negociação Reunião de dezembro controu com a participação da reitoria, da AdUFRJ, da CPPD e de professores interessados no tema - Foto: Kelvin Melo/Arquivo AdUFRJPortarias de segunda progressão consecutiva dos professores foram publicadas pela reitoria na quinta-feira, 30. A informação é de Mônica Marques, assessora da Pró-reitoria de Pessoal. “Em seguida, enviarei os próximos processos, que já comecei a organizar”, disse.
A medida responde à pressão da AdUFRJ e tranquiliza os docentes que temiam perder o reconhecimento financeiro por anos de trabalho.
Em 2019, os professores foram surpreendidos com a divulgação de um parecer do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). O órgão, vinculado ao Ministério da Economia, proibiu as chamadas progressões múltiplas em várias universidades.
Segundo o dispositivo das múltiplas, regulamentado em resolução de 2014 do Consuni da UFRJ, um docente poderia saltar mais de um nível da carreira federal, em um único processo, se reunisse produção acadêmica compatível e os respectivos interstícios de tempo (o período mínimo corresponde a 24 meses).
No final do ano passado, a AdUFRJ negociou um acordo com a reitoria para que as progressões fossem realizadas de modo consecutivo. De acordo com o novo modelo, a ideia é que os professores elaborem um processo para cada interstício de progressão/promoção. De posse da documentação, a Pró-reitoria de Pessoal publica, em sequência, as portarias de desenvolvimento na carreira.
O problema é que, passado mais de um mês do acordo, nenhuma portaria de segunda progressão consecutiva havia sido autorizada.
A AdUFRJ tem acompanhando o tema de perto. A diretoria participou de reuniões entre o Natal e o Ano Novo e no início de 2020: “Chegamos a oferecer ajuda e nos responderam que não era preciso”, disse a professora Eleonora Ziller, presidente da associação.
DEPOIMENTOS
Antes da divulgação das portarias, o Jornal da Adufrj ouviu alguns docentes prejudicados pela situação. Simone Peres, docente do Instituto de Psicologia, solicitou progressão de Adjunto 4 para Associado 4. Desmontou o processo por cada nível e deixou a documentação, pessoalmente, na PR-4, antes do Natal.
“Estou muito angustiada. Fico com receio de perder o direito que tenho de progredir”, afirmou Simone, sobre a demora da tramitação. A professora lembra que era corriqueira a prática de solicitar as progressões múltiplas na universidade. “Agora, estou sendo penalizada injustamente”, completou.
Karla Santa Cruz, professora da Medicina de Macaé, pede a progressão de Adjunto 3 para Associado I. Em 16 de dezembro, foi divulgada a portaria da primeira etapa, para Adjunto 4. Quatro dias depois, a docente entrou com a solicitação para Associado 1, que está travada. E ainda não recebeu no contracheque de janeiro o efeito financeiro da mudança efetivada.
A principal preocupação do docente é com uma possível reforma administrativa do governo Bolsonaro, restringindo ainda mais as progressões. “Nós vamos perder nosso direito, porque a UFRJ está demorando muito”, disse.
PR-4 RESPONDE
Mônica Marques justificou o atraso com diversos problemas enfrentados pela pró-reitoria desde o final de dezembro, além do recesso e férias de funcionários. “Houve um problema de vírus na PR-4, e o Sistema de Recursos Humanos (SIRHU) ficou fora do ar acho que por mais de sete dias”, afirmou.
A assessora disse que não tinha como dizer quantos processos de segunda progressão estavam na PR-4, pois o setor está envolvido com um grande levantamento de dados junto às unidades para o Plano Diretor.
“Entendemos a preocupação dos docentes, porém estamos fazendo estes encaminhamentos o mais rápido possível”, disse.
