Mobilização atropela Ebserh e impõe recuo do reitor na UFRJ
O vigor da mobilização da comunidade universitária fez história nesta quinta-feira 26, na UFRJ. A presença de quase mil estudantes, técnicos e professores no auditório do Centro de Tecnologia no campus do Fundão arrancou da pauta do Conselho Universitário a deliberação sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), como previa a convocação da reunião. Trata-se de uma vitória política inquestionável diante de forças poderosas interessadas em transferir para a empresa a gestão de hospitais da rede da universidade.
Diante da pressão contra a empresa criada pelo MEC, o reitor Carlos Levi recuou da agenda prevista e se disse favorável “a encaminhar solução mais consensual”. A massa de pessoas atraídas ao CT – há anos o auditório não recebia tanta gente – impressionou tanto que, ao encerrar a sessão, o reitor anunciou que chamaria interlocutores da comunidade em busca de solução que represente “o sentimento da maioria da UFRJ”.
O colegiado desta quinta mostrou a capacidade de mobilização e a unidade dos três segmentos que dão vida à UFRJ. Foi a vitória de valores éticos, de quem defende a universidade pública e a autonomia universitária sobre um setor invertebrado da universidade que se curva às imposições do governo, traduzidas pelas determinações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
As palavras de Carlos Levi prometendo esforços em busca do diálogo foram recebidas com cautela pelo movimento. O reitor não deixou claro que descartará a proposta de contrato com a empresa. No curso desse exaustivo processo de discussão – no qual os movimentos têm procurado esclarecer e neutralizar a ameaça de se mercantilizar os hospitais universitários – a reitoria tem irradiado autoritarismo. E o custo não tem sido baixo, com a tentativa de se atropelar regimentos e estatuto e de dividir a UFRJ.
Plebiscito
Representações de várias universidades federais vieram acompanhar a reunião do conselho. A expectativa é grande pela importância da UFRJ que abriga a maior rede de hospitais universitários do país. Portanto, as decisões tomadas aqui terão influência sobre outras instituições federais de ensino. No seio desse debate, surgiu com força o tema da democracia. E uma das propostas recorrentes em várias intervenções feitas no plenário da sessão foi a de realização de um plesbiscito – se este for o caminho necessário para tornar mais incontestável ainda o repúdio da UFRJ à Ebserh.
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13h00 - Chega ao limite o tempo regimental desta sessão do Conselho Universitário. A maioria dos conselheiros votou contrária à extensão por mais uma hora. O reitor afirmou que chamará as representações da comunidade acadêmica para traçar cronograma de ações para traduzir o "sentimento da maioria da UFRJ" em relação à sustentação dos hospitais e a sessão foi encerrada. Apesar de a universidade dizer NÃO à Ebserh, o reitor não deixou claro que descartará a proposta de contrato com a empresa.
12h50 - Mônica Maluhy, da bancada técnico-administrativa, disse que desconhece o fato de alguma universidade que assinou contrato com a Ebserh ter conseguido alterar as cláusulas do documento. Lembrou, ainda, que a Unidade que possui a maior quantidade de profissionais ativos nos hospitais, a Escola de Enfermagem Anna Nery, é contrária à Ebserh.
12h40 - Maria Malta, representante dos Adjuntos do CCJE, entregou relatório de diagnóstico produzido por professores da UFRJ. "Todos nós somos capazes de manter nossos hospitais como unidades de excelência e a formação de profissionais qualificados".
12h35 - Comunidade acadêmica pede plebiscito.
12h25 - O decano do CFCH, Marcelo Corrêa e Castro, foi enfático: "Apenas quatro pessoas se colocam completamente favoráveis à Ebserh. Todos os outros componentes deste Conselho ou são contrários à Ebserh, ou apontam falhas na proposta".
