O Cristo Redentor, a Turma da Mônica, o primeiro uniforme do Flamengo, os personagens Senninha e Zé Carioca, os colares de Carmen Miranda, as plantas do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e as joias da H. Stern. Pode não aparentar, mas eles possuem um denominador comum: fazem parte dos mais de 75 mil registros de imagens arquivados pela Escola de Belas Artes (EBA) da UFRJ ao longo do último século.
“É o único lugar do Brasil que faz registro de imagens. A grande importância é que o registro autoral é uma medida de cautela, que garante sobretudo a autoria de determinada criação”, afirma a diretora da EBA, Madalena Grimaldi. O setor de Direitos Autorais da Escola de Belas Artes existe desde 10 de março de 1917, mas o direito autoral de imagens só foi regulado no Brasil em 1998, pela Lei 9.610, que atribui à EBA a responsabilidade pelo registro de obras de artes visuais de todo o país.
“Isso possibilita a proteção da obra no campo das artes, para que ela não seja copiada, e, se alguém copiar, é possível impedir o plágio”, explica Madalena. Mesmo com o registro, já houve ocasiões de plágio de joias, de esculturas e de marcas. “A gente registra, não questionamos se é igual ou não, salvo o que é registro público. Por exemplo, se fizer o desenho do Batman e não estiver estilizado, a gente não pode registrar”, conta. 
A UFRJ possui papel fundamental no registro autoral do Brasil. Se uma pessoa, física ou jurídica, deseja registrar, por exemplo, uma partitura musical, a Escola de Música é a responsável. Para registrar joias, personagens de quadrinhos, logomarcas, fotografias, pinturas, aquarelas, gravuras, esculturas, desenhos e litografias, é só entrar no site da EBA, preencher os formulários e fazer o registro, tudo automatizado. “Mas é muito comum a gente receber essa papelada por advogados, ou seja, a pessoa está registrando uma empresa ou uma marca, procura um advogado. Fazemos o registro e retornamos para o cliente. Eles terceirizam o serviço e, é claro, cobram por isso”, conta Madalena. “Não há necessidade, qualquer pessoa pode fazer o registro diretamente”, pontua.
É cobrado o valor de R$ 150,00 por registro. O dinheiro é direcionado para a Fundação Universitária José Bonifácio, e pode ser utilizado para atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Desde a compra de um software específico para programas gráficos, na compra de um mobiliário ou impressoras. A direção da EBA não tem acesso direto ao dinheiro, e, quando precisamos usar, fazemos um termo de referência como procedimento da UFRJ”, diz Madalena.
Hoje em dia, o processo é automatizado na EBA, por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informação), um sistema de gestão de processos eletrônicos. “É como abrir um processo, fica tudo registrado e a gente devolve para o cliente a certificação dessa imagem, por e-mail durante a pandemia, mas também fazemos o original em papel”, explica a diretora. A adoção do SEI agilizou muito o processo, que antigamente demorava cerca de dois meses para ficar pronto e agora, devido ao SEI, dura de três a cinco dias. O SEI também facilita a busca, que é paga, e pode ser feita por alguns assuntos e algumas razões, por exemplo, para verificar a existência de logomarcas parecidas ou já registradas.
Além disso, existem arquivos históricos que não estão digitalizados porque são papéis antigos, que necessitam de restauração. “Precisaríamos de verba para restaurar e fazer a digitalização”, admite Madalena. Na equipe do setor estão um arquivista, que ajuda na catalogação, e três técnicos administrativos que auxiliam na verificação dos documentos. “O SEI agiliza o processo, mas não é automático. É preciso conferir a documentação, então temos uma equipe para fazer esse trabalho”.
A falta de estrutura adequada para a guarda e restauração dos registros é apontada pela funcionária aposentada Eliane Espindola de Paiva, de 66 anos, como o principal problema do setor de Direitos Autorais da EBA, onde ela atuou por 35 anos. “Trabalhei lá assinando e verificando os registros, existem milhares de registros com o meu nome. A universidade tem um acervo muito rico e não cuidado. Tem obras lá que estão se desfazendo, como o desenho do Cristo Redentor. O papel não está aguentando”, diz. “Não tem ar-condicionado, as coisas estão se acabando. Depois do incêndio, a gente perdeu muito. É uma sala pequena, com apenas dois setores”, conta.
