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WhatsApp Image 2022 05 27 at 18.06.32MOBILIZAÇÃO estudantes, professores e grupos em defesa da educação protestaram na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - Foto: DivulgaçãoSilvana Sá e Estela Magalhães

A rápida reação de professores, estudantes e parlamentares contra a PEC 206/2019, que abre caminho para a cobrança de mensalidades em universidades públicas, teve sua primeira vitória. A discussão, que chegou a entrar na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, na quarta-feira (25), foi adiada com compromisso de realização de audiências públicas prévias sobre o tema. O projeto é assinado pelo deputado federal General Peternelli (PSL-SP). A relatoria é do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), atual presidente da Comissão de Educação. Kataguiri deu parecer favorável ao pagamento das mensalidades, mas uma licença médica o afastou de Brasília nos últimos dias, o que contribuiu para o adiamento da matéria.
No texto, autor e relator defendem que a cobrança de mensalidades seja aplicada a todos os estudantes, exceto aos “comprovadamente carentes”. A justificativa ataca o Artigo 206 da Constituição Federal.
Para o professor Luigi Bonizzato, da Faculdade Nacional de Direito, a PEC é inconstitucional porque altera um direito fundamental protegido pela Constituição: a educação. “Ele é entendido pelo legislador constituinte como um direito de todos e um dever do Estado”, diz. O docente explica que as chamadas cláusulas pétreas, que não podem ser modificadas pelo legislador, só podem ser alteradas no sentido da ampliação de direitos. “Se hoje temos a garantia de um ensino público gratuito de qualidade disponibilizado à população pelas universidades públicas, e se é pra fazer pagar o que é gratuito, isso não é acrescentar um direito. E, sim, diminuir. Isso é afrontar um direito fundamental do Brasil que é petrificado pela própria Constituição”, completa.
A reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, também é contrária à medida. “É uma proposta absurda”, critica. “As universidades públicas são instituições do Estado brasileiro, responsáveis pela formação dos melhores profissionais do país e geração de conhecimento”, afirma.
Um dos argumentos da PEC, o financiamento, é outro equívoco, para a reitora. Para ela, o pagamento de mensalidades não garantiria o funcionamento das instituições. “Não seria suficiente para garantir e manter o modelo de universidade que defendemos, com carreira dos servidores em dedicação exclusiva e laboratórios de pesquisa em pleno funcionamento”, avalia.

MAIORIA NÃO PODERIA PAGAR
“A primeira coisa que precisa ser desconstruída é esta tese de que as universidades ainda são espaços elitistas”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Marcus David. “Em função das várias políticas públicas, como cotas e interiorização, nós mudamos o perfil dos estudantes”, explica.
O último levantamento da Andifes, de 2018, revelou que 53,5% dos graduandos das instituições federais brasileiras estavam na faixa de renda mensal familiar per capita de até 1 salário mínimo. E mais de 70% estavam na faixa de renda mensal familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Na UFRJ, mais de 30% dos estudantes têm renda familiar menor ou igual a 1,5 salário mínimo. Os números mostram que o pagamento de mensalidades não seria uma realidade para a maioria dos estudantes.
O professor critica a falta de lógica econômica da proposta. “A educação superior de qualidade é muito cara. Por isso, os cursos particulares de qualidade apresentam mensalidades tão elevadas. Isso é fora da realidade, inclusive, da classe média no Brasil”.
Marcus David também avalia que existe uma concepção equivocada por trás da atual proposta. “O sistema universitário público não tem o aluno como cliente. O sistema é criado pensando a sociedade como beneficiária. Nós formamos alunos para melhorar a qualidade de vida da sociedade como um todo”, completa.
Integrante da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acredita que a PEC deve voltar à discussão na CCJ nas próximas duas semanas. “É preciso ampla mobilização e pressão sobre o presidente da comissão (deputado Arthur Oliveira Maia - União-BA), que tem a prerrogativa de pautar ou não as matérias”, defende. Ele considera “precário” o adiamento desta semana. “Precisamos destacar que ela não foi definitivamente retirada da pauta”.
O DCE Mário Prata também é contra a PEC e convocou uma assembleia estudantil no dia 31 para debater o assunto. “Não à toa, essa proposta vem após um longo processo de desmonte das universidades, após cortes bilionários, após uma série de políticas para fragilizar e precarizar a estrutura”, diz a estudante Júlia Vilhena. “A gente luta pela ampliação do acesso à universidade pública, inclusive para que essas desigualdades sociais que hoje ainda existem no acesso ao ensino superior sejam supridas por outras medidas”, completa.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres destaca que a PEC acaba com a isonomia entre os estudantes. “Teríamos duas classes de alunos na universidade: os clientes, que iam pagar, e os assistidos. Aconteceria uma diferenciação que não seria saudável entre os alunos”, alega o professor.
Apesar do adiamento da votação, Torres acredita ser necessária uma maior articulação da sociedade contra a cobrança. “Se essa PEC for para frente vamos ter que nos articular de um jeito mais incisivo, porque uma das questões importantes da universidade pública é esse caráter onde ninguém é cliente”, diz. “Aqui, todo mundo tem o mesmo status, sem relação privilegiada”. (Colaborou Kelvin Melo)

