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O Chile na Lapa

Um pedaço da Lapa ganhou ares de Chile revolucionário na agradável tarde-noite de final de inverno. Os acordes do cavaquinho do botequim Vaca Atolada, no coração do bairro boêmio, foram substituídos pelo violão latino do grupo Canto Libre nas canções de Vitor Jara e Violeta Parra. Os dois artistas são símbolos na cultura, da experiência revolucionária do governo da Unidade Popular (1970-1973) no país andino. Não faltaram empanadas e vinho na celebração em memória  dos 40 anos do golpe militar no Chile que pôs fim ao governo socialista de Salvador Allende, e deu início à ditadura sanguinária de Pinochet. A base de cultura do PCB, que organizou o evento, chamou para um debate sobre democracia e poder popular os professores Virgínia Fontes (Fundação Oswaldo Cruz) e Mauro Iasi (UFRJ). O professor Jaime Osório, chileno, mas radicado desde o golpe no México, onde leciona na Universidad Autônoma Metropolitana, foi o convidado especial. “Tomar o céu por assalto”, sintetizou Osório ao tentar traduzir o que foi a experiência do governo Allende.

 

 

 

 

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A experiência revolucionária do governo da Unidade Popular transformou o socialismo em fenômeno de massas, observou Mauro Iasi.

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Iasi lembrou que, ao assumir o governo, Allende passou a cumprir o programa com o qual foi eleito.

Nacionalizou a mineração, que representava 80% da economia do país e era controlada por empresas transnacionais.

Estatizou o sistema financeiro.

Estabeleceu normas contra os monopólios industriais e grandes empresas de telecomunicações, entre elas a gigante americana ITT.

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O discurso de Iasi foi intercalado com apresentações de artistas reproduzindo canções de Vitor Jara, que teve as mãos decepadas ao ser assassinado pelo regime fascista.

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O professor lembra que a atmosfera revolucionária do Chile da Unidade Popular foi acompanhada de uma explosão de cultura popular.

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“Se a esquerda abraçou o povo, o povo abraçou suas bandeiras e o socialismo”, disse.

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No clima de tarde revolucionária, a professora Virgínia Fontes fez uma reflexão sobre as dificuldades de luta de classes no Brasil e no mundo.

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Virgínia começou lembrando que o papel de “gendarme do mundo” que os EUA chamaram para si, só é possível pela aliança com as burguesias locais.

A professora destacou a truculência da burguesia brasileira (citou a violência da polícia nas manifestações de junho). Mas disse, também, que nos últimos 20 anos um setor dessa burguesia aprendeu a manejar formas aceleradas de convencimento.

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Chamou atenção para as armadilhas a serem enfrentadas. Uma delas: a suposição de que o desenvolvimento, “com a palavrinha mágica sustentável, que ninguém sabe o que quer dizer”,  possa assegurar  uma modificação das condições da existências das grandes massas é uma falácia.

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“Não pode”, ela disse.  Pelas simples razão de que este desenvolvimento se dará pela lógica capitalista. 

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13092372Democracia e poder popular. Mauro Iasi, Jaime Osório, Virgínia Fontes e Marta (PCB) na tarde da Lapa. Foto: Base de Cultura PCB - 14/09/2013Outra  armadilha: a ideia de que existe uma “boa burguesia” que irá nos conduzir a um capitalismo autônomo.

“Agora, vem cá: alguém acredita na possibilidade de capitalismo autônomo em pleno século XXI?”, provocou.

Virgínia Fontes disse que, hoje, no mundo,  a exigência democrática que se coloca é a  “igualdade”.

Segundo ela, uma palavra que havia sido “proscrita” , reesignificada, trocada por equidade, participação, cidadania etc..

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Depois de Virgínia, um chileno e uma mexicana do grupo Canto Libre cantaram Violeta Parra.

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“Gracias a La Vida” emocionou.

Foi nesse clima que Jaime Osório foi chamado a falar.

Ele disse que as bandeiras, as músicas, a palavra dos que o antecederam, tudo isso o deixava muito comovido.

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O professor, que deixou o Chile logo depois do golpe, buscou a síntese para traduzir o que foi a experiência revolucionária no seu país.

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“É quando o extraordinário se torna o comum”, disse. “Foi tomar o céu por assalto”.

