Sintonizada com a gravidade da pandemia, a AdUFRJ distribui um kit de máscaras como brinde de fim de ano para os docentes. Cada kit tem três máscaras, feitas de tecido triplo com TNT. “Em 2021, não serão poucos os desafios. Que os enfrentemos com ânimo, energia e cuidados, preservando a vida em primeiro lugar”, afirmou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. Os professores que atualizaram recentemente seus endereços junto ao sindicato vão receber os primeiros kits. Quem não ganhar as máscaras agora poderá pedir o kit, a partir de 4 de janeiro, pelo link https://bit.ly/3mjPamI.
E mais uma vez, a Justiça culpou a vítima. No dia 14 de junho de 2019, o fisioterapeuta André Luiz da Cunha Serejo atropelou um grupo de professores e estudantes que protestavam contra a Reforma da Previdência. Quatro sofreram lesões corporais. Marinalva Oliveira, 56 anos, docente da Faculdade de Educação da UFRJ, caiu no asfalto, bateu a cabeça e conheceu uma dor que a acompanha até hoje.
Marinalva teve um inchaço na parte posterior da cabeça, foi hospitalizada, fez uma série de exames e ficou sob observação por 24 horas. “Não é só a dor física. É a dor de ser vítima do ódio ”, resume Marinalva, ex-presidente do Andes que acumula três décadas de militância nos movimentos sociais.
Sindicalista e militante dos direitos das pessoas com deficiência, está convencida de que o motorista estava impregnado de raiva quando aproximou o Fox vermelho, placa LSB 1696 contra os manifestantes “As imagens mostram isso. Provam isso”, completa. As imagens, no entanto, não convenceram as autoridades. Nem o laudo pericial, demonstrando as lesões das vítimas, com fotos, vídeos e o depoimento das testemunhas. A promotora e a juíza resumiram o caso – e a pena – a um crime de trânsito. “Nunca vi nada igual”.
Já recorri e espero que o resultado saia nos próximos dias”, lamentou Vitor Terra de Carvalho, advogado de Marinalva e de mais três vítimas do atropelamento.
Se o recurso do advogado for recusado, prevalecerá a sentença da juíza Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo. Em 16 linhas, ela resumiu a pena do atropelador a R$ 1.045 em cestas básicas. 
Assim que ele pagar, o processo será extinto. “A transação penal consistente no pagamento de 1 (um) salário mínimo federal a ser convertido em cestas básicas. Esclareceu-se, ainda, ao autor do fato que a extinção do presente processo fica condicionada ao cumprimento desta. O autor do fato aceitou a proposta.”
Naquela manhã, em Niterói, na esquina da rua Marquês do Paraná com Princesa Isabel, André Luiz da Cunha Serejo aproximou o carro dos manifestantes, e ao contrário dos outros veículos que estavam na área, não desviou de rota.
Acelerou o carro, em direção aos professores e alunos que carregavam faixas e bandeiras. Houve confusão. Andre Serejo não parou. Em seu depoimento na delegacia, André alegou legítima defesa e relatou que “o carro deu um solavanco”, e que ele “não sabia dizer se tirou o pé da embreagem com o carro engrenado ou se tirou o pé do freio”.
Na transcrição de seu depoimento, página 17 do inquérito policial, o fisioterapeuta de 47 anos reconhece que pisou no acelerador. Disse que entrou em pânico e que “precisava sair do local para não ser linchado e acelerou o veículo sem perceber que as pessoas estavam na frente”.
As imagens, os depoimentos do atropelador, das vítimas e das testemunhas formam um conjunto tão farto de provas que a autoridade policial, inspetor de polícia Leandro Caputo Lancelotti, encerra o relatório do inquérito com a seguinte conclusão: “Diante do exposto, e dos elementos coligidos nos autos entendo que o Andre Luiz Cunha Serejo assumiu o risco (Dolo Eventual) de vir a morte das vítimas, as quais foram severamente lesionadas, incidindo, assim nas condutas do Artigo 121 do Código Penal Brasileiro”.
“A questão é que o olhar técnico não prevaleceu”, lamenta o advogado da AdUFRJ. “O Ministério Público contrariou a primeira conclusão policial e, ao invés de denunciar tentativa de homicídio doloso, caracterizou o caso como crime de trânsito, acompanhando o que depois entendeu o delegado, e a juíza concordou e propôs um acordo. Nós não aceitamos o acordo”.
Serejo, claro, aceitou e assinou o documento no dia 6 de novembro. “Pra mim, foi como ser atropelada de novo. Foi a sensação da impunidade e de vivermos num regime de ódio e de mentira”, lamentou a professora da Faculdade de Educação, dona de preciosa qualidade. É respeitada por quem concorda e por quem discorda dela. “Não sei fazer política com ódio”.
