Nota da Redação: O documento foi divulgado no início da semana, antes da sessão do Conselho Universitário que definiu o calendário acadêmico da UFRJ (leia AQUI).
Prezado professor, Prezada professora,Temos recebido muitas mensagens com dúvidas sobre a marcação de férias para 2021, pois as unidades já estão solicitando aos professores a confirmação das datas, embora o calendário aprovado pelo CEG ainda não tenha sido apreciado pelo CONSUNI. Do ponto de vista legal, é importante frisar, não existe nenhuma subordinação do período de férias ao período de recesso acadêmico. Por outro lado, também não há nenhum dispositivo legal que obrigue esse período ser de 30 dias corridos. Ele poderá ser dividido em até três partes. A rigor, não existe uma vinculação direta entre o calendário acadêmico e os nossos direitos trabalhistas. A escala de férias deve ser definida no âmbito do departamento, autorizada pela chefia imediata, e deve obedecer à necessidade de execução das nossas responsabilidades, sendo possível postergar sua concessão até o ano seguinte (ou seja, também não há a obrigatoriedade de gozar as férias ainda em 2021, podendo esta ser usufruída até dezembro de 2022).
A UFRJ possui uma grande variedade no modo como são organizadas as disciplinas dos seus quase 200 cursos. Algumas funcionam por módulos, com mais de um docente responsável, ou tem sua carga horária concentrada. Diversos arranjos podem ser feitos, como o compartilhamento das disciplinas, e isso permite que muitos possam organizar suas férias de forma concomitante ao período letivo. Entretanto, em sua maioria, há uma sobrecarga permanente, e uma demanda maior do que o número de professores disponíveis para cada disciplina. Isso sem considerar os cursos novos que, em muitos casos, há apenas um docente responsável por determinada disciplina. Também é sabido que muitos de nós, por conta do envolvimento com a pós-graduação e seu calendário de defesas, não usufruímos os períodos de férias nas datas oficialmente marcadas, o que nos obriga a acordos para gozá-las em momento oportuno, o que não raro significa apenas alguns poucos dias de verdadeiro descanso.
Foi por conta desse cenário que apresentamos um destaque em relação ao calendário acadêmico de 2020, a ser realizado em 2021, que será votado na próxima sessão do CONSUNI. O calendário, que prevê a compressão do semestre em 12 semanas e apenas 15 dias para reiniciar as atividades do período seguinte, se for aprovado, irá dificultar enormemente os ajustes locais. Não se trata de reabrir toda a discussão no Consuni, uma vez que o CEG é o colegiado responsável pela elaboração da política de graduação na UFRJ, mas de permitir um ajuste para que ao menos se acrescente uma semana de recesso entre 2020.1 e 2020.2, que poderá ter um efeito não só apaziguador, como de repercussão pedagógica importante, pois reafirmamos que um intervalo entre as intensas e compactadas atividades de ensino é também necessário para os estudantes. O tempo de decantação e elaboração das informações e do conhecimento novo é parte inseparável do processo de ensino-aprendizagem
Mesmo nesse cenário ainda por se definir, nada impede que sejam marcadas agora as férias, e que estas possam ser posteriormente ajustadas. Ressaltamos ainda que é possível encontrar soluções e arranjos institucionais legais para que se garanta inclusive o direito ao período de férias nos primeiros dias de janeiro, reivindicação central para tantos de nós que temos uma sobrecarga de gastos nesse período e tradicionalmente contamos com o recebimento do chamado 1/3 de férias e o adiantamento do 13º salário
Os tempos que estamos vivendo são difíceis, mas não precisam ser piores do que se apresentam. Há soluções para reduzirmos os efeitos desse processo, desde que estejamos abertos ao diálogo e comprometidos com a qualidade de nosso trabalho. E os professores e as professoras da UFRJ não estão sozinhos nesse momento. Contam com os representantes da AdUFRJ de suas unidades, com a diretoria e com o nosso serviço jurídico para auxiliá-los nessa jornada.
