. Estamos na expectativa do acordo feito na votação do orçamento: de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) para recompor o R$ 1 bilhão. Esperamos que tudo que as universidades fizeram, estão fazendo e farão seja reconhecido para a gente continuar prestando um serviço de excelência para o país.
Além da asfixia orçamentária, como resistir aos ataques ideológicos?
O Conselho Pleno da Andifes e as universidades têm se posicionado, de forma clara, através de seus conselhos, em defesa da democracia, da autonomia, da liberdade de expressão. Fazendo o diálogo sempre aberto e muito franco com toda a sociedade, desmistificando coisas que não são verdadeiras e que são atribuídas às universidades.
Esta resistência não fica mais difícil hoje em dia com os reitores eleitos pela comunidade que não são nomeados pelo governo Bolsonaro?
A Andifes já reiterou, por diversas vezes, a sua posição em defesa da nomeação do primeiro nome da lista, aquele que tem aval da comunidade universitária. Um reitor que não representa esse projeto tem dificuldade de gerir, no dia a dia. No âmbito da Andifes, as pessoas nomeadas são recebidas com isonomia pois é uma entidade de dirigentes. Tendo legalidade na sua nomeação, não cabe questionar a pessoa. Questionamos o processo de nomeação.
Mas e quando a Andifes precisa tomar uma decisão?
Muito raramente, a Andifes precisa tomar deliberações a partir do voto. São construídos consensos. Claro que, quando tivermos de votar, vamos respeitar os votos contrários e aí vale a vontade da maioria.
RIVÂNIA MOURA
PRESIDENTE DO ANDES
JORNAL DA ADUFRJ - Como avalia essa resiliência do bolsonarismo, que ainda consegue realizar manifestações públicas de apoio ao presidente, mesmo com tantos erros do governo?
Rivânia - O governo Bolsonaro tem cometido não só erros, mas crimes em seu mandato, principalmente durante a pandemia. Mas o presidente tem pautas a que o Congresso Nacional se alia muito facilmente. E penso que, para além do Bolsonaro, tem o bolsonarismo. Que se criou a partir de 2018 e que traz como seguidores uma fração grande que se identifica com várias pautas: com o racismo, com os ataques às mulheres e ao LGBT, com a criminalização dos movimentos sociais, com as perseguições políticas, com uma política ultraneoliberal. Este segmento se vê representado na figura do presidente.
Bolsonaro diz que não pode fazer nada ou não pode fazer mais porque é perseguido pela imprensa, pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal. O que acha desta postura do presidente?
Quando ele se vê ameaçado, ele se vitimiza. Joga um discurso que tenta esconder a real intenção do que ele quer com aquelas frases. Se isso de fato fosse real, ele teria que sair imediatamente. É muito dessa política de tentar passar todas as suas propostas. As ameaças contra as instituições têm se concretizado, na prática, com a criminalização dos movimentos, com prisões arbitrárias de manifestantes, com perseguições políticas. Como foi agora com a Sônia Guajajara, grande liderança indígena. Então tem uma parte que é ameaça e outra parte em que esta ameaça se torna efetiva.
Qual deve ser a estratégia da oposição para derrotar o governo?
Acho que a CPI abre uma página importante para tornar mais pública a atuação do governo. A CPI precisa punir o principal responsável por este total descontrole da pandemia no Brasil. Tem um processo também em andamento que prevê a junção de todos os pedidos de impeachment num pedido só. Há 108 pedidos de impeachment no Congresso. A gente assinou um pedido com mais de 50 entidades. Isso corre paralelo à CPI. Mas todo processo neste sentido precisa vir acompanhado de uma ampla mobilização. Criou-se, nacionalmente, puxada pelas frente Brasil Popular e Povo sem Medo, a campanha pelo ForaBolsonaro, da qual o Andes participa.
NILTON BRANDÃO
PRESIDENTE Do Proifes
JORNAL DA ADUFRJ - Como avalia essa resiliência do bolsonarismo, que ainda consegue realizar manifestações públicas de apoio ao presidente, mesmo com tantos erros do governo?
