Artur Moês (CCS/UFRJ)O Conselho Universitário desta quinta-feira (6) aprovou a matriz para distribuição do orçamento participativo da UFRJ para este ano de 2024. Os conselheiros optaram pelo parecer de vistas do professor Carlos Frederico Leão Rocha, diretor do Instituto de Economia.
A matriz que será usada para a distribuição dos recursos repete os valores de 2023, mas acrescenta orçamento aos campi de Caxias e de Macaé. Para Duque de Caxias haverá aumento de R$ 23,3 mil. Já para o Centro Multidisciplinar, o aumento é de R$ 39.47 mil. O valor total a ser distribuído entre todas as decanias e unidades passa, portanto, de R$ 12.904.773 para R$ 12.991.853,95. O incremento total é de R$ 87,08 mil. Ficou estabelecido, ainda, o compromisso de o Conselho Universitário se debruçar sobre uma nova matriz orçamentária para distribuição de recursos do orçamento participativo a partir de 2025.
Apesar do avanço, houve protesto dos professores de Macaé em relação a todas as propostas que entraram em discussão. Nenhum dos pareceres considerou aportar recursos separadamente para os institutos que compõem o campus. “O centro é visto apenas como uma unidade simples e o valor fica restrito apenas à decania”, criticou o professor Habib Montoya. Todas as demais decanias têm recursos destinados separadamente para os centros e para as unidades.
O debate já estava atrasado. Em março houve a apresentação da primeira proposta, mas o tema foi retirado de pauta por pedidos de vistas diversos. A crítica, àquela altura, era que a planilha apresentada pela reitoria não refletia as discussões feitas nos centros da universidade.
O parecer inicial foi do professor Cabral Lima, integrante da Comissão de Desenvolvimento e decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. “Estamos nos debruçando sobre a distribuição da escassez”, lamentou o decano, cujo parecer repetia a fórmula apresentada em março. O cálculo levava em consideração um peso de 70% para a graduação na distribuição dos recursos, de 15% para a pós-graduação stricto sensu, de 10% para os hospitais e de 5% para a extensão. A justificativa é que a graduação tem menos mecanismos de conseguir outras fontes de recursos. Ainda assim, unidades com grande número de estudantes, como é o caso da Escola Politécnica, perderiam recursos. Havia, ainda, previsão de perda total de 8% em relação ao orçamento participativo do ano anterior.
Outro parecer apresentado e defendido pelos professores do Centro de Tecnologia pedia mais 15 dias para a formulação de propostas das unidades para a distribuição dos recursos de 2024. O ponto sensível é que a formulação original da Comissão de Desenvolvimento reduzia em 50% o valor destinado às unidades do CT em relação a 2023. O parecer pedia também a liberação de recursos contingenciados ao longo do ano sempre “de acordo com a participação percentual das unidades no orçamento participativo”, de acordo com o autor, professor Fernando Castro Pinto. O parecer, no entanto, não foi aprovado.