Acreditamos que dessa forma alcançaremos alguma flexibilidade na implantação do nosso calendário, reconhecendo que não é a solução ideal, nem a desejada por nós, mas que pode mitigar as grandes e pesadas perdas que o longo período de pandemia nos tem imposto.
Caso precise de ajuda e orientação, não hesite em nos procurar. Pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Ou pelo WhatsApp AdUFRJ Jurídico (21) 99808-0672.
Saudações,
Profa. Eleonora
Ziller Camenietzki
Presidente
AdUFRJ-SSind
“Será que podemos nos falar mais tarde? Agora estou sozinha com o meu filho”. Não poderia ser mais esclarecedora a forma como a professora Gizele Martins, do campus Macaé, atendeu ao primeiro contato do Jornal da AdUFRJ para falar das dificuldades que docentes mães e pais de crianças pequenas enfrentam durante a pandemia.
Gizele faz parte do grupo que divulgou uma carta dirigida à administração central da UFRJ para garantir um tratamento justo neste período, além de ampla discussão do tema em toda a universidade. O documento, disponível AQUI, está aberto às assinaturas de mais colegas.
Em julho, Gizele respondeu a uma pesquisa de duas professoras de outra universidade, e não soube dar resposta para uma questão sobre as soluções que a administração central da UFRJ oferecia para as mães no ensino remoto. “Eu não consigo assistir às reuniões de colegiado. Queria saber se estava sendo discutido algum respaldo, algum apoio para quem está na função de cuidador”, disse.
Ela procurou outros pais, e, em grupo, decidiram escrever a carta. “A carta já saiu de Macaé e está recebendo apoio em outras unidades”, afirmou.
Na semana passada, o grupo reuniu-se com a diretoria da AdUFRJ. O objetivo é que, além de atuar para que a reivindicação dos professores chegue até a administração central, o sindicato ajude a sensibilizar a comunidade universitária sobre as dificuldades de quem está sobrecarregado com as atividades docentes e o papel de cuidador exclusivo durante o isolamento social. “Nosso propósito é, justamente, rearrumar essa discussão na UFRJ”, disse a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller.
“A ideia é que a gente troque o olhar crítico em relação àqueles que não conseguem alcançar um nível de produção das atividades acadêmicas, porque estão envolvidos no cuidado de crianças ou idosos”, afirmou Eleonora. “Inverter a lógica da crítica e da acusação de que eles trabalham menos para a ideia de solidariedade, de partilha e comprometimento, de que podemos, de alguma forma, contribuir para que esse esforço seja menor ou não seja um entrave para esses professores e professoras que estão temporariamente envolvidos e divididos em possibilidade de atenção”, completou.
Uma das solicitações é que as avaliações de estágio probatório e progressão, em médio e longo prazo, sejam feitas considerando o papel de cuidador. “Já foi demonstrada a menor produtividade durante a pandemia e, ainda menor, pelas mulheres nesse período (pela pesquisa com ampla visibilidade internacional realizada pelo grupo brasileiro Parent in Science)”, diz um trecho do documento.
Mãe de Gabriel, de dois anos, Gizele ficou sem sua rede de apoio com o isolamento social, e assumiu integralmente os cuidados do filho, já que o marido trabalha em outra cidade.
Ela conta apenas com a mãe, que, com 70 anos, está no grupo de risco do novo coronavírus. “No início, foi muito complicado, porque eu estava sem suporte nenhum”, afirmou. “E não melhorou. Acho que consegui me adaptar”. Gizele desdobrou-se entre as atividades da extensão, adaptadas para acontecer remotamente, e de pesquisa, mais difícil com o isolamento. Mesmo assim, decidiu dar aulas no Período Letivo Excepcional (PLE). “Imaginei que um período letivo remoto obrigatório fosse acontecer em algum momento, então queria tentar, ver como seria a experiência”, explicou a professora, que divide uma disciplina com outros professores. “É um curso multidisciplinar. Cada professor trata da sua especialidade. Mas eu faço a parte administrativa, de plataforma, de cronograma e contato com os alunos”.
