Alexandre Medeiros
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ENTREVISTA I NORMA MENEZES, PROFESSORA DA ESCOLA DE BELAS ARTES
Na primeira reunião de 2021 do Conselho de Representantes da AdUFRJ, em 9 de fevereiro, a professora Norma Menezes, da Escola de Belas Artes (EBA), chamou atenção para a gravidade do momento político que o Brasil atravessa. Ela comparou o quadro de crescente autoritarismo do governo Bolsonaro ao que vivenciou na Turquia sob o comando do presidente Recep Tayyip Erdogan, sobretudo depois da fracassada tentativa de golpe para tirá-lo do poder, em 2016. “Estive em 2019 na Universidade de Boğaziçi (Universidade do Bósforo). Muitos de nossos colegas professores foram presos ou mortos pelo regime de Erdogan. E vejo muitas semelhanças entre o que ocorreu lá e o que vem ocorrendo aqui”, diz a professora.
Nesta entrevista ao Jornal da AdUFRJ, Norma Menezes reflete sobre as transformações na Turquia sob o regime de Erdogan e as inevitáveis comparações com as ações destrutivas do governo Jair Bolsonaro, como os ataques à autonomia das universidades — os dois presidentes têm o hábito de nomear reitores sem respeitar as escolhas democráticas das comunidades. Fala ainda sobre as dificuldades de comunicação da esquerda brasileira para difundir suas mensagens nas plataformas digitais, e faz um apelo ao diálogo entre as forças do campo progressista, superando eventuais divergências em nome da defesa da democracia. “É preciso unidade das diversidades para enfrentar o autoritarismo”.
Jornal da AdUFRJ — Norma, fale um pouco sobre a sua experiência na Turquia, antes e depois da tentativa de golpe de 2016. Quando você esteve lá?
Norma Menezes — Estive lá em 2013 e em 2019, ou seja, antes e depois da tentativa de golpe. Bom que se diga que esse golpe militar era benéfico ao laicismo e à 
democracia. Erdogan está no poder central há mais de 20 anos, antes como primeiro-ministro e depois como presidente. Foi galgando posições em seu partido (Partido da Justiça e Desenvolvimento — AKP). Voltando um pouco na história, vale lembrar que o presidente Atatürk (Kemal Atatürk presidiu a Turquia de 1923 a 1938) deixou dois grandes legados aos turcos. O primeiro foi a abertura da economia para a Europa. O segundo foi deixar ao Exército a função de intervir no momento em que qualquer religião interferisse nos assuntos do Estado. Passados os anos, o populismo de Erdogan foi ganhando espaço, sobretudo no interior da Turquia, e impondo preceitos da religião muçulmana em diversos setores, afastando o país do modelo laico.
Pode dar algum exemplo prático desse movimento?
A tradição da sociedade turca preza a liberdade dentro dos espaços públicos. Era um hábito dos turcos utilizarem os espaços públicos para tomarem chá, por exemplo. E o que fez Erdogan? Paulatinamente começou a substituir esses espaços por mesquitas ou shopping centers. Ou seja, mesclando o pior do capitalismo selvagem com o fundamentalismo religioso. Isso ocorreu em Ancara, em Istambul e em outras cidades. E foi crescendo um sentimento de insatisfação com isso. Em 2013, essa insatisfação chegou ao ápice com a decisão de Erdogan de fazer um estacionamento subterrâneo e um shopping center no lugar do Parque Gezi, em Istambul. O povo não aceitou aquilo e foi às ruas para protestar. A tradicional Praça Taksim virou o epicentro de um movimento sem líderes, que unia vários setores da sociedade, em protesto contra a escalada autoritária. E esse movimento se espalhou pelo mundo. O governo Erdogan reprimiu violentamente esses protestos.
A tentativa de golpe de 2016 foi um reflexo desses protestos e da posterior repressão?
