Reunião no Instituto de Economia - Foto: Fernando SouzaA eventual perda do direito às progressões múltiplas na carreira ainda provoca indignação entre os docentes da UFRJ. Na primeira reunião promovida pela Adufrj para discutir o assunto, no dia 29, mais de 40 professores compareceram ao Instituto de Economia para esclarecer suas dúvidas.
“Não existe a possibilidade de desistirmos do direito às nossas progressões”, afirmou a presidente da Seção Sindical, professora Eleonora Ziller. “Se não conseguirmos um consenso no Conselho Universitário, estamos construindo outras soluções, inclusive jurídicas”, completou.
A expectativa é que o Consuni previsto para 14 de novembro delibere sobre o tema que preocupa tantos professores. Um ofício do Ministério do Planejamento – hoje, Ministério da Economia – e um parecer da Advocacia-Geral da União cobram o fim das progressões múltiplas na UFRJ. Mas o dispositivo foi regulamentado em resolução do Consuni de 2014.
A consequência imediata de uma eventual revogação seria penalizar os docentes que acumularam períodos de trabalho bem superiores ao tempo mínimo de 24 meses – previsto na lei do magistério federal –, antes dos pedidos para avançar na carreira.
Um parecer do novo procurador geral da UFRJ, Renato Vianna, datado de 9 de outubro e alinhado com as diretrizes da AGU, tornou a situação ainda mais complicada. O texto divergiu do entendimento do procurador anterior, Jezihel Pena Lima, que reconhecia a resolução do Consuni de cinco anos atrás. Mas limitava o direito até fevereiro de 2018, quando o órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) manifestou interpretação contrária às progressões múltiplas.
Advogada da Adufrj, Ana Luisa Palmisciano sustenta que a progressão múltipla é compatível com a lei das carreiras, mesmo após fevereiro de 2018. “Se preenchidos os requisitos relacionados à avaliação de desempenho e passagem temporal”, completou. “O fato de o reconhecimento ocorrer 10 anos depois, por exemplo, não impede o direito”, avaliou. Segundo ela, o Consuni deve exercer a autonomia universitária e respaldar a progressão múltipla.
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente – responsável pela análise dos pedidos de progressão –, o professor Luciano Coutinho observou que a UFRJ é a única universidade que ainda aplica o dispositivo das progressões múltiplas. Segundo ele, a CPPD vai acompanhar a deliberação do Consuni. Luciano informou que existem 30 processos na Pró-reitoria de Pessoal. Já a CPPD, no momento, retém seis processos de progressão múltipla.
Fernanda Vieira, do NEPP-DH, cobrou o andamento dos processos nas instâncias da universidade: “O papel da CPPD é ratificar esses processos que estão lá. Precisam ser finalizados”, disse. Para ela, a participação dos professores no próximo Consuni é fundamental: “Dia 14 precisamos lotar o Consuni”.
Professor da Escola de Educação Física e Desportos, Antonio Siqueira manifestou que tem um prejuízo de aproximadamente R$ 5 mil por mês, sem a aprovação de seu pedido de progressão múltipla. “A UFRJ tem uma tradição progressista e não pode jogar isso no lixo agora”, disse.
CALENDÁRIO
A Adufrj organiza duas reuniões para ouvir os professores e preparar estratégias de defesa do direito à progressão múltipla antes da reunião do Conselho Universitário: uma no dia 8 com todos os interessados e a primeira reunião do Conselho de Representantes, no dia 13.
Renato Vianna, procurador da UFRJEm mais uma ação protagonizada pela Advocacia Geral da União, os professores estão fortemente ameaçados de perder o adicional dos 26,05%. Na quinta-feira passada, dia 24, Renato Candido Vianna, novo procurador federal da UFRJ, informou à Adufrj que a AGU determinou o corte imediato do percentual. “Não vejo como não cortar. Não vejo como não cumprir um ato que tem força executória”, afirmou Vianna. A reunião foi chamada pela PR-4. A presidente da Adufrj, professora Eleonora Ziller, rebateu lembrando que a seção sindical conquistou decisões judiciais que amparam o pagamento. “Temos uma sentença da Justiça do Trabalho e outra do TCU que autorizam o repasse”.
