ATOS PRESENCIAIS foram adaptados aos tempos de pandemia - Foto: SINASEFE NATALA boa notícia vem do Rio Grande do Norte. Pela primeira vez, uma das 20 intervenções do governo Bolsonaro em institutos e universidades federais foi revertida. “O sentimento é de justiça”, diz o professor José Arnóbio de Araújo Filho, reitor eleito pela comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia daquele estado, o IFRN. Este é o destaque na segunda reportagem da série do Jornal da AdUFRJ sobre a resistência de professores, técnicos e estudantes aos desmandos bolsonaristas.
Não foi nada fácil. José Arnóbio só foi empossado no fim de 2020, após oito meses de intervenção. E um ano depois de ser eleito. Em dezembro de 2019, a chapa do professor ficou em primeiro lugar ao receber 48,25% dos votos válidos na consulta interna à comunidade. Diferentemente da legislação das universidades federais, o presidente deve nomear o mais votado.
“Não existe lista tríplice nos institutos federais”, afirma Arnóbio. Mas não foi o que ocorreu. Em 20 de abril, o MEC nomeou o professor Josué Moreira, filiado ao PSL, que sequer participou do processo eleitoral, como pró-tempore. O ministério justificou que Arnóbio não poderia assumir o cargo por responder a um processo administrativo. “Criaram um factoide”, critica o atual dirigente.
Arnóbio era diretor do campus Natal do instituto — o IFRN opera em 18 municípios do estado—, que havia sediado um evento “Fé e Política”, da Igreja Católica, em dezembro de 2019. O Movimento Brasil Livre denunciou a atividade ao Ministério Público Federal, pois foram encontrados materiais com a expressão “Lula Livre”, o que supostamente caracterizaria uso inapropriado do espaço. Mesmo com manifestações posteriores favoráveis do MPF ao professor, a intervenção prosseguiu e só foi derrotada em decisão da 4ª Vara Federal. O processo administrativo também deve ser concluído nos próximos dias. E o reitor acredita que não sofrerá nenhuma penalidade.
A luta agora é para recuperar o IFRN. “A instituição ficou à deriva. A gestão não tinha a menor competência”. Arnóbio cita que a administração pró-tempore não ouvia o conselho superior da instituição e quase perdeu recursos importantes. “Montamos uma força-tarefa para empenhar quase R$ 20 milhões nos últimos dias de dezembro”, disse.
O professor destacou que vai continuar na resistência pela autonomia dos institutos e universidades. “Não é por que consegui o direito que vou cruzar os braços”. Arnóbio compõe um grupo de whatsapp com os reitores eleitos, mas não empossados pelo governo Bolsonaro.
Os dirigentes fazem reuniões virtuais de 15 em 15 dias. A rede tem dialogado com parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal para restabelecer a vontade das comunidades acadêmicas em todo o país.
“VALE A PENA LUTAR”
O reitor também destacou a atuação do movimento sindical e estudantil do IFRN nesta batalha pela autonomia. “Sempre vale a pena a luta e a organização. Juntamos estudantes e servidores. Sindicalizados ou não”, comemora Nadja Costa, coordenadora geral do Sinasefe Natal.
O sindicato estava à frente da ação judicial que reverteu a intervenção. Nadja reforça que não existe lista tríplice na legislação dos institutos. “Para nós, a violência foi maior ainda”, compara.
Para pressionar o Judiciário e o governo federal, foram realizadas muitas atividades virtuais e de rua — com todos os cuidados sanitários, em função da pandemia. Uma carreata com buzinaço em frente à reitoria sob intervenção mobilizou a comunidade do IFRN. “Fizemos muitas assembleias online neste período, o que nunca tinha sido feito. E, mesmo no ensino remoto, houve paralisação”, acrescenta Nadja.
A posse do reitor eleito não representa o fim da luta. “Continuaremos na vigilância e defesa da democracia e da qualidade das nossas instituições”, completa a dirigente do Sinasefe Natal.
NA UFGD, 19 MESES DE DESRESPEITO À COMUNIDADE
EM 2019, servidores e estudantes “abraçaram” a UFGD - SINTEF/UFGDA Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, vive a mais antiga intervenção sob o governo Bolsonaro. O pior ministro da história, Abraham Weintraub — então à frente do MEC —, designou Mirlene Damásio como reitora temporária, em 11 de junho de 2019.