FSOU8092A semente foi plantada nos corações e mentes de 95 estudantes de ensino médio que estiveram no CCMN na última quinta-feira (19). Alunas de três colégios estaduais assistiram ao filme “Ciência: luta de mulher”, produzido pelo Observatório do Conhecimento, em um evento organizado pelo Tem Menina no Circuito, projeto de extensão do Instituto de Física que incentiva meninas a gostar de Ciências Exatas e Tecnologia, e teve o apoio da AdUFRJ.
“Quando elas veem outras mulheres que conseguiram e hoje têm uma carreira na Ciência, é muito motivador. É a essência do Tem Menina no Circuito”, avaliou a professora Thereza Paiva, uma das coordenadoras do projeto.
A mesa do evento contou com a presença das professoras Nedir do Espirito Santo, diretora da AdUFRJ, Cássia Turci, decana do CCMN, Tatiana Roque, coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, Gabriella Resnick, doutora em divulgação científica, Márcia Ferrarezi, doutora em Engenharia Química e gerente da 3M, e Isadora Lugarini, aluna do Instituto de Física e monitora do Tem Menina no Circuito.

WhatsApp Image 2022 05 20 at 20.28.35 4Rafaela Oliveira
15 anos
Eu queria ser professora de Português. Sempre quis, desde criança. Agora eu quero ser professora de Português nas escolas e na faculdade também, para poder ensinar aos futuros professores de Português como eles podem fazer seus alunos gostarem da disciplina como eu gosto”

WhatsApp Image 2022 05 20 at 20.28.35 3Ana beatriz Filomena
16 anos
Eu me identifiquei. Me motivou a lutar pelo que acredito, pelo que eu quero ser e a aproveitar o apoio da minha família. Ainda não sei que carreira eu quero seguir, mas vontade de estudar não falta. Falta só escolher um caminho e seguir adiante”

WhatsApp Image 2022 05 20 at 20.28.35 2Daiana Gonçalves
18 anos
Eu gosto de estudar tudo, de saber tudo, e agora eu acho que posso estudar o que eu quiser e saber tudo que eu quiser. Ok, não sei se vou ter tempo para estudar tudo mesmo, mas sabe quando você acredita que pode fazer alguma coisa? É assim que eu estou me sentindo”

WhatsApp Image 2022 05 20 at 20.28.35 1Paula Vitória
15 anos
Ver o filme e ouvir todas essas cientistas me fez ver que eu vou precisar estudar muito para chegar aonde eu quero. Mas o mais legal é que eu vi que dá para gostar de estudar, gostar de saber mais, gostar de pesquisar. Eu entendi melhor o que uma cientista faz, e achei ótimo”

WhatsApp Image 2022 05 20 at 20.28.35Isabelle Valadares
16 anos
Depois de dois anos de pandemia, eu me sentia desestimulada a estudar. Poder assistir a debates como esse nos faz perceber que temos que continuar ali, não desistir. Eu já queria estudar Psicologia, agora quero fazer a graduação e continuar pesquisando nessa área”