O procurador admitiu que não conhecia as duas decisões e solicitou que o departamento juridico da AdUFRJ encaminhasse a documentação. “Faremos isso imediatamente. Trabalharemos em duas frentes – uma administrativa e outra judicial”, explicou Bruno Moreno, advogado da AdUFRJ. “É cruel um corte como esse ocorrer na véspera do Natal. A folha de dezembro fecha no dia 8”, emendou Eleonora. “A cada dia os ataques estão mais severos contra os professores”.
A diretoria da Seção Sindical esclacere a todos os sindicalizados que irá recorrer a todas as formas possíveis para garantir o percentual. Infelizmente, as perspectivas de cortes são concretas. Os técnicos já perderam no ano passado os 26,05%.
O atrito com a procuradoria federal da UFRJ cresceu nas últimas semanas, quando Renato Vianna assinou parececer defendendo o corte das progressões múltiplas, no qual escreveu que o “direito não socorre a quem dorme”. Sobre esse assunto, o Procurador explicou que apenas se trata de uma figura de retórica muito conhecida e utilizada na linguagem jurídica. “Sim, nós sabemos, mas achei desnecessária. O estresse atual tem gerado muita insatisfação, afinal temos um ministro que nos chama de ‘zebras gordas’ a serem caçadas”, disse Eleonora.
Fotos: Fernando SouzaA partida de Wanderley Guilherme dos Santos causa em nós da AdUFRJ uma dupla comoção. Perdemos um intelectual crítico daqueles imprescindíveis para quem se dedica a fazer do Brasil um país mais justo e solidário. Wanderley pensava a democracia no Brasil com esse fim: um modo, o principal modo, talvez o único disponível, para que as brasileiras e brasileiros conquistassem dignidade no seu modo de viver, não apenas material, mas também político e cultural. Escreveu 32 livros e uma centena de artigos que nos ajudam a compreender porque falhamos, até aqui, nesse objetivo.
E perdemos também um colaborador incansável. Wanderley sempre se colocou próximo dos movimentos sociais, não importasse o tamanho ou a abrangência. Fosse uma central nacional ou um coletivo local, se a agenda permitisse, ele estava lá para falar sobre conjuntura. Quando um intelectual com a capacidade crítica que ele tinha falava sobre conjuntura, sempre vinha algo novo. Wanderley não se escondia na teoria nem dos títulos, se lançava ao revolto mar dos eventos cotidianos, nos quais o erro em política é irmão gêmeo da reflexão crítica. Só não se equivoca quem não pensa, mas quem pensa como ele pensava sempre acerta bastante. Em 1962 escreve um livro sobre o golpe que viria, o clássico “Quem dará o golpe no Brasil?” Ele erra ao minimizar o papel dos militares nesse processo, mas acerta na mosca quanto à centralidade da classe média naquela quadra. Já o seu último livro, lançado em 2017, “A Democracia Impedida” sobre o golpe que já foi, o de 2016, até aqui, infelizmente, Wanderley acertou em tudo.
Há, ainda, uma terceira comoção, esta mais de cunho pessoal: fiz mestrado e doutorado em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, instituição que sucedeu o antigo IUPERJ, a principal casa de Wanderley depois da UFRJ, onde ele se formou em Filosofia pela UFRJ e foi Professor Titular do Departamento de Ciência Política. No IESP, a gente respira Wanderley o tempo todo. Somos, todas e todos os iuperjianos e iespianas, privilegiados: é impossível fazer qualquer trajetória acadêmica naquela casa sem se sentir parte das suas reflexões. A proximidade, mesmo que em muitos momentos não seja física, é inevitável e a gente aproveita o máximo que dá desse ambiente. Tudo isso se completa com a presença do querido amigo Fabiano Santos, destacado e reconhecido cientista político, dirigente institucional cuidadoso e responsável, excelente professor e orientador. Para ele deixo um fraternal abraço em nome da AdUFRJ e reitero nossa disposição de divulgar e ampliar o legado de Wanderley Guilherme dos Santos, sempre presente!
