Um debate intenso, mas respeitoso. Em síntese, essa foi a tônica do primeiro encontro entre as chapas que disputam a diretoria da AdUFRJ. De um lado, a chapa 1, de situação, foi representada pelas professoras Mayra Goulart e Nedir do Espirito Santo, candidatas a presidenta e vice-presidenta, respectivamente. De outro lado, a chapa 2, de oposição, foi representada pelos professores Aline Caldeira e Caio Martins, também candidatos a presidenta e vice-presidente. O debate aconteceu na noite de 5 de setembro, na Praia Vermelha.
As chapas mostraram suas principais diferenças. Se a chapa 1 defendeu novas formas de luta e engajamento em um novo sindicalismo, com forte conexão com o professor e com a temática docente, a chapa 2 reforçou a necessidade de construir um sindicalismo a partir de formas tradicionais de atuação, como as assembleias, conselhos de representantes e refundação de grupos de trabalho temáticos ligados ao Andes. Um dos únicos consensos foi a necessidade de atrair mais professores para o sindicato. Nesse ponto, aliás, ocorreu um dos raros momentos de descontração da noite. Perguntada se iria manter os passeios culturais inaugurados pela atual gestão, a candidata da oposição afirmou que sim e pediu a ampliação das vagas. “Ufa. Esse é um sinal de que a iniciativa realmente deu certo, quando até a oposição elogia”, brincou Mayra Goulart.
A plateia foi formada por docentes apoiadores dos dois campos. Houve presença tanto no auditório, como remota, a partir do Zoom. Os professores puderam fazer perguntas às chapas, mas não houve confronto direto entre as candidaturas.
AVALIAÇÃO DA CHAPA 1
Após o debate, as candidatas a presidenta avaliaram o encontro. Para a professora Mayra Goulart, da chapa 1, o evento explicitou “de maneira bem didática” a divergência conceitual sobre sindicalismo existente entre os dois grupos políticos. “Minha concepção de sindicalismo se percebe como movimento docente pragmático e que tem responsabilidade com a sociedade e com a universidade”, conta Mayra. “A gente não faz o ‘quanto pior, melhor’, a gente não faz parte de disputas sectárias que possam prejudicar professores que não compartilham do nosso entendimento”, justificou. “A gente tenta pensar a universidade como um todo e não a partir do ‘amiguismo’”, disse. “Esse sindicalismo é novo porque também investe em novas formas de comunicação, de mobilização da sociedade civil e de envolvimento com os tomadores de decisão”, defendeu.
A professora também ressaltou a cordialidade do grupo de oposição ao longo de todo o debate. “É muito importante que a gente tenha diálogo dentro da AdUFRJ. Eu acredito num sindicalismo que se entende como movimento docente e que, mais do que querelas políticas, quer pensar o bem da universidade”, afirmou.
AVALIAÇÃO DA CHAPA 2
Para a candidata da chapa 2, professora Aline Caldeira, o debate foi bom para reencontrar os colegas e pensar coletivamente temas relevantes para os professores e para a sociedade. “A gente vem de um período de pandemia, de bastante esgarçamento das relações de solidariedade da universidade e de um esvaziamento brutal dos espaços de debate político de organização sindical. Então, retomar o debate com a presença dos professores e com a outra chapa foi muito especial”, considerou. “A gente pôde sentar na mesma mesa, se olhar. Isso é muito importante. A organização sindical e a seção sindical não são algo de um outro momento histórico. A gente é de uma categoria com estabilidade, que construiu, com as lutas históricas, uma seção sindical, um sindicato nacional. A fragmentação sindical é uma estratégia para desmobilizar a luta”, disse.
A professora também ressaltou a importância da articulação nacional do Andes. “A gente está discutindo com o funcionalismo, nacionalmente, a efetivação e a manutenção de políticas de saúde, de segurança, educacionais, de moradia, de previdência social. Portanto, a gente acha que a AdUFRJ pode ser um instrumento muito potente e que a categoria docente pode contribuir nos grandes debates nacionais”, concluiu.