Silvana Sá, Rodrigo Ricardo e Redação

O debate envolvendo a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem combustível suficiente para encher o auditório (o reitor prometeu realizar a sessão em local mais amplo) onde se realizará sessão do Conselho Universitário nesta quinta-feira, 26 de setembro.  Render-se às pressões mercantis ao aceitar a intrusão de uma empresa na gestão de suas unidades de saúde ou reafirmar a integridade de sua autonomia universitária são questões que estão no centro deste debate. 

A posição da Adufrj-SSind (que ao lado do Sintufrj e do DCE, tem sido ativa protagonista do debate) durante todo o processo de discussão com a comunidade acadêmica e no Conselho Universitário foi de buscar o diálogo e a construção coletiva de propostas baseadas na experiência dessa universidade. Por essa razão, a proposta de reestruturação dos hospitais universitários tem por base o resgate do projeto do Complexo Hospitalar.

No entanto – como explicita o presidente da entidade, Mauro Iasi, no vídeo postado no nosso site – nossas posições sempre foram atacadas por aqueles que defendem o contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Por mais que tenhamos respeitado posições divergentes, não tivemos o mesmo tratamento. Os defensores da empresa a todo o momento tentam desqualificar o debate político, como se tratasse de um mero jogo.

A reitoria, na pessoa do reitor Carlos Levi, passou de mediadora a propositora da Ebserh. O reitor abandonou seu posto de presidente do Conselho Universitário para se tornar o principal agente articulador e propagandista da empresa. O movimento docente considera que essa postura fere os princípios basilares da universidade.

O Estatuto da UFRJ é outro instrumento ferido pela proposta de contrato com a Ebserh. O que defendemos é que, por se tratar de um projeto que muda a configuração do Complexo Hospitalar, a Ebserh só pode ser discutida para deliberação em uma sessão especial, com quórum qualificado. É isso que diz nossa legislação interna. aE é isso que defendemos: que vença a proposta discutida e aprovada por uma maioria qualificada do Consuni, e não por imposições de uma minoria pessoalmente empenhada em aprovar a empresa na universidade.


Questão de Mérito

13092331Leher: “Erro de encaminhamento da reitoria no Consuni do dia 12”. Foto: Marco Fernandes - 05/09/2013O conselheiro Roberto Leher espera que a próxima sessão do Consuni seja aberta com os pareceres das comissões. “Assim combinou o reitor e a minha expectativa é que possamos examinar o mérito das questões apontadas pelos documentos, inclusive o fato de que a pauta relativa à adesão ou não à Ebserh deva ser submetida a uma sessão especial”. Para o representante dos Titulares do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), houve um erro de encaminhamento na votação que encerrou o último Conselho.

“Não era uma questão de ordem, mas de mérito”, frisa Leher, evitando, no entanto, qualquer previsão sobre o que irá ocorrer, de fato, no Consuni desta quinta. “Será, por certo, uma sessão difícil, até porque a Reitoria vem se valendo de mecanismos de persuasão e até de constrangimento para impor a Ebserh. Num momento que, empiricamente, avalia-se que ela não é a melhor solução para os hospitais universitários”. O conselheiro recorda que a auditoria do SUS pede a anulação do vínculo da UFPI com a empresa. Já na UnB, a promessa da contratação imediata de 1,5 mil profissionais se traduziu num edital para apenas 500 trabalhadores.   

Força máxima

Autor da proposta para que o próximo Consuni seja realizado num lugar mais amplo, provavelmente no auditório do Centro de Tecnologia, Leher reitera a sua defesa pela maior participação da comunidade acadêmica. “Não podemos olhar de forma fracionada as decisões dentro da universidade”. Segundo Carol Barreto, integrante do Diretório Central dos Estudantes,  a votação conduzida pelo reitor pode ser classificada como “tosca”.  Se for o caso, ela espera que se refaça a votação. “É o mínimo. Agora, independente do local, estaremos presentes e com força máxima”.

