SELENE ALVES MAIA
PROFESSORA DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA, EX-DIRETORA DA ADUFRJ E PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA A REITORIA EM 1989
Mais uma vez a autonomia universitária, preconizada no artigo 207 da Carta Magna, é violada. A medida provisória 914/2019, editada pelo presidente Bolsonaro no apagar das luzes do ano passado, rasga a Constituição e altera profundamente o método de escolha dos reitores. Ela proíbe a paridade na consulta à comunidade acadêmica e define que a escolha será realizada com peso de 70% no voto docente, 15% no do técnico e 15% para o voto discente. O veto à paridade rompe com a democracia interna das universidades, conquista histórica da comunidade desde 1989.
Pode-se depreender que haverá uma fratura interna no âmbito das instituições. Os técnico-administrativos e os estudantes não vão concordar com a MP. Outra questão absurda é que o Presidente da República poderá nomear reitor pro tempore em “razão de irregularidades verificadas no processo de consulta”. Esse tipo de intervenção certamente poderá ampliar-se, bastando para isso que haja judicialização do processo sucessório. A medida provisória acaba também com a eleição direta para a direção das unidades acadêmicas e define que seus diretores serão escolhidos e nomeados pelo reitor para mandato de quatro anos.
Não é, no entanto, a primeira vez que a autonomia universitária é violada. Ela sempre amedrontou os poderosos. Na UFRJ, essa violações remontam aos anos 80, tempo das primeiras eleições diretas para reitor. Como professora do Instituto de Matemática desde 1977, sempre atuante no movimento docente, acompanhei o longo embate de verdades e mitos que traçaram essa história. A seguir, tento recuperar um pouco desse processo e espero, assim, fortalecer a defesa da autonomia contra os que tanto a temem.
É importante fazer uma digressão temporal para compreender o contexto histórico no qual foi viabilizada a primeira eleição para reitor da UFRJ em 1985, com a vitória do professor Horário Macedo. A comunidade acadêmica estava com “fome e sede” de democracia.
Era um momento auspicioso de grande mobilização, como se podia constatar pelas assembleias realizadas em 1984, com participação de aproximadamente 1.000 docentes. A mobilização culminou na adesão a uma greve nacional que durou 84 dias, com a participação de 19 universidades, que, para além das reivindicações salariais, exigia mais verbas para o ensino superior. A AdUFRJ teve participação marcante. O ponto alto foi a entrega de um documento intitulado “Dossiê Verbas Urgente” ao presidente e general Figueiredo, após uma manifestação dos docentes e técnicos no Museu de Arte Moderna.
Horácio Macedo era decano do CCMN, e atuou em momentos importantes na luta pelas eleições diretas para reitor, pela defesa do ensino público e gratuito, além de ajudar a construir a participação de estudantes e técnicos nos colegiados da universidade.
A eleição de 1985 foi bastante disputada, mas como resultante, por maioria absoluta, Horácio Cintra de Magalhães Macedo foi escolhido pela comunidade e referendado pelos colegiados superiores da UFRJ.
A principal dificuldade foi a eleição para vice-reitor. Ela ocorreu depois da escolha do reitor e, com isso, foram dois processos distintos, o que demandou bastante empenho da Comissão Eleitoral, da qual fiz parte, para mobilizar a comunidade universitária. Neste processo foi eleito o professor Alexandre Pinto Cardoso como vice-reitor. Na eleição seguinte, em 1989, já com a nova Constituição em vigor, ocorreram mudanças paradigmáticas. Aliás, tanto em 89 como na atual MP 914/2019, o cerne da questão é o desrespeito e a ruptura da autonomia universitária.
A principal modificação da eleição de 1989 foi a aprovação da Resolução 02/88 pelo Consuni na sessão de 1º de dezembro de 1988. A resolução incorporava integralmente uma proposta intitulada “Proposta sobre a escolha e posse do reitor da UFRJ”, elaborada pelo então reitor Horácio, que a divulgou para a comunidade universitária. Ressalta-se desta resolução os seguintes artigos acompanhados de seus parágrafos únicos:
Art. 1o – O Reitor e o Vice-Reitor da UFRJ serão escolhidos em processo de eleição direta pelos docentes. Servidores técnico-administrativos e estudantes.
§ Único – O processo eleito encerrar-se-á no âmbito único da UFRJ.