12h20 - Reitor, apesar do discurso de que a universidade conseguiu atingir um ponto de maturidade e consenso no debate, está visivelmente contrariado com o encaminhamento aprovado pelo Conselho. Levi gagueja, vacila na fala. Logo ele, que queria aprovar, a todo custo, a Ebserh na UFRJ, agora vê toda a comunidade empenhada em propostas coletivas para a solução dos HUs.
12h05 - Conselheiro Roberto Gambine, pró-reitor de Pessoal, salientou que esta é a primeira vez em mais de um ano de debate que o reitor expressa claramente que pretende construir proposta com a comunidade acadêmica. "Isto é uma vitória da mobilização". Gambine fez proposta que a reitoria homologue todos os enfermeiros e médicos aprovados no concurso realizado recentemente sob regime RJU. "Assim, no período de dois anos, poderíamos dar posse a todos os profissionais". A proposta foi aprovada pelo Conselho Universitário.
11h50 - Mais de mil ocupam auditório do CT.
11h45 - Reitor pondera que seria "melhor" suspender a sessão para "encaminhar solução mais consensual". O conselheiro discente Julio Anselmo pediu que a discussão seja feita neste Consuni, com ampla participação da comunidade. Conselheira Juliana Caetano, representante dos pós-graduandos, solicita um plebiscito para decidir sobre o assunto.
11h38 - Temperatura subindo! Comunidade acadêmica grita: "Golpista! Fora, Levi, privatizou tem que sair" para Carlos Levi, pelo fato de o reitor tentar adiar a votação, já que um conselheiro pediu vistas do processo.
11h36 - Os docentes Maria Malta e Vitor Iório, do CCJE, assumem representação do Centro no Conselho Universitário. Eles foram eleitos na última semana. Maria representa os Adjuntos. Iório, os Associados.
11h35 - Alcino Câmara Neto, representante dos Titulares do CCJE e membro da Comissão de Desenvolvimento, esclarece que a CD não tem parecer aprovado por maioria. "Há dois pareceres. Um assinado por apenas dois componentes da comissão, que não contou com aprovação da maioria, e um parecer individual, que é o meu, que da mesma maneira não teve apreciação da maioria das pessoas.
11h30 - Reitor esclareceu que "foram tomados cuidados para o desarmamento" dos seguranças para o dia de hoje, mas não irá retirá-los das proximidades do auditórios.
11h25 - O conselheiro Roberto Leher reitera a necessidade de afastar os seguranças armados da área em torno do auditório do Centro de Tecnologia.
11h20 - Janine Teixeira, da Fasubra: "A política da Ebserh é a privatização da Saúde". Ela fez um apelo ao reitor Carlos Levi: "Você precisa ouvir a comunidade acadêmica, e não fazer o serviço sujo do Ministério da Educação. Não seja capacho de Mercadante (ministro da Educação)".
11h15 - Representação do Sindisprev convoca a comunidade acadêmica a defender a saúde pública. Fez um apelo à reitoria para que não permita que a Ebserh assuma os hospitais universitários para que a lógica privatista do capital não prevalesça sobre um direito universal, que é a saúde.
11h10 - Representante do Sintufrj (Sindicato dos técnico-administrativos da UFRJ), Francisco de Assis, afirmou que se os conselheiros contrariarem a vontade da comunidade acadêmica, a universidade ficará rachada, mas mais que isso, enfrentará sérios problemas políticos e estruturais em seu futuro próximo.
11h00 - Cerca de mil pessoas participam desta sessão do Conselho Universitário. Representantes da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ e do Diretório Central de Estudantes fazem falas contundentes contra a Empresa. André Augustin, da APG, que é de Porto Alegre, afirmou que já precisou de atendimento no Hospital da cidade, considerado referência para o modelo Ebserh. "Lá tem duas portas de entrada. Adivinhem qual tem o atendimento mais rápido".
10h55 - A estudante do 12º período de Medicina da Universidade de Brasília, Camila Damasceno, também teve direito à fala nesta sessão do Consuni. Ela afirmou: "Estou rodando todo o Brasil para que os conselheiros e as universidades não caiam no erro da UnB. Não caiam no erro que eu caí. Hoje estamos muito piores do que antes da Ebserh. Nenhum dos acordos a empresa cumpriu com a universidade".
