Artur Moês (CCS/UFRJ)O Conselho Universitário desta quinta-feira (6) aprovou a matriz para distribuição do orçamento participativo da UFRJ para este ano de 2024. Os conselheiros optaram pelo parecer de vistas do professor Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia.
A matriz que será usada para a distribuição dos recursos repete os valores de 2023, mas acrescenta orçamento aos campi de Caxias e de Macaé. Para Duque de Caxias haverá aumento de R$ 23,3 mil. Já para o Centro Multidisciplinar, o aumento é de R$ 39.47 mil. O valor total a ser distribuído entre todas as decanias e unidades passa, portanto, de R$ 12.904.773 para R$ 12.991.853,95. O incremento total é de R$ 87,08 mil. Ficou estabelecido, ainda, o compromisso de o Conselho Universitário se debruçar sobre uma nova matriz orçamentária para distribuição de recursos do orçamento participativo a partir de 2025.
Apesar do avanço, houve protesto dos professores de Macaé em relação a todas as propostas que entraram em discussão. Nenhum dos pareceres considerou aportar recursos separadamente para os institutos que compõem o campus. “O centro é visto apenas como uma unidade simples e o valor fica restrito apenas à decania”, criticou o professor Habib Montoya. Todas as demais decanias têm recursos destinados separadamente para os centros e para as unidades.
O debate já estava atrasado. Em março houve a apresentação da primeira proposta, mas o tema foi retirado de pauta por pedidos de vistas diversos. A crítica, àquela altura, era que a planilha apresentada pela reitoria não refletia as discussões feitas nos centros da universidade.
O parecer inicial foi do professor Cabral Lima, integrante da Comissão de Desenvolvimento e decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. “Estamos nos debruçando sobre a distribuição da escassez”, lamentou o decano, cujo parecer repetia a fórmula apresentada em março. O cálculo levava em consideração um peso de 70% para a graduação na distribuição dos recursos, de 15% para a pós-graduação stricto sensu, de 10% para os hospitais e de 5% para a extensão. A justificativa é que a graduação tem menos mecanismos de conseguir outras fontes de recursos. Ainda assim, unidades com grande número de estudantes, como é o caso da Escola Politécnica, perderiam recursos. Havia, ainda, previsão de perda total de 8% em relação ao orçamento participativo do ano anterior.
Outro parecer apresentado e defendido pelos professores do Centro de Tecnologia pedia mais 15 dias para a formulação de propostas das unidades para a distribuição dos recursos de 2024. O ponto sensível é que a formulação original da Comissão de Desenvolvimento reduzia em 50% o valor destinado às unidades do CT em relação a 2023. O parecer pedia também a liberação de recursos contingenciados ao longo do ano sempre “de acordo com a participação percentual das unidades no orçamento participativo”, de acordo com o autor, professor Fernando Castro Pinto. O parecer, no entanto, não foi aprovado.
Ainda não há balanço oficial do Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes, mas um levantamento feito pelo Jornal da AdUFRJ mostra que a maioria das instituições federais de ensino rejeitou a proposta feita pelo governo. O CNG recomendou a recusa da proposta às seções sindicais. Ao contrário do Andes, o Proifes defendeu a proposta e algumas universidades ligadas a ele, caso de parte da UFRGS, já disseram sim.
Em texto postado nas redes sociais do Andes, o CNG justifica a recomendação de não aceite: “A proposta apresentada pelo governo está muito longe de recompor as perdas salariais sofridas nos últimos anos e desestrutura ainda mais a carreira do magistério federal, apostando na fragmentação das categorias da educação federal em greve e silenciando sobre o estabelecimento de uma agenda de reestruturação rumo à uma carreira única no magistério federal”, diz o texto.
Na direção oposta ao Proifes, que apresentou ao governo propostas específicas de reestruturação das carreiras do magistério superior e do EBTT, o Andes defende a adoção de uma carreira única de “docente federal”, reunindo os dois segmentos.
