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Silvana Sá
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A UFRJ assinou no dia 3 de março um convênio entre a Fundação Vale e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para obras de reconstrução do Museu Nacional. O palácio foi destruído por um incêndio em 2018.

O investimento será de R$ 50 milhões. O primeiro aporte deve ser de R$ 13,8 milhões. Além desse valor, outros R$ 114 milhões foram captados entre emendas parlamentares, verbas do MEC, do BNDES e da Alerj.

Serão três frentes de ação: restauração do palácio; implantação do Campus Cavalariças, com laboratórios e salas; e reforma da biblioteca e do horto botânico, ambos na Quinta da Boa Vista.

O prédio onde funcionava o Museu deve começar a ser reconstruído a partir da fachada e telhado. O prazo para término desta etapa é 2022. Na sequência, deve começar a restauração interna.

Pra a reirora Denise Carvalho, “a cooperação da Unesco e da Fundação Vale com a UFRJ é fundamental para a execução do projeto Museu Nacional Vive com excelência, seriedade e muita competência”. De acordo com Denise, a universidade quer devolver o Museu Nacional para a sociedade “o mais rápido possível”. “Estamos falando de uma das instituições científicas mais antigas do país”, completa.

Alexander Kellner, diretor do Museu, comemora: “Estamos muito felizes. Nunca é demais enfatizar que o Museu Nacional pertence a todos e que a sua reconstrução deve envolver diferentes segmentos da sociedade”. Com informações das Assessoria de Imprensa da UFRJ.

WEBABREgrávida

 

No mês da Mulher, a AdUFRJ investiga como as mães são acolhidas pela academia. Em pleno século XXI ainda falta estrutura para receber crianças pequenas. Instituições do Rio são pioneiras em políticas de incentivo às mães

 

Silvana Sá
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Ser profissional e ser mãe. Dois papéis que poderiam ser complementares, mas que tomam contornos de exclusão, especialmente no Brasil. Ou se consegue ser boa profissional, ou boa mãe, para o senso comum. A academia tem fama de assediar moralmente pesquisadoras grávidas. Um mapeamento realizado pelo projeto Parent in Science descobriu que as pesquisadoras demoram até quatro anos para retomar patamares de produção anteriores à maternidade. Já no mercado privado de trabalho, 48% das mulheres perdem o emprego após a licença-maternidade, segundo pesquisa da FGV.

As universidades, de maneira geral, ainda não têm espaços de acolhimento adequados às mães e seus bebês. “A estrutura para mães ainda é bastante incipiente”, avalia a professora Letícia de Oliveira, Titular da UFF e coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres na Ciência. “É raro achar um espaço no qual exista fraldário ou que seja adequado para amamentação”, exemplifica a docente.

Portaria do Ministério da Educação, de maio de 2017, garante o direito à amamentação nas instituições federais de ensino, mesmo se não houver equipamentos ou ambientes exclusivos para esse fim. “Muitas vezes, as mães ficam com seus filhos e filhas em situações precárias. Algumas instituições não permitem a entrada de mães com filhos nos restaurantes universitários e a presença de bebês em sala de aula não é regulamentada e depende da sensibilidade do professor”, relata a pesquisadora.

Apesar do longo caminho a seguir, é preciso reconhecer avanços, destaca Letícia. “Alguns institutos da UFF já possuem fraldários e políticas de apoio à maternidade têm sido discutidas na graduação e pós”.

Na UFRJ, a única unidade a possuir fraldário é a Faculdade de Letras. O espaço foi inaugurado em 2017 e está disponível para mães e pais estudantes, técnicos e docentes.

A creche, criada em 1981 como medida assistencial para filhos de professores e técnicos, mudou seu caráter em 2011. Uma resolução nacional fixou normas de funcionamento de todas as escolas ou unidades de educação infantil vinculadas à administração pública federal. O documento apontava que a escola precisaria “oferecer igualdade de condições para o acesso e permanência de todas as crianças na faixa etária que se propõem a atender”. A partir de 2013, a EEI passou a oferecer acesso universal por meio de edital de sorteio público.

As ações da universidade em relação às mães, por ora, se limitam ao respeito às garantias estipuladas em lei. Professoras e servidoras, por exemplo, têm direito à licença-maternidade remunerada de seis meses.