Art. 5o – Os candidatos a Reitor e Vice-Reitor vencedores da eleição serão empossados pelo Conselho Universitário.
§ Único – Os Sub-Reitores e o Prefeito da chapa vencedora serão nomeados pelo Reitor imediatamente após a sua posse.
Ao analisar os artigos 1o e 5o, bem como seus respectivos parágrafos, fica claro que, na sua essencialidade, a Resolução Nº 02/88, espelhava o significado amplo da autonomia universitária propugnada na Constituição de 1988.
Cabe destacar que Horácio Macedo foi o grande defensor da autonomia da universidade. É parte constitutiva da história dos movimentos da UFRJ o enorme apoio que deu ao disponibilizar 40 ônibus para a votação, na Constituinte de 1988, do artigo 207, que preceitua a autonomia universitária nas suas diversas dimensões e o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
O próprio Horácio ajudou a redigir o texto da Constituição sobre autonomia, e portanto, fica claro que o intuito da resolução, com especial destaque para os artigos e parágrafos supracitados, era garantir a eleição e a posse do reitor e vice-reitor sem a participação do Poder Executivo Federal.
O processo de escolha, nos termos da resolução, caberia apenas à comunidade universitária. Estavam credenciados a votar docentes, técnicos, servidores extraquadros com vínculo empregatício e estudantes com matrícula ativa em qualquer dos cursos da UFRJ, incluindo os alunos de pós-graduação lato sensu. Só não votavam os discentes dos cursos de extensão universitária.
Logo veio a reação e o que se divulgou e ficou até hoje é um mito: o de que o Horácio, reeleito por maioria absoluta e em primeiro turno, não conseguiu exercer o segundo mandato por causa de um suposto parecer jurídico que teria declarado inconstitucional qualquer reeleição. Não foi nada disso. Jamais existiu esse parecer. Posso afirmar que recebi, na condição de Presidente da Comissão Eleitoral, documentos comprobatórios, que serão relatados a seguir. Eles provam de forma inconteste que os artigos e parágrafos supracitados, que estão intrinsecamente vinculados à autonomia universitária, foram decisivos para que Horácio Macedo não fosse empossado.
Para declarar a Resolução Nº 02/88 inconstitucional, o Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal petição inicial pautado nas ofensas à competência legislativa exclusiva da União (art. 22, XXIV, da C.F) e na violação à autonomia universitária (artigo 207 da CF). Ressalta-se, então, que a autonomia universitária do artigo 207 foi ali analisada pela primeira vez pelo Supremo, para limitar a atuação das universidades, ou seja, a autonomia é utilizada como justificativa para restringir a decisão interna da UFRJ.
O Ministro Paulo Brossard declarou em seu voto que “a norma constitucional, ao assegurar a autonomia universitária, manteve o ‘status quo’ anterior, dando-lhe, porém, a categoria da regra constitucional” (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ADI Nº 51-9/RJ, p.9). No voto seguinte, o Ministro Celso de Mello, logo após citar o texto do artigo 207 da Constituição de 1988, sentenciou: “Operou-se, na realidade, a constitucionalização de um princípio anteriormente consagrado na legislação ordinária de ensino, que se erigira — ao tempo da Reforma Francisco Campos (Decreto Nº 19.851, de 11 de abril de 1931, artigo 9º) — como expressiva garantia de ordem institucional das Universidades”.
O que ambos queriam dizer é que a autonomia universitária permanecia a mesma de 1931 e a sua elevação ao patamar constitucional representava apenas maior dificuldade de supressão. O que ocorreu em seguida é que este raciocínio foi acompanhado pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal e se repetiu nas razões da Consultoria-Geral da União.
O que se conclui que estes ministros consideravam Francisco Campos o garantidor da ordem universitária. É absolutamente necessário descrever qual é o papel que desempenhava Francisco Campos. Ele é quem assina, juntamente com o Presidente Getúlio Vargas, o Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931, considerado o alicerce da Reforma Universitária de 1931. Além disto, na condição de Ministro da Educação e Saúde Pública, coloca sua assinatura, junto com Vargas, no Decreto 19.547, de 30 de dezembro de 1930, cassando a autonomia didática de Minas Gerais.
Essas informações são públicas e algumas delas foram analisadas e contextualizadas na tese de mestrado de Mariana Barbosa Cirne, que foi aluna do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília em 2012, intitulada “UNIVERSIDADE E CONSTITUIÇÃO - Uma Análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária”.
