Fotos: Fernando SouzaIndignada com o recente corte de mais de R$ 600 milhões no orçamento do CNPq, a comunidade acadêmica foi às ruas e redes de todo o país para protestar, na última terça-feira (26). Atos presenciais, debates virtuais e um tuitaço marcaram o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência, organizado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), com apoio da SBPC. No Rio, as manifestações também contaram com a participação e o apoio da AdUFRJ.
As diretoras Nedir do Espirito Santo e Eleonora Kurtenbach compareceram ao ato realizado pela manhã em frente à sede da Fiocruz, em Manguinhos, Zona Norte do Rio. “Essa mobilização vai surgindo naturalmente quando nos deparamos com um governo que toma medidas arbitrárias como as que temos assistido”, justificou a professora Nedir. “O ato foi muito importante. Dele participaram pesquisadores e vários integrantes de movimentos estudantis de pós-graduação e, inclusive, alunos de graduação, já que a pesquisa permeia toda a vida acadêmica”, observou.
Para Nedir, a participação da AdUFRJ em atos de defesa da Ciência e da Educação ajuda a mostrar aos jovens pesquisadores que o movimento docente se preocupa e atua em defesa de suas futuras carreiras como cientistas e professores. “O movimento tende a crescer. Esperamos reunir um grupo muito expressivo e que mostre, internacionalmente, o quanto os brasileiros estão contra as ações negacionistas do atual governo”, disse.
Eleonora (esq.) e Nedir no ato da Fiocruz.
Diretora da Associação de Pós-graduandos da UFRJ, Natália Trindade também avaliou as mobilizações de forma positiva. “Foi excelente. Serviu para a gente aglutinar forças”, afirmou. Natália explicou a escolha da Fiocruz como ponto de encontro dos manifestantes. “É um símbolo que unifica. Significa a defesa da vacina e de como a Fiocruz poderia ter feito mais, se houvesse maior investimento do governo”, afirmou.
À noite, na Lapa, houve projeções contra os cortesÀ noite, a criatividade deu o tom do protesto. Mensagens em defesa do CNPq e da valorização dos pós-graduandos foram projetadas no paredão da Escola de Música da UFRJ, na Lapa. A iniciativa, que contou com o financiamento da AdUFRJ, deve ser repetida em atos futuros. Já na internet, o tuitaço organizado pela ANPG colocou a tag #SOSCIÊNCIA no topo dos assuntos mais comentados do Twitter, no Brasil.
LIGIA BAHIA
Professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ
À medida que a pandemia de covid-19 entra em sua próxima fase, o fervor para retornar à normalidade e a comprovação da eficácia das vacinas intensificaram o debate sobre o chamado “passaporte de vacina” - certificações de vacinação que permitem reduzir restrições de saúde pública para seus portadores. O governo Biden, o governo britânico e a União Europeia estão atualmente considerando sua viabilidade; Austrália, Dinamarca e Suécia se comprometeram com a implementação; e Israel, que lidera o mundo em vacinação per capita, está emitindo “passes verdes” para residentes vacinados. Embora a elegibilidade para viagens tenha sido o foco principal até agora, algum uso de passaportes para regular o acesso a reuniões sociais e recreativas, locais de trabalho ou escolas parece iminente. Os passes verdes de Israel, por exemplo, permitem a entrada em locais restritos, como hotéis, academias, restaurantes, teatros e locais de música, e o “excelsior Pass” de Nova York franqueia o acesso a teatros, estádios e grandes eventos.
O fundamento lógico da certificação de vacina é que as restrições à saúde pública, limitadoras de atividades consideradas socialmente valiosas (em termos econômicos e culturais), devem ser adaptadas a um risco verificável. Em geral, essa adaptação não é controversa. Ninguém discute sobre o progresso obtido com exigências de certificação de vacinas para matrícula no ensino fundamental. Entretanto, o uso de passaportes de vacina contra a covid-19 tem sido objeto de controvérsias. O debate sobre o tema está atravessado por concepções contraditórias e uma gama de argumentos concorrentes.