As estudantes de graduação têm assegurado o regime domiciliar pela Lei 6.202, de 1975. A legislação garante afastamento de apenas três meses, a partir do oitavo mês de gravidez. Pesquisadoras de pós, com bolsas da Capes ou do CNPq, têm a suspensão das atividades garantidas por 120 dias, para pós-parto ou adoção, com a manutenção da bolsa. Em 2018, a Faperj também adotou essa prática.

As ações podem contribuir para minimizar as desigualdades de gênero no mundo acadêmico. Estudo americano analisou a distribuição de homens e mulheres na ciência por 30 anos. A conclusão foi que mulheres com filhos têm 38% menos chances de atingirem posições estáveis em todas as áreas do conhecimento.

Eleonora Ziller, presidente da AdUFRJ, viveu essa experiência. “O único momento da minha vida em que me vi diferente em relação aos homens foi quando tive meus filhos, porque precisei parar. E meus colegas, mesmo com filhos pequenos, da idade dos meus, mantiveram normalmente sua produção e pesquisas”, relembra.

Para além das licenças, é preciso “que ocorra uma mudança de cultura que incorpore a maternidade como uma atividade humana a ser contabilizada no mundo produtivo”, adverte a pesquisadora Letícia de Oliveira. Algumas iniciativas já estão sendo criadas. A UFF foi a primeira universidade a dar pontuação diferenciada no currículo de pesquisadoras mães recentes em edital para bolsas de iniciação científica. A Faperj realizou avaliações diferenciadas para mães em seus editais Cientista do Nosso Estado e o Jovem Cientista do Nosso Estado. A UFRJ em breve lançará um grupo de trabalho para pensar ações. “O CEPG deve discutir incluir pontuação diferenciada para pesquisadoras mães nos editais internos e PIBIC. Em breve teremos novidades”, conta a reitora Denise Carvalho.

O GT Mulheres na Ciência, da UFF, elaborou um manual com sugestões que ajudam a melhorar o acolhimento a mães e bebês. O documento “Propostas de Políticas de Apoio à Maternidade na Universidade” está disponível no link: https//bit.ly/38mb8i2.

NO MUNDO
A política de apoio à maternidade nos países considerados desenvolvidos varia bastante. Nos Estados Unidos, por exemplo, a licença-maternidade remunerada não é garantida por lei. Há países, entretanto, que possuem uma política mais efetiva de apoio às mães. Na Finlândia, a licença parental é de 14 meses, e pode ser compartilhada com o pai. Na Alemanha, a licença remunerada é de seis meses, que pode se prorrogar por igual período. Depois, é possível ampliá-la por até dois anos sem vencimentos. Na América Latina, Chile e Cuba oferecem 156 dias com 100% dos vencimentos.

 

O 39º Congresso do Andes, ocorrido na USP entre 4 e 8 de fevereiro, explicitou visões diferentes sobre o sindicato nacional de professores universitários. Com um olhar profundamente crítico sobre a metodologia do congresso e sobre a atuação política do ANDES, a diretoria da AdUFRJ quer abrir o debate e, para isso, convidou sindicalizados para escrever artigos sobre o tema. O primeiro convite foi para os delegados da UFRJ no 39º Congresso, que apoiam a atual diretoria do Andes. O grupo, no entanto, declinou o convite. Para manter a pluralidade e a publicidade da discussão, divulgamos a seguir dois textos que circularam em diversas redes sociais e que contribuem para uma reflexão equilibrada sobre a importância do movimento docente no atual contexto de desrespeito e destruição da vida universitária.

 

Wagner Romão
Presidente da Associação de Docentes da Unicamp - Adunicamp

Maria Caramez Carlotto
Presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do ABC - Adufabc

Fabio Venturini
Presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Estado de São Paulo - Adunifesp

 

Entre os dias 4 e 8 de fevereiro, na Universidade de São Paulo, ocorreu provavelmente o maior Congresso da história do ANDES, Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior, nos seus quase quarenta anos de existência. Participaram 460 delegadas e delegados de 86 seções sindicais, além de dezenas de observadores e convidados, totalizando quase 700 professores e professoras de todo o país, reunidos para debater os rumos do movimento de defesa do ensino superior público.

Em nossa visão, tamanha participação teve dois motivos principais, ambos ligados às funções do Sindicato Nacional na atual conjuntura.