Sim. Os militares que seguiam os preceitos deixados por Atatürk resolvem derrubar Erdogan, mas ele consegue reverter o golpe e passa a perseguir com mais violência seus opositores, entre eles os professores. São centenas de perseguidos desde então. E as milícias que Erdogan vinha armando há anos se tornam gigantescas. Em 2013, quando estive lá, caminhava pelas ruas com amigos professores e eles me apontavam os milicianos infiltrados entre a população. Desde então, isso só cresceu. Quando voltei, em 2019, vi várias universidades fechadas. Uma delas, de Humanas, com guardas na porta, fica na Avenida Istiklal, uma das principais vias de turismo de Istambul. Há uma fortaleza policial no Parque Gezi. E a Hagia Sophia, que foi erguida há quase mil e quinhentos anos como catedral cristã e era um museu desde 1934, voltou a ser uma mesquita em 2020.
Assim como Bolsonaro, Erdogan vem fazendo intervenções nas universidades, não é?
Sim, ele acabou de nomear o novo reitor da Universidade do Bósforo, um aliado político. E isso vem gerando novos protestos, também reprimidos com violência. Tenho amigos professores demitidos. Todos têm medo de falar, estão vigiados pelos milicianos. As redes sociais são monitoradas pelo governo.
Você teme que esse quadro turco se repita aqui no Brasil com Bolsonaro, que já falou em golpe se não vencer em 2022, vem facilitando o acesso a armas e cerceando as universidades?
São muitas semelhanças, isso é alarmante. Foi esse alerta que quis fazer na reunião do Conselho de Representantes. Parece que muita gente não vem percebendo a gravidade da situação. As coisas não acontecem da noite para o dia, elas são orquestradas. E Bolsonaro tem o apoio de boa parte da população, como Erdogan. O campo progressista está em tremenda desvantagem. E tem que buscar o diálogo, as convergências. A lógica que vem nos guiando não nos une.
E qual seria a saída?
Temos que deixar de lado a dialética do confronto e da comparação. Precisamos de uma lógica diferente. Temos que criar novos focos de interesse. Se não deixarmos de lado os nossos “ismos” e abrirmos o que temos de bom uns para os outros, nós não vamos conseguir plantar as sementes da sustentabilidade para as próximas gerações. Temos que ter a capacidade de superar as diferenças para criar um conjunto diverso para enfrentar com sabedoria essa avalanche. Diversidade de pensamento não deve se transformar em adversidade. É preciso unidade das diversidades para enfrentar o autoritarismo.
Parece que há também uma dificuldade de comunicação do campo progressista com a sociedade, sobretudo nas plataformas digitais, onde os bolsonaristas atuam com vigor. Como você vê essa dificuldade, principalmente na Comunicação Visual, que é sua área de atuação?
Precisamos mudar a linguagem da nossa comunicação. Acabou de sair uma monografia, da qual fui orientadora, abordando a linguagem utilizada por canais de esquerda e de direita no Youtube. É um trabalho sensacional, feito pela estudante Adriana Buzzacchi para a conclusão do curso de Comunicação Visual Design, que merece ser analisado, sobretudo pela esquerda. Ela aborda a estética empregada por cada espectro político, as táticas audiovisuais usadas para se comunicar e engajar mais visualizações, os signos mais utilizados e a quebra da dialógica, entre outros aspectos. Ela produziu um vídeo falando de temas sensíveis, como o aborto e a fertilização in vitro, sem a utilização das linguagens de confronto e comparação tradicionalmente usadas nos canais políticos do Youtube, que acabam incitando ao ódio. No caso do vídeo produzido pela Adriana (https://bit.ly/2ZNQCFd), o espectador é convidado a refletir e se posicionar. É um bom exemplo de como podemos aprimorar nossas formas de comunicação com a sociedade.
NOMEAÇÃO DE REITOR GERA PROTESTOS EM ISTAMBUL
Desde o início de janeiro, alunos, funcionários e professores da Universidade do Bósforo, em Istambul, estão nas ruas em protesto contra a nomeação do reitor Melih Bulu, estranho aos quadros da universidade. Bulu é do partido islamista AKP, o mesmo de Erdogan. As universidades foram proibidas de eleger seus reitores após a tentativa de golpe de 2016. Centenas de acadêmicos foram presos ou expurgados. Em 2020, Erdogan nomeou 27 reitores. Os protestos incentivaram atos por toda a Turquia, duramente reprimidos pelo governo. Só na primeira semana de fevereiro, mais de 300 pessoas foram presas — em sua maioria estudantes, detidos em sua própria casa, após as manifestações.
