“Uma democracia de fachada”
CIRO OITICICA/estudante da ECO-UFRJ
Ciro Oiticica, de 25 anos, foi mais uma vítima da repressão do Estado. O estudante de Comunicação da UFRJ e de Relações Internacionais da PUC-Rio foi preso arbitrariamente no último dia 15, na escadaria da Câmara, enquanto, atuando como mídia-livrista, colhia informações sobre o início do confronto entre policiais e manifestantes. Naquela ocasião, foram presas 64 pessoas, das quais 20 menores de idade. A Polícia Civil autuou 43 pessoas no crime de formação de quadrilha, incluindo Ciro. Após passar quinze horas detido na Cadeia Pública Patrícia Acioli, localizada em São Gonçalo, em uma cela alagada e sem luz, o estudante foi liberado perto de 13h de quinta-feira (17/10).
Guilherme Karakida. Estagiário e Redação
Jornal da Adufrj: Como está a sua situação na justiça?
Ciro: O meu caso foi arquivado. Então, com o arquivamento, é como se estivessem completamente suspensos todos os procedimentos legais. Por enquanto, o caso é este. A minha vontade, porém, é que haja justiça. Portanto, o processo precisa ser julgado; e nós, inocentados. Quero que aqueles que cometeram os abusos sejam condenados, sendo obrigados a nos indenizarem pelo que ocorreu, tanto pelo abuso de autoridade quanto pelo constrangimento ilegal e pela difamação. Esse deveria ser o procedimento de agora, mas o que está acontecendo é o arquivamento.
Você crê que existe alguma chance de ser reaberto o inquérito?
Existe a chance, porque o inquérito foi arquivado. No entanto, não acho que isso vai acontecer agora. É uma prática recorrente que os casos sejam reabertos no futuro. Houve um policial, que, por apoiar os protestos de junho, teve o caso de um ano atrás reaberto só para que ele fosse preso ou sofresse alguma retaliação. Quando, na verdade, a repressão era por ele ter participado das manifestações.
De que forma você analisa o comportamento da polícia em relação ao manifestante?
Salvo raros casos de descontrole, de um ou outro policial, tudo que a polícia faz é comandado. Então, tanto a brutalidade como a omissão, que se caracterizaram em determinados atos, são ordens de um centro de comando. Toda responsabilidade pelas ações policiais precisam recair nos centros de comando.
Diante da rotineira truculência e despreparo da polícia militar, a pauta da desmilitarização da polícia retornou...
A desmilitarização é um tópico fundamental. Se nós vivemos em uma democracia, como a polícia pode ser militar? Por que a ideologia que permeia essa instituição é uma lógica de guerra, na qual os cidadãos são inimigos ou estão abaixo da hierarquia do soldado? Ou seja, você subverte a lógica de um regime democrático, cujo princípio, em tese, é de servir o cidadão. A ordem, a hierarquia e a disciplina estão acima dos direitos dos cidadãos na mente dos policiais. A desmilitarização colabora na consolidação da democracia.
Em relação à pauta se tornar realidade, isso aos poucos já vem acontecendo, pelo fato de o debate estar sendo levantado e haver uma proposta de lei no Congresso sobre o tema. Graças à mobilização das pessoas, existe um processo em andamento de transformação diante do escancaramento da falha e da imperfeição do modelo atual. Então, com o tempo, nós vamos conseguir transformar a polícia, a fim de consolidar uma democracia. Afinal, não há democracia se a polícia é militar.
A mídia, de maneira geral, condena a ação dos Black blocks, alegando que eles apenas quebram tudo. Você concorda com essa visão?
É uma visão simplista, porque a mídia não percebe que a ação dos Black blocks é também política. Eles não quebram por quebrar, não quebram para furtar os objetos e ter um ganho pessoal. Os Black blocks objetivam um ganho social, que é justamente o de pressionar ou de questionar algum modelo de sociedade. Então, não concordo com a visão da mídia sobre o tema, porque além de ser simplista, visa à criminalização dos manifestantes em vez de realmente questionar as suas práticas. A capa de O Globo de quarta-feira (16, dia seguinte à detenção) condenava a priori todos aqueles que haviam sido detidos. Chamavam-nos de vândalos, baderneiros, sendo que havia pessoas das mais diversas procedências, dos mais diversos perfis. Tinha trabalhador que estava passando a noite lá, morador de rua, vendedor ambulante, estudante, mídia-livrista. Eles colocaram tudo em um saco de vândalos. Até aqueles que, eventualmente, aplicam a tática Black block não estavam em uma atitude que a mídia poderia caracterizar de vandalismo. Naquele dia, a estratégia dos Black blocks era de não fazer nenhuma ação direta, justamente para identificar pessoas que poderiam estar infiltradas no movimento.
