A preocupação com o orçamento da UFRJ para 2023 dominou o último Consuni do ano, no dia 22. Ainda sem saber o resultado final da votação da lei orçamentária federal e da PEC da Transição no Congresso Nacional — que devem aumentar as verbas da Educação —, a reitoria trabalhou com os números propostos pelo governo Bolsonaro.
O cenário, por enquanto, é desanimador. Os recursos destinados ao custeio e investimento da universidade caem 2,47%, de R$ 329,3 milhões em 2022 para R$ 321,2 em 2023. Há reduções em quase todas as áreas, incluindo uma rubrica especial de recuperação do Museu Nacional: de R$ 3,4 milhões este ano para R$ 1,5 milhão ano que vem.
Na apresentação ao Consuni, a reitoria destacou como as despesas não pagas de 2022 vão pressionar o funcionamento da universidade no próximo ano. “O orçamento de 2022 ficou descoberto em R$ 94 milhões que nós teremos que pagar com o orçamento de 2023”, afirmou o pró-reitor de Finanças, Eduardo Raupp.
A expectativa com o novo governo é que haja uma recomposição dos valores de 2019 corrigidos pela inflação. “Este é o compromisso que o relator (senador Marcelo Castro) do orçamento apresentou à Andifes. Se tivermos a correção, nosso orçamento saltaria para R$ 458 milhões. Isso permitiria equilibrar esses R$ 94 milhões que estariam ficando em déficit”, disse o pró-reitor.
SEM PAGAMENTOS
Enquanto isso, o fim de ano continua turbulento. Representante da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj), Waldinéa Nascimento informou que há trabalhadores de limpeza e vigilância do campus da Praia Vermelha ainda sem salários. “Eles estão desesperados. Hoje é dia 22 e eles não têm nada”, afirmou.
O pró-reitor de Finanças informou que as firmas do campus receberam pagamentos esta semana. “Fizemos um pagamento parcial para a De Sá (de limpeza) no início da semana e há outro previsto para a semana que vem. Houve um problema de faturamento da empresa. Uma nota só chegou hoje”, explicou.
Estela MagalhãesA UFRJ começou o ano com o pé direito — no bom sentido — na área da Ciência e Tecnologia. Ao atravessar mais um pico no número de casos de covid-19 no início do ano, a universidade ainda estava de portas fechadas, mas com laboratórios abertos e a todo vapor.
Em um dos primeiros jornais do ano, a virologista Clarissa Damaso, professora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), já analisava o momento da pandemia e celebrava o papel das vacinas na redução da mortalidade pela doença. “A maioria dos internados no momento está com esquema incompleto ou é de pessoas não vacinadas. Então, viva a Ciência!”, afirmou a professora na ocasião.
ANO DA ESPERANÇA
Foi o importante papel das universidades na produção e aplicação de vacinas que abriu o ano da esperança e permitiu o retorno das atividades presenciais na UFRJ.
Resistindo a cada ataque do governo Bolsonaro, a pesquisa universitária se provou constantemente indispensável. “Desde o primeiro momento da pandemia, a UFRJ tinha testes moleculares padrão ouro internacional. Por pelo menos três meses, de março a julho, nós fomos os únicos a fazer testes na cidade do Rio de Janeiro, porque hospitais, clínicas e laboratórios não tinham”, informou a reitora Denise Pires de Carvalho.
A retrospectiva da Ciência no Jornal da AdUFRJ em 2022 aponta para um futuro brilhante a partir de cada descoberta, projeto e inovação.
Aproveitamos para informar que a sede da AdUFRJ entra em recesso a partir de hoje, dia 22, e retoma as atividades presenciais no dia 9 de janeiro.
Esta última edição do ano do Jornal da AdUFRJ tem a árdua missão de fazer uma retrospectiva do ano mais tenso de que se tem notícia até onde nossa memória alcança. Foi uma montanha-russa. Entre a agonia de viver os derradeiros doze meses de um governo de destruição nacional e a esperança de levar o país de volta aos trilhos da democracia e da civilidade — enfim renovada com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de outubro —, destacamos aqui os principais fatos abordados pelo jornal na Política e na Ciência, na nossa universidade e na vida sindical, além do trabalho desenvolvido pelo Observatório do Conhecimento ao longo de 2022.
