POR ESTELA MAGALHÃES, JÚLIA FERNANDES e LUCAS ABREU
Exigências de mais, dificuldade na formação de bancas e um sistema nada intuitivo para o preenchimento de informações. Para a maioria dos professores ouvidos pelo Jornal da AdUFRJ, os processos de progressão ou promoção pecam pelo excesso de burocracia, que dificulta o desenvolvimento na carreira. Mas chama a atenção que algumas unidades adotem procedimentos que poderiam facilitar a vida de todos os docentes da universidade. O sindicato dialoga com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para diminuir a papelada.
No Instituto de Física, o processo é facilitado pela flexibilidade na apresentação dos documentos. “Muitas das informações que estão no relatório do professor são públicas. É só entrar na internet e ver”, diz o professor Henrique Boschi Filho.
O docente já integrou a comissão de avaliação da unidade e do Instituto de Matemática, onde encontrou outra realidade. “Lá, eles exigem que todos os documentos realmente sejam entregues em cópia. Tudo que é mencionado no relatório precisa ter uma comprovação em anexo. Às vezes, fica um catatau de 200 páginas. Aqui no Instituto de Física, somos mais flexíveis, porque a maioria das informações é facilmente rastreável”, compara.
Henrique explica que os critérios para pontuação dos professores seguem regras definidas pelo Conselho Universitário, por cada centro e pela própria unidade. “Pode haver diferenças no processo até num mesmo instituto, dependendo de a progressão ser dentro da mesma categoria ou se é uma mudança de categorias”.
O docente considera a definição de critérios positiva para evitar a subjetividade da banca. “A pontuação é feita com base em pesquisa, ensino, extensão, administração, participação em conselho. É uma mensagem clara para o professor, para que ele conquiste a progressão ao se envolver com a universidade”, completa.
Já para o professor José Garcia, diretor da Instituto de Ciências Biomédicas, mostrar a documentação é importante para que fraudes sejam evitadas. Porém, o processo poderia ser mais eficiente. Ele acredita que o Lattes seria uma boa ferramenta de apoio. “Muitas informações que estão lá podem ser comprovadas de forma eletrônica. A banca poderia acessar e checar as informações”, diz. Mas há limitações para esta alternativa. “O professor se envolve em muitas tarefas, e algumas acabam não sendo incluídas (no Lattes)”, explica.
O diretor aponta outra solução, mais “caseira”: a possível utilização e ampliação para toda a universidade do Plano Individual do Docente (Planid), que hoje funciona no Centro de Ciências da Saúde (CCS). O Planid é um banco de dados em que, semestralmente, os professores atualizam as informações sobre o que foi feito e produzido durante o período. “O Planid é autenticado pelo diretor da unidade e pelo decano. Assim, ao fazer a progressão, todas as atividades acadêmicas já estariam validadas e prontas para enviar à banca de avaliação”, explica Garcia. O sistema é público. “Qualquer cidadão pode entrar na plataforma e saber o que o professor faz dentro da universidade”, completa.
O diretor do ICB também sugere um sistema de alerta para os docentes sobre o tempo da progressão. “A PR-4 poderia criar um mecanismo de mensagem automática para alertar o professor de que ele está no período de progressão. Assim, ele já começaria a preparar os documentos, e não deixaria acumular nada, o que é compreensível”, afirma.
BANCAS DEMORADAS
Na Faculdade de Letras, o problema é a demora para a formação de bancas. “Para essa formação, preciso de pessoas que aceitem participar do processo. Todas as bancas precisam ser aprovadas em cada congregação e publicadas em boletim. Se não é publicado, o processo retorna, é questionado, e começa do zero”, afirma a diretora Sônia Reis.
Os atrasos causam prejuízos, principalmente após a resolução do Consuni de limitar os efeitos financeiros e acadêmicos à data da avaliação. “A gente consegue vencer a burocracia. A maior questão é que o período de interstício (intervalo de 24 meses de trabalho) não é cumprido, o que é um desrespeito para o docente”, conta. “Todas as vezes em que ele não progride, o salário não aumenta”.