Sinteticamente podem ser elencados cinco questionamentos sobre a pertinência da exigência do passaporte vacinal contra a covid-19: 1) seria moralmente questionável, em função da oferta mundial de vacinas permanecer desigual, privilegiar as pessoas que tiveram a sorte de antecipar suas coberturas vacinais; 2) ainda que haja abundância de vacinas, as taxas de vacinação entre minorias raciais, étnicas e segmentos populacionais de baixa renda provavelmente serão mais baixas; 3) a extensão da proteção conferida pela vacinação, particularmente contra novas variantes, bem como o potencial de transmissão viral de vacinados ainda estão sendo estudados; 4) privilegiar os vacinados pode penalizar adultos e crianças dependentes de familiares com objeções à vacinação; 5) está sendo elaborada pela OMS, mas ainda não existe uma abordagem única para certificação da vacinação.
Em sentido oposto, acredito que tais objeções não justificam a proibição de todo e qualquer uso da certificação de vacinas. O acesso às vacinas está aumentando rapidamente, houve esforços para alcançar populações vulneráveis. Consequências negativas para quem recusou a vacinação são justas, especialmente quando atitudes individuais ameaçam a coletividade. Embora seja necessária uma melhor compreensão da natureza e do grau de imunidade que as vacinas disponíveis conferem, é evidente que o risco — especialmente para doenças graves — é drasticamente reduzido. E uma certificação confiável e acurada é relevante, mas não deve postergar a adoção de uma política imediata e sensata.
Contudo, não se trata apenas de decidir entre extremos — tornar obrigatória ou proibir a certificação. Dois elementos são fundamentais à calibragem da exigência do passaporte: quem exige a comprovação da vacinação e a natureza das atividades que serão acessíveis. Quando instituições governamentais condicionam a participação em atividades essenciais, como trabalho ou educação, a certificação funciona essencialmente como um programa de vacinação obrigatório. O conceito de “passaporte” se aplica mais direta e obviamente a viagens, onde as políticas para estabelecer padrões para a documentação requerem acordos entre governos e empresas envolvidas com transporte de passageiros. Já houve tempo em que mostrar a cicatriz vacinal da imunização contra a varíola era requerida para o ingresso em trens.
Quando se trata de eventos e locais sociais privados, o controle governamental pode se tornar menos potente. Bares, restaurantes, academias de ginástica, entre outros, não podem confundir o uso de certificação de vacinas com barreiras de entrada por discriminação ilegal. Similarmente, as regulamentações governamentais são imprescindíveis para que normas privadas estimulem a vacinação e assegurem direitos para aqueles cujas vacinas não são recomendadas.
Os dois anos de experiência sob pandemia nos ensinaram que haverá alterações nas normas de exigência de certificação da vacina. Determinar por quanto tempo as vacinas funcionam e a proteção contra as novas variantes será fundamental. Mas essas incertezas não são motivos para bloquear orientações que ampliem as perspectivas de assegurar a proteção da saúde pública com o retorno à vida pré-pandêmica.
Fotos: Fernando SouzaJuntar forças para combater o ódio, o retrocesso e a destruição do país, marcas do governo Bolsonaro. Esse é o foco da nova diretoria da AdUFRJ, empossada no Dia dos Professores, na primeira assembleia geral presencial do sindicato desde março de 2020, quando teve início a pandemia da covid-19. Ao receber o bastão de sua antecessora, a professora Eleonora Ziller, o novo presidente da AdUFRJ, o professor João Torres, do Instituto de Física, deixou claro que derrotar o bolsonarismo e todas as suas mazelas é o ponto central do grupo que vai comandar a entidade no período 2021-2023. “Não há espaço para divisões na frente ampla a ser formada em defesa dos marcos civilizatórios contestados pela extrema-direita reacionária”, disse o professor, que defendeu a articulação do movimento docente. “O papel da AdUFRJ é atuar junto às demais forças progressistas e sindicais na luta para vencer esta ameaça, somando esforços com partidos e movimentos sociais engajados na derrota do bolsonarismo”.
