Ministro do Planejamento declarou que objetivo é diminuir (mais) o peso da folha de pagamento do funcionalismo em relação ao PIB. Em resposta, servidores públicos organizam Jornada de Lutas de 7 a 9 de abril
Atividades na UFRJ vão discutir salário, carreira e previdência
Servidores federais realizam de 7 a 9 de abril a Jornada Nacional de Lutas, com caravana a Brasília e manifestações na Esplanada dos Ministérios. Nos estados, a mobilização será marcada com atos e paralisações unificadas. Na UFRJ, as atividades organizadas pela Adufrj-SSind estão marcadas para o dia 8 (quarta-feira), na Faculdade de Letras (auditório E1), de 14h às 17h, e dia 9 (quinta-feira), em tenda no campus da Praia Vermelha, às 16h — confira chamadas na capa desta edição.
O Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, composto por 32 entidades, protocolou uma carta solicitando audiência com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para o dia 8. No documento, o Fórum rejeita a agenda apresentada pelo ministro em reunião de 20 de março: naquela ocasião, Barbosa apontou que o objetivo do governo é reduzir, ainda mais, o peso da folha de pagamento dos SPF em relação ao PIB (em 2002, último ano do governo do neoliberal Fernando Henrique Cardoso, a folha representava 4,8% do PIB; já em 2012, caiu para 4,2%, com pequena elevação no ano passado – 4,3%, devido à desaceleração do crescimento econômico).
Barbosa condicionou a possibilidade de negociação à recuperação do PIB e não reconheceu a perda salarial apresentada pelos servidores. Detalhe: os economistas do mercado financeiro previram que a economia brasileira (leia-se PIB) terá uma retração de 1% neste ano. Se confirmado, será o pior resultado desde 1990 – quando foi registrada uma queda de 4,35%. Ou seja, o governo quer reduzir o percentual de participação dos salários dos SPF com base em um montante ainda menor.
Reação do Andes-SN
Para o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, durante a reunião, o ministro apresentou o problema das contas do governo: “No entanto, a fórmula que eles apresentam é o ajuste fiscal, com retirada de direito dos trabalhadores e redução da folha de pagamento do funcionalismo, o que pode representar a terceirização de várias funções no serviço público”, alerta Rizzo.
Segundo ele, o governo não coloca na pauta medidas como a taxação das grandes riquezas e a auditoria da dívida pública. “O governo fala em aumentar a arrecadação, mas só quer fazer isso à custa dos trabalhadores. No entanto, não mexe na grande sanguessuga do orçamento da União, que é a dívida pública. Ao contrário, promove o ajuste fiscal para continuar pagando os juros e amortização dessa dívida, quando deveria propor a sua auditoria”, complementa.
Calendário
Nelson Barbosa (MPOG). Arrocho salarial. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 17/03/2015Na reunião com as entidades sindicais, o Planejamento apresentou uma proposta de calendário para início das reuniões em maio, com prazo de negociação até julho, já que o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso deve ser feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo Fórum dos SPF. O ministro do Planejamento disse ainda que as reuniões serão encaminhadas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, o qual afirmou que três meses é um tempo razoável para se chegar a um termo de acordo. “Nós cobramos que seja antecipado o processo de negociação, uma vez que nossa pauta já foi protocolada e não temos que esperar até maio”, completou o presidente do Andes-SN.
Rizzo destacou a importância da Jornada de Lutas em Brasília no início de abril (7 a 9) para pressionar o governo a iniciar o processo de negociação. “Precisamos intensificar a luta para revertermos os ataques aos trabalhadores. Será necessária ampla mobilização dos servidores para pressionar o governo a abrir negociações e avançar na garantia dos direitos sociais e de serviços públicos de qualidade”, ressaltou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Agenda de Mobilização:
De 7 a 9 de abril
Jornada Nacional de Lutas dos SPF, em Brasília e nos estados;
Dia 8 de abril
Audiência do Andes-SN com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
8 de abril
Na UFRJ, debate Debate “Nem 26%, nem 27% - salário e carreira da Pátria Educadora”, 14h, na Faculdade de Letras (auditório E1) – veja chamada da capa
9 de abril
Na UFRJ, debate“O futuro terceirizado: Funpresp”, em tenda no campus da PV, às 16h – veja chamada da capa
De 15 a 24 de abril
Rodada de Assembleias Gerais, pautando a greve nacional dos docentes das IFE, com indicação do período e da articulação com a construção da greve unificada dos SPF;
Até 24 de abril
que as Seções Sindicais que tenham concluído o processo de atualização das pautas locais, enviem o documento para a secretaria do Andes-SN;
Dias 25 e 26 de abril
Reunião do Setor das Federais, em Brasília, pautando a greve nacional dos docentes das IFE.