10h50 - O presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi, afirmou que toda a comunidade universitária é contra a adesão da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Disse, ainda, que os professores estão mobilizados para um real processo de reestruturação dos HUs, desde que seja uma solução autônoma e coletiva.
10h45 - A presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira, ganha direito à fala e faz forte discurso contra o processo de sucateamento da Saúde e da Educação públicas. Marinalva diz que a Ebserh é um retrato claro de intervenção direta do capital sobre os serviços e que não é possível que uma universidade deixe ter sua autonomia afrontada dessa maneira. "Não aceitamos o modelo gerencial do capital. Não aceitamos que nos tirem o desenvolvimento do conhecimento com qualidade. O Andes-SN está presente porque o nosso modelo de universidade e de Educação tem garantida a autonomia universitária".
10h35 - Os 836 lugares do auditório do Bloco A do CT estão ocupados. Pessoas já ficam em pé. Ainda estão para chegar ônbibus com estudantes da Praia Vermelha e Centro.
10h30 - A estudante Julia Bustamante denunciou que os seguranças não a deixaram acessar a área reservada aos conselheiros por não acreditar que ela fosse representante do corpo discente no Consuni. "Que universidade é essa? Que democracia é essa?".
10h25 - Chegam mais estudantes ao Consuni. Com palavras de ordem, eles cantam: "Se a Ebserh aqui passar, Levi eu vou te derrubar".
10h20 - A conselheira Juliana Caetano, representante da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ, afirmou que este reitor (Carlos Levi, que tenta aprovar a Ebserh a qualquer custo) é um dirigente que "tende a cair".
10h08 - O Conselheiro Roberto Leher pede que o reitor retire das áreas próximas ao auditório do CT, onde acontece esta sessão do Conselho Universitário, os seguranças armados.
10h - Começa o Conselho Universitário!
Durante dois dias, coletivo marxista organizou discussão sobre as diversas dimensões da formação dos professores
Seminário: formação docente
Seminário de dois dias, realizado na Praia Vermelha, debateu as diversas dimensões da formação dos professores
Perspectiva do Colemarx é conhecer outros grupos de pesquisas que discutem o mesmo tema
Discutir a formação docente no âmbito do trabalho. Este foi o objetivo de dois dias de encontro organizado pelo Coletivo de Estudos Marxismo e Educação (Colemarx) da Faculdade de Educação da UFRJ. Coordenado pelo professor Titular da FE, Roberto Leher, o grupo de pesquisa, constituído há um ano, pela primeira vez realiza um seminário sobre o assunto.
A conferência de abertura, na manhã de terça-feira 17, contou com a participação da professora Eveline Algebaile, da Faculdade de Formação de Professores da Uerj. Ela apresentou aspectos da organização das “Políticas de formação docente a partir dos anos 90 no Brasil”.
Para a professora, a partir da década de 1990 o governo começa a impor o que chamou de “formação institucionalizada”. Desde então, segundo ela, houve o estabelecimento de novas formas de organização das políticas educacionais. O problema, disse ela, são os marcos nos quais isso se apresenta: “Em geral, é uma decisão verticalizada e de cima pra baixo”.
A estratégia utilizada pelos diversos governos para levar os professores novamente às salas de aula é considerada perversa pela docente: “O que acontece quando eu sou submetida sistematicamente à necessidade de formação? Ou o que ocorre quando somos convencidos de que nos falta algo? O discurso era de que a culpa das lacunas no sistema de ensino era nossa, porque não tínhamos formação adequada”, salientou.
Entre os anos 1990 e 2000, a maior parte dos estudantes das universidades, sobretudo públicas, nos cursos de Licenciatura e Pedagogia era composta por professores da rede municipal de ensino. “Na Uerj, por exemplo, toda vez que perguntávamos o que os motivava a estarem novamente em sala de aula, a resposta era apenas uma: ‘Disseram que eu iria perder meu emprego se não apresentasse o diploma do curso superior, por isso estou aqui’. O que era, rigorosamente, uma grande mentira”, afirmou.