Eliane poderia ter se aposentado em 2009, mas decidiu ficar na EBA até maio de 2019. “Só me aposentei quando ví que não poderia fazer mais nada pelo setor. Tenho clientes que me ligam até hoje, pedindo orientações, inclusive o próprio setor me liga porque muitas vezes nem os próprios professores sabem”, explica. A ex-funcionária, que chegou a assinar mais de 500 registros por dia, durante muito tempo lutou por uma melhor especialização na área. “Participei de alguns eventos, mas a universidade não dava recursos para nos especializar em direitos autorais. Os funcionários fazem das tripas coração para fazer acontecer”, afirma.
A POLÊMICA DO
CRISTO REDENTOR
Cartão-portal do país, o Cristo Redentor foi doado à Arquidiocese do Rio de Janeiro em 1934. A igreja registrou a imagem na EBA e possui os direitos autorais de reprodução, apesar de normalmente não cobrar pelo uso. Quem quiser usá-la comercialmente tem apenas que pedir autorização à arquidiocese, que pode aceitar ou vetar a exibição. Em 2010, mesmo com a negativa da igreja, o filme “2012”, do cineasta alemão Roland Emmerich, reproduziu a imagem do Cristo Redentor destruído, junto com outras construções famosas ao redor do mundo. A arquidiocese, então, decidiu pedir uma indenização à distribuidora Columbia Pictures pelo uso indevido da imagem da estátua.
Segundo o professor Luiz Neves, da Escola de Belas Artes, a Columbia havia pago uma fortuna pelos direitos autorais a um agente na Europa. “A arquidiocese, que tem o direito dessa imagem, entrou com um processo. Eles foram na universidade, viram que o registro estava lá e o dinheiro foi devolvido”, conta. “Para isso que serve o direito de imagem”, conclui.
SERVIÇO
O que pode ser registrado: Joias, personagens de quadrinhos, logomarcas, fotografias, pinturas, aquarelas, gravuras, esculturas, desenhos e litografias.
Onde: O setor está trabalhando de forma remota. Para solicitar um registro, é necessário enviar um e-mail com as informações para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Custo por registro: R$ 150,00.
Tempo: de três a cinco dias úteis.
FILHO DO EX-REITOR, Rodrigo Lessa exibe um livro do historiador Luis da Câmara Cascudo sobre lendas brasileiras - Fotos: Alessandro Costa“Estamos vivendo um esvaziamento de bibliotecas e de fontes de consulta. Mesmo a biblioteca do estado não tem uma coleção sobre Rio de Janeiro como deveria”. Este é um dos argumentos da ex-coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, professora Beatriz Resende, para defender a permanência do acervo de 17 mil volumes do ex-reitor Carlos Lessa na cidade.
Conforme divulgou a edição anterior do Jornal da AdUFRJ, a família do docente — que faleceu em junho do ano passado — anunciou a intenção de vender a biblioteca no fim de dezembro, mas recuou após apelos de amigos e admiradores do ex-reitor. Existe a preocupação com uma venda em “pedaços” para particulares ou, ainda, que a coleção seja adquirida por alguma instituição estrangeira.
Beatriz, professora Titular da Faculdade de Letras, reivindica um esforço conjunto das várias instituições da cidade para preservar este tesouro intelectual em solo carioca. A docente recorre ao título de “O Rio de Todos os Brasis — uma reflexão em busca de autoestima”, um dos mais famosos livros de Lessa: “Seria uma ação do Rio de Janeiro em busca da autoestima”, afirma. “Queremos que fique aqui, que não seja esfacelada, a principal biblioteca sobre o Rio de Janeiro”.
A ideia é inspirada em um exemplo ocorrido em São Paulo, há pouco tempo. A professora lembra que a biblioteca do casal José Mindlin e Guita, com mais de 60 mil volumes, foi comprada por um consórcio de instituições e acomodada em um prédio próprio no campus da USP, em 2013.