PRÓS E CONTRAS
Os docentes da Federal de Juiz de Fora e do Instituto Federal Sudeste (IF Sudeste), em greve desde 15 de abril, refutaram o acordo sugerido pelo governo em assembleia da Associação dos Professores do Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes), na sexta-feira (17). Uma nova assembleia marcada para esta quinta-feira (23) definiria pontos de contraproposta a ser encaminhada ao Comando Local de Greve, embora o governo já tenha sinalizado que não há margem para novas negociações (veja matéria abaixo).
Esse tem sido o protocolo seguido por várias seções sindicais da base do Andes. Foi assim que professores e professoras da UFRRJ, reunidos em assembleia em 21 de maio, rejeitaram a proposta do governo e aprovaram indicativo de greve a partir desta quinta-feira (23). Eles também aprovaram uma contraproposta. Da mesma forma, os docentes da Federal do Maranhão e da Unifesp rejeitaram a proposta na segunda-feira (20), e os da UnB e da Federal de Alagoas na quarta-feira (22). No próximo sábado (25), às 9h, o CNG se reunirá para avaliação da rodada das assembleias.
Na contramão do CNG do Andes, o Proifes reconheceu vários pontos positivos na proposta do governo, em reunião de avaliação de seu Conselho Deliberativo, no dia 16 de maio. “Em termos nominais, a categoria docente terá reajustes entre 28,20% (titular) e 43,0% (nova carreira de entrada) e, considerada uma inflação projetada de 16,36%, os ganhos reais, acima da inflação, vão variar entre 10,20% (titular) e 22,90% (carreira de entrada). Se considerado o miolo da carreira, o docente C/DIII (MS/EBTT) 4, terá um reajuste real de 9,3% e o docente D/DIV (MS/EBTT) 4 terá um reajuste real de 10,2%”, observa o Proifes.
Em assembleia realizada na segunda-feira (20), filiados e filiadas da ADUFRGS-Sindical da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e Instituto Federal Sul-riograndense (IF Sul) decidiram aprovar a proposta do governo com cerca de 80% dos votos pelo aceite. A ADUFRGS-Sindical é da base do Proifes.
Também da base do Proifes, a APUFSC fez processo eletrônico de votação de 21 a 24 de maio. Por 767 votos a 717, os professores aceitaram a proposta do governo. Em greve desde o dia 7 de maio, os docentes decidiram também encerrar o movimento paredista. Votaram, no total, 1.505 pessoas.
Orçamento reduzido, despesas milionárias e regras fiscais draconianas. As causas da dramática situação da UFRJ foram apresentadas com riqueza de dados em um debate organizado pela AdUFRJ na quarta-feira (22). A atividade — que está gravada no canal do sindicato no Youtube — integrou a agenda do segundo dia da paralisação dos professores.
“A UFRJ está passando, talvez, o momento mais crítico da sua história”, afirmou o superintendente geral de Orçamento, George Pereira da Gama, que substituiu o pró-reitor Helios Malebranche no evento. “Mas tenho certeza de que a universidade é maior que isso. Os professores Roberto Medronho (reitor) e Cássia Turci (vice) estão assiduamente em contato com o MEC e isso vai se reverter”, completou.
Antes de demonstrar esperança, George expôs os frios números do problema — que podem ser conferidos nestas páginas. Hoje, a instituição trabalha com menos da metade das receitas que já teve entre 2011 e 2013, em valores corrigidos pela inflação. No auge, em 2012, a UFRJ contou com R$ 795 milhões. Neste ano, são apenas R$ 391 milhões. Se considerar valores nominais, ou seja, sem correção, o orçamento atual da universidade é pouco maior que o de 13 anos atrás, de R$ 367 milhões.
“Já as despesas têm um crescimento vegetativo, por exemplo, nos contratos de prestação de mão de obra. Anualmente, eles são reajustados em função dos dissídios dos colaboradores de limpeza e vigilância. E o orçamento não acompanha”, explicou.
