Ana Beatriz Magno e Silvana SáOs professores da UFRJ são majoritariamente brancos, homens e moradores da Zona Sul carioca. Esse perfil – ainda dominante na universidade – foi conseguido graças a uma nova ferramenta elaborada pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4). Trata-se de um painel de informações estatísticas de servidores docentes e técnicos-administrativos. A plataforma foi lançada no dia 5 de dezembro, durante webnário promovido pela PR-4. A AdUFRJ foi representada pela presidenta Mayra Goulart.
Neuza Luzia Pinto, pró-reitora de Pessoal, destacou a importância de a universidade conhecer quem são os seus servidores. “Esse é mais um instrumento que a PR-4 oferece para a universidade e para a sociedade. Os dados mostram um espelho dos nossos servidores. Responde sobre quem somos, quantos somos, onde estamos, onde moramos”, exemplificou.
Ao Jornal da AdUFRJ, Neuza explicou que a iniciativa é um dos marcos dos cem dias de gestão e que é fruto de um desejo do reitor Roberto Medronho. “Quando houve a criação do grupo de transição, Medronho anunciou a necessidade da criação de uma política de pessoal que nos permitisse acabar com a política de balcão. Essa era nossa meta”, lembrou. “Para alcançarmos este patamar, precisamos construir métodos e ferramentas. Por isso, o painel, por isso o PGD (Programa de Gestão e Desempenho). Precisamos nos conhecer e ter formas de medir a produção, discutir a carreira e distribuição dos técnicos como fazemos com a carreira do professor”, defendeu.
Mayra Goulart destacou em sua intervenção o recorte de gênero possibilitado pela plataforma. O corpo funcional da universidade, ela demonstrou, é composto por 51,8% de mulheres, entre professoras e técnicas. No entanto, elas ocupam apenas 37% dos cargos de gestão e direção na universidade. “A plataforma da PR-4 deixa muito nítido que nós estamos privadas desse espaço de poder”, afirmou a cientista política. “Quando a gente traz informação sobre os marcadores sociais, a gente percebe que há uma minoria ‘maioritizada’, que são os homens brancos e de classe média-alta”, disse.
Mayra também destacou o local de moradia como marcador importante na análise do corpo funcional. Sobretudo no recorte docente. “E onde moram os professores?”, ela indagou. “Sessenta e três por cento estão na Zona Sul”, apontou Mayra. “Saúdo a iniciativa da PR-4, porque é nos conhecendo que poderemos combater as nossas desigualdades”, finalizou a professora.
A plataforma pode ser acessada em pessoal.ufrj.br/pessoal-em-numeros.
MULHERES MINERVA
O poder na UFRJ não retrata a universidade. Em números absolutos, há muito mais mulheres que homens na instituição, mas elas ocupam um percentual minoritário dos cargos de direção. As mulheres respondem por 51,8% dos 14.032 docentes e técnicos. Ao todo são 7.267 mulheres e 6.765 homens. Já os 138 cargos de direção, com maiores responsabilidades e remunerações, estão amplamente concentrados em mãos masculinas. São 87 homens e apenas 51 mulheres recebendo as chamadas CDS, funções divididas em quatro categorias, entre elas a CD1, a mais alta do reitor, e CD2, a da vice-reitora e a dos sete pró-reitores. Nesse mesmo quesito da distribuição de poder na universidade, a comparação racial é ainda mais cruel. Das 138 CDS, apenas 9 são ocupados por docentes e técnicos que se declaram negros. Nas CD1 e 2, as mais elevadas, não há negros.
Vale ressaltar que, apesar de todo o esforço para enegrecer a UFRJ, ainda há uma disparidade enorme entre a população e o quadro funcional da universidade. Há apenas 1.276 docentes e técnicos negros de um total de 14.032 servidores, o que corresponde a menos de 10%, percentual infinitamente menor do que a média de negros na sociedade brasileira, 55,8%, segundo dados do IBGE. Quando examinamos apenas os docentes, chegamos a características bastante peculiares. Há 4.904 docentes ativos, sendo 51% homens e 49% mulheres. Desse total, menos de 5% são pretos e 79,26% são brancos.
Entre os docentes ativos, apenas 661 são professores titulares – estão no topo da carreira. Na classe inicial, de auxiliar, há 207 docentes. A maior concentração é na categoria de associados, com 1.453 professores.