Josué Medeiros
Professor do IFCS e diretor da AdUFRJ
Artigo publicado no Boletim da Adufrj de 31/08/2018:
Em novembro de 2018 serão publicadas inúmeras análises revelando a linha de causalidade que, a partir de junho de 2013, desaguou necessariamente nos resultados eleitorais de outubro. Chama-se retrodição. Historiadores semiamadores costumam divertir-se competindo pela retrodição mais aceitável pelo público. Historiadores maduros são mais sóbrios e cautelosos. E por uma arquipoderosa razão: ontem, ou anteontem, poderiam ter sido completamente diferentes do que foram em linha reta do mesmo mês de junho de 2013. Ou melhor, e aí é que está o problema: não em linha reta, mas a retidão da história retrodita ignora os vários tropeços, recuos e hesitações da contemporaneidade dos acontecimentos, selecionando, a posteriori, os tropeços que, agora, aparecem como passos firmes.
Na atual contemporaneidade, o que a distingue das anteriores não são acidentes e contingências que, mesmo ignorados pelas retrodições, não comprometem a plausibilidade das diversas narrativas em linha reta. Eram variações em um mesmo clima competitivo, não obstante as diferentes ênfases e eventuais exclusões de personagens. Da atual contemporaneidade acredito que brotem narrativas em armaduras, como se atribuíssem reta racionalidade a mundos completamente opostos. Ou seja, as eleições de outubro próximo não terminarão depois de computados os votos.
Elas continuarão nos conflitos de visões exacerbadas que, elaborando eu próprio uma retrodição, vieram a público em junho de 2013 e se transformaram, ao longo de cinco anos, em cosmologias, diriam os antropólogos, irreconciliáveis. Não me arrisco a especular sobre o futuro dessa impossibilidade de reconciliação. Quase todos os futuros são, em princípio, possíveis, mas poucos são prováveis. Mesmo estes, se existem agora, estão disfarçados.
Nunca houve uma eleição em que há uma candidatura cujo enigma consiste em decifrar se será capaz de transformar-se em outra. Quer dizer, capaz, será, mas com que eficácia? Episódios como o do desastre que atingiu o candidato do PSB, em 2014, e elevou Marina Silva ao protagonismo principal, não provocou incertezas: ambos eram nacionalmente conhecidos como pessoas com preferências políticas nítidas e atitudes marcantes. Embora ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, a verdade é que, em eleitorado de milhões de pessoas, Fernando Haddad é praticamente desconhecido. A aposta no sucesso do transformismo eleitoral de última hora, ainda que anunciado, supõe uma capitania de votos lulistas, mais do que petistas, não muito comum em lideranças democráticas.
Mas consiste precisamente nessa incerteza o indeterminismo generalizado das trajetórias dos demais candidatos. Se a estratégia obtiver êxito, o que acontecerá com os demais postulantes? As pesquisas nunca foram tão parcas de indicações, pois, a rigor, entre os mais competitivos, é difícil estimar qual chegará, não em primeiro, mas em último lugar. Finalmente, está claro que o empresariado ainda não escolheu seu candidato. E mesmo sem o financiamento legal às campanhas ninguém acredita que os comandantes da economia não se farão sentir no desdobramento delas.
Também isto é inédito. Por isto, o que me ocorre como interpretação é a de que as eleições continuarão por outros meios depois de outubro de 2018.
WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS (13/10/35 - 26/10/2019)
Cientista político, professor aposentado de Teoria Política da UFRJ, autor de “Cidadania
e Justiça” e “Horizonte do Desejo - Instabilidade, Fracasso Coletivo e Inércia Social”
Durante o debate “Carreira, até qNeuza Luzia; Agnaldo Fernandes; e Eleonora Ziller - Foto: Ana Paula Graboisuando?”, no Centro de Tecnologia (CT), em razão do Dia do Servidor Público, a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, e coordenadora geral do Sintufrj, Neuza Luzia Pinto, defenderam a união de técnicos e professores contra os ataques à educação e à carreira do servidor público para além das divergências internas entre as correntes políticas que integram os movimento sindicais das categorias. “Temos que nos unir para além das diferenças porque o que está em jogo é a nossa existência”, afirmou a presidente da AdUFRJ.
