facebook 19
twitter 19
andes3
 

filiados

Elisa Monteiro e Silvana Sá

A dois dias do debate que pode definir o destino das unidades de saúde da UFRJ, no Conselho Universitário, estudantes e professores reuniram-se no Teatro de Arena do Centro de Ciências da Saúde para avaliar as implicações de uma eventual contratação com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Outro debate semelhante ocorreu no mesmo dia e horário no Centro de Tecnologia. 

No CCS, além dos professores da casa, Cláudio Ribeiro (Adufrj-SSind), Márcio Amaral (vice-diretor IPUB) e Nelson Souza e Silva (diretor do Instituto do Coração Edson Saad), participou da atividade Camila Damasceno, aluna de Medicina da Universidade de Brasília (UnB). A universidade que firmou contrato com a empresa em 17 de janeiro deste ano já faz um balanço nada animador. “Os problemas (do Hospital Universitário de Brasília) não só não foram resolvidos, como se agravaram”, disse.

UnB, o antiexemplo

De acordo com a estudante, unidades consideradas “menos produtivas”, isto é, com menor potencial para gerar lucro estão sendo desmontadas. “É claro que não dá lucro. Mas a função é ensino, não lucro”. As residências de “otorrino, pediatria e radiologia” passaram a ser realizadas em unidades fora das universidades. “O trabalho de otorrino na universidade além de responder a uma enorme demanda social, em todo o Centro Oeste, era de excelência”, destacou. Enquanto isso, a cardiologia que possibilita tratamentos caros, destaca Camila, “teve 16 concursos”. “Não há uma preocupação nem com a formação, nem com a necessidade da população”, criticou. “Agora, adivinhem qual a unidade do diretor?”, provocou em seguida.

Camila explica que apesar de a contratação ter sido aprovada por ampla maioria, ela foi condicionada ao acordo de duas garantias: a participação da comunidade acadêmica nos colegiados da empresa e ao não prejuízo do ensino, da pesquisa e da extensão. No entanto, “as duas não foram cumpridas”, disse a jovem. 

A estudante conta que as reuniões para definições de “metas”, estipuladas pela Ebserh para o Hospital Universitário de Brasília IMG 5210siteEstudante da UnB relata os prejuízos da universidade a partir da contratualização com a Ebserh. Foto: Elisa Monteiroforam feitas a portas fechadas, sem entrada para a comunidade.  “Dizem que não afeta a formação”, completou Camila, “Mas fazendo as contas, para cumprir as metas que a Ebserh estipulou para o HU, os atendimentos têm de ser feitos em 13 minutos. Em 13 minutos eu preencho o canhoto do paciente e só”.

Camila alerta que “o não debate é bom para aprovar o contrato”. Segundo ela, o processo na UnB se deu sob grande pressão: “Descobrimos que o Hospital Universitário de Brasília não estava mais recebendo repasses nem da reitoria, nem do MEC 

Segundo Camila,  um movimento grevista tentou reverter o quadro de fechamento de unidades, lutando por recursos emergenciais e exigindo do MEC que assumisse a folha de pagamento dos terceirizados. “A questão de pessoal é o centro da Ebserh. Acabamos conseguindo, via Ministério Público, a contratação de oitenta funcionários pelo Siape, mas como tapa-buraco até janeiro de 2014”. O concurso para contratação de pessoal realizado pela Ebserh foi considerado ilegal por prever no edital pontuação mais elevada para quem tivesse tempo de trabalho, beneficiando antigos funcionários extraquadros que já prestavam serviços no HU. “Não temos nenhuma perspectiva hoje”, encerrou Camila.(Ministério da Educação), nem do Ministério ou Secretaria de Saúde. Em 2011, o hospital não tinha simplesmente orçamento nenhum. Foi neste o contexto de desespero que o contrato foi aprovado. A votação (a favor) ganhou de lavada, só os técnicos votaram contra, os estudantes estavam divididos e os professores favoráveis”. 

Minuta de contrato proposta pela reitoria não corresponde à realidade

No CT, as professoras Maria Malta, do Instituto de Economia, e Denise Carvalho, do Instituto de Biofísica, apresentaram seus argumentos contrários e favoráveis, respectivamente, à adesão da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). 

Maria Malta esclareceu que a proposta da reitoria de contrato com a Ebserh que circula no Conselho Universitário corresponde apenas a uma intenção de contrato. “Esta minuta já foi apresentada à Ebserh e ela disse não. Portanto, não corresponde ao que será de fato o contrato”, alertou.

Para Maria, a reestruturação do Complexo Hospitalar está de acordo com a natureza da universidade, que não pode se ater à assistência sem levar em conta a formação de profissionais. “Os HUs representam apenas 1,5% dos leitos públicos em todo o país. Nossa atividade principal é a formação dos profissionais de saúde. É aí que está nossa importância e nossa maior contribuição para o SUS. Não é na assistência”.

Sobre o Complexo Hospitalar, Maria destacou falas do ex-reitor Aloísio Teixeira (que antes de sua morte deixou claro seu DSC07512siteComunidade acadêmica participa do debate ocorrido no Anfiteatro do Bloco E do CT. Foto: Silvana Sáposicionamento contrário à empresa) e de Roberto Medronho (hoje diretor da Faculdade de Medicina e favorável à Ebserh) na ocasião da criação do CH. Medonho chegou a afirmar, à época, que a conquista (criação do CH) era “similar à criação do SUS”. 

Denise Carvalho afirmou que os problemas de pessoal no HUCFF datam da década de 80. Apesar de Maria Malta, reiteradas vezes, de acordo com seus estudos, ter afirmado que os hospitais universitários, especificamente o Clementino Fraga Filho, não carecerem de profissionais qualificados.

Sobre o Complexo Hospitalar, Denise, embora tenha reconhecido que ele pode funcionar em rede e dar agilidade de atendimento aos pacientes, disse que não poderia funcionar centralizando as compras. A professora, apesar de se demonstrar contrária à centralização das compras pelo Complexo Hospitalar, não se mostrou incomodada com a centralidade em Brasília, pela Ebserh.

Durante dois dias, coletivo marxista organizou discussão sobre as diversas dimensões da formação dos professores

Seminário: formação docente

Seminário de dois dias, realizado na Praia Vermelha, debateu as diversas dimensões da formação dos professores

Perspectiva do Colemarx é conhecer outros grupos de pesquisas que discutem o mesmo tema

Discutir a formação docente no âmbito do trabalho. Este foi o objetivo de dois dias de encontro organizado pelo Coletivo de Estudos Marxismo e Educação (Colemarx) da Faculdade de Educação da UFRJ. Coordenado pelo professor Titular da FE, Roberto Leher, o grupo de pesquisa, constituído há um ano, pela primeira vez realiza um seminário sobre o assunto.

A conferência de abertura, na manhã de terça-feira 17, contou com a participação da professora Eveline Algebaile, da Faculdade de Formação de Professores da Uerj. Ela apresentou aspectos da organização das “Políticas de formação docente a partir dos anos 90 no Brasil”.

Para a professora, a partir da década de 1990 o governo começa a impor o que chamou de “formação institucionalizada”. Desde então, segundo ela, houve o estabelecimento de novas formas de organização das políticas educacionais. O problema, disse ela, são os marcos nos quais isso se apresenta: “Em geral, é uma decisão verticalizada e de cima pra baixo”.

A estratégia utilizada pelos diversos governos para levar os professores novamente às salas de aula é considerada perversa pela docente: “O que acontece quando eu sou submetida sistematicamente à necessidade de formação? Ou o que ocorre quando somos convencidos de que nos falta algo? O discurso era de que a culpa das lacunas no sistema de ensino era nossa, porque não tínhamos formação adequada”, salientou.

Entre os anos 1990 e 2000, a maior parte dos estudantes das universidades, sobretudo públicas, nos cursos de Licenciatura e Pedagogia era composta por professores da rede municipal de ensino. “Na Uerj, por exemplo, toda vez que perguntávamos o que os motivava a estarem novamente em sala de aula, a resposta era apenas uma: ‘Disseram que eu iria perder meu emprego se não apresentasse o diploma do curso superior, por isso estou aqui’. O que era, rigorosamente, uma grande mentira”, afirmou.

Outro aspecto apontado por Eveline é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que em sua reedição abre a possibilidade para que qualquer pessoa que tenha formação superior possa dar aulas. Para Jussara Macedo, professora da Faculdade de Educação da UFRJ, que mediou o debate, essa permissão é um elemento que dificulta a organização dos professores como categoria. “O Banco Mundial e outros mecanismos internacionais ditam as políticas para formação docente no Brasil”, afirmou Jussara.

Mundo do trabalho

Claudia Piccinini, que também compõe o Colemarx, disse que para além do debate sobre a formação docente, o coletivo tem por objetivo conhecer outros grupos de pesquisa que estudam o tema. “O grupo tem essa perspectiva de discutir o mundo do trabalho de forma associada à Educação. Com este seminário queremos fazer um debate qualificado sobre os ataques impetrados contra a Educação pública”.

 

De acordo com a docente, a perspectiva do grupo de pesquisa é realizar seminários anuais sobre a temática. Esse ano, todos os convidados são do Rio de Janeiro, mas a expectativa é que nos próximos encontros seja possível a participação de estudiosos do tema de todo o país.

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As histórias mostradas em sequência na Faculdade de Direito da UFRJ (FND) revelaram uma realidade espantosa. O testemunho de 12 jovens e alguns de seus familiares que romperam o medo parecia emergir de um cenário de sombras extinto com a ditadura. Mas o caldeirão de horrores exposto ali para a plateia perplexa que lotava o salão nobre da FND apresentava casos que atingiram pessoas que foram às ruas nas mobilizações iniciadas em junho deste ano no Rio de Janeiro. Os registros apontam prisões arbitrárias, abusos policiais, acusações e flagrantes forjados, ameaças de morte, violências físicas e psicológicas. 

Os depoimentos foram prestados na terça-feira 17 no encontro “Legalidade ou perseguição política?” Os relatos deram conta de práticas de intimidação por parte dos agentes do estado que operavam numa zona nebulosa muito próxima da ação clandestina: espionagem e perseguições policiais incompatíveis com Estado democrático de direito e típicas de regimes de exceção foram denunciadas. Além disso, os episódios expostos trouxeram de novo à cena a ação de grupos paramilitares, as milícias que atuam em várias regiões da cidade. O evento teve como organizadores a professora Julieta Schachter, da UFRJ, advogados e entidades ligadas aos Direitos Humanos e teve apoio Adufrj-SSind e da direção da FND.

Ian, Caio, Maíra e suas famílias receberam, entre 5h e 6h  grupos de policiais  em suas casas, apresentando mandados de busca e apreensão. Tiveram computadores, arquivos eletrônicos, cadernos, agendas, livros, objetos pessoais confiscados para averiguação por suspeita de prática de suposto crime de quadrilha, em relação a pessoas que nunca tinham se encontrado antes. “Levaram livros sobre anarquismo, bandeiras e materiais de trabalho. E uma máscara de Veneza que a Maíra ganhou de presente”, contou Felipe (namorado de Maíra). A estudante estava em viagem à Bolívia, quando houve a batida policial. Orientada por advogados, ela não mais voltou ao país. 

Pais expressaram perplexidades sobre os episódios. “Um vizinho abriu o portão da vila e quando saí do quarto, de calcinha, me deparei com aqueles policiais no meio da minha sala”, disse uma mãe. “Nossa desorientação era tão grande que não conseguimos balbuciar qualquer direito”, relata o pai de um dos perseguidos. O responsável de Ian conta: “foram direto ao notebook no quarto e conheciam os arquivos do meu filho melhor do que ele”.

Milícias 

 Participantes de outros movimentos recentes, como os Ocupa Cabral e Ocupa Câmara, também tornaram públicas informações preocupantes a respeito da política de segurança do Rio de Janeiro. Relatos de sequestros relâmpagos, telefonemas anônimos, coação por milícias e perseguições armadas foram denunciadas por ativistas e militantes.


Um vale-tudo

De acordo com o professor da UFRJ e integrante do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Carlos Eduardo, acusações sem correspondente tipificação foram banalizadas durante operações de repressão não apenas a militantes e a ativistas, mas contra qualquer pessoa com participação na agenda de mobilizações de ruas a partir de junho. 

Como exemplo, Eduardo citou a recorrente acusação de “formação de quadrilha” que legalmente “pressupõe estabilidade para cometer crime”, e que não poderia ser aplicado em outro caso. Outras violações à lei foram listadas, como a detenção e encaminhamento ao sistema penitenciário sem o devido acompanhamento de advogados e o isolamento de familiares. 

É o caso dos três jovens enviados ao Complexo Penitenciário de Gericinó (antigo Complexo de Bangu) por postarem mensagens e administrar a página Black Block em uma rede social (Facebook). Como outros detidos nos últimos meses, dois deles respondem em liberdade a processo criminal por formação de quadrilha armada e incitação à violência. Já Wallace Vieira dos Santos, 26 anos, segue preso no presídio em Bangu enquanto aguarda julgamento. 