A pedagoga não participou do processo que elegeu o professor Etienne Biasotto. O docente da Faculdade de Engenharia venceu a consulta junto à comunidade acadêmica e ficou em primeiro lugar na lista tríplice organizada pelo Colégio Eleitoral da UFGD, com 51 votos.
O governo se apoiou em decisão da Justiça Federal, que acatou um pedido do Ministério Público para suspender a lista tríplice da instituição. Para o MPF, os nomes derrotados na consulta deveriam constar da listagem do Colégio Eleitoral para escolha do presidente — o que não ocorreu por um acordo firmado entre os candidatos. “Nossa universidade, que é nova (foi criada em 2005), sempre teve eleições paritárias. E sempre respeitou o resultado da comunidade”, afirma Etienne. Para o reitor eleito, uma diferença importante entre as situações da universidade e do IFRN passa pelo posicionamento do MPF. “Lá, o Ministério Público defendeu a autonomia”.
Autonomia que passa longe da administração atual. Dois meses após a intervenção, a reitora participou de um ato de filiação ao PSL, que ainda era o partido do presidente Bolsonaro. “Estão fazendo um aparelhamento que nunca imaginei que poderia ser feito”, critica Etienne.
“Essa gestão tem ignorado a instituição”, afirma o professor. Uma atitude que se intensificou com a pandemia. Um comitê emergencial, com pessoas escolhidas a dedo pela reitoria, passou a tomar as decisões no lugar do conselho universitário local. “Foram mais de oito meses sem qualquer reunião do conselho”, afirma o reitor eleito.
Mas uma decisão recente da Justiça Federal pode alterar a situação. O desembargador Nery Júnior determinou, no fim do ano passado, que a reitora temporária envie a lista tríplice de 2019 ao presidente, “sob pena de multa e responsabilização pessoal”.
Presidente do Sindicato dos Professores da UFGD (Adufdourados) até dezembro do ano passado, Claudia Marques destaca as múltiplas ações de resistência, durante o mandato. “Contratamos advogados. Fizemos jornal, manifestação, outdoor”. A atuação muda após o início da pandemia. “Com nossa responsabilidade sanitária, não fizemos mais aglomeração”
A professora também aguarda um desfecho positivo da ação judicial para envio da lista tríplice de 2019. Mas, diante das últimas nomeações do governo, manifesta a preocupação que o primeiro nome, o de Etienne, não seja escolhido. “O que estamos defendendo não é o Etienne em si. O sindicato defende que seja o primeiro. Esperamos que a intervenção termine”, diz.
As intervenções do governo Bolsonaro começaram a seguir um novo padrão de ataque à autonomia universitária: quando não consegue nomear um nome de sua preferência, o presidente escolhe alguém da lista tríplice que não era candidato a reitor, mesmo ligado à chapa eleita pela comunidade.
Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no dia 15, foi nomeada a professora Ana Beatriz Oliveira, segundo nome da lista tríplice. Ela seria pró-reitora do professor Adilson Jesus Aparecido. A situação repete o ocorrido na Universidade Federal de Pelotas, onde Bolsonaro nomeou a professora
Isabela Fernandes, no dia 6. A docente também pertencia à chapa vencedora e seria pró-reitora da nova gestão.
Em texto divulgado na internet, o reitor eleito da UFSCar explicou que Ana Beatriz aceitaria o cargo para impedir a nomeação de outro nome. “Seguimos buscando reverter o ataque sofrido pela UFSCar e, mais que isso, ao lado das demais instituições do Sistema Federal de Educação Superior na luta em defesa da autonomia”, escreveu Adilson.