COMISSÃO ELEITORAL
Presidente da Comissão Eleitoral e mediador do debate, o professor Felipe Rosa parabenizou a atuação das duas chapas. “Foi um debate franco, contundente, mas também muito gratificante para quem assistiu. Houve uma exposição bem clara das ideias das duas chapas”, avaliou. “Foi um debate de bastante impacto, mas também com muita cordialidade e erudição. Minhas expectativas estavam muito altas e foram superadas”, brincou.
Ele aproveitou para convidar os docentes para o próximo debate, marcado para o dia 12. “Espero que a gente possa subir ainda mais o nível para o próximo encontro, no dia 12, às 11h, no Centro de Tecnologia”.
Um por cento. Esse é o percentual de reajuste salarial, para o ano que vem, sinalizado pelo governo federal aos servidores do Executivo. O índice equivale ao montante de R$ 1,5 bilhão, já separado no orçamento para todo o funcionalismo e poderá ser destinado, inclusive, a novos concursos. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e rechaçada pelos sindicatos e centrais que participavam da Mesa Nacional de Negociação Permanente no dia 29 de agosto.
A diretoria da AdUFRJ recebeu a notícia com perplexidade. “É absolutamente inaceitável essa proposta de 1%”, criticou o 2º vice-presidente, professor Ricardo Medronho. “Isso, infelizmente, me lembra FHC que, depois de anos sem reajustar o funcionalismo, quando foi obrigado judicialmente a dar um aumento, deu 1%”, comparou o docente ao relembrar a década de 1990, uma das piores – depois de Bolsonaro – para os funcionários públicos do Executivo federal.
Quem também criticou duramente o percentual foi o Fonacate — o fórum dos servidores das carreiras típicas de Estado. “Falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos”, disse o presidente da entidade, Rudinei Marques. “Seria melhor o governo apresentar uma proposta minimamente razoável”, concluiu.
Mas não dá mais tempo. O prazo para envio da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) terminou neste dia 31 de agosto e não houve indicação de que o governo voltaria atrás ou ampliaria o valor reservado aos servidores no orçamento já para a PLOA. Durante a reunião com os sindicatos, o representante do MGI, Paulo Feijó, chegou a dizer que o percentual pode ser ampliado se houver superávit no ano que vem. Essa indicação, no entanto, não fez parte da PLOA.
A proposta segue para o Congresso com previsão de déficit zero nas contas públicas, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet também garantiu, no dia 30, que o governo Lula indicará na PLOA a meta de déficit primário zero. “Foi uma decisão unânime da Junta de que nós iríamos mandar o Orçamento com a meta fiscal zero. Não estamos encaminhando nenhuma mensagem modificativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias”, afirmou a ministra. A Junta de Execução Orçamentária é um órgão integrado por Tebet e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; Gestão e Inovação, Esther Dweck; e da Casa Civil, Rui Costa.
Vice-presidente da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart lembrou que faltou a setores do funcionalismo, sobretudo ao Andes, a apresentação de um índice de reajuste factível com a realidade fiscal do país. “Ao invés de discutirmos um percentual ancorado em dados fiscais, o Andes forçou o debate apenas na apuração das perdas acumuladas”, criticou.
Os servidores foram divididos em dois grandes grupos de perdas. Um, que acumula 53,05% de defasagem. Outro, com 39,82%. Os professores federais fazem parte do segundo grupo. “Uma vez que conhecemos as perdas, deveríamos ter um estudo sobre que índice de reajuste pediríamos na mesa. Durante dois finais de semana apontamos esse incômodo ao Andes e não fomos ouvidos”, reclamou a docente. “O governo não tinha um parâmetro, nada que pudesse balizar a negociação”, ponderou.
Mayra destacou, ainda, a falta de proatividade do sindicato nacional, que esperou a semana da apresentação da PLOA ao Congresso para conhecer que proposta o governo faria aos trabalhadores. “Essa postura não nos parece agregadora, nem preocupada com os interesses da categoria. Parece uma política do ‘quanto pior, melhor’”, finalizou.
