Na primeira audiência de conciliação do caso, dia 28, não houve acordo entre a representação jurídica da universidade e o MPF. A UFRJ agora precisa apresentar sua defesa. A situação preocupa, pois o colégio ensaia uma volta presencial das atividades a partir de 13 de outubro.
A procuradora Maria Cordeiro, que assina a ação do MPF, argumenta que o colégio descumpre um decreto de 1995 e uma instrução normativa de 2018, que estabeleceram o controle de assiduidade e pontualidade para toda a administração pública federal.
Só que há algumas exceções na própria legislação: os professores da carreira de magistério superior do extinto Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE) são dispensados do controle de frequência. E, desde março de 2013, os docentes do CAp e do magistério superior compartilham a mesma lei da carreira.
Em nota aprovada na plenária pedagógica do colégio (leia a íntegra abaixo), os docentes repudiam a ação do MPF: “Ante o compromisso que temos com nosso trabalho, é simplesmente afrontosa a ideia de controle de nossa frequência pelo preenchimento de um ponto — seja ele eletrônico ou de qualquer outra espécie”.
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller criticou a iniciativa do Ministério Público: “O MPF tem o direito de cobrar prestação de contas do que a universidade está fazendo. E o CAp respondeu a essa demanda. Tudo está documentado”, afirma. “O problema é que querem exigir um tipo de controle estranho ao modus operandi da universidade”, completa. Eleonora colocou a assessoria jurídica do sindicato à disposição dos colegas do CAp.
Vimos por meio desta expressar nossa indignação e extrema preocupação com a ação civil pública do Ministério Público Federal para implantação de controle de frequência, por ponto eletrônico, dos docentes efetivos da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Colégio de Aplicação (CAp) da UFRJ. Essa medida alteraria profundamente a natureza do trabalho na instituição e prejudicaria a realização das atividades de excelência em ensino, pesquisa e extensão que a têm caracterizado ao longo de sua história.
A carreira EBTT é regida pela Lei nº 12.772/2012, que a coloca em relação de isonomia à carreira do Magistério Superior (MS), de forma que ambas se caracterizam pela indissociabilidade entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Como unidade universitária de Educação Básica voltada para a formação inicial e continuada de professores, atuamos não apenas em atividades de ensino de estudantes do ensino básico; também desempenhamos tarefas voltadas para estudantes da graduação em formação docente inicial nas mais diversas licenciaturas da UFRJ e de instituições parceiras, bem como em variados cursos de pós-graduação, ministrando disciplinas e orientando Trabalhos de Conclusão de Curso, Dissertações e Teses.
Associadas a essas atividades, nosso corpo docente: compõe bancas de concursos públicos, de titulação e de conclusão de cursos de graduação e de pós-graduação; realiza pesquisa dentro e fora da escola, contando inclusive com um Núcleo de Iniciação Científica Jr. voltado para estudantes de Ensino Médio em parceria com diferentes instituições, para além da própria UFRJ; participa e desenvolve projetos de Pesquisa na área de educação, com resultados que têm se mostrado muito importantes para reflexões sobre a educação pública no nosso país; e compromete-se com a sociedade civil pela destacada atuação na Extensão Universitária, ofertando para o público externo ao corpo social da Universidade um expressivo número de ações e projetos de extensão ativos. Por meio desses, promovemos a realização de cursos e eventos nos quais se estabelecem trocas e elaborações conjuntas com outras escolas públicas, especialmente dentro do Complexo de Formação de Professores da UFRJ.