Gizele sente a sobrecarga, e não tem dúvidas de que o seu trabalho e suas obrigações com a casa e o filho estão sendo prejudicadas. “Eu acho que não estou dando conta. Em alguns dias, a casa fica bagunçada; em outros, acho que não consigo estar presente o tanto quanto gostaria nas atividades do PLE”, desabafou.
A professora tem usado as madrugadas para dar conta das tarefas impostas pela disciplina, o que reconhece não estar fazendo bem para a sua saúde. “Se não tivermos nenhum tipo de adequação ou ação que considere essa adversidade que é estar cuidando de uma pessoa que depende de você, a qualidade do nosso trabalho vai cair”, disse.
COMPUTADOR COMPARTILHADO
A professora Tais Fontoura de Almeida, também uma das autoras da carta, vive experiência semelhante. Mãe de duas filhas, de 4 e 6 anos, ela se divide entre as tarefas do trabalho e a atenção que as crianças exigem. “Elas já têm demandas das escolas. Isso demanda muito a minha dedicação”, contou. As aulas remotas das meninas criaram outra dificuldade para Tais, que precisa dividir o único computador da casa. “Algumas tardes, consigo fazer algumas coisas pelo celular, porque elas estão usando o computador”, relatou. “O que eu vou fazer? Tirar essa estrutura de ensino delas, que já está estabelecida?”.
As aulas remotas foram importantes no estabelecimento de uma rotina para as filhas, no confinamento. “Dá uma certa sensação de normalidade para a criança”, explicou. “Para que isso funcione, tenho que dar a elas a segurança de que seus compromissos serão atendidos”.
A situação implica não só as horas em que as meninas usam o computador, mas apoio na elaboração das tarefas da escola.
É mais uma tarefa para a professora, que manteve as atividades de pesquisa e extensão e está dando aulas no PLE, em parceria com outros colegas. “Vou fazendo tudo nos intervalos que tenho das tarefas com a casa e as meninas”, disse.
As estudantes, maioria no ensino superior, ainda enfrentam dificuldades para ingressar em alguns cursos. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elas representam 56% das matrículas gerais. Mas o percentual cai para apenas 30% nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Para entender por que isso ocorre e ajudar a modificar este cenário, o Laboratório de Futuro da Coppe criou um projeto: o Igualdade STEM (sigla para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, em inglês.
O professor Luis Felipe Costa, que coordena a iniciativa, apresenta um diagnóstico preliminar. “Isso deriva de uma estrutura hierárquica, que já vem de algum tempo, que não coloca a mulher em iguais condições pra tomar ponto de debate, ter lugar de fala e ocupar os cargos estratégicos”, avalia.
O fato curioso é que a ideia surgiu em Lisboa, onde o docente faz doutorado. No Instituto Superior Técnico de Portugal, o pesquisador acompanhou as aulas de matemática da professora Ana Moura Santos e observou que havia poucas meninas. “Essa questão da desigualdade de gêneros está presente em todas as universidades. A verdade é essa”, lamenta.
Ana Moura, que também abraçou o projeto pelo lado do Instituto Técnico de Lisboa, afirma que o problema influi também no reduzido número de professoras: a porcentagem de alunas que entram no seu curso é baixa, mas é ainda menor entre as colegas de magistério. “Não há equidade. Não há uma boa representatividade e isso também é um bocado um ciclo vicioso”.
A própria linguagem é vista como um desafio. “Muitas vezes, nas disciplinas de STEM, pressupõe-se que se está a falar para rapazes e que o centro de interesses e as carreiras que estamos a apresentar são para homens”, explica Ana. Para Luis, isso deriva de uma estrutura hierárquica que já existe há algum tempo. “Um dos desafios é a questão da linguagem na universidade, no estudo secundário, nas rodas de conversa, na cultura e em qualquer lugar. Não se coloca a mulher em iguais condições para estudar e aprender engenharia, matemática ou programação sem que aquilo tenha que ser desconfortável pra ela, ou que ela imagine que ela não possa fazer isso porque é um ambiente masculino”, conclui.