DEPOIMENTO
"Após um ano e meio, o MP configura o ato como crime de trânsito. Estou indignada, estávamos na rua em defesa do direito à vida com dignidade, com Previdência e Educação públicas asseguradas e quase pagamos com nossas vidas. O MP, que deveria defender a população, qualifica o CRIME como acidente de trânsito. Não podemos aceitar que um crime que foi cometido contra quem luta por direitos, quem luta em defesa da vida digna, seja qualificado como acidente leve de trânsito. Isso é legitimar com o aval do Judiciário o crime de ódio e violência que tem tomado nossa sociedade nos últimos anos. Relembrar aquele dia, 14 de junho, é trazer à tona um enorme mal-estar (morte), porém o mal-estar maior é entender que esse ódio fascista é impulsionado por governos genocidas, como o de Bolsonaro, que incita o ódio e a violência contra qualquer pessoa que manifeste divergência com suas políticas."
Diretoria da AdUFRJ
Chegamos aos últimos lances de 2020. Até semana que vem, vamos correr contra o tempo, buscando garantir o máximo de soluções para o gigantesco problema em que se transformou este ano atípico. Todos nós, de algum modo, esperávamos que seria possível chegar às festas natalinas com um pouco mais de tranquilidade, menos perdas e mais esperança. Nada mais representativo de nosso estado de desgraça do que estarmos em nossos sofás comemorando a vacina contra a covid-19 sendo dada finalmente numa senhorinha... inglesa de 90 anos. Nas frases tantas vezes repetidas nas redes sociais, o Brasil tem estoque de cloroquina, mas não tem agulha nem seringa, menos ainda um plano de segurança sanitária e cobertura vacinal para apresentar para a sociedade. O ponto de chegada de um governo negacionista e irresponsável nos deixa à deriva, onde todo enfrentamento à pandemia se dá apenas em termos locais, regionais ou parciais. Ou meramente publicitários.
O melhor exemplo desse desconcerto foram as últimas movimentações do MEC na fracassada tentativa de fazer valer um retorno presencial ainda em janeiro para todas as universidades do país. Para fugir ao completo fracasso e ampla desobediência da “tropa”, o ministro pastor, para não perder o seu rebanho imaginário, refaz a portaria, avança a data de um possível retorno para março e o condiciona às condições sanitárias a serem definidas pelas autoridades locais. E, logo depois, homologa decisão do CNE que autoriza o ensino remoto em todo o território nacional para o ano de 2021.
Em resumo, sem condições de dar as respostas mais urgentes para a sociedade, o governo vai se equilibrando, mas mantém sua pauta de corte de direitos e de economia sobre os salários dos servidores públicos, além do estrangulamento orçamentário das instituições públicas. Embora estejamos no limiar dos recessos do Legislativo e do Judiciário, em âmbito nacional, assim como os conselhos superiores da universidade, não podemos relaxar. Ainda teremos algumas reuniões, respostas que esperamos sobre a insalubridade, decisões a serem tomadas antes que se fechem as cortinas. Estaremos a postos, arrancando um pouco de esperança do que ainda for possível nos próximos dias.
O Conselho Universitário do dia 10 aprovou, sem alterações, a proposta orçamentária da reitoria para 2021. O documento prevê que a UFRJ gaste R$ 383,7 milhões em 2021. Um valor que supera em R$ 73,2 milhões o previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), ainda em tramitação no Congresso Nacional.
A justificativa da proposta deficitária, conforme divulgado na edição anterior do Jornal da AdUFRJ, é que os R$ 310,5 milhões seriam insuficientes para o funcionamento mínimo da instituição no próximo ano.
A indignação com os valores destinados à UFRJ pelo governo marcou o debate entre os conselheiros. “Um orçamento que equivale ao de dez anos atrás, com todos os compromissos e responsabilidades de 2021”, criticou um dos representantes técnicos-administrativos e ex-pró-reitor de Planejamento e Finanças, Roberto Gambine.
Decano do Centro de Tecnologia, o professor Walter Suemitsu cobrou ações de pressão nos parlamentares para aumentar o orçamento da UFRJ. “É o que resta no momento. Deveríamos usar nossas mídias para que este protesto alcance a opinião pública”, disse.
Alguns conselheiros manifestaram preocupação com a verba da assistência estudantil e questionaram a possibilidade de ajuste interno. “Vemos o desemprego crescendo. A maioria dos estudantes no mercado informal para conseguirem se manter na universidade. Essa restrição orçamentária dificulta ainda mais para quem depende da assistência estudantil”, afirmou a representante estudantil Lindalva dos Anjos.
Pró-reitor de Planejamento e Finanças, o professor Eduardo Raupp alertou para a gravidade da situação. “A diferença para anos anteriores é que não se trata aqui de um contingenciamento, de um recurso que ficará suspenso. É um corte”. E o pior, explicou o dirigente, é que isso ocorre durante uma pandemia, quando a universidade deveria ter um orçamento muito maior para acolher a comunidade acadêmica com os devidos cuidados. “Temos de fazer um trabalho político ainda mais intenso para tentar reverter isso no Congresso Nacional”, completou.
