Giulia Ventura
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Permitir que o ex-aluno possa contribuir financeiramente para a universidade que o formou. Ou que uma empresa ajude a construir a biblioteca de determinada unidade. Estas são algumas facilidades prome-
tidas pelos chamados fundos patrimoniais – ou endowments – que começaram a sair do papel a partir da publicação da lei no 13.800, de janeiro de 2019.
“Não existe isso de doar dinheiro para UFRJ. Hoje, não vejo nenhuma forma disso acontecer, a não ser pelos endowments”, afirmou Fernando Peregrino, diretor-executivo da Coppetec, uma das duas funda-
ções de apoio da universidade.
Pela legislação brasileira, os fundos são fontes de recursos de longo prazo para apoiar instituições relacionadas à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação e à cultura, entre outras finalidades. As doações de pessoas físicas e jurídicas e o patrimônio constituído devem ser geridos por uma organização externa à instituição apoiada.
O dinheiro aplicado nos fundos será preservado em situações de crise da instituição apoiada. Pela lei, haverá uma segregação patrimonial, com a criação de um novo CNPJ para o fundo. “A criação desse novo cadastro é para que o doador tenha segurança do caminho que o dinheiro está seguindo. Ele não pode se misturar com dinheiro da instituição e, por isso, tem um processo todo separado”, relata Peregrino. O doador assinará um termo com a fundação. “O doador dirá onde quer o dinheiro”.
“É como se fosse um colchão de molas. As entidades têm ali uma quantia de recursos preservados, que gera rendimento”, explica a advogada especialista em endowments, Erika Spalding. Segundo ela, “há uma longa tradição dessas políticas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa”.
Somente o fundo da norte-americana Harvard alcançou a soma de US$ 40,9 bilhões em 2019. Também no ano passado, o de Stanford contabilizou US$ 27,7 bilhões. Já o da Universidade de Columbia fechou aquele exercício fiscal gerindo US$ 10,95 bilhões.
Para o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, a proposta das endowments é interessante, se for ajustada com a contrapartida tributária brasileira. “Nos EUA, a doação dá um bom desconto no imposto de renda. A legislação tributária americana é severa ao taxar a renda”, afirma. Além disso, a alíquota máxima sobre a herança também é maior. Para o americano, os benefícios dessas doações são muito maiores. Os grandes milionários passam a olhar os fundos como um desti-
no de seus recursos para as universidades, que dão um status”, completa.
Ao sancionar a lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou artigos como a isenção fiscal e o direcionamento de um percentual da receita de privatizações para os fundos patrimoniais. A prática é usual em outros países. “A República Checa inovou com o uso de 1% dos recursos provenientes de recentes privatizações em fundos patrimoniais”, conta Erika.
Apesar das dificuldades, os primeiros fundos patrimoniais brasileiros já foram criados, como o da PUC-Rio e da Fiocruz. A UFRJ ainda não tem, mas a Coppetec avança para anunciar o seu. “Nossa fundação de apoio já fez um bom trabalho para institucionalizar seu fundo. Estamos quase prontos para
receber doações”, diz Peregrino.
EM DEBATE
Para desenvolver o tema dos fundos patrimoniais na Educação e na Ciência do país, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) realizou dois seminários. O primeiro, em Maceió, no dia 28 de janeiro, contou com 79 representantes de universidades, institutos de pesquisa e especialistas Já o segundo, no Rio de Janeiro, em 6 de fevereiro, reuniu 144 pessoas, superando as expectativas. “Tem muita gente querendo desbravar as fronteiras entre financiamento e a ciência e tecnologia”, explica Peregrino.
Os encontros tiveram o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Para o diretor administrativo da Finep, André Godoy, cabe à agência de fomento e ao MCTIC auxiliarem na expansão dessa discussão e na estruturação das instituições para viabilizarem seus próprios fundos. Marcelo Meirelles, diretor do departamento de estruturas de custeio e financiamento de projetos do MCTIC, concorda. “Os fundos têm um potencial de crescimento enorme”.
MUSEU NACIONAL
O incêndio do Museu Nacional, em setembro de 2018, impulsionou a nova legislação. Na exposição de motivos da Medida Provisória que se converteu na lei 13.800, a tragédia foi diretamente mencionada: “Torna-se evidente a urgência desta medida provisória, sobretudo tendo em vista o incêndio do Museu
Nacional, em seu bicentenário,”, diz um trecho. “Sendo assim, a criação de Fundos Patrimoniais
permitirá às distintas instituições, tal qual o Museu Nacional, receberem recursos de origens privadas, nacionais e internacionais, para além daquilo que já recebem por meio do orçamento público”.
Kelvin Melo
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O alívio provocado pela manutenção dos 26,95% não livra os docentes das tungadas que cairão sobre os contracheques dos servidores federais a partir de março. A redução nos salários será uma das consequências imediatas da reforma da previdência, aprovada no Congresso Nacional, em novembro de 2019.
