Alexandre Medeiros e Liz Mota Almeida
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O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pedro Hallal, e o pró-reitor de Extensão e Cultura, Eraldo dos Santos Pinheiro, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Controladoria-Geral da União (CGU) por proferir “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República”, conforme consta em publicação no Diário Oficial da terça-feira (2). Pelo acordo, os professores ficam impedidos, por dois anos, de descumprir o artigo 117 da Lei nº 8112/1990, que proíbe os servidores públicos de “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.
Em 7 de janeiro, após Jair Bolsonaro nomear a segunda colocada na listra tríplice da UFPEL como reitora, o então reitor Pedro Hallal fez duras críticas ao presidente por atentar contra a autonomia universitária, durante transmissão ao vivo nos canais da universidade na internet. Segundo a CGU, o ambiente virtual da universidade se configura como “local de trabalho”, o que infringiria o artigo 117. O processo contra os docentes da UFPEL foi movido a partir de pedido do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS), que pleiteava a demissão de Pedro Hallal. Com a assinatura do TAC, que na prática impõe uma “mordaça” de dois anos aos professores, o processo foi arquivado.
Doutor em Epidemiologia, Hallal é um dos mais ferrenhos críticos à condução do combate à pandemia de covid-19 pelo governo federal. Publicou um artigo na revista científica Lancet em que diz que três em cada quatro mortes pela doença poderiam ter sido evitadas no Brasil caso o governo não cometesse tantos erros. Em entrevista à revista Carta Capital na quarta-feira (3), Hallal disse que optou por assinar o TAC para que o processo fosse arquivado e associou o ataque que sofreu ao seu posicionamento quanto ao combate à covid-19: “Talvez não seja coincidência que eu sou um dos pesquisadores que mais têm feito críticas à atuação do governo durante a pandemia”.
Em 7 de fevereiro, um mês após as críticas de Hallal, o Ministério da Educação, por meio da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Difes), encaminhou um ofício em que determinou às universidades a tomada de providências com objetivo de “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. O ofício se baseou em uma recomendação de 2019 do Ministério Público Federal, assinada pelo procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza. Em maio de 2020, contudo, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que são inconstitucionais decisões judiciais que vedem a liberdade de expressão de alunos, professores e servidores em universidades. O ofício da Difes vai de encontro a essa decisão.
Na quarta-feira (3), líderes de seis partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede) encaminharam uma representação à Procutadoria-Geral da República contra “ato ilegal e imoral” do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do diretor da Difes, Eduardo Gomes Salgado, pelo envio do ofício. No documento, os parlamentares sustentam que os ataques às universidades públicas por parte do governo federal é contumaz: “A escalada autoritária em face da autonomia universitária está na ordem do dia do governo Bolsonaro, sobretudo por aqueles que hoje dirigem o Ministério da Educação”. Na representação, os partidos argumentam que o ofício deve ser considerado inconstitucional e exigem que os responsáveis sejam processados por improbidade administrativa.
CARTA ABERTA AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO
Falo apenas e tão-somente como professor titular da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Não posso acreditar nas notícias veiculadas nos jornais de hoje sobre suposta decisão de seu ministério. Porque seria um flagrante desrespeito à Constituição de 1988, à liberdade de cátedra e de expressão. Uma inominável perseguição aos professores. Se a notícia for verdadeira, senhor ministro, trata-se de agressão à democracia. Diminui a estatura da pasta. E não só. Não pode ser um “ukaz” ou uma “fatwa”, senhor ministro. Vivemos sob a égide da Constituição Cidadã. Quero acreditar que tudo não passe de imenso, vergonhoso equívoco. Não posso assistir, de braços cruzados, à agressão contra meus colegas, contra a universidade brasileira. Abra a Divina Comédia e o senhor verá dentro dela mística pura, política intensa, seria o caso de abrir processo contra Dante, se vivo estivesse.Não ouso acreditar no que li. Seria o começo do Apocalipse. Uma agressão aos democratas.