MUSEU teve obra embargada“A primeira pergunta foi meu nome, a segunda foi a minha relação com o museu e a terceira, se eu conhecia o Lula”. Foi assim, na alvorada do dia 13 de dezembro de 2016, que o historiador e professor Paulo Fontes acordou com a visita da Polícia Federal em seu apartamento, no Rio. Eram seis da manhã e ele estava com a mulher e os dois filhos pequenos. Paulo foi conduzido coercitivamente no âmbito da Operação Hefasta, que apurava supostas irregularidades no projeto do Museu do Trabalho e dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo (MTT), onde ele atuava como coordenador de conteúdo. Depois de mais de quatro anos de idas e vindas a São Paulo, a vitória chegou. No começo deste ano, Paulo e outros acusados pelo Ministério Público, como o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), foram absolvidos. A sentença era esperada desde que o próprio MP, no início de 2020, reconheceu não haver provas contra os acusados.
Professor do Instituto de História da UFRJ, onde coordena o Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho (LEHMT/UFRJ), Paulo é também diretor, desde novembro de 2019, da Universidade da Cidadania, órgão ligado ao Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, responsável por atividades formativas, de pesquisa e extensão entre a universidade e os movimentos sociais.
Até a vitória chegar, Paulo viveu um longo período de indignação e de luta para provar que era acusado por um crime que nunca cometeu. “Procurei advogados especializados de São Paulo, que me orientaram a procurar o Ministério Público. Conversei três vezes com a procuradora, entre 2016 e 2018, abri meu sigilo bancário, levei documentos, na expectativa de que, mostrando a minha situação, ela reconheceria que o MP havia cometido um equívoco e que eu não seria considerado réu. Mas ela me denunciou”, conta o professor. 
Professor Paulo FontesPara Paulo, a investigação queria chegar ao ex-presidente Lula. “Existia um contexto político de dizer que o museu era do Lula, que o Luiz Marinho havia construído para ele. Mas eles não tinham nenhuma prova disso. A denúncia desde o princípio era frágil, cheia de inverdades”, afirma.
Depois das recentes revelações sobre as irregularidades da Operação Lava Jato, Paulo acredita que o contexto pesou para a sentença favorável. “Está cada vez mais claro que barbaridades, ilegalidades e crimes foram cometidos em vários desses casos. Não se trata de passar pano na corrupção, mas, em nome de limpar a corrupção, eles criaram uma montanha de mentiras”, diz. “No caso operação de que fui alvo, tinha o contexto de punir intelectuais e críticos em nome de varrer a corrupção”, afirma.
O professor é grato por ter, finalmente, o nome limpo na Justiça. “Num país como o nosso, em que a Justiça não costuma acontecer, temos que comemorar. Não tenho dúvida de que o caso só prosperou por causa das circunstâncias políticas daquele período, assim como o resultado final também tem a ver com a revelação das mentiras da Lava Jato, que operou na mesma lógica de coerção da Hefasta”, reflete Paulo.
Lucas Pedretti, historiador e membro do Núcleo de Memória e Direitos Humanos do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE/UFRJ), acredita que o que tem acontecido de 2016 até hoje tem a ver com uma expressão renovada do que já foi visto em outros momentos, quando em nome de certos valores como ordem, moral, combate à corrupção e subversão, é possível atropelar a lei, o processo legal e os valores civilizatórios mínimos. “A ditadura militar nunca reconheceu a existência de presos políticos. Eles diziam que os subversivos eram corruptos ou terroristas. E o fato de a gente não ter lidado com esse período do ponto de vista da memória, da reparação e Justiça para quem foi violado, a gente tem mais dificuldade em evitar a repetição desse movimento”, explica.
Para Lucas, é necessário fazer uma reparação material, emocional, mas também coletiva. “Temos que buscar a construção de mecanismos para que isso não aconteça com outras pessoas, porque o nosso sistema de Justiça e o das forças de segurança não operam numa lógica de mudança, o que leva a gente a uma espécie de eterno retorno”, diz Lucas.