Depois da conta de luz (R$ 67,2 milhões), estes contratos representam os maiores gastos da universidade: vigilância (R$ 61,9 milhões) e limpeza (R$ 61,8 milhões). Em seguida, vêm as despesas com alimentação (R$ 42,7 milhões) e a conta de água (R$ 38,9 milhões).
É fato que 2024 trouxe um orçamento melhor para a instituição. Mas os valores pouco representaram após tantos anos de subfinanciamento. “Este orçamento se compara ao de 2012 (em valores nominais). É complicado frente ao tamanho da UFRJ”, continuou George.
Está tão complicado que o desafio tem sido terminar o ano de portas abertas, com as despesas sendo empurradas para o próximo exercício. Em 2017, por exemplo, foram pagos R$ 60,1 milhões de déficit do período anterior. “A gente já abre o exercício pagando primeiramente as despesas do exercício anterior. É como se fosse um cheque especial. Quando seu salário entra, você tem que pagar primeiro sua dívida”, afirmou o superintendente.
Só houve uma diminuição destes valores em 2021 e 2022, por conta da pandemia, respectivamente, em 2020 e 2021. A universidade ficou praticamente dois anos fechada. Com a retomada das atividades presenciais para a maior parte da UFRJ em 2022 — é bom lembrar que a área de Saúde nunca parou —, o passivo voltou a aumentar: R$ 79,8 milhões, em 2023.
Se nada melhorar, a situação deve se repetir agora. Embora a universidade conte com uma dotação de R$ 391 milhões, boa parte das receitas é “carimbada”. Ou seja, tem destinação específica, que a reitoria não pode alterar. É o caso das verbas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), de R$ 61,2 milhões. E já insuficientes para as necessidades da UFRJ.
O orçamento que a universidade realmente trata como discricionário está limitado a apenas R$ 294 milhões. Já as despesas estimadas até o fim do ano somam R$ 540 milhões. Para tentar fechar esta conta, a reitoria faz constantes pedidos de suplementação de recursos ao Ministério da Educação. Por enquanto, sem sucesso.
RECURSOS PRÓPRIOS? 
Um alívio para os cofres poderia vir das chamadas receitas próprias – decorrentes de aluguéis de terrenos, por exemplo. Até 2022, tudo que superava a previsão autorizada pelo próprio governo ficava no Tesouro. Lula, logo no primeiro ano do novo mandato, liberou as universidades de fazer esta devolução, por meio de uma emenda constitucional. Mas a regra ainda não funciona como os gestores esperavam.
Os excedentes arrecadados dentro de um mesmo ano demoram meses para serem liberados. Assim como a parte que acaba transferida para o exercício seguinte.
A UFRJ tinha R$ 21,9 milhões acumulados para receber de anos anteriores a 2023. O MEC disponibilizou a oportunidade para solicitação em 28 de abril do ano passado, mas a UFRJ só recebeu os recursos em 23 de outubro. “Foi um ganho. Antes, a gente via (o excedente), mas não recebia”, disse George.
O atraso se repetiu dentro do próprio ano de 2023. Ano passado, a UFRJ tinha uma dotação prevista de R$ 59,39 milhões, mas arrecadou R$ 69,03 milhões. Mesmo com os pedidos para ganhar a diferença, só uma pequena parte chegou, no fim do ano passado. Ficaram faltando R$ 5,8 milhões. “A emenda não tem sido aplicada na íntegra. A gente arrecadou mais, fizemos todas as solicitações em todos os momentos e a Secretaria de Orçamento Federal não nos disponibilizou os recursos”. Os valores devidos do ano passado foram novamente solicitados em abril último. “Mas até agora a gente não recebeu”.
CONTRAMÃO
Com a experiência de ter conduzido a pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças entre 2015 e 2019, Roberto Gambine relatou o início da espiral descendente do orçamento da UFRJ. “O primeiro impacto ocorreu na virada de 2014 para 2015. Sofremos um contingenciamento na casa dos R$ 70 milhões, que, à época, equivalia a dois meses de funcionamento da universidade”, disse. “Eu imagino que, para todas as gestões da PR-3 de lá para cá, o desafio foi chegar em dezembro pagando as contas de outubro para não piorar a situação que a gente herdou”.