Cabe citar na íntegra o que Mariana escreve textualmente: O “pai” das universidades é o mesmo que, quatro meses antes de reformá-las, cassou a autonomia didática de uma de suas filhas”. Cabe destacar que o raciocínio de exposição de motivos do Supremo se reflete na redação do Decreto nº 19.851, que, para além de uma autonomia relativa, conforme se pode constatar na elaboração do artigo 9º, o decreto prevê outras limitações, conforme consta na página 57 da tese supracitada, principalmente quando reza que essa autonomia pode ser restringida pela “sanção dos respectivos governos” e pela oitiva do Conselho Federal da Educação.
Ao recuperar o decreto de 1931, o STF enfraqueceu o artigo 207 da Constituição, e abriu as portas para sucessivas violações constitucionais, amparadas num simples decreto dos anos 30. O caso da UFRJ, de 1989, é emblemático. O Supremo Tribunal considerou por unanimidade a inconstitucionalidade da Resolução Nº 02/88, mas por uma triste ironia jamais declarou que a reeleição de Horácio era inconstitucional — ainda que seus desafetos tenham espalhado essa versão. O veto a Horácio foi um golpe certeiro na autonomia universitária, e, após um ano, foi realizada nova eleição e o professor Nelson Maculan Filho foi eleito reitor para cumprir o quadriênio 1990-1994.
FÓRMULA
A fórmula usada para ponderar os votos de cada categoria foi estabelecida no parágrafo único do artigo 2º da Resolução Nº 02/88. Como membro e Presidente da Comissão Eleitoral, ajudei na sua materialização matemática. É verdade que, quanto mais pessoas votam de cada segmento, mais paritária fica a consulta eleitoral. A razão é que a fórmula envolve um fração na qual no numerador é considerado o número de votantes de cada categoria em uma chapa e no denominador o número de eleitores desta categoria, multiplicada por 1/3. X 100%. Todas as 3 (três) categorias obedecem rigorosamente a este princípio, ou seja:
RVCHAPA = [(DOCHAPA / UDO) + (TACHAPA / UTA) + (DICHAPA / UDI)] x (1/3) x 100%
RVCHAPA –
Resultado da votação ponderada de cada chapa;
DOCHAPA –
Votos dos docentes atribuídos a cada chapa;
UDO –
Universo de eleitores docentes;
TACHAPA –
Votos dos técnico-administrativos em educação atribuídos a cada chapa;
UTA –
Universo de eleitores técnico-administrativos em educação;
DICHAPA –
Votos dos discentes atribuídos a cada chapa;
UDI –
Universo de eleitores discentes.
O mesmo critério é aplicado para os votos em branco e votos nulos. Só que nestes dois casos são suprimidos obviamente os votos atribuídos a cada chapa, substituindo-se o RVCHAPA por RVBRANCO e RVNULO, respectivamente.
Para se ter uma dimensão do impacto desta fórmula, podemos citar como exemplo a eleição de 2019. O universo dos eleitores foi constituído de: 4.270 docentes, 9.189 técnico-administrativos em educação e 64.063 discentes. Portanto, de acordo com a fórmula, 1 voto docente equivale a aproximadamente 15 votos discentes e 2,15 votos técnico-administrativos em educação. Portanto, fica claro que a paridade estipulada por esta fórmula é bastante draconiana.
ANDES
O ANDES-SN foi fundado em 1981 como Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, e após a promulgação da Constituição Federal em 1988, passou a ser Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Destaca-se sua participação ativa nas lutas pela redemocratização do país no início da década de 80: Diretas Já, Anistia aos Presos e Exilados Políticos e pela Constituinte 1986/88. Por outro lado, no âmbito interno das universidades havia uma intensa mobilização pela democratização da gestão universitária a partir das políticas para a educação superior pública, com ênfase nas questões de descentralização, autonomia e participação dos segmentos universitários.
Hoje, o ANDES-SN considera inconstitucional a utilização do instrumento da Medida Provisória 914 para tratar de matéria que não preenche os critérios para tal. O ANDES repudia medidas que atacam a autonomia das universidades, suficientemente expressa no Artigo nº 207 da Constituição Federal de 1988. A MP 914 viola a democracia nas instituições de ensino superior, além de aprofundar o autoritarismo ao concentrar poder nas mãos do reitor e, por consequência, do Presidente da República que o nomeia. Concordo com a avaliação do ANDES e defendo que o(a)s dirigentes devam ser escolhido(a)s através de eleições diretas, com voto paritário e que o processo se encerre no âmbito de cada universidade, sem necessidade, portanto, de elaboração de lista tríplice.
