O país mergulhou na pior e mais assustadora crise sanitária de sua história. A irresponsabilidade do governo federal atingiu níveis inimagináveis. Sofrimento e luto em todos os estados, em todas as regiões. Há um responsável por tudo isso, e não tardará o dia em que será obrigado a responder por sua inépcia e incompetência. Ao mesmo tempo, persistindo em seu projeto autoritário, tenta intimidar os sindicatos e coloca mais uma vez na sua mira os professores das universidades públicas. E mais uma vez, em todo o país, nos levantamos uníssonos para defender a democracia e a liberdade de expressão. Não aceitaremos intimidações como a que ocorreu com a professora Erika Suruagy, então presidente da ADUERP, da Universidade Federal de Pernambuco. Eles terão que recuar, será uma derrota após a outra, a universidade não se calará.
Temos insistido que, apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, não podemos ceder ao desânimo e, menos ainda, acreditar que há uma solução individual para o horror que estamos vivendo. Precisamos enfrentar tudo isso juntos, recuperando a velha máxima de que unidos venceremos, e mesmo que nossas primeiras vitórias sejam magras, elas crescerão com a nossa persistência e organização.
Foi assim em relação à PEC 186, em que garantimos recuos importantes na votação do Senado e na Câmara. Ainda está longe do que precisamos, mas o governo não está conseguindo implantar as “reformas” que o mercado tanto exige.
Na próxima semana teremos mais um embate decisivo: o orçamento da união. E nele precisamos urgentemente reverter os cortes para a Educação e a Ciência. É vital para que possamos manter o andamento das pesquisas e a universidade em funcionamento. Tem dado resultado a pressão direta aos parlamentares. O Observatório do Conhecimento criou instrumentos para que possamos fazer isso e é muito importante que tenhamos uma resposta decisiva nesse momento (http://bit.ly/enxamepelaploa2021).
A semana foi também das mulheres, em todo o mundo elas compareceram com suas bandeiras e conquistas. E aqui não foi diferente. Apesar de todas as dificuldades, na carreata do dia 7 marcamos presença nas ruas. E, no dia 8, a AdUFRJ em parceria com a ADUNICAMP, ADFUABC, ADUFEPE, APUB e o Observatório do Conhecimento, participou de uma homenagem à luta das professoras, pesquisadoras, cientistas de todo o Brasil. Idealizada pela professora Christine Ruta, diretora da AdUFRJ, projetamos imagens que traduzem a luta das mulheres pela igualdade nos muros de Rio, São Paulo, Recife e Salvador. Nas páginas 4 e 5, Chris explica a campanha.
Mas esse editorial estaria incompleto se não falássemos do principal lance da semana, que tem análise de Josué Medeiros na página 3. Citando o ex-presidente da Câmara, ninguém precisa gostar do Lula para entender a diferença entre ele e o atual presidente. Ou a mais insuspeita de todas, a senhora Miriam Leitão, que reconhece sensatez na fala de Lula ao desmascarar a responsabilidade de Bolsonaro sobre a pandemia no Brasil. Ou seja, entrou em campo o nosso melhor jogador. Nos primeiros cinco minutos de discurso, ele já tinha demonstrado ao mundo porque precisou ser preso para que Bolsonaro ganhasse a eleição. Além da fala clara e sensata, que apontou com precisão os pontos nevrálgicos para uma grande frente de salvação do país, ele colocou no centro do debate o berço de onde ele partiu: as lutas sindicais e a redemocratização do país. E o principal, desorganizou o jogo do adversário e impôs um novo patamar do debate nacional. Temos que aproveitar a porta entreaberta. Não temos salvadores da pátria, não temos messias. Ou entramos todos em campo ou não vamos virar o placar. E hoje não há mais dúvida que se trata de vida ou morte. Façamos a nossa parte.
O Observatório do Conhecimento, rede nacional de sindicatos de docentes com forte atuação da AdUFRJ, lançou a campanha Uma Abelha Só Não Faz Pressão. A ideia do movimento é criar um enxame de mensagens para pressionar os parlamentares e reverter os cortes no orçamento das universidades. A proposta de lei orçamentária deve ser votada no próximo dia 24 de março. A cada dia, entre 15 e 19 de março, o Observatório indicará três parlamentares para fazer pressão, além da presidente da Comissão de Orçamento, o relator geral e os relatores setoriais de Educação e da Ciência e Tecnologia. Para participar, você escreve uma mensagem cobrando a recomposição do orçamento nas postagens mais recentes das redes sociais desses parlamentares. Neste link estão disponíveis a lista dos parlamentares, suas redes sociais e uma sugestão de mensagem: http://bit.ly/enxamepelaploa2021
Alexandre Medeiros e Liz Mota Almeida
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O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pedro Hallal, e o pró-reitor de Extensão e Cultura, Eraldo dos Santos Pinheiro, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Controladoria-Geral da União (CGU) por proferir “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República”, conforme consta em publicação no Diário Oficial da terça-feira (2). Pelo acordo, os professores ficam impedidos, por dois anos, de descumprir o artigo 117 da Lei nº 8112/1990, que proíbe os servidores públicos de “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.