 
 
Acórdão do TCU é ignorado
Motivo de pedido de sindicância, por parte das entidades (Adufrj-SSind, o Sintufrj e o DCE), o acórdão do Tribunal de Contas da União aponta fragilidades e graves falhas administrativas no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Os dados, publicados em edição especial pelo Jornal da Adufrj,  trazem constatações técnicas do relatório de uma das 24 auditorias que compuseram a Fiscalização de Orientação Centralizada  dos Hospitais Universitários. Em relação ao HUCFF, por exemplo, os auditores afirmam que não identificaram qualquer tipo de controle sobre os gastos dos setores do Hospital.

O documento indica, por exemplo, que no final do exercício de 2011, o HUCFF recebeu R$ 17 milhões em recursos relativos do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).Entretanto, a Divisão de Engenharia requisitou dispensas de licitação no valor total de R$ 16.824.400,65.

Apesar da gravidade das denúncias, nenhuma medida objetiva quanto ao acórdão chegou ao Conselho. “É uma peça importante e esclarecedora em alguns aspectos, a reitoria não pode ser omissa, correndo o risco de a universidade ter a CGU novamente em seu encalço”, definiu Roberto Leher, que teme pelos ataques à autonomia universitária.


 Linhadotempo


Suspenso contrato entre a UFMA e a Ebserh
O contrato entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi suspenso pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. A decisão atende ao pedido da Seção Sindical dos Docentes da UFMA - Apruma-SSind.
A Seção Sindical considerou autoritária a forma como a reitoria da UFMA efetivou a adesão à empresa. Alegou, ainda, que a assinatura do contrato não seguiu as normas estabelecidas pelas leis internas da universidade. Para que pudesse haver uma deliberação em torno da contratação da empresa, a UFMA deveria estabelecer discussões no seu Conselho Universitário e no Conselho de Administração.

O magistrado, além de considerar os argumentos da Apruma, também argumentou que o contrato “macularia o princípio da moralidade administrativa e repercutiria drasticamente na situação econômico-financeira da universidade”.

A decisão é uma importante vitória para a comunidade acadêmica organizada na defesa da autonomia universitária e abre caminho para que ações semelhantes aconteçam em outras federais do país, inclusive na UFRJ, que tem testemunhado ações deliberadas de desrespeito ao seu Estatuto.
Com informações da Apruma-SSind e G1.

Justiça suspende convênio entre UFMA e Ebserh


Uma liminar expedida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira suspendeu a adesão da UFMA à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administraria o Hospital Universitário (HUFMA).

A liminar é uma vitória da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), que considerou autoritária a forma como a Reitoria da UFMA efetivou a adesão à Ebserh, atropelando as normas institucionais.

A adesão da UFMA à Ebserh foi aprovada sem debate nem apreciação em dois colegiados superiores: Conselho de Administração (CONSAD) e Conselho Universitário (CONSUN).

“O reitor da UFMA, presidente desses dois conselhos, é quem deveria ter colocado o assunto como ponto de pauta e não o fez. O Consun decide sobre as questões de Ensino, Pesquisa e Extensão. O Consad decide pela celebração de acordos, convênios e contratos, segundo o regimento UFMA, mas sequer foi convocado para debater o tema”, protestou a professora Marizélia Ribeiro, secretária geral da Apruma.

O juiz que concedeu a liminar chama atenção para o fato de a celebração do convênio ferir a autonomia universitária e de macular o princípio da moralidade administrativa.

Outra ação corre na Justiça, questionando sobre a não publicação completa do regimento da Ebserh no Diário Oficial da União.

Fonte: Apruma

http://goo.gl/9S5wH3

 

 

 

A secretaria dos órgãos colegiados confirmou na tarde desta segunda-feira que a sessão do Conselho Universitário da próxima quinta-feira será no auditório do bloco A do Centro de Tecnologia (CT)

Reitoria confirma sessão  do Consuni no auditório do CT

Silvana Sá, Rodrigo Ricardo e Redação

O debate envolvendo a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem combustível suficiente para encher o auditório (o reitor prometeu realizar a sessão em local mais amplo) onde se realizará sessão do Conselho Universitário nesta quinta-feira, 26 de setembro.  Render-se às pressões mercantis ao aceitar a intrusão de uma empresa na gestão de suas unidades de saúde ou reafirmar a integridade de sua autonomia universitária são questões que estão no centro deste debate. 