O Igualdade STEM quer acabar com este “clube do Bolinha”. “É uma pesquisa mais abrangente, que visa subsidiar o governo brasileiro e outras instituições”, diz. O projeto trabalha com duas bases de dados: a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) da categoria dos empregos formais, e censo do Inep de 2018. “Fazemos uma relação do que esses dois bancos de dados estão apresentando sobre as áreas”, explica Luis.
Pelo site igualdadestem.com é possível inscrever ações que buscam aumentar a presença de mulheres na área. “Estamos até hoje com 27 iniciativas já mapeadas”, conta o pesquisador. Entre elas, algumas são vinculadas a projetos de extensão universitários com foco no aprendizado das meninas.
Outras são apoiadas por empresas. “Há projetos que disponibilizam ferramentas e cursos que as meninas vão aprender, fazer e se tornar webdesigners”, exemplifica Luis. Os programas cadastrados não são necessariamente voltados para a comunidade universitária. “Precisam estar vinculados à tecnologia”.
MINERV@S DIGITAIS
A discussão em sala durante uma disciplina do quinto período do curso de Ciência da Computação fomentou uma das ações cadastradas no Igualdade STEM: o Minerv@s Digitais, criado em 2018. O objetivo da aula era apresentar aos alunos as possibilidades de carreira e propor debates sobre a área.
“O projeto nasceu da realidade gritante da Computação, não só na UFRJ, mas no Brasil e no mundo, que é a ausência de mulheres”, conta Maria Eduarda Lucena, estudante do 8º período. A criação do Miverv@s Digitais seguiu como trabalho final da disciplina, e, no fim do semestre, foi registrado como projeto de extensão.
Para Maria Eduarda, as motivações para a disparidade entre os gêneros no seu curso são muitas. “Vão desde rótulos velados, como os que estereotipam computador e videogame como brinquedos de meninos, ao comportamento machista generalizado que assombrou e ainda assombra em certa proporção a Ciência e as áreas de exatas”, reflete.
Entre as atividades realizadas pelo grupo, a aluna destacou a atuação em escolas de nível médio e fundamental, especialmente no Centro Preparatório de Oficiais da Reserva (CPOR), na favela da Maré. “Foi um braço do nosso projeto nesses últimos dois anos”, diz. No lugar, é realizado o programa Forças no Esporte, com atividades esportivas gratuitas para a população, e muitas crianças das escolas públicas do entorno costumam frequentar o Centro.
“Elas fazem atividades ligadas ao esporte e nós atuamos com atividades mais pedagógicas, sobre lógica de programação, coisas bem simples, mas educativas”, explica Maria Eduarda.
O Minverv@s Digitais se inscreveu na pesquisa Igualdade STEM principalmente pela visibilidade. “Quanto mais alcance tivermos, mais vamos estar alinhados ao nosso objetivo, propagando e fomentando o interesse feminino em Ciência e Tecnologia”.
RESGATE de onça-pintada vítima de incêndios florestais - Foto: WILLIAN GOMES/SECOMM UFMTAs imagens dos animais carbonizados no Pantanal representam a primeira e mais visível etapa de um amplo extermínio da fauna local. Especialistas alertam que a diminuição de recursos naturais e alterações na cadeia alimentar são fatores que vão impactar a biodiversidade da região por muito tempo, mesmo após o fim das queimadas. A eventual extinção de algumas espécies não está descartada.
“Pelas estimativas até agora, já foi destruído entre um quinto e um quarto de toda a área do Pantanal. Essa é uma área que vai demorar a se recuperar”, diz Fernando Fernandez, professor do Departamento de Ecologia do Instituto de Biologia da UFRJ. Reconhecido pela sua riqueza na quantidade e variedade de animais que abriga, o Pantanal é um bioma que ocupa no Brasil a parte sul do estado do Mato Grosso, o noroeste do Mato Grosso do Sul, parte do norte do Paraguai e do leste da Bolívia.