Diante desse cenário, a democratização da mídia precisa ser uma pauta mais discutida?
Também, porque bem ou mal, algo que acabou ocorrendo dentro dessa polêmica toda dos Black blocks é que a ação deles permitiu manter a atenção nas ruas, o debate político aberto. Eles faziam notícia, por meio das suas ações e táticas. Dessa forma, ficou impossível a mídia ignorar os movimentos sociais, não noticiar as reivindicações das ruas. A democratização da mídia precisa estar em pauta, a fim de que os cidadãos não vejam as depredações, e os atos mais radicais, com um único ponto de vista. A mídia mais democrática permite reverberar as vozes das pessoas que estão nas ruas e que querem ser representadas, que querem ver as suas reivindicações levantadas. Isso viabilizaria a saída desse estado de impotência, de ver as nossas pautas nem serem ouvidas, para um estágio mais de debate e aprofundamento das questões.
O Brasil sediará, daqui a um ano, a Copa do Mundo. Você acredita que as manifestações ganharão mais força com o evento?
Com certeza. Tendo em vista os megaeventos, a estratégia sistemática e deliberada da polícia é intimidar o cidadão. Isso, no entanto, provoca uma série de prisões arbitrárias. O Estado quer que o cidadão fique em casa, acomodado com os abusos que sofre diariamente. Eles querem que o detido desista de ir e que aquele que esteja em casa, após ver o número de detenções, sinta-se inseguro de ir às ruas. Esse sentimento de insegurança, aliás, justifica de certa forma ações mais truculentas por parte da polícia e leis mais repressoras. A população tem o poder, sim, de questionar a legitimidade desses eventos, como ficou comprovado na Copa das Confederações. Isso desperta medo nos investidores. O Itaú e a Ambev, por exemplo, já procuraram a Dilma, inclusive, pedindo uma garantia de que haveria a Copa do Mundo.
Qual foi a importância da UFRJ na sua libertação?
Fundamental. É importante que instituições de peso, como a UFRJ, posicionem-se nesse cenário bastante grave. Estamos em uma espiral de autoritarismo e de radicalização por consequência. Além disso, a atitude da universidade demonstra resistência da sociedade quanto a esse procedimento. Graças à postura da UFRJ, nós conseguimos denunciar com mais forças as arbitrariedades do Estado. Só tenho a agradecer à UFRJ pela sua ação e fico muito feliz que ela tenha tomado partido, assim como a Fiocruz e a PUC. Conforme mais instituições se engajam e mais pessoas aderem às reivindicações, maior o peso político para garantir o que é nosso por direito, de acordo com a Constituição.
O Ciro de antes e o Ciro depois da prisão. O que mudou?
Mudou a intensidade da minha convicção. Os abusos que sofri me permitiram perceber o quão grave é a situação, o quanto estamos vulneráveis e sujeitos ao Estado e o quão ilusória é a democracia que nós vivemos. Na verdade, o que se percebe é uma democracia de fachada, esclarecida, que finge o diálogo, do que propriamente uma democracia.
Leia mais: Estudante da UFRJ fala da prisão sofrida no dia 15
Estudantes da Universidade de São Paulo (USP), em greve, bloquearam por algumas horas dois portões de acesso do campus do Butantã, na zona oeste, dia 18. O ato foi uma forma de pressionar o reitor João Grandino Rodas a atender a pautas como eleições diretas para reitor e o fim do convênio da USP com a PM.
Black blocs?!
Os black blocs são anteriores às manifestações antiglobalização em Seattle (EUA), durante reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas foi nessa época, estávamos em 1999, que os grupos de mascarados vestidos de preto ganharam visibilidade política, no confronto direto com as forças da repressão. Antes de Seattle, os black blocs (que podem ser melhor entendidos menos como um grupo e mais como uma tática) já haviam aparecido no cenário europeu. Eram um viés alternativo da esquerda, segundo informa o jornalista Bruno Fiuza. Os primeiros black blocs surgiram na Alemanha Ocidental em 1980, “no seio do movimento autonomista daquele país”, relata Fiuza, que também é historiador.
Bruno Fiuza recomenda a quem quiser se informar melhor sobre o movimento autonomista europeu o livro The Subversion of Politics – European Autonomous Social Movements and the Decolonization of Everyday Life.
Escrito pelo militante e sociólogo americano George Katsiaficas, o texto está disponível para download em http://www.eroseffect.com.
A resistência à construção de usinas nucleares na então Alemanha Ocidental, no fim dos anos 1970, fez surgir o movimento autonomista.