Outro aspecto apontado por Eveline é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que em sua reedição abre a possibilidade para que qualquer pessoa que tenha formação superior possa dar aulas. Para Jussara Macedo, professora da Faculdade de Educação da UFRJ, que mediou o debate, essa permissão é um elemento que dificulta a organização dos professores como categoria. “O Banco Mundial e outros mecanismos internacionais ditam as políticas para formação docente no Brasil”, afirmou Jussara.
Mundo do trabalho
Claudia Piccinini, que também compõe o Colemarx, disse que para além do debate sobre a formação docente, o coletivo tem por objetivo conhecer outros grupos de pesquisa que estudam o tema. “O grupo tem essa perspectiva de discutir o mundo do trabalho de forma associada à Educação. Com este seminário queremos fazer um debate qualificado sobre os ataques impetrados contra a Educação pública”.
De acordo com a docente, a perspectiva do grupo de pesquisa é realizar seminários anuais sobre a temática. Esse ano, todos os convidados são do Rio de Janeiro, mas a expectativa é que nos próximos encontros seja possível a participação de estudiosos do tema de todo o país.
Elisa Monteiro e Silvana Sá
A dois dias do debate que pode definir o destino das unidades de saúde da UFRJ, no Conselho Universitário, estudantes e professores reuniram-se no Teatro de Arena do Centro de Ciências da Saúde para avaliar as implicações de uma eventual contratação com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Outro debate semelhante ocorreu no mesmo dia e horário no Centro de Tecnologia.
No CCS, além dos professores da casa, Cláudio Ribeiro (Adufrj-SSind), Márcio Amaral (vice-diretor IPUB) e Nelson Souza e Silva (diretor do Instituto do Coração Edson Saad), participou da atividade Camila Damasceno, aluna de Medicina da Universidade de Brasília (UnB). A universidade que firmou contrato com a empresa em 17 de janeiro deste ano já faz um balanço nada animador. “Os problemas (do Hospital Universitário de Brasília) não só não foram resolvidos, como se agravaram”, disse.
UnB, o antiexemplo
De acordo com a estudante, unidades consideradas “menos produtivas”, isto é, com menor potencial para gerar lucro estão sendo desmontadas. “É claro que não dá lucro. Mas a função é ensino, não lucro”. As residências de “otorrino, pediatria e radiologia” passaram a ser realizadas em unidades fora das universidades. “O trabalho de otorrino na universidade além de responder a uma enorme demanda social, em todo o Centro Oeste, era de excelência”, destacou. Enquanto isso, a cardiologia que possibilita tratamentos caros, destaca Camila, “teve 16 concursos”. “Não há uma preocupação nem com a formação, nem com a necessidade da população”, criticou. “Agora, adivinhem qual a unidade do diretor?”, provocou em seguida.
Camila explica que apesar de a contratação ter sido aprovada por ampla maioria, ela foi condicionada ao acordo de duas garantias: a participação da comunidade acadêmica nos colegiados da empresa e ao não prejuízo do ensino, da pesquisa e da extensão. No entanto, “as duas não foram cumpridas”, disse a jovem.
A estudante conta que as reuniões para definições de “metas”, estipuladas pela Ebserh para o Hospital Universitário de Brasília 
Estudante da UnB relata os prejuízos da universidade a partir da contratualização com a Ebserh. Foto: Elisa Monteiroforam feitas a portas fechadas, sem entrada para a comunidade. “Dizem que não afeta a formação”, completou Camila, “Mas fazendo as contas, para cumprir as metas que a Ebserh estipulou para o HU, os atendimentos têm de ser feitos em 13 minutos. Em 13 minutos eu preencho o canhoto do paciente e só”.