Gambine, hoje na diretoria de Administração do Instituto de Doenças do Tórax (IDT), critica o esvaziamento de uma política pública criada entre universidades e o governo. “Eu considero a democratização e a ampliação do acesso às universidades como a principal política pública construída no país nos últimos anos. Nós mudamos o perfil das universidades federais. Todas abraçaram esse desafio. E, contraditoriamente, o orçamento vai na contramão”, afirmou. “É devastador. Quando a gente olha os números, chega a doer”.
Ex-representante dos técnicos-administrativos no Conselho Universitário, Gambine também recordou a política de extinção de centenas de cargos da categoria e sua substituição por terceirizados, desde os anos 90. “Hoje, não temos recursos suficientes para dar conta da terceirização”.
A redução das receitas por tanto tempo, acompanhada do crescimento da instituição e das despesas milionárias com serviços terceirizados — que, antes, com os servidores, estavam garantidos na folha de pessoal — gera consequências visíveis. “Literalmente, os tetos estão caindo sobre nossas cabeças. O chão está abrindo sob nossos pés”, disse, em referência a recentes incidentes de infraestrutura da UFRJ.
EDUCAÇÃO EM QUEDA
Regras fiscais ruins também contribuem para o esvaziamento das políticas sociais, com impacto nas universidades federais. E, para o professor Carlos Pinkusfeld, do Instituto de Economia, o teto de gastos públicos criado no governo Temer ainda não foi substituído de forma adequada pelo novo governo.
“A gente não se livrou do teto. Transformamos o teto em nível (aquele valor que não podia gastar a mais) no teto em taxa do crescimento do gasto público. Este ano, o gasto do governo não pode crescer além de 1,7%”, afirmou. A restrição prevalece mesmo com o atual aumento da arrecadação tributária.
Carlos Pinkusfeld, responsável pela mediação do debate, apresentou alguns números assustadores da aplicação de regras fiscais draconianas na Educação em geral, desde 2017. “Tivemos o pico em 2014. A valores de hoje, a gente recebia R$ 111 bilhões. Em 2022, tivemos R$ 82 bilhões. Temos uma queda de 27% . Quando a gente vai para investimento, o quadro é bizarro. Tivemos um pico de R$ 19 bilhões. O vale em 2022 foi de R$ 5,5 bilhões. Uma queda de 72%”.
O docente do Instituto de Economia reivindica muito mais recursos para as universidades. “Como você pode pensar em modernização, sem investir em universidade?”, questiona. “Se a gente quer modernizar com inclusão, a conta não fecha. Estamos com um déficit de recursos gigantesco. A gente deveria recuperar mais rápido”.
Vista do HUCFF - Foto: Fernando SouzaFalta pouco para a UFRJ aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A cerimônia de assinatura do contrato chegou a ser marcada para esta sexta-feira (24), com direito à presença do ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília. De última hora, no entanto, acabou adiada.
O reitor Roberto Medronho explicou a mudança: “Vários parlamentares da bancada do Rio desejam participar da cerimônia, o que muito nos orgulha. É um prestígio do Poder Legislativo em relação à UFRJ. Eles solicitaram que fosse feita em outro dia”, disse. “O ministro, sensível ao pedido dos parlamentares, adiou para data a ser definida, mas será muito em breve”, completou.
Tão em breve que já está engatilhada a nomeação da cúpula administrativa da empresa na universidade. Todos os nomes, indicados pela reitoria, foram referendados pela Ebserh. O professor Amâncio Paulino Carvalho, do IESC, será o superintendente geral. Marcelo Land, do IPPMG, será o responsável pela superintendência de ensino e pesquisa. Já o professor Paulo Xavier de Mendonça, também do IESC, assumirá a superintendência administrativa. “No dia que assinarmos o contrato, serão imediatamente nomeados”, afirmou Medronho.