Em primeiro lugar, a ampla participação foi efeito direto dos duros ataques que a educação, em especial em nível superior, vem sofrendo tanto por IMG 1927ação de Bolsonaro-Weintraub-Guedes quanto dos seus congêneres nos estados e municípios. Os ataques não param: redução do investimento em ensino e pesquisa, desvalorização dos professores, mudanças autoritárias no sistema da pós-graduação, corte de bolsas, ameaça à política histórica da Capes e do CNPq, programas aventureiros como o Future-se, militarização das escolas, erros no ENEM, propostas de corte e redução de salários. Isso para não falar das graves ameaças à autonomia universitária e à liberdade de cátedra, bem como da nossa indignação frente ao desrespeito com que o atual ministro Weintraub trata educadores e educadoras e a educação.

Professores universitários de todo o Brasil têm percebido que, neste terrível momento histórico, o Sindicato Nacional tornou-se, mais do que nunca, um instrumento essencial para a organização da nossa resistência. Somos presidentes de associações docentes filiadas ao Andes-SN e, diariamente, nos procuram professoras e professores aflitos/as quanto ao que podemos fazer para defender a educação pública do país e lutar contra esse estado de coisas. A ida ao Congresso do ANDES-SN foi, portanto, uma tentativa de buscar respostas através da troca de experiências com docentes que vivem situações semelhantes em suas universidades. Nossa aposta era na possibilidade de, através do diálogo aberto, organizar o movimento docente nacional em outro patamar. Infelizmente, apesar de todo o seu potencial, o 39˚ Congresso do ANDES-SN não possibilitou, a nosso ver, nem uma coisa nem outra. E isso tem a ver com a segunda razão pela qual o Congresso do ANDES-SN deste ano teve tamanha participação.

No nosso entender, sua grandeza se deve, em segundo lugar, a uma crescente insatisfação dos docentes que compõem a base do ANDES-SN com o modo como o Sindicato Nacional vem sendo conduzido nos últimos anos, o que se culminou na profunda incapacidade com que ele vem enfrentando os ataques de Bolsonaro-Weintraub-Guedes. A principal crítica se dirige à dificuldade da atual Diretoria do Andes-SN em romper com práticas políticas obsoletas, pautadas em um misto de burocratismo e sectarismo político, que tem conduzido o ANDES-SN a um inadmissível imobilismo e a uma constrangedora perda de legitimidade. Isso é patente na fragilidade com que o Sindicato Nacional se coloca tanto na defesa da educação pública quanto dos avanços obtidos pelas políticas públicas em diversos setores, desde a Constituição de 1988.

Dois exemplos de posições da Diretoria no Congresso expressam bem este sectarismo isolacionista.

O primeiro deles se deve à decisão da Diretoria em defender a permanência do ANDES-SN na central sindical CSP-Conlutas, atualmente hegemonizada pelo que sobrou do PSTU. Havia um forte apelo nos grupos de trabalho e na plenária do Congresso pela saída imediata da CSP-Conlutas. Muitos docentes não sabem, mas esta central se destaca, dentre as diferentes centrais sindicais do país, pela recusa em engajar-se nas lutas recentes pela defesa da democracia brasileira, em especial, na luta contra o Golpe de 2016 e pelo reconhecimento da perseguição jurídica sofrida pelo ex-presidente Lula. Essa posição tem isolado politicamente a CSP-Conlutas e, com ela, o ANDES-SN. Menos porque os movimentos, fóruns e partidos que colocaram a defesa da democracia como uma de suas prioridades se recusam a militar ao lado da CSP-Conlutas e mais porque ela se recusa a reconhecer, nesses movimentos, interlocutores políticos legítimos, a despeito de todas as diferenças. As críticas violentas e, muitas vezes, moralistas a movimentos, partidos e fóruns que têm sido fundamentais na resistência a Bolsonaro é, a nosso ver, injustificável em um contexto em que precisamos, mais do que nunca, de unidade.

Por isso, na nossa visão, a CSP-Conlutas coloca-se, hoje, como uma “bola de ferro” a impedir o Andes-SN de ampliar sua relação com outras forças políticas do campo progressista. Além disso, a CSP-Conlutas segue mantendo uma análise absolutamente equivocada da conjuntura política, como fica claro na sua insistência em negar, até hoje, o golpe de 2016 e, como neste caso, toda a força da ofensiva conservadora na América Latina. Considerando-se que um dos papeis de uma central sindical é auxiliar seus sindicatos filiados a analisar a conjuntura e a agir nela, novos erros podem aprofundar nosso fracasso na defesa das universidades e do funcionalismo público, em um momento em que precisamos, urgentemente, reagir.