Camila alerta que “o não debate é bom para aprovar o contrato”. Segundo ela, o processo na UnB se deu sob grande pressão: “Descobrimos que o Hospital Universitário de Brasília não estava mais recebendo repasses nem da reitoria, nem do MEC
Segundo Camila, um movimento grevista tentou reverter o quadro de fechamento de unidades, lutando por recursos emergenciais e exigindo do MEC que assumisse a folha de pagamento dos terceirizados. “A questão de pessoal é o centro da Ebserh. Acabamos conseguindo, via Ministério Público, a contratação de oitenta funcionários pelo Siape, mas como tapa-buraco até janeiro de 2014”. O concurso para contratação de pessoal realizado pela Ebserh foi considerado ilegal por prever no edital pontuação mais elevada para quem tivesse tempo de trabalho, beneficiando antigos funcionários extraquadros que já prestavam serviços no HU. “Não temos nenhuma perspectiva hoje”, encerrou Camila.(Ministério da Educação), nem do Ministério ou Secretaria de Saúde. Em 2011, o hospital não tinha simplesmente orçamento nenhum. Foi neste o contexto de desespero que o contrato foi aprovado. A votação (a favor) ganhou de lavada, só os técnicos votaram contra, os estudantes estavam divididos e os professores favoráveis”.
Minuta de contrato proposta pela reitoria não corresponde à realidade
No CT, as professoras Maria Malta, do Instituto de Economia, e Denise Carvalho, do Instituto de Biofísica, apresentaram seus argumentos contrários e favoráveis, respectivamente, à adesão da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Maria Malta esclareceu que a proposta da reitoria de contrato com a Ebserh que circula no Conselho Universitário corresponde apenas a uma intenção de contrato. “Esta minuta já foi apresentada à Ebserh e ela disse não. Portanto, não corresponde ao que será de fato o contrato”, alertou.
Para Maria, a reestruturação do Complexo Hospitalar está de acordo com a natureza da universidade, que não pode se ater à assistência sem levar em conta a formação de profissionais. “Os HUs representam apenas 1,5% dos leitos públicos em todo o país. Nossa atividade principal é a formação dos profissionais de saúde. É aí que está nossa importância e nossa maior contribuição para o SUS. Não é na assistência”.
Sobre o Complexo Hospitalar, Maria destacou falas do ex-reitor Aloísio Teixeira (que antes de sua morte deixou claro seu 
Comunidade acadêmica participa do debate ocorrido no Anfiteatro do Bloco E do CT. Foto: Silvana Sáposicionamento contrário à empresa) e de Roberto Medronho (hoje diretor da Faculdade de Medicina e favorável à Ebserh) na ocasião da criação do CH. Medonho chegou a afirmar, à época, que a conquista (criação do CH) era “similar à criação do SUS”.
Denise Carvalho afirmou que os problemas de pessoal no HUCFF datam da década de 80. Apesar de Maria Malta, reiteradas vezes, de acordo com seus estudos, ter afirmado que os hospitais universitários, especificamente o Clementino Fraga Filho, não carecerem de profissionais qualificados.
Sobre o Complexo Hospitalar, Denise, embora tenha reconhecido que ele pode funcionar em rede e dar agilidade de atendimento aos pacientes, disse que não poderia funcionar centralizando as compras. A professora, apesar de se demonstrar contrária à centralização das compras pelo Complexo Hospitalar, não se mostrou incomodada com a centralidade em Brasília, pela Ebserh.
Debate na Letras: críticas à carreira
Professores se reúnem na Unidade e aprofundam discussão sobre lei imposta pelo governo
Um novo encontro será realizado no início de outubro, no prédio da Reitoria. Desta vez, além da carreira, será debatido também o tema assédio moral, reivindicação surgida na reunião
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O presidente eleito da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, fez duras críticas à lei da carreira docente imposta pelo governo – apesar da greve nacional de mais de 100 dias em 2012. Segundo Cláudio Ribeiro, a atual lei se apresenta sem lógica institucional e se traduz num projeto centrado na redução de custos e na meritocracia, num viés produtivista. O professor lembrou a insensibilidade de Brasília que ignorou o debate acumulado pelo Andes-SN e preferiu o caminho do adesismo do Proifes (instituição chapa-branca criada para apoiar o governo).