Paulo Fontes está disposto a buscar reparação do Estado brasileiro. “Uma reparação para mim seria o museu acontecer, é fundamental para o país ter um museu como esse”, afirma. “Trabalhei minha vida inteira nesse projeto. Ele diz respeito a um avanço político do país, que o museu iria expressar muito bem. Mas aí chamaram de museu do Lula e se transformou num negócio kafkaniano, em que qualquer coisa que você faça é realmente a prova daquilo que você está sendo acusado”, conta.
As obras do museu foram embargadas, há apenas um esqueleto construído. “É lamentável que sempre no avanço de regimes conservadores eles ataquem a memória”, reflete Maria Paula Araújo, do Instituto de História da UFRJ. Para ela, um dos papéis da memória na sociedade é valorizar e trazer à tona a história dos segmentos sociais. “É principalmente nesse sentido que atuava o Paulo Fontes e outros pesquisadores nesse projeto de memórias do mundo do trabalho, que tinha a ver com o museu também. Nem é, nesse caso, um museu fundamentalmente político como, por exemplo, o Museu da Memória e dos Direitos Humanos do Chile, ou o Memorial da Resistência, em São Paulo”, explica a professora. “Era uma iniciativa muito importante para se estudar o processo político e econômico do país”, conclui.
“As tarefas são de grande monta, precisamos de todos para resistir ao que está por vir, como a reforma administrativa, que está na ordem do dia”. Com essa convocação, a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, abriu a primeira reunião do Conselho de Representantes de 2021, na terça-feira (9). O encontro foi remoto. Eleonora destacou que a tarefa principal, neste momento, é a mobilização dos professores para as carreatas que vão acontecer por todo o país, no dia 21, em defesa da vacinação para todos e pelo impeachment de Bolsonaro.
A professora Norma Menezes, da Escola de Belas Artes, chamou atenção para a gravidade do momento político que o país atravessa. Ela estuda movimentos autoritários e vê com preocupação a situação do Brasil e as disputas dentro do campo progressista. “Estive em 2019 na Universidade de Boğaziçi (Turquia). Nossos colegas hoje estão presos ou mortos. Eu acompanhei o que aconteceu lá e nós estamos só alguns aninhos atrasados nesse processo”, afirmou. “Nós temos muito pouco tempo. Vamos tentar imprimir nas nossas divergências esse poder do diálogo. Nossas diferenças são muito pequenas diante do que nos aguarda”.
Um dos passos para alcançar a unidade é ampliar a participação e a organização dos docentes. Por isso, a diretoria propôs realizar novas eleições para o Conselho de Representantes, para completar a representação das unidades. O mandato desses novos conselheiros duraria até setembro, quando vão acontecer as eleições para a gestão 2021-2023. “Queremos ampliar a participação, chamar mais pessoas para que nos ajudem na condução das lutas deste ano, que são muitas”, justificou Eleonora. A ideia era fazer um processo eleitoral mais simples, com indicação dos candidatos em reuniões das unidades que quisessem compor o conselho.
A professora Luciana Boiteux, da Faculdade de Direito, ponderou: “Do ponto de vista jurídico, eu acho complicado criar uma exceção, em especial neste cenário em que estamos vivendo”, disse. “Se for o caso, (sugiro) pedir um parecer jurídico”, disse. Já a professora Cleusa Santos, do Serviço Social, lembrou que talvez não valesse a pena formalizar a participação de conselheiros com voz e voto porque essas pessoas seriam impedidas de se reelegerem nas eleições de setembro. “É muito pouco tempo para ‘queimar’ uma representação que poderia durar dois anos”, disse. Ficou acertado que a diretoria vai encaminhar uma proposta para permitir a ampliação das representações. Uma das unidades interessadas é Macaé. Hoje o campus é representado por professores do Nupem, que se tornou um instituto recentemente e, portanto, separado da Cidade Universitária de lá.