A notoriedade da região está muito ligada à abundância de grandes vertebrados. “Eu sempre digo que o Pantanal é o segundo melhor lugar no mundo para a observação de grandes vertebrados, especialmente grandes mamíferos. Só perde para a savana africana”, diz Fernando.
Especialista em Biologia da Conservação, Fernando afirma que, antes das queimadas, a fauna do Pantanal estava bem resguardada. “Existe uma densidade populacional muito grande de onças-pintadas no Pantanal. As populações de antas e queixadas (conhecidos também como porcos-do-mato), antes desse impacto, também estavam muito bem”, destaca Fernando. O problema, explica o biólogo, é que essas espécies são extremamente frágeis, e em pouco tempo podem ser ameaçadas de extinção.
“Todas essas populações têm baixo potencial reprodutivo, e isso é crucial”, esclarece o professor. A extinção é um processo que pode ocorrer em escala local ou global, quando morre o último indivíduo de uma determinada espécie. “Em termos de extinção, o que é frágil não é a barata, é o elefante. Porque o elefante pode ter poucos filhotes de cada vez, e filhotes muito espaçados. Ou seja, um bicho assim tem dificuldade em repor as perdas. São demograficamente frágeis”, exemplifica. 
VISTA AÉREA do Rio Cuiabá revela a floresta em chamas - SESC PantanalA superqueimada causa alterações que produzem efeitos em toda a cadeia alimentar do ecossistema. “A anta não é um bicho pastador. Ela come folhagens das árvores, principalmente. É um bicho que chamamos de ‘ramoneador’, que come folhagens e ramos”, explica Fernando. “A árvore, com folhas jovens para a anta comer, demora muito mais a se recuperar do que o capim. Por isso, para a anta, isso tudo é um absoluto desastre”.
A devastação que põe em risco a fauna do Pantanal surge da mudança de regimes extensivos para regimes intensivos de exploração do território. “Existe uma grande pressão por transformação de alguns desses habitats. E isso é favorecido pelo atual governo, que é leniente com essa destruição e tem uma política ambiental que deixa essas coisas acontecerem”, diz Fernando.
PERDA DE RECURSOS
Especialista em Ecologia de mamíferos do Pantanal, o professor Luiz Flamarion, do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, ressalta o drama para todo o ecossistema. “Nós podemos até observar um organismo isolado, mas aquele organismo não está suspenso no espaço. Ele está ali porque depende de recursos. E as queimadas tiram o recurso alimentar, a água e o abrigo. As presas perdem recursos, e os predadores perdem as presas. É um processo que precisa ser visto da escala de sistema”, diz.
Há quase 20 anos o Museu Nacional da UFRJ desenvolve pesquisas sobre a fauna do Pantanal em parceria com o Sesc Pantanal e outras instituições. Com uma área de trabalho que abrange cerca de 300 mil hectares do bioma, o grupo faz levantamentos de campo com questões ecológicas, e estrutura acervos para representar a biodiversidade do país. “Com o surgimento do fogo, o que a gente começou a fazer foi um processo de análise para comparar o antes com o depois”, relata o docente.
“Temos uma estimativa de populações de cervos acima de 400 indivíduos, mas ainda não sabemos quanto já se perdeu”, aponta Luiz. Para um acompanhamento contínuo e preciso dos impactos das queimadas, os pesquisadores têm utilizado recursos tecnológicos para reavaliar constantemente os dados já processados. “Na semana que vem, chegará um drone grande para a nossa equipe em campo”, conta.
A política autoritária de intervenção nas universidades federais do governo Bolsonaro já produz efeitos antidemocráticos em cadeia. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), sob a gestão de um interventor desde agosto do ano passado, cinco professores da Faculdade de Direito (FADIR) são vítimas de Processos Administrativos Disciplinares questionáveis.
A justificativa para os PADs é “insubordinação grave”, mas os fatos apresentados não mostram insubordinação e, sim, reforçam o comportamento autoritário da gestão da universidade.