A posição da Adufrj-SSind (que ao lado do Sintufrj e do DCE, tem sido ativa protagonista do debate) durante todo o processo de discussão com a comunidade acadêmica e no Conselho Universitário foi de buscar o diálogo e a construção coletiva de propostas baseadas na experiência dessa universidade. Por essa razão, a proposta de reestruturação dos hospitais universitários tem por base o resgate do projeto do Complexo Hospitalar.

No entanto – como explicita o presidente da entidade, Mauro Iasi, no vídeo postado no nosso site – nossas posições sempre foram atacadas por aqueles que defendem o contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Por mais que tenhamos respeitado posições divergentes, não tivemos o mesmo tratamento. Os defensores da empresa a todo o momento tentam desqualificar o debate político, como se tratasse de um mero jogo.

A reitoria, na pessoa do reitor Carlos Levi, passou de mediadora a propositora da Ebserh. O reitor abandonou seu posto de presidente do Conselho Universitário para se tornar o principal agente articulador e propagandista da empresa. O movimento docente considera que essa postura fere os princípios basilares da universidade.

O Estatuto da UFRJ é outro instrumento ferido pela proposta de contrato com a Ebserh. O que defendemos é que, por se tratar de um projeto que muda a configuração do Complexo Hospitalar, a Ebserh só pode ser discutida para deliberação em uma sessão especial, com quórum qualificado. É isso que diz nossa legislação interna. aE é isso que defendemos: que vença a proposta discutida e aprovada por uma maioria qualificada do Consuni, e não por imposições de uma minoria pessoalmente empenhada em aprovar a empresa na universidade.


Questão de Mérito

13092331Leher: “Erro de encaminhamento da reitoria no Consuni do dia 12”. Foto: Marco Fernandes - 05/09/2013O conselheiro Roberto Leher espera que a próxima sessão do Consuni seja aberta com os pareceres das comissões. “Assim combinou o reitor e a minha expectativa é que possamos examinar o mérito das questões apontadas pelos documentos, inclusive o fato de que a pauta relativa à adesão ou não à Ebserh deva ser submetida a uma sessão especial”. Para o representante dos Titulares do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), houve um erro de encaminhamento na votação que encerrou o último Conselho.

“Não era uma questão de ordem, mas de mérito”, frisa Leher, evitando, no entanto, qualquer previsão sobre o que irá ocorrer, de fato, no Consuni desta quinta. “Será, por certo, uma sessão difícil, até porque a Reitoria vem se valendo de mecanismos de persuasão e até de constrangimento para impor a Ebserh. Num momento que, empiricamente, avalia-se que ela não é a melhor solução para os hospitais universitários”. O conselheiro recorda que a auditoria do SUS pede a anulação do vínculo da UFPI com a empresa. Já na UnB, a promessa da contratação imediata de 1,5 mil profissionais se traduziu num edital para apenas 500 trabalhadores.   

Força máxima

Autor da proposta para que o próximo Consuni seja realizado num lugar mais amplo, provavelmente no auditório do Centro de Tecnologia, Leher reitera a sua defesa pela maior participação da comunidade acadêmica. “Não podemos olhar de forma fracionada as decisões dentro da universidade”. Segundo Carol Barreto, integrante do Diretório Central dos Estudantes,  a votação conduzida pelo reitor pode ser classificada como “tosca”.  Se for o caso, ela espera que se refaça a votação. “É o mínimo. Agora, independente do local, estaremos presentes e com força máxima”.

 
 
Acórdão do TCU é ignorado
Motivo de pedido de sindicância, por parte das entidades (Adufrj-SSind, o Sintufrj e o DCE), o acórdão do Tribunal de Contas da União aponta fragilidades e graves falhas administrativas no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Os dados, publicados em edição especial pelo Jornal da Adufrj,  trazem constatações técnicas do relatório de uma das 24 auditorias que compuseram a Fiscalização de Orientação Centralizada  dos Hospitais Universitários. Em relação ao HUCFF, por exemplo, os auditores afirmam que não identificaram qualquer tipo de controle sobre os gastos dos setores do Hospital.

O documento indica, por exemplo, que no final do exercício de 2011, o HUCFF recebeu R$ 17 milhões em recursos relativos do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).Entretanto, a Divisão de Engenharia requisitou dispensas de licitação no valor total de R$ 16.824.400,65.