Um ofício da Secretaria Municipal de Educação de Macaé, no apagar das luzes de 2020, surpreendeu as direções da UFRJ e da UFF na cidade. O documento, datado do dia 30, solicitava a desocupação de salas utilizadas pelas duas universidades no prédio da antiga Fundação Educacional de Macaé (Funemac), na Cidade Universitária, até o dia 4. A UFRJ perderia salas dos professores dos cursos de Engenharia, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição e Química, além de laboratórios de ensino e pesquisa, e locais de guarda de materiais administrativos e didáticos. A prefeitura alega não se tratar de um despejo, e sim uma realocação de espaços, para abrigar a sede da secretaria no local. Mas não foram apresentadas garantias dessa realocação. “O pleito da prefeitura de ocupar o prédio para ser a sede da sua Secretaria de Educação é justo. Mas a decisão foi tomada com pouca habilidade política, faltou diálogo”, comenta o professor Jackson Menezes, diretor da AdUFRJ. As reitorias da UFRJ e da UFF vão se reunir com a prefeitura de Macaé nesta sexta (15), às 10h, para discutir o problema.
As condições meteorológicas e oceanográficas se tornarão mais acessíveis para os portos do estado do Rio de Janeiro em 2021. A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SiMCosta), sob coordenação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e com o suporte da UFRJ. A parceria nasce da necessidade de aprimorar o monitoramento marítimo e de fortalecer a rotina de manutenção das boias meteo-oceanográficas, que são utilizadas pelo SiMCosta.
“Para atingir um outro padrão de certificação internacional dos portos do Rio de Janeiro, a CDRJ sugeriu fazer esse acordo técnico-científico. A FURG tem a propriedade física de todas as boias, coordena o SiMCosta a nível nacional, e dá todo o apoio logístico. A UFRJ faz a parte operacional de manutenção aqui no Rio. E Docas dará o apoio náutico”, explica o professor Mauro Cirano, do Departamento de Meteorologia da UFRJ. Os dados adquiridos pelos equipamentos são transmitidos via celular ou satélite para o servidor da FURG, e logo são disponibilizados gratuitamente e em tempo real no portal do SiMCosta (http://www.simcosta.furg.br/home).
Coordenador do SiMCosta no Rio de Janeiro, Mauro destaca que a parceria traz ganhos para ambas as partes. “A CDRJ vai prover as embarcações de apoio que a gente precisa para a manutenção estrutural dos fundeios. Em contrapartida, as universidades vão divulgar os dados”, conta. Os dados meteo-oceanográficos próximos da Baía de Guanabara serão importantes para a implementação do sistema de calado dinâmico no Porto do Rio de Janeiro.
A nova parceria promete contribuir muito com o cotidiano operacional dos serviços portuários. “Antes de qualquer operação para embarcar em um navio, a praticagem utiliza esses dados para saber em tempo real quais as condições de onda, vento e corrente”, exemplifica Mauro. “A outra função é para melhorar o que chamamos de calado dinâmico. Com base nessas medições, conseguimos otimizar a máxima profundidade permitida para os canais de acesso, fazendo com que navios de maior calado possam entrar no porto”, completa.
FERNANDO BARBERINI, doutorando da Coppe-UFRJ, participa da equipe de manutenção das boias no litoral do Rio - Fotos: DivulgaçãoFernando Barberini, doutorando do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe-UFRJ, contribui com a operacionalização das boias no Rio. “Quando não há nenhuma emergência, a gente faz uma manutenção mensal. Mas dependemos sempre das condições do tempo e do mar”, aponta o pesquisador. A periodicidade mensal é adotada para que os sensores possam sempre realizar medições de qualidade. Além de consolidar essa revisão mensal dos equipamentos, o acordo com a CDRJ inclui a compra de mais uma boia, que fornecerá novos dados para o sistema.
LEGADO OLÍMPICO
O monitoramento na costa do Rio de Janeiro começou em 2015. “Essas boias são um legado dos Jogos Olímpicos de 2016, adquiridas com recursos do Fundo Clima”, lembra Mauro. As manutenções, realizadas pela equipe técnica do SiMCosta-RJ desde o lançamento das boias, se caracterizam pelo desligamento e retirada dos sensores oceanográficos para a manutenção em terra. Já a inspeção é qualquer tipo de atividade realizada no local do fundeio, desde a limpeza dos sensores até o reparo de algum equipamento. Durante esse procedimento, todos os sensores permanecem ligados.
Inicialmente posicionadas na Baía de Guanabara, as duas boias do Rio de Janeiro foram então identificadas como RJ-1 e RJ-2. Com a transferência de uma para perto do Forte de Copacabana, e da outra para as cercanias da Ilha de Cotunduba, passaram a ser chamadas de RJ-3 e RJ-4, respectivamente. Além delas, o estado do Rio também conta com um marégrafo, equipamento que faz o monitoramento do nível do mar, instalado pelo SiMCosta na Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha (DHN), em Niterói.