Além disso, orientamos um grande número de estudantes extensionistas e bolsistas nos projetos de extensão e de pesquisa, assim como professores em formação continuada. Para troca e maior produção de conhecimentos, nosso trabalho em pesquisa e extensão inclui ainda a participação em congressos, seminários e outros encontros de divulgação científica. Entre nossas atividades docentes, cumpre observar que no âmbito da administração pública desempenhamos funções de representação em órgãos colegiados da Universidade, como o Conselho de Ensino de Graduação, o Conselho de Extensão, o Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, o Conselho Universitário, dentre outros, bem como assumimos cargos de diretoria, chefia e de coordenação do próprio Colégio de Aplicação. Consequentemente, a realização de todas essas atividades exige nossa frequência em diferentes campi da UFRJ, em outras universidades públicas e em outros espaços, como escolas públicas de diversos locais do país, secretarias de educação, etc., além de transitarmos entre as duas sedes de nossa unidade, Lagoa e Ilha do Fundão.
Saliente-se ainda que professores da carreira do MS também atuam no CAp como mais um campo de trabalho, orientando estudantes de licenciatura e acompanhando a realização de atividades do estágio curricular obrigatório. A atuação de docentes de ambas as carreiras no espaço da escola é almejada e em muito enriquece o trabalho desempenhado no âmbito do Colégio de Aplicação; não obstante, o controle eletrônico de frequência aplicado exclusivamente aos docentes EBTT acirraria, de maneira ainda mais conflitante, a ausência da isonomia entre as carreiras.
Isso posto, afirmamos com toda a propriedade que nos é conferida que um controle eletrônico de ponto fixo no Colégio de Aplicação é incompatível com a natureza do trabalho desenvolvido por seu corpo docente. O Colégio de Aplicação é uma unidade da UFRJ; como tal, requer de sua gestão e organização o indispensável princípio da autonomia universitária. Portanto, submeter docentes EBTT ao controle de ponto eletrônico não só fere um princípio fundador da própria UFRJ, como também rompe com a isonomia entre as carreiras de docentes que atuam na universidade, subalternizando a carreira EBTT em relação à carreira do MS.
Como última questão, esclarecemos que a direção da escola, como parte de sua função gestora, controla e garante a realização do trabalho pelo seu corpo docente em todas as suas atividades. O Plano Individual de Trabalho Docente (PLANIND) elaborado no Colégio de Aplicação é entregue anualmente pelo seu conjunto de professores e acompanhado com cuidado pela direção. Este documento inclui não só os horários semanais dedicados às aulas na educação básica, graduação e pós, como também os horários para: planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades de ensino; realização dos projetos de pesquisa e extensão; orientação de estudantes de licenciatura, extensionistas e bolsistas; participação em reuniões pedagógicas e em Conselhos e Órgãos de Representação. Pelo intenso trabalho desenvolvido por nosso quadro de professores, a carga horária do trabalho docente é distribuída em até três turnos. Cabe ainda mencionar que nos relatórios para progressão docente, equiparados aos da carreira do MS, descrevemos toda a nossa produção acadêmica e realizações em ensino, pesquisa e extensão. Ante o compromisso que temos com nosso trabalho, é simplesmente afrontosa a ideia de controle de nossa frequência pelo preenchimento de um ponto — seja ele eletrônico ou de qualquer outra espécie.
Por isso, reafirmamos: a implantação de ponto eletrônico de frequência aos docentes do Colégio de Aplicação da UFRJ significaria atingir profundamente toda a estrutura organizativa e a natureza do nosso trabalho, o qual, pela realização de Projetos de Pesquisa e Extensão, reflete-se nas atividades pedagógicas de Ensino e constroem a qualidade da nossa escola. Essa implantação abriria precedentes para uma verdadeira derrocada na construção histórica e pioneira dos Colégios de Aplicação de todo o Brasil como espaços de formação docente, bem como aprofundaria ainda mais o controle do trabalho docente que tem ferido a autonomia da profissão de professores das escolas públicas de todo o nosso país. Por todos os motivos expostos acima, e contando com amplo reconhecimento e apoio do corpo social da Universidade ao trabalho desenvolvido em nossa unidade, posicionamo-nos veementemente contrários à instalação de ponto para controle de frequência em nosso Colégio de Aplicação.
Docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotados no Colégio de Aplicação da UFRJ
A primeira apresentação da orquestra com público, desde o começo da crise sanitária, foi em março deste ano, no mesmo lugar. “Estamos em atividades presenciais na verdade desde agosto do ano passado, quando a reitoria nos solicitou uma apresentação para o evento comemorativo do centenário da UFRJ”, contou o professor André Cardoso, regente e diretor da orquestra. “A partir daí, fizemos uma série de gravações ao longo do segundo semestre do ano passado. O músico não pode ficar parado”, detalhou o professor. As apresentações podem ser vistas no YouTube.
Para a orquestra voltar a se apresentar foram tomados muitos cuidados. Primeiro na sua composição. A Orquestra da UFRJ tem 47 instrumentistas fixos, técnicos da universidade. “Esse núcleo de profissionais forma uma orquestra de câmara. Quando temos os alunos da disciplina Prática de Orquestra, aí temos o formato sinfônico”, explicou André. Mas os alunos não têm participado, salvo raros casos pontuais, porque não estão tendo aulas presenciais na Escola de Música. “Nós dividimos a orquestra em três grupos, dois de cordas e um de sopro e percussão. Em espaços maiores, como a Sala Cecília Meireles, nós podemos juntar os dois grupos de cordas, mas por enquanto ainda não juntamos todo o efetivo da orquestra”, contou.
O número de ensaios também foi reduzido. De acordo com o professor, para concertos gravados é feito apenas um ensaio, no dia da gravação, e para apresentações ao vivo são feitos quatro ensaios, durante a semana. “Normalmente os ensaios eram de três horas com intervalo de 20 minutos. Então, eliminei o intervalo e reduzi de três para duas horas”, contou o diretor. Os músicos recebem as suas partes por e-mail com antecedência, e se preparam em casa.
Na hora das apresentações, o cuidado é igualmente rigoroso. O maestro e os músicos tocam de máscara – com uma óbvia exceção para os músicos de instrumentos de sopro, que em compensação ficam separados uns dos outros por barreiras de acrílico – e com uma distância de 1,5 metro entre eles, cada um com a sua estante. Para o professor André, a formação reduzida não traz prejuízos para a música, ao contrário do distanciamento. “O fato de tocar muito distante do outro prejudica um pouco, porque assim a gente tem mais dificuldade de ouvir quem está mais distante, o que prejudica o conjunto”, explicou.
Mas mesmo com as restrições e dificuldades, voltar para a sala de concerto, especialmente com a presença do público, foi positivo para André. “No ano passado gravamos concertos, era uma gravação. O concerto ao vivo tem o público, tem outra energia. É muito bom voltar ao palco”, exaltou.
PIXINGUINHA
Para Everson Moraes, trombonista da orquestra, a volta aos palcos foi em meio a uma certa insegurança. “Da primeira vez você fica com um pouco de medo. Você olha para o público e estão todos de máscara, e você não. E nós do sopro utilizamos uma grande quantidade de ar na respiração”, contou. Mas a preocupação arrefeceu com o tempo e a parceria com os instrumentistas. “Músicos precisam tocar uns com os outros, nós temos essa necessidade”, resumiu. Everson é um dos técnicos da orquestra, e foi responsável por fazer os arranjos das músicas tocadas no concerto do último dia 17, que foi dedicado ao Choro.
O recital foi feito pelo conjunto de sopros e incorporou o nome de músicos importantes do gênero que são ligados à UFRJ – incluído aí Pixinguinha, que foi aluno da Escola de Música. “Para resgatar o espírito do Choro eu estou tocando um instrumento chamado oficleide, que caiu em desuso no início do século 20, mas eu fiz um trabalho de pesquisa, há alguns anos, o resgatei”, contou Everson.