A burocracia do processo também não representa dificuldade para a Faculdade Nacional de Direito. Segundo a professora Carolina Pizoeiro, vice-diretora da unidade, as únicas reclamações são sobre o formato de entrega dos documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “Às vezes, a gente precisa anexar todos os documentos em um único formulário em PDF, mas nada que gere grandes problemas”, diz.
A professora defende a coleta de documentação. “Eu acho que é como tem que ser. É importante juntar todos os comprovantes necessários para que as pessoas que não conhecem o trabalho do docente se sintam confortáveis para colocar o CPF delas no relatório de aprovação do estágio probatório ou na progressão”, explica.
O diretor da FND, professor Carlos Bolonha, concorda. Para ele, os problemas mais comuns surgem por conta da ficha de dados do SEI. “Mas, com o tempo, todos já conseguem suprir as exigências. A maior dificuldade é a anexação de ficha de dados funcionais e o correto preenchimento do requerimento de abertura do processo”, conclui.
PODE MELHORAR
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, afirma que a burocracia no processo poderia diminuir, de maneira uniforme, para toda a universidade. “Existem modelos de pedido de progressão diferentes dentro da UFRJ. Isso já é um absurdo. Mas em alguns casos, como no meu instituto, há retrabalho na exigência de documentos”, relatou a professora do IFCS. “Temos que pegar o relatório de aulas no SIGA, e levar para a direção homologar para entregar para a banca de progressão, por exemplo. E cada vez que damos entrada em um novo processo, precisamos reapresentar documentos como a portaria de nomeação e a comprovação dos nossos títulos”, explicou.
Mayra também defende o reconhecimento do currículo Lattes como declaração de produção acadêmica do interstício. “O Lattes é um documento oficial. É uma declaração dos professores da sua produção. Não deveríamos ter que comprovar cada congresso ou banca de que participamos, ou os artigos que publicamos. São informações públicas e verificáveis”.
“Primeiramente, supõe-se que o professor mente naquilo que declara no Lattes, exigindo o preenchimento de um relatório com as mesmas informações”, critica. “Em segundo lugar, não há fé pública no relatório preenchido por um docente e assinado por ele. Precisamos juntar inúmeros documentos para provar que o que declaramos é verdadeiro”.
O diretor do IFCS, Fernando Santoro, alega que o instituto apenas cumpre os requisitos da CPPD no processo de progressão. “Fazemos para nos adequar às exigências da comissão”, contou. Segundo ele, desde o ano passado as bancas de progressão do IFCS têm sido mais rigorosas na exigência dos documentos justamente para evitar que haja atrasos no percurso. “Tudo que é simplificação da burocracia, que não nos seja exigido pela CPPD, que não faz com que os processos retornem, nós apoiamos”, conta.
Santoro é mais um que acredita no Lattes como base comprobatória da atividade acadêmica do professor no interstício. E que essa e outras simplificações da burocracia poderiam fazer bem às atividades-fim da universidade, de ensino, pesquisa e extensão. “A partir do currículo Lattes a própria banca pode verificar a produção do professor. Ele tem referências e é um documento oficial, produzido dentro de um parâmetro do Estado. Claro que é autodeclaração, mas tem as referências para serem conferidas por qualquer um”, defende.
CPPD RESPONDE
O presidente da CPPD, Celso Ramalho, esclarece que a exigência de documentos não parte da comissão, mas é feita seguindo o que diz a lei e a resolução nº 08/2014 da UFRJ, que trata das progressões. “Cada progressão tem a sua especificidade. Por exemplo, uma promoção para Associado, ou classe D, exige a comprovação do título de doutorado”, explicou Celso.