Apesar da gravidade das denúncias, nenhuma medida objetiva quanto ao acórdão chegou ao Conselho. “É uma peça importante e esclarecedora em alguns aspectos, a reitoria não pode ser omissa, correndo o risco de a universidade ter a CGU novamente em seu encalço”, definiu Roberto Leher, que teme pelos ataques à autonomia universitária.


 Linhadotempo


Suspenso contrato entre a UFMA e a Ebserh
O contrato entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi suspenso pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. A decisão atende ao pedido da Seção Sindical dos Docentes da UFMA - Apruma-SSind.
A Seção Sindical considerou autoritária a forma como a reitoria da UFMA efetivou a adesão à empresa. Alegou, ainda, que a assinatura do contrato não seguiu as normas estabelecidas pelas leis internas da universidade. Para que pudesse haver uma deliberação em torno da contratação da empresa, a UFMA deveria estabelecer discussões no seu Conselho Universitário e no Conselho de Administração.

O magistrado, além de considerar os argumentos da Apruma, também argumentou que o contrato “macularia o princípio da moralidade administrativa e repercutiria drasticamente na situação econômico-financeira da universidade”.

A decisão é uma importante vitória para a comunidade acadêmica organizada na defesa da autonomia universitária e abre caminho para que ações semelhantes aconteçam em outras federais do país, inclusive na UFRJ, que tem testemunhado ações deliberadas de desrespeito ao seu Estatuto.
Com informações da Apruma-SSind e G1.

Retrocesso

Notas e boatos que antecederam a última sessão do Consuni, convocada para discutir sobre “as condições” de funcionamento do colegiado, tentavam, digamos, pôr professores, estudantes e técnicos – mobilizados na defesa da autonomia universitária – na defensiva. Seriam responsabilizados pelas hostilidades no encerramento da sessão do dia 5 de setembro. A ativa minoria conservadora do Consuni, então, usaria o episódio para tentar cercear o acesso às reuniões da comunidade universitária. Mas o tiro saiu pela culatra: ficou claro que a principal responsável pelo clima de confrontação foi a rede de aliados que patrocinou a quebra do estatuto para viabilizar uma votação que favoreça a Ebserh. A onda conservadora não passou.

 

Reacionarismo

O diretor do Instituto Multidisciplinar (IM) da UFRRJ, em Nova Iguaçu, Alexandre Fortes, quer chamar a polícia para acabar com o movimento dos estudantes que ocupam a instituição há mais de 20 dias.

Divisao

Os estudantes querem discutir a situação de funcionários terceirizados que trabalham no IM e são submetidos a condições de superexploração.

Divisao

Mas o tal diretor, vinculado ao Proifes (chegou a afirmar que tem como objetivo acabar com a influência do Andes-SN na Rural), propôs que o Conselho de Unidade (Consuni), o colegiado máximo do instituto, solicite à reitoria da Rural uma ação de “reintegração de posse” para expulsar os alunos.

Divisao 

Ou seja, quer resolver a crise na base da força.

Divisao 

Professores têm reagido à ofensiva conservadora do diretor, cuja atitude vai na contramão da tradição democrática da UFFRJ de tratar as crises com diálogo e negociação. 

 

 13091674Foto: Marco Fernandes - 12/09/2013Mascarado

Gabriela Nascimento, da bancada estudantil, denunciou lei aprovada na Alerj que proíbe máscaras nas manifestações. Nas galerias do Consuni, estudante fez o seu protesto.  

 

Reitor

No início da semana passada, Carlos Levi reuniu a equipe para apertar alguns parafusos soltos.

 

HUCFF

As próximas eleições para a direção do Clementino Fraga Filho trarão surpresas.

 

Vozes da rua

“Dimensões da luta: vozes da rua e as reflexões da universidade” será o tema do próximo número da Revista Universidade e Sociedade, do Andes-SN.

O prazo final para o recebimento dos artigos é 18 de outubro de 2103.

 

 13091672 Foto: Luciana Boiteux - 12/09/2013

 Dezoito professores foram empossados na quinta-feira, 12, em ato organizado pela PR-4. Dirigentes da Adufrj-SSind estiveram lá para as boas-vindas aos novos companheiros. No próximo 30 de setembro, um novo grupo de profissionais ingressará na UFRJ.

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