Classe operária vai ao Tribunal
Trabalhadores ocupam durante nove horas o TRT-RJ e arrancam medida judicial para pagamento de salários
A face crispada revela a angústia de José Ribamar da Silva. Em junho do ano passado, Ribamar, 32 anos, embarcou num ônibus fretado cheio de peões com destino a Itaboraí, região metropolitana do Rio. Traria depois a mulher e os dois filhos pequenos logo que as coisas se ajeitassem. Venceu três mil quilômetros de estrada e quase 60 horas de viagem cheio de esperanças. Deixara a Vila do Funil, periferia miserável de São Luís, capital do Maranhão, atraído por um salário próximo de R$ 3 mil mais benefícios, para a função de mecânico na empresa Alumini – do pool de empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Na segunda-feira 9, Ribamar era um dos operários do grupo de centenas que ocupou (foto) a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Centro da cidade. Os trabalhadores estão há meses sem receber salários e direitos trabalhistas. O objetivo inicial da ocupação era acompanhar a reunião do ministro do Trabalho, Manoel Dias, com representantes da Petrobras e da Alumini. Mas, em seguida, decidiram bloquear as saídas do TRT até uma decisão que atendesse parte de suas reivindicações. Foram vitoriosos. Um juiz de plantão concedeu liminar que garante o pagamento dos operários e a rescisão dos contratos com a data retroativa a fevereiro, ainda dentro das regras anteriores às MPs do governo que restringem direitos trabalhistas e previdenciários. Na quinta-feira 11, Ribamar retornou a São Luís com mala e mochila e a expectativa de sacar o FGTS e o seguro-desemprego nos próximos dias. Mais de 30 mil trabalhadores do Comperj estão sendo afetados pela crise.
ARTE
Leitura Dramatizada
Escritor Ronaldo Lima Lins. Foto: Marco Fernandes - 04/12/2012As Terças Culturais da Casa da Leitura apresenta esta semana, na sessão Leituras Dramatizadas, a peça Jacques e a Revolução ou Como o criado aprendeu as lições com Diderot. O autor do texto é o escritor e ensaísta Ronaldo Lima Lins. Doutor pela Sorbonne, Universidade de Paris III, tem pós-doutorado na École de Hautes Études en Sciences Sociales e é Professor Emérito de Teoria da Literatura da Faculdade de Letras da UFRJ, instituição que dirigiu por duas vezes. No elenco, dirigido pelo dramaturgo Theotonio de Paiva, estão Abílio Ramos, João Pedro Fagerlande, Katia Lunes, Luiz Washington Freire e Juliana Caetano.
17 de março · Horário: 19h. ·
Entrada Franca · Casa da Leitura
Rua Pereira da Silva, 86 – Laranjeiras
Fone: 2557-7437
Leia mais: Painel Adufrj: operários conquistam vitória no TRT-RJ
Consuni aprova regimento das eleições para a reitoria, adaptando o cronograma ao atraso inicial das aulas
Consulta à comunidade começa em abril
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Em votação rápida (durante apenas quinze minutos), o Conselho Universitário do dia 12 aprovou o regimento para as eleições à próxima reitoria da UFRJ (quadriênio 2015-2019). Em resumo, parte inicial do cronograma foi prorrogada para “compensar” a perda dos quinze dias iniciais do período, em função da crise com a prestação de serviço de limpeza em várias unidades.
De acordo com o cronograma, a participação da Comissão Coordenadora do Processo Sucessório (CCPS) nas reuniões dos Conselhos dos Centros, para pedir apoio à realização do pleito e tirar dúvidas, migrou de 2 a 25 de março para 16 a 25 deste mês. A indicação de presidentes e mesários para as Seções de Pesquisa, pelos dirigentes das unidades, mudou de 9 a 25 de março para 16 a 25 de março. Enquanto a data-limite para as inscrições de candidaturas foi alterada de 13 para este dia 17, com homologação dos nomes pela CCPS no dia 18 (em vez do dia 16 de março).
O período para as campanhas, com debates, no primeiro turno, perdeu dois dias (de 16 de março a 10 de abril para 18 de março até o mesmo dia 10 de abril). O resto do cronograma foi mantido para atender ao limite de 8 de maio como data estipulada para apresentação do resultado da pesquisa e elaboração das listas tríplices, que serão enviadas ao Ministério da Educação, pelo Colégio Eleitoral.
Alterações de 2015
As novidades do pleito 2015 são: a obrigatoriedade de “campanha de informação do calendário eleitoral, locais de votação, direito de voto e regra de ponderação para toda a comunidade acadêmica” pela CCPS, a partir de “todos os meios de comunicação institucional”, sendo vedada a utilização dos sistemas eletrônicos de gestão acadêmica para propaganda de chapas. Deverá ser registrada também a tiragem, de forma explícita, em cada material de campanha, como cartazes, panfletos, jornais, banners, faixas e afins. As sugestões foram apresentadas por Maria Malta (representante dos Adjuntos do CCJE) e a bancada estudantil, respectivamente.