bandeira adufrjDiretoria da AdUFRJ

Nesta edição, o Jornal da AdUFRJ traz o terceiro e último capítulo da série de reportagens sobre as más condições de trabalho no retorno às aulas presenciais, com foco nos problemas do edifício Jorge Machado Moreira, onde funcionam a reitoria, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e a Escola de Belas Artes (EBA). Patrimônio tombado pela Prefeitura do Rio em 2016, o JMM, como é carinhosamente chamado no campus do Fundão, é um sobrevivente. Resistiu a dois incêndios de grandes proporções nos últimos seis anos e, literalmente, vem ressurgindo das cinzas. As obras que timidamente vêm saindo do papel no JMM, como mostramos nas páginas 4 e 5, são um sopro de esperança para que a UFRJ consiga, aos poucos, recuperar sua infraestrutura, ainda mais combalida após dois anos de pandemia.
Diretora da EBA, a professora Madalena Grimaldi é otimista. “A palavra do momento é esperança”, sintetiza ela, diante dos esboços de recuperação que se espalham do 5º ao 8º andares do edifício, atingidos pelo incêndio de 2016. Alguns melhoramentos, como o reforço nos pilares de sustentação do prédio e a impermeabilização das lajes, são imperceptíveis aos olhos de quem trabalha ou estuda no JMM, mas representam um início de reconstrução. “Ainda há muito que fazer”, admite o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha. Ele informou que estão sendo gastos R$ 12 milhões nas obras do JMM, volume bem aquém dos R$ 50 milhões necessários para a conclusão dos trabalhos.
A escassez de recursos para tocar o dia a dia da UFRJ, exposta pela própria reitora Denise Pires de Carvalho no Consuni do dia 12 de maio, que debateu as más condições de infraestrutura da universidade, é evidenciada por um estudo inédito do Observatório do Conhecimento, tema de nossa matéria da página 3. De 2014 para cá, e a partir de 2016 de forma mais acentuada, os orçamentos destinados à educação superior e à Ciência sofreram cortes da ordem de R$ 84 bilhões. Só a UFRJ deixou de receber, nos últimos sete anos, quase R$ 700 milhões.

Divulgado no dia 16, o estudo do Observatório do Conhecimento inclui uma rica e necessária ferramenta de monitoramento da evolução das verbas para o conhecimento no país — o Monitor do Orçamento do Conhecimento — que será, em breve, disponibilizada de forma virtual para toda a sociedade. O trabalho mostra como a falta de investimentos emperra o desenvolvimento e a modernização do país. “Sem investimento, a gente aborta vários futuros possíveis”, constata a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento. Segundo ela, um dos reflexos desses cortes é a evasão de alunos dos cursos de pós-graduação. “Eles estão saindo porque não têm bolsas, não têm financiamento para suas pesquisas, e estão dentro de uma universidade degradada no seu espaço físico”, observa.
Diante desse cenário nada promissor, os caminhos possíveis para as universidades e para os docentes são temas de duas iniciativas que também abordamos nesta edição. Uma delas é a Cátedra Aloísio Teixeira — Universidade do Futuro, do Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), que teve seu primeiro seminário na quinta-feira (19). Mediado por Maria Fernanda Elbert, professora do Instituto de Matemática da UFRJ e coordenadora da cátedra, o primeiro dos 15 debates que o projeto pretende realizar ao longo de 12 meses reuniu o sociólogo André Botelho, o físico José Abdalla Helayël-Neto e o antropólogo Rodrigo Rosistolato sobre o tema “A consolidação da universidade como espaço de legitimação de conhecimento no mundo”. Confira na matéria abaixo.
A outra iniciativa parte da AdUFRJ e aborda os desafios da carreira docente, tão atacada pelo desgoverno Bolsonaro. O mote são os dez anos de implantação da Lei 12.772, de 2012, que estruturou o plano de carreira e cargos do Magistério Federal. De lá para cá, a carreira docente sofreu retrocessos os mais diversos, que serão debatidos em duas mesas no próximo dia 27, no campus da Praia Vermelha. Mediadas pelas professoras Mayra Goulart e Ana Lúcia Fernandes, diretoras da AdUFRJ, as mesas contarão com a participação de diretores e ex-diretores de associações de docentes de vários estados. Veja a programação completa na página 8 e participe!


WhatsApp Image 2022 05 20 at 20.15.13A AdUFRJ e a APG convidam para o debate “Ciência e Tecnologia para a reconstrução do Rio de Janeiro”, a ser realizado na próxima segunda-feira (23), a partir das 12h, no auditório do bloco A do Centro de Tecnologia do campus do Fundão. Participam do encontro o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, o presidente da Alerj, deputado estadual André Ceciliano (PT-RJ), pré-candidato ao Senado, e a professora Tatiana Roque, do Instituto de Matemática, coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. O debate é o primeiro de uma série com professores e políticos sobre a conjuntura nacional e estadual. O próximo será no dia 6 junho, com o professor Eduardo Serra, da Escola Politécnica, pré-candidato do PCB ao governo do Rio.
Boa leitura!