Marco Lucchesi
Professor Titular de Literatura Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro
*Lucchesi também é presidente da Academia Brasileira de Letras
Lucas Abreu
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Na quarta-feira (3), o Observatório do Conhecimento organizou um tuitaço contra os cortes no orçamento da Educação e da Ciência. A manifestação teve a participação de diversos setores da sociedade civil, ligados às áreas da Saúde, da Educação e de movimentos sociais. A hashtag #ConhecimentoSemCortes, usada durante o protesto, chegou a ser o quarto assunto mais comentado no Twitter. O tuitaço foi uma ação da campanha Educação tem Valor, criada pelo Observatório, que pretende pressionar o Congresso a reverter o corte de 16% para as universidades federais previsto na proposta de orçamento de 2021.
Participaram da manifestação as associações docentes e sindicatos que fazem parte do Observatório do Conhecimento, o Andes, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores em Educação, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e movimentos estudantis estaduais. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também se juntou ao tuitaço.
A manifestação ganhou apoio de outros segmentos da sociedade civil, representados por associações de classe, como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e o Levante Popular da Juventude.
Para o professor de Ciências Políticas da UFRJ Josué Medeiros, diretor da AdUFRJ e um dos coordenadores da campanha do Observatório, o tuitaço foi bem-sucedido, mas ainda há muito trabalho a fazer. “O assunto está na pauta da sociedade, estão todos vendo a tragédia que é essa proposta orçamentária, e isso está mobilizando”, avaliou. O próximo passo agora é exercer a pressão diretamente nos parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso.
O recrudescimento da pandemia impôs mais uma dificuldade à campanha. “Pensamos em ir à Brasília, mas já descartamos essa hipótese”, contou Josué, reconhecendo a dificuldade. “Temos mapeados os parlamentares da direita e centro-direita que fazem parte da comissão, e estamos tentando contato através de pessoas que têm relação com eles em seus estados”, explicou. O objetivo é alterar a proposta do orçamento antes de ela ser discutida pela comissão. “Se o sub-relator muda a proposta, você ganha muito mais do que se tiver que mudar na comissão ou nos plenários das casas”, explicou. Uma tarefa difícil em um tempo curto, já que a comissão pretende votar o texto final do orçamento até o dia 23 de março.
Desesperar jamais
Aprendemos muito nestes anos
Afinal de contas, não tem cabimento
Entregar o jogo no primeiro tempo
Ivan Lins
Na semana em que encerramos o difícil 2020.1, já nos preparando para enfrentar 2020.2 em voo direto sem escalas, vimos os noticiários se transformarem em verdadeiros espetáculos macabros da devastação que tomou conta do país. O descaso e o menosprezo do governo federal com o descontrole da pandemia não têm paralelo no mundo. Juntemos as chantagens e ameaças de cortes de verbas, reduções salariais e tudo o mais que está em discussão na Câmara e no Senado, e teremos um março dos mais tristes e difíceis de nossa história.
Quando um obscuro deputado consegue acionar a CGU para intimidar a universidade é sinal de que algo de podre está se espalhando em nossa vida democrática. O caso do ex-reitor Pedro Hallal e do professor Eraldo dos Santos, ambos da UFPEL, é um sintoma que não pode ser menosprezado. Bolsonaro se elegeu com um indisfarçável projeto autoritário, revelado sem nenhum pudor em muitas oportunidades. Até aqui tem encontrado alguma dificuldade para impor a mordaça que gostaria, mas não podemos menosprezar o quanto tem avançado, principalmente nas universidades menores e mais afastadas dos grandes centros urbanos. O STF já se manifestou contra qualquer tentativa de restrição ao livre debate nas universidades, reafirmando o caráter inconstitucional dessas iniciativas.
A pergunta que fica no ar: diante desta hecatombe nacional, o que falta para darmos fim a esse governo? Estamos todos anestesiados e sem ação diante de um governo que só faz avançar sobre nossos direitos? Será verdade que ele já aparelhou os órgãos de segurança e tem inclusive o controle sobre as polícias? No emaranhado político dos últimos dias fica cada vez mais evidente a dificuldade que Bolsonaro tem em orquestrar todos os interesses que cercam o seu governo. Ao mesmo tempo, cresce em todo o país o movimento por “Vacina Já”, a volta do auxílio emergencial de R$ 600,00 e “Fora Bolsonaro!”. A última plenária das diversas frentes e movimentos sociais reuniu mais de 400 pessoas no dia 3 de março. São elas representantes das mais diversas categorias profissionais, movimentos sociais, com um espectro político bastante diferenciado. Não reverteremos a fragmentação da oposição em tão pouco tempo e não há fórmula mágica para sairmos desse imbróglio. Entretanto, existe sim alguma coisa que poderá fazer com que tudo isso se afirme num grande movimento de salvação nacional: a população compreender de forma inequívoca que há responsabilidade direta do governo nas mais de 260.000 mortes oficiais por covid-19 e que há a possibilidade real de as coisas melhorarem caso ele seja deposto.