Danielle GomesEm uma das primeiras aulas que dou no curso de Variação, uso um texto do Carlos Franchi para discutir as acepções da palavra “gramática”. No texto, antes de entrar nas definições, Franchi discute os resultados de um experimento que ele fez com professores da rede pública de SP na década de 80.
Duas redações eram apresentadas aos professores: uma repleta de desvios ortográficos e outra com apenas um desvio (a falta do acento circunflexo na forma de 3a. pessoa do plural do verbo “ter”, no presente do indicativo). Além disso, os textos eram muito diferentes em termos de critérios de textualidade - o texto repleto de desvios era efetivamente um texto, enquanto o que apresentava apenas um problema de notação era um amontoado de frases escritas lado a lado.
O que surpreende no experimento é a avaliação dos professores: o texto efetivo com desvios é considerado ruim, enquanto a junção de frases sem nexos é avaliada como um bom texto, justamente por “estar mais limpo” (a expressão foi dita pelos professores e repetida no texto do pesquisador).
Por que falo tudo isso? Por mais que nos escadalizemos com o “erro” ortográfico cometido pelo sr. ministro, há duas coisas muito mais graves na mensagem, e que ficam encobertas pelo equívoco ortográfico.
O tuite é uma resposta ao deputado Eduardo Bolsonaro sobre o “inédito” investimento em programas de Pós-Graduação em Segurança Pública. Na fala dos dois, agora sim haverá investimento em áreas “que contribuem para a sociedade”.
A UFF tem há anos um curso de Graduação e um programa de pós em segurança pública. Temos diversos institutos pelo país que se dedicam a refletir sobre questões de segurança pública. Não há nada de inédito na proposta de Eduardo. E mais: a comemoração dos dois é também porque agora cabe ao MEC distribuir as bolsas dos programas de Pós, com a justificativa de que há de se investir em “áreas estratégicas” para o desenvolvimento do país. Nessa brincadeira, quem perde são as Ciências Humanas, vistas como secundárias, até menores, diante daquilo que a sociedade enxerga efetivamente como ciência.
O ministro é uma besta? Com certeza! Tô relativizando o “desvio ortográfico”? De forma alguma!!!
Mas que isso foi mais uma “cortina de fumaça” (talvez nem de forma proposital) para encobrir algo bem mais sério... tenham certeza.
DANIELLE GOMES
Professora de Língua Portuguesa da Faculdade de Letras.
O texto foi publicado inicialmente nas redes sociais. A autora autorizou a publicação no Jornal da AdUFRJ
Os professores vão ganhar da AdUFRJ uma agenda para planejamento semanal. No brinde, além das páginas dedicadas à organização dos compromissos semanais no próximo ano, o conteúdo é ilustrado com imagens de obras de arte da instituição, encontradas ao ar livre ou pertencentes aos acervos dos museus. Foi uma forma de homenagear o centenário da universidade. No texto de abertura da publicação, a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, faz um convite à unidade,“Em 2020, a UFRJ celebra 100 anos de universidade pública, grauita e de qualidade. Recomeçaremos incansáveis, preenchendo cada semana com nossos planos e nossos sonhos. Esse é o nosso convite, que estejamos juntos nessa caminhada”. O material será distribuído nas atividades do sindicato e também pode ser obtido na sede da AdUFRJ.
Solenidade dos 50 anos do ICB - Foto: CoordCOM/UFRJO Instituto de Ciências Biomédicas nasceu nos anos de chumbo. Fruto da reforma universitária de 1968, a unidade foi fundada no ano seguinte para atender ao ciclo básico dos cursos da área de saúde. A medida foi obrigatória para todas as universidades federais do país e a UFRJ também não escapou.
Inicialmente instalado no antigo prédio da Faculdade de Medicina, na Praia Vermelha, o ICB passou a reunir docentes de toda a área biomédica da universidade, do Instituto de Biofísica e do então departamento de Bioquímica Médica – transformado em instituto em 2004.
