A diretoria da AdUFRJ e a reitoria iniciaram esta semana uma negociação para acabar com a angústia de centenas de professores que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde. Por lei, estes docentes têm direito a receber os adicionais de insalubridade, periculosidade ou radiação, mas não conseguem o benefício. Na primeira reunião, a reitoria se mostrou sensível ao tema e prometeu agilizar a solução do problema.
“Muitos docentes tiveram seus pedidos negados porque a CPST (Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador) disse que não tinha como fazer o laudo. E ponto. Ficou por isso mesmo”, afirmou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, no encontro virtual realizado com a reitora Denise Pires de Carvalho, no último dia 2. “Se a universidade não der uma resposta, teremos que judicializar a questão. Mas é sempre melhor encontrar um caminho administrativo”, completou.
A AdUFRJ está fazendo uma campanha para mapear os professores que estão nesta situação, por meio de um formulário eletrônico disponível no Google Forms. Levantamentos prévios feitos no Instituto de Química e no campus de Macaé indicam que 20% dos que têm direito não recebem os adicionais. “Esse número mais ou menos se confirma na Bioquímica Médica e na Biologia. E a tensão está se agravando”, ponderou Eleonora.
A presidente do sindicato mencionou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em setembro, mobilizou ainda mais os docentes: os servidores podem converter o tempo especial trabalhado sob condições de risco à saúde em tempo comum, ampliando o prazo de contribuição e possibilitando a antecipação da aposentadoria.
Também diretor da AdUFRJ e professor do Instituto de Bioquímica Médica, Pedro Lagerblad reforçou a reivindicação do sindicato. O docente sugeriu mudanças na forma de atestar, por exemplo, a utilização de produtos perigosos à saúde pelos docentes. “A lógica da perícia me parece inadequada para um laboratório de pesquisa”, disse. “Se você produziu um artigo, que é um documento de fé, na parte de métodos, você diz quais reagentes utilizou. O descarte (de produtos) também é feito pela universidade e documentado. São comprovações que têm mais valor substantivo”, argumentou.

RESPOSTA DA REITORIA
A reitora Denise Pires de Carvalho, que é docente do Instituto de Biofísica, demonstrou bastante interesse na resolução do caso e deu como exemplo sua experiência pessoal. “Quando eu assumi a direção da unidade, em 2010, minha insalubridade foi cortada pela primeira vez. Isso é algo que vem desse período. Antes, eu fui coordenadora de pós-graduação e nunca foi questionada minha insalubridade”, relatou.
A dirigente considera absurdo cortar adicional de quem assume alguma coordenação ou chefia. “Como reitora, eu perdi a insalubridade de novo e não vou nem questionar, pois eu passo longe do laboratório. Mas até diretora de unidade, eu assinava os documentos dentro do meu laboratório!”, afirmou. “É muito difícil o professor em dedicação exclusiva não fazer pesquisa porque está coordenando. E, quando eu me tornei titular, em 2011, eu perdi de novo. Olha como está o sistema!”, completou.
A reitora admitiu que a UFRJ sequer sabe quantos professores e técnicos estão na lista do laudo. Há cerca de dois meses, a dirigente trocou a chefia da CPST para aperfeiçoar o setor. “A UFRJ não pode ser a universidade que tira primeiro e pergunta depois. É o oposto. Mantemos e depois vamos checar”, concluiu.

NOVA CAMPANHA:
CADASTRE-SE
Como fruto imediato do diálogo com a reitoria, a AdUFRJ seguirá com a campanha para encontrar os docentes prejudicados pela não concessão dos adicionais. Agora, com a solicitação de novos dados, como nome, matrícula Siape e, se o docente quiser, o número do processo em tramitação na UFRJ. O formulário eletrônico pode ser preenchido em bit.ly/cadastropeloadicional. O objetivo é levar propostas de solução e cadastrar casos bem definidos para debate na próxima reunião, já agendada para quinta-feira, dia 10. O encontro, desta vez, vai contar com a nova coordenação da CPST.
Assessora jurídica do sindicato, Ana Luísa Palmisciano acompanhou a reunião e prepara um documento para oferecer recomendações à administração central. O texto será apreciado no próximo Conselho de Representantes da AdUFRJ, na segunda-feira (7). E, depois, encaminhado à CPST, no encontro do dia 10.
“Um primeiro pedido é que a universidade não retire o adicional dos professores que mudam de lotação ou que assumam cargo de chefia ou direção. A segunda recomendação é que a universidade conceda, inicialmente, o adicional mínimo nos casos em que a perícia detecta a exposição do professor aos agentes insalubres, mas o laudo é inconclusivo por não poder quantificar isso”, exemplificou Ana Luísa. O procedimento tem sido adotado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).