Nada disso será fruto de geração espontânea. É preciso cultivo paciente e persistente, mesmo que em condições adversas. Seguiremos fazendo tudo o que está ao nosso alcance, em todas as frentes, sem descanso. Não nos intimidaremos, nenhum de nós está sozinho nessa luta. Ainda temos nosso sindicato, a Constituição está de pé e as universidades são uma das mais importantes trincheiras da luta pela democracia, pela Ciência e pela vida!
Silvana Sá
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A universidade realiza um criterioso trabalho de levantamento da infraestrutura dos locais destinados a atividades experimentais – laboratórios, salas, ateliês. Até o momento, 54,1% das unidades que têm aulas práticas estão com seus espaços já classificados segundo os critérios estabelecidos pelo Manual de Biossegurança da universidade. Os espaços são separados de acordo com o risco de transmissão da covid-19. A maior parte tem risco baixo (verde) e não necessita de equipamentos de proteção individual especiais, além da máscara comum, álcool em gel e distanciamento social. A atividade exercida, o tamanho do espaço e a ventilação natural são variantes importantes para determinar quantas pessoas poderão ocupar simultaneamente cada local. 
Outras 21,6% das unidades precisam adequar as respostas enviadas à Superintendência de Planejamento Institucional, vinculada à PR-3. São dados como: quantidade de salas, tamanho, número de equipamentos, tamanhos das bancadas, número de usuários (em condições normais), localização, existência de janelas, entre outras informações. Já 8,1% estão em análise pela equipe e 16,2% das unidades acadêmicas ainda não enviaram as informações. Até o momento, Caxias é o único campus que está totalmente classificado. E o CCMN o único centro com todas as unidades classificadas.
Com base nas informações passadas pelas unidades e pelas reuniões realizadas com as áreas de infraestrutura da UFRJ, o GT Pós-pandemia vai elaborar um plano para retorno das atividades presenciais práticas. O documento terá diretrizes gerais que deverão ser adequadas de acordo com a realidade de cada centro. “Cerca de sete mil estudantes têm atividades práticas em sua grade curricular. Mesmo com vacina, mesmo com R (fator de transmissão do vírus) menor que 1, não teremos como receber todos ao mesmo tempo. Será preciso um rodízio”, alerta a professora Fátima Bruno, coordenadora do GT e superintendente de Planejamento Institucional da PR-3.
A professora Fátima reitera que o objetivo de seu trabalho é planejar e deixar a universidade pronta para o retorno das atividades. “Nós fazemos o planejamento das ações, mas quem vai dizer os critérios para este retorno é a área epidemiológica”, afirma. Em paralelo à classificação dos ambientes, o GT articula ações para que, no momento do retorno, toda a infraestrutura para a comunidade acadêmica esteja pronta e dentro dos critérios de segurança para evitar a propagação da covid-19. “É um trabalho com muitas pontas, com muitos atores envolvidos. Precisamos garantir que o restaurante universitário possa funcionar atendendo às normas de segurança, que o transporte interno tenha toda a logística e rotina de higienização voltada para esta questão da pandemia”, explica a professora.
AUMENTO DE MORTES
A aceleração da pandemia no Brasil e a escalada vertiginosa do número de óbitos aumentam as incertezas sobre a retomada das aulas práticas, suspensas há um ano. E ainda não há como saber se haverá condições de testar a comunidade acadêmica. “Este é um momento de articulação, de levantamento dessas condições, de interlocução com as áreas. Não há decisões ainda estabelecidas, mas há um planejamento muito detalhado de todo o processo”, afirma Fátima.
Roberto Medronho, professor da Faculdade de Medicina e coordenador do GT Coronavírus, vê os próximos dias com pessimismo. “Temos novas variantes circulando simultaneamente, governantes resistindo a tomar medidas de restrição, população agindo como se a pandemia não mais existisse… temos a tempestade perfeita”, lamenta o epidemiologista.