A titulação é também outro fator significativo. Mais de 80% dos docentes, precisamente 82,7%, são doutores. A distribuição de docentes por unidades acadêmicas é relativamente desigual. A maior concentração está no CCS, com mais de 30% das professoras e professores, o que significa 1.418 docentes lotados no Centro de Ciências da Saúde. As humanidades ficam em segunda posição, com 711 docentes no CFCH. O menor Centro é o CCJE, com menos de 9% das professoras e professores.
O último indicador relevante no estudo é o de inclusão. A maior universidade do Brasil tem apenas 29 docentes com alguma necessidade especial, sendo nove deficientes auditivos.
Foto: Fernando SouzaDepois dos protestos que inviabilizaram a sessão presencial do Conselho Universitário da quinta-feira, dia 7, o reitor Roberto Medronho convocou sessão remota para a segunda-feira, dia 11. Na pauta a adesão de três hospitais da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A decisão do reitor responde a um pedido formal de 34 conselheiros para que a próxima reunião do colegiado não fosse presencial. No documento (confira AQUI), os conselheiros pontuam que a manifestação impediu a discussão democrática.
Professores titulares e eméritos do Centro de Ciências da Saúde escreveram carta aos conselheiros do Consuni para autorizar o reitor a integrar a UFRJ à rede de hospitais universitários geridos pela EBSERH. "Seremos, todos, parceiros em assegurar que a incorporação a essa política pública se faça no inarredável marco da autonomia universitária", diz o trecho final do documento.
Além dessa carta, 137 professores titulares e eméritos de fora do CCS também subscreveram um dcumento de apoio à adesão à empresa. Veja AQUI.
A UFRJ aprovou a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na segunda-feira (11). Por 35 votos a favor e 13 contra (73% a 27%) e nenhuma abstenção, o Consuni decidiu que o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e a Maternidade Escola serão administrados pela Ebserh.
“Estou muito, mas muito feliz. Eu vivi o momento áureo das nossas unidades hospitalares e agora há uma grande esperança de que retomemos aqueles tempos áureos”, disse o reitor Roberto Medronho ao Jornal da AdUFRJ. “A maioria dos conselheiros entendeu a situação dramática em que se encontram nossas unidades hospitalares”, completou.
O reitor acredita que a adesão transformará o ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde dos três hospitais. “Teremos um acréscimo de 129 leitos e mais de novos 1,2 mil funcionários contratados por concurso via CLT. Teremos uma gestão focada na melhoria da excelência de tudo que nós fazemos”.
A deliberação encerra uma polêmica de dez anos. Em 2013, quando a possibilidade de adesão das unidades de saúde da instituição foi discutida pela primeira vez — e após turbulentas sessões —, o Consuni resolveu apostar na construção de uma solução alternativa que jamais foi formulada pelos proponentes. Em 2021, após crescente crise nos hospitais, o conselho autorizou a reitoria a iniciar negociações com a empresa. Agora, a UFRJ deixa de ser a única universidade fora da Ebserh com hospital exclusivo para o Sistema Único de Saúde.
Durante a sessão, houve a leitura de 12 pareceres de vista ao relato original da Comissão de Desenvolvimento do Consuni — favorável à adesão.
A professora Walcy Santos, representante dos titulares do CCMN no Consuni, apresentou um dos pareceres pela assinatura do contrato. A docente observou que a Ebserh gere mais de 40 hospitais universitários, “que aumentaram seu potencial de atendimento e melhoraram de modo significativo sua gestão”.
Walcy também defendeu a adesão com um emocionante relato pessoal. Em 1982, então aluna do mestrado, vivendo apenas da bolsa, ficou grávida e só conseguiu amparo junto às unidades de saúde da UFRJ. “Tentei atendimento em alguns hospitais públicos, sem sucesso. O HU me acolheu, onde fiz meu pré-natal. Minha filha nasceu na Maternidade Escola e teve seu primeiro ano de atendimento todo no IPPMG. Hoje não sei se conseguiria todo esse atendimento que foi fundamental para a saúde de minha filha”, afirmou Walcy.
“Sou eternamente grata aos hospitais da UFRJ e luto para que eles possam melhorar cada vez mais. Por isso, sou favorável ao parecer exarado pela Comissão de Desenvolvimento que indica que o contrato seja assinado”, disse.
Coordenadora geral do Sintufrj e representante dos técnicos-administrativos no colegiado, Marta Batista foi contra a adesão. A conselheira afirmou que documentos importantes para o debate não ficaram disponíveis para o Consuni. “Os anexos (da minuta do contrato) não foram enviados para análise da Comissão de Desenvolvimento, tampouco para os demais conselheiros”, disse a docente.