As prioridades, de acordo com o dirigente, são a luta contra a PEC 32 (reforma administrativa) e a retomada do ensino presencial de forma segura na UFRJ. “O atual governo agiu fortemente contra os critérios científicos e vem dificultando a liberação de verbas destinadas à volta às aulas presenciais. Precisamos lutar por mais verbas para preparar os espaços e inclusive realizar a manutenção de prédios vazios há tanto tempo”, pontuou. A vacinação é uma das preocupações. “É preciso pensar como encaminhar a questão da exigência de vacinas para este retorno, pensar quais critérios são essenciais para proteger a vida das pessoas, debater como lidar com posturas negacionistas na universidade”.
Outros desafios indicados pelo presidente como centrais em sua gestão são a ênfase na defesa da Ciência e na articulação com sociedades científicas nacionais a partir da atuação do Observatório do Conhecimento; o envolvimento do corpo docente da UFRJ no debate dos grandes temas nacionais, como mudanças climáticas, desigualdade, inteligência artificial; a discussão da estrutura salarial da carreira docente, sobretudo os baixos salários dos jovens professores. “Queremos que a carreira para o jovem docente seja promissora. Queremos que os jovens bem formados continuem sua carreira no Brasil e que o êxodo que acontece hoje não perdure”, afirmou.
A professora Mayra Goulart, do IFCS, que assumiu o mandato como 1ª vice-presidente, sublinhou a responsabilidade de manter a universidade como espaço de mobilidade social e de igualdade. E defendeu uma gestão comprometida com a diversidade. “Isso é uma conquista que precisa ser preservada dos ataques, cada vez mais fortes, à universidade e à própria ideia de igualdade e inclusão social”, disse. “Porém, essa é uma igualdade que pode dificultar a percepção de outras conquistas e desafios que a minha presença aqui também representa. Pois o meu corpo e a minha trajetória enquanto mulher, jovem e suburbana destoam e desafiam a normatividade que estrutura o ingresso, a permanência e o reconhecimento nesse lugar”, afirmou a professora. “Gostaria que meu mandato servisse como espaço de empoderamento, troca e visibilidade para todos aqueles que, como eu, são lembrados a todo momento que não pertencem, não merecem, que não serão tolerados nos seus corpos, nas suas linguagens e nas suas vivências”.
DEPOIMENTOS
João Torres
Presidente
“Conclamo a todos os colegas, todos os segmentos da universidade, todos os coletivos para que tentemos trabalhar juntos no que nos unifica, que certamente é muito mais importante e muito mais urgente do que o que nos divide”.
Mayra Goulart
1ª vice-presidente
“A universidade ainda é um espaço de mobilidade e de igualdade. Eu gostaria que esse momento fosse o ponto de partida de uma relação de escuta e aprendizado recíproco para todos aqueles que conseguiram e não conseguiram estar aqui hoje”.
Ricardo Medronho
2º vice-presidente
“Temos um inimigo comum e precisamos nos unir para destruir esse inimigo. Precisamos de todos para vencer o obscurantismo. Vamos fazer tudo o que for preciso por essa união e pela transformação deste país naquilo que ele já foi. Precisamos reconstruir este país”.
Ana Lúcia Fernandes
1ª secretária
“A gente vai precisar da ajuda de todos vocês para continuar lutando pela carreira docente, pela UFRJ, pelas universidades públicas, pela Educação e pelo sistema de Ciência e Tecnologia. Então, contamos com vocês”.
Karine Verdoorn
2ª secretária
“Sabemos que não vai ser fácil, mas o entusiasmo e a diversidade do grupo me contagiaram. Espero um sindicato de diversidade, de muito diálogo, de união e na defesa daquilo que acreditamos, pela melhoria da carreira docente e pela universidade gratuita e pública, acima de tudo”.
Nedir do Espirito Santo
1ª tesoureira
“Sindicato é um projeto. Ele não é uma ideia de um grupo, é uma continuidade de um trabalho. Agradeço a todos que estão depositando confiança em mim, aos apoios, às palavras de carinho. Espero retribuir e atender às demandas que vocês tenham em relação à nossa equipe”.
Eleonora Kurtenbach
2ª tesoureira
“Desejo que consigamos uma ampliação do quadro de docentes ligados à AdUFRJ em todos os campi, em especial dos mais jovens. Também precisamos alcançar os docentes não associados, discentes, servidores e a comunidade do entorno e extramuros da UFRJ”.
A noite também foi de lançamento. O livro “Diários da Pandemia”, uma seleção dos jornais entre março de 2020 e agosto de 2021 que narra como a UFRJ enfrentou o drama da covid-19, foi distribuído a todos os presentes e será encaminhado às residências dos sindicalizados.
Os recorrentes ataques cibernéticos enfrentados pela UFRJ expõem a insegurança que assola a comunidade no campo virtual. No último mês, a Câmara de Políticas Raciais esteve na mira de hackers, tanto em sua conta no Youtube, quanto em grupos de organização no WhatsApp. “Temos um grupo da Comissão de Heteroidentificação que foi vazado e printaram conversas. Recentemente, depois deste ataque que aconteceu no mês passado, entraram na nossa conta do YouTube e colocaram vídeos de pornografia”, conta Denise Góes, coordenadora da Câmara de Políticas Raciais.
Algumas medidas de proteção foram tomadas. “Acabamos com todos os grupos das comissões, agora nos comunicamos pelo privado. E estamos pensando na reorganização. Conseguimos recuperar os vídeos, mas perdemos a conta do YouTube por uso indevido de conteúdo pornográfico”, explica Denise. Outra conta foi criada no Youtube, para que os servidores tenham acesso aos vídeos explicativos sobre a conduta nas comissões. “Isso é grave porque estamos atuando na entrada das pessoas na universidade. E outro ponto é a vulnerabilidade e a ameaça aos membros”, opina Denise.
A coordenadora conta que a Ouvidoria da UFRJ foi acionada. “Vamos fazer uma explanação de tudo que aconteceu e uma notificação. É importante que a comunidade universitária saiba o que está acontecendo”, diz. Para Denise, as invasões são uma tentativa de silenciar a Câmara de Políticas Raciais. “Isso pode ser uma tentativa de nos silenciar, e não é o que vai acontecer. Mas precisamos de respaldo institucional, até porque estamos desenvolvendo uma política institucional. A política de cotas é uma lei, não somos nós que instituímos”, afirma.
No último Consuni, a ouvidora da UFRJ, Cristina Riche, fez um relato sobre o problema e pediu que a universidade criasse condições de proteção física e moral da Comissão. “Este ano é o ano de avaliação das políticas de cotas, e precisamos fortalecê-las. Trabalhamos para dar suporte a isso, que é tão importante, para que os direitos cheguem aos mais vulneráveis. A política existe para dar efetividade a um direito negligenciado”, lembra a ouvidora. “É uma política que precisa ser reafirmada, e precisa ter condições de trabalho para as Câmaras de Heteroidentificação, que combatem as fraudes”, conclui.
AMEAÇAS E MEDO
O servidor Vitor Matos, membro de uma comissão, está sendo pessoalmente atacado no WhatsApp por um homem que não foi considerado apto a adentrar a universidade pela Lei de Cotas. “Um rapaz chamado L. R., na identificação do WhatsApp, vem fazendo ameaças não só a mim, mas a outros membros da Comissão. Nós o ignoramos”, revela o assistente em Administração. “Ele disse que a Comissão está deliberadamente excluindo os pardos. Conseguiu se infiltrar num grupo de WhatsApp, fez prints de nossas conversas”, conta. Entre as ameaças, o homem diz que está observando o grupo e que está fazendo uma petição para a Justiça. “Vai pegar mal para a UFRJ. É só a UFRJ admitir o erro que vocês se salvam. Vocês quem sabem”, intimida o jovem. “Não respondi e bloqueei, porque para mim não faz sentido”, relata Vitor.
