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Estudantes da USP entram em greve para tornar diretas as eleições para reitor

Atual dirigente foi escolhido mesmo sem ser o líder da lista tríplice

Os estudantes da Universidade de São Paulo (USP) deflagraram greve no dia 1º de outubro e decidiram ocupar o prédio da reitoria por tempo indeterminado. O objetivo é exigir a realização de um debate democrático sobre a estrutura de poder e as eleições para reitor com toda a comunidade acadêmica. A deliberação foi tomada em assembleia que contou com a presença de mais de mil alunos da instituição.

O movimento reivindica o fim da lista tríplice, eleição direta e paritária para reitor e a paridade na composição de todos os conselhos da universidade. 

Ato pela democratização

Estudantes, funcionários e professores paralisaram as aulas e realizaram um ato em frente à reitoria, no próprio dia 1º, onde o Conselho Universitário da USP estava reunido para discutir a democratização das estruturas da universidade, como as regras para eleição de reitor, composição dos conselhos e lista tríplice. 

Os sindicatos dos docentes (Adusp-SSind) e  dos funcionários (Sintusp), junto do Diretório Central dos Estudantes (DCE), por meio um protocolo, tentaram acompanhar as discussões no Conselho e solicitar que a audiência fosse aberta. O pedido das entidades foi recusado e a reunião ocorreu com portas fechadas. Representantes dos funcionários no Conselho sequer puderam retornar à sessão, depois que a deixaram por alguns minutos. Diante destes episódios, os estudantes resolveram ocupar a reitoria. 

Segundo informações do DCE, os representantes discentes no Conselho Universitário já protocolaram uma proposta exigindo o cancelamento imediato da sessão do Conselho de 1º de outubro, a convocatória imediata de uma nova reunião do colegiado, dessa vez aberta a todos, e a convocação de um plebiscito oficial da Universidade a respeito das eleições diretas na USP.

O atual reitor da USP, João Grandino Rodas foi escolhido em 2009 pelo então governador José Serra (PSDB), mesmo sem ser o líder de votos da lista tríplice. O mandato de Rodas termina em 25 de janeiro do próximo ano. 

Audiência de conciliação

A Justiça de São Paulo marcou para terça-feira (8) uma audiência de conciliação entre estudantes e representantes da reitoria da USP. A decisão foi tomada após a universidade entrar com uma ação para a reintegração de posse do prédio da reitoria. (Fontes: Andes-SN e Folha de SP. Edição: Adufrj-SSind)

Mais de 500 pessoas lotaram o auditório da Uerj no “Ato contra as violências do Estado” promovido por diversos movimentos sociais e sindicais, dentre eles o Andes-SN e suas Seções do Rio de Janeiro (a Adufrj-SSind marcou presença). Os professores municipais foram aclamados como heróis, assim como os bombeiros, que se somaram à atividade no 5º andar da universidade. 

Em linhas gerais, todos os discursos estavam voltados à solidariedade aos professores da rede municipal, brutalmente agredidos pela Polícia Militar; à desmilitarização da PM e outros organismos de segurança, como a Guarda Municipal do Rio; e ao fim das Unidades de Polícia “Pacificadora”, conhecidas como UPPs.

 

Manifestação no dia 7
Haverá um ato de apoio aos profissionais de educação nesta segunda-feira, dia 7, com concentração às 17h, na Candelária.

Funpresp: adesão entre os docentes é baixa

Campanha do Andes-SN funciona e categoria não aceita fundo de previdência complementar do governo

Apenas 7% dos novos professores resolveram aderir

A carreira docente foi a que mais contou recém-ingressos no serviço público federal desde a oficialização da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), no início deste ano. E (ainda bem!) é a que apresenta o menor percentual de adesão, com média de 7%. Os dados são da própria Fundação, que, junto de representantes dos ministérios da Previdência, Planejamento e da Educação – MPAS, MPOG e MEC –, procurou o Andes-SN em busca de diálogo. Uma reunião foi realizada no último dia 18.

A campanha protagonizada pelo Sindicato Nacional contra a Funpresp contribuiu para que o percentual de professores que optaram pela Fundação seja o menor de todas as carreiras do serviço público federal, reconheceu o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Faria Junior. “A leitura da cartilha induz o servidor a não aderir ao Funpresp”, disse. 

O 2º tesoureiro do Andes-SN e encarregado de Assuntos de Aposentadoria, Almir Menezes Filho, reafirmou a posição contrária do Andes-SN em relação ao Funpresp. As inseguranças sobre o Fundo, a retirada de direitos dos trabalhadores e a posição do governo em transferir a reponsabilidade da Previdência Social para uma entidade privada foram destacadas pelo diretor, na reunião. “Somos a favor da previdência pública e ficamos muito indignados com esta decisão”, complementou a 1ª vice-presidente da Regional Sul do Andes-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho Seguridade Social/Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Maria Suely Soares.