Em 1972, o ICB passou a funcionar no Centro de Ciências da Saúde, no Fundão. A mudança gerou fragmentação. “Hoje, boa parte dos professores, técnicos, alunos e pesquisadores do instituto está distribuída em 37 laboratórios de pesquisa e sete salas multiusuárias espalhadas pelos blocos K, J, E, B e F”, contou o diretor, professor José Garcia Abreu.
O corpo social atual é formado por 79 docentes, 54 técnicos, 300 alunos de graduação e 100 de pós-graduação. O ICB abriga três cursos de Pós-graduação: de Farmacologia e Química Medicinal, de Neurociência Translacional e Ciências Morfológicas, este último com conceito 7, na Capes.
A excelência é uma marca do instituto. A unidade tem docentes reconhecidos no mundo por atuarem no que há de mais moderno em neurociência. Na lista estão, por exemplo, Stevens Rehen, pesquisador 1B do CNPq, especialista em células-tronco e Roberto Lent, pesquisador 1A do CNPq e especialista em reorganização das conexões cerebrais.
Garcia Abreu trabalha com células-tronco e acredita que o Instituto tem a missão de voltar seu olhar para o futuro. “Nos últimos anos, o ICB teve uma atuação de aproximar a clínica à ciência básica”, explica. Ele atua no instituto desde 1994. É ex-aluno da UFRJ, professor Titular desde 2012 e cientista 1B do CNPq.
Agora, segundo o docente, a unidade deve focar sua pesquisa no envelhecimento da população. “Esta é uma questão para os próximos anos em todo o mundo. O envelhecimento traz consigo a aquisição de novas doenças. Podemos trabalhar com tecidos para órgãos”, diz. “Hoje, já desenvolvemos nanomateriais para recuperar tecidos não funcionais, temos forte atuação na neurociência, no desenvolvimento de fármacos”, relata. “Planejamos fortalecer a genômica funcional para estudar e mapear os genes a fim de prever doenças antes que elas se instalem no indivíduo”.
O giro no foco de pesquisa, para o docente, fará com que o ICB siga na vanguarda da área de saúde. “Queremos continuar trabalhando na fronteira do conhecimento”.
Para conseguir lidar com os desafios futuros, o instituto precisa ocupar o novo prédio, pronto desde 2017. A única coisa que falta é a ligação da energia elétrica, mas, dívidas da UFRJ com a Light impediam a conclusão do processo. “A reitoria negociou e saiu da inadimplência. Com as negociações, acreditamos que esta etapa será finalizada nas festas de final de ano. Tendo luz, nos mudamos em um mês”, comemora o diretor.
Outro importante nome do instituto é o da professora Tatiana Sampaio. A docente trabalha no programa de pesquisa de Bioengenharia e Terapia Celular. A relação com a UFRJ vem desde 1983, quando ingressou como aluna. Desde 1994 é docente da universidade e passou ao quadro do Instituto a partir dos anos 2000.
Uma das pesquisas lideradas pela docente é de regeneração celular de pessoas com graves lesões na coluna. “O ICB tem uma força grande em neurociência. E, claro, na área de bioengenharia, medicina regenerativa e pesquisa com células-tronco”, destaca a professora, ex-diretora da AdUFRJ.
Como pesquisadora, Tatiana Sampaio acredita que seu principal desafio, hoje, é aliar o financiamento das pesquisas à produção de inovação. “A maneira como a qualidade do seu trabalho é avaliada é através das publicações científicas. Em algum momento dessa trajetória eu percebi que as publicações poderiam prejudicar o trabalho, porque a gente precisava de algum sigilo se quisesse ter um desenvolvimento industrial futuro”, conta. “Isso dificulta um pouco. Se você não publica, você não tem financiamento, se você publica, não tem possibilidade de patenteamento e licenciamento mais tarde. A gente fica no fio da navalha”, resume.
FORÇA NO ENSINO
Apesar da impressionante vocação para a pesqusia básica e aplicada, Tatiana Sampaio acredita que a função primeira do instituto é o ensino. A unidade atende a cinco mil alunos da graduação a cada semestre, de todo o ciclo básico da saúde. A docente foi diretora adjunta de graduação e coordenadora do curso de biomedicina. “É no ICB que estão as disciplinas de histologia, anatomia, farmacologia, embriologia, embriologia celular que são ministradas para todos os cursos da área biomédica da UFRJ”, afirma.