Além da mobilização contra as usinas, ocupações urbanas nas grandes cidades foram o outro ponto de aglutinação dos autonomista alemães.
A presença de black blocs nas ações do movimento dos autonomistas era apresentada com “a função original de servir de força de autodefesa contra os ataques policiais às ocupações e outros espaços autônomos”, informa Bruno Fiúza.
A tática black bloc se espalhou da Alemanha para o resto da Europa.
No fim dos anos 1980, os Estados Unidos viram os primeiros blocos negros. Foi em 1988, para protestar contra os esquadrões de morte financiado pelo governo americano em El Salvador.
Nos anos 1990, black blocs intensificaram sua presença nos EUA “mas a tática permaneceu praticamente desconhecida do grande público até que um bloco negro se organizou para participar das manifestações contra a OMC em Seattle em novembro de 1999”, informa Fiuza.
“A partir de Seattle, os black blocs passaram a realizar ataques seletivos contra símbolos do capitalismo global”, diz o jornalista.
“Nesse contexto”, explica Bruno Fiuza, “o ataque a uma loja do McDonald’s tinha um efeito simbólico importante, de mostrar que aqueles ícones não eram tão poderosos e onipresentes assim”.
Por trás da fachada divertida e amigável da publicidade corporativa, havia um mundo de exploração e violência materializado naqueles logos.
“Ou seja: o black bloc de Seattle inaugurou uma dimensão de violência simbólica que marcaria profundamente a tática a partir de então”, conclui Fiuza.
Ele diz que, a partir daquele momento, os black blocs, até então um instrumento basicamente de defesa contra a repressão policial, tornaram-se também uma forma de ataque – mas contra os significados ocultos por trás dos símbolos de um capitalismo que se pretendia universal, benevolente e todo-poderoso.
Foi nesse contexto que a tática chegou ao Brasil.
Os acontecimentos de Seattle levaram grupos de militantes brasileiros a se articularem em coletivos para construir no país o movimento de resistência mundial à globalização neoliberal.
Em São Paulo, um grupo entre os manifestantes adotou a mesma tática do black bloc de Seattle, em 1999, e atacou símbolos capitalistas na Avenida Paulista, como uma loja do McDonald´s.
Assim, os black blocs estavam longe de ser uma novidade no Brasil quando irromperam os protestos de junho último.
Comunidade rejeita ameaças de fechamento do hospital
Em atividade organizada pelo CA de Medicina, que contou com a presença de alunos, residentes, docentes e técnicos da universidade, foi duramente criticada a estratégia de ameaças de fechamento do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, em retaliação à não aprovação da Ebserh no Consuni
Reitoria presta contas de iniciativas de melhoria do hospital no dia 23
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mais soluções e menos alarmismo para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Esse foi o tom de um debate organizado pelo Centro Acadêmico Carlos Chagas de Medicina, no dia 18. Na atividade, sobraram críticas à circulação de documentos (assinados por conselheiros do CCS no Consuni e pela direção do HUCFF) que mencionam, de forma explícita ou implícita, a desativação gradual de setores do HUCFF, no final do ano, como consequência da decisão do colegiado de suspender a contratualização com a Ebserh.
Os estudantes da Medicina engrossaram o coro de apoio às iniciativas da reitoria que buscam recuperar as condições de funcionamento do maior hospital do complexo da UFRJ. Foi anunciado que, no próximo dia 23, às 10h, no Auditório Alice Rosa do próprio HU, a Pró-reitoria de Gestão e Governança (PR-6) irá apresentar um balanço do que já foi feito naquela Unidade, desde junho, quando uma comissão da administração central passou a cuidar da manutenção predial, da engenharia e das compras de insumos básicos.
“Nem vai cair, nem explodir, nem fechar”, procurou contemporizar Luiz Feijó, diretor da divisão médica. “Fala-se muitas vezes desta forma para provocar uma resposta para as coisas”, justificou depois, afirmando que não tomou conhecimento de nenhum pedido de fechamento do HUCFF. No entanto, outros depoimentos confirmaram tais ameaças, proferidas inclusive em reuniões da Congregação da Faculdade de Medicina, no CCS e em documentos e falas públicas de dirigentes do HUCFF. Rosalie Correa, da Divisão Médica de Neurologia observou que há um aparente boicote às ações da reitoria: “A Araceli (Cristina, pró-reitora) já pediu às unidades que enviem uma listagem de insumos necessários para funcionamento e até agora não houve retorno”.
Prazo do TCU é para o MPOG, não para a UFRJ
Surgiu no encontro a suposta data-limite de substituição dos técnicos precarizados (centenas de funcionários sem vínculo empregatício regular que atuam nas unidades de saúde) como sendo uma das justificativas apontadas pelos dirigentes do HUCFF para o fechamento do hospital.