No campo político, temos orgulho de ter apoiado a candidatura Lula desde o primeiro turno — fiel a um compromisso assumido ainda em nossa campanha à direção do sindicato, o de apoiar o candidato do campo democrático com mais chances de derrotar Bolsonaro. Uma postura oposta à do Andes. Nosso sindicato nacional assumiu uma inexplicável posição de neutralidade no primeiro turno, e só veio se juntar à campanha em apoio a Lula no segundo turno.
Tal imobilismo se traduz também na insistência do Andes em se manter filiado à CSP-Conlutas, central sindical que se apresenta hoje como se apresentou historicamente: contrária a governos de “conciliação de classes” e, por isso, contrária ao Reuni e às Cotas. A diretoria da AdUFRJ assume um posicionamento crítico à atual diretoria do Andes e defende a desfiliação da CSP-Conlutas, reafirmando uma visão sindical que remonta aos primórdios do sindicato, na melhor tradição de Luiz Pinguelli Rosa — mais aberta e mais democrática.
Além de uma inserção mais afirmativa no campo político, a AdUFRJ dedicou em 2022 especial atenção à ampliação dos serviços aos filiados, fortalecendo um trabalho iniciado nas três últimas gestões do nosso sindicato. Conquistamos um novo plano de saúde, lançamos uma campanha de valorização dos docentes, ampliamos o atendimento jurídico e nossa rede de convênios, além de intensificarmos a luta pelas progressões de carreira e pelo pagamento integral dos adicionais de insalubridade. São frentes de trabalho que terão continuidade em 2023.
Alvos preferenciais do desgoverno Bolsonaro, as universidades federais enfrentaram ataques à sua autonomia e cortes de recursos que colocaram em risco seu funcionamento. Mesmo diante de tantos obstáculos, a UFRJ retomou suas atividades presenciais em abril. Os reflexos da falta de recursos se traduziram em condições inadequadas de trabalho, mas a comunidade acadêmica soube resistir e avançar. No fim do ano, a escassez de recursos quase nos levou à suspensão das atividades, estudantes ficaram sem bolsas e terceirizados e extraquadros, sem salários. Mas, uma vez mais, lutamos pelo desbloqueio de recursos e agora esperamos que, no novo governo, a educação pública tenha a atenção que merece.
Também merecem atenção as áreas de Ciência e Tecnologia, outros alvos do governo negacionista que já vai embora. Lembramos aqui o trabalho do Observatório do Conhecimento, que ao longo de 2022 contribuiu para lançar luz sobre as trevas. Merece destaque o Orçamento do Conhecimento, que mostrou o tamanho das perdas da Educação Superior e da Ciência: quase R$ 130 bilhões desde 2015.
Será preciso muito trabalho para reconstruir tudo o que foi destruído ao longo dos quatro anos de governo Bolsonaro. Mas, nessa virada do ano mais longo de nossa história para uma era de recomeço, temos de novo a esperança de um convívio democrático, sem ameaças de ruptura. Dos escombros de um ano que marca o fim de um tempo de trevas, vislumbra-se um 2023 de luz.
Feliz Ano Novo!
CONFIRA AQUI OS TEMAS DA RETROSPECTIVA:
UNIVERSIDADE
Fotos: Igor VieiraPor Kelvin Melo e Silvana Sá
Após 15 dias de sufoco financeiro, a UFRJ começou a respirar nesta sexta-feira. O governo repassou todos os recursos que estavam bloqueados: R$ 16 milhões de despesas empenhadas de meses anteriores. A pró-reitoria de Finanças iniciou os pagamentos, que devem cair na conta das empresas, funcionários extraquadros dos hospitais e estudantes que ficaram sem as bolsas a partir da próxima segunda (19). Mas, até os burocratas do Ministério da Economia se movimentarem, a comunidade acadêmica experimentou duas semanas de agonia.
“Foi um período que trouxe muitos danos, em alguns casos irreversíveis, com atividades sendo afetadas em todas esferas, instabilidades de todas ordens, fornecedores se inviabilizando”, afirmou o pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp. “Teremos agora um alívio, mas certamente foi um erro grave do governo federal, com muitas repercussões na gestão e para as pessoas, sobretudo para estudantes e trabalhadores terceirizados e extraquadros”.