Professora emérita da Escola de Comunicação, Heloísa Buarque de Hollanda reforça a iniciativa. “Hoje contamos com tecnologias novas para a compra compartilhada”, diz. A docente afirma que todas as universidades, órgãos de cultura e patrimônio do estado deveriam participar.
“Poderiam se mobilizar para evitar essa evasão dos livros”. O BNDES, que ajudou a USP com a biblioteca Mindlin, também deve ser procurado. Lessa presidiu o banco entre 2003 e 2004. “Neste caso, o BNDES poderia dar uma cota”, afirma
Prima do Lessa, Heloísa visitou a biblioteca algumas vezes. “É extraordinária. Não é só um monte de livros sobre o Rio. É uma biblioteca com curadoria forte, de uma pessoa apaixonada pelo Rio”, atesta.
Vice-reitor da UFRJ, o professor Carlos Frederico Leão Rocha também apoia a permanência da biblioteca. “Lessa era um dos principais pensadores do Rio de Janeiro, além de um professor e um economista de grandes dimensões”. O dirigente vai além da compra dos livros. “O local de destino do acervo deve ser planejado e negociado previamente, dado o valor extraordinário das obras ali presentes”.
CCJE recebeu parte do acervo
Uma parte da biblioteca está com futuro definido. E melhor: sob a guarda da UFRJ. Quem explica é o diretor do Instituto de Economia (IE), professor Fabio Neves Peracio de Freitas. “A doação foi feita para a biblioteca Eugênio Gudin, que é do CCJE (Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas), mas serve ao IE”, explica. “Todo o processo foi realizado pela decania e pelos dedicados funcionários da biblioteca que ainda estão catalogando o material recebido. Tenho certeza de que o acervo doado será de grande importância para os discentes, docentes e pesquisadores do IE, bem como para o corpo social de outras unidades e instituições de ensino”, completa.
Ex-aluno de Lessa no final da década de 80, o diretor não chegou a conhecer a biblioteca do mestre. “Mas soube por colegas e amigos que era maravilhosa, em particular no que diz respeito a obras sobre o Rio de Janeiro, uma grande paixão dele”, diz. “Seria muito importante manter acessível aos cariocas a coleção que cobre a história e a realidade do Rio de Janeiro. Vamos ver o que pode ser feito para tornar isso possível”, conclui.
Biblioteca Mindlin é exemplo a ser seguido
Doada em 2006 para a USP, a coleção do bibliófilo José Mindlin e de sua esposa Guita é formada por mais de trinta mil títulos, que correspondem a aproximadamente sessenta mil volumes de livros e documentos. Entre eles, cerca de dez mil obras raras. Para abrigar a preciosa coleção, um moderno edifício foi inaugurado dentro da universidade, em 2013. O BNDES destinou R$ 17,2 milhões para a obra, compra de mobiliário e serviços de pesquisa nas coleções.
ATOS PRESENCIAIS foram adaptados aos tempos de pandemia - Foto: SINASEFE NATALA boa notícia vem do Rio Grande do Norte. Pela primeira vez, uma das 20 intervenções do governo Bolsonaro em institutos e universidades federais foi revertida. “O sentimento é de justiça”, diz o professor José Arnóbio de Araújo Filho, reitor eleito pela comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia daquele estado, o IFRN. Este é o destaque na segunda reportagem da série do Jornal da AdUFRJ sobre a resistência de professores, técnicos e estudantes aos desmandos bolsonaristas.
Não foi nada fácil. José Arnóbio só foi empossado no fim de 2020, após oito meses de intervenção. E um ano depois de ser eleito. Em dezembro de 2019, a chapa do professor ficou em primeiro lugar ao receber 48,25% dos votos válidos na consulta interna à comunidade. Diferentemente da legislação das universidades federais, o presidente deve nomear o mais votado.