A volta da Orquestra Sinfônica da UFRJ tem uma importância simbólica para a cultura do país. “Os teatros foram os primeiros a fechar com a pandemia, e estão sendo os últimos a reabrir”, disse o professor Marcelo Jardim, um dos responsáveis pela Orquestra. “Nós somos um grupo acadêmico, uma orquestra universitária, mas quando olhamos para o mercado, que é para onde vamos encaminhar os nossos alunos, houve um caos. Isso tem um impacto muito grande no ganha-pão dos músicos, dos artistas e dos trabalhadores envolvidos nesses espetáculos”, explicou. Marcelo reforça que toda volta às atividades presenciais foi feita seguindo os protocolos de segurança sanitária e respeitando o desenvolvimento da pandemia no Rio. “Foi tudo pensado respeitando a ciência. Conseguimos manter a estrutura da orquestra sinfônica presente, e conseguimos manter essa rotina sem nenhuma infecção ocasionada por ela”, contou.
Pode parecer que a volta aos palcos foi tímida, com a orquestra dividida em grupos e público restrito, mas ela acendeu uma chama de esperança entre os músicos. É o caso da estudante Luiza Chaim, do oitavo período. Luiza é monitora da disciplina Prática de Orquestra, e participou de algumas das apresentações que foram gravadas no ano passado. “Ter a oportunidade de voltar a tocar foi muito bom. Foi uma experiência muito boa para me motivar a estudar mais. Com tudo parado, estava muito difícil manter o estudo diário”, contou Luiza. Ela dá aulas particulares de violino e trabalha em um projeto social na Zona Oeste. Para Luiza, o retorno da música clássica para os palcos representou um alívio. “A classe artística foi muito prejudicada nesse período da pandemia. Essa volta dá um certo alívio e conforto para quem estuda música. A gente enxerga uma luz no fim do túnel”.
“Quando o doutor Carlos Chagas Filho percebia a capacidade de um aluno, ele puxava para o seu laboratório, e o Paes de Carvalho foi um desses discípulos”, conta Nelson de Souza e Silva, professor emérito da Faculdade de Medicina da UFRJ. Em 1960, Nelson foi aluno de Paes de Carvalho, que tinha se formado no ano anterior. Na época, o mestre já era reconhecido mundialmente, principalmente pela publicação na revista Nature de um estudo sobre Eletrofisiologia Cardíaca. “Ele já estava desenvolvendo pesquisas de ponta, e não à toa se tornou um dos maiores cientistas brasileiros nessa área”, acrescenta. Com apenas 30 anos, Paes de Carvalho tomou posse como membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Amigo e parceiro de Paes de Carvalho em diversas realizações, Nelson ressalta o papel do professor na criação do curso de pós-graduação em Cardiologia, um dos primeiros no Brasil. Em 2003, participaram juntos da criação do Instituto do Coração Edson Saad (ICES). “Ele, já como professor emérito, fez parte do Conselho Deliberativo do instituto até os seus últimos dias, trabalhando e contribuindo conosco mesmo aposentado”, destaca Nelson.
CIÊNCIA E FAMÍLIA
Ao lado do amor inesgotável pela Ciência também se destacou o amor pela família. Do casamento de mais de 50 anos com a geógrafa Gilda Montenegro nasceram Monica e Isabella, que deram ao casal os netos Sophia e Nicholas (de Monica) e Gabriel (de Isabella). A primogênita entende que ser professor era próprio da natureza do pai. “Ele sempre foi muito interessado em ouvir o que a gente tinha pra falar, o que a gente queria saber, as nossas curiosidades”, aponta Monica. Segundo ela, Paes de Carvalho tinha em si o hábito de transmitir conhecimento, especialmente para crianças e jovens. “Às vezes, a gente estava no jardim e ele mostrava uma flor, explicava como ela se reproduzia, ou então mostrava as constelações, ou como a evaporação transforma a água do rio em chuva”, lembra.