Raupp esclareceu que o governo fez um corte linear em todas as rubricas, incluindo a de assistência estudantil. Mas prometeu que não haverá redução de bolsas. “O ajuste, se necessário, será feito no que estava previsto para investimento, como reformas ou compra de equipamentos, o que já seria péssimo”. O dirigente observou que recompor as verbas da assistência estudantil retirando de outras ações, poderia implicar na diminuição do funcionamento dos hospitais ou demissão de funcionários terceirizados, por exemplo. “É importante que a gente não abra uma disputa fratricida entre nós”, concluiu.
CALENDÁRIOS
O calendário letivo de 2021 começa em 3 de maio para a pós-graduação da UFRJ — nesta data, os cursos de graduação estarão ainda no segundo período de 2020. E o descompasso deve prosseguir até março de 2022.
O Consuni definiu as datas de início e fim dos períodos para todos os formatos de organização dos programas (bimestral, trimestrais ou semestral). Confira no quadro acima.
Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, a professora Denise Freire explicou a proposta. “Fizemos uma matemática de datas. Infelizmente, não é possível sincronizar com a graduação. Esperamos que esta sincronização ocorra em 2022”, disse. A pós começou as aulas dois meses antes.
O calendário da graduação de 2020.1 também recebeu um ajuste. O recesso acadêmico, previsto inicialmente para o período de 26 de dezembro a 1º de janeiro, foi ampliado. Agora, será do dia 24 de dezembro a 2 de janeiro.
NOTAS
CCJE lança revista com homenagem
a Clarice, Conceição e Lessa
O Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) relançou a revista acadêmica Versus, no último dia 10. A edição presta homenagens especiais à professora Maria da Conceição Tavares, ao ex-reitor Carlos Lessa — que faleceu em junho deste ano —, e para a escritora Clarice Lispector (1920-1977), aluna da Faculdade Nacional de Direito de 1939 a 1943. A escritora, que nasceu em 10 de dezembro, completaria 100 anos em 2020. A produção da revista contou com a colaboração da AdUFRJ que cedeu a jornalista Elisa Monteiro para a equipe de criação da publicação.
Nasce o Instituto de Computação
Em sessão especial na última quinta-feira, o Consuni votou a criação do Instituto de Computação. A medida representa a transformação do Departamento de Ciência da Computação, vinculado ao Instituto de Matemática, em unidade autônoma. Uma “evolução natural coerente com a relevância de seu campo de conhecimento”, segundo trecho do parecer das três comissões permanentes do Consuni. O próximo passo será a aprovação de um regimento próprio.
Moções
Os conselheiros votaram três moçõesna última reunião do Consuni. A primeira, em solidariedade ao professor Ricardo Henry Dias Rohm e ao Núcleo de Pesquisa em Administração da FACC, que sofreram ataques preconceituosos durante a transmissão do webinário “Gestão da Diversidade Sexual: Responsabilidade Social Corporativa ou Gestão da Imagem?”, no dia 13 de novembro. O texto também cobra a investigação e responsabilização dos autores dos ataques. A segunda moção repudiou os contínuos cortes de bolsas do CNPq. A terceira protestou contra a possibilidade de o governo transformar o Museu do Meio Ambiente, no Jardim Botânico, em um hotel-boutique.
Além das atividades acadêmicas, a atuação sindical também foi desafiada durante a pandemia. E a direção da AdUFRJ agiu com rapidez e criatividade para levar adiante a defesa dos interesses dos professores e da universidade no trabalho remoto.
No fim de março, o sindicato adquiriu duas contas no aplicativo Zoom, de videoconferência, e criou um serviço de agendamento que atende aos filiados durante o necessário período de isolamento social. A ferramenta apoia os docentes que precisam realizar reuniões com mais de 40 minutos — o limite da versão gratuita. Para utilizar o Zoom da associação docente, é preciso preencher um formulário, acessível em bit.ly/agendamentozoom, e conferir a disponibilidade no calendário.
A procura pela Assessoria Jurídica da AdUFRJ também cresceu no período. Para fazer frente a essas demandas, houve ampliação do Plantão Jurídico. Assim, os sindicalizados têm agora plantões jurídicos todas as terças, entre 8h e 11h30, e às quintas, a partir de 12h30. Para agendar um horário, basta enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou mensagem de whatsapp para (21) 99808-0672.
Com o objetivo de amenizar as dificuldades das aulas remotas, os filiados também podem contar com a consultora educacional Cristina Ávila Mendesno projeto SOS Remoto. Para dar assistência técnica ao longo do período, Cristina abriu uma sala do Google Classroom (http://gg.gg/apoiople).
CONVÊNIOS
Os professores filiados à AdUFRJ também contam com um novo setor, o de Convênios, que firma parcerias com empresas prestadoras de serviços em diferentes áreas.
A proposta é oferecer descontos em estabelecimentos como escolas, cursos, clínicas de reabilitação, academias, clínicas estéticas e de saúde, entre outros. “O convênio está sendo acompanhado e estabelecido sob a supervisão do nosso setor Jurídico”, observa a professora Christine Ruta, 2ª vice-presidente da AdUFRJ.
Confira aqui a lista de empresas parceiras. Qualquer dúvida, basta ligar para a Meriane, no telefone (21) 99358-2477 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