Nilton - A história do Brasil ainda é escravocrata. Por mais que haja avanços, esse saudosismo do senhor de engenho continua presente e muito forte. O Bolsonaro vem representar um pouco essa visão de sociedade. Isso, para mim, explica essa resiliência. Muita gente pensa como Bolsonaro. Se a gente não reverter isso, esse mal vai crescer.
Bolsonaro diz que não pode fazer nada ou não pode fazer mais porque é perseguido pela imprensa, pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal. O que acha desta postura do presidente?
Para mim, está claramente colocada aí a ameaça ao Estado democrático de Direito. O que está sendo construído é uma percepção da sociedade de que o presidente da República só pode fazer alguma coisa se ficar livre das amarras constitucionais. O discurso dele está centralizado em fazer a população entender essa visão de que ele precisa desse poder autônomo e total. É um discurso golpista, que é o que está na alma do governo Bolsonaro. Minha avaliação é que não há tempo para isso, ate a próxima eleição. Mas ele alimenta isso, à la Trump, para criar dificuldades ou dizer que a eleição em que será derrotado não foi válida.
Qual deve ser a estratégia da oposição para derrotar o governo?
Nós, do Proifes-Federação, temos dito que precisamos ter unidade. A oposição no Congresso é fraca. O sindicalismo brasileiro foi minado desde o governo Temer. Nenhuma entidade tem força suficiente para enfrentar essa avalanche de ataques. Todos os dias, surge um decreto novo, uma portaria nova. Tudo no sentido de desmanchar o Estado democrático de Direito. Então essa construção precisa ser trabalhada com muita responsabilidade entre todas as entidades: sindicatos, associações de moradores, centrais sindicais. Evidentemente, temos de fazer esse enfrentamento diariamente. Hoje, com a pandemia, com mídias sociais mesmo. E temos atuado muito junto ao Congr
esso. Essa articulação tem que ser o mais ampla possível, porque, se ficarmos só nos 120 deputados da oposição, não vamos fazer nada.
“Cuidar é mais que um ato; é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro”. A definição do filósofo Leonardo Boff sobre cuidado foi escolhida pelo GT Parentalidade e Equidade de Gênero da UFRJ para ilustrar o novo Guia de Boas Práticas de Apoio à Parentalidade. O documento foi elaborado pelo grupo em abril e é reflexo de um aspecto circunstancial importante, como explica a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller. “É o reconhecimento da situação de sobrecarga na pandemia, principalmente para as mulheres”, diz a professora.
A AdUFRJ acompanha de perto as ações do grupo, que surgiu a partir da iniciativa de pais, mães e cuidadores do campus Macaé. “Apoiamos e participamos das primeiras negociações com a reitoria. Divulgamos o guia para os sindicalizados e estamos à disposição do GT para qualquer demanda”, conta Eleonora.
No mês em que se celebra o Dia das Mães, o cenário é de desesperança para aquelas que estão há mais de um ano assumindo o cuidado integral dentro de casa. De acordo com a pesquisa “Saúde mental de mulheres com filhos crianças e adolescentes durante a pandemia de covid-19”, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 83,82% das mães sentiram maior sobrecarga em cuidar dos filhos durante a pandemia, 25,18% apresentaram sintomas depressivos, 26,76% tiveram sintomas de ansiedade, 22,63% mostram sintomas de estresse e 39,05%, sintomas de estresse pós-traumáticos. 
Para a técnica-administrativa e mãe de dois filhos pequenos, Nathalia Machado, as boas práticas sugeridas no guia podem auxiliar no melhor desenvolvimento das atividades diárias. “Necessitamos dessa flexibilidade para conseguirmos atender às demandas do trabalho, junto das demandas da casa e dos filhos, idosos ou pessoas que necessitem diariamente do nosso cuidado”, defende. “Esperamos, com o guia, conseguir despertar a sensibilidade e a empatia das chefias imediatas quanto à cobrança de prazos e tarefas. E contar com o apoio da equipe, quando houver necessidade, para que, no momento da nossa avaliação de desempenho, sejam consideradas as nossas particularidades e toda a sobrecarga que estamos vivenciando neste momento”, afirma Nathalia.