Com terceirizados há mais de dez dias sem receber salários e benefícios, a crise estourou no bandejão. Em solidariedade aos profissionais do sistema de alimentação, estudantes bloquearam os acessos às unidades do restaurante universitário. A reitoria decidiu manter apenas o restaurante central em funcionamento. No final da manhã do dia 15, no entanto, um novo piquete impediu que mais de 1,5 mil pessoas se alimentassem.
Com o risco iminente de desperdício das 1.500 refeições e prejuízo maior para os alunos mais vulneráveis da universidade, a AdUFRJ se reuniu com outras entidades que compõem o Formas – Fórum de Mobilização e Ação Solidária da UFRJ, composto também pelo Sintufrj, DCE, APG e Attufrj – e com integrantes da administração central em busca de uma solução. Depois de três horas de debate, a saída encontrada foi a distribuição das quentinhas aos estudantes moradores do alojamento pela própria reitoria.
Bloqueio no bandejão central
Outro encaminhamento da reunião foi que o RU Central será mantido em funcionamento mínimo, exclusivamente para atender os estudantes mais vulneráveis. A listagem de quem terá direito à alimentação será disponibilizada pela pró-reitoria de Assistência Estudantil. O acordo é uma tentativa de reduzir o impacto sobre os trabalhadores que estão sem salários e não prejudicar os estudantes em maior vulnerabilidade.
A crise nos restaurantes não foi o único desdobramento da falta de recursos. Nas áreas de limpeza e segurança, parte dos terceirizados também ficou sem salários e benefícios.
Já a empresa responsável pelo transporte interno e intercampi, que iria deixar o serviço esta semana, vai continuar operando até o fim do ano, com redução da frota. Houve aumento do intervalo de viagens dos ônibus que circulam na Cidade Universitária.
“A empresa já assinou termo aditivo”, informou o pró-reitor de Governança, André Esteves, em reunião do Conselho Superior de Coordenação Executiva (CSCE), na terça (13). A maior preocupação passa a ser com a substituição, a partir de janeiro. “A licitação ocorrerá no dia 20. Teremos 11 dias para substituir do contrato emergencialmente”, completou.
Nas unidades de saúde da UFRJ, 884 funcionários extraquadros — sem vinculo efetivo, os profissionais complementam a mão de obra hospitalar — ficaram sem receber. Destes, 592 trabalham no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. O repasse aos funcionários deveria ter ocorrido até o dia 10.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do HUCFF, “os prestadores de serviço têm feito revezamento para não comprometer a nossa assistência”. “Pedir paciência para esta situação delicada é inadequado. Mas temos pedido que haja tolerância quanto à situação, uma vez que os maiores prejudicados são nossos pacientes”, diz Marcos Freire, diretor geral do hospital.
E AGORA?
O repasse dos recursos não quer dizer que a UFRJ vai terminar o ano com tranquilidade. Longe disso. “Voltamos à situação de antes do bloqueio. Aguardando a suplementação para pagamento dos extraquadros referente a dezembro e carregando nosso déficit para 2023, fruto do orçamento insuficiente e, sobretudo, do corte de 7,2% realizado no meio do ano”, explicou Raupp.
(colaborou Estela Magalhães)
Sindicatos foram ao MPF contra os cortes
AdUFRJ e Sintufrj ingressaram com uma representação junto ao Ministério Público Federal para desbloquear o orçamento da universidade, no dia 8. No documento, as assessorias jurídicas dos dois sindicatos afirmaram que a medida do governo violava a autonomia universitária, “uma vez que inexistem condições do exercício dessa prerrogativa quando dissociadas das necessidades financeiras de custeio, conforme assegura a Constituição da República”.
“Estamos muito preocupados com a questão dos cortes. Não só pela questão organizacional da universidade, mas principalmente pelo drama humano. São centenas de pessoas sem pagamento às vésperas do Natal. Isso é uma crueldade extrema”, disse o presidente da AdUFRJ, professor João Torres. “Estamos fazendo o que for possível para resolver essa situação”.
No dia 15, AdUFRJ e Sintufrj, além da Associação de Pós-graduandos e a associação de terceirizados da universidade (ATTUFRJ), reuniram-se com o procurador Alexandre Chaves, que recebeu a representação na véspera. “Como primeira providência, o que eu fiz foi oficiar tanto Ministério da Educação quanto a própria UFRJ para se pronunciarem em até 72 horas sobre os cortes e apresentem documentos, no caso da universidade, formalizando estes cortes; e, no caso do ministério, apontando alguma medida em andamento”, informou Chaves.
