A UFRJ está com um edital na rua para contratar 119 professores. Mas a nomeação dos aprovados depende de um limite que ainda será anunciado pelo MEC para cada instituição federal de educação superior (IFES). Não há prazo para a divulgação do número pelo ministério.
“A Lei Orçamentária Anual 2020 já foi promulgada. Cabe agora ao MEC publicar uma portaria com os limites por IFES”, explica a superintendente administrativa da Pró-reitoria de Pessoal, Maria Tereza Ramos.
Segundo ela, a coordenação do Fórum de Gestores de Pessoal já solicitou audiência com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior (SESu) para abordar a metodologia de provimento de vagas de docentes e técnicos-administrativos em 2020.
No caso dos professores, a conta passa pelo chamado Banco de Professores-Equivalentes. O dispositivo, criado em 2007, corresponde à soma dos docentes da carreira de magistério superior em exercício, efetivos e substitutos. O número é expresso pela unidade professor-equivalente. Vale ressaltar que, no cálculo geral, um docente em regime de dedicação exclusiva vale mais que um de 40 horas, que vale mais que um de 20 horas.
A Pró-reitoria de Pessoal não tinha o número atual, mas explicou como o processo funciona a partir de um exemplo: se a UFRJ tiver 8.800 professores-equivalentes e o MEC autorizar 9 mil, a universidade vai poder prover 200 professores-equivalentes.
“O banco de equivalentes vai dizer o máximo de docentes que poderemos contratar em 2020”, afirma Maria Tereza. “Temos de fazer a conta e ver se vai dar para suprir todo o edital. Se não der, podemos verificar se alguns podem deixar de ser DE e virar 40 horas. Você pode ter código de vaga sobrando, mas, se não tiver (saldo de) banco de professor-equivalente, não vai poder nomear”, completa.

OFÍCIO PREOCUPOU
Causou preocupação na comunidade acadêmica a publicação de um ofício da SESu em 8 de janeiro proibindo os provimentos de cargos de docentes e técnicos para 2020 até a divulgação dos limites dos bancos de professores-equivalentes e do quadro de referência dos técnicos-administrativos. O receio era de que não seria autorizada qualquer contratação neste ano. O risco está afastado, de acordo com a PR-4. “A LOA deu orçamento para o ministério”, informa Maria Tereza. O anexo V da legislação, sancionada em 20 de janeiro, estabelece que poderão ser contratados 19.520 professores e técnicos. Tudo para reposição. Não há autorização para expansão do quadro das universidades.
A notícia ruim é a redução da capacidade de provimento em relação ao número da LOA 2019, quando poderiam ser contratados 22.559 servidores para as IFEs. O governo pode diminuir o limite mais em algumas universidades ou distribuir a redução igualmente entre todas.
O MEC não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.

LOA APROVADA
A Lei Orçamentária Anual foi aprovada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme antecipou a edição anterior do Jornal da AdUFRJ, a UFRJ terá praticamente o mesmo (e reduzido) orçamento discricionário de 2019: R$ 382,7 milhões contra R$ 377,1 milhões do ano passado.