Marta citou o relatório da comissão paritária formada pela reitoria para criticar o desempenho da Ebserh. “Nos leitos de média complexidade, houve queda. Quando consideramos hospitais que há dez anos tinham 300 leitos ou mais, como o HU, observamos também que houve queda”, disse.
A representante dos técnicos lembrou a experiência da UFRJ na pandemia, quando o governo investiu em insumos e pessoal e o hospital universitário aumentou sua capacidade de atendimento. “Não precisa de intermediário”, disse, em referência à Ebserh.
SESSÃO REMOTA
O Consuni aconteceu em meio remoto. O formato atendeu a um pedido da maioria dos conselheiros após a manifestação contra a Ebserh que inviabilizou a reunião anterior, no auditório do Parque Tecnológico, dia 7.
“Queria agradecer a sensibilidade do reitor em convocar esta sessão remota atendendo a um pedido assinado por 34 dos 60 conselheiros. Pelo menos dois conselheiros passaram mal, devido ao clima gerado pelas manifestações com palavras de ordem, som de bumbos e tambores”, afirmou o professor Ricardo Medronho, representante dos eméritos no colegiado. “Essa é uma forma completamente antidemocrática que visa cassar a palavra das pessoas”.
O parecer aprovado no Consuni foi lido pelo decano do CCMN e relator da matéria, professor Cabral Lima. “A minuta de contrato, fruto do processo de negociação entre UFRJ e Ebserh, foi examinada pela Procuradoria Federal da UFRJ, que a considerou apta para assinatura por parte da UFRJ”, destacou o docente.
Uma excelente notícia para todos os professores. Já está em análise na Procuradoria da UFRJ a proposta de resolução que volta a permitir as progressões múltiplas na carreira, suspensas na maior federal do país desde 2020. Enviado pela pró-reitoria de Pessoal no dia 29,o documento contou com a decisiva atuação da AdUFRJ.
“É importante ressaltar que nós temos conversado permanentemente com a AdUFRJ. Conseguimos elaborar este parecer e ontem encaminhamos para a Procuradoria”, informou a pró-reitora de Pessoal, Neuza Luzia, durante o Conselho Universitário de quinta-feira (30). A expectativa da dirigente é que a avaliação do procurador seja concluída na próxima semana e o tema possa ser discutido e votado no Consuni ainda este ano.
A tramitação é resultado de uma recente mudança de entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a progressão docente. No dia 22, o advogado-geral Jorge Messias suspendeu o parecer de 2018 que proibia as múltiplas e autorizou a volta do dispositivo.
Para reforçar a boa nova, um dia antes, em ação movida pela AdUFRJ, o juiz federal Antonio Henrique Correa da Silva determinou que a UFRJ mude as resoluções internas para permitir as múltiplas.
“A sentença consagra todo o nosso esforço e o nosso entendimento desde o primeiro momento”, comemorou a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart. “É sempre bom enfatizar que a questão das progressões é uma prioridade desta diretoria, uma vez que ela diz respeito ao reconhecimento do trabalho do professor”.
As duas medidas reforçam que o docente pode avançar mais de um nível na carreira, mesmo que faça o pedido com atraso. E desde que tenha atingido produção acadêmica mínima para cada dois anos de trabalho.
O novo cenário, porém, não quer dizer que o docente já pode protocolar agora um pedido de progressão múltipla no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). É necessário esperar o Conselho Universitário regulamentar a matéria através de resolução.
Por enquanto, a orientação do setor jurídico do sindicato é para que os professores comecem a reunir a documentação relativa aos períodos acumulados para o requerimento.
“A reunião de documentos mais antigos pode exigir tempo. Reúnam os documentos referentes às atividades de docência desde quando existe o atraso na carreira”, alerta o advogado Renan Teixeira. “Havendo a revisão das normas, essa etapa já estará adiantada pelo professor, o que vai acelerar a análise do seu requerimento”.
EFEITOS FINANCEIROS
A decisão judicial é ainda mais vantajosa aos docentes da UFRJ. Enquanto a AGU observa que os efeitos financeiros das progressões devem retroagir à data do requerimento administrativo feito pelo docente, a sentença determina que eles passem a valer a partir do momento em que o professor cumpriu o interstício de 24 meses de trabalho e alcançou a pontuação para avançar na carreira. Hoje, eles só valem a partir da data de aprovação na banca.
