O presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), e o vice-presidente, reitor Evandro Soares (UFMT), reuniram-se com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) -Fonte: site da AndifesA articulação nacional que tenta reverter os cortes já deu algum fruto. O governo federal voltou atrás e liberou uma parte do orçamento do Ministério da Educação. O ministro Victor Godoy informou em suas redes sociais, durante o fechamento desta edição, um valor total de R$ 460 milhões destinado a assistência estudantil, pagamentos de bolsas da Capes e alguma despesa discricionária.
Coordenador do fórum que reúne pró-reitores de planejamento e finanças das universidades federais, o Forplad, o professor Franklin Matos Silva Júnior esclarece que o valor liberado não corresponde à recomposição orçamentária. “O que chegou foi um ‘financeiro’ para pagamento de assistência estudantil que estava atrasada”, afirmou.
No caso da Capes, foram liberados, num primeiro momento, R$ 50 milhões. O anúncio foi feito pela presidente da instituição, Claudia Toledo, durante reunião do Conselho Técnico Científico. A prioridade seria para pagamentos de programas ligados à formação de professores da educação básica. Depois, outros R$ 160 milhões foram informados pelo MEC. Os valores devem ser pagos até 13 de dezembro e devem quitar a dívida com os cerca de 200 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Um grupo que ainda não tem previsão de receber pagamentos é o de residentes. São cerca de 14 mil distribuídos pelos mais de 50 hospitais universitários espalhados por todas as regiões brasileiras. Só no Clementino Fraga Filho, maior hospital da UFRJ, existem 370 residentes.
Para tentar buscar soluções, os reitores das universidades e institutos federais realizaram uma série de reuniões e encontros. A reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, participou dos encontros da Andifes — a associação de reitores das universidades federais. A rede federal de ensino perdeu, ao todo, R$ 618,5 milhões. Desses, R$ 65,2 milhões são de instituições do Rio de Janeiro.
Na quarta-feira, dia 7, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, e o vice-presidente, Evandro Soares, se reuniram com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Os dirigentes explicaram a gravidade da crise enfrentada pelas universidades desde junho deste ano, agravada pelos cortes de 1º de dezembro.
Ciro Nogueira apontou a possibilidade de obtenção de recursos extras após decisão do Tribunal de Contas da União que autorizou abertura de crédito extraordinário ao governo. O recurso deverá cobrir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada e do seguro-desemprego, entre outros gastos não determinados.
O presidente da Andifes saiu otimista da reunião. “Foi mencionada pelo ministro a possibilidade de recursos para as universidades, ainda este ano, dentro do orçamento da chamada PEC da Transição”, afirmou o professor Ricardo Marcelo Fonseca, que é reitor da Universidade Federal do Paraná. “A Andifes vai se manter em permanente articulação com o governo e parlamentares com o objetivo de reverter os bloqueios de recursos”, declarou.
Parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara também buscam caminhos para solucionar a crise das instituições de ensino. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 8, eles debateram os cortes mais recentes do governo Bolsonaro. A iniciativa foi do deputado Rogério Correia (PT-MG). Para ele, “o governo federal promove o confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)”. O Observatório do Conhecimento participou da reunião (leia mais abaixo).
MINISTRO VAI
TER QUE SE EXPLICAR
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convocou o ministro Victor Godoy para explicar sobre os cortes que deixaram as universidades à beira do colapso. A audiência acontecerá no dia 14 em conjunto com a Comissão de Educação.
“A situação é muito preocupante nas instituições de todo o país. Universidades informaram que não têm recursos sequer para pagar contas básicas, como água e energia”, disse o deputado Elias Vaz (PSB-GO), na justificativa do requerimento ao ministro.