Salários docentes corroídos
Conforme já anunciado pelo encarte do Jornal da Adufrj de março, a última parcela do “aumento” imposto pelo governo aos professores universitários federais (lei nº 12.772/12) foi totalmente corroída (no caso da grande maioria da categoria, mestres e doutores no regime de Dedicação Exclusiva) pela inflação dos últimos doze meses. Daqui em diante, não há nenhum dispositivo firmado em lei para garantir novos reajustes. Como não existe data-base para a categoria negociar e a economia mostra suas fraquezas, já se tem uma ideia das dificuldades que os docentes vão enfrentar, se não mostrarem poder de mobilização.
Mas, como se sabe, esse é apenas um dos problemas da atual carreira: os referenciais remuneratórios aparecem em tabelas de valores nominais, sem piso, sem relação, nem lógica de evolução entre classes e níveis e entre regimes de trabalho e titulações. Como demonstra a tabela ao lado. (Fonte: Informandes especial de março. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: JORNADA NACIONAL DE LUTAS: Não ao corte de direitos
Ministro do Planejamento declarou que objetivo é diminuir (mais) o peso da folha de pagamento do funcionalismo em relação ao PIB. Em resposta, servidores públicos organizam Jornada de Lutas de 7 a 9 de abril
Atividades na UFRJ vão discutir salário, carreira e previdência
Servidores federais realizam de 7 a 9 de abril a Jornada Nacional de Lutas, com caravana a Brasília e manifestações na Esplanada dos Ministérios. Nos estados, a mobilização será marcada com atos e paralisações unificadas. Na UFRJ, as atividades organizadas pela Adufrj-SSind estão marcadas para o dia 8 (quarta-feira), na Faculdade de Letras (auditório E1), de 14h às 17h, e dia 9 (quinta-feira), em tenda no campus da Praia Vermelha, às 16h — confira chamadas na capa desta edição.
O Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, composto por 32 entidades, protocolou uma carta solicitando audiência com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para o dia 8. No documento, o Fórum rejeita a agenda apresentada pelo ministro em reunião de 20 de março: naquela ocasião, Barbosa apontou que o objetivo do governo é reduzir, ainda mais, o peso da folha de pagamento dos SPF em relação ao PIB (em 2002, último ano do governo do neoliberal Fernando Henrique Cardoso, a folha representava 4,8% do PIB; já em 2012, caiu para 4,2%, com pequena elevação no ano passado – 4,3%, devido à desaceleração do crescimento econômico).
Barbosa condicionou a possibilidade de negociação à recuperação do PIB e não reconheceu a perda salarial apresentada pelos servidores. Detalhe: os economistas do mercado financeiro previram que a economia brasileira (leia-se PIB) terá uma retração de 1% neste ano. Se confirmado, será o pior resultado desde 1990 – quando foi registrada uma queda de 4,35%. Ou seja, o governo quer reduzir o percentual de participação dos salários dos SPF com base em um montante ainda menor.
Reação do Andes-SN
Para o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, durante a reunião, o ministro apresentou o problema das contas do governo: “No entanto, a fórmula que eles apresentam é o ajuste fiscal, com retirada de direito dos trabalhadores e redução da folha de pagamento do funcionalismo, o que pode representar a terceirização de várias funções no serviço público”, alerta Rizzo.
Segundo ele, o governo não coloca na pauta medidas como a taxação das grandes riquezas e a auditoria da dívida pública. “O governo fala em aumentar a arrecadação, mas só quer fazer isso à custa dos trabalhadores. No entanto, não mexe na grande sanguessuga do orçamento da União, que é a dívida pública. Ao contrário, promove o ajuste fiscal para continuar pagando os juros e amortização dessa dívida, quando deveria propor a sua auditoria”, complementa.