Os professores Beatriz Xavier, Cynara Mariano, Felipe Braga, Gustavo Cabral e Newton Albuquerque, os cinco que respondem aos PADs, são parte do grupo político que faz oposição ao diretor da unidade, Maurício Benevides. Em agosto do ano passado, Gustavo e Beatriz concorreram nas eleições da Faculdade contra Benevides, tiveram a maioria de votos, mas foram derrotados no critério da proporcionalidade. Já Benevides é do mesmo grupo político do interventor da UFC, Cândido Albuquerque, que era diretor da FADIR até ser nomeado para a reitoria.
Em abril, a direção da faculdade publicou duas portarias determinando que os professores da unidade estavam obrigados a oferecer atividades remotas, e criando uma comissão de acompanhamento. As medidas contrariavam uma decisão do Conselho Universitário da UFC vigente no período, que facultava a oferta.
“Nós procuramos conversar com a diretoria, mostrar para eles a total ausência de razoabilidade disso”, disse o professor Newton Albuquerque. “Uma portaria não pode extrapolar a norma superior, ela é apenas concretizadora dessa norma”. Diante da resistência da diretoria em voltar atrás, o grupo procurou o Ministério Público Federal e fez uma representação contra as portarias. “Como servidores públicos, temos a obrigação de denunciar qualquer tipo de irregularidade que seja praticada pelas instituições. O que nós fizemos foi cumprir um dever funcional”, explicou Newton.
Por determinação do MPF, a direção da faculdade recuou. Mas três meses depois, os professores souberam que o diretor Maurício Benevides havia entrado com ações individuais contra cada um no Juizado Especial Cível. Ele pede indenização por danos morais, alegando que, ao entrar com representação no MPF, os professores praticaram abuso do direito de petição, insubordinação grave, denunciação caluniosa, condutas lesivas ao nome e imagem do autor e violação do dever de sigilo.
Baseado nessa ação cível, a direção da FADIR também abriu os PADs junto à reitoria. “É um assédio moral, uma tentativa de intimidação e de mostrar o que acontece com quem os enfrenta”, afirmou Newton. Os professores ainda não foram oficialmente notificados, mas a reitoria já confirmou a existências dos processos.
INTERFERÊNCIA NA PÓS
Os professores Gustavo Cabral e Cynara Mariano, coordenador e vice-coordenadora da Pós-Graduação na Faculdade de Direito, são alvo de sindicância, aberta no final de setembro. A sindicância investiga o credenciamento de novos professores no Colegiado do Programa de Pós-Graduação da faculdade. No ano passado, três de cinco concorrentes passaram. “A Pós-Graduação vem fazendo um enorme esforço para subir na avaliação da Capes”, disse Cynara. “Mudamos nosso regimento interno para aumentar a pontuação mínima que os professores precisam ter para permanecer na pós”. Após a divulgação do resultado oficial, a direção da Faculdade de Direito quis saber por que foram feitos apenas três credenciamentos. “Respondemos dizendo que dois não foram credenciados por razões objetivas: uma não tinha três anos de defesa de tese de doutorado e o outro não tinha a produção mínima que o edital exigia”.
“Nós aproveitamos para dizer que o diretor da Faculdade de Direito não tinha competência para fazer esse tipo de intervenção sobre o programa de Pós”, contou Cynara. Segundo a professora, os colegiados dos programas de Pós-Graduação respondem ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, instância deliberativa superior da universidade. “Respondemos que ele tem que observar as resoluções dos órgãos superiores, e ele caracterizou como insubordinação grave”, disse.
Cynara Mariano acredita que há um fundo político nos processos. “Pode ser instrumentalização para uma perseguição política”, defendeu a professora, que também faz parte do Conselho Universitário da UFC, onde vem “proferindo sucessivos votos divergentes contra a condução de processos sem a observância do devido processo legal”.
Para a vice-presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), Irenísia Torres de Oliveira, o ataque aos professores é também um ataque ao sindicato. Os cinco são representantes sindicais. “Fizemos uma representação junto ao Ministério Público para que o órgão recomendasse que os PADs sejam encerrados, uma vez que eles constituem uma notória perseguição política”, contou.
