Em mobilização para a campanha salarial, sindicatos de docentes de todo o país vêm debatendo o indicativo de greve para o primeiro semestre, apontado pelo Andes no 42º congresso da entidade, realizado em Fortaleza, entre os últimos dias 26 de fevereiro e 1º de março. Alguns sindicatos — como os das universidades federais de Pelotas (ADUFPEL) e de Mato Grosso (ADUFMAT) — já definiram suas posições, mas a maioria fará assembleias nesta semana que antecede o encontro das instituições federais de ensino superior (IFES) do Andes, a ser realizado no sábado (23), em Brasília.
De acordo com a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, a direção do sindicato considera que a assembleia deve ocorrer quando os docentes retornarem das férias e já estiverem a par das discussões. “Assim, em virtude do calendário da UFRJ, que estabelece o início das aulas para o dia 18, sendo a primeira semana dedicada à recepção de calouros, a assembleia só ocorrerá ao final do mês”, explica Mayra (veja ao lado tabela com as assembleias por sindicato).
NEGOCIAÇÕES
A última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em 28 de fevereiro, terminou sem que o governo oferecesse um índice de reajuste salarial aos servidores federais para este ano. E não há definição de uma nova rodada pelo menos até junho. O impasse se deve ao fato de que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que conduz as negociações com as centrais sindicais e os fóruns de servidores, aguarda a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias para avaliar se é possível oferecer alguma proposta de reajuste ao funcionalismo. Esse relatório só deve ser divulgado no fim de maio.
Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), a campanha salarial “não é trivial”. “O governo não sabe ainda o espaço fiscal que ele terá, e se terá, para dar um reajuste geral. Por isso é que surgiu até essa possibilidade de conceder reajustes nominais (específicos por categoria). Os projetos e elevação da receita ainda não estão definidos. Há muita coisa em jogo. Talvez o governo opte por resolver as mesas específicas e assim ir desconstruindo a necessidade de uma mesa geral. Acho que a melhor forma de resolverem isso, e já dei essa sugestão ao MGI, é eles anteciparem o que previram para 2025 e 2026 para outubro deste ano e outubro do ano que vem. E até liberaria 2026, que é um ano eleitoral. Tá tudo muito nublado”, avalia o dirigente.
O presidente do Fonacate avalia que não é o momento mais adequado para iniciar uma greve. “Eu acho precipitado começar uma greve neste momento porque a mesa nacional está suspensa e só vai reabrir em junho. Quem vai ter condições de manter uma greve por abril e maio, até junho? Considerando até que pode haver corte de salários? O que há até agora são mobilizações pontuais, em que não há o risco de corte de ponto, mais para fazer ameaça, ganhar espaço de mídia e tentar desgastar o governo. A tendência é de que isso não se resolva antes de junho e, chegando lá, o governo vai ver qual o espaço”.
Na quinta-feira (14), durante o lançamento do programa Pé de Meia no Ceará, questionado sobre a greve por tempo indeterminado deflagrada pelos servidores das universidades federais do estado, o ministro da Educação, Camilo Santana, rechaçou a paralisação. “Greve é quando não há diálogo. O governo está empenhado nisso, reconhece a importância dos servidores. Eles passaram seis anos sem aumento, e no primeiro ano do presidente Lula, ele já deu 9% de aumento a todos. Neste ano, abriu-se uma mesa de negociação, já tem 9% colocados para os próximos dois anos”, lembrou o ministro.
Dos seis sindicatos que realizaram assembleias na semana de 11 a 15 de março, quatro aprovaram o indicativo de greve (ADUFPEL, ADUFMAT, ADUFAC e APUFPR), um aprovou estado de mobilização (APUB) e um deliberou de forma contrária à paralisação (ADUA).