“A base SEI é o lugar ao qual o docente tem acesso e onde ele vê o passo a passo de quais documentos tem que colocar e quais documentos a unidade tem que colocar. E, caso haja necessidade, a gente pede os documentos faltantes. Nada além disso”. O professor afirma que a CPPD atua para tornar o processo mais simples. “Procuramos desburocratizar ao máximo o processo para que ele possa ser o mais fácil e leve possível”.
A AdUFRJ abriu uma nova frente de negociação para reverter os prejuízos impostos aos professores nos processos de progressão ou promoção. Na manhã do dia 9, diretoria e assessoria jurídica reuniram-se com integrantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), que assessora a reitoria. Durante o encontro, a CPPD mostrou-se receptiva aos argumentos de revogação das mudanças em resoluções do Conselho Universitário que limitaram os efeitos acadêmicos e financeiros de cada avanço na carreira.
A reunião ocorreu três semanas depois de o sindicato apresentar recursos ao Consuni (veja quadro) para revisão das normas que prejudicam os professores. A gota d’água para a mobilização da AdUFRJ foi uma mudança, aprovada no colegiado no fim de novembro, que limitou os efeitos financeiros das progressões à data de avaliação do pedido do professor — desde que não tenha ocorrido antes do fim do interstício sob análise. Neste caso, esta será a data da retroação dos efeitos.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres avaliou de forma positiva o encontro com a CPPD. “A reunião foi bastante produtiva, para além das minhas expectativas. Qualquer avanço será fundamental para o bem-estar da universidade. Seria muito importante darmos qualquer passo na direção de ampliar os direitos dos docentes”, afirmou o dirigente.
Ainda no início da reunião, João havia manifestado à comissão a discordância com o tratamento dispensado aos docentes. “Temos uma interpretação da lei, enquanto sindicato, distinta da CPPD. Estamos pensando em entrar com uma ação coletiva em defesa dos direitos dos docentes, mas achamos que seria melhor conversarmos antes. Se pudermos resolver algo no âmbito administrativo, seria melhor que judicializar essas questões”, disse.
Que são muitas, de acordo com o relato da assessoria jurídica do sindicato. “Nas últimas duas semanas, fizemos 40 atendimentos jurídicos com os professores. Pelo menos 40% se referem a casos envolvendo progressões ou promoções”, informou a advogada Ana Luísa Palmisciano. “As resoluções do Consuni têm causado grande sofrimento entre os docentes. Acompanho alguns que estão saindo em licença-médica por ter progressão negada ou por processos que ficaram paralisados”, completou.
HISTÓRICO
A assessoria explicou que as mudanças prejudiciais aos docentes nas resoluções (aprovadas em 2020 e em novembro deste ano) foram feitas com base nos pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU). O problema é que o órgão, durante o governo Bolsonaro, atuou para restringir direitos dos servidores. A Procuradoria da UFRJ é vinculada à AGU.
“A lei da carreira (que é de 2012) fala que as progressões acontecem quando se completam os requisitos: cumprir 24 meses de trabalho, que é o interstício previsto, e executar as tarefas condizentes para atingir a pontuação durante este tempo. Neste momento, você adquire o direito de progredir”, explicou outro advogado da AdUFRJ, Bruno Moreno. “Quando é reconhecido esse direito? Com a avaliação. Ela tem caráter declaratório. Absolutamente nada mudou na lei para que a procuradoria mudasse a interpretação. E nada mudou na interpretação do Judiciário”, criticou, fazendo referência a sentenças favoráveis conquistadas por docentes na Justiça.
Uma pequena alteração até reforçou o direito dos docentes. “Em outubro de 2016, foi introduzido o artigo 13A na lei 12.772. Ele fala expressamente que os efeitos financeiros serão produzidos a partir de quando são cumpridos os requisitos para obtenção da progressão ou promoção”, completou Bruno.
Como o agendamento da banca avaliadora não depende da vontade do professor, condicionar os efeitos à data da avaliação também representa uma violação dos dispositivos do Código Civil. A legislação estabelece que não se pode deixar um negócio jurídico ao arbítrio de apenas uma das partes.