Nos próximos dias, segundo o especialista, o país pode ultrapassar a marca de duas mil mortes diárias. “A responsabilidade de tudo isso é do poder público. Saúde é um direito de todos e um dever do Estado, praticado por medidas que mitiguem a transmissão de doenças. É um preceito constitucional e a principal responsabilidade é do governo federal”, afirma.
Pela evolução da doença, Medronho não enxerga um cenário favorável ao retorno das atividades práticas na universidade. “O momento não é adequado. Eu sou favorável à volta, fui favorável ao pleito dos estudantes da Medicina na Congregação da Faculdade, desde que seja um retorno opcional”, conta. “Para alguns cursos, o retorno precisa ser visto com muito carinho. Esta pandemia será estudada por séculos e os futuros médicos precisam lidar com esta questão. Entretanto, neste momento de recrudescimento da doença, nós vamos ter que reavaliar esse cenário. É prudente esperar um pouco mais”, finaliza o professor.
ESTUDANTES DA FACULDADE DE MEDICINA QUEREM RETORNO
Ao mesmo tempo em que a crise sanitária se agrava no país, os estudantes de Medicina do Fundão pressionam a universidade para a volta das aulas práticas nos hospitais. O argumento é que o ensino está prejudicado sem a prática médica. Segundo nota divulgada pelo Centro Acadêmico do curso, aguardar a vacinação que só acontecerá entre o fim de 2021 e início de 2022 torna “inviável a manutenção do congelamento das aulas por tento tempo”.
O GT-Retorno Aulas Práticas, formado por alunos, e o CA elaboraram um formulário direcionado aos alunos do ciclo clínico (do quinto ao oitavo período) para saber a opinião sobre a volta às aulas. A esmagadora maioria, 78%, quer retornar às aulas práticas mesmo sem vacina. Outros 7,6% já foram vacinados e gostariam de voltar às aulas presenciais. Já 14,4% disseram que não voltariam, se pudessem optar.
“Queremos que este retorno seja planejado, a volta com rodízios, com garantia de equipamentos de proteção individual para todos os alunos”, elenca o estudante Guilherme Guerra, do CA da Medicina. “Nossa proposta é de que este retorno seja opcional, para aqueles que não se sentirem seguros possam ter um outro momento de reposição dos conteúdos, quando estiverem vacinados. Há muitos estudantes que moram com pessoas do grupo de risco”, reconhece Guilherme.
A insistência dos alunos tem uma razão. “O medo da maioria é passar pelo ciclo clínico sem a prática e chegar no internato sem saber lidar com o paciente, sem saber o básico”, diz Guilherme, que é do sexto período do curso. “Não seria prejuízo para os funcionários dos hospitais, porque eles já estão trabalhando e estão vacinados”, pondera. “Sabemos que este é o pior momento da pandemia. Não queremos o retorno agora, mas queremos que esse planejamento seja realizado juntamente com a reposição das práticas que já foram perdidas”.
Diante repercussão na imprensa, na semana passada, o grupo conversou com a direção da Faculdade de Medicina, e no próximo dia 9 vai se reunir com a Pró-reitoria de Graduação para discutir os cenários possíveis. Vice-decana do Centro de Ciências da Saúde, a professora Lina Zingalli se preocupa com o fato de a reivindicação surgir justamente numa alta de casos. “Fica mais difícil tomar uma decisão de retorno, mas estamos também preocupados com a formação dos estudantes”.
Superintendente geral de Graduação da PR-1, o professor Marcelo de Pádula considera a reivindicação justa. "Não somente a dos estudantes de medicina, mas de todo e qualquer estudante que teve seu projeto de vida interrompido pela pandemia", ele destaca. "Porém, para que isso ocorra, temos que avaliar, institucionalmente, um conjunto de variáveis complexas. A Pró-Reitoria de Graduação ou o Conselho de Ensino de Graduação não tomará qualquer decisão sem a participação dos Grupos de Trabalho diretamente envolvidos com a análise de dados científicos, epidemiológicos, entre outros, cruciais para uma análise integrada das condições viáveis de retorno presencial".
A professora Anaize Borges Henriques, superintendente acadêmica do CCS, também não vê possibilidade de um planejamento com datas estipuladas para a volta presencial neste momento de tantas incertezas. “O CCS integra o GT Pós-pandemia, o GT de Aulas Práticas e também tem um GT interno. Estamos seguindo estritamente o que é determinado pelos grupos de trabalho, pela área científica da universidade e pela reitoria”, afirma.