Embora tenha até agora suportado as ameaças, Vitor admite o temor quanto à sua segurança. “É complicado porque vivemos num contexto de agressões físicas e morte, e quando alguém leva uma situação como essa adiante a ponto de fazer ameaças, ficamos assustados. Temo por mim e ainda mais por minhas colegas mulheres”, completa. Ele acredita ser necessário o mínimo de segurança para continuar atuando na Comissão. “Institucionalmente, não temos nada. A Diseg não aparece na intenção de nos proteger. E já houve casos passados. Uma professora de uma Comissão teve o pneu do carro furado, além de situações ameaçadoras”, relata. “Chegamos no Fundão, que já é um lugar fragilizado, e temos medo que qualquer dia, de forma inesperada, a gente possa ser abordado na chegada ou na saída do campus”, confessa.
A ouvidora Cristina Riche foi procurada pela comissão para uma conversa sobre a vulnerabilidade do grupo. “É de fundamental importância que a instituição consolide esse relevante trabalho da Câmara de Políticas Raciais, criando medidas de proteção à integridade física de nossos colegas. Essa prática de invasão online tem acontecido com certa frequência na UFRJ”, afirma Cristina. Ela sugeriu que fosse feita uma notificação à pró-reitoria de Graduação (PR-1), explicando o que está acontecendo de maneira ampla. “E que também solicitassem condições de mais proteção durante o desenvolvimento dos trabalhos”, completa.
Outra sugestão da ouvidora é o contato com a Safernet, uma associação civil brasileira de direito privado, com foco na proteção de direitos humanos na internet. “Devemos cobrar até do Legislativo políticas que protejam as instituições. É uma situação que não depende apenas da nossa vontade. A universidade deve analisar quais políticas deve propor ao Legislativo em relação a isso”, reflete a ouvidora. Para ela, outra questão que agrava a situação é a infodemia, ou seja, o grande fluxo de informações que se espalham pela internet sobre um assunto específico, que se multiplicam de uma forma muito acelerada em um curto período devido a um evento específico. “O trabalho da Câmara é sério, e eles se sentiram vulneráveis. É preciso dar visibilidade ao que está acontecendo”, reflete. “Sugeri que fizessem uma notícia à Procuradoria da universidade, para saber quais medidas jurídicas podem ser tomadas. Talvez denunciar à Polícia Federal, porque estavam sendo incomodados em pleno trabalho. E à Prefeitura da UFRJ também, que é quem cuida da segurança do campus”, conta.
No Dia dos Professores, Bolsonaro foi Bolsonaro. Sacrificou a ciência brasileira e sancionou a lei que cortou R$ 690 milhões do Fundo Nacional Para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) . Desde que a redução foi anunciada, no último dia 7, a comunidade científica brasileira tem reagido publicamente com críticas à decisão. Segundo o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, caso não haja restituição dos valores até 1º de novembro, não há certeza de que a chamada universal de bolsas de pesquisa, que envolve 30 mil pesquisadores, possa ser realizada.
A Associação Nacional de Pós-graduandos convocou atos para o dia 26 de outubro. A APG UFRJ participa da organização da manifestação no Rio, e conta com o apoio da AdUFRJ, Sintufrj e DCE. “ É importante que toda a comunidade acadêmica compareça, para defendermos a ciência e a tecnologia no Brasil”, contou Natália Trindade, vice-presidente da APG. Para ela o momento é crítico, e é preciso que a sociedade se movimente em defesa da pesquisa. “Todos nós vamos pagar muito caro por essa decisão política do governo, porque é a pesquisa que projeta o futuro. É preciso denunciar o processo de sucateamento da pesquisa nacional”, defendeu a pós-graduanda.