Em 7 de janeiro, após Jair Bolsonaro nomear a segunda colocada na listra tríplice da UFPEL como reitora, o então reitor Pedro Hallal fez duras críticas ao presidente por atentar contra a autonomia universitária, durante transmissão ao vivo nos canais da universidade na internet. Segundo a CGU, o ambiente virtual da universidade se configura como “local de trabalho”, o que infringiria o artigo 117. O processo contra os docentes da UFPEL foi movido a partir de pedido do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS), que pleiteava a demissão de Pedro Hallal. Com a assinatura do TAC, que na prática impõe uma “mordaça” de dois anos aos professores, o processo foi arquivado.
Doutor em Epidemiologia, Hallal é um dos mais ferrenhos críticos à condução do combate à pandemia de covid-19 pelo governo federal. Publicou um artigo na revista científica Lancet em que diz que três em cada quatro mortes pela doença poderiam ter sido evitadas no Brasil caso o governo não cometesse tantos erros. Em entrevista à revista Carta Capital na quarta-feira (3), Hallal disse que optou por assinar o TAC para que o processo fosse arquivado e associou o ataque que sofreu ao seu posicionamento quanto ao combate à covid-19: “Talvez não seja coincidência que eu sou um dos pesquisadores que mais têm feito críticas à atuação do governo durante a pandemia”.
Em 7 de fevereiro, um mês após as críticas de Hallal, o Ministério da Educação, por meio da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Difes), encaminhou um ofício em que determinou às universidades a tomada de providências com objetivo de “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. O ofício se baseou em uma recomendação de 2019 do Ministério Público Federal, assinada pelo procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza. Em maio de 2020, contudo, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que são inconstitucionais decisões judiciais que vedem a liberdade de expressão de alunos, professores e servidores em universidades. O ofício da Difes vai de encontro a essa decisão.
Na quarta-feira (3), líderes de seis partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede) encaminharam uma representação à Procutadoria-Geral da República contra “ato ilegal e imoral” do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do diretor da Difes, Eduardo Gomes Salgado, pelo envio do ofício. No documento, os parlamentares sustentam que os ataques às universidades públicas por parte do governo federal é contumaz: “A escalada autoritária em face da autonomia universitária está na ordem do dia do governo Bolsonaro, sobretudo por aqueles que hoje dirigem o Ministério da Educação”. Na representação, os partidos argumentam que o ofício deve ser considerado inconstitucional e exigem que os responsáveis sejam processados por improbidade administrativa.
CARTA ABERTA AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO
Falo apenas e tão-somente como professor titular da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Não posso acreditar nas notícias veiculadas nos jornais de hoje sobre suposta decisão de seu ministério. Porque seria um flagrante desrespeito à Constituição de 1988, à liberdade de cátedra e de expressão. Uma inominável perseguição aos professores. Se a notícia for verdadeira, senhor ministro, trata-se de agressão à democracia. Diminui a estatura da pasta. E não só. Não pode ser um “ukaz” ou uma “fatwa”, senhor ministro. Vivemos sob a égide da Constituição Cidadã. Quero acreditar que tudo não passe de imenso, vergonhoso equívoco. Não posso assistir, de braços cruzados, à agressão contra meus colegas, contra a universidade brasileira. Abra a Divina Comédia e o senhor verá dentro dela mística pura, política intensa, seria o caso de abrir processo contra Dante, se vivo estivesse.Não ouso acreditar no que li. Seria o começo do Apocalipse. Uma agressão aos democratas.