Foto: Igor VieiraRepresentantes dos sindicatos de servidores federais realizaram uma panfletagem no fim da tarde de quinta-feira, 30 de agosto, na Praça XV. A mobilização aconteceu um dia depois de o governo federal propor apenas 1% de reajuste ao funcionalismo em 2024. Os servidores do Executivo acumulam perdas salariais superiores a 38%.
A diretoria da AdUFRJ foi representada pela presidente, a professora Nedir do Espirito Santo. “A movimentação é importante para sensibilizar a sociedade, pressionar o Congresso e dar início a um conjunto de mobilizações”, disse.
Sintufrj, Andes, AdUFF e Sindiscope (Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II) também participaram do protesto. “No início do ano, logo depois da posse, o governo reconheceu a perda sofrida por diversas categorias. Agora, recebemos só 1%”, disse Esteban Crescente, representante do Sintufrj. “Um por cento é inaceitável”, lamentou Luis Sérgio Ribeiro, coordenador do Sindscope. “Ficou claro que o governo não tem interesse em restituir salário ou valorizar a carreira”. (Igor Vieira)
CHAPA 1 – VALORIZAÇÃO & INCLUSÃO
“Nosso compromisso é com @s docentes. Pretendemos pressionar a reitoria para que tenhamos progressões e adicionais de insalubridade respeitados... É fundamental ampliar as lutas, as articulações e o diálogo com diferentes setores da sociedade para que tenhamos as perdas salariais recompostas...Daremos continuidade às dinâmicas iniciadas nas gestões anteriores, que buscaram reinventar o sindicalismo sob a forma de um movimento docente para além das dicotomias”.
As últimas gestões da ADUFRJ têm sido pioneiras na construção de um sindicalismo diferente, que combina luta em defesa dos nossos direitos com a responsabilidade pelo papel social que cumpre a universidade pública.
Nossa chapa se alinha às ideias desse grupo que, desde 2015, busca novas formas de atuação na construção de um movimento docente para além do sindicalismo tradicional, uma vez que vai além das reivindicações trabalhistas e pensa a Universidade como um todo a ser defendido. Defendemos uma atuação estratégica que almeja ampliar os espaços de diálogo. Rechaçamos o sectarismo daqueles que, ao manter uma posição contínua e irresponsável de enfrentamento, logram apenas o fechamento de portas que auxiliariam na representação e avanço dos direitos dos professores e professoras.
CARREIRA DOCENTE
É fundamental ampliar as lutas, as articulações e o diálogo com diferentes setores da sociedade para que tenhamos as perdas salariais recompostas. Por este motivo, acreditamos na importância da atuação junto às demais categorias em uma frente única de negociação.
Queremos que a carreira docente seja valorizada da mesma forma que outras carreiras de Estado, cujas remunerações são maiores mesmo para servidores com menor formação ou tempo de carreira.
Defendemos a abertura imediata da mesa de negociação setorial para que as especificidades da nossa categoria sejam discutidas, não apenas em termos salariais, mas também em termos de condições de trabalho no tocante à infraestrutura da universidade.
JOVENS PROFESSOR@S
É preciso — e urgente — um olhar específico para os docentes em início de carreira, cujos salários estão defasados e que ainda contam com maior dificuldade para acessar financiamento para suas pesquisas.
Acreditamos que a Educação só pode ser compreendida como um sistema constituído por todas as etapas da formação (da educação básica à pós-graduação). Daí a preocupação especial com os professores das licenciaturas e do Colégio de Aplicação.</br<>
PROGRESSÃO E INSALUBRIDADE
Nosso compromisso é com @s docentes. Pretendemos pressionar a reitoria para que tenhamos progressões e adicionais de insalubridade respeitados. Nosso jurídico estará ainda mais atuante nessa direção.
Seremos uma diretoria ativa na defesa dos interesses das professoras e professores, sensível às suas demandas e problemas materiais e psicológicos.
ACOLHIMENTO E CONVÊNIOS
No plano sindical, temos de enfrentar um fenômeno que permeia todos os sindicatos brasileiros, que é a queda no número de filiados. Enfrentamos, especialmente nas últimas três décadas, o resultado da disseminação de uma epistemologia neoliberal que questiona as soluções coletivas para resolução dos problemas, colocando em xeque o papel do Estado, dos partidos, mas, também dos sindicatos.