Progressões
As questões referentes às progressões múltiplas e à insalubridade seguem dependendo de ações da reitoria. No caso das progressões, a resolução aprovada pelo Consuni trouxe dois problemas: a exigência de dez anos de doutoramento para formação da banca de avaliação da progressão e a paralisação dos processos que já tinham sido abertos antes da resolução e que só chegaram à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) após a publicação do texto. “Nós vamos pedir a revisão desta decisão sobre o doutoramento, porque a regra inviabiliza a progressão em algumas unidades que são mais novas. Na questão dos processos, a AdUFRJ está fazendo um levantamento de casos que já tinham sido iniciados antes da nova resolução, porque ficaram sem regra de transição. Queremos resolver o problema internamente, mas, se houver necessidade, nós vamos judicializar”, afirmou Eleonora.
Em relação à insalubridade, a diretoria ainda aguarda o posicionamento formal da universidade sobre a incapacidade de a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) avaliar os ambientes insalubres onde os professores atuam. Algumas unidades chegam a ter 30% do corpo docente sem receber o adicional devido, por inteira responsabilidade da UFRJ. “Em dezembro, fizemos uma reunião, apresentamos inclusive uma proposta para solucionar o problema e que não foi acatada. O setor jurídico já está de sobreaviso para trabalhar a partir da resposta que a universidade nos encaminhar”.
Os docentes também tiraram dúvidas sobre o Observatório do Conhecimento. A diretoria esclareceu que se trata de um fórum que reúne 12 associações e seções sindicais, algumas do Andes, outras do Proifes e independentes para elaborar materiais sobre Educação, Ciência e Tecnologia. “Não é uma instância sindical. A ideia é ter um grupo que pense, discuta, paute a imprensa, faça campanhas, ajude a pressionar o Congresso em tudo o que se relaciona às universidades”, esclareceu Eleonora.
Num ano complicado para o orçamento universitário, a pró-reitoria de Extensão (PR-5) aumentou em R$ 300 mil o montante disponível para o novo edital do Programa Institucional de Fomento ùnico de Ações de Extensão (Profaex) , em comparação ao do ano anterior. “Conseguimos ampliar as verbas disponíveis em 2021 porque não vamos mais ter os grandes eventos presenciais”, explica a pró-reitora Ivana Bentes. Tanto a Semana de Integração Acadêmica (Siac), quanto o Conhecendo a UFRJ e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) exigem investimentos que não serão necessários, pois acontecerão virtualmente. “Essa economia vai ser toda aplicada e revertida. É um orçamento que se ampliou pelas características da pandemia”, diz Ivana.
O edital vai investir cerca de R$ 3,7 milhões em eventos, cursos, projetos e programas que têm como base o diálogo com a sociedade. Para Ivana, conseguir lançar o Profaex nessa ordem de valor é uma vitória. “Tendo em vista também a linha histórica de cortes que a Educação tem sofrido, a gente vê cortes gerais nas bolsas de extensão e pesquisa. Conseguir manter e operar esse processo, nesse momento, é uma vitória”, avalia. O Profaex é direcionado aos estudantes, mas beneficia todos os envolvidos. “Não só os estudantes com o apoio na sua formação, mas também as próprias ações, que ganham com bolsistas dedicados, que trazem soluções, propostas e interagem”, explica. “Num momento de crise, ter estudantes da UFRJ mobilizados e participando dessas ações que estão atendendo a sociedade é um círculo virtuoso”, afirma.
Para participar do novo edital, é necessário se inscrever num sistema novo, completamente online, chamado Mailchi. O anterior, Sigproj, foi utilizado nas últimas cinco edições do edital e facilitava o acesso dos coordenadores que já possuíam um projeto, pela sua ferramenta de replicação e edição. O antigo sistema não é compatível com o atual, e não é possível importar os dados de um para o outro. O prazo para submissão de trabalhos vai até 7 de março.
É a primeira vez que Vinicios Ribeiro, professor de História da Arte na Escola de Belas Artes, vai se inscrever num edital da PR-5. “O meu projeto vai ser uma celebração do curso de História da Arte. Agora em 2021 comemoramos 12 anos, e celebraremos tantos os estudantes do curso como os egressos, e também os possíveis alunos que se interessam pela área durante o Ensino Médio”, conta. O projeto contará com 12 encontros, e vai começar em março. O professor aprovou o novo edital, tanto na maneira em que foi disponibilizado e na centralidade que a Extensão tem conquistado na universidade. “Uma manifestação como o Profaex, num momento tão difícil, traz um incentivo às nossas ações e aos estudantes, que também podem ter um aporte de recursos financeiros que garantem a manutenção deles na universidade”, acredita.