O voto dos grupos que sustentam a atual Diretoria do Andes-SN foram fundamentais para se aprovar uma resolução que adia - novamente - a desfiliação do ANDES-SN da CSP-Conlutas, negando ao nosso Sindicato a autonomia que ele tanto precisa para ampliar sua capilaridade política.
O segundo exemplo é a posição dessa mesma diretoria pela não participação do Andes-SN no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Este Fórum é, hoje, o mais importante espaço de resistência aos desmandos de Weintraub e Bolsonaro na educação, atuando ativamente para pressionar o governo federal a implementar as urgentes ações propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) até 2024.

O FNPE articula 35 entidades nacionais do campo da educação - entre elas a UNE, a UBES, a FASUBRA, o MST, a Contag, o CEDES (Centro de Estudos Educação & Sociedade), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a ANPG, a CUT, a CTB, o Fórum EJA, o Proifes, a ANPED, a ANDIFES, a ABGLT, entre tantas outras associações e entidades da sociedade civil que militam no campo da educação. De maneira inexplicável, a não ser pelo sectarismo que já destacamos, a atual direção vem se recusando a atuar na FNPE.

As votações em plenário sobre estes dois temas foram bastante divididas mas, ao fim, prevaleceu a posição da Diretoria.

A nosso ver, esses são dois grandes equívocos na condução de um Sindicato Nacional formado por mais de 70 mil docentes sindicalizados, que representa uma categoria constituída por cerca de 300 mil professores e professoras, das mais diferentes posições políticas e que deveria estar liderando o movimento de defesa da educação e da ciência e tecnologia no nosso país.

A esses equívocos se somam outros, talvez ainda mais graves, como a recusa de enfrentar debates necessários, tais como o papel das novas tecnologias na nossa organização sindical, vertentes não precarizadas de ensino à distância, alternativas de modelos e financiamento público ao ensino superior, entre outros. Em nome de uma conservadora defesa de posições “históricas” do sindicato, nega-se a legitimidade de debates fundamentais, o que contribui para isolar o ANDES-SN da sua própria base, os professores e professoras do ensino superior público de todo o Brasil.
Por fim, mas não menos importante: a forma com que a Diretoria do ANDES organizou e conduziu o 39˚ Congresso fez os quase 700 professores e professoras reunidos em São Paulo dedicar cinco dias de suas energias a discussões em que sobraram formalismos e tabus e faltaram debate efetivo, renovação de ideias e, principalmente, organização política. Saímos tão despreparados quanto entramos para enfrentar os ataques do governo Bolsonaro e congêneres. Seguimos sem uma pauta clara, sem um discurso articulado, sem uma linha política forte e inovadora capaz de mudar a conjuntura de destruição da educação por um movimento fundamentalista e ultraneoliberal que só cresce.

Somos um dos maiores sistemas científicos do mundo. Temos um complexo e bem articulado sistema público, laico e gratuito de educação. Uma universidade pública forte, nacional, democratizada e em processo de consolidação e o Andes-SN precisa ser articulador efetivo da grande frente em sua defesa. Não fará isso, no entanto, se não for capaz de, primeiro, articular a base de 300 mil professores de ensino superior público que compõe a sua base.

Precisamos, urgentemente, repensar os rumos no nosso Sindicato Nacional. Disso depende, sem dúvida, a defesa vitoriosa da universidade pública brasileira e da educação, ciência e da tecnologia que ela produz. Infelizmente, a atual Diretoria não parece estar à altura deste desafio.

Lucas Abreu e Elisa Monteiro
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Diante da epidemia do novo coronavírus, a UFRJ confirma seu papel de centro de excelência e se apresenta para o desafio. O Hospital Universitário já tem três leitos (que podem chegar a oito) separados para pessoas que sejam daignosticadas no Rio de Janeiro. Além disso, a reitoria articulou um grupo de trabalho multidisciplinar para atuar junto a comunidade científica. Tudo isso sem perder de vista questões que são mais urgentes aos brasileiros, como o ressurgimento do sarampo, doença que havia sido erradicada, mas voltou nos últimos dois anos, e teve quatro casos registrados no HU em 2020.

“O HU, como centro de referência no tratamento de doenças infecciosas, estará à disposição da Secretaria Estadual de Saúde para receber qualquer eventual paciente resistrado no estado”, explicou o professor Alberto Chebabo, diretor médico do hospital. “Eles ficarão isolados e receberão tratamento para os sintomas, que é a única maneira de tratar a nova doença até o momento”.

O grupo de trabalho é composto por nove docentes e coordenado pelo professor Roberto Medronho, epidemiologista e ex-diretor da Medicina. Além de atuar com o SUS na assistência hospitalar, “especialmente nos casos mais graves”, como explicou Medronho, também pode realizar colaboração acadêmica e protocolos de pesquisa. “Estamos criando um grupo de pesquisadores para estudar este novo vírus e soluções relacionadas a novos kits diagnósticos, a eventual novo tratamento antirretroviral. Além de contribuir para a busca de uma nova vacina”, conta.

O cronograma do grupo inclui reuniões semanais, e já há uma demanda da reitora Denise Pires: a criação de uma cartilha informativa para todos os funcionários explicando o que é o coronavírus e como se prevenir.

A contribuição sobre diagnóstico no grupo de trabalho virá do professor Amílcar Tanuri, chefe do Laboratório de Virologia Molecular, do Instituto de Biofísica, onde já estão disponíveis testes para a detecção do novo vírus. Especialista em estudos de genética e virologia, Tanuri atuou na Rede Zika Paulo de Góes, que combateu a epidemia da doença. “A ideia da comissão é municiar a UFRJ, tanto na parte clínica, como também orientando a comunidade acadêmica”.

Nomeado de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, o novo vírus é da mesma família da Sars. Detectado primeiro na China, o vírus já infectou 75 mil pessoas em 28 países, e matou 2.014. Os dados são divulgados por um mapa digital que atualiza os casos de contaminação, curados e mortos pela doença.

VOLTA DO SARAMPO
O novo vírus não chegou ao Brasil, mas o país enfrenta a volta de uma doença que foi dada como erradicada em 2016. O sarampo ressurgiu com casos registrados a partir de 2018. Naquele ano foram mais de 10 mil diagnósticos positivos, 333 no estado do Rio. A epidemia avança. Apenas no primeiro mês de 2020, já são 154 casos confirmados, com uma morte. A primeira em 20 anos no estado.

Uma das principais explicações para a volta do sarampo é a diminuição do percentual de vacinados. “O sarampo tem uma capacidade de contágio alta”, explica o professor Chebabo. “Com a diminuição da cobertura de vacinação, o vírus encontrou espaço para se espalhar”.

Para ele, uma das razões para o reaparecimento da doença é a aparente sensação de que estava tudo bem. “Depois de 20 anos de registros próximos de zero, é possível que as pessoas tenham se descuidado”.

O professor Medronho também aponta o papel de movimentos antivacina e o desmonte de políticas públicas de imunização. “Há muitos boatos sendo espalhados sobre vacinas pela internet, um desserviço para a saúde pública”, explica o médico. “Mas nos últimos anos nós também vimos um afrouxamento das políticas públicas de prevenção, o que inclui campanhas de vacinação de crianças”.

São elas as principais afetadas pela doença. Em 2019, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) teve 11 crianças com a doença. No HU houve um caso. “O paciente tinha um quadro agudo de sarampo, e foi internado para acompanhamento”, conta a professora Terezinha Marta Castiñeiras, do Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP) do hospital. “Veio daí a nossa recomendação de que houvesse um adicional da dose da vacina para os estudantes e profissionais de saúde”, explica.

Para quem quer se imunizar, a UFRJ oferece o serviço no Centro de Vacinação de Adultos, no CCS. O centro funciona em convênio com a prefeitura WEB menorVACINAdo Rio, de onde recebe as vacinas que são distribuídas pelo Governo Federal. O CVA está acompanhando a campanha de vacinação de sarampo promovida pelo Ministério da Saúde.

Desde que começou a campanha, o centro viu aumentar a procura pelas vacinas tríplice e dupla viral, que imunizam contra o sarampo. Seguindo recomendação da reitoria, também foi feita uma ação de vacinação no HU que atendeu 450 pessoas em dois dias.

O atendimento da CVA é aberto ao público. “Não há problema em tomar mais de uma vez a vacina para o sarampo”, explica Maristela Monteiro, cordenadora interina do centro, que também oferece outra vacinas como as da febre amarela e hepatite B. O centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h.

O 39º Congresso do Andes, ocorrido na USP entre 4 e 8 de fevereiro, explicitou visões diferentes sobre o sindicato nacional de professores universitários. Com um olhar profundamente crítico sobre a metodologia do congresso e sobre a atuação política do ANDES, a diretoria da AdUFRJ quer abrir o debate e, para isso, convidou sindicalizados para escrever artigos sobre o tema. O primeiro convite foi para os delegados da UFRJ no 39º Congresso, que apoiam a atual diretoria do Andes. O grupo, no entanto, declinou o convite. Para manter a pluralidade e a publicidade da discussão, divulgamos a seguir dois textos que circularam em diversas redes sociais e que contribuem para uma reflexão equilibrada sobre a importância do movimento docente no atual contexto de desrespeito e destruição da vida universitária.

 

COLETIVO CONTRAPONTO

 

Um balanço dos resultados de um congresso docente pode seguir dois caminhos. Um caminho é identificar quais expectativas a categoria possuía para com o evento e avaliar se o mesmo respondeu as principais preocupações do momento vivenciado pelos filiados. O segundo caminho diz respeito aos objetivos que o grupo que avalia se colocou para o evento e se os mesmos foram alcançados. Antes, são necessárias pelo menos três WEB menorANDEScontextualizações. O 39º Congresso se realizou após um ano de governo de extrema direita. O pano de fundo das preocupações docentes estavam envoltas nos grandiosos ataques sofridos em 2019 e aqueles que já previstos para este ano. Portanto, apontar formas de enfrentamento aos ataques era a tarefa fundamental do congresso, sejam tarefas especificas da luta docente, seja a relação da categoria com os demais servidores públicos e trabalhadores brasileiros. O congresso também foi a antevéspera do processo eleitoral para direção do sindicato nacional, momento em que projetos e articulações de chapas consomem parte da energia dos militantes sindicais. Tal processo, entretanto, está vinculado ao primeiro contexto, devendo responder: qual direção precisamos para enfrentar os ataques que sofremos do governo?

Depois de dois ensaios anteriores, o 39º Congresso era o momento de afirmar a existência de um coletivo alternativo aos existentes no âmbito do sindicato. Foi o momento de apresentação do Coletivo Contraponto e de enxergar quais propostas o mesmo defendia. Sendo um coletivo pequeno, a aprovação ou não de suas ideias depende da aderência das mesmas no conjunto do congresso.

O Congresso teve uma taxa de participação alta, com 86 seções sindicais, 460 delegadas/os, 178 observadoras/os e 14 convidadas/os, além de 34 diretores/as totalizando 680 participantes. Este aumento se deve ao quadro de ataques que estamos sofrendo, mas também é fruto da intensa mobilização contra os cortes orçamentários e contra o future-se que ocorreram ano passado. É uma evidência de que há disposição para a luta no seio da categoria.

Consideramos que o formato congressual de nossa entidade precisa ser mudado. É verdade que existe muitas características democráticas que devem ser preservadas (delegados eleitos pela base e de forma presencial, direito a que todos filiados possam propor os rumos da entidade de forma escrita e antecipada, grupos de discussão que dão voz a quase totalidade dos participantes), mas há coisas que emperram o processo de escolha e debate do que é mais importante em cada momento para a categoria (debate sem ordem de prioridade em cada tema, número ilimitado de intervenções no plenário sem crivo de relevância do tema em debate, são exemplos de deficiências). Esse engessamento do formato do debate não permite que os delegados e delegadas se concentrem em assuntos diretamente relacionados com o cotidiano da categoria e dificulta o atingimento de sínteses políticas após os debates. Gênero e raça, eixos fundamentais e estruturantes da desigualdade no Brasil, nem mesmo chegaram à plenária, o que demonstra uma incapacidade de perceber em que terreno os enfrentamentos da luta de classes ocorrem.

Consideramos que, em que pese o escrito acima, conseguiu-se aprovar eixos mobilizadores para uma greve docente em 2020. Greve não pode ser vista como um fetiche, um remédio milagroso para todos os males do capitalismo, depende de que a pauta (os motivos) sejam efetivamente expressão dos anseios da categoria, um trabalho de convencimento de que podemos vencer e arrancar conquistas ou impedir perdas de direitos (o nosso caso nesse momento conjuntural) e, principalmente, um trabalhosos e persistentes trabalho de mobilização da categoria.

Foi consenso de que o desejável é que a greve não seja somente do Andes-SN, nem somente das universidades e institutos federais, mas que envolva toda a educação brasileira e todo funcionalismo. Mas fazer a nossa parte é o primeiro passo e a adesão das demais categorias depende do acúmulo nesses setores e de pontos de reivindicação que unifiquem. Se os ataques são contra todos, a luta precisa ser unificada.