Marco Lucchesi
Professor Titular de Literatura Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro
*Lucchesi também é presidente da Academia Brasileira de Letras
Christine Ruta
Professora do Instituto de Biologia e diretora da AdUFRJ
A condição das mulheres no mundo ainda é muito preocupante. No início do século XX, a principal reivindicação das mulheres no mundo ocidental era o direito de voto. As mulheres conquistaram o voto na Nova Zelândia, em 1893, sem poderem ser eleitas. No Brasil, o voto feminino foi regulamentado em 1934, no governo Vargas. Nesta época, o Brasil estava na vanguarda, pois em cerca de uma centena de países as mulheres ainda não votavam, como a França, grande parte da América Latina e a Suíça, onde as mulheres tiveram direito ao voto apenas em 1971. Mas o caminho para os direitos civis básicos para as mulheres é longo. Como um exemplo de sociedade na qual as mulheres estão sempre sob a tutela de um homem, devido à regra da “sharia”, o direito ao voto e o direito à carteira de motorista foram conquistados em 2018 na Arábia Saudita e, em 2019, as mulheres puderam obter um passaporte e viajar sem a permissão de um homem. Embora tal situação me pareça chocante, podemos dizer que há algum progresso. Dentre outras, uma referência fundamental sobre essa evolução é História das Mulheres no Ocidente, Século XX, de Georges Duby e Michelle Perrot.
Segundo a ONU, as mulheres ganham em média 16% menos do que os homens em escala mundial e ocupam apenas 28% dos cargos superiores e de direção. Embora a grande maioria de pessoas mortas por assassinato seja de homens, o terrível é que 82% dos assassinatos de mulheres são cometidos por um companheiro ou membro da família. E ainda mais preocupante: sem distinção de renda, educação e idade, um terço das mulheres no mundo sofreu algum tipo de violência física ou sexual por seu parceiro, segundo um relatório de 2020 (The World’s Women 2020 Trends and Statistics: https://www.un.org/en/desa/world’s-women-2020). E a pandemia só fez piorar as estatísticas.
Segundo este mesmo relatório, as disparidades de gênero na educação são maiores e ocorrem em mais países no nível secundário do que no nível primário. E quando as meninas têm acesso à escola elas “tendem a ir melhor do que os meninos em termos de desempenho nos níveis primário, secundário e além”. As disparidades de gênero persistem nos campos de estudo escolhidos na educação superior, mas a taxa de matrícula está crescendo mais rapidamente para as mulheres do que para os homens. As mulheres continuam a ser subrepresentadas entre os graduados nos campos da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, constituindo algo como 35% dos graduados nestes campos. As mulheres também são minoria na pesquisa científica e desenvolvimento, somando menos que 30% dos pesquisadores no mundo.
Em 2020, as mulheres da AdUFRJ estenderam um lençol lilás no gramado na Candelária, no qual muitas delas, e outras manifestantes crianças, mães e avós posaram sentadas. Naquele momento, era o chão que dava suporte à nossa bandeira. Este ano, tivemos que subir, que voar.
Nossa ação no 8M em 2021 reflete ao mesmo tempo as limitações da ação política na pandemia e a ousadia de ocupar novos espaços nas cidades Brasil afora. “Projetamos” nas fachadas de prédios em várias cidades os anseios da AdUFRJ por uma sociedade mais justa, que dê mais oportunidades às mulheres em todos os campos, mas especialmente na Ciência e na Educação. O olhar dos drones registrou essa ocupação simbólica dos espaços públicos por mensagens realçando o poder e a determinação das mulheres. Achei poético nossas mensagens escalando o alto dos prédios em desafio ao patriarcado, ao capitalismo selvagem e à necropolítica.
O vídeo que registrou os eventos articulou nossas mensagens com a diva Elza Soares cantando “Dentro de cada um”. Quando ela canta “e vai sair de dentro de cada um, a mulher vai sair”, eu vejo as bruxas de hoje montarem nos drones e saírem do lençol da Candelária para os prédios Brasil afora!!
Tragédia dos casamentos infantis: mais uma posição de destaque do Brasil
No último Dia Internacional das Mulheres foi lançado um alerta pela Unicef de que a pandemia pode levar dez milhões de meninas a se casar até 2030. Uma grave ameaça ao progresso alcançado na última década contra o casamento infantil no mundo, que traz consequências como a gravidez precoce e a manutenção das desigualdades de gênero no acesso à Educação e à inserção no mercado formal de trabalho.