A professora Ana Lúcia Nunes, da Escola de Comunicação, pretende realizar a inscrição com a ajuda de seus alunos. “Vou selecionar alguns estudantes com mais experiência para participar da submissão dos projetos. Lembro que quando fui aluna da graduação, no laboratório da Universidade Federal de Goiás, e sempre colaborávamos. Era um trabalho construído coletivamente”, explica. “É uma prática muito boa para os estudantes”, avalia. Para Ana Lúcia, o novo edital carece de algumas melhorias como, por exemplo, na ampliação das ações afirmativas. “Para mulheres que tiveram filhos recentemente, porque a nossa participação nos eventos e projetos acontece com dificuldade. Existem dados que provam a dificuldade das mães que são trabalhadoras em terem seu momento de maternagem, que requer muito tempo e dedicação, e cumprir com todas as demandas que a universidade e o mundo acadêmico nos exigem. Há uma queda na produtividade que acaba nos deixando em desvantagem na competição dos projetos”, afirma. “É essencial, também, que em todos os editais da universidade exista uma definição de cotas étino-raciais ou cotas para estudantes de escolas públicas”, completa.
Reunião de instalação da CMO - Foto: Gustavo Sales/Câmara dos DeputadosUma dura batalha pelo futuro da Educação e da Ciência começou no último dia 10 no Congresso Nacional. A data marcou a instalação da Comissão Mista de Orçamento, grupo com 31 deputados e 11 senadores, a maioria absoluta integrante da base de apoio do governo. Há somente nove deputados e um senador de partidos de esquerda.
A comissão tem até 30 de março para produzir um relatório sobre o Projeto de Lei Orçamentária do governo que corta verbas das universidades e agências de fomento à pesquisa. O documento será decisivo para a votação posterior no plenário do Congresso.
“Quando a CMO se acerta e manda uma proposta para o plenário, a capacidade de intervenção diminui muito”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, professor Ildeu Moreira, destacando que a entidade atua e vai atuar em todos os níveis do Congresso.
Mas as circunstâncias não são nada favoráveis. A Comissão será presidida pela deputada Flávia Arruda (PL/DF), aliada de Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara, eleito com o apoio de Jair Bolsonaro. Um sinal da simbiose com o Executivo ocorreu na própria reunião de instalação na Comissão: Flávia não ficou até o final, pois precisava “sair correndo para uma agenda no ministério”.
O “amém” ao que vem do Executivo não é novidade. O presidente da SBPC, que há anos dialoga com parlamentares para aumentar as verbas da Ciência, tem escutado bastante o argumento de que é preciso “consultar a Economia”. “Claro que a avaliação do ministério é importante. Mas não pode ser decisiva. Senão, não precisa do Congresso para aprovar o orçamento”, critica Ildeu.
O professor observa que o Parlamento brasileiro segue uma tradição diferente dos congressos de outros países. Em vez de discutir o orçamento global, os políticos ficam mais preocupados com mudanças menores, via emendas parlamentares. “A discussão fica muito mais no varejo e não no atacado”, completa.
É a mesma opinião de Marcus Vinicius David, economista por formação e vice-presidente da associação de reitores das federais, a Andifes. “O orçamento federal enviado para o Congresso Nacional é um orçamento fechado à força. Ele foi fechado sem retratar, efetivamente, os gastos necessários para as atividades estatais”, diz. “Ele é inviável para garantir o funcionamento mínimo da Saúde no país. Isso se a pandemia tivesse terminado, e ela não terminou. O orçamento do Ministério da Educação não dá para manter a rede de universidades funcionando. É um orçamento fictício”, avalia.
A “canetada” do governo, para o dirigente da Andifes, tem o objetivo de atender à emenda constitucional do teto de gastos públicos — o dispositivo, implantado em 2017, limita as despesas à correção pela inflação. “Ou o Congresso vai ter coragem de dizer que não dá para cumprir o teto de gastos e que teremos de ampliar os gastos públicos, e buscar outras formas de reequilibrar contas públicas em médio e longo prazo, ou nós vamos criar um verdadeiro caos no funcionamento do Estado em 2021”, conta.
