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O novo reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) pode ser o segundo colocado da lista tríplice da instituição. A informação foi apurada pela Folha de São Paulo. A indicação do professor Luiz Fernando Rezende dos Santos Anjos constaria numa minuta de decreto à qual o jornal teve acesso.

A eleição na UFTM foi precedida de consulta paritária junto à comunidade acadêmica, em junho do ano passado, e vencida pelo professor Fábio Fonseca. Como não houve nomeação pelo então presidente Michel Temer, a universidade passou a ser gerida por uma reitoria pro tempore.

O professor Rezende dos Anjos afirmou que desconhece a indicação de seu nome, mas disse que aceitaria o cargo. “Não há constrangimento. Podem nomear qualquer um dos três nomes”, alegou.

Já para Fonseca, a nomeação do segundo colocado romperia com a democracia. “Esperamos que o governo Bolsonaro nomeie o primeiro colocado. Seria o respeito à democracia, à transparência e à moralidade”. O docente foi filiado ao PSOL até julho passado e é ex-integrante do PT. O MEC alega que a escolha é do presidente da República.

Diante da notícia sobre a intenção do governo, a Andifes publicou nota reafirmando a democracia e a autonomia das universidades federais (leia abaixo).

A última vez que o governo escolheu o perdedor da disputa numa universidade foi em 1998. Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou o professor José Henrique Vilhena, segundo da lista tríplice da UFRJ.

NOTA DA ANDIFES

A DEMOCRACIA não é um simples meio, mas um valor universal. Como método mais legítimo de expressão da vontade coletiva, não pode ser descartada, necessitando, sim, ser sempre aprimorada. A democracia exige permanente aperfeiçoamento e constante reafirmação, de

modo que as decisões sejam tomadas com plenitude de condições, transparência, dados verdadeiros e debate autêntico que permitam, enfim, a decisão autônoma e soberana das comunidades concernidas. E é importante que isso seja reafirmado, por mais que possamos estar insatisfeitos com quaisquer resultados eleitorais, e por mais que devamos sempre enfrentar as decisões de quantos, uma vez eleitos, ajam contra os princípios da democracia.

NOS PRÓXIMOS quatro anos, todas as universidades federais vivenciarão a renovação ou mudança de seus gestores. É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no

primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria. Nos marcos da legislação atual, o envio de uma lista pela instituição deve ser respeitado. Entretanto, não

podemos deixar de defender a indicação de quem teve mais votos no colégio eleitoral. A indicação do primeiro colocado deve, pois, ser respeitada, por um lado, como um valor da democracia e, por outro, em respeito à autonomia de cada instituição.

DEVEMOS, portanto, garantir o reconhecimento da expressão legítima da vontade da instituição, também com o claro benefício político e administrativo de que, dessa maneira, contribuiremos para a agregação interna de uma comunidade voltada à realização de ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Não respeitar a indicação de um primeiro lugar não é simplesmente fazer um juízo contrário à qualidade administrativa ou às posições políticas de um candidato ou candidata, mas, sim, de modo bastante grave, desqualificar a comunidade universitária e, também, desrespeitar a própria sociedade brasileira, atentando contra o princípio constitucional que preza a autonomia das universidades públicas.

Brasília, 23 de janeiro de 2019

img 9503web 486x338Foto: Silvana SáO Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular do Câncer, no bloco E do CCS, sofreu um incêndio no dia 10. A brigada local, que controlou as chamas em uma hora, aponta como causa do incidente um problema no aparelho de ar-condicionado. O local estava vazio e ninguém ficou ferido. “Sofremos prejuízo de algumas dezenas de milhares de reais. Mas, felizmente, o mais importante foi preservado”, disse o professor Francisco Prosdocimi.

Em reunião com o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, representantes da comunidade científica reivindicaram R$ 300 milhões para o CNPq, além do orçamento já previsto para 2019. O encontro aconteceu em 6 de dezembro, em Brasília. Pontes não garantiu atender às revindicações. Segundo os cientistas, o CNPq precisa da verba para fechar 2019. “Só para bolsas são necessários mais R$ 200 milhões. Sem isso, o CNPq deixa de pagar os bolsistas em setembro de 2019”, afirmou o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.

Os cientistas conseguiram do futuro ministro Pontes o compromisso de que a Finep permanecerá no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi outro tema tratado, mas sem definição final. O grupo de cientistas considerou o encontro positivo. “Foi uma reunião intensa, que durou o dia inteiro. O futuro ministro se mostrou aberto e ouviu todas as demandas e preocupações”, afirmou Davidovich.

A comunidade científica aguarda ações concretas. “Há certo receio. O presidente eleito nos respondeu uma carta afirmando que até o final do seu mandato destinaria 3% do PIB para ciência e tecnologia. É uma meta ousada. Para isso, entendemos que é preciso já em 2019 ampliar os recursos e eliminar o contingenciamento do FNDTC”, afirmou o dirigente. “Para que ele cumpra a promessa, é preciso agir agora”, completou. Outros temas discutidos foram a necessidade de fomentar o desenvolvimento de biotecnologia, além de um maior investimento em energias renováveis.

Seis mil professores e técnicos-administrativos da UFRJ que recebem adicionais ocupacionais – como insalubridade ou periculosidade, por exemplo – correm o risco de perder o valor na próxima folha de pagamento. A universidade não conseguiu migrar os dados dos servidores para um sistema novo, no prazo exigido pelo governo. Ainda em 2018, a reitoria solicitou mais tempo ao agora extinto Ministério do Planejamento. O Sintufrj entrou com um mandado de segurança contra a reitoria e contra o governo para evitar as perdas. “O corte é uma medida arbitrária e burocrática”, criticou a coordenadora do Sintufrj, Neuza Luzia. A assessoria do novo Ministério da Economia respondeu que “a concessão do adicional poderá ser restabelecida a qualquer tempo, inclusive de forma retroativa”. Isso será feito na medida em que os órgãos da Administração Pública Federal regularizem a situação do servidor junto ao novo sistema. A pasta contou que a maior parte das universidades conseguiu fazer a migração dos dados, mas não informou quantas nem quais.

Preocupado com o futuro da UFRJ no governo Bolsonaro, o Consuni decidiu cercar de cuidados a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice para reitor e vice-reitor. A reunião do dia 13 aprovou as normas da eleição para a reitoria do mandato 2019-2023. O objetivo é evitar possíveis questionamentos de Brasília, e a consequente nomeação de dirigentes indesejados pela comunidade acadêmica. A votação é em abril. A primeira medida foi desvincular a votação realizada pelo Colégio Eleitoral e a tradicional pesquisa feita junto à comunidade. O Colégio, reconhecido pela legislação, é composto pelos integrantes dos conselhos superiores e será realizado dia 30 de abril. A pesquisa eleitoral, em primeiro turno, será de 2 a 4 de abril. Outra novidade é que será necessária a inscrição prévia (dias 24 e 25 de abril) de candidaturas no Colégio Eleitoral, com apresentação obrigatória de uma carta-programa da chapa.

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