Professor PierreO professor Sérgio Ferreira, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UFRJ, teve esta semana uma boa e uma má notícia. A boa é digna de comemoração: ele é um dos 853 pesquisadores brasileiros (sendo 63 da UFRJ) na lista dos cientistas mais influentes do mundo (veja matéria AQUI). A má notícia chegou junto com o contracheque: a confirmação do corte dos 26,05% referentes às perdas do Plano Verão de 1989. “Já era um corte esperado. Mas ver isso no contracheque ao mesmo tempo em que meu nome figura na lista dos cientistas mais influentes do mundo é uma premiação às avessas, um contrassenso”, lamenta Ferreira.
As perdas salariais do professor começaram em março, quando ele viu aumentar a alíquota de contribuição previdenciária, fruto da Reforma da Previdência. “Como sou professor titular, a alíquota cresceu consideravelmente sobre o salário base. E agora veio mais esse corte do Plano Verão”. Ferreira ainda lembra que os adicionais de risco à saúde estão sob ataque. “É como se o professor estivesse sempre na mira. Por conta de nosso trabalho, somos submetidos ao contato com substâncias tóxicas ao longo de anos. E ainda se cogita retirar esses adicionais? É todo mês vendo o contracheque para checar se o adicional está lá, como se estivéssemos sob risco. É um horizonte de incertezas”, observa ele. A AdUFRJ lançou em novembro uma campanha pelo direito ao recebimento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação (veja matéria AQUI).
De acordo com a assessora jurídica da AdUFRJ, Ana Luísa Palmisciano, além do corte dos 26,05% relativos ao Plano Verão, o contracheque de dezembro trouxe também os descontos de Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre a segunda parcela da gratificação natalina. “É importante observar que não houve descontos no pagamento da primeira parcela dessa gratificação, em junho. Eles só vieram agora. Então o volume de descontos no contracheque de dezembro é maior”, ressalta Ana Luísa. A superintendente administrativa da Pró-reitoria de Pessoal (PR-4), Maria Tereza da Cunha Ramos, confirmou ao Jornal da AdUFRJ que a tributação de IR e Previdência da gratificação natalina é feita apenas no momento do pagamento da segunda parcela.
Ana Luísa explica que, em relação ao corte dos 26,05%, a AdUFRJ entrou com uma ação conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj) junto ao Tribunal Regional Federal, e aguarda o julgamento do recurso. Outro desconto incluído no contracheque de dezembro é o da contribuição sindical sobre o 13º salário dos filiados à AdUFRJ, como ocorre todos os anos. Em janeiro, o valor da contribuição sindical volta ao normal.
Para o professor Pierre Ohayon, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ, as perdas salariais expostas nos contracheques de dezembro evidenciam a desvalorização pelo atual governo dos servidores públicos, em geral, e dos educadores, em particular. “O meu salário líquido teve uma redução de 15,7% este mês em relação ao de novembro, fruto de todos esses cortes e descontos. Desde março, com a reforma da Previdência, eu desconto 27,4% de seguridade social. E não há compensação alguma. A contrário: o salário-base teve zero por cento de aumento de 2019 para 2020”, enumera Ohayon.
O professor observa também que há distorções salariais dentro do próprio Serviço Público Federal, mesmo durante a pandemia. De fato, enquanto o salário-base de um professor da UFRJ ficou sem reajuste ao longo de 2020, outras categorias tiveram aumentos. Foi o caso, por exemplo, de quase cinco mil servidores do Ministério da Economia, agraciados com promoções em setembro. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro reajustou um adicional por cursos de formação do soldo dos militares, beneficiando o oficialato. Um general em topo de carreira recebe hoje algo em torno de R$ 30 mil líquidos. Para um professor titular da UFRJ, esse valor oscila, em média, entre R$ 14 mil e R$ 18 mil.
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller enxerga nessas perdas salariais um projeto de governo de ataque às universidades. “A perversidade desse governo não tem limites. Desde o ano passado, ele vem insistindo no corte dos vencimentos dos servidores públicos. Tentaram até anunciar um corte de 25% durante a pandemia. Até agora conseguimos resistir a essas ofensivas. Estão mirando nos nossos salários, querem fazer economia retirando direitos dos trabalhadores da Saúde e da Educação. Nossa resposta e nossa resistência a esse governo infame é trabalhar mais, produzir mais, e fazer a universidade pública e gratuita cada vez mais forte”.