Debate na Letras: críticas à carreira

Professores se reúnem na Unidade e aprofundam discussão sobre lei imposta pelo governo

Um novo encontro será realizado no início de outubro, no prédio da Reitoria. Desta vez, além da carreira, será debatido também o tema assédio moral, reivindicação surgida na reunião

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O presidente eleito da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, fez duras críticas à lei da carreira docente imposta pelo governo – apesar da greve nacional de mais de 100 dias em 2012. Segundo Cláudio Ribeiro, a atual lei se apresenta sem lógica institucional e se traduz num projeto centrado na redução de custos e na meritocracia, num viés produtivista. O professor lembrou a insensibilidade de Brasília que ignorou o debate acumulado pelo Andes-SN e preferiu o caminho do adesismo do Proifes (instituição chapa-branca criada para apoiar o governo).

As afirmações do dirigente foram feitas no debate realizado na Faculdade de Letras e que reuniu ainda o professor Luciano Coutinho, também diretor eleito, e a advogada da Seção Sindical, Ana Luísa Palmisciano.  “Quando a gente pega a lei e vê que desaparecem (termos como) autonomia e indissociabilidade, já sabemos para onde a coisa caminha”, observou a professora Cinda Gonda, do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind. 

“É a cultura do publicar ou morrer. Todos enlouquecidos pelos setes (conceito mais alto de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) da Capes,  orientador assinando artigos feitos por alunos na política do eu te cito e tu me citas”, criticou a professora da Faculdade de Letras.  “No mais, uma política  do imponderável com aceno de que todos podem ser Titular, mas não se sabe nunca como nem quando”, disparou.

No debate, questionamentos sobre o projeto de universidade e sobre a divisão da instituição em ilhas abastadas frente a uma maioria precarizada foram recorrentes. Um novo encontro será realizado no início de outubro, no prédio da Reitoria. Desta vez, além da carreira, será debatido também o tema assédio moral, reivindicação surgida na reunião.

Exclusão

Cláudio Ribeiro apresentou a lei que define a nova carreira docente, aprovada em 2012, e complementada este ano. O docente relacionou a proposta para os professores com projeto de universidade do governo federal. “A exclusão do debate coletivo, acumulado pelo Sindicato Nacional, com a assinatura de um falso acordo (firmado pelo Proifes) é muito expressiva, nesse sentido”, disse Cláudio. “Da mesma forma é sintomático que a lei traga uma parte mínima de texto  sobre a carreira e páginas e páginas de tabelas (salariais) anexas”, acrescentou o professor.

Cláudio Ribeiro observou que a nova carreira não pode ser bem compreendida isoladamente: “Junto à criação da Ebserh e do Funpresp (previdência privada para servidores), a lei da carreira completa a reforma universitária que ainda não terminou”, afirmou. “Os impactos políticos e acadêmicos destas transformações serão sentidos em breve. E precisam ser avaliados por nós”. 

O professor Luciano Coutinho reforçou a análise de Ribeiro,  apontando uma série de distorções da carreira, entre as quais a remuneração do professor 20 horas superior à metade do valor recebido pelos profissionais 40 horas. Coutinho enfatizou que a lógica empreendedora impressa na nova carreira agrava o quadro de desigualdades na distribuição dos recursos entre as unidades acadêmicas. “Nem todos têm o mesmo potencial para captar recursos”, frisou. “O sistema meramente quantitativo está longe de refletir a diversidade da universidade”, afirmou, criticando as consequências da lógica concorrencial dentro da universidade. “O resultado disso (desigualdades), a gente percebe na estrutura até das salas de aula”, disse.

 

Barreiras para progressão

A advogada da Adufrj-SSind, Ana Luiza Palmisciano, disse que as implicações da nova legislação para os docentes da UFRJ ainda é parcialmente obscura.  “Há muita margem de interpretações e a reitoria ainda não se posicionou sobre muitos temas”, informou. Na avaliação da assessora, as mudanças mais significativas para vida funcional dos professores dizem respeito à progressão. “A GED (Gratificação de Estímulo à Docência) acabou, mas a vinculação às avaliações continua”, analisou ela. “E a regulamentação (disso), ainda está por vir”, advertiu em seguida. 

A advogada sublinha a fragilidade da lei: “em menos de um ano, já recebeu em seu corpo de texto alterações três vezes”.  Ana Luísa destaca que enquanto a legislação anterior a 2012 explicitava no texto da lei os percentuais de remuneração, a posterior substituiu a definição por valores fixados em tabelas “anexas”, conforme citado por Cláudio Ribeiro.

Topo