A docente diz entender a posição dos estudantes, mas lembra que toda a universidade está preocupada com a suspensão da prática acadêmica. “Também temos enfermagem, odonto, fisioterapia, farmácia, biologia… Mais de uma dezena de cursos, só no CCS, têm atividades práticas. E não é uma particularidade, o cenário é o mesmo em outras áreas”, observa. O critério para retorno, baseado no covidímetro menor que 1, foi citado pela docente. “Pelo que está acontecendo agora, o covidímetro não vai baixar no próximo mês, nem no outro, nem no outro. A UFRJ não faz ‘escolhas de Sofia’. Nunca fez e nunca fará", finaliza.
Começamos a semana numa grande carreata, que partiu do Centro e terminou no Parque Madureira. Nas ruas, vimos que Bolsonaro, embora conte com algum apoio popular, já não tem mais a mesma sustentação do início de seu governo. E, de forma muito marcada, eram as mulheres, na maioria das vezes, que demonstravam apoio e nos incentivavam a seguir. Esse quadro não é uma novidade, está demonstrado nas últimas pesquisas, e é preciso que ele se intensifique e nos garanta as condições para deter a máquina de destruição nacional que ele pôs em funcionamento.
A semana ainda não acabou, e já alcançamos a marca de 250 mil mortos nessa pandemia. Ostentamos o título de país com a pior resposta governamental do planeta, com as diversas variantes do vírus à solta. Faltam testagens, vacinas, leitos e vergonha na cara de nossos dirigentes. Para piorar, numa canetada, Bolsonaro quer jogar mais de um milhão de servidores públicos num sistema previdenciário que já está sobrecarregado e vem sendo sucateado nos últimos anos (veja a análise detalhada do decreto na página 3). Não seremos só nós a sofrer com essa mudança, mas todos os usuários do INSS.
A eleição de “aliados” na presidência do Senado e da Câmara deu novo fôlego a esse governo patrioteiro de meia pataca, que põe o Brasil à venda a preço de banana, comprometido sempre com as piores práticas políticas, sejam elas autoritárias ou corruptas. O quadro político se agravou, o STF esboçou alguma reação, mas a militarização do governo continua avançando, assim como o crescente aparelhamento das instituições e dos órgãos do governo.
O habitat natural dos que prezam e defendem a democracia é nas ruas, na vida que pulsa na cidade, na sua intensa diversidade de cores e formas. E delas estamos apartados pela pandemia. Com instrumentos restritos, temos dado respostas muito tímidas e ainda insuficientes para impedir a deterioração das condições de vida, principalmente dos mais vulneráveis. Mesmo assim, vamos terminando a semana com a possibilidade real de derrotar a PEC da chantagem, onde o governo tentou barganhar a manutenção do auxílio emergencial (o nome já fala sobre sua natureza transitória) em troca de uma violação permanente de nossa Constituição, que garante o mínimo de investimento do Estado nas áreas da Saúde e da Educação.
Os caminhos a serem percorridos não são simples. É urgente trazermos todos que estejam comprometidos com a integridade dos princípios democráticos e dos dispositivos de proteção social da Constituição brasileira. Na terça-feira (23), a partir de uma iniciativa do Observatório do Conhecimento, reunimos cinco economistas de diferentes matrizes teóricas para discutir o financiamento das universidades públicas. Nessa edição fizemos um resumo do evento (página 4). As reações ao debate demonstram o caminho a seguir, mas também os limites e entraves que precisamos ultrapassar. Se por um lado conseguimos traduzir uma preocupação comum com a universidade e o financiamento público da pesquisa, por outro o debate demonstrou o quanto o ar está carregado e o diálogo avança com dificuldade. Depois da breve polêmica protagonizada por Monica de Bolle e Armínio Fraga, e a repercussão desse embate, principalmente no Twitter, concluiremos esse editorial com o convite da Laura Carvalho: “... o debate entrou em temas muito relevantes. Não deixemos que 40 segundos apaguem o conteúdo, incluindo diversos consensos”. Está mais do que na hora de conseguirmos construir consensos mínimos para que possamos nos salvar enquanto nação, sociedade, povo, civilização, seja o nome que se queira dar. É disso que estamos falando.