Outro ponto crítico é a discussão das chamadas progressões múltiplas, quando o professor acumula mais de um interstício de trabalho, vetadas desde 2020 na UFRJ. A procuradoria da universidade trata os casos como “progressão por salto”, que não existe na carreira docente. “O que é progressão por salto? Significa eu trabalhar 24 meses e requerer a progressão de dois níveis”, explicou Bruno.
O advogado ressaltou que as regras da UFRJ não se repetem em todas as instituições. “Nós prestamos assessoria também para o sindicato de servidores do Pedro II, que é carreira EBTT. Lá é cumprida a lei direitinho. Não tem problema nenhum”.
ENCAMINHAMENTOS
A AdUFRJ solicitou à CPPD uma interpretação menos restritiva da legislação vigente. Um ponto de partida seria o mapeamento de processos iniciados antes das resoluções de 2020. “Os professores fizeram os pedidos antes e acabaram recebendo o tratamento sob as novas normas. Seria possível abrir caminhos para resolver estes casos de transição?”, questionou Ana Luísa. Também foi solicitada mais rapidez nos casos em que os pedidos são encaminhados para análise da procuradoria, além da desburocratização de todo o processo.
O presidente da CPPD, professor Celso Ramalho, explicou que a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) tem ajudado na tramitação de processos. “A média me parece que não passa dos 15 dias. Temos um sistema de relatoria que é semanal. Posso dizer, seguramente, que a CPPD não tem causado nenhum tipo de atraso”.
Somente os processos que causam dúvidas na comissão são encaminhados para a procuradoria. “São pouquíssimos casos. E sempre procuramos conversar com a procuradoria para que haja celeridade”.
Celso respondeu que a comissão é “totalmente sensível” às demandas apresentadas. “Toda a comissão tem ciência de que estamos lidando com colegas, não estamos lidando com processos. Esses papéis representam a vida das pessoas”, disse.
Apesar disso, ponderou que a comissão tem limites de atuação. “Estamos subordinados à reitoria e a toda estrutura que sustenta a reitoria, inclusive a procuradoria e o Consuni, que é o nosso colegiado máximo. Essas decisões de alterações foram todas homologadas pelo Consuni. Não foi a CPPD”. Celso solicitou o envio da fundamentação jurídica da AdUFRJ. “Será ótimo. Porque poderemos confrontar com uma base legal diferente e tentar chegar a um lugar melhor”.
ADUFRJ apresentou recursos à reitoria, ao Consuni e à CPPD
Não é de agora que a AdUFRJ busca preservar os direitos dos docentes nos processos de desenvolvimento na carreira. Desde 2019, quando já se anunciava a mudança das regras relativas às progressões múltiplas e aos efeitos financeiros e acadêmicos na resolução 08/2014, a assessoria jurídica formulou parecer contra a proposta e participou de reuniões com docentes e a reitoria.
A articulação possibilitou uma “janela” administrativa para os docentes realizarem os pedidos com base em interstícios acumulados. O problema é que isso ocorreu já no fim do ano, em período de recesso, e logo depois veio a pandemia. Muitos docentes não tiveram condição de resolver o problema. Quando os pedidos começaram a ser rejeitados, o sindicato também preparou muitos recursos individuais aos docentes que recorreram ao Consuni.
Em 28 de novembro, o sindicato dirigiu dois recursos à reitora — que preside o Consuni — para cobrar a revogação das regras que prejudicam os professores. E, finalmente, em 13 de dezembro, a AdUFRJ encaminhou recurso para a reitoria e para a CPPD reforçando que a comissão acate todos os pedidos feitos antes das modificações na resolução 08/2014. O sindicato também destacou a ilegalidade de todas as alterações realizadas desde então.
Foto: Fernando SouzaEstela MagalhãesA plenária contra os cortes do orçamento reuniu a comunidade acadêmica da UFRJ no IFCS, no centro da cidade. Professores, estudantes, técnicos e terceirizados reivindicaram a recomposição do orçamento e caminharam em protesto até a Cinelândia.