Segundo Mauro, os dados fornecidos podem beneficiar a população em geral, com diferentes aplicações. “Depois que a ciclovia Tim Maia fechou, em razão do acidente, a prefeitura fez todo um estudo para utilizar as boias como um sistema de alerta para abertura e fechamento da ciclovia”, aponta. “Indiretamente, esses dados são utilizados por diversas pessoas. Isso inclui aquelas que os utilizam para a prática de esportes náuticos, como stand-up paddle, surf e iatismo”, comenta o professor.
Além desta nova parceria, o SiMCosta-RJ já vem sendo apoiado por três importantes parceiros locais associados aos terminais portuários do Rio de Janeiro: Multi-Rio Operações Portuárias S/A; Libra Terminal Rio S/A; e Triunfo Logística Ltda, o que vem permitindo a manutenção destas boias desde 2017. O projeto está sendo implementado em fases no país, por meio de recursos que são oriundos do Fundo Clima/Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Em sua primeira fase, a iniciativa buscou atender à região Sul-Sudeste (nos estados do RS, SC, PR, SP e RJ). Em sua segunda fase, o SiMCosta pretende expandir para os demais estados brasileiros, localizados na zona costeira.
AGLOMERAÇÃO na Uerj, no Enem/2019. MEC diz que haverá medidas de biossegurança. Entidades científicas dizem que não serão suficientes - Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASILEm meio a uma nova onda de covid-19 e de saturação dos leitos hospitalares em todo o país, o Ministério da Educação decidiu manter o calendário para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão que coordena o Enem, 6,1 milhões de candidatos serão mobilizados nos dias 17 e 24 de janeiro.
“É óbvio que ninguém quer ficar adiando o Enem por tempo indeterminado, mas o MEC não se moveu como seria necessário para garantir segurança para a saúde da população e criou uma instabilidade entre os participantes, em um momento que cresce a contaminação”, afirmou o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão, em seu perfil no Twitter. “Por isso, adia Enem 2020”, completou.
O apelo dos estudantes não é à toa. Em maio de 2020, quando os reitores de institutos e universidades federais do Rio de Janeiro — incluindo a UFRJ — solicitaram o adiamento do Enem, pela primeira vez, o Brasil contabilizava 120 mil infecções e oito mil mortos por covid. Agora, são mais de 200 mil mortos e oito milhões de infectados. A pandemia vitimou o próprio diretor de Avaliação da Educação Básica do INEP, Carlos Roberto Pinto de Souza, na segunda-feira (11).
Em alguns estados do Norte, a situação é dramática — a Justiça Federal do Amazonas decidiu suspender a aplicação do Enem naquele estado, mas o MEC avisou que vai recorrer.
Em nota assinada ao lado da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e da Associação Nacional de Pós-Graduandos, a UNE deixa claro que o Enem e os demais programas de acesso à universidade “são importantes e não podem ser enfraquecidos”. “Acreditamos que a necessidade de adiamento do Enem é fruto da falta de organização e transparência do MEC, e serviria para a criação de uma estratégia efetiva de garantia da segurança sanitária para realização da prova, sem prejuízos para os instrumentos de seleção como o SISu, Prouni e Fies”, diz o trecho final do texto.
A AdUFRJ participou da mobilização contra a realização das provas, no ano passado. Uma das ações foi a projeção da hashtag #AdiaEnem em paredões da cidade. Pressionado pela opinião pública, o pior ministro da história, Abraham Weintraub, também teve de recuar da aplicação do Enem em novembro.
O anúncio de retomada do calendário das provas em janeiro mobilizou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Com apoio de outras 45 entidades científicas e acadêmicas do país, elas enviaram uma carta ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, solicitando a postergação das provas. Segundo um dos trechos, para um momento em que os “índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”. A carta ressalta “a crescente incidência da covid-19 no último mês” e a previsão de que haverá um salto dos números nas próximas semanas, devido às festas de fim de ano.