WhatsApp Image 2022 05 20 at 20.23.21Foto: João LaetEnquanto governos municipais e estaduais liberavam a população do uso de máscaras, a UFRJ manteve a obrigatoriedade do item para quem frequenta as suas instalações. Medida básica de proteção contra a disseminação da covid-19, usar máscaras por um dia inteiro, porém, pode ser incômodo e cansativo. O Jornal da AdUFRJ percorreu algumas unidades da UFRJ para observar como está sendo o cumprimento da decisão da reitoria no dia a dia da universidade.
A discussão sobre esse tema reacendeu na universidade esta semana, depois de um apelo da reitoria para que a comunidade reforce o uso de máscaras, diante de um cenário de aumento do número de casos na UFRJ. “Fazemos um apelo para que todo o corpo social leia as recomendações e evite se aglomerar sem máscaras, o que acontece principalmente em eventos festivos. É lastimável que estejamos vendo um aumento no número de casos de positividade após eventos de aglomeração, mesmo em ambiente aberto sem o uso de máscara. Por favor, se cuidem e cuidem dos outros”, pediu a reitora, Denise Pires de Carvalho, em nota publicada pela UFRJ.
Segundo o Centro de Triagem Diagnóstica do Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes (CTD/Needier/UFRJ), o número de casos positivos de covid-19 registrados pelo Centro subiu de 5%, em meados de abril, para 20% na semana passada.
É notório que a maior parte das pessoas na UFRJ está usando máscaras, mas ainda é possível ver alguns casos onde o item é deixado de lado. O quadro é mais grave em lugares com circulação de ar mais restrita, como os corredores do Centro de Tecnologia (CT), mas outras unidades também apresentam o problema. No edifício Jorge Machado Moreira, onde funcionam os cursos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e da Escola de Belas Artes (EBA), na Faculdade de Letras, no CCMN e nos prédios da Praia Vermelha há pessoas circulando pelos corredores sem máscaras. Sempre em menor número. A exceção foi o Centro de Ciências da Saúde (CCS): o uso de máscaras na unidade é rigoroso em todos os lugares. Talvez esse rigor seja explicado por se tratar de um centro de saúde.
Foi no CCS, inclusive, que a reportagem testemunhou o único caso de reprimenda por falta do uso de máscaras. Uma técnica alertou uma estudante, que não usava o item, sobre a obrigatoriedade do equipamento.
Máscaras são parte de um acordo coletivo de proteção mútua, e isso talvez explique porque elas são menos utilizadas em salas com um número menor de pessoas, como centros acadêmicos e até salas das administrações dos cursos. Foi muito comum encontrar pessoas sem máscaras nessas salas. Mas, por menor que seja o número de pessoas em uma sala, se a maioria dos presentes estiver sem máscara, cria-se um ambiente para que os demais também abram mão do item.

DIFICULDADES DOS
PROFESSORES
Um professor, que preferiu não se identificar, falou sobre as dificuldades de dar aulas de máscara. “A voz fica abafada, e os alunos têm mais dificuldade de entender o que estamos falando”, relatou. “Temos que falar mais alto, é mais cansativo”, acrescentou. O professor disse que cogita, em uma das suas turmas de pós-graduação, fazer um acordo com os alunos. “A turma tem seis alunos. Estou pensando em propor que eles se afastem um pouco mais, e eu possa dar aulas sem máscara. Mas vai depender do acordo com eles”.
Percorrendo os campi, são muitos os casos de professores dando aulas sem máscaras, em turmas com todos os estudantes devidamente de máscara. “Está acontecendo com as máscaras o mesmo que aconteceu com o comprovante de vacinação. É obrigatório, mas não há controle. No caso das máscaras, isso dá liberdade para que as partes façam acordos como esses”, comentou o professor.
Uma professora que dá aulas na Praia Vermelha, que também pediu para se manter anônima, confirmou que fez um acordo com uma de suas turmas. “São 23 alunos em uma sala para 40 estudantes. Todos nós estamos vacinados, então o risco é menor”, contou a professora. “Eu tive muita dificuldade de conseguir dar aulas de máscara. Não tinha fôlego para falar no tom de voz que eles pudessem me ouvir”, desabafou.
No dia 28 de abril, o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 (GT Coronavírus) publicou uma nota recomendando que a UFRJ mantenha a obrigatoriedade do uso das máscaras nas instalações da universidade. Para o coordenador do grupo, Roberto Medronho, ainda não é o momento para abolir essa obrigatoriedade. “Essa decisão depende da redução do número de casos, de forma sustentável, em números bem menores do que continuam ocorrendo aqui no nosso município, e da cobertura vacinal completa, que ainda não atingiu nem a metade da população da cidade”, disse Medronho. O professor lembrou também que a cidade vê, nas últimas semanas, um aumento no número de casos de infecção e da média móvel de mortes pela doença.

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