POR ESTELA MAGALHÃES, JÚLIA FERNANDES e LUCAS ABREU

Exigências de mais, dificuldade na formação de bancas e um sistema nada intuitivo para o preenchimento de informações. Para a maioria dos professores ouvidos pelo Jornal da AdUFRJ, os processos de progressão ou promoção pecam pelo excesso de burocracia, que dificulta o desenvolvimento na carreira. Mas chama a atenção que algumas unidades adotem procedimentos que poderiam facilitar a vida de todos os docentes da universidade. O sindicato dialoga com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para diminuir a papelada.

No Instituto de Física, o processo é facilitado pela flexibilidade na apresentação dos documentos. “Muitas das informações que estão no relatório do professor são públicas. É só entrar na internet e ver”, diz o professor Henrique Boschi Filho.

O docente já integrou a comissão de avaliação da unidade e do Instituto de Matemática, onde encontrou outra realidade. “Lá, eles exigem que todos os documentos realmente sejam entregues em cópia. Tudo que é mencionado no relatório precisa ter uma comprovação em anexo. Às vezes, fica um catatau de 200 páginas. Aqui no Instituto de Física, somos mais flexíveis, porque a maioria das informações é facilmente rastreável”, compara.

Henrique explica que os critérios para pontuação dos professores seguem regras definidas pelo Conselho Universitário, por cada centro e pela própria unidade. “Pode haver diferenças no processo até num mesmo instituto, dependendo de a progressão ser dentro da mesma categoria ou se é uma mudança de categorias”.

O docente considera a definição de critérios positiva para evitar a subjetividade da banca. “A pontuação é feita com base em pesquisa, ensino, extensão, administração, participação em conselho. É uma mensagem clara para o professor, para que ele conquiste a progressão ao se envolver com a universidade”, completa.

Já para o professor José Garcia, diretor da Instituto de Ciências Biomédicas, mostrar a documentação é importante para que fraudes sejam evitadas. Porém, o processo poderia ser mais eficiente. Ele acredita que o Lattes seria uma boa ferramenta de apoio. “Muitas informações que estão lá podem ser comprovadas de forma eletrônica. A banca poderia acessar e checar as informações”, diz. Mas há limitações para esta alternativa. “O professor se envolve em muitas tarefas, e algumas acabam não sendo incluídas (no Lattes)”, explica.

O diretor aponta outra solução, mais “caseira”: a possível utilização e ampliação para toda a universidade do Plano Individual do Docente (Planid), que hoje funciona no Centro de Ciências da Saúde (CCS). O Planid é um banco de dados em que, semestralmente, os professores atualizam as informações sobre o que foi feito e produzido durante o período. “O Planid é autenticado pelo diretor da unidade e pelo decano. Assim, ao fazer a progressão, todas as atividades acadêmicas já estariam validadas e prontas para enviar à banca de avaliação”, explica Garcia. O sistema é público. “Qualquer cidadão pode entrar na plataforma e saber o que o professor faz dentro da universidade”, completa.

O diretor do ICB também sugere um sistema de alerta para os docentes sobre o tempo da progressão. “A PR-4 poderia criar um mecanismo de mensagem automática para alertar o professor de que ele está no período de progressão. Assim, ele já começaria a preparar os documentos, e não deixaria acumular nada, o que é compreensível”, afirma.

BANCAS DEMORADAS
Na Faculdade de Letras, o problema é a demora para a formação de bancas. “Para essa formação, preciso de pessoas que aceitem participar do processo. Todas as bancas precisam ser aprovadas em cada congregação e publicadas em boletim. Se não é publicado, o processo retorna, é questionado, e começa do zero”, afirma a diretora Sônia Reis.

Os atrasos causam prejuízos, principalmente após a resolução do Consuni de limitar os efeitos financeiros e acadêmicos à data da avaliação. “A gente consegue vencer a burocracia. A maior questão é que o período de interstício (intervalo de 24 meses de trabalho) não é cumprido, o que é um desrespeito para o docente”, conta. “Todas as vezes em que ele não progride, o salário não aumenta”.