Nosso coletivo deu sua contribuição para que o congresso não saísse apenas com uma decisão de greve docente, mas também com eixos concretos e que possam sensibilizar a categoria. Questões como correção das perdas, recomposição do orçamento das universidades e derrubada ou arquivamento de propostas absurdas apresentadas pelo governo no parlamento foram arrolados como eixos. A greve, mesmo sendo uma necessidade, depende da sintonia entre as reivindicações e nossa capacidade de sensibilizar a categoria.

Uma boa parte do congresso foi consumida pelo debate sobre desfiliação do sindicato da central CSP-Conlutas. Nosso coletivo apresentou uma TR propondo a imediata desfiliação, entendendo que tal central mais atrapalha do que ajuda na tarefa de construir laços sólidos de nossa categoria com os demais segmentos educacionais e tem errado profundamente na condução política já faz vários anos.

O Congresso debateu 3 caminhos sobre a questão. Um grupo minoritário defendia a permanência pura e simples e endeusava a atuação da Conlutas. Um grupo, que ao final representou um terço dos delegados, defendia a saída, mesmo que no seu conjunto houvesse distinções sobre o que fazer depois. E um campo majoritário propôs que se fizesse um balanço crítico e após um ano a questão voltasse a votação, após reflexão de um Conad extraordinário e consulta a categoria nas assembleias de base. Essa última posição foi a vencedora. Apesar de nossa proposta ter sido derrotada, consideramos que ficou evidente um processo acelerado de esgotamento da relação do sindicato com essa central, o que vemos como muito positivo, mesmo que não esteja acontecendo no ritmo que gostaríamos.

Também se avançou um pouco (menos do que nosso coletivo propunha) no caminho de unificação dos setores educacionais. O movimento educacional está dividido em pelo menos três articulações:
a) O Fórum Nacional Popular de Educação, onde estão a maioria das entidadescientificas e sindicais da educação básica. Essa estrutura surgiu após o golpe, comofechamento dos espaços institucionais de participação. Apesar derepresentativo, tem pecado em condicionar suas ações as demandas do PT, inclusive sendo pouco crítico aos erros cometidos na área educacional por governos de esquerda (militarização de escolas na Bahia e Piauí, para registrar um exemplo).
b) A CONEDEP, que promove o ENE (Encontro Nacional de Educação), basicamentecomposto pelo ANDES, SNASEFE e movimentos em torno da Conlutas. Apesar debastante combativo, peca por não conseguir atrair entidades representativas.
c) A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede de entidades do movimentosocial, que participa do Fórum, mas é crítico em relação ao seu aparelhamento.

Nosso coletivo propôs que a prioridade do nosso sindicato não deveria ser realizar o IV ENE e sim ser protagonista de um processo de unificação de todos os movimentos existentes, repetindo a experiência da década de 90 (CONEDs). Os extremos se reproduziram novamente e as análises de conjunturas estão datadas de um período anterior ao governo de extrema-direita. De um lado, os que não enxergam os problemas de aparelhamento do Fórum Popular. De outro, uma priorização das divergências, como justificativa para não investir na unificação. Foi, pelo menos, aprovada que nosso próximo ENE deve convidar o Fórum para participar, mas sem uma postura de priorizar oque nos unifica, tal decisão não sairá do papel.

Tivemos também um debate sobre novas formas de organização das deliberações das seções sindicais. Aprovou-se corretamente a possibilidade de assembleias simultâneas usando web conferência ou vídeo conferência, providência essencial para garantir a participação em universidades multicampia. Mas, corretamente também, se vetou as tentativas de introduzir formas de votação não presencial, fenômeno disseminado em algumas seções sindicais, especialmente as que são dirigidas pelo Proifes, mas que conta com defensores em parte do coletivo Renova.

Há uma confusão entre absorver as novas tecnologias, colocando-as a serviço da democratização da participação dos filiados e substituir o debate presencial, o compromisso com a construção da luta sindical por apenas consultas online sobre posicionamentos, deixando o poder cada vez mais concentrado nos grupos que porventura estejam dirigindo a estrutura sindical.

Não existe vitória sem luta e essa não é virtual, é concreta, ocupando espaços públicos, marchando nas ruas e avenidas, assumindo a responsabilidade de defender os interesses mais sentidos da categoria. Substituir esse rico processo de aprendizado e participação por consultas é esvaziar a luta.

