Operação para violar o regimento da UFRJ é aprovada por apenas um voto.
Porém, entidades estão confiantes em barrar proposta da empresa no Consuni de 12 de setembro
Da redação
No início da tarde da quinta-feira 5, o reitor Carlos Levi saiu menor do que entrou na sala dos Conselhos Superiores da UFRJ para presidir a sessão do Consuni. O reitor abandonou a postura de magistrado que a liturgia do cargo exige, e, no período das quatro horas em que conduziiu a sessão, não teve vergonha em exibir-se como um ativo militante pró-Ebserh.
A linha de ação de Carlos Levi – e sua rede de aliados – foi coroada com a votação convenientemente confusa por ele encaminhada que, pela diferença de um voto, impediu a convocação de sessão especial (como determina o regimento) para decidir sobre a contratação ou não da Ebserh para gerir hospitais da UFRJ.
A sessão ordinária para votar o assunto foi marcada para esta quinta-feira, 12 de setembro. E nova batalha já pode ser prevista.
O reitor rasgou o regimento ao desrespeitar a regra que exige a realização de sessão especial no caso no qual a votação do contrato com a Ebserh se enquadra (veja matéria ao lado). Com essa atitude inadvertida, Carlos Levi arrisca jogar a universidade numa crise institucional.
Na sessão de quinta-feira, o reitor violou procedimentos institucionais e revelou uma face antidemocrática escondida por trás de gestos aparentemente atabalhoados. Ao questionar a representatividade de conselheiros do CCJE e do CAp , diante da presunção de que eles não votariam de acordo com sua cartilha, Carlos Levi submeteu seus pares de conselho a um constrangimento pouco habitual na recente história das sessões do Consuni.
Ao fim da reunião do Consuni, o segundo andar do prédio da reitoria foi tomado pela indignação. A vitalidade do movimento estudantil e a mobilização das organizações dos professores e dos técnico-administrativos tornam imprevisíveis os desdobramentos da crise. O presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi, traduzindo o sentimento da Seção Sindical já anunciou que a entidade vai utilizar todos os recursos (inclusive ir à Justiça) para impedir que “o arbítrio” se consuma.
Comissões apresentam pareceres conflitantes
As comissões permanentes do colegiado, cujo consenso interno nas decisões é tradição, nesta sessão apresentaram pareceres conflitantes. A Comissão de Ensino e Títulos foi a única que obteve parecer unificado (fez considerações gerais sobre o ensino, nas propostas apresentadas, mas não se manifestou sobre qualquer modelo de gestão para os HUs). As outras (Legislação e Normas – CLN e Desenvolvimento – CD) apresentaram dois relatórios, cada.
O professor Alcino Câmara Neto (Titulares do CCJE), presidente da CD, leu primeiro o documento assinado pela decana do Centro de Ciências da Saúde, Maria Fernanda Quintela, e o decano do Centro de Tecnologia, Walter Suemitsu, com posicionamento favorável à Ebserh. Depois, apresentou sua própria decisão sobre o tema, indicando ser contrário à empresa e afirmando que a decisão não poderia ser tomada naquela sessão.
Mas foi na CLN que aconteceu o maior embate. E onde se demonstrou a centralidade do debate daquela sessão: a alteração do Estatuto da universidade. O presidente da comissão, professor Segen Estefen, assinou em conjunto com mais um membro da comissão um breve parecer desqualificando a proposta dos movimentos sociais da UFRJ e afirmando que “não via impedimento legal para a contratação da Ebserh”.
A professora Mônica Pereira dos Santos (Adjuntos do CFCH), por sua vez, apresentou a decisão da maioria dos integrantes daquela comissão. Neste parecer, a Ebserh foi tratada como alternativa incompatível com as funções sociais da universidade e indicava a proposta construída pelos movimentos da UFRJ, de fortalecimento do Complexo Hospitalar, como alternativa viável. Segundo trecho do parecer: “Os hospitais universitários são, acima de tudo, instituições de ensino que prestam serviços de saúde e não instituições de assistência à saúde que prestam eventualmente apoio ao ensino, como quer a Ebserh”.
Ainda de acordo com este posicionamento, em caso de deliberação sobre o modelo de gestão dos hospitais universitários, a reitoria deveria convocar sessão especial, com antecedência mínima de sete dias, como consta no Regimento do Conselho Universitário.
Ato Nacional
Esta sessão contou com a presença de um número maciço de estudantes, professores e servidores técnico-administrativos. A mobilização fez parte do Ato Nacional convocado pelo Andes-SN (representado pelo 1º vice-presidente, Luiz Schuch), em conjunto com o Sinasefe, Fasubra e movimento estudantil para barrar a Ebserh na UFRJ. (Colaborou Silvana Sá)
No Consuni deste dia 5, reitor encaminha votação que entra em conflito com o Estatuto da UFRJ
Professores já podem se associar ao plano
10h às 15h - Sala da Administração da Sede da Decania do CCJE (Praia Vermelha)
Ameaça: PL da terceirização perto de ser votado
Projeto representa ameaça a todos os trabalhadores
Segue a luta pela retirada ou rejeição completa do Projeto de Lei 4.330, das terceirizações. O PL abre espaço para a consolidação da terceirização em todos os setores, provoca o avanço da superexploração ao trabalhador e desregulamenta todos os direitos que atualmente são garantidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
Os empresários, agora com apoio aberto do governo federal, insistem em sua aprovação. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está prevista para terça-feira, 3. Caso não ocorra, será adiada para o dia seguinte. Esta votação possui caráter terminativo, ou seja, se o PL for aprovado na Comissão, irá direto para o Senado Federal, sem passar pelo Plenário da Câmara.
No último episódio acerca da discussão sobre o PL, o governo apresentou uma proposta de redação que atende a todos os pedidos do empresariado. Por outro lado, os empresários e o governo mantêm uma negociação envolvendo algumas centrais sindicais – CUT, Força Sindical e UGT –, pois querem apoio destas entidades para aprovação do projeto.
“É preciso garantir, nos dias 3 e 4 em Brasília, a presença de representantes dos sindicatos de trabalhadores para pressionar a CCJ a retirar da pauta ou rejeitar este projeto de uma vez por todas. E para cobrar das centrais que ainda estão negociando, que saiam deste processo e se somem à exigência de retirada ou rejeição deste projeto. Não há o que negociar. Terceirização é ruim de qualquer jeito”, afirma a CSP-Conlutas. (Fonte: CSP-Conlutas, com edições do Andes-SN e da Adufrj-SSind)
De acordo com ele, o envolvimento com o movimento estudantil foi muito importante para a sua formação. Cláudio participou do Diretório Acadêmico da Arquitetura da UFMG por três anos. E, ainda, como diretor regional, da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura. Em casa, os debates políticos também eram muito fortes. Além disso, ter sido bolsista de iniciação científica contribuiu para que se aproximasse da pesquisa: “Percebi o quanto isso me agradava e quão rica é a profissão de professor. Minha mãe é professora e essa realidade esteve presente na minha casa também”.