Além de atender aos cursos do Centro de Ciências da Saúde, o instituto possui sua graduação em Biomedicina. A missão é formar jovens pesquisadores para a área biomédica.
Para o próximo período, o diretor tem um desafio pessoal: “Queremos elevar para o nível 5 do MEC o curso de graduação e passar para 6 os programas de pós-graduação que atualmente têm conceito 5”.
Instalações elétricas em mau estado, rotas de fuga inadequadas e falta de para-raios. Um estudo elaborado pelo Escritório Técnico da UFRJ, ligado ao gabinete da reitoria, mostra diversos riscos relacionados a incêndios nos campi e em prédios isolados da instituição. O trabalho tenta evitar a repetição de tragédias como a do Museu Nacional, destruído pelo fogo em 2018.
O Corpo de Bombeiros, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho têm cobrado da universidade a realização de obras e, ainda, a emissão dos certificados de SCIP (Segurança Contra Incêndio e Pânico) e de SPDA (Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica).
“Estamos recebendo pressão do Corpo de Bombeiros. Foram 23 notificações. Em alguns prédios, nós não conseguimos responder a notificações e recebemos multa”, disse o coordenador de projetos contra incêndio da ETU e professor de Engenharia Civil da Escola Politécnica, Roberto Machado Corrêa. “Para a certificação do Corpo de Bombeiros, é necessária a execução de obras e precisamos de projetos. Um bom exemplo é o do Hospital Universitário. Um prédio alto daqueles, sem nada ao redor, que não tem para-raios”, afirmou.
No Centro de Tecnologia, tanques que armazenam o combustível utilizado por geradores de energia estão localizados na cobertura do bloco A, o que é considerado extremamente arriscado. “É uma bomba-relógio. Estamos fazendo um projeto para descer esses geradores e fazer uma casa de geradores em lugar seguro”, acrescentou Corrêa.
No prédio da reitoria, a principal rota de fuga em caso de incêndio torna-se uma chaminé em caso de incêndio. “Se eu apontar a rota de fuga para aquela escada, estarei apontando para a morte”, alertou.
Para o professor, o caso mais grave é o da Escola de Música, na instalação da entrada de energia. “É uma joia de prédio público onde há muitas apresentações, eventos que lotam o teatro. São vidas e a gente quer priorizar onde há mais vidas”, afirmou. Outro caso crítico é o IFCS, que sofre com a sobrecarga de energia na instalação antiga.
SEM DINHEIRO
De acordo com o levantamento, seriam necessários R$ 40 milhões em obras para conseguir os certificados exigidos pelo Corpo de Bombeiros em todos os centros da UFRJ. A manutenção predial anual, também cobrada pelos órgãos de fiscalização, corresponde a um gasto de R$ 6 milhões. Para acabar com todos os problemas acumulados em anos, seriam mais R$ 317,4 milhões, incluindo obras em todos os campi e prédios isolados. Os números foram apresentados ao Conselho Universitário, na sessão de 12 de dezembro. 
A manutenção anual está prevista na proposta da reitoria para o ano que vem. Para o resto, não há dinheiro. “Daria um orçamento anual discricionário nosso. Não depende da gente. Teremos de negociar com o MEC e Ministério da Economia”, afirmou o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp.
No inventário da ETU, está listada a situação do andamento das obras, com a indicação de quanto falta reparar em cada centro. Os percentuais vão de 5% a 85%. Os imóveis tombados, por exemplo, têm 85% de reparos a fazer com base na área, em metros quadrados. O mesmo percentual foi estimado para o Hospital Universitário.
Para agilizar os projetos de segurança e de obras, a reitoria começou a descentralizar o trabalho feito por engenheiros e arquitetos na ETU. Estes profissionais passarão a trabalhar dentro dos centros, a partir do Escritório de Planejamento (EPlan). A nova política já foi implementada no CCS e no CT. “Serão os braços da ETU, com uma gestão compartilhada, assessorando a decania de cada centro”, disse o professor Corrêa.
Escola de Música
Problema:
Entrada de energia na instalação elétrica com
risco de curto-circuito e incêndio.
Situação atual:
O projeto está pronto e falta fazer a obra.
HUCFF
Problema:
A parte elétrica tem diversos problemas.
Prédio mais alto da região da Ilha do Fundão,
o HU não possui para-raios.
Situação atual:
Existe um projeto para fazer a
substituição do plano de energia atual.