Novo perfil dos ingressantes

O 1º tesoureiro do Andes-SN, Fausto de Camargo Junior, avalia que as atuais condições da carreira docente resultaram em um novo perfil dos ingressantes, que entram para o serviço público pensando em algo temporário. “O novo docente não se vê mais na universidade pública por 35 anos, já que, além da desestruturação que se encontra a nossa carreira, não tem mais direito à previdência integral”, disse. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)

Trinta professores e 12 técnico-administrativos tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 30 de setembro, na UFRJ. Eles irão compor os quadros dos campi Fundão, Praia Vermelha e Macaé, além do pólo avançado de Xerém. A cerimônia foi realizada no 7º andar do prédio da reitoria. Dela participaram o pró-reitor de Pessoal, 

Roberto Gambine, o superintendente de Pessoal, Agnaldo Fernandes e o decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Marcelo Corrêa e Castro. 

A diretora da Adufrj-SSind, Luciana Boiteux, e o presidente eleito da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro, foram dar as boas-vindas aos novos professores e alertá-los para a luta que o movimento docente trava em defesa da carreira e pela melhoria das condições de trabalho.

A matéria completa você encontra na nossa próxima edição do Jornal da Adufrj.

Dilma piora carreira

Para o governo, docente que já pertencer ao quadro de uma instituição federal de ensino deve entrar no início da carreira, se fizer concurso para outra IFE

Lei foi publicada no DOU do último dia 25

Não bastasse ter imposto uma carreira aos professores universitários, o governo consegue a façanha de piorá-la. O último movimento da Presidência da República foi promover alguns vetos ao Projeto de Lei de Conversão 18/2013, oriundo da Medida Provisória 614/2013. A MP foi editada pelo Executivo no início do ano com o objetivo de corrigir erros na lei que trata especificamente da carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE). 

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do Andes-SN, observa que os dois primeiros vetos recaem sobre um dos poucos pontos que parecia positivo na Lei de Conversão: o que previa a possibilidade de reposicionamento, a critério da Instituição Federal de Ensino, dos candidatos habilitados em concursos que já forem docentes em outra IFE. 

A justificativa do veto seria que o dispositivo viola os princípios da isonomia e da impessoalidade, previstos na Constituição, fundamentais para as carreiras públicas, tanto para os concursos de ingresso, quanto para o desenvolvimento dos profissionais. “Ao conferir discricionariedade para que as Instituições Federais de Ensino posicionem os docentes nas classes ou níveis a que pertenciam na instituição de origem, a medida pode gerar distorções indesejadas ou mesmo privilégios indevidos a um docente, em detrimento de direitos de outros”, afirma o Ministério do Planejamento.

“Certamente esse assunto será judicializado. É difícil aceitar que alguém que já estava posicionado há anos em determinado nível seja submetido obrigatoriamente ao nível inicial na mesma carreira, simplesmente por passar a atuar por concurso em outra universidade congênere, na mesma esfera governamental”, avalia Schuch. 

O texto final de alteração da carreira docente, convertido na Lei 12.683/2013 foi publicado dia 25, no Diário Oficial da União. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)

Assessoria Jurídica da Adufrj-SSind também questiona veto

Para a assessoria jurídica da Adufrj-SSind, não há base legal para o veto. Isto porque o fato de poder a IFE reposicionar o docente que já estava na carreira não desvincula a IFE dos princípios aos quais toda a administração pública está vinculada no art. 37 da Constituição Federal, em especial os princípios da impessoalidade e da legalidade. Assim, a IFE, no âmbito de sua competência, poderia atribuir regras com idênticos critérios e baseada em normas que preservassem a impessoalidade para  autorizar ou não os reposicionamentos.  “A discricionariedade não é carta branca para permitir critérios impessoais e privilégios, por isso é fundamental a motivação de todas as decisões. Por outro lado, não podemos esquecer que a carreira é única”, argumenta a advogada Ana Luísa.

Ela orienta qualquer professor da UFRJ que pense em fazer um concurso em outra IFE para buscar informações junto aos plantões jurídicos da Adufrj-SSind, às quartas-feiras. Mais informações pela Secretaria: 3884-0701 ou 2260-6368.

 
Trecho vetado pela presidenta Dilma:
§ 4º Quando o candidato habilitado no concurso já for docente de outra IFE, o respectivo ingresso dar-se-á como previsto no caput, podendo ser posicionado, a critério da IFE, na classe e nível a que pertencia na instituição anterior

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