A burocracia do processo também não representa dificuldade para a Faculdade Nacional de Direito. Segundo a professora Carolina Pizoeiro, vice-diretora da unidade, as únicas reclamações são sobre o formato de entrega dos documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “Às vezes, a gente precisa anexar todos os documentos em um único formulário em PDF, mas nada que gere grandes problemas”, diz.

A professora defende a coleta de documentação. “Eu acho que é como tem que ser. É importante juntar todos os comprovantes necessários para que as pessoas que não conhecem o trabalho do docente se sintam confortáveis para colocar o CPF delas no relatório de aprovação do estágio probatório ou na progressão”, explica.

O diretor da FND, professor Carlos Bolonha, concorda. Para ele, os problemas mais comuns surgem por conta da ficha de dados do SEI. “Mas, com o tempo, todos já conseguem suprir as exigências. A maior dificuldade é a anexação de ficha de dados funcionais e o correto preenchimento do requerimento de abertura do processo”, conclui.

PODE MELHORAR
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, afirma que a burocracia no processo poderia diminuir, de maneira uniforme, para toda a universidade. “Existem modelos de pedido de progressão diferentes dentro da UFRJ. Isso já é um absurdo. Mas em alguns casos, como no meu instituto, há retrabalho na exigência de documentos”, relatou a professora do IFCS. “Temos que pegar o relatório de aulas no SIGA, e levar para a direção homologar para entregar para a banca de progressão, por exemplo. E cada vez que damos entrada em um novo processo, precisamos reapresentar documentos como a portaria de nomeação e a comprovação dos nossos títulos”, explicou.

Mayra também defende o reconhecimento do currículo Lattes como declaração de produção acadêmica do interstício. “O Lattes é um documento oficial. É uma declaração dos professores da sua produção. Não deveríamos ter que comprovar cada congresso ou banca de que participamos, ou os artigos que publicamos. São informações públicas e verificáveis”.

“Primeiramente, supõe-se que o professor mente naquilo que declara no Lattes, exigindo o preenchimento de um relatório com as mesmas informações”, critica. “Em segundo lugar, não há fé pública no relatório preenchido por um docente e assinado por ele. Precisamos juntar inúmeros documentos para provar que o que declaramos é verdadeiro”.

O diretor do IFCS, Fernando Santoro, alega que o instituto apenas cumpre os requisitos da CPPD no processo de progressão. “Fazemos para nos adequar às exigências da comissão”, contou. Segundo ele, desde o ano passado as bancas de progressão do IFCS têm sido mais rigorosas na exigência dos documentos justamente para evitar que haja atrasos no percurso. “Tudo que é simplificação da burocracia, que não nos seja exigido pela CPPD, que não faz com que os processos retornem, nós apoiamos”, conta.

Santoro é mais um que acredita no Lattes como base comprobatória da atividade acadêmica do professor no interstício. E que essa e outras simplificações da burocracia poderiam fazer bem às atividades-fim da universidade, de ensino, pesquisa e extensão. “A partir do currículo Lattes a própria banca pode verificar a produção do professor. Ele tem referências e é um documento oficial, produzido dentro de um parâmetro do Estado. Claro que é autodeclaração, mas tem as referências para serem conferidas por qualquer um”, defende.

CPPD RESPONDE
O presidente da CPPD, Celso Ramalho, esclarece que a exigência de documentos não parte da comissão, mas é feita seguindo o que diz a lei e a resolução nº 08/2014 da UFRJ, que trata das progressões. “Cada progressão tem a sua especificidade. Por exemplo, uma promoção para Associado, ou classe D, exige a comprovação do título de doutorado”, explicou Celso.

“A base SEI é o lugar ao qual o docente tem acesso e onde ele vê o passo a passo de quais documentos tem que colocar e quais documentos a unidade tem que colocar. E, caso haja necessidade, a gente pede os documentos faltantes. Nada além disso”. O professor afirma que a CPPD atua para tornar o processo mais simples. “Procuramos desburocratizar ao máximo o processo para que ele possa ser o mais fácil e leve possível”.