Prédio da Reitoria
Problema:
Escada que é a principal rota de fuga em caso de incêndio
é inadequada e pode levar a mortes em caso de incêndio.
Solução
é a construção de duas escadas enclausuradas,
com intervenções na laje de cima a baixo,
com a necessidade de mexer em parte da estrutura interna do prédio, como salas de aula e gabinetes de professores.
Situação atual:
Depende de decisão do Instituto Rio do Patrimônio Histórico, da Prefeitura do Rio, responsável pelo seu tombamento após o incêndio de 2016.
Palácio Universitário
Problema:
Fiação elétrica é revestida por tecido.
Grande parte do prédio está interditada.
Situação atual:
Projeto está pronto e completo para restauração. Aguarda obras.
Prédios do CCS
Problema:
Riscos na circulação em caso de incêndio por
conta de obstrução por objetos, como geladeiras, e construções.
Situação atual:
Necessidade de plano diretor e
plano quinquenal de prevenção a incêndio.
CT Laboratórios
do IQ e do IF
no Bloco A
Problema:
Combustível dos geradores fica armazenado em tanques na cobertura, elevando o risco de incêndio. Construção de mezaninos dos primeiro e segundo andares.
Situação atual:
Projeto de instalação de uma casa
de geradores está em elaboração.
HESFA
Problema:
Necessidade de restauração
geral do prédio.
Situação atual:
Em fase de contratação de empresa
especializada em restauração.
IFCS
Problema:
Instalações elétricas comprometidas devido à expansão do uso da rede de energia, sem aumento de carga ou
redimensionamento do circuito.
Situação atual:
Projeto de sinalização de rota de fuga está em andamento.
Outros projetos que envolvem reformas e reparação
também estão em elaboração.
José Garcia Abreu, diretor do Instituto de Ciências Biomédicas - Foto: Silvana SáUm dos grandes desafios do ICB é sua fragmentação geográfica, com laboratórios e alas espalhadas pelos vários blocos do CCS. Isso dificulta as interações internas, o convívio e a consolidação de sua identidade espacial que é de um instituto moderno, transversalizado e sem as barreiras e feudos departamentais. Outro desafio é sua assimetria no corpo docente, onde 51% são professores adjuntos buscando consolidar suas carreiras, 37% professores associados em fase de consolidação e 12% professores titulares, alguns podendo se aposentar em curto tempo. O ICB tem três professores eméritos – Radovan Borojevic, Vivaldo Moura Neto e Roberto Lent. Temos um elevado percentual de docentes que não tem espaço para trabalhar ou ampliar seus laboratórios, escassos financiamentos e muitos ainda não estão inseridos no sistema de Pós-graduação. Um caminho para resolver estes dois desafios reside na ocupação e término de nosso novo prédio, cujo projeto foi idealizado na gestão do então diretor, professor Roberto Lent (2007-2014). Desde 2012, tentamos finalizar a construção. Ela tem cerca de sete mil metros quadrados, dividida em três pavimentos e três módulos. Até aqui, conseguimos recursos do Ministério da Saúde, da Finep, de emendas parlamentares e do orçamento da UFRJ. Desde 2017, estamos em vias de ocupar e inaugurar 3 mil m2 equivalentes ao primeiro módulo, que já tem prontos e mobiliados nove laboratórios, seis salas multiusuárias, uma área administrativa e dois andares com dez salas de experimentação animal e dois biotérios. Com a ligação da subestação do CCS que alimenta a subestação do novo prédio do ICB, poderemos testar o pavilhão técnico, toda a infraestrutura de TI, e um potente gerador que ainda não puderam ser ligados. Após a ocupação do primeiro módulo, que será utilizado por cerca de 200 pessoas entre docentes, técnicos e alunos, teremos o desafio de buscar recursos, na ordem de milhões, para concluir os outros dois terços do edifício (que contempla mais 27 laboratórios, 4 auditórios e 4 salas de aula) e integrá-lo com as outras áreas do ICB. Com isso, vamos propiciar um ambiente moderno para o desenvolvimento de pesquisas e a formação de novas gerações. Mas este não será um desafio trivial, ainda mais na conjuntura política e econômica atual. Necessitará de envolvimento de todo o ICB, da administração central da UFRJ e a busca de parcerias para um projeto do instituto futurista alinhado com as necessidades do país e avanços tecnológicos voltados à saúde.
José Garcia Abreu
Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas
