“O teto de gastos está impondo uma restrição artificial à atuação do Estado em um momento que a gente precisa muito da atuação do Estado. Seja para o enfrentamento da pandemia, seja para, posteriormente, retomar o crescimento econômico”, defende a professora Esther Dweck, do Instituto de Economia. “O orçamento já estava ruim quando o governo enviou a proposta. O Congresso cortou mais ainda e pode piorar, quando o governo precisar recompor as despesas obrigatórias, sem revisar o teto de gastos”.
A docente teme a paralisação da máquina pública. Sem revisão do teto, o impacto seria nas despesas discricionárias: investimentos, algumas políticas que não são protegidas por regras constitucionais e gastos de manutenção. “Que já estão em um volume extremamente baixo, em torno de R$ 92 bilhões. Como precisaria de um corte de R$ 32 bilhões, isso daria em torno de R$ 60 bilhões. O que é quase um quarto do que já foi há 10 anos. Paralisaria o setor público”, observa.
As trapalhadas do governo também não ajudam a desatar este nó. Em dezembro, por exemplo, o governo alterou o valor do salário mínimo, de R$ 1.045 para R$ 1.100. E não avisou formalmente à Comissão Mista do Orçamento, segundo a professora. A falha técnica impactou o orçamento em mais R$ 10 bilhões.
TETO FURADo
Também do Instituto de Economia, o professor Carlos Pinkusfeld faz duras críticas ao teto de gastos. “O ‘pecado original’ da ineficiência orçamentária está nas próprias regras que engessam o gasto público e, especificamente, o teto de gastos”, afirma. “Essa regra é única no mundo e, dada sua irracionalidade econômica, o orçamento já está condenado a ser entre irrealista e irresponsável desde o seu momento de montagem”, completa.
O professor argumenta que não faz sentido engessar o valor real do gasto numa economia na qual a população cresce, com carências de serviços e bens públicos ainda enormes. Carlos Pinkusfeld alerta: o orçamento está, cada vez mais, perdendo o papel de orientador do gasto público e se transformando numa peça de ficção, sujeito a “gambiarras” negociadas com o Congresso. ”Exacerba as negociações de balcão no Congresso que podem se tornar nocivas para o bom e socialmente justo funcionamento da máquina pública”.
E não faltam soluções. Por exemplo, gastar em programas como transferências para pessoas de baixa ou sem renda e taxar os maiores rendimentos. “Em resumo, há inúmeras estratégias, aceitas e até propagadas por órgão de perfil convencional, conservador ou ortodoxo, que seriam muito mais eficientes que essa absurda política de teto dos gastos”, critica.
O economista diz que o teto provavelmente será furado. E que isso já ocorreu no ano passado, depois da declaração de calamidade pública. “Graças ao auxílio emergencial, o país atravessou um momento da pandemia com algum grau de ordem social, garantindo a subsistência de parte da nossa população mais carente. E, contra as análises divulgadas dia e noite na mídia, todos os cenários do dia do juízo final não se confirmaram. Os juros não estouraram nem a inflação. Ou seja, o que ocorreu com o desrespeito ao teto em 2020 teria sido um ótimo exemplo didático para acabar de vez com esse espantalho irracional”, diz o docente. Que acrescenta um dado para comprovar a inutilidade do dispositivo: em termos de crescimento acumulado de 2015 até 2019, entre 194 países da base de dados do FMI, o Brasil ocupa a posição 188, “tendo atrás de nós países em guerra externa ou civil”.
Vice-reitor da UFRJ e professor do Instituto de Economia, Carlos Frederico Leão Rocha já antecipava a atual situação há bastante tempo. Quando diretor da AdUFRJ na gestão 2015-2017, a entidade fez parte da campanha contra a então “PEC do Fim do Mundo”, como foi apelidada a proposta de emenda constitucional do teto de gastos. “A gente tinha uma previsão de que os gastos obrigatórios não iam caber no orçamento”, diz. “O governo federal, nos últimos anos, realizou algumas reformas para ver se conseguia, no curto prazo, a redução de gastos obrigatórios do orçamento. Era para retardar a chegada ao limite do teto de gastos”.
Não deu certo. Como não pode aumentar o gasto em relação ao teto, o governo reduz o custeio da máquina pública. “Você não consegue administrar e não consegue fazer uma peça orçamentária que faça sentido”, afirma o dirigente. “Podemos adotar outras regras fiscais que não comprometam tanto a oferta de serviços públicos nem o manuseio do orçamento”.
REITORES PERPLEXOS
Reitora da UFRJ, a professora Denise Pires de Carvalho informou que, durante uma reunião da Diretoria Nacional da Andifes nos últimos dias, os reitores estavam “perplexos” com a tramitação do orçamento no Congresso. “Continuaremos atuando junto ao Congresso Nacional”, disse. O objetivo é, pelo menos, conseguir recursos no mesmo patamar de 2020. Em relação ao ano passado, o orçamento discricionário da UFRJ caiu R$ 64 milhões.
UFRJ: EMENDAS SOMAM R$ 15,6 MILHÕES, MAS NÃO HÁ AUTONOMIA
No orçamento aprovado pelo Congresso, a UFRJ foi contemplada com 32 emendas parlamentares individuais, que somam R$ 15,6 milhões. As receitas, porém, não vão ajudar a pagar as contas da universidade. “Não podem ser aplicadas para despesas em geral. Têm uma finalidade específica”, explicou George Pereira, superintendente da Pró-reitoria de Planejamento e Finanças.
E isso se chegarem até os cofres da UFRJ. As verbas ainda não estão garantidas, pois a lei depende da sanção presidencial e, além disso, as emendas individuais podem sofrer alterações.
O total também decepcionou. “A conquista das emendas foi muito modesta pelo tamanho da UFRJ, a maior federal do país. Merecemos um pouco mais de atenção, não só pelo tamanho, mas pela entrega da universidade à sociedade”, disse o professor Edimilson Migowski, que assessora a reitoria nesta área.
A pandemia e as próprias restrições orçamentárias para o deslocamento até a capital dificultaram o diálogo com os parlamentares. “É fundamental o corpo a corpo com cada um dos parlamentares federais do Rio de Janeiro para conseguir valores mais expressivos”, completou Edimilson.
APOIO DIVERSIFICADO
Apesar de todos os obstáculos, a universidade recebeu o apoio de 12 deputados de diferentes partidos. Lourival Gomes (PSL) é autor da emenda de maior valor: R$ 1,4 milhão para a Maternidade-Escola. Já Paulo Ganime, do Novo, foi quem mais destinou recursos para a instituição (R$ 3,3 milhões, em nove emendas), seguido por Jandira Feghali, do PCdoB (R$ 2,6 milhões, em sete emendas), e Alessandro Molon, do PSB (R$ 2,5 milhões, em três emendas).
Há dinheiro previsto para obras, como a construção do bandejão do campus Macaé (R$ 500 mil, da emenda de Marcelo Freixo, do PSOL) e a reforma da Biblioteca Central do Centro de Ciências da Saúde (R$ 500 mil, de Glauber Braga, também do PSOL).
Atividades acadêmicas e ações de enfrentamento à pandemia são outros destaques: Paulo Ganime destinou R$ 530 mil para a estruturação do Centro de Desenvolvimento de Produtos de Algas Marinhas, da Escola de Química; e Soraya Santos (PL) reservou R$ 200 mil para o estabelecimento da “Rede de Vigilância Genômica de SARS-Cov-2”.
A grandeza da UFRJ extrapola seus muros e pode ser dimensionada não só pelo número de integrantes de sua comunidade universitária, pelos metros quadrados de seus campi, mas, sobretudo, pela qualidade e quantidade de sua produção acadêmica. Grande parte do que professores, estudantes e técnicos realizaram neste último ano foi celebrado na Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC). O evento de cinco dias – de 22 a 26 de março – teve 18 mil pessoas inscritas, 4.340 trabalhos apresentados, 13.716 participantes e dez mil autores. Além disso, 2.348 professores da UFRJ atuaram como avaliadores e orientadores.
O professor titular Carlos Farina de Souza, do Instituto de Física (IF), ressalta o papel da JIC na formação dos estudantes. “O aluno é assistido pelos pares. É o momento de contar o que ele fez, de compartilhar o que aprendeu”, afirma. A iniciação científica, de acordo com o professor, precisa ser mais valorizada. “É o berçário de novos pesquisadores. É bacana ver os olhinhos ali, fascinados, apreciando a discussão em um seminário. E o aluno vai se ambientando à vida acadêmica”, defende. “O filósofo Plutarco já dizia: ‘A mente do aluno não é um vaso que se deve encher, mas uma lareira que se deve acender’. E o papel do professor é acender essa chama”, acredita.
Este ano, o formato remoto trouxe novos desafios. A falta de um sistema próprio da universidade, que desse conta das demandas da JIC, levou a UFRJ a contratar uma ferramenta para a realização do evento. “Essa plataforma foi ruim. Ela não é óbvia. E eu já recebi uns 40 e-mails das pessoas que organizam. Se tem necessidade de tantos e-mails, é porque alguma coisa não está funcionando bem”, considera Farina. “Mas isso não vai tirar o brilhantismo da JIC. Seria muito pior não realizar a jornada”, afirma.
Parte dos problemas se dá também pelas dimensões da JIC. “Tem sido um desafio fazer tudo isso em meio remoto”, desabafa o professor Benjamin Rache Salles, também do IF. “Tivemos dificuldades técnicas ao longo do evento. Vimos uma certa sobrecarga no sistema, com problemas como avaliador não conseguir entrar na sala, por exemplo”, relata. “E isso é muito relacionado também ao prazo mais curto que tivemos para organizar”, avalia. A submissão de trabalhos desta edição aconteceu em novembro. Comumente, as inscrições acontecem entre abril e maio, com apresentações em outubro.
O professor Cláudio Ribeiro, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), concorda. “A pressa, sem muita justificativa, trouxe consequências. A primeira delas foi a eliminação dos nossos recessos”. Os principais prazos da JIC coincidiram ou com recessos, ou com inícios de período. “Nem professores nem estudantes conseguiram descansar”, observa. Ele também critica a adoção da nova plataforma. “Passamos a lidar com algo que não estávamos acostumados. A cada novo procedimento, havia muitos e-mails e trocas de informações”.
Para ele, não realizar a JIC “era uma possibilidade”, pelo medo da pandemia. Mas tentar realizar o evento “foi muito significativo”. “É dos momentos mais importantes que temos, de formação de base de futuros pesquisadores e pesquisadoras”. Para ele, a organização deixou a desejar. “Considero um recuo a exclusão da extensão. Outra questão foi a exigência de um número maior de resumos. A JIC passou a assumir um papel de prestação de contas de bolsistas”, pontua.
Todo esse conjunto de desafios, para a professora Thaís Aguiar, do IFCS, torna a realização da jornada uma vitória. “Temos que louvar esse esforço da universidade de realizar a JICTAC. Reflete o desejo da UFRJ de manter suas atividades, seus alunos, os professores engajados na formação de jovens pesquisadores”, considera. “É claro que um evento dessa magnitude traz muitos desafios. Tive problemas para acessar o sistema, a lista dos trabalhos, a programação. A ferramenta escolhida não é muito intuitiva”, critica.
Já a professora Gisela de Figueiredo, do Instituto de Biologia, destaca a força da UFRJ na pesquisa brasileira. “Estudantes de outras instituições, inclusive privadas, vêm nos procurar para tentarem fazer pesquisa na iniciação científica. Algo que valoriza ainda mais a nossa instituição”, diz. “Ter contato com laboratórios é fundamental na formação. A pesquisa desperta o caráter investigativo nos estudantes”, avalia.
PESQUISAS DE VALOR
Chuveiros de raios cósmicos
Beatriz de Errico é aluna de graduação em Física da UFMG e orientanda de iniciação científica do professor João Torres, do IF. Seu trabalho apresentado na JIC discutiu o uso de métodos de deep learning (aprendizagem profunda em inteligência artificial) para analisar chuveiros de raios cósmicos. Ela explica. “Há alguma fonte astronômica que gera partículas cósmicas e essas partículas são lançadas em velocidade altíssima e interagem com outras particulas. O choque gera outras particulas que novamente seguem o movimento de choque, interação e produção de outras. A esse fenômeno damos o nome de chuveiro cósmico”, diz a aluna, aprovada no mestrado da UFRJ. “Queremos obter a informação do raio cósmico. Mas não conseguimos medi-lo diretamente. Então o fazemos por meio dos chuveiros, que são detectados pelas radiações que eles geram. É uma forma de entendermos nosso universo e tentar descobrir de onde vêm essas partículas que chegam até nós desde que o mundo é mundo”.
Microplásticos em mariscos
A estudante Izabela Maria Ramirez, graduanda em Biologia da PUC-Rio e orientanda de iniciação científica da professora Gisela de Figueiredo, investiga se ostras e mexilhões da Baía de Guanabara estão contaminados por microplásticos. “Fizemos todos os experimentos de digestão do tecido deles. De fato, encontramos microplásticos em todos. Isso mostra o nível da poluição no espelho d’água, mas também aponta para a insegurança alimentar de seres humanos”, considera a aluna. As consequências para os animais já são conhecidas. “Lesão nos órgãos, diminuição no crescimento, falsa sensação de saciedade, baixo nível de nutrientes. É bem grave”, diz a estudante que apresentou seu trabalho no dia 24.
Planta amazônica para câncer de pulmão
Isabel Oliveira da Paixão, Jesiel Cardoso, Mara Silvia Pinheiro Arruda, Alberto Cardoso Arruda e Ivoneide Maria Menezes Barra, orientados pelas professoras Morgana Castelo Branco e Janaina Fernandes, do Campus Caxias, investigam plantas medicinais como fontes de novas substâncias antitumorais. Isto porque os fármacos mais comuns para tratamento do câncer de pulmão geram fortes efeitos colaterais. Por isso, eles estudam a Apuleia leiocarpa, uma planta amazônica conhecida como garapa, para saber se a espécie possui efeitos na redução ou controle de tumores. Eles descobriram que os extratos da casca e do caule da planta foram capazes de combater células de câncer de pulmão. Os resultados foram apresentados na JIC.
“No Brasil, vivemos aquele célebre ditado que o ano só começa após o Carnaval. Mas nesse ano não teve Carnaval, e temos a sensação de que 2020 não acabou”, define a diretora do Campus Caxias, Juliany Rodrigues, para expressar a sensação de estranhamento e cansaço de muitos professores e alunos no início de mais um período letivo remoto, após um breve recesso. “A impressão que dá é que estamos em um barco e a vida vai levando. Tenho a sensação hoje, numa terça-feira, de que meu corpo já está na sexta-feira pelo cansaço que estou sentindo”, conta a professora.
Com a universidade funcionando inteiramente de modo remoto na graduação, algumas mudanças estruturais estão previstas para o Campus Caxias. “Estamos resolvendo problemas do passado, e avançando na construção da nossa subestação elétrica, que vai começar a ser construída na próxima semana”, afirma. Em relação ao ensino, a diretora priorizou para 2020.2 as medidas para amenizar as dificuldades que os estudantes relataram. “Estamos idealizando um projeto de gerenciamento de estresse para o corpo social do campus. Ainda são sementes que estamos começando a plantar, temos que regar em 2021”, conta. Na sua opinião, 2020.2 não é uma continuação de 2020. “Nossos estudantes precisam de ajuda. A universidade tem que ter um olhar atento e sensível aos alunos. A gente precisa resgatar o tema ‘ninguém fica para trás’. Agora o foco é como manter a motivação e o entusiasmo numa crise que está durando muito mais do que a gente imaginava”, explica.
Para Sandro Torres, diretor de graduação na Escola de Comunicação, um grande problema do período que se inicia é o calendário. “Ele tem tantos problemas que vários atos acadêmicos foram adiados. Duas semanas de recesso entre um semestre e outro é insuficiente para equacionar todos os problemas, o que está obrigando diretores e chefes de departamento a trabalharem em carga dobrada para dar conta de tudo”, acredita. O professor admite que a direção de graduação dos cursos, por receber demanda de todos os lados, deve ser quem está trabalhando mais no ensino remoto. “Estou doido para dar aula, porque acho que vai ser a hora que eu vou poder viver o que eu curto no meu trabalho. Porque na parte administrativa, tá tiro, porrada e bomba”, conclui. Sandro enxerga uma diminuição de alunos participando nas aulas. “Imagino que não esteja fácil para as pessoas, com muitos problemas emocionais e financeiros”, pondera. A ECO ofereceu 170 disciplinas em 2020.2, mesmo número que em 2020.1.
Para Júlia Vilhena, diretora do DCE Mário Prata, duas coisas estão sendo essenciais para encarar o ensino remoto: “Além da organização, ficou claro para mim o quanto é importante buscar maneiras de se manter mentalmente equilibrado. Não tem como lidar com o ensino remoto sem fortalecer o psíquico”, acredita. A estudante lembra que a PR-7 está orientando os alunos com dicas de como se organizar, para se adequar ao processo remoto. “Tudo está relacionado a cuidar da saúde, física e mental”, diz. Ela atrasou a formatura devido ao ensino remoto. “O PLE foi um período bastante reduzido do ponto de vista da oferta de vagas, e eu não consegui cursar disciplina nenhuma. Apesar de termos defendido que era um período opcional, achamos que ele foi mal estruturado na distribuição de vagas”, afirma. Em 2020.1 e 2020.2, Júlia conseguiu vaga em mais disciplinas, mas admite que essa realidade foi diferente em cada unidade.
Damires França, coordenadora do Sintufrj, enxerga como maior problema de um novo semestre o acúmulo de funções. “Vejo isso na pele porque há servidores sem acesso à internet, ou sem equipamentos tecnológicos em casa para fazer o trabalho remoto. Os que têm maior familiaridade com a vida digital estão sobrecarregados”, explica. Para ela, trabalhar em frente ao computador é estafante. “Tive que ir ao oftalmologista porque comecei a ter problemas de visão. Tive que gastar com óculos, colírio e estou com síndrome da visão cansada. Tudo isso com meu dinheiro. Uma coisa que poderia acontecer a longo prazo, aconteceu agora na pandemia”, conta. “Está muito complicado, porque ninguém se responsabiliza pela infraestrutura do trabalho remoto”, conclui.
Doação de cestas para famílias de alunos e terceirizados do CAp - Foto: Fernando SouzaO gesto de estender as mãos é hoje um ato necessário. Desemprego, inflação e falta de proteção social por parte do governo federal, no auge da pandemia de covid-19 no país, são algumas das razões que fazem da solidariedade uma pauta urgente. Tendo em vista essa preocupação com as condições socioeconômicas de muitos trabalhadores, a AdUFRJ vem se empenhando em oferecer ajuda a quem precisa. Por meio da doação de cestas básicas, itens de higiene pessoal e recursos financeiros, o sindicato conta com a parceria de outras entidades do setor para fornecer suporte à comunidade acadêmica e a toda a sociedade.
O crescimento da pobreza ao longo da pandemia gera consequências dramáticas, como aponta um estudo recente da agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que revela uma triste realidade brasileira: há cerca de cinco milhões de pessoas desnutridas hoje no país. Diante desse cenário, a AdUFRJ se uniu à campanha “Cozinhas Solidárias”, lançada este mês pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). “A ideia da Cozinha Solidária vem da experiência do movimento com as cozinhas das ocupações, que nós consideramos o coração das ocupações. É onde as pessoas se reúnem para conversar e se alimentar, e onde o trabalho coletivo acontece de uma forma muito intensa e rica”, explica Danilo Pereira, da coordenação nacional do MTST.
A unidade do projeto no Rio se localiza em São Gonçalo, na Região Metropolitana, o segundo município mais populoso do estado. No ano passado, quando oferecia apenas almoço aos domingos, a Cozinha de São Gonçalo chegou a servir 400 refeições em um único dia. Ela será reinaugurada neste sábado (27), com o seu atendimento ampliado graças ao novo projeto. “A AdUFRJ apostou na nossa iniciativa, e contribuiu com insumos e alimentos suficientes para um mês de café da manhã. São cerca de 120 pessoas por dia, de segunda a sexta, que recebem o café da manhã preparado na nossa cozinha”, ressalta Danilo. O projeto prevê a construção de 16 cozinhas solidárias em 11 estados do país. “Nosso objetivo é apoiar não apenas com ajuda financeira, mas com a nossa presença e solidariedade coletiva lá no território. A pandemia por enquanto nos impede de exercer essa presença”, comenta Josué Medeiros, diretor da AdUFRJ.
Já nos primeiros meses da pandemia, as entidades representativas da UFRJ foram protagonistas na organização de doações emergenciais. Professores, técnicos, terceirizados e estudantes criaram uma rede de solidariedade unificada: o Formas, Fórum de Mobilização e Ação Solidária da UFRJ. Uma das primeiras ações conjuntas do fórum foi a compra e a distribuição de cestas básicas e kits de higiene com máscaras e álcool para terceirizados e estudantes em situações mais vulneráveis. Desde então, essas campanhas de doação já possibilitaram a entrega de centenas de cestas básicas para diferentes grupos.
“Um pacto coletivo, mais justo e igualitário, tem na solidariedade um dos seus valores principais e, por isso, nesse momento de crise da democracia e de um governo que substitui a solidariedade pela violência, nosso engajamento nessas ações se tornou ainda mais central”, aponta Josué. A AdUFRJ e o Sintufrj se mobilizaram no final de 2020 para realizar o projeto “Natal Sem Fome”. Na ocasião, foram distribuídas cestas básicas para cerca de 300 trabalhadoras e trabalhadores de várias empresas terceirizadas, ligados à Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (ATTUFRJ). As cestas traziam um artigo de Natal, que podia ser um frango congelado ou um panetone, e viabilizou um Natal digno para essas famílias.
Outra parcela da população que tem recebido esse auxílio é formada por estudantes do ensino básico e superior. Famílias de alunos e terceirizados do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp) foram beneficiadas com a doação de 100 cestas básicas em abril de 2020, a partir de uma iniciativa coordenada por um grupo de docentes da escola em parceria com a AdUFRJ. No mesmo mês, o sindicato doou também 30 cestas básicas para o Diretório Central dos Estudantes, o DCE Mário Prata. Já em dezembro, uma outra leva de doações do sindicato contemplou tanto o DCE da UFRJ quanto o da Unirio.
Em novembro do ano passado, a rede de solidariedade da AdUFRJ também direcionou 20 mil reais em doações de água e cestas básicas para o Amapá, quando a população do estado sofreu com uma longa queda de energia. Só em 2020, o sindicato aplicou mais de R$ 400 mil na compra e na logística de entrega das doações para todas essas campanhas. Nos primeiros três meses de 2021, esses investimentos já passam de R$ 20 mil. “É absolutamente fundamental que façamos e mantenhamos nossas ações de solidariedade. A categoria docente também está sofrendo com a pandemia, mas se existem pessoas em situação pior, e nós sabemos que existem, é nosso dever colaborar para aliviar esse sofrimento”, afirma Felipe Rosa, vice-presidente da AdUFRJ.
Um momento singular na história da UFRJ. Assim descreveu o professor Vantuil Pereira, um dos idealizadores do Coletivo de Docentes Negros da UFRJ, movimento recém-criado que, na última segunda-feira, 22, entregou à reitoria um manifesto com uma série de reivindicações para reduzir o racismo na universidade e ampliar a participação negra na vida acadêmica. “Estamos todos em casa, com mais de 300 mil mortos. É um momento singular na história. Mas nesse mesmo momento é possível propor uma universidade antirracista, e nós temos essa oportunidade de dar um passo adiante”, afirmou Vantuil. “Queremos enfrentar o racismo na universidade, mas também pensamos para fora da UFRJ. O exemplo que for dado aqui poderá ser dado a outras universidades”, explicou.
O manifesto foi assinado inicialmente por 59 professores negros das mais diversas áreas – a única pessoa branca que assinou foi a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, representando o sindicato dos professores. O documento ainda está disponível para mais adesões e o link está no fim desta reportagem.
O texto propõe uma série de medidas, entre elas, a criação da Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Políticas Antirracistas da UFRJ, vinculada ao gabinete da reitora, realização de mapeamento étnico-racial da comunidade acadêmica e implantação de cotas em todos os concursos e na pós-graduação.
Jorge Marçal, um dos coordenadores do Coletivo, acredita que o primeiro ponto é entender o lugar da UFRJ na luta antirracista. “As instituições de ensino são instituições de produção política, que no seu dia a dia promovem formas de ser e estar no mundo. A UFRJ tem necessidade de tomar posição nessa questão internamente”, qualificou. Para Marçal, o debate racial é prioritário na universidade. “A gente está numa conjuntura em que essa pauta não pode mais ser ignorada, é uma pauta que vem sendo lembrada sempre nos conselhos superiores”, afirmou.
