Foto: Eline Luz/AndesAlexandre Medeiros e Silvana Sá

O governo realizou na quarta-feira (15), a 5ª mesa específica da carreira docente e apresentou uma nova proposta para recomposição salarial da categoria, que o Jornal da AdUFRJ detalha abaixo. Para este ano, o índice permanece zero, mas as mudanças na carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6% (para titulares) e a 31,2% (para ingressantes). Participaram representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e sindicatos nacionais de professores federais do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico: Andes, Sinasefe e Proifes.
A novidade da proposta é o modelo de reajuste. Além do indicador linear, o MGI propôs o aumento nos degraus (steps) e alterações no início da carreira. Os atuais níveis iniciais seriam cortados. A carreira começaria a partir dos atuais BII do Magistério Superior e DII 2 do EBTT. Essa alteração gera, na base da carreira, em quatro anos, reajustes na ordem de 43%, com cálculos que consideram a projeção de inflação de 15% de 2023 a 2026.
Outra alteração se refere aos steps — os degraus entre as classes. O governo sugere a aplicação de novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS) e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumenta de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026. A proposta é dada como definitiva pelo governo que afirmou aguardar os sindicatos para assinar o acordo em 27 de maio. No dia 21 haverá a mesa dos técnico-administrativos em educação (TAEs).
Representantes das entidades sindicais avaliaram a nova proposta após a reunião. Para Geci Silva, presidente do ADUFG-Sindicato e diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do Proifes, há avanços significativos. “Conseguimos substituir as classes A e B por uma classe de entrada e com isso melhorar o início da carreira, tornando-a mais atrativa”, analisa.
“Também teremos recomposição salarial no governo Lula, e ganho real acima do IPCA projetado, que está entre 15% e 17% para o período 2023-2026”, completa Geci. Ele reconhece a frustração com o 0% de reajuste esse ano. “Apesar de não termos reajuste linear em 2024, a gente está adiantando para janeiro de 2025 a nossa data-base que seria em maio do ano que vem. Isso também se reflete nos salários”.
O coordenador-geral do Sinasefe, David Lobão, viu ao menos um ponto positivo na reunião. “Na proposta anterior, o percentual menor de reajuste (12,81%) era para quem ganhava menos, e o maior percentual (16,11%) era para quem ganhava mais”, avalia. “O governo atendeu nossa demanda e agora o reajuste vai de 13,3% a 31,2%, e quem ganha menos vai ter o reajuste maior”, avalia.
A proposta, segundo Lobão, sinaliza uma recomposição dos salários, ainda que não cubra todas as perdas do governo Bolsonaro. “Temos que discutir nas bases. Achamos que essa proposta está num nível de aceitação razoável ou vamos ampliar a greve para pressionar mais o governo, que já nos disse que essa é sua proposta final? São essas perguntas que as assembleias têm que responder”, explica.
À saída do MGI, o presidente do Andes, Gustavo Seferian, convocou a base a refletir sobre a nova proposta. “Foi possível ter uma negociação a partir da proposta apresentada no início da reunião, e que foi alterada após o governo refletir sobre nossas ponderações. A proposta final tem majorações em relação aos indicativos iniciais. Há uma data limite para a nossa resposta a essa proposta, que é o dia 27 de maio. Vamos fazer uma nova rodada de assembleias para avaliar essa proposta até essa data”.