Isso gera baixa adesão dos novos trabalhadores aos instrumentos em defesa dos direitos. No caso dos docentes, a redução da renda de aposentados e os baixos salários do início de carreira resultam na redução no número de sindicalizados.
Precisamos enfrentar essa questão com criatividade, fazendo do sindicato um espaço de acolhimento ao docente, ampliando os serviços ofertados e propiciando momentos de convivência e troca entre os docentes. Passos nessa direção já estão sendo dados, com a criação do setor de convênios, com a nova assessoria jurídica e com os eventos propiciados pela AdUFRJ, como os passeios culturais.
NOVAS FORMAS DE LUTA
Vamos continuar apostando em novos instrumentos de luta, como feito na campanha “Conhecimento Sem Cortes” e na construção do Observatório do Conhecimento, que criam novas frentes de atuação na sociedade civil e entre seus representantes no Parlamento e no Executivo. Queremos uma AdUFRJ protagonista dos principais debates sobre o Ensino Superior brasileiro, como temos feito com a nossa atuação em Brasília.
INCLUSÃO
Inclusão não é apenas ascensão econômica. É tornar representativos, visíveis e audíveis os excluídos. A inclusão de grupos marginalizados na sociedade propicia a emergência de novos saberes, novos cânones, novas elites, novas verdades, novos poderes.
É por termos um compromisso com esse projeto de inclusão que não podemos deixar que as divergências entre nós abram espaço para que os representantes de uma elite reacionária e antidemocrática bloqueie a construção de um mundo mais igualitário, um mundo com mais livros e menos armas, com mais ciência e menos intolerância.
REITORIA
Enxergamos a relação com a reitoria de modo diferente de nossa oposição. Não vemos a universidade como uma fábrica e a reitoria como o patrão. Quem elege os dirigentes da universidade somos nós, quem exerce os cargos de direção são colegas nossos. Portanto, não se trata de inimigos a serem combatidos. A interpretação da relação com reitoria e governo federal como representação de uma luta de classes representa uma distorção da luta marxista tradicional. O desafio de uma universidade ainda melhor é de todos nós, e é importante, como representantes de nossa categoria, que possamos tensionar a reitoria para nossas demandas. Para tanto, nossa postura é e será propositiva e de diálogo, lutando por soluções que valorizem a carreira docente, sem abrir mão de nenhum direito.
GOVERNO LULA
Apoiamos e fizemos campanha para Lula, por entender que o maior desafio naquelas eleições era derrotar o fascismo representado por Bolsonaro. A UFRJ cedeu quadros que estão nas mais diversas áreas e em todos os escalões do governo, muitos deles filiados à AdUFRJ. No entanto, o governo Lula é de frente ampla, sendo necessária a constante pressão em defesa dos nossos direitos. Essa pressão deve ser exercida de forma eficiente e responsável, através da mobilização da categoria e aliada ao diálogo com dirigentes do governo, na articulação com parlamentares e na construção de alianças com entidades e movimentos.
DEFESA DA DEMOCRACIA
Nosso desafio, no plano geral, é similar ao dos democratas brasileiros: enfrentar o crescimento da extrema-direita, do fascismo e do negacionismo. E, ao mesmo tempo, contribuir com a reconstrução do país, que teve suas políticas públicas destruídas, que viu a fome voltar e a desigualdade crescer. Acreditamos que a universidade pública pode e deve ser motor de transformação destes desafios históricos.
CHAPA 2 – MUDAR A ADUFRJ PELA BASE
Democracia e autonomia universitária exigem
salário, carreira e condições dignas no trabalho
As eleições da Adufrj-SSind ocorrem em uma conjuntura desafiadora para as universidades públicas brasileiras e para a UFRJ em particular. As Universidades Federais tiveram uma perda de mais de R$ 60 bilhões em seu orçamento global desde 2014 que ainda não foi reconhecido como um passivo que necessita ser enfrentado, visto a dramática deterioração da infraestrutura das instituições federais.