Há mais de 20 anos lecionando na UFRJ, Nedir Espirito-Santo, do Instituto de Matemática, quer agilidade nas questões propostas pelo Coletivo. “É preciso um trabalho árduo para termos rapidamente um quadro da questão racial na universidade”, explicou. A professora lembrou que as mudanças políticas referendadas pelo manifesto irão envolver várias pró-reitorias. “É um movimento que vai contribuir para a criação de grupos que irão estabelecer elementos para uma mudança estrutural na universidade”, disse.
A reitora Denise Pires de Carvalho demonstrou apoio ao movimento, e acredita que, em relação à política racial, a universidade está no meio do caminho. “Temos um fórum de politicas raciais associado à PR-4 e às comissões de heteroidentificação. Vamos conversar com muita tranquilidade, garantir os avanços e não permitir retrocessos”, declarou. Para a reitora, é fundamental que essa institucionalização aconteça de uma forma que sobreviva para além da sua gestão.
LEVANTAMENTO
No Consuni da quinta-feira (25), o professor e conselheiro Vantuil Pereira falou sobre o manifesto entregue à reitora. Ele pediu que o documento fosse encaminhado aos conselheiros e que esteja aberto a subscrições “de todos aqueles que entendem que a luta antirracista é uma luta da universidade, de todos aqueles que almejam um Brasil justo, igualitário para todos e todas”. No levantamento étnico-racial feito pelo professor com o apoio da PR-4, dos 1.560 docentes que responderam ao questionário, 323 se consideram pretos ou pardos. Ou seja: 20% do corpo docente é parte inerente desta luta. Para assinar o manifesto, acesse (https://bit.ly/3w1EvD6).
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES
1. Criar Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Políticas Antirracistas da UFRJ, vinculada ao gabinete da reitora, com representações do Coletivo de Docentes Negras/os, da Câmara de Políticas Raciais e da Comissão de Coletivos Negros discentes.
2. Realizar mapeamento étnico-racial para identificar a distribuição de docentes negras/os e indígenas entre as diferentes unidades da UFRJ, e também de bolsistas de extensão, de iniciação científica e de pós-graduandos.
3. Ampliar e fortalecer políticas públicas para destinar bolsas de extensão e de iniciação científica, artística e cultural para estudantes de graduação negras/os
4. Garantir acompanhamento e implementação da resolução do Consuni 15/2020, que torna efetiva a reserva de 20% das vagas em concursos de magistério superior para negras/os, prevista pela Lei 12.990/2014
5. Tornar obrigatória a reserva de vagas para negras/os e indígenas nos processos seletivos para ingresso de discentes em todos os programas de pós-graduação da UFRJ.
6. Constituir, no âmbito da PR-2, uma comissão de acompanhamento das ações afirmativas na pós-graduação
7. Propor ações de visibilização, de reconhecimento e de valorização da memória da produção acadêmica e tecnológica de docentes negras/os e indígenas da UFRJ
8. Demandar inclusão de disciplinas e conteúdos destinados a preparar estudantes de licenciatura da UFRJ para implementar o artigo 26 da Lei 9394/1996, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em todo o currículo escolar.
9. Inserir políticas de acolhimento de saúde mental para docentes negras/os e indígenas da UFRJ.
10. Atuar de forma ativa e intencional, visando à promoção de articulação, sobretudo no que for discutido pela Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Políticas Antirracistas da UFRJ.
DE MINERVA A DANDARA
Para além das mudanças estruturais sugeridas pelos docentes negros da universidade, a emblemática Minerva centenária foi repaginada pelo grupo. O símbolo, criado em 1935, com a figura da deusa romana das artes e da sabedoria, recebeu alterações mais compatíveis com a pluralidade racial da universidade. Alexandre Brasil Fonseca, professor e diretor do Instituto Nutes, foi quem concebeu a nova marca em diálogo com outros docentes. Em sua criação foi mantido o suporte na parte inferior, numa referência à tradição europeia-colonial que esteve na origem e permanece até os dias de hoje na universidade, marca de sua branquitude. No lugar da Minerva, com as cobras e a efígie da cabeça de Medusa em sua armadura, foi colocada Dandara, mulher preta com colares, brinco, turbante e pintura corporal indígena e que segura um Mbaraká. Saiba mais em: https://conexao.ufrj.br/2021/01/22/uma-marca-para-docentes-negras-e-negros-da-ufrj/