Na reunião de instalação da CMO, houve muitos discursos favoráveis à prorrogação do necessário auxílio-emergencial e apenas dois deputados se manifestaram brevemente em defesa da Educação e da Ciência. Já existe a negociação para retirar as verbas destinadas ao benefício do limite do teto de gastos, mas, caso isso não seja possível, haverá ainda menos orçamento para todas as áreas.
O professor Josué Medeiros, cientista político e diretor da AdUFRJ, acredita que a continuidade do auxílio vai se transformar em uma chantagem para retirar ainda mais direitos dos servidores públicos, via proposta de reforma administrativa. “Ocorre que a inflação dos alimentos, o desemprego e a segunda onda da pandemia estão produzindo uma necessidade do auxílio agora, e a reforma administrativa teria uma tramitação muito longa. Então acredito que essa chantagem não vá funcionar”, diz.
“É incrível como as nossas elites, desde o teto de gastos, vêm atacando todos os processos que formam um projeto de nação”, critica Josué. “Precisamos mobilizar muito, conscientizar muito, tanto a comunidade da UFRJ, quanto a sociedade, para que a gente possa reverter esses ataques e esse projeto de destruição que estamos vendo”.
REAÇÃO
As entidades sindicais nacionais dos docentes também prometem muito empenho para reverter os cortes nas universidades.
Presidente do Andes, a professora Rivânia Moura é enfática: “O projeto de lei orçamentária prevê um corte que significa inviabilizar o funcionamento das nossas instituições. A gente vive uma pandemia e pressão para o retorno presencial, o que exige maior investimento para que universidades e institutos possam se adequar às condições sanitárias. E o movimento do orçamento tem sido inverso”, afirma.
O Andes tem dialogado com outras entidades para realizar uma luta conjunta em defesa do orçamento da Educação, com pressão junto aos parlamentares em cada estado. “Estamos elaborando documentos para encaminhar aos deputados”, completa.
“A pandemia dificulta a mobilização”, diz Nilton Brandão, presidente do Proifes. A saída encontrada tem sido denunciar os problemas pelas redes sociais. E unir forças com outros sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e Andifes, entre outras entidades. “Essa é uma tarefa nossa, uma tarefa conjunta, porque ninguém vai conseguir fazer isso sozinho”.
DISCUSSÃO ATRASADA
Não existe registro recente de atraso tão grande na discussão do orçamento. Desde 2002, pelo menos, a CMO sempre foi instalada no ano anterior ao da lei orçamentária em discussão. Um impasse quanto à presidência da comissão adiou os trabalhos por meses.
A expectativa agora é de uma tramitação acelerada da matéria. “Tivemos uma dificuldade a mais nesse ciclo orçamentário porque a LDO foi votada e aprovada apenas no último dia das atividades parlamentares em dezembro. Passamos o recesso de janeiro sem a discussão, e só agora o Congresso reinicia as suas atividades”, afirma o professor Marcus Vinicius David, vice-presidente da Andifes. “É um cenário bastante difícil”.
PERFIL
FLÁVIA ARRUDA (PL-DF)
PRESIDENTE DA CMO
Apoiada pelo presidente da Câmara, tornou-se a primeira deputada a presidir a CMO, logo em seu primeiro mandato. É casada com o ex-governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
MÁRCIO BITTAR (MDB-AC)
RELATOR GERAL DA CMO
Em seu primeiro mandato como senador, assumiu a função de relator geral da comissão. Um dia antes, tuitou foto de uma reunião com Eduardo Bolsonaro “para uma conversa muito produtiva a respeito das estratégias para o Orçamento 2021”.
EDUARDO BOLSONARO (PSL-SP)
O filho “03” do presidente, em seu segundo mandato como deputado federal, integra a CMO como um dos representantes titulares do maior bloco da Câmara. Dele não se espera nem mais um centavo para as universidades.
PAULO ROCHA (PT-PA)
Também senador em primeiro mandato, é o líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática. Tuitou que “lutaremos por um orçamento que garanta recursos para a saúde e os trabalhadores”