O casamento precoce é uma situação perversa que causa o sofrimento de milhares de meninas no mundo. No Brasil não é diferente. Um levantamento feito pela ONG Plan Internacional aponta que o nosso país ocupa a vergonhosa 4ª posição no ranking internacional de casos de casamento infantil*. Portanto, é urgente que o Brasil crie políticas públicas efetivas para o enfrentamento do casamento infantil, do contrário milhares de cidadãs brasileiras terão seu futuro interrompido, trazendo como consequência indireta um agravamento no quadro socioeconômico do país. A questão, porém, é que o Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil (MMFDH) foi ocupado ardilosamente por fanáticos religiosos que transformaram o gabinete governamental do Estado em um ambiente para exercer seus ministérios sacerdotais e pastorear o povo brasileiro conforme seus credos doutrinadores. Dentre as ações irresponsáveis impostas pela atual ministra Damares Alves está a campanha “Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro, gravidez depois” de 2020, que pregava a abstinência sexual como método para diminuir os índices de gravidez precoce no país. Uma campanha que exemplifica, mais uma vez, como a ministra impõe a sua devoção religiosa em seu trabalho de Estado.
Afinal, é amplamente comprovada a ineficácia da “abstinência sexual” como política de saúde pública, como confirma a The Society for Adolescent Health and Medicine. No último 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, data simbólica para relembrar a luta cotidiana por condições de igualdade entre os gêneros, no seu discurso em comemoração à data, a ministra Damares Alves se referiu a Jair Bolsonaro como “o presidente mais mulher que já viu”. Na realidade o governo Jair Bolsonaro tem sido hostil às mulheres desde a campanha presidencial. Por exemplo, em agosto do ano passado o Ministério Público Federal apresentou ação civil pública contra o seu governo por posturas “desrespeitosas” e declarações discriminatórias, feitas pelo presidente e ministros em relação às mulheres. Também o governo Jair Bolsonaro neste 8 de março se negou a assinar a declaração conjunta feita por mais de 50 países para marcar o Dia Internacional da Mulher no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em 2020, diante do pior cenário de aumento da violência contra as mulheres devido à pandemia, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) denunciou o MMFDH por ter a mais baixa execução orçamentária dos últimos dez anos para políticas públicas destinadas exclusivamente às mulheres. Na prática, isso significa que em 2020 centenas de jovens cidadãs brasileiras em situação de violência deixaram de ser protegidas devido a incompetência da ministra. O Ligue 180 é o número que, segundo o MMFDH, serve para a mulher denunciar e ser orientada em caso de violência doméstica. Qual é o número para denunciar a ministra Damares Alves, que desde o primeiro dia de seu mandato age com outro tipo de violência contra as mulheres brasileiras?
* A ONU define como casamento infantil toda união formal ou informal antes dos 18 anos.
Lucas Abreu
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Na quarta-feira (3), o Observatório do Conhecimento organizou um tuitaço contra os cortes no orçamento da Educação e da Ciência. A manifestação teve a participação de diversos setores da sociedade civil, ligados às áreas da Saúde, da Educação e de movimentos sociais. A hashtag #ConhecimentoSemCortes, usada durante o protesto, chegou a ser o quarto assunto mais comentado no Twitter. O tuitaço foi uma ação da campanha Educação tem Valor, criada pelo Observatório, que pretende pressionar o Congresso a reverter o corte de 16% para as universidades federais previsto na proposta de orçamento de 2021.
Participaram da manifestação as associações docentes e sindicatos que fazem parte do Observatório do Conhecimento, o Andes, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores em Educação, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e movimentos estudantis estaduais. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também se juntou ao tuitaço.
A manifestação ganhou apoio de outros segmentos da sociedade civil, representados por associações de classe, como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e o Levante Popular da Juventude.
Para o professor de Ciências Políticas da UFRJ Josué Medeiros, diretor da AdUFRJ e um dos coordenadores da campanha do Observatório, o tuitaço foi bem-sucedido, mas ainda há muito trabalho a fazer. “O assunto está na pauta da sociedade, estão todos vendo a tragédia que é essa proposta orçamentária, e isso está mobilizando”, avaliou. O próximo passo agora é exercer a pressão diretamente nos parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso.
O recrudescimento da pandemia impôs mais uma dificuldade à campanha. “Pensamos em ir à Brasília, mas já descartamos essa hipótese”, contou Josué, reconhecendo a dificuldade. “Temos mapeados os parlamentares da direita e centro-direita que fazem parte da comissão, e estamos tentando contato através de pessoas que têm relação com eles em seus estados”, explicou. O objetivo é alterar a proposta do orçamento antes de ela ser discutida pela comissão. “Se o sub-relator muda a proposta, você ganha muito mais do que se tiver que mudar na comissão ou nos plenários das casas”, explicou. Uma tarefa difícil em um tempo curto, já que a comissão pretende votar o texto final do orçamento até o dia 23 de março.