O reitor em exercício, professor Carlos Frederico Leão Rocha, contextualizou a crise. “O corte foi sobre gastos que já foram autorizados pelo governo, serviços que já foram disponibilizados e mão de obra que já trabalhou”, explicou. “Neste momento, não temos condições de pagar qualquer conta. Estamos à deriva”, disse.
“Como trabalhar numa universidade sem limpeza, sem segurança e sem alimentação para os estudantes?”, questionou o professor João Torres, presidente da AdUFRJ. “Não escolhemos parar, não estamos em greve, mas estamos numa emergência”, lembrou.
Os grupos mais impactados pelo corte de verba são os estudantes, que ficaram sem as bolsas, e os terceirizados, que ficaram sem salário. “São famílias que não têm o que levar para sua casa, ainda mais numa data tão significativa como o Natal”, disse Waldinéa Nascimento, diretora da Attufrj, a associação dos terceirizados. “Precisamos ter nossos salários e direitos garantidos. Sem os terceirizados não tem aula, a universidade não funciona”, reivindicou.
Natália Trindade, diretora da Associação de Pós-Graduandos, destacou que 200 mil bolsistas da Capes não vão receber esse mês e convocou uma paralisação nacional. “Não sei como vou pagar o aluguel essa semana, não sei como vou ao supermercado. Assim como eu, milhares de estudantes passam por esses problemas. Não existe trabalho de pesquisa não remunerado, os doutorandos são trabalhadores”, disse.
“É desesperador, muitos estudantes não sabem como vão pagar o aluguel”, contou Gabriel Carrez, do DCE. “O governo precisa recuar nesse corte, porque eles estende a fome e nos aproxima do fim da educação pública no país”, exigiu.
Foto: Fernando SouzaCoordenador do Sintufrj, Esteban Crescente destacou a importância de lutar contra o bloqueio. “Precisamos lutar e vencer nas ruas, ocupar nossos espaços e mostrar nossas demandas. Só assim vamos garantir a obrigação do orçamento na universidade, o salário dos servidores e a melhoria na carreira docente”, disse.
A plenária também contou com a presença de representantes da UFF, da UniRio e do Colégio Pedro II, que expuseram os impactos dos cortes de verba em cada instituição. Há atrasos de bolsas, problemas na frota intercampi e ameaça à merenda escolar.
UNIVERSIDADES ORGANIZAM ATOS PELO BRASIL
DivulgaçãoUniversidades federais de várias cidades realizaram atos na quinta-feira, dia 8, contra os cortes promovidos pelo governo Bolsonaro. Uma delas, foi a Universidade de Brasília, que teve R$ 17 milhões bloqueados no dia 1º de dezembro.A manifestação aconteceu em frente ao Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios.
A Federal de Pelotas foi outra universidade que levou sua comunidade acadêmica para as ruas contra os cortes.
Em Mato Grosso do Sul, a UFMS e a Federal de Grande Dourados também paralisaram suas atividades para protestar contra o desmonte. As atividades aconteceram na capital Campo Grande e em Dourados.
A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná tomou as ruas da capital Curitiba. Na UFPR, o corte foi de R$ 10,4 milhões.
Estudantes da Federal do Espírito Santo também se manifestaram em Vitória. Lá, os cortes deixaram a universidade com saldo negativo de R$ 6 milhões.
Médicos residentes do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA) também foram às ruas contra os cortes das bolsas. Em todo o país, são aproximadamente 14 mil residentes sem perspectivas de pagamento. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação no dia 5. E o não pagamento da remuneração desses profissionais em formação pode significar o colapso de hospitais universitários espalhados pelo país e que atendem ao Sistema Único de Saúde.