As afirmações do dirigente foram feitas no debate realizado na Faculdade de Letras e que reuniu ainda o professor Luciano Coutinho, também diretor eleito, e a advogada da Seção Sindical, Ana Luísa Palmisciano. “Quando a gente pega a lei e vê que desaparecem (termos como) autonomia e indissociabilidade, já sabemos para onde a coisa caminha”, observou a professora Cinda Gonda, do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind.
“É a cultura do publicar ou morrer. Todos enlouquecidos pelos setes (conceito mais alto de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) da Capes, orientador assinando artigos feitos por alunos na política do eu te cito e tu me citas”, criticou a professora da Faculdade de Letras. “No mais, uma política do imponderável com aceno de que todos podem ser Titular, mas não se sabe nunca como nem quando”, disparou.
No debate, questionamentos sobre o projeto de universidade e sobre a divisão da instituição em ilhas abastadas frente a uma maioria precarizada foram recorrentes. Um novo encontro será realizado no início de outubro, no prédio da Reitoria. Desta vez, além da carreira, será debatido também o tema assédio moral, reivindicação surgida na reunião.
Exclusão
Cláudio Ribeiro apresentou a lei que define a nova carreira docente, aprovada em 2012, e complementada este ano. O docente relacionou a proposta para os professores com projeto de universidade do governo federal. “A exclusão do debate coletivo, acumulado pelo Sindicato Nacional, com a assinatura de um falso acordo (firmado pelo Proifes) é muito expressiva, nesse sentido”, disse Cláudio. “Da mesma forma é sintomático que a lei traga uma parte mínima de texto sobre a carreira e páginas e páginas de tabelas (salariais) anexas”, acrescentou o professor.
Cláudio Ribeiro observou que a nova carreira não pode ser bem compreendida isoladamente: “Junto à criação da Ebserh e do Funpresp (previdência privada para servidores), a lei da carreira completa a reforma universitária que ainda não terminou”, afirmou. “Os impactos políticos e acadêmicos destas transformações serão sentidos em breve. E precisam ser avaliados por nós”.
O professor Luciano Coutinho reforçou a análise de Ribeiro, apontando uma série de distorções da carreira, entre as quais a remuneração do professor 20 horas superior à metade do valor recebido pelos profissionais 40 horas. Coutinho enfatizou que a lógica empreendedora impressa na nova carreira agrava o quadro de desigualdades na distribuição dos recursos entre as unidades acadêmicas. “Nem todos têm o mesmo potencial para captar recursos”, frisou. “O sistema meramente quantitativo está longe de refletir a diversidade da universidade”, afirmou, criticando as consequências da lógica concorrencial dentro da universidade. “O resultado disso (desigualdades), a gente percebe na estrutura até das salas de aula”, disse.
Barreiras para progressão
A advogada da Adufrj-SSind, Ana Luiza Palmisciano, disse que as implicações da nova legislação para os docentes da UFRJ ainda é parcialmente obscura. “Há muita margem de interpretações e a reitoria ainda não se posicionou sobre muitos temas”, informou. Na avaliação da assessora, as mudanças mais significativas para vida funcional dos professores dizem respeito à progressão. “A GED (Gratificação de Estímulo à Docência) acabou, mas a vinculação às avaliações continua”, analisou ela. “E a regulamentação (disso), ainda está por vir”, advertiu em seguida.
A advogada sublinha a fragilidade da lei: “em menos de um ano, já recebeu em seu corpo de texto alterações três vezes”. Ana Luísa destaca que enquanto a legislação anterior a 2012 explicitava no texto da lei os percentuais de remuneração, a posterior substituiu a definição por valores fixados em tabelas “anexas”, conforme citado por Cláudio Ribeiro.
