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WhatsApp Image 2024 05 16 at 21.50.09Fotos: Fernando SouzaCerca de 600 professores participaram da última assembleia da AdUFRJ, realizada no dia 10 de maio. Pouco mais de 60% votaram contra a greve por tempo indeterminado. O placar foi elástico: 364 contrários à greve, 234 a favor e 5 abstenções. Houve uma segunda votação: se os docentes, caso a greve não fosse aprovada, desejariam manter o estado de mobilização ou ingressar no estado de greve. Ganhou o estado de mobilização. Foram 278 votos contra 151. Houve, ainda, 53 abstenções, 121 votos brancos e dois nulos.
Os professores também votaram paralisar as atividades em 21 e 22 de maio. A AdUFRJ prepara uma programação especial para a data, com seminário sobre o futuro da universidade (veja ao lado).
O debate foi polarizado entre quem desejava a greve, principalmente pela infraestrutura dos campi – no dia 1º, uma marquise da Escola de Educação Física desabou e o prédio foi interditado, o que elevou a participação dos docentes da unidade – e os que entendiam que as negociações com o governo estão em curso e, portanto, não se justificaria a greve agora. Os docentes também se dividiam entre os favoráveis à votação em urna, escolhida pelas últimas gestões da AdUFRJ para conduzir decisões sobre greve, e à votação presencial sem quórum definido (que muitas vezes pode se traduzir em votações esvaziadas).
Titular do Instituto de Física, Nelson Braga criticou a proposta do governo (a única apresentada até aquele momento), mas rechaçou greve. “Devemos acompanhar as negociações e analisar a próxima proposta que vier”, defendeu. O governo voltou a se reunir com os professores no dia 15 de maio (veja AQUI).
Mariana Trotta, da Faculdade Nacional de Direito, argumentou que a greve é necessária ante um governo de frente ampla. “Não podemos ficar isolados”, disse.
“A AdUFRJ deve seguir as orientações do Andes, mas eu tenho dúvidas se vamos resolver a recomposição orçamentária pela greve”, ponderou Lise Sedrez, do Instituto de História. Para a docente, as questões estruturais são mais urgentes do que o reajuste.
Vice-presidente da regional do Andes no Rio, Cláudia Piccinini, da Faculdade de Educação, também criticou a proposta apresentada. “Zero não é negociação”. Ela defendeu a inclusão do orçamento nas negociações. “Sem discutir orçamento, a gente não vai ter melhores condições de trabalho”.
Titular da Coppe, Leda Castilho criticou as defesas da greve durante o processo de negociação salarial. “Parece uma greve com motivação política. Vejo a história se repetir com o mesmo pessoal do ‘fora todos’”, criticou a professora.WhatsApp Image 2024 05 16 at 21.50.09 1Exposição de jornais sobre os problemas de infraestrutura da UFRJ