Na avaliação de Irenísia, a situação reflete a política autoritária do interventor Cândido Albuquerque. “O primeiro ano de intervenção foi um ano de ataques cerrados à democracia universitária”, explicou. “Agora, ele começou a atacar diretamente quem pensa diferente do projeto que ele veio implantar aqui em consonância com Bolsonaro”.
A intervenção na Universidade Federal do Ceará (UFC) completou um ano em meados de agosto último. Um ano que a universidade vai lamentar para sempre. O interventor nomeado por Bolsonaro obteve apenas 4,6% dos votos da comunidade universitária, o que obviamente configura não uma eleição, mas uma rejeição. Essa figura rejeitada pelos pares foi, entretanto, bastante ativa junto a políticos e empresários para mostrar que poderia prestar os melhores serviços a um governo abertamente inimigo da universidade pública. Usou o índice de rejeição como trunfo para mostrar que era a pessoa certa, pois rechaçava a democracia com a mesma falta de cerimônia que seu pretendido chefe. Pelo resultado, certamente foi convincente e tem se esmerado no serviço.
Tivemos um ano inteiro de ataques: aos conselhos superiores da UFC, a seus regimentos e resoluções, ao regimento geral e ao estatuto da universidade. Toda a estrutura de gestão democrática em volta do interventor foi atacada agressivamente e sem escrúpulos. Empresário da área da advocacia e entendedor dos riscos, ele fez de tudo: atropelou resoluções dos conselhos superiores com atos normativos monocráticos; cassou mandatos estudantis nesses conselhos a pretexto de falácias; desobedeceu sistematicamente às resoluções aprovadas pelos conselhos, quando não as distorceu; ignorou entidades representativas dos segmentos da comunidade universitária; produziu dossiês e expôs dados sigilosos de alunos em redes sociais. Mais recentemente, começou nova investida com a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra adversários políticos.
O interventor é uma espécie de Blitzkrieg contra a estrutura democrática da universidade, a qual encontra dificuldades para reagir de pronto. Mesmo o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal têm tido dificuldade para coibir os abusos, quando não por uma questão de timing. O interventor sabe explorar esses mecanismos judiciais. Por exemplo, os direitos políticos dos estudantes não empossados nos conselhos já se encontram inevitavelmente prejudicados, já que em breve será tempo da nova eleição do DCE.
O ataque mais recente à democracia na universidade é um PAD aberto contra cinco professores da Faculdade de Direito (FaDir). Estes ousaram questionar uma medida autoritária do diretor, aliado do interventor, que, mimetizando seu chefe, atropelara uma resolução do CONSUNI com uma portaria interna, para obrigar os professores da FaDir a substituir aulas presenciais por remotas. Os cinco docentes recorreram ao MPF para que o diretor ajustasse sua portaria à Resolução, uma vez que esta não obrigava à mencionada substituição, mas, ao contrário, a facultava. O MPF interveio, o diretor ajustou a norma interna e a representação foi arquivada, mas não acabou aí.
Veio a perseguição. O diretor abriu cinco processos contra os colegas na esfera cível e deu entrada numa denúncia que prontamente se tornou processo. O interventor nomeou a comissão, deu-lhe o prazo de 60 dias e, em caso de condenação, indicou demissão. Ressalte-se que os cinco professores atingidos pelo processo são os mesmos que sempre questionaram as arbitrariedades e o autoritarismo do interventor no tempo em que era ditador eleito na FaDir. É notório o caráter de perseguição política num processo que acusa professores de “insubordinação grave” e “quebra de hierarquia”. E é uma recomendação de submissão aos demais.
A situação é lamentável e mostra o quanto ainda temos de avançar para termos uma verdadeira democracia na universidade e no país. Hoje vivemos um retrocesso, mas a resistência que fizermos é a que nos empurrará mais adiante quando for a vez das forças populares.