Os atuais diretores das três unidades (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira; e Maternidade Escola) que serão geridas pela Ebserh mantêm seus cargos e também serão nomeados dentro da nova estrutura como superintendentes executivos. No HU, professor Marcos Freire; na Maternidade Escola, professor Joffre Amim Jr; e no IPPMG, professor Giuseppe Pastura.
“Como sempre falamos, não virá uma estrutura de fora. A Ebserh é uma forma de gestão, proposta pelo governo Lula e sancionada durante o governo Dilma”, afirmou o reitor. “E, como está escrito na lei e no contrato, será preservada a autonomia universitária. É um preceito constitucional que nenhuma lei pode ferir”, completou.
ALÍVIO NO COFRE
A expectativa da reitoria com o contrato é tirar as unidades de saúde da atual crise financeira e de pessoal. E, por outro, aliviar o cofre geral da instituição, graças à transferência das despesas dos hospitais para a empresa. “O contrato prevê um processo de transição durante um ano, a partir da assinatura. Os impactos poderão ser medidos, mas não de forma imediata”, diz Medronho.
Um dos impactos deverá ser a contratação de mais de mil profissionais, ao longo dos próximos meses, com uma parte deles substituindo os atuais extraquadros — funcionários com vínculo trabalhista precário que atuam no Complexo Hospitalar da UFRJ. Hoje, a universidade gasta cerca de R$ 26,5 milhões anuais com os salários do grupo. “Incluindo os extraquadros, gastamos com estas três unidades entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões”, informa Medronho. Os valores, que serão assumidos pela Ebserh, poderão ser liberados para outras despesas da instituição.
ESPERANÇA
“É uma luz no fim do túnel”, reforçou o diretor do HU, professor Marcos Freire. “Essa adesão trará investimentos tanto em recursos humanos como em estrutura e equipamentos”.
“Assinando, já há uma meta para os cem primeiros dias de aumentar 14 leitos de CTI e 12 leitos de serviço cirúrgico só para o HU”, antecipou. “Para um ano, a meta é chegar a 315 leitos no hospital. Hoje, são 180”.
Também já está aprovada junto à prefeitura da cidade — gestora do Sistema Único de Saúde — uma reserva de mais R$ 27 milhões para aumentar o teto anual de gastos com os atendimentos dos três hospitais. “Isso dará mais R$ 2,1 milhões mensais para as três unidades, sendo R$ 1,4 milhão para o HU”, explicou Freire.
A proposta aprovada pelos professores da UFRJ prevê ganhos reais que podem variar de 6,93% a 24,37% nos quatro anos de governo Lula, se aplicada uma inflação de 15% no período.
Caso os sindicatos nacionais assinem o acordo na reunião que acontece no dia 27, os ganhos vão valer a partir de janeiro de 2025. A mudança na tabela não alcança só os ativos. Ela é extensiva a aposentados e pensionistas.
Além do indicador linear, que é zero para 2024; 9% a partir de janeiro de 2025; e 3,5% a partir de maio de 2026, os docentes terão reajustes nos degraus da carreira entre as classes de adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (para o magistério superior) e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (para o EBTT). O percentual aumenta de 4% para 4,5% em 2025; e de 4,5% para 5% em 2026.
Simulação feita pelo diretor do Instituto de Economia, professor Carlos Frederico Leão Rocha, indica que as novas regras aplicadas para os adjuntos 4, na migração para associado 1, geram aumento de 25,5%, sem considerar o índice linear.
O maior ganho salarial, no entanto, está no início da carreira. Haverá uma nova classe de entrada para os professores federais. Os atuais auxiliar e assistente deixam de existir. Quem estiver nos primeiros níveis será enquadrado no equivalente ao atual BII (magistério superior) e DII 2 (EBTT). Para este nível, o ganho nominal será de 43%.
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