A reitoria publicou, dia 27, a regulamentação da polêmica portaria nº 2.227 do MEC. A norma ministerial sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais tem sido amplamente criticada pela comunidade científica.
O vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, observou que a principal novidade é a necessidade de solicitação de afastamento da sede. “Isso sempre foi obrigatório, mas, agora, ganha registro no sistema. Também aparece como novo um dispositivo que nos obrigará a ter um plano anual de liberação”, disse. O docente informou que a administração tentou, ao máximo, manter os atuais procedimentos.
A avaliação preliminar da assessoria jurídica da AdUFRJ, porém, é negativa. A repetição da regra de limitação de participantes em fóruns, congressos ou grupos de trabalho – contida na portaria do MEC – é um dos problemas. “Não existia na norma anterior da UFRJ que regulamentava a concessão de diárias e passagens. Mas lembro que a regra já existia na Portaria nº 403/2009 do MEC e nunca foi efetivamente aplicada de maneira a limitar a participação dos docentes”, afirma o advogado Bruno Moreno.
A assessoria jurídica faz um alerta sobre eventuais descontos sofridos por um docente que se negue a pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) em caso de discordância do ressarcimento ao erário. Por exemplo, quando pode ser comprovada força maior que impediu o professor de viajar, após comprar as passagens. “Deve ser precedido de processo administrativo com ampla defesa e contraditório”.
Nos últimos dias, associações nacionais e científicas, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS, protestaram contra a regra imposta pelo MEC: “Seguramente, levará ao enfraquecimento da pesquisa científica no país”, diz um trecho da nota.
A Coppe também se manifestou: “Essa medida comprometerá significativamente a atuação internacional das universidades, conquistada com grande esforço durante décadas, assim como acordos bilaterais em andamento”, afirma a nota assinada pelo diretor da unidade, professor Romildo Toledo.
Uma carta crítica da SBPC e da ABC remetida ao governo na semana passada foi endossada por mais de 60 entidades desde então.
Renascimento: ensaios resgatam bloco lançado na gestão Lessa - Foto: Alessandro CostaO Bloco Minerva Assanhada fez seu segundo ensaio no dia 23 de janeiro no campo da Prefeitura Universitária, no Fundão. Realizado pelo Fórum de Ciência e Cultura, em parceria com a AdUFRJ e com o Sintufrj, o bloco carnavalesco inicia as comemorações para o centenário da UFRJ em 2020. No ensaio, a Bateria Fina Batucada animou os foliões, que também foram convidados a tocar tamborins, repiques e agogôs.
Com a nova marchinha, “100 Anos de Arte, Ciência e Balbúrdia”, de autoria do professor Roberto Medronho, da Faculdade de Medicina, e do compositor Noca da Portela, o samba é, também, um protesto aos ataques do governo à educação e à universidade. “Essa iniciativa, de ressuscitar o bloco que andou parado por muito tempo, junta duas atividades do sindicato: a de luta política pelos nossos direitos e também de poder congregar os associados a viverem esse momento de união da comunidade acadêmica”, afirmou o professor Felipe Rosa, diretor da AdUFRJ.
Apesar da nova marchinha e dos diversos ensaios marcados ao longo do período de pré-carnaval, o Bloco Minerva Assanhada permaneceu parado por mais de 10 anos. Ele havia sido criado na UFRJ durante a gestão do reitor Carlos Lessa (2002-2003) por professores da época, que tiveram a ideia de criar o nome, sambas famosos e conseguiram inserir o bloco na programação carnavalesca da cidade do Rio.
“Nos 100 anos da UFRJ, a gente achou que o bloco era uma tradição da universidade e decidimos revigorá-lo com o mesmo nome e cores para resgatar essa memória que a UFRJ tinha no carnaval da cidade”, disse Tatiana Roque, coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura. “A ideia principal, ao relançar o bloco para esse ano especial para a universidade, é conseguir reunir todos os segmentos da comunidade da UFRJ para desfilarem juntos no Minerva Assanhada”, completou.
Para a diretora do Sintufrj, Joana Maria de Angelis, que também marcou presença no ensaio, a importância de trazer o bloco às ruas é criar um espaço de mobilização e de luta frente aos ataques que o governo tem feito contra a universidade. “Nós pretendemos não só ressuscitar o bloco para as comemorações do centenário da UFRJ, mas para que ele continue vivo. Pretendemos fazer uma oficina de percussão para renovar a nossa bateria e as pessoas que queiram contribuir para esse espaço de resistência que é o bloco”, contou a diretora.