Gizele Martins, fundadora do GT e docente do campus Macaé, acredita que as ações propostas pelo guia não visam a diminuir o trabalho, e sim regularizá-lo em condições mais equânimes. “A ideia é sensibilizar o corpo social para que entenda que não é frescura ou privilégio, e sim uma necessidade de ter condições diferenciadas de avaliação, de trabalho e de horário para que a gente possa seguir produzindo”, explica. A professora ressalta, também, a importância de reconhecer as condições de trabalho desiguais dentro da universidade: “Isso possibilita um diálogo e ações efetivas para que as pessoas trabalhem com mais dignidade, com menos risco de adoecimento físico ou mental. Queremos pessoas mais felizes e saudáveis”.
O Guia de Boas Práticas relaciona os principais pontos da resolução proposta pelo GT de Parentalidade ao Conselho de Ensino de Graduação (CEG), que ainda não foi aprovada, e sugere à comunidade acadêmica orientações para uma melhor condição laboral dos pais, mães e cuidadores. “Por muito tempo, foi muito difícil desenvolver trabalhos relacionados à maternidade e parentalidade dentro da universidade”, lembrou a estudante de graduação Mithaly Corrêa, coordenadora do Núcleo Materna, que pesquisa questões de gênero e maternidade, e propulsora do coletivo de mães da UFRJ. “O guia vem para auxiliar o corpo social em como amenizar as disparidades de gênero dentro da universidade. É composto por sugestões, porque ainda não conseguimos aprovar a resolução especial relacionada aos pais e cuidadores”, conta.
Pesquisadora do tema e integrante do movimento Parent in Science, Gabriela Reznik enxerga muitos desafios no espaço acadêmico para mães e cuidadores. “Os dados do nosso movimento mostram que há uma queda na produtividade das mulheres em cerca de quatro anos após o nascimento dos filhos. Outro impacto diz respeito ao tempo de carreira. Apesar de as mulheres serem maioria nos programas de mestrado e doutorado, essa maioria vai diminuindo conforme elas ascendem na carreira acadêmica.”, reflete.
Na pós-graduação, a sobrecarga com o trabalho de cuidado interfere, segundo Gabriela, na escassez de tempo para as atividades de ensino e de pesquisa, na dificuldade de mobilidade acadêmica, assim como na produtividade científica. “O guia é fruto do trabalho que temos feito no GT para pautar essas questões institucionalmente e permitir que tenhamos melhores condições de estudo, pesquisa e trabalho neste contexto da pandemia”, conclui a pós-graduanda.
PAINEL de 32 metros pintado pelo mestre Ziraldo poderá ser reformado pela Escola de Belas Artes Uma parceria técnico-financeira entre a Assembleia Legistiva do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a UFRJ pode dar novo impulso à revitalização da área do campus da Praia Vermelha onde funcionou, até 2010, a mais famosa casa de espetáculos do país, o Canecão. A parceria está prevista no projeto de lei nº 3.023/2020, que deveria ser votado na quinta-feira (6) no plenário da Alerj, mas foi retirado de pauta a pedido dos autores da proposta. Eles sugeriram que a votação fosse precedida por uma audiência pública, realizada nesta sexta-feira (7).
O projeto, que recebeu 11 emendas ao longo de sua tramitação e deverá ir a plenário na semana que vem, propõe a criação de um espaço cultural multiuso e de um centro de memória da música popular brasileira, com a reforma e reabertura do imóvel que abrigou o Canecão, em Botafogo, Zona Sul do Rio.
“A audiência pública foi importante para ampliarmos o debate com a comunidade acadêmica e com os moradores da região. Vamos analisar as emendas apresentadas e incorporar as contribuições ao projeto”, defendeu o deputado Waldeck Carneiro (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, um dos quatro autores do projeto de lei, ao lado dos deputados André Ceciliano (PT), Eliomar Coelho (Psol) e Flavio Serafini (Psol).
PATRIMÔNIO CULTURAL
Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Waldeck Carneiro ressalta que a Alerj tem mantido vários níveis de cooperação com a comunidade científica do Rio de Janeiro nos últimos anos. “Esse projeto se insere nesse ambiente cooperativo. A Alerj pode contribuir na busca de uma solução viável e de consenso para devolver à sociedade esse patrimônio cultural. O projeto trata dos mecanismos de reabertura, esse é o seu papel. É insuportável tanto tempo sem aquele espaço que foi o Canecão, queremos que ele volte a ser um ambiente de arte e de cultura para a sociedade brasileira”, sustenta o parlamentar.
O projeto prevê que a Alerj possa editar uma norma específica para transferir recursos de seu Fundo Especial à UFRJ. Embora o projeto não fale em valores, estima-se que a Alerj possa destinar pelo menos R$ 20 milhões à iniciativa. Prevê também que, após a abertura do espaço cultural multiuso, a UFRJ e a Alerj possam encontrar a melhor forma de gestão do equipamento. “Qual será o melhor desenho, o melhor modelo para isso, o debate vai mostrar. É uma decisão que passa pela autonomia universitária, pelo diálogo com os conselhos superiores da UFRJ”, diz Waldeck Carneiro.
Para o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, a iniciativa da Alerj é bem-vinda. Mas, para ser levada adiante, ele ressalta que é fundamental que a legislação de uso da área onde está o Canecão seja alterada. Logo depois que assumiu o cargo, em janeiro, o prefeito Eduardo Paes anunciou que iria elaborar e enviar à Câmara Municipal um projeto de alteração da legislação. Procurada pelo Jornal da AdUFRJ para saber do andamento do projeto, a Prefeitura do Rio não deu resposta.
“Nada vai sair se a legislação de uso da área não for alterada. Hoje, nós não podemos instalar um equipamento cultural na Praia Vermelha. Pela legislação atual, aquela área só pode ser dedicada à Educação”, lembra o vice-reitor. Segundo ele, a revitalização do espaço que foi ocupado pelo Canecão faz parte de um projeto maior, o Viva UFRJ, que busca identificar possíveis parcerias com empresas privadas para o uso de imóveis da universidade. Pelo projeto, os vencedores das licitações deverão assumir, como contrapartida, reforma e construção de restaurantes e moradias estudantis, entre outros equipamentos. A concessão está prevista para até 50 anos.
“O Viva UFRJ, por enquanto, é só um estudo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já concluído e entregue à universidade em novembro. É um estudo volumoso, e a reitoria recebeu os primeiros resumos da equipe que administra o Viva UFRJ em fevereiro. Nós só fizemos apresentação até agora para o Conselho de Curadores e para o Conselho do Plano Diretor. Também encaminhamos para a análise da Procuradoria, da PR-3 (Pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças) e do Escritório Técnico (ETU)”, informa o professor Carlos Frederico.
PALCO ITALIANO
O estudo do BNDES contém um projeto para um equipamento cultural na Praia Vermelha, em forma de palco italiano, maior que o do Theatro Municipal, com 1.500 lugares na plateia, e análises sobre as possibilidades mercadológicas da área. “Além da edificação com o palco principal, o projeto contempla instalações adjacentes que poderiam servir à UFRJ para outras finalidades. Os modelos de negócio também foram avaliados no estudo, desde um modelo puramente privado, uma gestão híbrida ou um modelo completamente público”, diz o vice-reitor. Segundo ele, o equipamento cultural previsto no estudo é economicamente viável, considerando as condições de demanda pré-pandemia: “Eu não tenho dúvidas de que, mesmo se não tivermos o Viva UFRJ, poderemos revitalizar o espaço onde funcionou o Canecão”.