Os docentes tiveram perda de 40% no valor de seus salários desde 2010 que precisa ser reposta, assim como as perdas inflacionárias atuais e futuras. Em virtude da terra arrasada do governo Bolsonaro, as entidades sindicais concordaram que a reposição das perdas seria escalonada. Em 2023, a recomposição foi de 9%. A política de austeridade fiscal e monetária, também denominada austericídio, destrói empregos, políticas sociais e privatiza partes significativas do Estado; ela constitui o “Novo Arcabouço Fiscal”. Tal política resultou na primeira proposta de correção salarial para 2024, no indescritível 1%.
Para a Chapa 2, o pior cenário para a democracia no Brasil é a institucionalização da austeridade neoliberal que manterá a desigualdade social e os baixos salários. Em todo o mundo, a austeridade é a parteira do neofascismo. O governo Lula tem sido constrangido a sucumbir às políticas de austericídio, como o Novo Marco Fiscal. Os movimentos sociais, sindicatos, entidades democráticas devem enfrentar, organizados, a ofensiva que busca emparedar o país com as políticas destrutivas de toda a forma de vida. O país necessita do SUS, de suas universidades públicas, da recuperação da infraestrutura das instituições de pesquisa.
Divergimos fortemente da atual diretoria da Adufrj-SSind, que tem demonstrado total incapacidade de leitura da gravidade da conjuntura política brasileira. Seu silêncio e aquiescência têm sido defendidos como requisitos da governabilidade do governo Lula, uma clássica tática “avestruz”. Acreditamos, ao contrário, que caso o governo Lula não seja interpelado de modo autônomo pelas forças democráticas, o seu governo pode não contemplar os generosos anseios da massa que o elegeu. O ressentimento tem resultado no sentimento que nutre a extrema direita mundial.
A(o)s jovens docentes enfrentam péssimas condições de infraestrutura – falta de gabinetes, laboratórios, oficinas – e sofrem também com salários do piso da carreira desatualizados; levam anos para alcançarem salários que, afinal, igualmente sofrem deterioração.
A(o)s docentes aposentada(o)s acumulam grandes perdas nas últimas décadas e alguns encontram sérias dificuldades de sobrevivência. Reajustes salariais reduzidos das classes de Assistente e Adjunto e a criação da classe de Associado só para a(o)s ativa(o)s e a criação da contribuição previdenciária da(o)s aposentada(o)s (Emenda Constitucional 41), tornaram os salários destes últimos cada vez menores em relação aos colegas ativa(o)s. Não aceitamos que os aposentados sejam desconsiderados da agenda política de nossa entidade!
Vivenciamos um cotidiano de violações aos nossos direitos às progressões, às férias e licenças capacitação, com salas de aula lotadas e precariedade estrutural das unidades. Não faz sentido uma Adufrj conivente com ataques às nossas progressões, como vimos no parecer elaborado por um diretor da Adufrj no Consuni que comprometeu e retirou direitos de progressão dos/as docentes para não desagradar a reitoria! Progressão é DIREITO!
Queremos uma Adufrj-SSind democrática a partir da base, autônoma em relação à reitoria, ao governo federal e aos partidos, que defenda as pautas de nossa categoria, mantendo-se integrada à luta antirracista, feminista, anticapacitista, antixenofóbica e ecossocialista.
Destacamos o eixo
central do nosso programa:
A Adufrj-SSind precisa mudar para que seja o espaço de vocalização das reivindicações da categoria e o instrumento de luta para suas conquistas.
Convidamos as/os docentes a somarem conosco no fortalecimento das lutas da categoria e da classe trabalhadora em geral, na construção de um movimento plural e diverso, baseado na democratização radical de nossa entidade na conquista e garantia de direitos no resgate das melhores tradições democráticas da Adufrj-SSind ao lado das forças vivas que lutam contra o neofascismo no país.
Veja o programa:
www.mudaradufrjpelabase.com
Nos dias 13 e 14 de setembro, vote
Chapa 2 “Mudar ADUFRJ pela Base”