A nova legislação previdenciária aumenta a alíquota de contribuição do funcionalismo público, categoria mais afetada pela reforma. O texto ainda não foi regulamentado. Se a regulamentação não for aprovada até março, o índice será fixado em 14% para todos, contra os 11% atuais. A reforma, porém, estabelece taxas que variam conforme a remuneração bruta, podendo chegar a 22%.
Os índices são aplicados de forma progressiva, ou seja, cobrados apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, reduzindo a alíquota efetiva. Para os professores das universidades federais, o desconto progressivo mais comum deve ser o de 16,5%, aplicado sobre a faixa salarial entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
Veja como ficará o desconto dos docentes. A assessoria jurídica da AdUFRJ está disponível para sanar dúvidas dos associados.
Elisa Monteiro
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Foto: José Cruz - Agência Brasil
“Não tem a menor chance de dar certo. Fui pai novo e não foi planejado. Nessa idade, a gente mal escuta pai e mãe. Quem dirá escutar um governo que manda a gente contrariar nossos hormônios”, avalia Marvyn Castro, 23 anos, pai desde os 17.
Desde o fim do ano passado, o governo Bolsonaro tenta combater a gravidez na adolescência com uma guerra contra o sexo. A principal arma usada pela ministra da pasta dos Direitos Humanos, pastora Damares, é uma campanha de marketing pela abstinência sexual. O projeto é severamente criticado pelos estudiosos do tema.
Para a professora Elaine Brandão, especialista em juventude e saúde reprodutiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC- UFRJ), “responsabilizar adolescentes pela gravidez, incitando-os a se abster de sexo”, sem discutir seriamente as relações e violências de gênero no país, “chega a ser leviano”.
“Levamos anos acumulando experiências na formulação de programas, estratégias, material didático, treinamento de pessoal para abordagem aos adolescentes e jovens sobre saúde sexual e reprodutiva”, critica. “E, de repente, ignoramos toda essa expertise científica e técnica em prol de iniciativas amadoras, oportunistas e sabidamente não recomendadas pelas sociedades científicas”, completa.
De acordo com a pesquisadora do IESC, a fecundidade entre jovens de 15 a 19 anos vem decrescendo ao longo das últimas décadas no Brasil. Mas não tanto quanto entre os grupos etários subsequentes. A taxa ainda é alta. E, depende de fatores como o nível de renda e escolaridade das famílias e regiões do país.
“No último Censo de 2010, a taxa média de fecundidade ficou em 1,9 filho por mulher, desigualmente distribuída por grupos etários e regiões do país. No grupo de 15 a 19 anos, estamos com uma taxa de 69,9 nascimentos por mil mulheres, o que nos preocupa”, diz Eliane Brandão. Segundo o documento UNFPA – o organismo da ONU responsável por questões populacionais – a taxa mundial é de 48,9 por mil. Nos países em desenvolvimento, é de 52,7 por mil.
Diálogo mais eficaz
“Acho estranho a escolha pela abstinência. No mundo de hoje, não faz sentido”, opina Julia Almeida, 17 anos. “A minha geração sabe muito mais sobre como se preservar, doenças e essas coisas. Há informações em todos os lugares. Mas acho que a escola ainda é a fonte mais confiável”, afirma a jovem. “A gente conversa muito com amigos e nos grupos. Também tem a ginecologista”.
Para Simone Peres, pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Intercâmbio para a Infância e Adolescência Contemporâneas (NIPIAC), a proposta de Damares está desconectada da geração digital. “Demonstra um claro distanciamento dos estudos empíricos realizados com adolescentes”, afirma a docente. “Os jovens contemporâneos são o tempo todo interpelados pelo mundo virtual. Eles têm à sua disposição inúmeras fontes de informação e orientação que não passam necessariamente pela mediação das instituições”.
Outra fragilidade da abordagem está na responsabilização individual. “São práticas ineficientes exatamente porque demonstram ser artificiais, ingênuas e inócuas”, aponta.
O avesso do direito
Na visão da docente do Instituto de Psicologia da UFRJ, o que está em jogo é a oferta ou negação da cidadania aos jovens. “Na prática, a proposta da abstinência como estratégia de prevenção da gravidez na adolescência não reconhece os direitos sexuais e reprodutivos, que dizem respeito à possibilidade de homens e mulheres de diferentes inserções sociais tomarem decisões sobre sua fertilidade e saúde reprodutiva”, resume. Ela lembra que a melhor prevenção é aquela que ocorre “através do acesso às informações e aos recursos necessários para implementar suas decisões e cuidados com o corpo”.
Elisa Monteiro
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O Sintufrj entrou com ação na Justiça Federal do Rio, no dia 10, para garantir o direito de 20 aprovados e convocados em concursos da UFRJ, que estão sendo impedidos de tomar posse de seus cargos, pelo governo federal. No grupo, há nove docentes. A ação é plúrima, ou seja, atende a todos os candidatos. A notícia de que não haveria as posses foi passada aos concursados durante reunião com a pró-reitora de Pessoal (PR-4), Luzia da Conceição de Araujo, no dia 16 de janeiro.