Para Regina Chiaradia, presidente da Associação de Moradores de Botafogo (Amab), a revitalização do Canecão deve ser desvinculada do Viva UFRJ. “Nós somos contra o Viva UFRJ por vários motivos. Vai adensar o bairro. É um desrespeito. A universidade não pode achar que ela é uma bolha, ela está inserida num bairro. Construir espigões numa área que já tem o adensamento que temos é impensável. A universidade não pode abrir mão do seu patrimônio, concedendo áreas para a iniciativa privada por 50 anos”, critica a representante dos moradores.
Ex-aluna da UFRJ, Regina diz, por outro lado, que os moradores apoiam a revitalização da área do Canecão e de outros equipamentos do campus da Praia Vermelha. “É claro que a área da Praia Vermelha precisa de revitalização. Eu estudei ali, tenho um carinho por aquele bandejão, pelos campos de futebol. Esse projeto da Alerj tem um lado positivo pois ele trata do Canecão, que tem um apelo imenso no coração das pessoas. Muita gente se divertiu, namorou, chorou, bebeu ali. Mas esse apelo não pode servir de mote para liberar todo o projeto Viva UFRJ. Estamos falando do velho e bom Canecão, remodelado, com proteção acústica e equipamentos de segurança. Pode ser feito um convênio com o shopping Rio Sul para uso do estacionamento. E pronto, que se faça um belo show de reinauguração com Chico, Caetano, já pensou?”.
ESPAÇO DE RESISTÊNCIA
Um dos coautores do projeto de parceria, o deputado Flavio Serafini, presidente da Comissão de Educação da Alerj, deixa claro que a iniciativa se restringe à revitalização do Canecão. “Temos conseguido na Alerj economizar recursos do orçamento, devolvendo dinheiro ao Poder Executivo para fortalecer políticas públicas. Ao longo da pandemia, nós vimos também a necessidade de apoiar instituições federais de ensino superior. Fizemos doações à UFRJ para contribuir em um projeto de produção de respiradores e para a reconstrução do Museu Nacional. E surgiu o interesse em ajudar a revitalizar o Canecão, um dos grandes símbolos da cultura do Rio e do Brasil. A iniciativa da Alerj não tem nenhuma vinculação com o projeto Viva UFRJ. Nosso objetivo é ajudar a UFRJ a reconstruir um espaço de cultura que possa ser uma referência, como foi o Canecão. O projeto prevê aporte de recursos da Alerj, ou seja, uma parceria entre duas instituições públicas. Não há previsão de entrada de recursos privados”, enfatiza Serafini.
Também coautor do projeto, o deputado Eliomar Coelho, presidente da Comissão e Cultura da Alerj, recorda que foi um dos primeiros frequentadores do Canecão, e que a iniciativa certamente há de tocar outros corações. “Eu fui à inauguração do Canecão. Era fantástico, um espaço aberto a todos os ritmos e que virou um celeiro de nomes para a música popular brasileira. Lembro de um show antológico, Brasileiro Profissão Esperança, com Paulo Gracindo e Clara Nunes. E de outro com Mercedes Sosa, no início do processo de abertura política no Brasil. Não era só uma casa de espetáculos, era também um espaço de resistência”, recorda Eliomar.
O Canecão abriu as portas em 1967, como uma cervejaria — daí o nome. Em 2010, após longa batalha judicial entre a UFRJ e a família do empresário Mário Priolli, inquilino do espaço, a casa foi fechada. E se há um consenso em torno da importância do Canecão para a cultura brasileira e da necessidade de sua revitalização, o mesmo se pode dizer do resgate do belo painel de 32 metros criado por Ziraldo para a sala de espetáculos onde brilharam nomes como os de Roberto Carlos, Maysa, Maria Bethânia, Chico Buarque, Caetano Veloso, Cazuza, Zeca Pagodinho e Elymar Santos (ele vendeu até a casa para alugar o palco por uma noite). O painel deverá ser restaurado pela Escola de Belas Artes.