Esse jeito agradável e didático de se expressar é recordado por muitos colegas. Professor titular do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ, Jerson Lima, presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), foi seu aluno, e guarda até hoje a memória dele como uma figura inspiradora, de voz grave, calma e clara. “Ele sempre foi uma pessoa com ideias à frente do tempo”, afirma. Sua visão de mundo chamava a atenção de outros cientistas. “Considero o professor Antonio um visionário. E mesmo frente às muitas dificuldades que enfrentou num país tecnologicamente imaturo e burocrático como o Brasil, não o vi se render”, descreve Daniela Uziel, professora da Faculdade de Farmácia e coordenadora de Inovação do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
Precursor nas áreas que atuou, Paes de Carvalho fomentou diversos projetos de inovação científica. Dentre eles, Daniela destaca a criação da Fundação Bio-Rio, responsável pelo Polo de Biotecnologia do Rio de Janeiro. “O Polo foi inaugurado em 1988 para ser o primeiro parque tecnológico da América Latina na área de Biotecnologia. Nessa época, não se falava em empreender na universidade”, comenta.
Por perceber o enorme potencial da Ciência brasileira, Paes de Carvalho trabalhou em prol do desenvolvimento médico-científico dentro e fora da academia. Isso o levou a fundar, em 1998, a Extracta, empresa especializada na descoberta e otimização de novas drogas a partir de extratos da flora brasileira. “A utilização desse patrimônio genético e biotecnológico da nossa biodiversidade é muito importante para ser aplicada como solução dos problemas de saúde”, ressalta Bruno Diaz, diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF).
No instituto, onde foi diretor de 1980 a 1985, um laboratório carrega seu nome: o Laboratório de Eletrofisiologia Cardíaca Antonio Paes de Carvalho (LEFC). Bruno lembra de outra homenagem do IBCCF ao professor: a série ‘Palestras de Empreendedorismo Antonio Paes de Carvalho’. A iniciativa foi uma forma de reconhecer a personalidade influente e inovadora do docente, que foi o primeiro coordenador de pós-graduação da unidade. “Nós brincamos que bastou a sua caligrafia para ele ser selecionado pelo professor Carlos Chagas Filho, porque a caligrafia dele era realmente impecável”.
A história do professor Paes de Carvalho se entrelaça com a da própria UFRJ. Entre 1971 e 1972, exerceu a sub-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, o equivalente hoje à pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PR-2). Com o começo da abertura política, Paes de Carvalho participou da fundação da AdUFRJ, em 1979. Nos anos seguintes, ele foi um interlocutor importante no processo de eleição do professor Horácio Macedo, primeiro reitor eleito pela comunidade da UFRJ, em 1985. “Ele foi um dos mais importantes fiadores do processo de redemocratização da UFRJ”, recorda a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller.
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
Durante sua vida, o professor defendeu a universidade pública e a educação como elementos essenciais para o progresso da nação. “Ainda em vias de desenvolvimento, somos um país em que a pesquisa básica parece-nos hipertrofiada porque praticamente inexiste a pesquisa aplicada”, declarou ele em seu discurso de posse na Academia Nacional de Medicina (ANM), em 1981. Isabella, sua filha mais nova, conta que o pai recusou diversas propostas para morar, trabalhar e lecionar no exterior. “Isso nunca passou pela cabeça dele, porque tudo que ele aprendia na pesquisa lá fora ele queria trazer pro Brasil”, afirma.
Nascido em 13 de junho de 1935, Antonio era filho de Pedro Paulo, médico cirurgião, e Maria Carlota, braço direito do marido no Instituto Cirúrgico Paes de Carvalho, um dos melhores hospitais do Rio nos anos 1930. Educado e inspirado por esses exemplos familiares de amor à Medicina, Paes de Carvalho é descrito pelas filhas como um homem culto e estudioso, pai carinhoso e sempre presente. “Eu lembro que ele me levava para a escola e a gente ia escutando Rita Lee, que ele gostava muito. E ele dirigia cantando as músicas dela”, conta Isabella.