As duas presidentes integram uma geração de servidores públicos que entrou na UFRJ nos anos 80, quando defender os valores da instituição era parte inseparável da luta sindical.
Eleonora Ziller ressaltou ser preciso ampliar a rede de apoio para a sociedade e citou o Observatório do Conhecimento, uma rede de diversas associações docentes ligadas ou não ao Andes e ao Proifes cujo objetivo é produzir conhecimento sobre a universidade pública, sua autonomia institucional e seu papel crucial na produção científica do país. “Insisto na ideia de construir pontes e abrir portas”, afirmou, reforçando a ideia do diálogo para além dos muros da universidade, no sentido de informar a importância da UFRJ. “O que caracteriza a UFRJ é o trabalho, é a produção, nós formamos os melhores alunos, os melhores profissionais do país, temos uma pesquisa de ponta”, disse.
Ela lembrou do primeiro evento Universidade na Praça, na greve de 1984, em frente ao Museu Nacional. “Ali, tomamos como responsabilidade principal construir o diálogo com a população. É esse dialógo urgente que precisamos retomar”, completou.
Eleonora Ziller também criticou o Future-se, projeto do governo que pretende alterar profundamente a gestão e o financimento da universidade. “Tudo que conseguimos superar, tudo que derrotamos nos últimos 30 anos está retornando e com uma brutalidade nunca vista nem na época da ditadura militar”, citando as declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Coordenadora geral do Sintufrj, Neuza Luzia Pinto reforçou a necessidade de organização para resistir à série de ataques de integrantes do governo Bolsonaro. “A luta interna tem que acabar. Hoje, estamos em um período de resistência com ataques muito fortes e precisamos nos organizar”, afirmou.
Já Agnaldo Fernandes, superintendente do CT e mediador do debate, ressaltou que essa organização precisa lutar não só pela universidade, pois a humanidade e o conhecimento estão sob ataque. “É um tempo difícil. Há um processo de mudança estrutural. Há um fio condutor na política do governo”, disse, em referência às reformas da Previdência, Trabalhista e Administrativa, ao Future-se e à emenda do teto dos gastos.
LIMPEZA E SEGURANÇA expectativa da reitoria é pagar faturas das firmas terceirizadas até outubro - Foto: Arquivo AdufrjA UFRJ teve todo o recurso de custeio e de investimento para a manutenção básica desbloqueado no dia 18. Foram R$ 44,87 milhões. O dinheiro tira da UFRJ o risco de parar por falta de serviços elementares como energia elétrica, água, vigilância e limpeza. A situação orçamentária ainda permanece difícil, com pagamentos atrasados dos serviços em dois meses, sem margem para novos investimentos. Alguns contratos ficarão com atraso de três meses.
“Não tínhamos como funcionar sem o desbloqueio. A liberação nos deu tranquilidade de que não precisamos fazer mais cortes, mas vamos manter as medidas de contenção de despesas”, afirmou o pró-reitor de Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp.
A UFRJ tenta negociar o pagamento de dívidas junto às empresas de água e luz. Com a Cedae, os débitos não pagos remontam ao ano de 2016 e vão até a metade de 2019. Neste caso, a solução encontrada é a emissão de títulos precatórios. A possibilidade já recebeu aprovação da Procuradoria Federal, da AGU e da Cedae. “Seria um grande resultado para reduzir o déficit”, comentou o pró-reitor. A universidade está em dívida com a Light desde março e procura renegociar um prazo maior, com a redução das multas.
Cerca de R$ 13,5 milhões correspondentes a emendas parlamentares para o ano de 2019 não chegaram à universidade porque foram remanejados, em uma negociação do governo federal com o Congresso.
Com a liberação da verba de custeio, a expectativa da reitoria é pagar a maioria dos contratos referentes até outubro de 2019. “As contas de novembro e de dezembro e uma parte das de outubro só serão pagas com o orçamento de 2020. Voltamos à situação de pagamento que recebemos, com atraso de dois meses. Era o que a UFRJ vinha fazendo nos últimos quatro anos durante a gestão anterior”, disse Raupp. O déficit geral da UFRJ deve permanecer na faixa de R$ 170 milhões.
As medidas de redução de gastos abrangem o racionamento do uso de veículos oficiais, o corte do serviço de telefonia móvel aos cargos de representação da reitoria, pró-reitorias, decanias e unidades; a suspensão de passagens internacionais e limitação de viagens e diárias nacionais para atividades de campo de disciplinas de graduação e a redução do quadro de auxiliares de processamento de dados.
O Orçamento Participativo, parte da verba destinada às unidades da UFRJ, também ficou bloqueado. “Temos atendido algumas demandas de emergência das unidades. Neste momento, não vamos fazer a descentralização dos recursos pois não há volume suficiente de verba no orçamento”, completou Raupp. Uma boa notícia é a garantia do pagamento de todas as bolsas pagas a estudantes: as de assistência estudantil, de pesquisa e de extensão.
Na terça-feira (29), houve a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento Orçamentário Financeiro (Caof), com representantes da comunidade da UFRJ, entre reitoria, centros, campi de Caxias e Macaé, estudantes e técnicos.
Foi apresentada uma atualização da situação orçamentária de 2019 e o que está previsto da proposta orçamentária para 2020 pelo governo, a ser aprovada no Congresso.
Para 2019, havia a previsão de R$ 34 milhões de receitas próprias da UFRJ, valor subestimado por um problema de informação da universidade de 2018. O valor está abaixo da série histórica, em torno de R$ 55 milhões.
“Já arrecadamos acima de R$ 34 milhões, mas não podemos usar porque não está no orçamento. Temos buscado que o governo suplemente nosso orçamento para poder usar esse recurso que já está arrecadado”, disse Raupp. Até o momento, a UFRJ arrecadou em receitas próprias R$ 46 milhões, R$ 12 milhões além do orçamento.
VERBA DE 2020
A proposta de orçamento de 2020 é a mesma de 2019, de R$ 361 milhões, com a desvantagem de não incluir correção monetária. Uma incerteza para o orçamento do ano que vem é o fato de o governo ter separado 30% do valor condicionados à aprovação de suplementação orçamentária pelo Congresso. “A expectativa é que o Congresso aprove o Orçamento de 2020 junto do crédito suplementar, mas não há garantias”, disse Raupp.
O planejamento dos recursos para 2020 ainda será discutido no comitê até que seja levado ao Consuni, no início de dezembro. Segundo Raupp, representantes do MEC informaram que não haverá cortes no ano que vem.
MANUTENÇÃO E EMERGÊNCIAS
O Orçamento Participativo está bloqueado e sua última transferência ocorreu há algumas semanas, mas correspondeu a apenas 20% da parcela devida às unidades da universidade. Com isso, os centros das UFRJ gastam apenas no essencial ou em alguma emergência.
Decana do Centro de Letras e Artes (CLA), Cristina Tranjan utilizou o recurso liberado para pagar dívidas. “Seguramos as despesas para sobreviver até o final do ano. Estamos no básico do básico”, afirmou.
A decana planeja uma nova logomarca do CLA. Devido à falta de verba, vai fazer um concurso entre os estudantes. O escolhido vai receber uma bolsa da UFRJ. “Usamos o dinheiro para material de consumo. É a despesa estritamente necessária porque nunca sabemos quando virá mais dinheiro e pode haver uma emergência”.
O professor Flávio Martins, decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), disse que o montante liberado tem sido utilizado para a manutenção mais elementar e para as necessidades mais urgentes.
“O valor ficou muito aquém do que esperávamos. Está tudo muito difícil no dia a dia. Para as ações que demandem mais gasto que o habitual, vamos precisar conversar na Caof”, completou.
Atualmente, em uma parceria do CCJE com o CFCH, Martins tenta implantar o serviço de internet wifi no campus da Praia Vermelha. Trata-se de um recurso antigo para um projeto em que a operadora de telefonia está com a obra atrasada.