“Não existe lista tríplice nos institutos federais”, afirma Arnóbio. Mas não foi o que ocorreu. Em 20 de abril, o MEC nomeou o professor Josué Moreira, filiado ao PSL, que sequer participou do processo eleitoral, como pró-tempore. O ministério justificou que Arnóbio não poderia assumir o cargo por responder a um processo administrativo. “Criaram um factoide”, critica o atual dirigente.
Arnóbio era diretor do campus Natal do instituto — o IFRN opera em 18 municípios do estado—, que havia sediado um evento “Fé e Política”, da Igreja Católica, em dezembro de 2019. O Movimento Brasil Livre denunciou a atividade ao Ministério Público Federal, pois foram encontrados materiais com a expressão “Lula Livre”, o que supostamente caracterizaria uso inapropriado do espaço. Mesmo com manifestações posteriores favoráveis do MPF ao professor, a intervenção prosseguiu e só foi derrotada em decisão da 4ª Vara Federal. O processo administrativo também deve ser concluído nos próximos dias. E o reitor acredita que não sofrerá nenhuma penalidade.
A luta agora é para recuperar o IFRN. “A instituição ficou à deriva. A gestão não tinha a menor competência”. Arnóbio cita que a administração pró-tempore não ouvia o conselho superior da instituição e quase perdeu recursos importantes. “Montamos uma força-tarefa para empenhar quase R$ 20 milhões nos últimos dias de dezembro”, disse.
O professor destacou que vai continuar na resistência pela autonomia dos institutos e universidades. “Não é por que consegui o direito que vou cruzar os braços”. Arnóbio compõe um grupo de whatsapp com os reitores eleitos, mas não empossados pelo governo Bolsonaro.
Os dirigentes fazem reuniões virtuais de 15 em 15 dias. A rede tem dialogado com parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal para restabelecer a vontade das comunidades acadêmicas em todo o país.
“VALE A PENA LUTAR”
O reitor também destacou a atuação do movimento sindical e estudantil do IFRN nesta batalha pela autonomia. “Sempre vale a pena a luta e a organização. Juntamos estudantes e servidores. Sindicalizados ou não”, comemora Nadja Costa, coordenadora geral do Sinasefe Natal.
O sindicato estava à frente da ação judicial que reverteu a intervenção. Nadja reforça que não existe lista tríplice na legislação dos institutos. “Para nós, a violência foi maior ainda”, compara.
Para pressionar o Judiciário e o governo federal, foram realizadas muitas atividades virtuais e de rua — com todos os cuidados sanitários, em função da pandemia. Uma carreata com buzinaço em frente à reitoria sob intervenção mobilizou a comunidade do IFRN. “Fizemos muitas assembleias online neste período, o que nunca tinha sido feito. E, mesmo no ensino remoto, houve paralisação”, acrescenta Nadja.
A posse do reitor eleito não representa o fim da luta. “Continuaremos na vigilância e defesa da democracia e da qualidade das nossas instituições”, completa a dirigente do Sinasefe Natal.
NA UFGD, 19 MESES DE DESRESPEITO À COMUNIDADE
EM 2019, servidores e estudantes “abraçaram” a UFGD - SINTEF/UFGDA Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, vive a mais antiga intervenção sob o governo Bolsonaro. O pior ministro da história, Abraham Weintraub — então à frente do MEC —, designou Mirlene Damásio como reitora temporária, em 11 de junho de 2019.
A pedagoga não participou do processo que elegeu o professor Etienne Biasotto. O docente da Faculdade de Engenharia venceu a consulta junto à comunidade acadêmica e ficou em primeiro lugar na lista tríplice organizada pelo Colégio Eleitoral da UFGD, com 51 votos.
O governo se apoiou em decisão da Justiça Federal, que acatou um pedido do Ministério Público para suspender a lista tríplice da instituição. Para o MPF, os nomes derrotados na consulta deveriam constar da listagem do Colégio Eleitoral para escolha do presidente — o que não ocorreu por um acordo firmado entre os candidatos. “Nossa universidade, que é nova (foi criada em 2005), sempre teve eleições paritárias. E sempre respeitou o resultado da comunidade”, afirma Etienne. Para o reitor eleito, uma diferença importante entre as situações da universidade e do IFRN passa pelo posicionamento do MPF. “Lá, o Ministério Público defendeu a autonomia”.