O problema na UFRJ é que, mesmo com o pedido ocorrendo no tempo certo ou até mesmo um pouco antes do fim do interstício, os efeitos só serão concedidos quando a banca se reunir. O parecer da AGU propõe uma interpretação mais favorável, determinando que as progressões sejam concedidas a partir da data do pedido — se esse for anterior à data-base, conta-se a data-base.
“Veja o caso de um professor que preenche a data-base, por exemplo, em fevereiro de determinado ano. Entretanto, só pediu em março, com a reunião da banca realizada em junho, aprovando as atividades. As atuais normas da UFRJ determinam que os efeitos passem a valer a partir de junho”, exemplifica o advogado. “O parecer da AGU considera a data do protocolo (março) como termo inicial dos efeitos. Já a decisão judicial garante uma interpretação ainda mais favorável, determinando que a data de concessão seja, no caso hipotético, em fevereiro do referido ano”, explica Renan.
Só que a UFRJ ainda pode recorrer da decisão, em segunda instância, até fevereiro de 2024. Ou acatar. “Portanto, ainda que a universidade mude as suas regras para se adequar ao parecer da AGU, diminuindo o prejuízo do docente em relação às normas atuais, vamos continuar na batalha da ação judicial. Porque a ação busca um direito maior aos professores”.
Além de corrigir a carreira, o professor também poderá requerer o pagamento das diferenças remuneratórias dos últimos cinco anos — o prazo para reclamação de créditos trabalhistas é estabelecido pela legislação federal — entre o nível da carreira que o docente estava e aquele que deveria estar, com a progressão múltipla.
“A pessoa pode corrigir a carreira dela de 10, 20, até 30 anos atrás. Com o reconhecimento desta correção, ela terá as diferenças limitadas em até cinco anos”, afirma Renan.
SIMPLIFICAÇÃO
Com a liberação das progressões múltiplas e um possível aumento do número de requerimentos docentes, ganhará ainda mais importância a necessidade de a UFRJ simplificar seus processos internos. Hoje, em muitas unidades, o professor precisa preencher um extenso relatório de atividades e, além disso, deve juntar comprovantes de cada ação realizada. A AdUFRJ tem realizado reuniões com a reitoria para eliminar o excesso de burocracia.
“De forma alguma, a gente trabalha pela ideia de progressão automática. Mas, sim, o professor que trabalhou, que cumpriu os requisitos, deve ter a dinâmica da progressão facilitada”, afirma a presidenta da AdUFRJ. “Fazer burocracia não é a nossa atividade-fim. Temos negociado com a pró-reitoria de Pessoal para simplificar a dinâmica da progressão, retirando a exigência dos documentos comprobatórios”, completa Mayra.
Será um alívio e tanto para muitos. Entre eles, a ex-presidente da AdUFRJ e docente da Faculdade de Letras, Eleonora Ziller. “Não me canso de me espantar com o absurdo burocrático da universidade neste quesito. Não se justifica mais esse amontoado de exigências, para atividades que são hoje facilmente comprováveis”, diz.
A professora está na classe Associado 1 desde 2017. Como as diferenças remuneratórias são pequenas dentro da classe, Eleonora deixou o requerimento de lado, irritada com tamanha burocracia. “Preparar a documentação para a progressão mais me irrita do que me cansa”, desabafou.
A volta das progressões múltiplas é motivo de comemoração. “Antes tarde do que nunca. É um direito óbvio, nítido, claro. Fico animada que a gente possa voltar ao caminho da justiça, do que nos é de direito”, observou. “Agora vou me preparar para fazer as progressões porque me aproximo da possibilidade de fazer para Titular”.
O professor Thiago Paiva, do Instituto de Biologia, considerou “extremamente pertinente” a volta das múltiplas para correção da carreira. O docente, Adjunto 2 desde 2019, não conseguiu fazer as progressões a tempo devido ao acúmulo de tarefas durante e após a pandemia. “Que incluem, além das aulas, a coordenação de dois laboratórios, redação de projetos de pesquisa e de artigos científicos, captação e administração de recursos financeiros, orientação de alunos etc. A lista completa é bem maior!”, afirma.
Com o cotidiano tão sobrecarregado, Thiago também defende que a UFRJ deveria eliminar o gasto de tempo com o preenchimento de um relatório redundante nestes processos. “As progressões por mérito poderiam ser automatizadas com adoção do Lattes como base, dispensando a enorme burocracia envolvida atualmente”.