Calendário
Na reunião com as entidades sindicais, o Planejamento apresentou uma proposta de calendário para início das reuniões em maio, com prazo de negociação até julho, já que o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso deve ser feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo Fórum dos SPF. O ministro do Planejamento disse ainda que as reuniões serão encaminhadas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, o qual afirmou que três meses é um tempo razoável para se chegar a um termo de acordo. “Nós cobramos que seja antecipado o processo de negociação, uma vez que nossa pauta já foi protocolada e não temos que esperar até maio”, completou o presidente do Andes-SN.
Rizzo destacou a importância da Jornada de Lutas em Brasília no início de abril (7 a 9) para pressionar o governo a iniciar o processo de negociação. “Precisamos intensificar a luta para revertermos os ataques aos trabalhadores. Será necessária ampla mobilização dos servidores para pressionar o governo a abrir negociações e avançar na garantia dos direitos sociais e de serviços públicos de qualidade”, ressaltou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Agenda de Mobilização:
De 7 a 9 de abril
Jornada Nacional de Lutas dos SPF, em Brasília e nos estados;
Dia 8 de abril
Audiência do Andes-SN com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
8 de abril
Na UFRJ, debate Debate “Nem 26%, nem 27% - salário e carreira da Pátria Educadora”, 14h, na Faculdade de Letras (auditório E1) – veja chamada da capa
9 de abril
Na UFRJ, debate“O futuro terceirizado: Funpresp”, em tenda no campus da PV, às 16h – veja chamada da capa
De 15 a 24 de abril
Rodada de Assembleias Gerais, pautando a greve nacional dos docentes das IFE, com indicação do período e da articulação com a construção da greve unificada dos SPF;
Até 24 de abril
que as Seções Sindicais que tenham concluído o processo de atualização das pautas locais, enviem o documento para a secretaria do Andes-SN;
Dias 25 e 26 de abril
Reunião do Setor das Federais, em Brasília, pautando a greve nacional dos docentes das IFE.
Salários docentes corroídos
Conforme já anunciado pelo encarte do Jornal da Adufrj de março, a última parcela do “aumento” imposto pelo governo aos professores universitários federais (lei nº 12.772/12) foi totalmente corroída (no caso da grande maioria da categoria, mestres e doutores no regime de Dedicação Exclusiva) pela inflação dos últimos doze meses. Daqui em diante, não há nenhum dispositivo firmado em lei para garantir novos reajustes. Como não existe data-base para a categoria negociar e a economia mostra suas fraquezas, já se tem uma ideia das dificuldades que os docentes vão enfrentar, se não mostrarem poder de mobilização.
Mas, como se sabe, esse é apenas um dos problemas da atual carreira: os referenciais remuneratórios aparecem em tabelas de valores nominais, sem piso, sem relação, nem lógica de evolução entre classes e níveis e entre regimes de trabalho e titulações. Como demonstra a tabela ao lado. (Fonte: Informandes especial de março. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: JORNADA NACIONAL DE LUTAS: Não ao corte de direitos
Deu no Jornal Nacional?
Se vivo, o ministro da Propaganda do Reich na Alemanha nazista, Joseph Goebbels, invejaria o poder da meia dúzia de barões da mídia no Brasil. Eles acordam pela manhã com a certeza do controle absoluto sobre a audiência de milhões de pessoas. Ditam o conteúdo de jornais, dos principais portais na internet, de rádios, de TVs abertas e fechadas. O aparato midiático funciona como máquina ideológica da dominação por meio de informativos e de todo o cardápio que possa se encaixar na rubrica entretenimento. No caso dos jornais, não é hipérbole afirmar que o que acontece, para existir, tem que ser notícia no Jornal Nacional, na TV Globo. Tamanho poder da mídia concentrada faz com que os seus donos determinem a agenda do país, sempre pelo caminho mais conservador e reacionário. As discussões sobre a imperativa necessidade de um marco regulatório para o setor, já há algum tempo, estão presentes no horizonte político no país. A correlação de forças impede o avanço na recuperação das concessões públicas (rádio e TV) – mesmo dentro dos mais acomodados critérios republicanos. A Imagem da Semana (foto) desta edição mostra a exuberância do movimento de professores da rede estadual de São Paulo ocupando as ruas da capital do estado mais importante do país. O retrato das ruas lotadas foi divulgado nas redes sociais. Eram mais de 30 mil trabalhadores da educação protestando contra as condições de trabalho impostas pelo governo Alckmin (PSDB). Esta imagem não foi televisada.
Na marra
A sede da Associação dos Moradores da Vila Autódromo está entre os imóveis desapropriados por decreto do prefeito Eduardo Paes (PMDB) na semana passada. A entidade há anos organiza a luta dos moradores que tentam resistir contra a extinção do bairro.