Autonomia que passa longe da administração atual. Dois meses após a intervenção, a reitora participou de um ato de filiação ao PSL, que ainda era o partido do presidente Bolsonaro. “Estão fazendo um aparelhamento que nunca imaginei que poderia ser feito”, critica Etienne.
“Essa gestão tem ignorado a instituição”, afirma o professor. Uma atitude que se intensificou com a pandemia. Um comitê emergencial, com pessoas escolhidas a dedo pela reitoria, passou a tomar as decisões no lugar do conselho universitário local. “Foram mais de oito meses sem qualquer reunião do conselho”, afirma o reitor eleito.
Mas uma decisão recente da Justiça Federal pode alterar a situação. O desembargador Nery Júnior determinou, no fim do ano passado, que a reitora temporária envie a lista tríplice de 2019 ao presidente, “sob pena de multa e responsabilização pessoal”.
Presidente do Sindicato dos Professores da UFGD (Adufdourados) até dezembro do ano passado, Claudia Marques destaca as múltiplas ações de resistência, durante o mandato. “Contratamos advogados. Fizemos jornal, manifestação, outdoor”. A atuação muda após o início da pandemia. “Com nossa responsabilidade sanitária, não fizemos mais aglomeração”
A professora também aguarda um desfecho positivo da ação judicial para envio da lista tríplice de 2019. Mas, diante das últimas nomeações do governo, manifesta a preocupação que o primeiro nome, o de Etienne, não seja escolhido. “O que estamos defendendo não é o Etienne em si. O sindicato defende que seja o primeiro. Esperamos que a intervenção termine”, diz.
As intervenções do governo Bolsonaro começaram a seguir um novo padrão de ataque à autonomia universitária: quando não consegue nomear um nome de sua preferência, o presidente escolhe alguém da lista tríplice que não era candidato a reitor, mesmo ligado à chapa eleita pela comunidade.
Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no dia 15, foi nomeada a professora Ana Beatriz Oliveira, segundo nome da lista tríplice. Ela seria pró-reitora do professor Adilson Jesus Aparecido. A situação repete o ocorrido na Universidade Federal de Pelotas, onde Bolsonaro nomeou a professora
Isabela Fernandes, no dia 6. A docente também pertencia à chapa vencedora e seria pró-reitora da nova gestão.
Em texto divulgado na internet, o reitor eleito da UFSCar explicou que Ana Beatriz aceitaria o cargo para impedir a nomeação de outro nome. “Seguimos buscando reverter o ataque sofrido pela UFSCar e, mais que isso, ao lado das demais instituições do Sistema Federal de Educação Superior na luta em defesa da autonomia”, escreveu Adilson.
A UFRJ tem agora um grupo de trabalho voltado para a igualdade de gênero. Criado pela reitoria, o GT Parentalidade e Equidade de Gênero vai propor políticas de apoio à parentalidade (especialmente à maternidade), estimular mulheres a ocupar cargos de liderança e propor políticas de igualdade de gênero, dialogando com a comunidade universitária.
Quem coordena o GT é a professora Gizele Martins, do campus de Macaé. Gizele era uma das professoras à frente de uma iniciativa que surgiu em Macaé e propunha medidas para garantir um tratamento justo para mães e pessoas cuidadoras nesse período de pandemia. “O GT surgiu em uma reunião que tivemos com a reitoria, quando levamos nossa proposta de resolução do movimento de pais e mães docentes”, contou a professora. “A reitora propôs a criação do GT, uma ideia que já tinha surgido em uma conversa da reitoria com a Associação de Pós-Graduandos da UFRJ”, explicou.
A AdUFRJ vem tendo um papel importante no avanço dessa questão. O sindicato participou da reunião com a reitoria que decidiu pela criação do GT, e tem desde então apoiado o movimento, que considera da maior importância. “É um passo fundamental da universidade no sentido de formular, de fato, propostas concretas que tragam respostas consistentes para aprimorar as relações de igualdade na UFRJ”, aponta a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller.