Para o presidente da AdUFRJ, João Torres de Mello Neto, o corte é o mais forte golpe que o financiamento da pesquisa científica no Brasil já sofreu. “No passado, os governos, mesmo os que promoviam cortes, respeitavam o CNPq. Nunca o Conselho foi ameaçado de morte como está sendo agora”, disse o professor. “O CNPq é indispensável.Já tivemos cortes significativos, mas não com essa magnitude”, avaliou João, que lembrou das reiteradas quedas no orçamento da ciência brasileira. O orçamento do CNPq passou de R$ 3,14 bilhões, em 2013, para R$ 1,2 bilhão neste ano, o menor valor dos últimos 21 anos.
João reafirmou que o combate aos cortes e a defesa da pesquisa são fundamentais, e reforçou a participação da AdUFRJ no ato do dia 26. “Certamente estaremos lá para apoiar os pós-graduandos e professores. A manifestação é fundamental”, defendeu o novo presidente da AdUFRJ e professor titular do Instituto de Física.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência também participará dos atos do dia 26. Ligia Bahia, professora da UFRJ e secretária regional da SBPC, classificou o corte como “um deboche” por parte do governo. “Essa provocação feita aos setores progressistas compromete o futuro do país. O que significa isso? O Brasil fechou as portas, passou a chave no cadeado e se jogou no mar? Qual é o futuro do país?”, questionou Lígia, que criticou duramente o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, pela sua falta de iniciativa na defesa da pasta. A SBPC agora articula com parlamentares maneiras de reverter o corte ou direcionar mais recursos para a pesquisa. “Reverter esse quadro é a prioridade zero para a SBPC. Estamos juntos com a ABC, com associações de docentes e de pós-graduandos. Esperamos obter vitória”, contou a professora, que ainda lembrou que os cortes também têm um caráter simbólico, já que foram feitos durante a pandemia, quando a Ciência tem sido de muita importância.
Os cortes afetam duramente o cotidiano da UFRJ, alerta a professora Denise Freire, pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da universidade. “É contingenciamento do descontingenciamento”, ironizou. “Tínhamos a esperança de recompor o nosso orçamento para o equivalente a 60% do orçamento de 2015, agora é ladeira abaixo”, explicou a professora. Com a decisão do governo, que Denise chamou de “fim do mundo”, não só não haverá verba para a recomposição esperada, mas futuros projetos e renovações de fomento a pesquisas correntes estão sob ameaça. “Todos os programas de pós-graduação da UFRJ, se não tiverem as suas bolsas recompostas, podem ser afetados, porque todos eles têm bolsas”, contou a pró-reitora.
Os efeitos da diminuição do investimento em pesquisa dos últimos anos já são sentidos na UFRJ há muito tempo. É o caso do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fármacos e Medicamentos (INCT-INOFAR) da UFRJ. “Hoje os INCTs são referência, mas nesse cenário, os estados que não tiverem fundações de apoio que possam financiar pesquisas, verão todo esse trabalho ser perdido”, disse o professor Eliezer Barreiro, coordenador do INCT-INOFAR. Ele contou que a asfixia orçamentária já interrompeu pesquisas importantíssimas que estavam sendo desenvolvidas pelo seu instituto. Uma delas era o desenvolvimento de cinco medicamentos genéricos, cujas patentes das substâncias tinham caducado, que poderiam ser adotados por indústrias brasileiras e fabricados e comercializados com menor custo para a população. “Estou há quase 40 anos trabalhando com pesquisa. Eu não esperava, no final da minha carreira, ver tantos maus tratos à ciência brasileira. Não tenho dúvidas de que o desenvolvimento e a soberania científica do país vão ficar abalados”, desabafou Eliezer.