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Básica da SBPC, Eduardo Mortimer critica a exposição prolongada dos estudantes. “Estão falando em trinta pessoas por sala com uso de ventiladores. Quem conhece as escolas públicas sabe que as condições estão muito longe das ideais”. Para o docente, apesar de o ministro Milton Ribeiro garantir que todos os cuidados de biossegurança possíveis estão sendo tomados, “não há sinalizações de ações concretas nessa direção”.
Mortimer frisa que a consulta online promovida pelo próprio Ministério da Educação em 2020 apontou para o mês de maio de 2021 como nova data para a realização da prova. “Não faz sentido algum essa insistência com janeiro”, opina.
CAp é favorável ao adiamento
O Colégio de Aplicação da UFRJ tem 91 estudantes no terceiro ano do ensino médio. Os alunos farão a prova do INEP, mas a escola é favorável ao adiamento do exame. “Não é razoável aplicar uma prova de tantas horas, no calor do Rio de Janeiro, sem refrigeração. O Enem, em condições normais, já é um momento de muita tensão”, argumenta a vice-diretora da escola, professora Cristina Miranda. Em sua avaliação, o calendário do Enem atende à demanda da iniciativa privada para “garantir o fluxo de matrículas”.
Cristina lembra a posição do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) que solicitou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, na terça-feira (12), o adiamento do Enem. “Se eles, que estão com as planilhas de transmissão nas mãos, pedem que a prova seja adiada é porque a situação é muito grave”, diz.
Além dos riscos de contaminação, há o risco de explosão da desigualdade educacional. Boa parte dos jovens brasileiros ficou sem aulas ao longo de 2020. “O CAp foi uma das poucas escolas públicas que conseguiu garantir as atividades de maneira remota”, acrescenta Cristina. A docente afirma que os dois editais de auxílio emergencial e para compra de equipamentos da reitoria foram importantes para garantir as atividades remotamente. Segundo o professor Ulisses Dias da Silva, da Direção Adjunta do CAp, oito alunos foram contemplados pelo benefício.
Caso sejam mantidas as datas do Enem, a UFRJ não estará entre os locais de aplicação das provas. De acordo com o prefeito universitário, Marcos Maldonado, a universidade chegou a ser sondada pela Fundação Cesgranrio para receber 2,5 mil estudantes em salas do Centro de Tecnologia, Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza e Faculdade de Letras, no campus do Fundão. O plano logístico da Prefeitura Universitária incluía a redução do intervalo de circulação dos ônibus internos de dez em dez para três em três minutos, reforço da vigilância, sinalização com placas e distanciamento nas salas. Mas a negociação não avançou.
Josué Medeiros
Diretor da AdUFRJ, cientista político e coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Democracia Brasileira
Em 20 de janeiro, o democrata Joe Biden toma posse como presidente dos Estados Unidos. A Era Trump chega formalmente ao fim. Mas os perigos fascistas e autoritários que ele representa e impulsiona terão cessado com essa saída do poder?
Obviamente, a resposta é não. Trump teve 75 milhões de votos, dez milhões a mais do que em 2016. Algumas das vitórias democratas mais importantes para retirar Trump da presidência se deram por margem estreita de votos. Na Geórgia, por exemplo, foi por 11 mil votos.
Os ataques que marcaram a invasão do Capitólio em 6 de janeiro são mais um sintoma da força do trumpismo nos EUA. No dia que deveria ser a consagração da sua derrota, Trump rouba a cena, desafia as instituições e mostra que seu ciclo político não acabou. Os apoios que recebeu no Partido Republicano são outra demonstração de força. Seu recuo posterior não muda isso, pois é o padrão típico das lideranças autoritárias. Recuam para disfarçar e, depois, voltam ao ataque.
Por tudo isso, o desafio de Biden é gigante e complexo. Se ele repetir o padrão dos últimos governos democratas, jogará água no moinho da descrença na democracia e fortalecerá as energias do trumpismo. Se não cumprir suas promessas, Biden alimentará toda a narrativa de Trump e, ao mesmo tempo, desmobilizará a parcela mais ativa da sociedade civil dos EUA que se engajou por ele. Trump conta com isso e vai manter seu movimento vivo atacando cada erro ou inação do governo.