O GT está fazendo uma pesquisa para analisar os impactos do trabalho remoto em docentes com filhos e sem filhos. O formulário da pesquisa foi divulgado pela UFRJ na semana passada. “A pesquisa veio antes da criação do GT, e vai servir para mostrar o quanto o trabalho de cuidador impacta nas atividades docentes durante o trabalho remoto”, explicou Gizele.
O escopo do GT vai além da pandemia. “Temos objetivos bem amplos, estamos tentando uma transformação efetiva das condições de trabalho e de estudo”, detalhou Gizele. Algumas propostas de adaptação incluem a necessidade de alteração de critérios de progressão de carreira, licença-maternidade para alunas, adequações na estrutura física da universidade para a instalação de fraldários (que não estejam ligados aos banheiros femininos e, portanto, possam ser usados por pais também) e salas de amamentação. As propostas são baseadas nas demandas dos diversos segmentos da UFRJ. “O diferencial desse GT é que ele não é só composto por docentes, mas por técnicos, alunas de graduação e alunas de pós-graduação”.
A técnica Patricia Urruzola integra o GT e já participava da discussão graças a uma pesquisa que ela e a colega Regina Trindade fizeram entre as técnicas da UFRJ. “Começamos a pensar na maternidade no contexto da pandemia. Conciliar as atividades domésticas e os cuidados dos filhos com a nossa rotina de trabalho”, contou Patricia. O resultado da pesquisa foi apresentado no último Seminário de Integração dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (SINTAE), em novembro. “Conseguimos dados quantitativos sobre as condições de trabalho dessas mulheres e relatos das suas dificuldades ao perder sua rede de apoio”, contou.
“O mundo de quem tem filho é completamente diferente”, desabafou Lizzie Calmon representante da APG e integrante do GT. Mesmo fora do contexto de pandemia já é difícil dividir-se entre a maternidade e as atividades de pós-graduação. Lizzie acredita que algumas mudanças podem ajudar. “Acho que a mãe pós-graduanda poderia entrar para o mestrado ou doutorado com a sua prorrogação de prazo já garantida”, exemplificou. Para ela, o grupo de trabalho foi também uma maneira de poder dividir vivências com outras mães. “Apesar de elas serem professoras e técnicas, e nós sermos alunas, somos mães e mulheres. Existem questões que vão nos atingir da mesma maneira”, explicou.
A estudante Mithaly Corrêa também integra o grupo de trabalho e faz parte do Coletivo de Mães da UFRJ. Ela trabalha no núcleo Materna, de iniciativas de apoio a estudantes da universidade que se dividem entre o curso e a maternidade. Para ela, o GT é uma oportunidade de discutir o que a UFRJ precisa para manter as mães na universidade. “Não existem espaços na universidade para mães, é como se elas não existissem”, criticou. “Se a universidade se propõe a receber mulheres, ela precisa oferecer uma estrutura mínima para que elas possam exercer seu papel de mãe”, defende Mithaly.
Um ofício da Secretaria Municipal de Educação de Macaé, no apagar das luzes de 2020, surpreendeu as direções da UFRJ e da UFF na cidade. O documento, datado do dia 30, solicitava a desocupação de salas utilizadas pelas duas universidades no prédio da antiga Fundação Educacional de Macaé (Funemac), na Cidade Universitária, até o dia 4. A UFRJ perderia salas dos professores dos cursos de Engenharia, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição e Química, além de laboratórios de ensino e pesquisa, e locais de guarda de materiais administrativos e didáticos. A prefeitura alega não se tratar de um despejo, e sim uma realocação de espaços, para abrigar a sede da secretaria no local. Mas não foram apresentadas garantias dessa realocação. “O pleito da prefeitura de ocupar o prédio para ser a sede da sua Secretaria de Educação é justo. Mas a decisão foi tomada com pouca habilidade política, faltou diálogo”, comenta o professor Jackson Menezes, diretor da AdUFRJ. As reitorias da UFRJ e da UFF vão se reunir com a prefeitura de Macaé nesta sexta (15), às 10h, para discutir o problema.