Os atos aconteceram na esteira do movimento #pagueminhabolsa, liderado pelos estudantes de pós-graduação. A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) defende a paralisação total das atividades do segmento até o pagamento de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. “Ao mesmo tempo, a ANPG despenderá todos os esforços para garantir o pagamento das bolsas pela via jurídica”, além de “articulação com o Congresso Nacional”, diz trecho da nota emitida pela associação.
O presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), e o vice-presidente, reitor Evandro Soares (UFMT), reuniram-se com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) -Fonte: site da AndifesA articulação nacional que tenta reverter os cortes já deu algum fruto. O governo federal voltou atrás e liberou uma parte do orçamento do Ministério da Educação. O ministro Victor Godoy informou em suas redes sociais, durante o fechamento desta edição, um valor total de R$ 460 milhões destinado a assistência estudantil, pagamentos de bolsas da Capes e alguma despesa discricionária.
Coordenador do fórum que reúne pró-reitores de planejamento e finanças das universidades federais, o Forplad, o professor Franklin Matos Silva Júnior esclarece que o valor liberado não corresponde à recomposição orçamentária. “O que chegou foi um ‘financeiro’ para pagamento de assistência estudantil que estava atrasada”, afirmou.
No caso da Capes, foram liberados, num primeiro momento, R$ 50 milhões. O anúncio foi feito pela presidente da instituição, Claudia Toledo, durante reunião do Conselho Técnico Científico. A prioridade seria para pagamentos de programas ligados à formação de professores da educação básica. Depois, outros R$ 160 milhões foram informados pelo MEC. Os valores devem ser pagos até 13 de dezembro e devem quitar a dívida com os cerca de 200 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Um grupo que ainda não tem previsão de receber pagamentos é o de residentes. São cerca de 14 mil distribuídos pelos mais de 50 hospitais universitários espalhados por todas as regiões brasileiras. Só no Clementino Fraga Filho, maior hospital da UFRJ, existem 370 residentes.
Para tentar buscar soluções, os reitores das universidades e institutos federais realizaram uma série de reuniões e encontros. A reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho, participou dos encontros da Andifes — a associação de reitores das universidades federais. A rede federal de ensino perdeu, ao todo, R$ 618,5 milhões. Desses, R$ 65,2 milhões são de instituições do Rio de Janeiro.
Na quarta-feira, dia 7, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, e o vice-presidente, Evandro Soares, se reuniram com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Os dirigentes explicaram a gravidade da crise enfrentada pelas universidades desde junho deste ano, agravada pelos cortes de 1º de dezembro.
Ciro Nogueira apontou a possibilidade de obtenção de recursos extras após decisão do Tribunal de Contas da União que autorizou abertura de crédito extraordinário ao governo. O recurso deverá cobrir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada e do seguro-desemprego, entre outros gastos não determinados.
O presidente da Andifes saiu otimista da reunião. “Foi mencionada pelo ministro a possibilidade de recursos para as universidades, ainda este ano, dentro do orçamento da chamada PEC da Transição”, afirmou o professor Ricardo Marcelo Fonseca, que é reitor da Universidade Federal do Paraná. “A Andifes vai se manter em permanente articulação com o governo e parlamentares com o objetivo de reverter os bloqueios de recursos”, declarou.
Parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara também buscam caminhos para solucionar a crise das instituições de ensino. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 8, eles debateram os cortes mais recentes do governo Bolsonaro. A iniciativa foi do deputado Rogério Correia (PT-MG). Para ele, “o governo federal promove o confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)”. O Observatório do Conhecimento participou da reunião (leia mais abaixo).
MINISTRO VAI
TER QUE SE EXPLICAR
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convocou o ministro Victor Godoy para explicar sobre os cortes que deixaram as universidades à beira do colapso. A audiência acontecerá no dia 14 em conjunto com a Comissão de Educação.
“A situação é muito preocupante nas instituições de todo o país. Universidades informaram que não têm recursos sequer para pagar contas básicas, como água e energia”, disse o deputado Elias Vaz (PSB-GO), na justificativa do requerimento ao ministro.
