A Ciência brasileira teve uma vitória na noite de ontem (quarta-feira, 17). O Congresso Nacional derrubou um dos vetos do presidente Bolsonaro que podeira contingenciar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com a decisão do Congresso, R$ 3,6 bilhões do fundo estarão disponíveis para serem aplicados no financiamento de pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias ainda este ano.
Em dezembro do ano passado o Congresso aprovou uma lei que previa a liberação dos recursos do FNDCT, mas Bolsonaro sancionou a lei com dois artigos vetados: o que proíbe o contingenciamento de recursos e outro que obrigava o governo a liberar integralmente os recursos do fundo contingenciados em 2020. O Congresso derrubou apenas o primeiro veto e, com isso, os recursos ficam assegurados.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, considerou a decisão do Congresso uma vitória expressiva. “Foi uma afirmação muito forte de que juntos temos capacidade de fazer mudanças”, comemorou, lembrando que ainda há uma enorme batalha, a ser travada no Parlamento pelo orçamento. “Temos perdido muitas batalhas, mas essa nós ganhamos, e ela foi muito importante”. Para o presidente da SBPC, setores da Ciência brasileira tiveram um papel muito importante na disputa política pela derrubada do veto. “Foi reflexo do trabalho conjunto de muitos setores da comunidade científica, acadêmica, tecnológica, entidades de inovação. Acho que isso foi decisivo”.
Foi uma vitória, mas o professor Ildeu lembrou que o governo não deve facilitar. “Precisamos estar atentos o tempo inteiro, porque o Ministério da Economia, por causa de uma visão estreita e economicista, é avesso a liberar qualquer recurso para a pesquisa”, apontou. Contudo, no cenário crítico que a pesquisa brasileira vive, a proibição do contingenciamento de FNDCT é um bom sinal. “É um alento. Esse recurso vai ser importantíssimo para as infraestruturas de laboratório e pesquisa para as universidades e parques tecnológicos. E tem uma parte significativa desse fundo que apoia o CNPq”, observou Ildeu.