Luciana Boiteux (advogada e diretora da Adufrj-SSind) esclareceu que o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) determina ao MPOG e ao Governo Federal, e não à UFRJ, a substituição daqueles trabalhadores, sendo este argumento utilizado pelos setores pró-Ebserh para causar pânico nos HUs e pressionar pela adesão à empresa. O prazo para essa substituição está, na verdade, “vencido há muito tempo”. E nem por isso os extraquadros foram mandados embora e os hospitais fecharam: “O problema é que a reitoria assume uma responsabilidade que não é dela, porque só quem poderia autorizar os concursos necessários seria o Ministério do Planejamento (e Gestão). A responsabilidade é do Governo, a universidade só pode pedir, mas não tira vagas da cartola”, sublinhou.
Boiteux informou, ainda, que tramita uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal, que pede à Justiça a abertura imediata de processos seletivos para contratação emergencial de pessoal para substituir os terceirizados nos HUs da UFRJ, que está sendo acompanhada pela Seção Sindical. Em sua visão, o papel da universidade deve ser o de apoiar o pleito do MPF e dimensionar as necessidades de pessoal nos hospitais, bem como realizar o planejamento de curto, médio e longo prazo para reestruturá-los, ressaltando o total apoio da Adufrj-SSind à comunidade do HUCFF na luta para que o hospital possa retomar o seu papel histórico de referência na pesquisa, assistência e formação dos profissionais de saúde do Rio de Janeiro.
Na mesma linha, Fátima Siliansky, professora da Faculdade de Medicina, sublinhou uma auditoria do Tribunal de Contas da União (que motivou um encarte especial do Jornal da Adufrj, em agosto deste ano): “Não se trata apenas um problema de falta de pessoal. Há um caos gerencial na distribuição dos postos”, afirmou. Entre outros problemas administrativos, Siliansky destacou as constantes dispensas de licitações, favorecendo praticamente as mesmas empresas, nos últimos anos.
Novo bode na sala
Na reunião, o professor Nelson Souza e Silva, Titular da Medicina, citou uma notificação da Secretaria Municipal de Saúde à UFRJ: caso as unidades de saúde não operem com emergências 24 horas ou com o funcionamento de um número mínimo de procedimentos cardíacos, os hospitais universitários correm risco de descredenciamento. Para Nelson, a medida espelha a política de restringir a saúde pública à atenção básica, reservando à iniciativa privada os serviços de alta complexidade.
Eleição para vagas do CCS no Consuni
O Conselho de Coordenação do CCS, na sessão realizada em 14 de outubro, deliberou pela realização de eleições nas Unidades do CCS para escolha de representantes do Centro no Consuni. Na categoria professor Associado, há vagas para um representante e seu suplente; na categoria professor Titular, apenas o suplente. O pleito ocorre nos dias 5 a 7 de novembro.
A inscrição dos candidatos está marcada para o período de 28 de outubro a 1º de novembro. Os interessados devem buscar a Decania do CCS (Bloco K – 20 andar, sala 20), das 9h às 16h.
Haverá debate com apresentação dos candidatos durante o Conselho de Centro do dia 4 de novembro, no auditório Hélio Fraga, no bloco K, às 10h. A apuração geral está prevista para 8 de novembro.
Divulgado calendário da eleição para o HUCFF
Durante o encontro do dia 18, foi divulgado o calendário do processo eleitoral para a direção do HUCFF. A inscrição de chapas ocorre entre 28 e 30 de outubro. Haverá campanha de 4 a 22 de novembro. A votação acontece entre 25 e 27 do mesmo mês, com apuração no dia 28. A posse está marcada para 19 de dezembro.
A expectativa dos movimentos organizados da UFRJ é que o pleito na maior unidade de saúde da instituição possa ser realizado no prazo e de forma democrática, sendo uma etapa essencial à superação dos problemas atuais enfrentados pelo HUCFF.
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Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Pelo menos seis pessoas ficaram feridas com balas de borracha em confronto entre manifestantes e homens da Força Nacional de Segurança, na Barra da Tijuca. Os manifestantes protestam contra a primeira rodada de licitação do pré-sal, marcada para hoje (21), às 15h no Windsor Barra Hotel.
A confusão começou depois que manifestantes derrubaram a grade que separava o protesto dos homens da Força Nacional. Os policiais reagiram com balas de borracha, spray de pimenta e bombas de efeito moral. Dois feridos estão sendo atendidos em uma ambulância do Corpo de Bombeiros que está no local.
Os manifestantes continuam posicionados em frente às grades, que foram recolocadas, agitando bandeiras de partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos.
Vitor Abdala. Repórter da Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger
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