Também foram apresentadas duas chapas para concorrer nas eleições de maio. A chapa 1, composta pelo Coletivo Andes de Luta e pela Base, Coletivo Contraponto e independentes e Chapa 2, composta pelo Coletivo Renova e independentes.

A pergunta que mais esteve na cabeça dos delegados, especialmente aqueles independentes dos grupos políticos já constituídos, era sobre que direção sindical é necessária para conduzir nossa categoria no enfrentamento do governo de extrema-direita.

É preciso lembrar que o contexto que surgiu o chamado sindicalismo combativo. Duas características o definiam: a) disposição para enfrentar os patrões (ou os governos, no caso dos servidores públicos), usando para isso todas as ferramentas disponíveis, inclusive a greve; b) consciência e que não bastava corrigir nossos salários todos os anos, era necessário denunciar o caráter estrutural da forma como a sociedade se organizava, ou seja, era um sindicalismo que e opunha ao capitalismo.

Nossos sindicatos, inclusive o Andes, são fruto desse poderoso movimento, que foi decisivo para que a redemocratização acontecesse e que em 1988 tivéssemos direitos sociais inscritos na Carta Magna e conquistássemos o direito de sindicalização. Acontece que, ao passar dos anos, essa visão foi esmorecendo e foi ganhando força um sindicalismo de resultados, de direita e de esquerda. A visão de que o papel de um sindicato seria simplesmente repor o valor de nosso trabalho se firmou e se tornou majoritária, inclusive na central que foi fruto do sindicalismo combativo (CUT).

Hoje, o sindicalismo de resultados possui novas roupagens e isto está presente nas disputas sindicais do Andes. O surgimento de um sindicato paralelo, dócil ao governo de plantão, foi a maior expressão desse processo. O Proifes só foi possível por que ganhou força uma ideia de que greve não era mais necessário (são desgastantes mesmo, por que a luta é árdua, os governos intransigentes e não se consegue nada sem algum risco na vida), que bastava ter diálogo, trânsito com as autoridades. Aliás, para esse sindicalismo nem mesmo o esforço de comparecer a uma assembleia de vez em quando seria mais necessário, poderia simplesmente responder uma consulta online, delegando a direção a defesa dos nossos interesses.

Não é só no Proifes que tais visões estão presentes. Mas a pergunta é: tal prática sindical nos permite enfrentar um governo de extrema-direita? A resposta é não. Em governos mais à esquerda, onde os referidos sindicalistas possuíam canais de interlocução, algumas migalhas poderiam ser conseguidas (migalhas por que seguidos governos de esquerda mantiveram políticas de austeridade e essas vitimaram o funcionalismo). Mas não possuem disposição de luta, desarmam a categoria sobre a necessidade de usar instrumentos mais radicais, desestimulam a participação presencial, fundamental para tomar decisões e fazer a necessária pressão sobre os governos.

Podemos concentrar o debate sobre as deficiências da dinâmica de nosso congresso. É um debate real, posto que concordo que apesar de democrático, o mesmo pode e deve sofrer profundas modificações. Mas isso não resolve o nosso principal problema e apenas esconde a verdadeira divergência.

Temos dois caminhos a seguir e diante deles não podemos tergiversar. Uma opção é a migração para um sindicalismo de resultados, desmobilizador, light, que evita conflitos com docentes mais conservadores, que substitui a mobilização pela capacidade de interlocução de corredores e gabinetes e consultas online e que fica na superfície dos nossos problemas. Ou então, mantém a combatividade de nosso sindicato, organiza e mobiliza a categoria para a mais dura greve de nossa história (ou alguém acha que vai ser com conversa amena que vamos derrotar esse reacionário que governo o país?), enfrenta o avanço conservador nas universidades e segue o exemplo de muitos países onde o povo não aceitou de forma cordata ter seus direitos suprimidos para superar a crise do andar de cima.

Qual o saldo do Congresso?
Nosso sindicato está mudando, saindo lentamente de uma situação de isolamento. Nosso coletivo gostaria que esse processo fosse mais rápido e os desafios conjunturais exigem que seja, mas não defendemos que o resultado seja formas sindicais que aparelham o sindicato a uma posição política, o retorno ao enferrujado sindicalismo cutista, que optou pela fidelidade ao governo de seu partido e virou as costas aos anseio das categorias na reforma da previdência de 2003, ou então ao sindicalismo sem mobilização concreta e presencial que algumas entidades de base exercitam, esvaziando opertencimento da categoria e diminuindo nossa capacidade de ocupar as ruas e deteros ataques.

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