FSR61663Foto: Fernando SouzaA um incauto pareceria advir um massacre. Em franca maioria no auditório Quinhentão do CCS, a oposição à atual diretoria da AdUFRJ dava mostras inequívocas de que venceria por larga margem a adesão da UFRJ à greve nacional dos docentes que já abarca 53 universidades públicas de todo o país. Mas isso se o formato de assembleia e votação seguissem à risca o modus operandi que há décadas vigora nas instâncias de decisão do Andes: crachás nas mãos e braços erguidos, decisão na hora, com qualquer quórum. Assim foram decididas as greves de 2012 e 2015 na UFRJ.
Mas greves passadas não movem moinhos. Há cinco gestões, o grupo que dirige a AdUFRJ se insurgiu contra o método Andes de decisão e ofereceu aos docentes a possibilidade de outras formas, mais democráticas, de participação, como o voto online e o voto em urna. Foram cinco vitórias em sequência nas eleições para a diretoria da seção sindical, uma demonstração de que o docente dito “comum”, não iniciado nas intrincadas veredas sindicais, optara por novos caminhos.
Assim, o que se observa em uma assembleia com algumas dezenas de participantes não necessariamente — ou, melhor dizer, raramente — se reflete nas votações finais. Ao incauto que assistiu à “votação” presencial na assembleia, com os docentes alinhados à oposição levantando suas cédulas de papel em adesão à greve nacional, restou ao fim daquela sexta-feira (10) a certeza de que o gesto, carregado de simbolismos, faz parte de um passado cada vez mais remoto na UFRJ.
Se, no ápice dos debates na assembleia, o Quinhentão abrigou pouco mais de 100 pessoas, as urnas registraram os votos de 607 docentes. E, por larga vantagem, venceu a posição de não adesão à greve neste momento. Foram 364 votos contra a greve, 234 a favor, cinco abstenções, dois brancos e dois nulos. Cumpre registrar que a proporção de votos — algo em torno de 60% x 40% — reproduz os resultados das últimas eleições para a diretoria da AdUFRJ.
Independentemente da votação final, a assembleia trouxe algumas reflexões sobre a campanha salarial em curso e, sobretudo, sobre a grave situação orçamentária por que passa a UFRJ. Algumas falas de docentes que defendiam a adesão à greve passaram ao largo de índices de reajustes e novos planos de carreira e tiveram como foco as péssimas condições de infraestrutura de algumas unidades, como a EEFD, o IFCS/IH ou a EBA. A narrativa de “duas universidades” sobressaiu dos debates, contrapondo as unidades em crise com a aparente normalidade de outras, como a Coppe e o CT.
Outra reflexão importante foi trazida pela professora Eleonora Ziller, ex-presidente da AdUFRJ, e abordou o sistema de votação, tão criticado pela oposição. Segundo ela, não é o voto em urna, o presencial ou o online que impedem ou aceleram a deflagração de uma greve, mas sim o grau de mobilização da categoria. Eleonora fez um apelo à busca de consensos, com a superação de dicotomias que, na visão dela, em nada contribuem para o avanço do movimento. São reflexões importantes que não perecem, por sua envergadura, no curto espaço de uma assembleia.