As propostas de apresentação de contas bancárias e projeção prévia de gastos de campanha foram consideradas excessivas e impeditivas. Já a ideia de reproduzir o modelo das eleições gerais, eliminando os votos brancos e nulos da contagem, foi rechaçada. O principal argumento para manutenção do sistema praticado pela universidade, que considera os brancos e nulos na conta, foi a não obrigatoriedade do voto. “É normal eliminar esses votos em uma eleição em que as pessoas são obrigadas a votar. Mas se a pessoa voluntariamente vai até as urnas para manifestar seu voto branco ou nulo isso deve ser respeitado”, disse Gabriel Zelesco (representante dos pós-graduandos). A pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Débora Foguel, contra-argumentou em favor da proposta inicialmente apresentada por Eleonora Ziller (Adjuntos do CLA), afirmando que a retirada dos votos brancos e nulos no primeiro turno “evitaria um segundo turno desgastante e desnecessário”.
Pró-reitores deixam cargos
Durante o Consuni do dia 12, foi informado que a pró-reitora de Graduação e o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Ângela Rocha e Carlos Rangel, desligaram-se da administração. Em seus lugares, assumiram as superintendentes gerais de cada área (Gisele Viana Pires e Regina Célia Alves, respectivamente).
Leia mais: Inscrições de candidaturas à reitoria da UFRJ ocorrem até 17/3
Diretores do Andes-SN são recebidos pelo secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa
Cid Gomes foi internado em hospital paulista
O ministro da Educação, Cid Gomes, não compareceu à reunião agendada com o Andes-SN no último dia 10. Aos dirigentes sindicais foi informado apenas que ele tinha viajado a São Paulo – naquele mesmo dia, após passar mal, Cid foi internado no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Os diretores do Sindicato Nacional foram recebidos pelo Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, em Brasília (DF).
Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, reafirmou a intenção do Sindicato Nacional de retomar as negociações sobre a reestruturação da carreira docente. A base estaria no documento firmado entre o Sindicato Nacional e o MEC, em abril de 2014. Rizzo também destacou a necessidade de debate sobre a pauta de reivindicações da categoria, deliberada em seu último congresso e já protocolada junto ao MEC e o MPOG, em 5 de março. Entre os diversos pontos, há cobrança por: carreira única, imediata realização de concursos públicos, autonomia universitária; paridade e integralidade para os aposentados.
Costa disse que há disponibilidade do MEC em estabelecer uma agenda de reuniões com o Andes-SN, e indicou a possibilidade de um novo encontro para a próxima semana, antecedendo a reunião entre o Ministério do Planejamento e representantes das entidades nacionais dos servidores públicos federais. O secretário ressaltou, no entanto, que as negociações entre o Andes-SN e o MEC só seriam encaminhadas após a nomeação do próximo representante da Secretaria de Educação Superior (SESu): embora seu nome ainda apareça na página eletrônica do ministério, Paulo Speller não responde mais pelo cargo.
Paulo Rizzo vê de forma diferente: “Na minha avaliação, as definições para o processo de negociação têm que ocorrer pelo ministério independentemente de quem será o próximo secretário”, pontuou.
Mobilização é necessária
O presidente do Sindicato Nacional considera necessário que os professores intensifiquem a mobilização nas Instituições Federais de Ensino nas próximas semanas, para pressionar o Ministério da Educação. “Está claro que este não será um processo fácil e qualquer possibilidade de avanço depende da mobilização da categoria, da capacidade de pressão sobre o governo e de diálogo com a opinião pública uma vez que a educação pública está seriamente ameaçada”, afirmou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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Bandejão na Praia Vermelha, por Diego Novaes
“Situação continua instável”, diz o dirigente, no CCS
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Conselho de Centro do CCS reuniu-se extraordinariamente na manhã de 13 de março, com a presença do reitor Carlos Levi, para ouvir explicações sobre a crise financeira da universidade e seus reflexos nos serviços terceirizados. O dirigente afirmou ter recebido a informação, na véspera, de que o governo federal, ainda neste mês de março, voltará a repassar o valor normal, correspondente a 1/12 do orçamento planejado para todas as universidades federais — nos dois primeiros meses de 2015, o repasse foi de 1/18: “A situação continua instável, mas melhora, nos dá um pouco mais de fôlego. Isto é um indício de que há espaço para que as universidades sejam excepcionalizadas em caso de cortes”, comentou.
O reitor, no entanto, garante que o momento ainda é de muitas dificuldades. “Já estamos chegando a meados de março sem a aprovação do orçamento da União. Os 20% do orçamento contingenciados já em 2014 significaram três meses descobertos no ano passado”, segundo ele: “Acabamos deixando de honrar compromissos de outubro, novembro e dezembro. Em janeiro, esperávamos que pudéssemos começar a normalizar os pagamentos, mas, com o contingenciamento, a situação piorou muito”.
Levi pediu o empenho dos conselheiros do CCS para “cortar despesas de onde for possível, para que a universidade tenha condições de se manter ativa”. Outra informação passada pelo reitor foi a de que a administração central trabalha com a expectativa de reduzir o valor dos seus contratos em 25%.
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