Alessandra Aniceto, aprovada em primeiro lugar para vaga efetiva em Saúde Mental do NUPEM (Macaé), está entre os prejudicados. Seu concurso foi homologado em outubro, mas a psicóloga não conseguiu vaga para realizar os exames médicos obrigatórios até a data limite de 2019. A troca de e-mails entre ela e a administração mostra insistentes tentativas dela para agendamento dentro do prazo.
“Recebi um e-mail da universidade dizendo que, independentemente de não fazer a consulta admissional até o dia 18 de dezembro, a posse seria em janeiro de 2020”, relata a docente, que já atuou como substituta na UFRJ entre 2017 e 2018. “Fiz os exames, no início de janeiro, e três dias depois recebo e-mail dizendo que não posso tomar posse”.
Presente à reunião do dia 16, Alessandra expressa perplexidade com o desfecho: “Não foi apresentado qualquer prazo ou perspectiva para resolver o problema”. De Campina Grande (Paraíba), ela conta que abriu mão do emprego público para ingressar na universidade. “Era psicóloga do município de Itaporanga. Pedi demissão da Prefeitura”.
A expectativa do Sintufrj é positiva. “O governo Temer também tentou impedir posses durante seu governo. E nós revertermos na Justiça”, diz Gerli Miceli, diretora do sindicato. “É um absurdo isso. Não são vagas novas. São vacâncias de aposentadoria e morte. A legislação garante à universidade essa reposição. É mais uma intromissão do governo na autonomia universitária”. Para a dirigente, a medida pressiona a universidade a realizar contratações fora do Regime Jurídico Único. “Exatamente como propõe o projeto deles, o Future-se”.
No encontro com concursados, a administração da universidade apresentou como justificativa a combinação das determinações do Ofício 01 da Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu), publicado no dia 8 de janeiro, com a Portaria nº 1.469, de 22 de agosto do ano passado. Ambas suspendem as contratações de docentes (efetivos e substitutos) e técnico-administrativos nas IFEs para o exercício de 2020 até a definição dos limites de provimento pelo Ministério da Educação. A autorização é condicionada aos recursos disponíveis e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por e-mail, a PR4 reforçou restrições pela “necessidade de liberação da LOA e previsão de dotação orçamentária para as Unidades”. Questionada sobre a motivação para que o grupo não fosse incluído na última posse realizada em 2019, a Pró-reitoria de Pessoal respondeu que “não houve tempo hábil para que essas pessoas tomassem posse no dia 17/12/2019 seja por desistência de uns e reinício do processo com outro interessado, seja por pendências em documentação e/ou exames médicos”.
ADUFRJ ENDOSSA AÇÃO
A diretoria da AdUFRJ acompanha a tramitação da ação e estuda também meios de garantir a posse desses docentes. “A virada de 2019 para 2020 foi recheada de abusos e equívocos de Brasília. É mais uma provocação que provavelmente iremos reverter na justiça. Mas é terrível conviver com um governo que parece ter como meta atrapalhar a vida das pessoas”, declarou a presidente Eleonora Ziller.
O carnaval está chegando e o bloco Minerva Assanhada vai intensificando as atividades. O samba deste ano, de autoria de Noca da Portela e Medronho é "UFRJ, 100 Anos de Arte, Ciência e Balbúrdia". Dia 19 de fevereiro tem o “grito de carnaval pela democracia e autonomia” no Espaço Cultural do Sintufrj. Confira a agenda completa do bloco.
PRÓXIMOS ENSAIOS
Quarta-feira, 12 de fevereiro, 16h: ensaio no campo da Prefeitura Universitária, Fundão.
Quarta-Feira, 19 de fevereiro, 16h: grito de carnaval em defesa da UFRJ no Espaço Cultural do Sintufrj. Grito de
carnaval pela democracia e autonomia.
Quinta-Feira, 5 de março, 16h: em frente ao prédio do DCE, na Praia Vermelha.
PARTICIPAÇÕES DO MINERVA ASSANHADA
Sábado, 1º de fevereiro, 10h: Campinho da Praia Vermelha – Ensaio do bloco “Ih, É Carnaval!”
Sexta-feira, 14 de fevereiro, 18h30: Cinelândia – Grito de Carnaval Sisejufe (Participação especial da Bateria Fina Batucada)
Sábado, 15 de fevereiro, 17h30: Concentração em frente ao prédio do DCE – Desfile do bloco “Ih, É Carnaval!”
DESFILES
Sexta-feira, 13 de março, 16h: Concentração na Reitoria e segue até o Centro de Ciências da Saúde (Fundão)
Sexta-feira, 20 de março, 16h: Concentração em frente ao prédio do DCE.
Fonte: Sintufrj