Paes não cumpriu a palavra firmada anteriormente de que qualquer solução para o caso seria negociada. A Vila Autódromo é vizinha do futuro Parque Olímpico dos Jogos de 2016.
Segundo o Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, cerca de oito mil famílias foram removidas ou estão ameaçadas por remoções por conta dos Jogos de 2016.
Pelas contas do dossiê, só na Vila Autódromo são 280 famílias que terão de deixar o lugar.
Alex Schomaker
A praça em frente ao campus da Praia Vermelha da UFRJ ganhará o nome do estudante da Biologia Alex Schomaker, assassinado durante um assalto no ponto de ônibus do local, em 8 de janeiro.
Leia mais: Painel Adufrj: a greve que não aparece no Jornal Nacional
Dois policiais armados, sem mandado, subiram até o segundo andar do prédio onde estudantes tomavam café
Alegação é que utilizariam o local como “ponto de observação”
Samantha Su. Estagiária e Redação
Dois policiais do 17º Batalhão da Ilha do Governador, armados com pistolas e fuzis, entraram no prédio do alojamento da UFRJ na tarde de sábado (21 de março) sob a alegação de que iriam utilizar o local como ponto estratégico de observação da área.
Segundo os moradores, cuja identificação está preservada, os seguranças terceirizados questionaram a presença da PM e registraram a entrada no chamado “livro de partes” da casa. Os policiais circularam pelo hall do prédio e subiram até o segundo andar, onde há uma área comum e o corredor de acesso aos quartos. Lá teriam sido novamente indagados, desta vez pelos estudantes: “Estávamos tomando café, um deles entrou e estava com um fuzil em punho e, na hora, ficamos assustados. Eles responderam, sempre com muito deboche, que só estavam dando uma olhada, para não ficarmos ‘assustadinhos’. Nos perguntaram ainda se nunca tínhamos visto um PM na vida. Chegamos a questionar se eles sabiam que não poderiam estar a serviço e armados dentro de um prédio federal. Eles foram irônicos dizendo que não era para nos preocuparmos, que eles estavam só passeando”, relatou um residente.
Reitoria contemporiza
No Consuni do dia 26 de março, o reitor Carlos Levi afirmou, primeiramente, não haver “explicação ou justificativa” para o que aconteceu. Porém, em seguida, informou que a universidade foi avisada e autorizou a entrada da PM, mas não esclareceu por qual setor. “Eles solicitaram para investigar um caso”, disse apenas. O dirigente também não entrou em detalhes sobre a ocorrência que teria motivado a ação.
A assessoria da Prefeitura Universitária, por sua vez, alegou que a Diseg e a Administração da Residência só foram informados do episódio pelo registro no livro de partes da portaria. Sendo assim, ainda segundo a Prefeitura, a autorização se deu por uma “decisão local” da segurança patrimonial terceirizada, que tem discernimento para “definir quem entra e sai do alojamento”.
A assessoria da Prefeitura alegou ter sido uma “ação banal”, que durou poucos minutos, e que os policiais militares teriam utilizado o alojamento como ponto de observação, como “uma árvore ou um poste”. Por fim, afirmou que “é do interesse comum que a Polícia Militar faça patrulhamento ostensivo”, ainda que esse tenha sido em ambiente residencial dentro da universidade. A Prefeitura também não julgou ser necessária uma conversa de retorno aos estudantes sobre o ocorrido, segundo eles: “A ação não teve o peso que está sendo dado em sua repercussão”.
Reações no Consuni
Ainda no Consuni, Maria Malta (representante dos Adjuntos do CCJE) afirmou que os relatos são de constrangimento aos estudantes. Pablo Benetti (pró-reitor de Extensão) e Cristina Riche (Ouvidora da UFRJ) expressaram preocupação em relação ao tema. A ouvidora destacou que o alojamento é “local de descanso dos estudantes” e defendeu a preservação do espaço. “Para entrar, no mínimo, com mandado”, frisou. Além disso, Riche destacou que a situação deixa vulneráveis não apenas os alunos, mas também os trabalhadores do alojamento. Na mesma direção, o pró-reitor qualificou como inaceitável o episódio.
Leia mais: Versões conflitantes sobre presença da PM no alojamento
PMs no alojamento da UFRJ, por Diego Novaes