Confira AQUI a letra do samba do bloco.
E AQUI o vídeo da TV AdUFRJ sobre o ensaio.
ERROU: Abraham Weintraub caracterizou o Enem 2019 como o “o melhor de todos os tempos” - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilCamila Mascarenhas é o retrato da agonia imposta aos vestibulandos pelo ministro Abraham Weintraub. Aos 21 anos, Camila tenta pela quarta vez uma vaga no curso de Medicina. A aflição com a acirrada concorrência e os sucessivos erros do MEC durante o Enem e no Sisu criaram na estudante um complexo processo de ansiedade. “Esse concurso foi muito mais estressante que os outros que fiz, porque nada parece estar certo. Então eu fico sem saber o que fazer”, desabafou a jovem. “Quem fez o Enem este ano está inseguro quanto ao resultado”.
Ao todo, são quase milhões de brasileiros com os nervos à flor da pele diante de um ministro que trata o caso, entre o deboche a mentira. A insensibilidade do MEC começou na peça de publicidade criada para divulgar o resultado do Enem. Uma foto de duas jovens com estados de ânimo distintos, uma alegre e a outra triste, aparecia sob a mensagem “Essa sexta eu sextarei chorando com a nota do Enem”, tratando o processo como uma brincadeira, desconsiderando o peso do fracasso para os participantes da prova.
Um dia depois da divulgação dos resultados oficiais do Enem, vieram a público casos de inconsitências nas notas de alguns alunos. A reação imediata de Weintraub foi minimizar o problema, dizendo se tratar de pouco menos de 6 mil casos (o equivalente a menos de 0,1% dos participantes), transformando em estatística fria o sonhos daqueles jovens. O ministro afirmou que o problema estava resolvido, mas àquela altura o resultado da prova estava comprometido.
O Enem de 2019 foi anunciado por Weintraub como “o melhor de todos os tempos”, e o exame acabou sendo o mais problemático da sua história. A crise com as correções se estendeu, e a Justiça Federal de São Paulo acatou um pedido da Defensoria Pública da União para que a divulgação dos resultados dos SiSU fossem suspensas até que o MEC e o Inep esclarecessem o que aconteceu na correção das provas. A liminar foi derrubada pelo STJ no dia 28, mas, enquanto vigorou, o MEC suspendeu a divulgação das notas do ProUni, numa espécie de chantagem.
Os problemas na condução do Enem deixaram as universidades em alerta, temendo que o atraso na divulgação do resultado do Sisu comprometesse a ocupação das vagas oferecidas. “Nossa expectativa era que o problema se resolvesse logo, para não precisarmos alterar nosso calendário de matrícula”, contou a pró-reitora de Graduação da UFRJ, professora Gisele Viana Pires. “Um atraso no calendário poderia comprometer as etapas de reclassificação, o que levaria ao risco de termos vagas ociosas nos cursos da Universidade”, ela explicou.
Embora a postura do ministro da Educação seja a de fingir normalidade, o primeiro Enem da sua gestão vai ser assombrado pelo risco de judicialização. Pelo menos 172 mil alunos entraram em contato com o MEC questionando a sua nota, e não receberam nenhuma resposta oficial. Eles ficarão com a mesma dúvida que Camila, para quem o problema não foi resolvido. “Sem ter certeza se eles resolveram o problema da correção, eu fico me perguntando se a minha nota não está errada, e se esse erro me impediu de ser aprovada”, lamentou a jovem.
HISTÓRIA DE SUCESSO
Até 2016, o Enem foi aplicado e corrigido por um consórcio liderado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cespe, da Universidade de Brasília (UnB). Com a criação do SiSU, em 2010, o exame começou a ser adotado pelas principais universidades públicas do Brasil. A UFRJ adotou a prova em 2011.
Reitor da UNB entre 2008 e 2012, o professor José Geraldo de Sousa acompanhou de perto a ampliação do exame. “O Enem exige enorme responsabilidade, porque trata-se de uma operação gigantesca e muito sensível, talvez só superada em tamanho pelas eleições”, explicou o progessor.