Trump só foi derrotado porque, além de um processo de enfrentamento institucional organizado e coerente (impeachment tramitando no Congresso, Justiça barrando ações radicais do presidente, empresas bloqueando a circulação de informações e recursos para as milícias digitais e de rua do trumpismo), ocorreu nos EUA um grande processo de mobilização social que não só sustentou os movimentos institucionais, mas avançou na cobrança por mais direitos e por uma democracia mais substantiva.
Os movimentos antirracistas reunidos sob a insígnia “Black Lives Matter” e a ação da ativista Stacey Abrams na Geórgia, que coordenou um processo de registro eleitoral de negros e migrantes, são a melhor expressão da força dessas lutas, cujas demandas deveriam ser prioritárias para o novo governo, se quiser, de fato, acabar com o trumpismo.
E o Brasil nisso tudo?
Subestimar a força de Trump – ou de Bolsonaro – é um erro que não podemos mais cometer.
No Brasil, também temos a energia cívica do movimento negro, como nos EUA, e ainda do feminismo, que na Argentina conquistou a legalização do aborto, mas ainda não conseguimos consolidar um amplo movimento de cidadania para enfrentar o avanço do projeto autoritário de Bolsonaro. Na Educação, depois da grande mobilização de 15 de Maio de 2019, que deu um freio no então ministro Weintraub, conquistamos recentemente a histórica vitória de renovação do Fundeb. Trata-se do primeiro direito que conquistamos desde 2015, quando os direitos trabalhistas para empregadas domésticas foram incluídos na Constituição.
Todavia, seguimos na defensiva, sem entender a lógica de Bolsonaro e sem conseguir transformar nossa comoção com os mais de 200 mil mortos e com o fim do auxílio emergencial em resistência organizada.
O perigo autoritário segue mais vivo do que nunca, embora ele agora não conte com o apoio do presidente dos EUA, o que é bastante importante. Os ataques contra a sociedade civil, a destruição da natureza, o processo de desmonte do Estado, a asfixia das universidades, tudo segue seu curso sem maiores obstáculos.
O fato é que Bolsonaro mantém um nível de popularidade suficiente para garantir uma vaga no segundo turno; aumentou seu controle sobre instituições-chave tal qual a PF; indicou um ministro do STF, indicará outro em 2021, além de estar bem colocado no STJ e em outras instâncias; tem procurado organizar uma rede de policiais, bombeiros e militares de baixa patente; tem ao seu lado grande parte do empresariado brasileiro; e, por fim, pode sacramentar sua força emplacando um aliado na presidência da Câmara.
A vitória de Arthur Lira para o comando dos deputados terá duas consequências para a consolidação do projeto bolsonarista: primeiro, a hipótese do impeachment estará sepultada em definitivo. O afastamento de Bolsonaro é uma construção difícil para 2021, por conta de todos os elementos da conjuntura que já falamos. Mas com Lira na presidência da Câmara, mesmo que algumas daquelas condições mudem – por exemplo, mobilizações sociais contra o governo impulsionadas pela insatisfação popular diante da piora de vida – não terão como ser canalizadas no parlamento.
A segunda consequência é a possibilidade que Bolsonaro terá para fazer avançar sua agenda autoritária em projetos de armamento da população, aumento do poder das forças repressoras (excludente de ilicitude) contra a população negra e contra os movimentos sociais e ataque aos direitos das mulheres e LGBTs.
Bolsonaro sequer precisa ter maioria para aprovar essa agenda. Para ele, basta que ela tramite e vá para votação em plenário. Em caso de rejeição, o bolsonarismo usará o resultado negativo para insuflar suas milícias contra as instituições e reforçar o sentimento antissistema.
Outro agenda que pode avançar é o questionamento à lisura do processo eleitoral brasileiro. Com isso, Bolsonaro vai preparando o terreno para consolidar uma institucionalidade autoritária em um futuro segundo mandato.
Em resumo, os perigos para a democracia seguem vivos nos EUA e no Brasil. Aqui, o momento institucional chave para isso será a eleição da presidência da Câmara. É fundamental uma frente ampla que impeça Bolsonaro de controlar o Legislativo.
Esse momento institucional precisa ser sustentado e impulsionado por mobilizações sociais de vulto que organizem as energias democráticas da sociedade brasileira. As instituições não conseguirão resistir por muito tempo sem que as ruas apareçam para (re)fazer a história da democracia brasileira.