WhatsApp Image 2024 05 16 at 21.54.10Renan Fernandes

Desabamentos, infiltrações, redes elétricas antigas e ventiladores caindo do teto. Quase todo dia, um problema de infraestrutura da UFRJ repercute nos grupos de Whastsapp, nas redes sociais, em conversas de corredor e no noticiário. Mas não existe solução barata: levantamento do Escritório Técnico da Universidade (ETU) aponta que seriam necessários R$ 795,7 milhões para recuperar 77 prédios de toda a instituição.
O reitor Roberto Medronho, professor da Faculdade de Medicina, utilizou uma analogia médica para tratar do patrimônio imobiliário da universidade. “Temos pacientes graves, que precisam de intervenção imediata, e temos várias outras edificações que, se não receberem intervenção agora, vão evoluir para a forma mais grave “.
A administração central bate em todas as portas atrás de recursos. “Estamos indo em todos os ministérios, pedindo suplementação orçamentária. E também começamos a procurar o setor produtivo para fazer parcerias que nos ajudem a recuperar essas edificações. Só com o orçamento da universidade não dá para fazer absolutamente nada”, disse.
O valor total ultrapassa o dobro das receitas de custeio (R$ 388,3 milhões) da universidade para 2024. Somente a reabilitação dos problemas considerados graves representa 71% do montante (R$ 567,3 milhões).
E os números vão aumentar. O ETU avaliou apenas 52% das áreas construídas. Prédios com reconhecidos problemas de infraestrutura como a Escola de Educação Física e Desportos e o Centro de Ciências da Saúde ainda não passaram pela avaliação, denominada de REAB.
O professor Roberto Machado, diretor do ETU, espera que o REAB 2024 traga números mais completos sobre a situação da patrimonial da universidade. “Para o relatório de 2024, já recebemos os dados do Centro de Tecnologia e vamos ter também a avaliação de todas as unidades do Centro de Ciências da Saúde”.
O REAB estipula um índice de reabilitação (IR) que varia de 0 a 120, indicando o estado de conservação de cada imóvel e dando a base do cálculo para o custo da reforma. O índice soma as avaliações de conservação e desempenho de três grandes grupos: estruturas e coberturas; paredes e acabamentos internos e externos; e as instalações (elétrica, dados e voz, hidráulica, esgoto, climatização, entre outras).
O edifício Jorge Machado Moreira (JMM) — antigo prédio da reitoria — alcançou o IR de 83, o que significa que a reforma é estipulada em 83% do valor de construção de um prédio novo com as mesmas características. O imóvel, que é tombado, lidera os custos de reforma entre todos os avaliados até o momento. O gasto foi estipulado em R$ 191,7 milhões.
“Não existe orçamento para uma reforma global de todo o prédio. O IR do JMM não passa de 83% hoje porque estamos atacando as áreas mais críticas, que podem colocar em risco quem utiliza o edifício”, explicou Machado.
Além do JMM, mais oito prédios tombados figuram entre os que necessitam de uma reabilitação profunda. Entre eles, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos (IR 80,9), o Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (79), o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (71,3) e o Palácio Universitário (66,8).
Quando o IR ultrapassa o valor de 100, a edificação é considerada sem valor, uma vez que a reforma custaria mais que a demolição e a construção de um novo prédio. A Estação Conexão para o Futuro, um pequeno imóvel que já recebeu atividades do Instituto de Geociências, nos fundos do CCMN, foi a única construção a alcançar o número e teve a demolição recomendada pelo ETU. Mas não há dinheiro sequer para isso.
Christiano Ottoni, arquiteto do ETU que trabalhou na consolidação dos dados do REAB, reivindica a ampliação do estudo. “Essa avaliação precisa ser anual, porque o patrimônio a cada ano se deprecia. O que se avalia em 2023 em 2024 já está diferente. Precisamos aumentar a cobertura do trabalho. Essa tem que ser uma política institucional de gestão do patrimônio da UFRJ”, afirmou.
(colaborou Kelvin Melo)

Confira,a seguir, a situação de algumas das edificações avaliadas pelo REAB.
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WhatsApp Image 2024 05 16 at 21.50.10Há limites para a participação política? Os sindicatos desejam ampliar a voz de seus representados? Essas e outras reflexões fizeram parte de um debate promovido pela Apub, sindicato dos docentes das instituições federais de ensino superior da Bahia. A professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ, foi uma das convidadas na terça-feira, 14.
A docente descreveu um pouco do que acontece no movimento docente da UFRJ e que se intensificou com as disputas sobre a adesão ou não à greve nacional capitaneada pelo Andes. “Temos uma oposição entre o velho e o novo sindicalismo. De um lado, um sindicalismo para sindicalistas, para aqueles que fazem ‘votos qualificados’, que se veem fazendo a ‘verdadeira luta’ e, portanto, merecem votar e participar do movimento docente”, disse. “De outro, um novo sindicalismo feito por e para docentes que não se acham mais meritórios do que outros por aguentarem assembleias de cinco horas”, ilustrou a dirigente.
Num cenário acirrado entre progressistas e a extrema direita se dá a atual greve da educação. “Nesse momento histórico, os professores da UFRJ acham que a greve não será pedagógica. Mas os professores só puderam expressar essa vontade por conta de um grupo político que está à frente da AdUFRJ desde 2015”, disse Mayra, lembrando da eleição da professora Tatiana Roque que acabou com a hegemonia do grupo que então conduzia a AdUFRJ por duas décadas. “Esse grupo do qual muito me orgulho em fazer parte quer renovar o sindicalismo, permitir que docentes que não se enxergam como sindicalistas possam participar politicamente das atividades”, defendeu.
Diretor da Apub e docente da Faculdade de Direito da UFBA, Ponciano de Carvalho defendeu a consulta pública como forma de decisão de uma categoria sobre a greve. “Quero dizer que estamos em greve. Acredito no processo político, que pode tecer uma nova teia cultural para que as decisões passem por consultas públicas. Na consulta, a decisão permanece com os professores”, afirmou.
Ele disse que as assembleias devem ter o plebiscito como forma complementar de deliberação. “A assembleia deve criar o enunciado de um plebiscito ou referendo. Não há oposição à lei de greve, porque os trabalhadores continuam decidindo”. O docente ainda questionou os contrários a deliberações fora de assembleia: “Por que pode haver uma assembleia híbrida e não pode haver uma assembleia que se estenda no tempo, que elabore um plebiscito? O caminho natural da mudança de cultura sobre deflagração ou cessação de uma greve passa por estender as decisões para todo o seu corpo docente. Temos que ter cuidado para não criar uma democracia apenas de pessoas mobilizadas, cuja decisão de greve acontece em espaços esvaziados”.
Cientista político da UFBA, o professor Wendel Cintra contou que a assembleia que deflagrou a greve naquela universidade contou com cerca de 5% do corpo docente da instituição. “Essa ideia de estar presente exclui uma grande parcela da decisão. Há uma restrição da participação política. Quem é refratário à consulta pública, tem que justificar por que quem está presente toma a melhor decisão”.
Renato Francisquini, também professor de Ciência Política da UFBA, explicou o que diferencia os grupos que atuam no movimento docente. Seriam as noções de civismo e plebeísmo. “O ideal cívico supõe a existência de certos laços profundos entre aqueles que são iguais. Já para o ideal plebeísta, a igualdade está vinculada a um direito, sustentada pela premissa de que uma pessoa, por estar obrigada a seguir as normas que são definidas por uma determinada comunidade, deve ter o direito de participar da agência coletiva que autoriza essas normas. São dois arranjos institucionais diferentes”, disse.
Levado ao extremo, o ideal cívico reduziria a participação nas decisões. “A soberania absoluta das assembleias vai de encontro ao ideal de cidadania democrática, porque exclui parte significativa dos colegas”. 

441675170 851978126975944 4227563114463920660 nO Andes participou, na segunda-feira (14), com o Sinasefe e o Proifes, de duas mesas de negociação agendadas pelo governo: uma para tratar sobre a carreira EBTT e outra sobre o Magistério Superior. Ambos os encontros discutiram pautas não financeiras, ou seja, sem impacto econômico.
Dentre os temas principais, a situação das universidades federais e institutos sob intervenção de dirigentes nomeados pelo governo Bolsonaro e legislações que prejudicam os professores, editadas também no governo Bolsonaro. Uma delas é a Portaria 983/20, que aumenta a carga horária de aulas para EBTTs e estabelece controle de frequência por ponto eletrônico. Embora já tenha havido compromisso do governo de não implantar o ponto eletrônico para a categoria, a normativa ainda não foi revogada.
Outros temas mais amplos defendidos pelos sindicatos são a revogação do Novo Ensino Médio e da BNC-Formação; a destinação de 10% do PIB para a educação pública; e a revogação da Portaria MEC 2.117/19, que autoriza a oferta de até 40% de carga horária na modalidade de ensino a distância em cursos de graduação presenciais.
Você encontrará mais informações na próxima edição do Jornal da AdUFRJ.
 
NOVA PROPOSTA SALARIAL
Nesta quarta-feira, dia 15, representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) recebem sindicatos nacionais de docentes federais para apresentação de nova proposta de reajuste salarial. Há expectativas de que haja também sinalizações sobre mudanças na carreira. O encontro acontece pela manhã, na sede do MGI. 
Publicaremos informações sobre a mesa de negociação tão logo a reunião termine. Fique atent@ às redes da AdUFRJ!
 
Fotos: Eline Luz/Andes
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