Foi o Cespe que passou a adotar a Teoria da Resposta ao Item para a correção do Enem, fazendo com que a nota final seja definida não pelo número total de acertos, mas pela consistência do candidato no domínio de cada assunto. “O TRI permite soluções criativas para lidar com assimetrias do sistema”, explicou o ex-reitor, para quem a expertise do Cespe foi fundamental no sucesso do Enem. “É uma agência com uma enorme qualificação acadêmica, acumulada no contato permanente com a estrutura pedagógica da UnB”.
negociação Reunião de dezembro controu com a participação da reitoria, da AdUFRJ, da CPPD e de professores interessados no tema - Foto: Kelvin Melo/Arquivo AdUFRJPortarias de segunda progressão consecutiva dos professores foram publicadas pela reitoria na quinta-feira, 30. A informação é de Mônica Marques, assessora da Pró-reitoria de Pessoal. “Em seguida, enviarei os próximos processos, que já comecei a organizar”, disse.
A medida responde à pressão da AdUFRJ e tranquiliza os docentes que temiam perder o reconhecimento financeiro por anos de trabalho.
Em 2019, os professores foram surpreendidos com a divulgação de um parecer do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). O órgão, vinculado ao Ministério da Economia, proibiu as chamadas progressões múltiplas em várias universidades.
Segundo o dispositivo das múltiplas, regulamentado em resolução de 2014 do Consuni da UFRJ, um docente poderia saltar mais de um nível da carreira federal, em um único processo, se reunisse produção acadêmica compatível e os respectivos interstícios de tempo (o período mínimo corresponde a 24 meses).
No final do ano passado, a AdUFRJ negociou um acordo com a reitoria para que as progressões fossem realizadas de modo consecutivo. De acordo com o novo modelo, a ideia é que os professores elaborem um processo para cada interstício de progressão/promoção. De posse da documentação, a Pró-reitoria de Pessoal publica, em sequência, as portarias de desenvolvimento na carreira.
O problema é que, passado mais de um mês do acordo, nenhuma portaria de segunda progressão consecutiva havia sido autorizada.
A AdUFRJ tem acompanhando o tema de perto. A diretoria participou de reuniões entre o Natal e o Ano Novo e no início de 2020: “Chegamos a oferecer ajuda e nos responderam que não era preciso”, disse a professora Eleonora Ziller, presidente da associação.
DEPOIMENTOS
Antes da divulgação das portarias, o Jornal da Adufrj ouviu alguns docentes prejudicados pela situação. Simone Peres, docente do Instituto de Psicologia, solicitou progressão de Adjunto 4 para Associado 4. Desmontou o processo por cada nível e deixou a documentação, pessoalmente, na PR-4, antes do Natal.
“Estou muito angustiada. Fico com receio de perder o direito que tenho de progredir”, afirmou Simone, sobre a demora da tramitação. A professora lembra que era corriqueira a prática de solicitar as progressões múltiplas na universidade. “Agora, estou sendo penalizada injustamente”, completou.
Karla Santa Cruz, professora da Medicina de Macaé, pede a progressão de Adjunto 3 para Associado I. Em 16 de dezembro, foi divulgada a portaria da primeira etapa, para Adjunto 4. Quatro dias depois, a docente entrou com a solicitação para Associado 1, que está travada. E ainda não recebeu no contracheque de janeiro o efeito financeiro da mudança efetivada.
A principal preocupação do docente é com uma possível reforma administrativa do governo Bolsonaro, restringindo ainda mais as progressões. “Nós vamos perder nosso direito, porque a UFRJ está demorando muito”, disse.
PR-4 RESPONDE
Mônica Marques justificou o atraso com diversos problemas enfrentados pela pró-reitoria desde o final de dezembro, além do recesso e férias de funcionários. “Houve um problema de vírus na PR-4, e o Sistema de Recursos Humanos (SIRHU) ficou fora do ar acho que por mais de sete dias”, afirmou.
A assessora disse que não tinha como dizer quantos processos de segunda progressão estavam na PR-4, pois o setor está envolvido com um grande levantamento de dados junto às unidades para o Plano Diretor.
“Entendemos a preocupação dos docentes, porém estamos fazendo estes encaminhamentos o mais rápido possível”, disse.
Benedito Guimarães Aguiar Neto, até então reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo, foi nomeado nesta sexta-feira (24) para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). A instituição é responsável por conceder bolsas de pós-graduação e fomentar pesquisas.
Ele irá suceder Anderson Ribeiro Correia, que deixou o cargo em dezembro para reassumir a reitoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). A nomeação e a exoneração foram publicadas no Diário Oficial da União.
De acordo com a Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto se formou em Engenharia Elétrica em 1977 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e concluiu mestrado na mesma instituição em 1982. Ele concluiu o doutorado na área em 1987 pela Technische Universität Berlin, na Alemanha; e o pós-doutorado em 2008 pela University of Washington, nos Estados Unidos.