Outra marca do seu cotidiano era o zelo pela saúde. Vivia disposto a caminhar, fazer trilhas ou jogar tênis com o neto. “Ele fazia questão de praticar esportes diariamente. Quando a gente morava na Zona Sul, ele jogava vôlei na praia todos os dias, bem cedinho”, afirma Isabella. Habituado a dormir pouco, Paes de Carvalho passava a maior parte do tempo entre o trabalho e o estudo. “Ele adorava desafios, e sempre dizia que nós somos capazes de fazer qualquer coisa. Por exemplo, juntos nós construímos uma casa de cachorro, um veleiro em miniatura e outras coisas. O hobby dele era ser um professor”, ressalta Monica.
Uma moção de pesar do Consuni, no dia 23, mostrou o reconhecimento à trajetória de Paes de Carvalho. “O exemplo de excelência e dedicação à vida acadêmica desse brilhante professor continuará sendo grande fonte de inspiração para todo o corpo social do CCS”, diz a nota.
O Conselho de Representantes da AdUFRJ homologou o resultado das eleições para a diretoria do Sindicato e para a escolha dos novos conselheiros. Foram 28 votos favoráveis ao relatório da Comissão Eleitoral e cinco contrários. O documento da Comissão indica o reconhecimento da vitória da chapa 1 no pleito ocorrido entre 13 e 15 de setembro. A chapa 1 obteve 967 votos contra 633 da chapa 2.
O relatório da comissão também recomenda que os novos conselheiros eleitos conduzam um processo de auditoria sobre as eleições deste ano. Foi a primeira vez na história da entidade em que a eleição ocorreu de maneira remota. No segundo dia de votação, um erro de procedimento paralisou a eleição por dez minutos e tornou disponível o resultado parcial para quem, por meio de senha própria, estivesse acessando o sistema naquele momento. Por maioria, a Comissão Eleitoral entendeu, na ocasião, que a falha não gerou contaminação do processo eleitoral, nem alteração do resultado e manteve a continuidade do pleito.
Durante a reunião de quinta-feira, 23, a candidata a presidente pela chapa 2, professora Cláudia Piccinini, da Faculdade de Educação, leu carta defendendo que “o sistema utilizado nas eleições não garantiu a inviolabilidade das urnas, já que permitiu o encerramento precoce do pleito e a visualização do resultado parcial”. O documento da chapa também informava que a Justiça do Trabalho deferiu pedido para “preservação dos dados, documentos e informações sobre o processo eleitoral”.
A docente solicitou, ainda, que o Conselho não aprovasse o resultado das eleições, mantendo o pleito suspenso até o final da auditoria. Por ampla maioria o pedido de suspender o resultado foi negado.
Representante da chapa 1 e presidente eleito da AdUFRJ, o professor João Torres, do Instituto de Física, alegou que o problema ocorrido no dia 14 de setembro foi técnico e que sua chapa não teve qualquer relação com o episódio. Ele criticou a postura dos opositores que apontavam as falhas no sistema. “Houve um erro, mas erros podem acontecer em eleições presenciais também. O primeiro botão apertado não abria o resultado, apenas parava a eleição e mostrava um outro botão. Era preciso apertar esse outro botão para saber o resultado”, disse. “Integrantes da chapa 2 apertaram o botão, tiveram acesso ao resultado e causaram um problema que, agora, a própria chapa reivindica. Eu não acessei nenhum botão e não acessaria algo que não fosse da minha competência acessar”, afirmou.
No encerramento da reunião a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, agradeceu o empenho de todos na condução do processo eleitoral e sublinhou a convergência da decisão dos conselheiros com o indicado pela Justiça do Trabalho. “Entendemos que estamos cumprindo aquilo que de fato deve acontecer, já que não houve encaminhamento, pela Justiça, da suspensão do processo eleitoral”, afirmou. Em seguida, a dirigente conclamou à unidade dos docentes da UFRJ. “Desejo serenidade e força para enfrentar de forma unificada os nossos inimigos declarados. Nosso inimigo está no Palácio do Planalto. O inimigo da ciência, do conhecimento, da cultura, da arte e da alegria”.
No traço do designer gráfico André Hippertt, a homenagem do Jornal da AdUFRJ ao patrono da Educação brasileira.